Procurador do TCU diz que empreiteiras cobram o custo da corrupção

O procurador do Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, disse nesta sexta-feira (27) que as grandes empreiteiras investigadas no âmbito da operação Lava Jato pelo pagamento de propinas a políticos incluem em suas planilhas o preço da corrupção. Oliveira foi o responsável pelo relatório que apontou as pedaladas fiscais da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), um dos aspectos levados em consideração para o impeachment dela. As observações do procurador foram expostas na conferência Investimento, Corrupção e o Papel do Estado, que ocorre até este sábado (28) no Tribunal de Contas do Estado (TCE), em João Pessoa.

Julio Oliveira - TCe

 

Ao tratar dos acordos de leniência, necessários para que as empresas culpadas paguem pelos crimes cometidos, ele disse que a população brasileira não pode pagar o preço da corrupção. Oliveira também criticou o discurso de políticos como o ex-presidente Lula, que acusou a operação Lava Jato de quebrar as empresas brasileiras. “Quanto custa para o Brasil não punir (estas empresas)?”, questionou o procurador, acrescentando que sem o valor majorado nos contratos para beneficiar políticos seria possível construir mais rodovias, portos e aeroportos. Ele comparou a carga tributária do Brasil com a de países desenvolvidos para dizer que o retorno para a população é menor aqui.

Outro ponto ressaltado por Júlio Oliveira foi o fato de uma instituição financeira como o BNDES ser controlada pelo governo federal. “É o maior banco de fomento do mundo, com mais recursos que o Banco Mundial. Faz sentido ser controlado pelo Estado?”, questionou, lembrando que o governo federal injetou R$ 500 bilhões no banco e isso não trouxe para o país nenhum crescimento chinês. Sobre a velha mania de dizer que o Brasil é um país corrupto por que foi colonizado por bandidos mandados por Portugal, ele ressaltou que a Austrália tem o mesmo histórico de envio de degredados da Inglaterra e a percepção da população sobre a corrupção no setor público é baixíssima.

Lula ministro: “Vamos devolver o país aos índios e pedir desculpas”

O anúncio do ex-presidente Lula (PT) para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil do governo federal, pelos motivos sabidos, fez com que um colega de redação saísse com o desabafo: “vamos devolver o país aos índios e pedir desculpas”. Bem, a frase soa preconceituosa e como agressão à história de dominação branca sobre indígenas e negros, mas em dias nebulosos como esses vividos pela política brasileira, vem bem a calhar. Lula é uma figura que pode ajudar a presidente Dilma Rousseff (PT) a escapar do impeachment, mas o preço para isso é muito alto, até pela condição de investigado dele.

LulaDilma

Tem crescido na população o sentimento de repulsa em relação à política e aos políticos. A máxima de que todos roubam é antiga, apesar de injusta para uma minoria considerada honesta ou menos corrompida. Lula é investigado na Operação Lava Jato por ter recebido mimos de empresários beneficiados com o esquema de corrupção na Petrobras. Tem um tríplex no Guarujá e um sítio em Atibaia na história. Além disso, foi citado na delação do senador Delcídio do Amaral (ex-PT) como responsável pela tentativa de esconder provas e tentar corromper testemunhas.

Não apenas Lula. A própria presidente Dilma Rousseff segue no mesmo rumo, com suspeitas de ter feito nomeações de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para livrar a cara de grandes empreiteiros investigados. Em uma democracia mais sólida, fatos como este, mesmo em fase de investigação, seriam motivo para pedido de desculpas e até renúncia. Aqui, vira trincheira de fanáticos para a defesa do indefensável. O governo Dilma padece de predicados éticos, tanto quanto o de Lula e de Fernando Henrique ou José Sarney, estes últimos bem menos investigados.

Aí, o que sobra para a população? A quem recorrer? As figuras mais proeminentes da oposição têm histórico enlameado, de acusações de corrupção, mesmo que hoje posem de honestos. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), segundo colocado nas eleições de 2014, é citado por Delcídio do Amaral também pelo recebimento de propina vinda de Furnas, isso desde o governo de Fernando Henrique. O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima foi cassado por corrupção eleitoral quando foi governador. E o que falar do senador José Agripino (DEM-RN)? Difícil ouvir essa gente falando em honestidade.

Mas vamos adiante. A ida de Lula para a Casa Civil dará a ele foro privilegiado para se livrar do eficiente trabalho do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, que tem levado políticos e empresários para as grades. Com foro, Lula vai responder à Procuradoria Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nada impede que outras delações dificultem a sua vida. Mesmo assim, ele terá a possibilidade de unir o governo atuando como um primeiro ministro e puxar o PMDB para o seu lado. Pode, sim. Tem habilidade para isso. Mas o maior risco continua sendo a Lava Jato.

Tem muita delação vindo pela frente. Se Delcídio do Amaral, que era visto como um senador honesto, sequer era investigado pela Lava Jato, revelou tantos esquemas escusos, imagine quando ganhar as ruas a delação do ex-deputado federal Pedro Correa (PP-PE), este sim, conhecido por participar das grandes negociatas a vida inteira. Dizem que ele implica mais de 100 políticos, pegando desde o governo de Fernando Henrique. É de dar um nó na cabeça de qualquer cidadão que paga os seus impostos honestamente.

É por essas e por outras que o discurso da oposição contra o governo não cola e os políticos do PSDB e DEM não conseguem capitalizar a insatisfação das pessoas que participam dos protestos. Vamos aos fatos: os tucanos vão apresentar uma ação contra o ex-presidente Lula, por causa da conquista do foro privilegiado. Ora, logo o PSDB? Lembram o ex-governador de Minas, Eduardo Azeredo, aquele aliado de Aécio Neves? Sim, ele mesmo. O cara renunciou ao mandato para que o mensalão mineiro fosse para a primeira instância, mesmo assim foi condenado a 20 anos.

No caso de Cássio, o pai dele, Ronaldo Cunha Lima, também renunciou ao mandato na Câmara dos Deputados para não ser julgado pelo STF. Ronaldo faleceu sem ser condenado pela tentativa de homicídio contra o ex-governador Tarcísio Burity. Vamos combinar, falta ao PSDB predicados éticos para isso também. Se quisessem mudar a regra, de fato, já teriam apresentado um projeto para que a prática de recorrer ao foro privilegiado fosse proibida. A deles também. Certamente essa ação civil pública prometida será mal fundamentada. Até por que político nenhum quer perder essa boquinha.

Ruim fica a situação do cidadão…

A corrupção nossa de cada dia vira maior preocupação nacional

Há alguns anos, em uma reunião com integrantes do Ministério Público, ouvi deles que a corrupção seria menor se as pessoas não a aceitasse tão docilmente. Lembro de ter argumentado que as pessoas a acham normal porque políticos e empresários não iam para a cadeia. Houve silêncio. As coisas mudaram. E a consequência disso, segundo pesquisa do Datafolha, é que a corrupção já é vista pela população como o maior problema do Brasil.

O instituto realizou pesquisa entre os dias 25 e 26 deste mês, após a prisão do empresário José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula (PT). Resultado: 34% dos ouvidos disseram ver a corrupção como o maior problema do país. Ficou à frente da saúde (16%), desemprego (10%), educação e violência/segurança (8%). É a pior avaliação da série histórica, iniciada pelo instituto em 1996. O topo da lista vem mudando ao longo dos anos.

Na época do governo tucano de FHC, o desemprego era o grande temor. Mais recentemente era a saúde. A corrupção vai na onda da insatisfação da população não com os escândalos de corrupção. Afinal, os escândalos sempre existiram. A diferença é que agora eles estão resultado na prisão de figurões (empresários e políticos). As investigações também mostram cinismo dos envolvidos, mas principalmente a agilidade nos julgamentos.

Antes havia escândalos, mas as investigações demoravam e os julgamentos ainda mais, se comparados com a operação Lava-Jato. Os valores desviados também saltam aos bilhões, apelidados pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de Baruscos, em referência a Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras, hoje delator do esquema. Um Brusco, neste caso, seria um bilhão de dólares na unidade monetária inventada pelo ministro.

Fato: ninguém aguenta mais a corrupção e essa conquista veio com Mensalão e Java-Jato.

Página oficial do PT no Facebook já faz campanha presidencial de Lula

Parece brincadeira. Estamos em 2015, passado pouco mais de um ano da última campanha eleitoral e ainda com uma disputa municipal pela frente, em 2016, mas os petistas já estão de olho na sucessão da presidente Dilma Rousseff. A página oficial do partido no Facebook já traz o presidente Lula como virtual candidato nas eleições de 2018. Isso faz pensar que o país não vive uma crise econômica e política de grandes proporções e pior, com o próprio ex-presidente admitindo que a gestora petista foi a causadora.

Reprodução do Facebook

Reprodução do Facebook

A pressa do partido e do ex-presidente em lançar a campanha já visando 2018 tem razão de ser. Com um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff em vias de ser instalado na Câmara dos Deputados e muitas denúncias envolvendo o partido, a vinda de Lula, neste momento, serve para dividir a atenção da imprensa. Por outro lado, encurta o mandato de Dilma, que, apesar de ter metido os pés pelas mãos na condução da política econômica, terá agora que gerir o governo em função do calendário eleitoral.

O resultado de tudo isso só não é bom para o cidadão.

Licitação vira a mina de ouro dos saqueadores dos cofres públicos nas prefeituras

Mudam-se os atores, mas os meios e os fins são os mesmos na Paraíba: assaltar os cofres públicos das prefeituras, com ou sem a colaboração dos gestores. De 2009 para cá foram sete operações desencadeadas para desarticular quadrilhas especializadas em fraudar licitações e desviar recursos públicos, em muitos casos, subornando prefeitos e servidores. Os esquemas envolvem empresas fantasmas e laranjas, como no caso denunciado nesta sexta-feira, com a operação Dom Bosco.

As investigações coordenadas em conjunto pelos Ministérios Públicos Federal e da Paraíba, além da Controladoria Geral da União (CGU), desarticularam nesta sexta um esquema de fraudes na compra de material de expediente, papelaria, entre outros bens consumíveis em pelo menos 21 municípios. Os suspeitos de coordenar o esquema são os proprietários das empresas Livraria Dom Bosco, Gráfica Santo Antônio, Mix Mercadinho e AMPLA Comércio LTDA.

A operação Dom Bosco foi desencadeada na manhã desta sexta com o objetivo de desarticular uma organização criminosa estruturada para fraudar licitações e desviar recursos públicos. O grupo é acusado de superfaturamento e cobrança por serviços inexistentes. Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva, além da condução de quatro pessoas para prestarem esclarecimentos, nas cidades de Patos, Campina Grande e João Pessoa.

As buscas estão sendo feitas nas sedes das empresas e nas residências dos envolvidos. A sede da prefeitura de Patos também está sendo alvo de busca e apreensão, para obtenção de documentos referentes aos contratos entre a prefeitura e as empresas AMPLA e Mix Mercadinho. Segundo o procurador da República, João Raphael Lima, as investigações para descortinar o esquema criminoso começaram em 2012.

Originalmente a organização agia simulando procedimentos licitatórios na modalidade “carta-convite”, nas quais competiriam, pretensamente, as empresas Papelaria Patoense, Mix Mercadinho e Livraria Dom Bosco. As investigações revelaram que a empresa Mix Mercadinho era formalmente constituída em nome de funcionária da Papelaria Dom Bosco, a qual também é parente dos proprietários da papelaria, que, na prática, comandava as duas. Eles também se valiam de parceria comercial com a Papelaria Patoense para simular as licitações.

Este esquema existiria há mais de uma década e perdurou, neste modelo, até 2013, quando, segundo o Ministério Público, o esquema criminoso se tornou mais sofisticado. “Se antes o grupo se valia de empresas meramente instrumentárias para simular licitações na modalidade ‘carta-convite’, a partir de 2013 passou a atuar em licitações na modalidade pregão presencial, firmando contratos de grande valor, sobretudo com a Prefeitura Municipal de Patos. Com efeito, em apenas uma licitação deflagrada pela referida prefeitura, a empresa AMPLA Comércio LTDA, pertencente ao grupo, firmou contrato de mais de R$ 8 milhões”, relatou o procurador.

“Temos um esquema criminoso que já dura vários anos, o qual se iniciou por meio de fraudes em licitações na modalidade convite, por meio da utilização de empresa de ‘laranja’ e de empréstimo de empresa existente, e que, posteriormente, a proprietária formal da empresa ‘laranja’ passou a atuar diretamente nas fraudes, sob as orientações do líder da organização criminosa, seja por meio de sua empresa ou de nova empresa criada para tanto”, acrescentou o procurador.

Além de recursos próprios, nas fraudes foram utilizados recursos federais, sobretudo relacionados a repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Operações recentes

Bom Bosco – outubro de 215
Uso de empresas laranjas e fantasmas para participar de licitações presenciais. O objetivo era realizar vendas superfaturadas de material de expediente e papelaria. Só um dos contratos firmados com a prefeitura de Patos chegou a R$ 8 milhões.

Monte Sinai – Julho de 2015
Cumpriu mandados de busca e apreensão em Monte Horebe, Bonito de Santa Fé e João Pessoa. Tratava-se de um esquema para desvio de dinheiro destinado à compra de alimentação, obras de construção civil e na contratação ilegal de “funcionários fantasmas”. A prefeita Cláudia Dias (DEM) foi proibida de se aproximar a menos de 100 metros dos prédios públicos da cidade.

Andaime – junho de 2015
Desarticulou uma quadrilha especializada em fraudar licitações em 16 prefeituras do Sertão.
A estimativa é de que R$ 18 milhões em verbas federais foram desviadas

Papel Timbrado – abril de 2014
Investigou 83 prefeituras sob suspeita de participação em esquema de fraudes em
licitações. Quinze proprietários de empresas foram indiciados e a suspeita é de desvio de R$ 200 milhões

Pão e Circo – junho de 2012
Desarticulou um esquema criminoso dedicado a fraudar licitações para eventos festivos e desviar
recursos públicos federais, estaduais e municipais. O esquema desviou R$ 65 milhões em 13 cidades

Gasparzinho – junho de 2011
Um grupo de empresários utilizava empresas de fachada, registradas em nome de ‘laranjas’, para
fraudar licitações. O esquema movimentou R$ 23 milhões e envolveu 35 prefeituras

Transparência – novembro de 2009
Identificou a atuação de uma organização criminosa voltada a fraudar licitações e desviar
recursos com uso de empresas ‘de fachada’, que atuavam em 121 municípios

Perto de Cunha, Severino Cavalcanti era o próprio pixuleco

Corrupção é corrupção, seja ela grande ou pequena, mas têm sido injustas as comparações entre os malfeitos atribuídos ao atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ex-presidente da Casa, Severino Cavalcanti (PP-PE). O primeiro foi denunciado no Supremo Tribunal Federal (STF) ontem e acusado de operar U$ 80 milhões em propinas para facilitar contratos da Petrobras com a Camargo Correia. O segundo, um mensalinho na Câmara.

Severino Cavalcanti cobrava R$ 10 mil mensais de um restaurante na Câmara dos Deputados, para garantir a manutenção dele. Cunha, bem mais. Cavalcanti renunciou ao mandato para se defender das acusações e evitar uma cassação. Cunha pode até cair, mas fará isso atirando, apesar de lideranças de dez partidos já trabalharem pela saída dele. Cavalcanti foi essencial para segurar o processo de impeachment do ex-presidente Lula, em 2005. Cunha, por outro lado, é homem bomba.

O procurador da República, Rodrigo Janot, fez constar na denúncia contra Cunha que “tiranos sempre caem”, em referência a frase de Mahatma Ghandi. Severino Cavalcanti, sem apoio no Congresso Nacional, caiu logo. Cunha promete lutar, mas é bom que se diga. Se o Supremo aceitar a denúncia, o bicho pega…

Rastro de corrupção toma as prefeituras do interior da Paraíba

O que a operação Lava Jato tem a ver com as operações Andaime e Monte Sinai, esta última desencadeada na manhã desta terça-feira (21)? Aparentemente, nada. Mas na verdade, tem tudo a ver. A Lava Jato tem servido de parâmetro para que os órgãos de controle de todo o país potencialize um trabalho que não é novo, mas que nunca produziu tantos efeitos positivos na punição dos gestores corruptos.

A operação Monte Sinai tem como epicentro a pequenina cidade sertaneja de Monte Horebe, que, apesar da dimensão, é referência de grandes escândalos de corrupção. No episódio atual, a prefeita Cláudia Aparecida Dias (ex-DEM) e o secretário municipal da Administração, Erivaldo Jacó de Sousa, foram proibidos de se aproximar a menos de 100 metros de qualquer prédio público da cidade. O mesmo, segundo decisão do Tribunal de Justiça, vale para o ex-prefeito Erivan Guarita.

A operação desencadeada por equipes do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), tem o objetivo de coibir desvios de recursos públicos na administração municipal. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em residências, escritórios e empresas que teriam ligação com o esquema.

Ouvida pela CBN João Pessoa, a prefeita não se mostrou surpresa com a operação por, segundo ela, saber que todos os prefeitos do Alto Sertão estão sendo investigados. “Quando decidi entrar na política, sabia dos percalços”, disse Cláudia Aparecida, que foi auxiliar na gestão de Erivan Guarita, a mesma que teve todas as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A cidade tem histórico de corrupção. Ano passado, foi preso o ex-prefeito José Dias Palitot, também condenado.

As investigações tiveram início há mais de três anos e fazem parte de um desdobramento da ‘Operação Transparência’, também realizada pelo Gaeco e que investigou esquemas de corrupção e fraudes em dezenas de municípios paraibanos. Em Monte Horebe, os desvios investigados pelo Ministério Público teriam ocorrido entre os anos de 2010 e 2012 e vão desde desvios de recursos públicos, que deveriam ser usados para a compra de alimentação, a obras de construção civil e na contratação ilegal de “funcionários fantasmas”.

No mês passado, puxada pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal foi desencadeada a operação Andaime, para investigar fraudes em licitações em 16 prefeituras do Sertão. Várias pessoas foram presas, inclusive auxiliares e servidores da Prefeitura de Cajazeiras. Vamos esperar que as prisões e operações sirvam de exemplo e inibam novos casos de corrupção nas prefeituras.

PT vai expulsar os corruptos: nunca é tarde para começar, nem para acreditar

Gerou muita polêmica nesta terça-feira (5) a informação de que o programa em cadeia nacional do PT, que vai ao ar às 20h30, vai empunhar a bandeira da ética, há muito enrolada e guardada nos porões do partido. A inserção de 10 minutos, que não terá a presença da presidente Dilma Rousseff, vai defender a expulsão do filiado que for condenado ao fim do devido processo legal. A mesma lógica defendida nesta semana, na CBN João Pessoa, pelo deputado federal paraibano Luiz Couto. Das estrelas do PT, só o ex-presidente Lula vai participar.

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

A gestão petista, é bom que se diga, não inventou a corrupção, mas também não passou longe dela, como prometia antes de chegar ao poder. De 2003 para cá, a oposição enumera quase 100 escândalos ocorridos entre os governos Lula e Dilma, mas nenhum tão ruidoso como o Mensalão, na gestão de Lula, e o da Petrobras, mais recente. Nesse meio tempo, apesar de regimental, praticamente ninguém foi expulso do PT por causa de corrupção.

Do Mensalão foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-ministro José Dirceu, os ex-deputados federais José Genoino e João Paulo Cunha, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o ex-presidente do Branco do Brasil, Henrique Pizzolato. Nenhum deles foi expulso por causa disso. Os petistas usaram como justificativa para o não cumprimento do regimento o argumento de que o julgamento do processo foi político e que, por isso, não teria havido crime que o justificasse.

A divergência ideológica, desde que o partido chegou ao poder, foi a porta de saída para lideranças como Luciana Genro (RS), Heroísa Helena (AL) e João Batista, o Babá (PA), estes todos seguiram para o Psol, além de João Fontes (SE).

Quando assumiu o mandato, em 2011, a presidente Dilma Rousseff assumiu uma postura de combate à corrupção. Sempre que algum ministro era denunciado, por envolvimento em esquema de corrupção, ela deixava ele “sangrar” e depois o demitia. Esse combate ao “malfeitos” gerou muita popularidade para Dilma nos primeiros anos, até ser esvaziado pelas denúncias de corrupção envolvendo petistas.

Se quiser fazer diferente e se refundar, o PT terá que expulsar muita gente. Mas tem que começar.

Luiz Couto defende expulsão de petistas envolvidos com escândalos

O deputado federal Luiz Couto (PT) defendeu na manhã desta segunda-feira (4), em entrevista à CBN João Pessoa, a expulsão dos petistas envolvidos nos escândalos nacionais. Evitando citar nomes, Couto disse que precisa ser resguardado apenas o direito à ampla defesa. A declaração ocorre no momento em que o partido se vê às voltas com a prisão de mais um ex-tesoureiro do partido, João Vaccari Neto. Este último preso durante a operação Lava Jato.

Foto: Rizemberg Felipe

Foto: Rizemberg Felipe

Vaccari Neto é acusado de funcionar como agenciador do esquema de propinas supostamente pagas ao PT por empreiteiras para obter contratos com a Petrobras. O PT, inclusive, aguentou o desgaste pelo escândalo e só afastou Vaccari quando ele foi preso, no mês passado. Vale lembrar que apesar de o estatuto do partido determinar a expulsão dos condenados, os mensaleiros, que foram para a cadeia por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), não foram punidos pela sigla.

Entre os mensaleiros estavam o ex-ministro José Dirceu; o ex-tesoureito do PT, Delúbio Soares; o ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, e o ex-deputado federal José Genoíno. Todos já libertados ou cumprindo pena em regime semiaberto. Luiz Couto diz que por conta desses casos, o partido tem estudado a sua recriação. Ele admite que a sigla tenha seguido um caminho que o aproximou de tudo o que condenava nas outras agremiações que combatia no passado.

Segundo Luiz Couto, casa tendência do partido tem feito a sua discussão, inclusive a dele, a Mensagem ao Partido. Mas pelo histórico de não punição existente no partido, é difícil imaginar que essa realidade vá mudar.