PP tenta emplacar Aguinaldo Ribeiro na CCJ da Câmara

Depois de ver fracassado na tentativa de emplacar Jovair Arantes (PTB) na presidência da Câmara dos Deputados, os partidos que formam o centrão agora se movimentam para levar o deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O bloco, considerado vital por Michel Temer (PMDB) no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), foi minado pelo Planalto, que temia se tornar refém do grupo. A CCJ, neste caso, viria como um prêmio de consolação.

Vale lembrar que a comissão é a principal da Casa e passará por ela, neste ano, todas as matérias consideradas importantes pelo governo federal. Ribeiro é um dos citados nas delações da operação Lava Jato, mas isso não pode figurar como impedimento depois que o governo federal bancou a escolha de Edison Lobão (PMDB-MA) para a CCJ do Senado. O paraibano também chegou a ser especulado para o cargo de ministro da Saúde, para o lugar de Ricardo Barros, mas a indicação não foi adiante.

Rodrigo Maia é reeleito, Bolsonaro dá vexame e Rômulo fica com a 4ª Secretaria

Rodrigo Maia discursa para os colegas durante sessão. Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito nesta quinta-feira (2) para um novo mandato à frente da Câmara dos Deputados. Ele teve o nome sacramentado com 293 votos, seguido de Jovair Arantes (PTB-GO), com 105 votos; André Figueiredo (PDT-CE), com 59; Júlio Delgado (PSB-MG), com 28 votos, e Luiza Erundina (Pson-SP), com 10. O “badalado” e polêmico deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pré-candidato a presidente da República em 2018, completou a lista de postulantes com inexpressivos 4 votos (certamente o dele, o do filho, Eduardo, e outros dois).

 

Foto: Reprodução/TV Câmara

Foram registrados cinco votos em branco. Com o resultado, Maia permanece no comando da Casa até o final de 2018. A eleição confirmou o favoritismo do democrata que contava com o apoio do Palácio do Planalto. Apoiado por um bloco formado por 13 partidos, ele também contou com o apoio do PCdoB para a sua eleição, apesar da legenda ter formado um bloco com o PT e o PDT, que apoiaram a eleição de André Figueiredo (PDT-CE).

Foto: Reprodução/TV Câmara

O deputado federal paraibano Rômulo Gouveia (PSD) foi eleito para a quarta secretaria. O cargo é responsável, entre outras coisas, pela concessão de auxílio moradia para os parlamentares. Durante entrevista à CBN João Pessoa, na manhã desta quinta-feira, o parlamentar demonstrou otimismo em relação à eleição. Ele conquistou 433 votos no pleito.

Discursos

Antes da eleição, os candidatos ocuparam a tribuna para apresentar suas propostas. Primeiro candidato a falar, Maia começou seu discurso mostrando solidariedade à família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela morte cerebral da ex-primeira dama Marisa Letícia, decretada na manhã desta quinta.

Na oportunidade, ele criticou a judicialização do processo de escolha da Mesa Diretora da Casa. A candidatura de Maia foi alvo de quatro ações no Supremo Tribunal Federal que questionavam sua legalidade. “Muito se fala em fortalecimento da nossa Casa, muito se fala em fortalecimento da Câmara, mas mais uma vez o ator principal da nossa eleição foi o poder Judiciário e, por incrível que pareça, por decisão dos próprios políticos. Essa é uma decisão que vem enfraquecendo a nossa casa”, disse Maia.

Segundo Maia, para que país saia da crise, é preciso que se discuta o pacto federativo, para aliviar o caixa dos estados e municípios. O candidato também defendeu as reformas Trabalhista e Previdenciária. Maia presidiu a Câmara por sete meses, em substituição ao ex-deputado Eduardo Cunha. Durante sua gestão, manteve boa relação com o Poder Executivo. Para ele, não só a independência dos Poderes é importante, mas também a harmonia entre eles.

Em seguida, foi a vez de Jair Bolsonaro (PSC-RJ) ocupar a tribuna. O candidato disse que o Brasil vive uma crise entre os três Poderes e que a eleição do novo presidente precisa resgatar a credibilidade da Casa. “Hoje temos um Câmara que não cria lei, que não fiscaliza, que não representa os anseios do povo. O pode Legislativo se apresenta subserviente ao Executivo e ao Judiciário”, disse Bolsonaro em seu discurso.

Jovair Arantes (PTB-GO) discursou na sequência e dedicou boa parte de sua fala para tratar do funcionamento da Câmara. Ele defendeu rodízio “rigoroso” nas presidências e relatorias de comissões, dando “protagonismo aos deputados dos mais variados cantos do Brasil”. Arantes também defendeu que as sessões deliberativas terminem antes das 21h. “Aqui não é boate para funcionar à noite”, disse.

Candidato avulso pelo PSB, Júlio Delgado (MG) foi o quarto a ocupar a tribuna e criticou a candidatura de Maia à reeleição. Delgado leu trechos da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello que liberou a candidatura de Maia, mas determinou que ele se pronuncie a respeito dos questionamentos sobre a ilegalidade de sua candidatura.

Maia assumiu o cargo em julho passado, após a renúncia de Cunha. Na avaliação de Delgado, o candidato fluminense faltou com a palavra de cumprir apenas o mandato-tampão e não tentar se reeleger. “Corremos o risco de abrir um precedente perigoso com a eleição de um candidato sub judice que pode trazer consequências para este Parlamento. A instabilidade política e institucional volta a pairar nesse momento perigoso”, disse Delgado.

André Figueiredo (PDT-CE), candidato da oposição, começou o seu discurso criticando o que chamou de subserviência do Legislativo ao poder Executivo. “Há dois caminhos a seguir nesta eleição: o primeiro, da subserviência, de a Câmara estar sempre atrelada ao Poder Executivo; o segundo, de abertura da Casa para a discussão de temas encaminhados não só pelo Executivo, como pela população brasileira e pelos próprios parlamentares”, disse Figueiredo que defendeu que o parlamento seja mais permeável às demandas da sociedade.

“Queremos resgatar o que a Casa já foi. O presidente da Câmara não pode ser instrumento de chantagem do Poder Executivo, como foi há pouco tempo, ou mero carimbador da vontade do Executivo, como está sendo agora”, disse.

Última a se pronunciar, a deputada Luiza Erundina (Psol-SP) disse que o parlamento tem que respeitar as manifestações populares que ocorrem dentro da Casa e querem ser ouvidas pelos deputados. Ela cobrou igualdade de gênero e raça. “Precisamos abrir a Câmara a temas como a igualdade de gênero e raça””, disse. Erundina também defendeu a reforma política e cobrou o cumprimento do Regimento Interno e respeito às posições da Maioria da Minoria.

Mesa Diretora

Neste momento, o presidente eleito Maia conduz a eleição para os demais cargos da Mesa Diretora. Antes do início da votação, o líder do PSDB Ricardo Tripoli (SP) informou que o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) retirou candidatura para o cargo de segundo secretário, deixando o caminho aberto para Mariana Carvalho (PSDB-RO) vai ficar com a vaga.

Quem também tenta construir unidade é o PMDB. O partido estava dividido em torno da disputa para a primeira vice-presidência. Mas o líder da legenda, Baleia Rossi (SP), disse que Jose Priante (PMDB-PA) desistiu da candidatura atendendo aos apelos do presidente da República, Michel Temer, pela unidade do partido. Com isso, a legenda vai apoiar o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), candidato oficial. Ainda seguem na disputa Osmar Serraglio (PMDB-RS) e Fábio Ramalho (PMDB-MG).

Para a segunda vice-presidência estão concorrendo André Fufuca (PEN-MA) e Eduardo da Fonte (PP-PE). A disputa também ocorre para o cargo e 3º secretário no qual concorrem João Fernando Coutinho (PSDB-PE) e o deputado JHC (PSB-AL).

Com informações da Agência Brasil

 

Deputado chama “servidores” de capangas de Adriano Galdino

Tovar Correia Lima durante a sessão. Foto: Roberto Guedes/ALPB

Tovar Correia Lima durante a sessão. Foto: Roberto Guedes/ALPB

O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) gerou muita polêmica durante a discussão da Medida Provisória 247, na Assembleia Legislativa, que debate o desmembramento da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças. No momento mais tenso, revoltado pelas manobras da Mesa Diretora, o tucano chamou os servidores do Legislativo, que assessoram a mesa, de “capangas” do presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB). A defesa de Galdino e dos servidores foi feito pela líder do governo, Hervázio Bezerra (PSB).

Tovar ainda tomou a palavra e procurou colocar panos mornos sobre o assunto, alegando que tem intimidade com “os meninos” e que sua intenção não era depreciar o trabalho de nenhum deles. Sua intenção era dizer que os auxiliares eram “homens de confiança” de Galdino. Mas foi perda de tempo, porque o embate teve continuidade com críticas até ríspidas entre governistas e oposicionistas. A confusão se prolongou até a votação da matéria, com a aprovação da MP que recria as secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e a de Finanças (Sefin).

 

Deputados paraibanos se manifestam contra anistia do Caixa 2

Plenario_votacao_Foto_Gustavo Lima_Camara dos Deputados2A votação das dez medidas contra a corrupção está prevista para terça-feira da semana que vem, dia 29, porém, já é grande a movimentação na “bolsa de apostas” sobre quais dos parlamentares paraibanos vão votar a favor da nada republicana “anistia” do Caixa 2, cometidos antes da tipificação do crime. Pelo menos cinco deputados já se manifestaram publicamente contra o arrumadinho. A maioria se coloca oficialmente a favor das medidas de combate aos desvios de recursos, porém, poucos se apressam a se manifestar contra a anistia.

Já se manifestaram contra a anistia os deputados Pedro Cunha Lima (PSDB), Efraim Filho (DEM), Benjamin Maranhão (SD) e Luiz Couto (PT). Todos fizeram duras críticas à anistia do Caixa 2. Dos parlamentares ouvidos pelo blog, o único que se colocou a favor da anistia foi o deputado Manoel Júnior (PMDB), eleito vice-prefeito de João Pessoa. Para ele, você não pode criminalizar o que não existe na prática. Ele alega que a legislação nova é para tipificar o crime. “Se isso ocorre é porque não existe o crime ainda”, ressaltou.

Vale ressaltar que apesar das manifestações dos parlamentares, não será possível saber se eles cumprirão a promessa no dia da votação, já que ela será simbólica e, por isso, não é obrigado, para eles, declarar em quem votaram.

Confira o placar parcial

Pedro Cunha Lima (PSDB)          contra a anistia

Efraim Filho (DEM)                      contra a anistia

Benjamin Maranhão (SD)           contra a anistia

Luiz Couto (PT)                             contra a anistia

Rômulo Gouveia (PSD)               contra a anistia

André Amaral (PMDB)               contra a anistia

Manoel Júnior (PMDB)              a favor

Wilson Filho (PTB)                      não localizado

Aguinaldo Ribeiro (PP)              não localizado

Wellington Roberto (PR)          não localizado

Hugo Motta (PMDB)                 não localizado

“Pérolas aos porcos” é o nome do novo arranca-rabo na Assembleia

Daniella RibeiroA Assembleia Legislativa da Paraíba costuma servir de palco de grandes discussões, quase nenhuma republicana, é verdade. O episódio desta quarta-feira (16), envolvendo os deputados Tião Gomes (PSL) e Daniella Ribeiro (PP), não chega a ser singular, mas ultrapassou os limites do aceitável, com trocas de acusações e ofensas pessoais. Tudo começou com um discurso inflamado de Gomes, que se queixou do tratamento que teria sido dispensado a ele pela deputada Daniella Ribeiro.

A queixa de Tião Gomes era que a deputada Daniella Ribeiro teria usado espaço nas rádios de Campina Grande para tachá-lo de “bajulador do governador Ricardo Coutinho (PSB)”. Durante mais de cinco minutos de discurso, o parlamentar reagiu às declarações da parlamentar. As palavras de Daniella teria acontecido após o colega ter acusado os deputados de Campina Grande, o ex-ministro Aguinaldo Ribeiro (PP), irmão de Daniella, e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), ex-governador, de serem responsáveis pela crise hídrica da cidade.

Bajuladores

Em nome disso, Gomes cobrou respeito com os colegas e chamou a deputada e o irmão de bajuladores. Aguinaldo de Dilma Rousseff (PT), quando era ministro das Cidades, e Daniella e família de Ricardo Coutinho. “Eu conheci a senhora na Granja Santana, bajulando o governador Ricardo Coutinho”, disse, se referindo ao tempo que a deputada apoiava o socialista. A reação de Daniella Ribeiro foi curta e cirúrgica. Em resposta, ela disse que precisaria de menos de um minuto para dar a resposta ao deputado.

A parlamentar cumpriu a promessa. Ela citou uma passagem bíblica em que Jesus compara pregar para pessoas que não têm interesse na palavra a jogar pérolas aos porcos. “Por isso, eu não vou fazer isso… jogar pérolas aos porcos”, disse a deputada, com voz pausada.

Rômulo, Benjamin e Veneziano na lista de ações penais do Supremo

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Rômulo Gouveia responde a processo desde 2001

Os deputados federais Rômulo Gouveia (PSD), Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) e Benjamin Maranhão (SD) integram a lista dos 53 deputados federais e senadores com foro privilegiado que estão na fila de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). A relação foi divulgada nesta segunda-feira (7) pela Folha de S. Paulo. Os parlamentares, juntos, respondem a 84 ações penais. A informação surge no momento em que a corte discute a proibição a proibição de réus em processo no Tribunal integrarem a linha de sucessão da Presidência da República.

O que tem chamado a atenção nos processos é a longevidade da tramitação. No caso de Rômulo Gouveia, a acusação de crime contra a lei das licitações se estende desde 2001, em um verdadeiro ioiô, migrando da Justiça Estadual para o Supremo de acordo com o cargo ocupado pelo deputado. No caso de Veneziano Vital, a acusação é a mesma, crimes contra a lei das licitações, porém, é menos antiga. O processo contra ele teve origem em 2007. Já Benjamin Maranhão é acusado de associação criminosa e responde a processo na corte de 2006.

Lista dos paraibanos

RÔMULO GOUVEIA
Deputado – PSD-PB
Principal acusação: Crimes da Lei de licitações
Início da investigação: 2001

VENEZIANO VITAL DO REGO
Deputado licenciado – PMDB-PB
Principal acusação: Crimes contra a Lei das Licitações
Início da investigação: 2007

BENJAMIN MARANHÃO
Deputado – SD-PB
Principal acusação: Corrupção / associação criminosa
Início da investigação: 2006

 

Poucos deputados paraibanos aceitam falar sobre o pós-Cunha

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Foto: Lula Marques/AGPT

O blog decidiu nesta quinta-feira (20), um dia depois do turbilhão causado pela prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-deputado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ouvir os deputados federais paraibanos sobre o pós-Cunha. Afinal, o peemedebista é realmente a “bomba-relógio” que insinua ser? Tem a lista dos 150 deputados que cairiam com ele caso fosse cassado ou preso? As duas coisas já aconteceram, falta a concretização da ameaça. O resultado da consulta aos parlamentares foi bem curioso. Teve deputado que visualizou a mensagem e não respondeu, outro que desligou o telefone ao saber do que se tratava.

Mas vamos ao que foi dito:

 

Foto: Kleide Teixeira

Foto: Kleide Teixeira

Luiz Couto (PT)

“Eu espero que ele agora, preso, ele possa prestar um serviço ao povo brasileiro. Que ele possa realizar a delação premiada indicando quem são os 150 parlamentares que tinham envolvimento e que cairiam com ele. Espero que isso aconteça. Nós devemos combater a corrupção de forma permanente”

 

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Rômulo Gouveia (PSD)

“Acho que (a prisão pode causar estrado) se tiver alguém ao redor dele (envolvido), mas acho que não atrapalha nada, não (na Câmara). Pelo contrário, acho importante que seja dada sequência a essa operação até para desmistificar aquela tese de que após o impeachment ele (Cunha) estaria livre e tal, mas não vejo, não, por este lado, não (de que Eduardo Cunha saberia de fatos que implicariam outros deputados)”

 

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Veneziano Vital do Rêgo (PMDB)

“É um cenário de imprevisibilidade”

 

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Damião Feliciano (PDT)

“Não acho que Eduardo Cunha seja uma bomba-relógio. Estou aguardando o desenrolar das investigações e esperando o que ele vai dizer. Espero que tenha direito a ampla defesa. Não vi ainda o que foi alegado pelo juiz Sérgio Moro para justificar a prisão. Vou ver isso”

 

Benjamin Maranhão2

Benjamin Maranhão (SD)

“Ninguém está imune à lei. Alguns partidos criticam a Lava Jato, mas isso é muito errado porque a operação vem descobrindo esquemas e punindo. A operação é uma resposta para a sociedade e a sociedade espera isso”, via assessoria.

 

Wellington Roberto2

Wellington Roberto (PR)

“Cunha é temido porque é muito inteligente e correto em cumprir a palavra empenhada. Os que não têm coragem de falar a verdade que esperem”, em declaração a O Globo

Manoel Júnior2

Manoel Júnior (PMDB)

Não respondeu

 

Pedro Cunha Lima2

Pedro Cunha Lima (PSDB)

Não respondeu

 

Efraim filho2

Efraim Filho (DEM)

Não respondeu

 

Wilson Filho2

 

Wilson Filho (PTB)

Não respondeu

 

Aguinaldo Ribeiro2

Aguinaldo Ribeiro (PP)

Não localizado

 

Hugo Motta2

Hugo Motta (PMDB)

Não localizado

 

 

 

Deputados querem que MP investigue denúncias de Renato Martins

Renato Martins fez denúncias graves contra aliados. Foto: Olenildo Nascimento/CMJP

Renato Martins fez denúncias graves contra aliados. Foto: Olenildo Nascimento/CMJP

Os deputados da bancada de oposição na Assembleia Legislativa vão protocolar no Ministério Público da Paraíba, na tarde desta quinta-feira (13), uma representação com pedido para que o órgão investigue as denúncias feitas pelo vereador de João Pessoa, Renato Martins (PSB), contra lideranças do partido. O parlamentares vão se encontrar com o procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, para protocolar o pedido de apuração das denúncias. Martins disse em áudio que vereadores do seu partido foram eleitos, na capital, com dinheiro de corrupção.

A representação é assinada pelos deputados Tovar Correia Lima (PSDB), João Henrique (DEM), Bruno Cunha Lima (PSDB), Camila Toscano (PSDB), Janduhy Carneiro (PTN) e Renato Gadelha (PSC). Os parlamentares apontaram a gravidade das denúncias como combustível para o pedido de investigação. Renato Martins, no áudio, acusou a deputada estadual Estela Bezerra (PSB) e a secretária de Administração, Livânia Farias, de terem usado dinheiro de corrupção para financiar as campanhas de Léo Bezerra, Tibério Limeira e Tanilson Soares, todos do PSB.

“É a corrupção de Livânia (Farias) que bancou a eleição de Tanilson (Soares), somada ao roubo que Tibério (Limeira) fez. Ele e Estela saquearam o dinheiro do Estado ao longo dos quatro anos. De vários órgãos, inclusive com Krol (Jânio, da Codata), com muita tecnologia, inclusive ai dentro de um laboratório para a Educação e vendendo aparelhos de nota fiscal para órgãos comerciais, estabelecimentos comerciais foram obrigados a trocar um aparelho de R$ 500 por outro de R$ 3 mil, comprado de uma empresa ligada a Krol”, disse Martins, no áudio.

O PSB de João Pessoa, o vereador Tibério Limeira, a deputada Estela Bezerra e o governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciaram que vão mover ação na Justiça para que o vereador prove as acusações.

 

 

Assembleia cria “trem da alegria” para deputados e assessores

Assembleia Legislativa_Angélica Nunes

Crédito: Angélica Nunes

O mundo seria mais feliz se o que valesse para os deputados estaduais paraibanos valesse também para os pobres mortais. Quer dizer, até vale, no caso da Paraíba, mas para os assessores dos parlamentares eleitos pelo povo e contratados sem a necessidade de concurso público. É mais ou menos isso o que pode ser verificado, nesta quarta-feira (3), com a lei publicada no Diário Oficial do Estado, que cria uma previdência privada para deputados e servidores públicos não efetivos. Trata-se da Aleprev, que, trocando em miúdos, não passa de um “trem da alegria” pago parcialmente com dinheiro público.

A nova lei é uma verdadeira mãe para os deputados e seus assessores. Pelas regras, basta a contribuição mensal de 60 meses para ter direito ao benefício. Mas não apenas isso. O deputado ou servidor não efetivo podem até ser afastados do cargo e mesmo assim se manter inscrito até o período aquisitivo. Traduzindo: bastarão cinco anos de contribuição ininterrupta para ganhar uma pensão vitalícia, desde que o beneficiário tenha, no mínimo, 60 anos de idade. A regra dos 60 meses vale apara quem se inscrever em até 60 dias da criação da Aleprev, que será incluída já no orçamento da Assembleia para 2017.

A regra de contribuição dos servidores e deputados é a prova de que não há limites para a concessão de benefícios para políticos com dinheiro público. Para cada real que for pago pelos servidores para o fundo, mensalmente, o Legislativo contribuirá com mais um real. Entre os dependentes, podem ser incluídos cônjuges e filhos não emancipados dos contribuintes, para o caso de morte do titular. Os filiados que se inscreverem após a tolerância de 60 dias prevista na lei, terão que contribuir por 120 meses e não 60 meses como vale para “os mais apressados”.

Regra anterior

O pagamento de pensão para ex-deputados já foi regra na Assembleia Legislativa, mas foi extinto por meio de projeto. Mesmo assim, o Tesouro banca ainda 62 deputados estaduais com salários integrais, além de 72 viúvas de parlamentares ainda incluídas no programa. Na época, para ter acesso ao benefício, bastava ter oito anos de mandato e contribuição previdenciária normal. Um pouco melhor do que as regras atuais. A lei publicada nesta quarta-feira não estabelece de quanto será o benefício pago pela previdência complementar criada para beneficiar deputados e servidores.

Com 2.111 votos, Elvis não morreu e será deputado federal pela PB

Elvis, dono de 2.111 votos

Elvis, dono de 2.111 votos

A campanha deste ano vai criar uma grande distorção na política representativa da Paraíba. O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) comunicou nesta terça-feira (2) que vai se licenciar do mandato para se dedicar exclusivamente à campanha para a prefeitura de Campina Grande. Ato contínuo, o deputado federal Manoel Júnior, também do PMDB, pretende se afastar do mandato nos próximos dias para disputar o cargo de vice-prefeito e João Pessoa. Resultado: André Amaral, dono de 6.552 votos, e Elvis, com módicos 2.111 votos, devem tomar posse. Ambos disputaram a eleição passada pelo PMDB. O primeiro, por ordem de votação, será Amaral, que tem voto suficiente para ser vereador de João Pessoa dentro de uma coligação medianamente bem representada. Elvis nem isso.

Veneziano anunciou o afastamento na tarde desta terça. Ele está tirando licença de 120 dias para se dedicar integralmente à sua candidatura a prefeito, que será confirmada na Convenção Municipal do PMDB campinense, marcada para esta sexta-feira (5) a partir das 14h, na Casa de Recepções Quinta da Colina, no bairro do Catolé, em Campina Grande. Já Elvis ainda tem que esperar por Manoel Júnior. Ao blog, ele disse que deve pedir a licença nos próximos dias. A campanha de rua começa no dia 16 deste mês e antes disso o parlamentar pretende deixar o cargo, também por 120 dias. Os peemedebistas estão entre os mais votados para a Câmara dos Deputados no Estado. O líder foi Veneziano Vital do Rêgo, com 177.680 votos. Ele foi seguido por Hugo Motta, com 123.686, e Manoel Júnior, com 105.693.