Substituindo Ricardo, Cida Ramos é vaiada por petistas contrários à terceirização

Secretária dividia mesa com Dilma Rousseff durante curso para formação de lideranças

O governador Ricardo Coutinho (PSB) se livrou de uma sonora vaia em evento promovido pelo PT, neste sábado (22). Ele foi convidado para compor a mesa ao lado da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), no curso para formação de lideranças. O socialista foi representado na aula inaugural pela secretária de Desenvolvimento Humano, Cida Ramos. Ela, então, foi o alvo das vaias e gritos de “não à terceirização”. Visivelmente constrangida, a auxiliar do governador teve dificuldade para continuar o discurso. Foi preciso o presidente estadual o partido, Jackson Macedo, pedir coerência à militância. Só depois disso o discurso teve continuidade. Veja vídeo do www.paraibaradioblog.com.br.

O Partido dos Trabalhadores se posicionou, em nota, na semana passada, contra a terceirização da Educação. No documento, o presidente do PT ressaltou o papel de Coutinho nas questões nacionais que incluem o Partido. Apesar disso, manteve a linha crítica ao programa de terceirizações do Estado. “Entendemos que a ideia de melhorar a qualidade da gestão escolar é positiva, todavia, o caminho é equivocado. Para isso existem outros caminhos, a exemplo de parcerias com as universidades públicas, que podem prestar assessoramento à rede, a exemplo da própria UEPB”, diz o texto assinado pelas principais lideranças do partido.

Dilma e Cida participaram do ‘Curso de Difusão do Conhecimento em Gestão Pública e Resistência ao Golpe’. O evento é voltado para movimentos sociais e populares, militantes da esquerda e do PT. De acordo com o presidente do partido, Jackson Macedo, todas as 300 vagas disponíveis foram preenchidas. O curso terá duração de 90 dias.

Resposta de Jackson Macedo

O presidente estadual do PT, Jackson Macedo, em contato com o blog, falou que as vaias contra Cida Ramos não foram puxadas por militantes do partido. Ele lembra que havia muito militante do PT no evento, mas também muitos estudantes da Universidade Federal da Paraíba e secundaristas. “Tinha representantes da APES, da UBES, dirigentes da UNE. Então, basicamente, quem puxou as vaias, que na verdade foram vaias localizadas e pequenas contra a secretária Cida, não foram militantes do PT, não. Foram militantes destas entidades que não são filiadas ao partido. O PT já se manifestou sobre a questão da terceirização e não vai insistir no tema. Esse debate agora cabe às entidades representativas da categoria”, disse.

Cida Ramos se mostra confiante no segundo turno

whatsapp-image-2016-10-02-at-10-21-21-1A candidata do PSB a prefeita de João Pessoa, Cida Ramos, se mostrou confiante neste domingo (2) de que vai estar no segundo turno, nas eleições deste ano. Ela disse que deve acompanhar a apuração dos votos na Granja Santana, residência oficial do governo do Estado, ao lado do governador Ricardo Coutinho (PSB), seu padrinho político. Questionada pela imprensa, ela fez um balanço positivo da campanha e se mostrou confiante de que haverá segundo turno. “Realizamos o bom debate, venho com plano de governo, com propostas para a cidade”, reforçou. Segundo ela, caso haja segundo turno, ela vai atrás do maior leque de aliados possíveis para tentar vencer o atual prefeito, Luciano Cartaxo (PSD), que lidera as pesquisas.

Candidatos a prefeito se dividem sobre o Uber em João Pessoa

JP_menor-2Os candidatos a prefeito de João Pessoa se dividem sobre o apoio ou a proibição ao Uber, que começa a funcionar nesta quarta-feira (21). Existe uma lei municipal em vigor deste o ano passado, sancionada pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD), que proíbe o serviço. O pessedista, vale ressaltar, se coloca contrário à exploração do serviço na capital. A Secretaria de Mobilidade (Semob), inclusive, promete multar os motoristas que fizerem o transporte remunerado de passageiro, sob a alegação de que eles fazem transporte clandestino.

Na mesma linha do prefeito, em entrevista à TV Cabo Branco, nesta semana, a candidata Cida Ramos (PSB) se posicionou contra a vinda do Uber para João Pessoa. No sentido contrário vão os candidatos Charliton Machado (PT) e Victor Hugo (Psol), que defendem como única restrição a falta de regulação do serviço. O petista diz entender o aplicativo como mais uma alternativa de transporte para a capital, com geração de postos de trabalho. Ele também ressalta que os taxistas precisam melhorar o serviço prestado. Já o postulante do Psol ressalta que não será contra “qualquer ferramenta que venha a beneficiar a população”.

 

Inserção de Cida sobre “primeiras mulheres” exclui Dilma Rousseff

A inserção da candidata a prefeita de João Pessoa, Cida Ramos (PSB), sobre as primeiras mulheres a ocuparem postos importantes na sociedade brasileira excluiu a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), afastada do poder por meio de um impeachment. A propaganda tem rodado nos intervalos da programação da TV. Nela, são apresentadas Tereza de Marzo, a primeira mulher a pilotar um avião, em 1922; Ana Neri, a primeira enfermeira, em 1865; Rachel de Queiroz, a primeira na Academia Brasileira de Letras, em 1977; Chiquinha Gonzaga, a primeira compositora, em 1858, e, finalmente, Maria Lenk, a primeira nadadora brasileira a ir a uma Olimpíada, em 1964. A peça publicitária prossegue dizendo que “as primeiras abriram caminho, fizeram história. Agora você também pode fazer e eleger a primeira mulher a governar João Pessoa”, em referência à candidata do PSB.

Neste caso, vale um parêntese. Apesar de os socialistas paraibanos terem engrossado o coro em defesa do mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, em nenhum momento a candidata Cida Ramos entrou neste rol. Isso fez, inclusive, com que petistas fizessem cobranças a ela, criando uma saia justa entre socialistas e petistas, que acabou não dando em lugar algum. Esclarecido este ponto, é importante dizer que apesar de não ser apoiadora da ex-presidente, soou estranho Dilma Rousseff não ser lembrada como primeira mulher a ocupar o cargo mais alto da política nacional.

 

Cida Ramos troca as bolas e diz ter apoio de Ricardo “Cunha Lima”

A candidata a prefeita de João Pessoa pelo PSB, Cida Ramos, cometeu uma pequena falha, neste sábado (17), durante discurso político. Ela tecia críticas ao prefeito Luciano Cartaxo (PSD), candidato à reeleição e seu principal adversário nas eleições deste ano. Os alvos das declarações eram os aliados do prefeito, que tem na sua base os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB) e José Maranhão (PMDB). Ao se referir ao governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), seu padrinho político, Cida o chamou de Ricardo Cunha Lima, rapidamente corringindo-se. Não foi o suficiente. O áudio caiu na rede e viralisou. Esse tipo de erro é comum entre os políticos, apesar de causar constrangimento. O senador Cássio Cunha Lima, por exemplo, em discurso recente no Senado, fez referência ao tempo em que foi governador de Pernambuco. Confira o lapso de Cida:

TRE autoriza Cida a usar lesma para criticar gestão de Cartaxo

Cópia da propagandaO Tribunal Regional Eleitoral (TRE) liberou com votação unânime o uso da “lesma” pela coligação “Trabalho de Verdade” para criticar a gestão do prefeito de João Pessoa e candidato à reeleição, Luciano Cartaxo (PSD). A decisão reforma sentença do juiz da propaganda eleitoral de mídia da capital, José Ferreira Ramos Júnior, que considerou a prática ilegal. O molusco estava sendo usado na propaganda eleitoral de Cida Ramos (PSB) para ilustrar o que os socialistas chamaram de lentidão do atual gestor municipal para a conclusão das obras, no caso específico, a construção da ponte sobre o rio Jaguaribe, na avenida Beira Rio.

O argumento utilizado pela defesa e aceito pelos magistrados foi de que o uso da lesma, no contexto apresentado, não estaria contrariando o artigo 53 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O advogado da coligação “Trabalho de Verdade”, Fábio Andrade, explicou que o uso do molusco foi feito “para uma crítica administrativa ao prefeito Luciano Cartaxo”. Com a decisão, a propaganda com a representação da lesma vai voltar a ser utilizada nas inserções do partido. Além disso, serão devolvidos 108 segundos do tempo na propaganda, subtraídos por conta da decisão anterior.

Justiça nega direito de resposta a Cida no guia de Luciano Cartaxo

O juiz da propaganda eleitoral de mídia, José Ferreira Ramos Júnior, negou nesta quinta-feira (9) o pedido de direito de resposta no guia eleitoral do prefeito de João Pessoa e candidato à reeleição, Luciano Cartaxo (PSD), feito pela candidata da coligação “Trabalho de Verdade”, Cida Ramos (PSB). A socialista contestou a propaganda do pessedista que a acusa de ter empregado a irmã, Maria Elizabete Ramos de Franca, na Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, na época em que comandava a pasta. A ação foi protocolada na madrugada desta quinta e pedia direito de resposta sob a alegação de que o guia eleitoral da coligação “Força da União por João Pessoa” tinha o objetivo de “degradar, ridicularizar, ferir a honra e a moral da candidata”.

O magistrado, ao analisar o caso, disse não ter verificado nos autos o intuito de degradar e ridicularizar, como o alegado pelos advogados da candidata e ressaltou que, na mesma proporção, foram veiculadas propagandas com teor similar feitas pela coligação “Trabalho de Verdade”, tendo como alvo familiares do prefeito Luciano Cartaxo. Na visão dele, nenhuma das peças publicitárias veiculadas durante o guia eleitoral e nas inserções contrariam o disposto pela legislação eleitoral. Na propaganda, além de Cida Ramos, o locutor fala que o governador Ricardo Coutinho (PSB), padrinho político da socialista, empregou irmãos quando era prefeito de João Pessoa (2004 a 2010).

Depois de Cartaxo, Cida precisa explicar denúncia de nepotismo

A coligação “Trabalho de Verdade”, encabeçada por Cida Ramos (PSB), escolheu um caminho perigoso quando optou pelas denúncias de nepotismo na prefeitura de João Pessoa. A maioria dos argumentos para acusar Luciano Cartaxo (PSD) eram frágeis, tirando o caso da irmã, Célia Cartaxo Pires de Sá, que apesar de concursada, foi nomeada para cargo comissionado na administração municipal. Isso contraria a Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), apesar de a Procuradoria Geral do Município recorrer à jurisprudência também da Suprema Corte alegar a legalidade do ato. A denúncia de que Cida também praticou nepotismo, abrigando sob seu comando na Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado a irmã, Maria Elizabete Ramos de Franca, devolve a denúncia na mesma moeda.

Cida Ramos contra Luciano Cartaxo

A propaganda da coligação “Força da União por João Pessoa” ainda cita os casos de Coriolano Coutinho e Sandra Coutinho, irmãos do governador Ricardo Coutinho (PSB), padrinho político de Cida Ramos, e que ocuparam cargos nas gestões socialistas, sob o comando de Ricardo. Bem, como o governador não é candidato, o dever de dar respostas vai sobrar exclusivamente para Cida. Ela pode dizer que a presença da irmã é anterior à dela na pasta. Se for isso, aos olhos da lei, não haverá afronta à Sumula Vinculante do STF. Isso é fato, porém, não fará muita diferença para a população, que vai entender os dois casos como duas faces de uma mesma moeda, já que há atenuantes legais para os dois lados. Sabe a história do é legal, mas imoral? Caberia nos dois casos.

Luciano Cartaxo contra Cida Ramos

A preocupação, no entanto, é perceber que partimos do primeiro momento da campanha, o de apresentações, chegamos à fase de denúncias e os candidatos têm se esforçado pouco para massificar as suas propostas para a gestão. A população, de acordo com a última pesquisa do Ibope, encomendada pela TV Cabo Branco, está pouco se lixando para a disputa. Pelo menos 55% das pessoas ouvidas na capital demonstraram pouco ou nenhum interesse nas eleições. Uma fato que talvez seja reflexo das exposições abaixo da crítica por parte dos candidatos, mais preocupados com denúncia que com propostas. É uma fórmula antiga dos marqueteiros, que muitos já veem como ultrapassada.

Muito se fala contra o processo eleitoral dos Estados Unidos. É complexo, desigual e por aí vai. Mas uma coisa é fato. Lá, o conflito é no campo das idéias.

Resposta de Cida Ramos (PSB)

“Tenho uma irmã na Secretaria há 12 anos, em ato assinado por Cássio Cunha Lima quando governador. Quando cheguei à Secretaria ela já estava lá. Ela nunca sequer recebeu gratificação, nem diárias. Nunca foi favorecida”.

 

Resposta de Luciano Cartaxo (PSD), via assessoria jurídica

Há três diferenças fáticas entre o clássico nepotismo praticado por Cida e o suposto nepotismo de Cartaxo:

1) o ingresso e a permanência no serviço público da irmã de Cida foi por apadrinhamento, sem concurso público, enquanto a irmã de Cartaxo foi regularmente aprovada em concurso público no ano de 2010;

2) a irmã de Cida era lotada na secretaria que ela comandava, havendo subordinação direta entre os parentes, o que é vedado até mesmo para servidores efetivos, enquanto que a irmã de Cartaxo, seja como efetiva, seja como comissionada, era lotada na Secretaria Municipal de Saúde, sem vínculo direto com o prefeito;

3) a irmã de Cida ainda não apresentou sua aptidão técnica para o cargo que exercia, enquanto que a irmã de Cartaxo, além de ter duas especializações, um mestrado e estar cursando o doutorado na área de Saúde, já havia exercido outros cargos em comissões de nível até superior ao que exerce, em outras gestões municipais. Ou seja, nepotismo há em Cida, enquanto que com Cartaxo não há qualquer ilegalidade, de acordo com a melhor doutrina, a jurisprudência dominante e a própria legislação em vigor.

É importante ressaltar que houve renovações anuais do contrato com a irmã de Cida”

Luciano Cartaxo aciona Cida por chamá-lo de “lesma”

Cópia da propagandaOs advogados da coligação União por João Pessoa, encabeçada pelo prefeito e candidato à reeleição, Luciano Cartaxo (PSD), entraram com uma representação contra a propaganda eleitoral da candidata a prefeita pelo PSB, Cida Ramos. Na peça publicitária, segundo os pessedistas, o gestor pessoense tem a imagem associada à de uma “lesma”. A imagem do molusco é usada enquanto a locução fala da demora na entrega das obras em andamento na capital. A coligação pede a retirada imediata do programa do ar, alegando afronta à legislação eleitoral.

Recorte Lesma Lesma 3Os advogados fazem referência ao artigo 54 da Resolução número 23.457/2015, editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para disciplinar a disputa eleitoral deste ano. A coligação Trabalho de Verdade é acusada de fazer uso de truncagens para denegrir a imagem do prefeito e candidato à reeleição. Os advogados do gestor pedem que seja concedida limar para proibir de imediato a veiculação da propaganda “pelos notórios incalculáveis efeitos danosos que podem ser causados”.

Esta é a segunda vez que a coligação União por João Pessoa entra com representação contra a candidata socialista. Na primeira, as alegações eram a de que a propaganda de Cida Ramos não respeitava a legislação, que proíbe a presença de locutores, e ainda permitia o aparecimento do governador Ricardo Coutinho (PSB), seu padrinho político, além do tempo permitido de 25% do tempo disponível. A Justiça, então, determinou a adequação do programa à legislação. Com isso, o candidato a vice, Wilson Filho (PTB), passou a ser usado na condição de locutor. A participação de Coutinho também foi reduzida.

Cartaxo deve explicações sobre supostos casos de nepotismo

Celia Maria Cartaxo

Cópia do Semanário Oficial em que Célia Maria é nomeada para cargo de assessoramento

As acusações de nepotismo na Prefeitura de João Pessoa começaram com cara de falácia, mas ganham agora caráter mais sério, principalmente quando colocam como alvo central uma irmã do prefeito e candidato à reeleição, Luciano Cartaxo (PSD). As denúncias entraram no radar do PSB da candidata Cida Ramos e foram negadas pelo gestor municipal. Afinal, inicialmente, ela apresentou uma lista com mais de 30 nomes de servidores comissionados ou prestadores de serviço que tinham sobrenome “Cartaxo” ou “Pires de Sá”. Cá para nós, não estamos falando de sobrenomes extremamente comuns, mas também não chegam a ser nenhum “Orleans e Bragança”. Por essa lógica, se encontrariam centenas de Coutinhos e Ramos no Estado também. Mas a situação da irmã, Célia Maria Cartaxo Pires de Sá, é difícil de explicar.

O prefeito tem alegado que Célia é concursada e, por isso, não se enquadraria no estabelecido pela Súmula Vinculante 13, editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). E ele teria razão, caso a denúncia se referisse apenas a isso. A servidora é concursada, sim, porém, foi nomeada em 2013, ano em que Cartaxo assumiu a prefeitura, para o cargo de assessora técnica da Secretaria de Saúde. Isso é ilegal e afronta a legislação. Ele poderia, sim, nomeá-la para cargos políticos. Ela poderia ter se tornado secretária municipal e estaria tudo dentro da lei. A Secretaria de Comunicação de João Pessoa divulgou nota assegurando não haver caso de nepotismo relacionado com a família do prefeito da capital. A Prefeitura, inclusive, recorre a um caso julgado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Goiás, para assegurar que não há ilegalidade na nomeação de Célia Cartaxo para a função de assessoramento pelo fato de ela ser servidora efetiva, aprovada em concurso.

A coligação Trabalho de Verdade, de Cida Ramos, protocolou nesta terça-feira (30) uma denúncia na Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp) do Ministério Público do Estado da Paraíba. Levou uma lista com os tais mais de 30 supostos parentes de Cartaxo. O ato foi inquestionavelmente para gerar fato político. O grupo vai correr o risco de ser bombardeado com ações por calúnia e difamação, que certamente serão protocoladas por pessoas relacionadas e que, eventualmente, não tenham realmente parentesco com o candidato. É um risco calculado, porém, deverá causar prejuízo político para o gestor. A prática do nepotismo ainda é comum na gestão pública, mas a população tem se tornado cada vez menos tolerante a ela.

NOTA À IMPRENSA

COLIGAÇÃO FORÇA DA UNIÃO POR JOÃO PESSOA
Em respeito à população e à verdade dos fatos, a Coligação Força da União por João Pessoa vem a público esclarecer que:

1. A Prefeitura de João Pessoa não possui nenhum caso vinculado à Lei do Nepotismo envolvendo familiares do prefeito Luciano Cartaxo.

2. A legislação é clara ao afirmar que os servidores concursados não se enquadram na Lei do Nepotismo.

3. Célia Pires de Sá é servidora de carreira, aprovada por concurso público, em 2010, para a Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de sanitarista.

4. Está provado que as falsas denúncias feitas pela oposição não passam de uma tentativa desesperada de atacar a gestão liderada pelo Prefeito Luciano Cartaxo, reconhecida como uma das cidades mais transparentes do país e da Paraíba pela Controladoria-Geral da União (CGU), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

5. No afã de tentar tirar do marasmo sua candidatura, o palanque adversário, inclusive, expõe de maneira irresponsável os nomes de servidores concursados, sem qualquer relação entre sobrenome e as funções que ocupam, e que estão na administração há mais de uma década.

6. Por fim, informamos que continuaremos firmes com o propósito de realizar uma campanha limpa, propositiva, voltada a discutir o desenvolvimento e o futuro de João Pessoa.