Cássio e Lindbergh Farias batem boca na Comissão do Impeachment

Os senadores paraibanos Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Lindbergh Farias (PT-RJ) bateram boca na manhã desta sexta-feira (6) na abertura dos trabalhos da Comissão Especial do Impeachment. O colegiado está reunido para votar o relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), que pede a admissibilidade do impedimento da presidente Dilma Rousseff (PT) e o seu consequente afastamento. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), precisou suspender a sessão para acalmar os ânimos.

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Confira a postagem compartilhada por Lindbergh Farias

No seu discurso, o senador Cunha Lima lembrou de queixa da senadora Vanessa Graziottin (PT-AM). Ela reclamou de frases atribuídas a ela nas redes sociais que são falsas. Neste mesmo sentido, o tucano paraibano lembrou que viu nas redes sociais, compartilhadas por Lindbergh, frases atribuídas ao senador Aécio Neves que nunca foram proferidas em evento nunca realizado. O petista não gostou das acusações e teve início o bate-boca. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) ameaçou representar o parlamentar no Conselho de Ética.

Lindbergh Farias recorreu ao programa do PMDB, “Uma ponte para o futuro”, para garantir que as frases são autênticas. Houve tumulto e Raimundo Lira suspendeu a sessão para que fosse consertada a campainha.

Cássio e Manoel Júnior ampliam diálogo sobre aliança em João Pessoa

A aproximação entre PMDB e PSDB no contexto nacional, por causa do iminente impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), começa a repercutir também em João Pessoa. Antes visto como patinho feio para a disputa municipal, Manoel Júnior (PMDB) agora vislumbra de forma mais sólida o apoio dos tucanos. O tema tem sido pauta de várias conversas com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e já não enfrenta uma oposição tão grande dos três vereadores tucanos.

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Alguns ingredientes têm pesado para a aproximação. Há a perspectiva de os tucanos participarem de um eventual governo do vice-presidente Michel Temer (PMDB), a aproximação do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) do PP de Durval Ferreira, presidente da Câmara, sinalizando que ele poderá ser o vice na chapa, e a perspectiva de poder, em oposição aos petistas (maiores inimigos dos tucanos), que Manoel Júnior começa a representar.

Aquele movimento dos três vereadores tucanos (Luiz Fávio, Eliza Virgínia e Marcos Vinícius) pró-Cartaxo não existe mais. As declarações do presidente municipal do PSD, Lucélio Cartaxo, de que não havia sinalização de composição da chapa majoritária com o PSDB frustrou os tucanos que, juntos, tiveram mais de 15 mil votos. Eles exigiam de Cássio e Ruy Carneiro uma composição. Eliza Virgínia, por exemplo, não escondeu o seu descontentamento com o não de Lucélio.

Procurado pelo blog, Manoel Júnior revelou que a conversa tem existido e se intensificado. Ele dá gargalhadas quando perguntado sobre a perspectiva de tirar o PSDB da zona de conforto do prefeito Luciano Cartaxo. Ou seja, pelo andar da carruagem, quando Cartaxo acordar, terá perdido a sigla tucana e o seu tempo de TV.

Aije da PBPrev: defesa de Ricardo diz que maioria dos beneficiados não votam

A defesa do governador Ricardo Coutinho (PSB) contestou nesta sexta-feira (22) os argumentos acatados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) para dar parecer favorável à cassação dos mandatos de Coutinho e sua vice, Lígia Feliciano (PDT). O procurador eleitoral João Bernardo da Silva entendeu como procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pela coligação “A vontade do povo”, encabeçada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Segundo a denúncia, nos dias 3 e 4 de outubro de 2014, véspera das eleições, a PBPrev deferiu e publicou 205 processos de pagamentos alcançando o montante de R$ 2.754.953,99.

Foto: Francisco França

Foto: Francisco França

O advogado Fábio Brito, que integra a defesa do governador, disse que o parecer do MPE conflita com a “farta prova em sentido contrário existente no processo”. Ele alega, por exemplo, que a maioria dos aposentados e pensionistas beneficiados com os pagamentos são idosos e, por isso, estão dispensados da obrigatoriedade do voto. “Ano a ano, desde 2006, a PBPrev realiza esses pagamentos. O fato de 2014 ser ano eleitoral não era impeditivo à continuidade de atos regulares de gestão, muito menos influenciou na tomada de decisões do órgão”, enfatizou.

Brito ainda descreveu a PBPrev como instituição eminentemente técnica, dotada de plena autonomia administrativa, cujo Conselho de Administração é constituído por representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Poder Legislativo. “Em 2014 os pagamentos foram bem inferiores ao aumento da receita própria arrecadada no período”, ressaltou, acrescentando em seguida que “os pagamentos com retroativos em 2008 e 2010 foram muito superiores àqueles feitos em 2014”.

Confira a decisão do procurador

Cássio Cunha Lima é hostilizado por eleitor durante o embarque em Brasília

Listado entre os principais defensores do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) foi abordado por um eleitor no aeroporto de Brasília, nesta quarta-feira (20), antes do embarque para a Paraíba. O homem ainda não identificado atacou o parlamentar paraibano o chamando de “corrupto”, “cassado duas vezes” e questionando a probidade dele para ser senador. Cássio é um dos quatro paraibanos indicados para compor a Comissão Especial do Impeachment, que será instalada no Senado na próxima segunda-feira (25).

No desembarque em João Pessoa, um grupo de petistas recebeu o deputado federal Luiz Couto aos gritos de “Luiz Couto, guerreiro do povo brasileiro”. Já o tucano Pedro Cunha Lima, recebido em seguida, foi atacado com gritos de “golpista, golpista”. Ele estava acompanhado do advogado Harrison Targino durante o desembarque no Aeroporto Castro Pinto.

Confira os vídeos:

 

Aguinaldo Ribeiro está entre os beneficiados com recurso da Odebrecht

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro, presidente nacional do PP, é o quarto paraibano incluído na lista políticos que teriam recebido contribuições financeiras da Odebrecht para o financiamento de campanhas. A empreiteira é investigada na operação Lava Jato por desvio de recursos públicos da Petrobras e pagamento de propina a executivos da estatal e políticos de várias bandeiras partidárias. O parlamentar informou, através da sua assessoria, que não vai se pronunciar sobre a lista divulgada nesta semana pela Polícia Federal.

Aguinaldo Ribeiro

Aguinaldo Ribeiro é um dos denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em consequência das investigações da operação Lava Jato. As planilhas traziam ainda os nomes do senador Cássio Cunha Lima, do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, e do ex-senador Cícero Lucena. Os dois últimos negaram ter recebido contribuições de campanha, enquanto Cássio admitiu, assegurando que todas elas foram devidamente declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Paraibanos

As planilhas foram apreendidas com Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, e conhecido no mundo empresarial como “BJ”. Os documentos foram apreendidas na 23ª fase da operação Lava Jato, batizada de “Acarajé”, realizada no dia 22 de fevereiro deste ano. A prestação de contas de Aguinaldo Ribeiro não declara a Odebrecht como doadora da campanha. Ele arrecadou em 2014 pelo menos R$ 1,7 milhão. A Polícia Federal ainda não revelou qual das doações são legais ou fazem parte de caixa 2 de campanha.

 

 

Beneficiado, Cássio diz que recursos da Odebrecht foram doações de campanha

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) é um dos três políticos paraibanos que aparecem na lista da Odebrecht entre os beneficiados com recursos da empreiteira destinados à campanha. Os outros nomes eram os do ex-senador Cícero Lucena e do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, ambos também do PSDB. A diferença é que ao contrário de Cícero e Romero, Cássio reconhece ter recebido dinheiro de uma das empresas investigadas na Operação Lava Jato por superfaturamento em obras da Petrobras.

O parlamentar paraibano, líder do PSDB no Senado, divulgou vídeo no qual garante que as doações foram legais e devidamente declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral. Na relação, o nome dele aparece como PB-CCL. Isso fez com que, mais cedo, por precaução, ele não constasse em matéria sobre os beneficiados com as doações em matéria publicada no blog. Com a confirmação feita pelo parlamentar, os dados foram incluídos.

“Acerca das notícias que estão circulando hoje, eu tenho o dever e a obrigação de prestar alguns esclarecimentos. Primeiro dizer o que todo mundo sabe: campanha eleitoral se faz com doação de pessoas físicas e de pessoas jurídicas e recebi, sim, uma doação do grupo Odebrecht, que foi devidamente registrada na minha prestação de contas junto a Justiça Eleitoral, cujas contas foram aprovadas pela própria Justiça. Quero dizer que continuarei apoiando firmemente, como venho fazendo até aqui, a operação Lava Jato, o trabalho do juiz Sérgio Moro, do Ministério Público, da Polícia Federal, para que a verdade vença e prevaleça e continuarei no meu papel de líder da oposição, trabalhando pelas mudanças que o Brasil precisa. Não será tentando desviar o foco da Lava Jato, nem tão pouco nivelar por baixo, que eles vão inibir o meu trabalho”, disse na nota. .

 

PSDB vira a grande noiva da disputa eleitora em João Pessoa

O PSDB será a grande noiva nas eleições deste ano, em João Pessoa. A reunião de cúpula do partido, ocorrida no fim da manhã desta segunda-feira (29), terminou com a disposição de que a sigla poderá compor com o prefeito Luciano Cartaxo (PSD), o deputado federal Manoel Júnior (PMDB) ou com o também deputado federal Wilson Filho (PTB). O encontro ocorreu no escritório do senador Cássio Cunha Lima no mesmo dia em que o presidente estadual da sigla, Ruy Carneiro, abandonou oficialmente a pretensão de disputar a eleição municipal.

Reunião do PSDB2

Carneiro evitou demonstrar preferências por um dos postulantes, mas deixou claro que tudo vai depender da proposta de governo apresentada por eles. O tucano alega que o partido não “vai aderir a uma candidatura”, mas pretende construí-la em conjunto. A partir de agora, ele alega, começam as conversas com os postulantes. O prazo para a definição do candidato ainda não foi escolhido. Os vereadores do PSDB (Marcos Vinícius, Luis Flávio e Eliza Virgínia) deram ultimato ao partido, recentemente, que trocariam de legenda caso o partido não siga Cartaxo.

A vereadora Eliza Virgínia comemorou o resultado da reunião desta segunda. Ela alega que a partir de agora, vai depender de Luciano Cartaxo o trabalho de bastidores para que a aliança seja confirmada. Nos bastidores do partido, há uma movimentação intensa para que se garanta vaga na chapa majoritária. Os nomes mais fortes para isso são os de Lauremília Lucena, presidente do Diretório Municipal, e Marcos Vinícius, que atualmente ocupa a pasta da Comunicação na gestão de Luciano Cartaxo.

Após convite do PMDB, Cícero vai se reunir com Cássio, em Brasília

O ex-senador Cícero Lucena (PSDB) tem alardeado a todos que abandonou a vida pública, mas, pelo jeito, isso não é completamente verdade. Em meio à pressão dos vereadores tucanos de João Pessoa para que o partido faça uma coligação com o PSD do prefeito Luciano Cartaxo e indique o vice na chapa, o ex-parlamentar viajou a Brasília para uma conversa com o senador Cássio Cunha Lima, a principal nome do partido. Lideranças próximas a Lucena dizem que ele é mais simpático à composição com os pessedistas que com uma eventual candidatura própria.

As discussões em João Pessoa estão sendo conduzidas pela ex-vice-governadora, Lauremília Lucena, mulher de Cícero, e atual presidente do partido na capital. Lideranças próximas a Cunha Lima trabalham com a perspectiva de que o senador deixe com a municipal o dever de discutir e firmar as alianças locais, desde que elas não sejam frontalmente contrárias à orientação nacional. Aliança com petistas em cidades importantes, por exemplo, nem pensar. A preocupação com os arranjos locais é maior por causa da janela da infidelidade, que dará 30 dias para que os parlamentares mudem de sigla.

No caso de João Pessoa, os vereadores Marcos Vinícius, Luis Flávio e Eliza Virgínia já colocaram para Lauremília Lucena que só permanecem no partido se houve composição com Cartaxo. O obstáculo a esse projeto é o ex-deputado federal Ruy Carneiro, presidente estadual do partido, que alega a necessidade de a sigla lançar candidatura própria, por causa do projeto nacional do partido. O PSDB quer disputar a presidência em 2018 e, por isso, precisa ganhar força no Nordeste. O apelo de Carneiro perde força, no entanto, por causa da resistência dos vereadores tucanos.

As perdas podem ser grandes. Nesta segunda-feira (15), em almoço com o senador José Maranhão, Cícero Lucena foi convidado a se filiar ao PMDB. O destino dos vereadores pode ser o mesmo (só que para outro partido) se houver interferência estadual no Diretório de João Pessoa. Os parlamentares já se reuniram com Lauremília, Ruy Carneiro e pretendem se encontrar na semana que vem com Cássio Cunha Lima. Não há pressa para a definição, mas a sigla vai precisar de muita paciência para administrar a crise que se avizinha.

Tucanos aliados a Cartaxo vão pressionar PSDB por apoio

Um café da manhã, nesta quinta-feira (4), no Hotel Verdegreen, deu o tom do discurso que será adotado pelos vereadores de João Pessoa em relação à disputa municipal deste ano. Estiveram lá Eliza Virgínia, Luiz Flávio e Marcos Vinícius, este último licenciado do cargo para assumir a Secretaria de Comunicação da prefeitura. Os três estão na base de apoio do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) desde o início da gestão, em 2013, e demonstram desconforto em relação à indefinição sobre o futuro do partido nas eleições deste ano.

No encontro desta quinta, ficou acertado que na semana que vem, especificamente na quinta-feira pós-Carnaval, eles vão procurar a direção municipal da sigla. À ex-governadora Lauremília Lucena vão perguntar qual é a posição do partido para a eleição deste ano. Quem são os candidatos a vereador, a estrutura disponível, mas principalmente se o partido pensa em lançar candidatura própria, quem é o candidato; se vai fazer coligação, com quem ela será feita, etc. A posição particular dos três é que a agremiação fique onde está, na base de Cartaxo, e o apoie para a reeleição.

Depois de Lauremília, os três vereadores vão procurar o presidente estadual do partido, o ex-deputado federal Ruy Carneiro. Vão repetir para ele as mesmas perguntas. Sabem da disposição de Carneiro de disputar as eleições, mas querem saber que estrutura ele terá para isso e tirar a limpo que eventuais tipos de composição partidária o partido pensa em saber. Por último, pretendem ir ao senador Cássio Cunha Lima, a principal liderança do partido na Paraíba. O grupo demonstra pressa pela definição.

Se nada der certo, há quem diga que a “janela da infidelidade” que será promulgada pelo Senado no dia 18 deste mês, abrindo prazo de 30 dias para a troca de partido sem risco de perder o mandato, cairá como uma luva. O prazo para a troca de partidos neste ano é no dia 2 de abril.

Ricardo, Cássio e os problemas da Paraíba em reunião em Brasília

De um lado, o governador Ricardo Coutinho (PSB). Do outro, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Adversários, sim, mas inseridos em discussões de interesse do Estado. O encontro aconteceu na noite desta segunda-feira (1°), em Brasília. Coutinho, junto a outros 16 representantes do Fórum Permanente de Governadores, foi recebido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na pauta, os interesse dos executivos no Congresso.

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Renan Calheiros decidiu convocar para esta terça-feira (2) uma reunião com os líderes dos partidos. O presidente quer definir uma pauta emergencial com o intuito de encontrar uma saída da crise pela qual passam os Executivos estaduais. A prioridade é a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/2015, que define critérios de comprometimento das receitas correntes líquidas de cada ente federado com o pagamento dos precatórios.

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a norma que tratava do assunto. A PEC 159 autoriza o uso de até 75% de depósitos judiciais e administrativos tributários, e de 40% dos depósitos judiciais privados, para quitação dos valores devidos. O texto ainda regulamenta a decisão do STF e define que todos os precatórios não pagos até 25 de março de 2015 terão de ser quitados até 31 de dezembro de 2020.

Ricardo avaliou positivamente o encontro, ressaltando que todos os governadores têm a compreensão de que esse ano o país precisa retomar o desenvolvimento. “E só se faz desenvolvimento com investimento”, observou o governador, adiantando que foram definidos quatro eixos principais, voltados principalmente para geração de empregos e melhores condições estruturantes.

“Não se faz desenvolvimento sem ter uma boa estrada, sem ter coisas básicas, que sirvam
como logística para escoamento da produção”, comentou Coutinho, defendendo que já nesse primeiro trimestre o Governo federal defina qual o mês que todos os estados poderão ter acesso a recursos advindos de financiamentos.

O discurso é parecido com o do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, também do PSB. “Precisamos recuperar a nossa capacidade de investimento, retomar as operações de crédito e refinanciar as nossas dívidas”, disse.

Ricardo defendeu ainda a renegociação da dívida, argumentando que muitos Estados estão paralisados em função dela. O gestor comentou que nas condições anteriores para pagamento da dívida, percebe-se que quase tudo foi pago e se deve muito mais. “Então é preciso rever esse processo porque senão o país estaria funcionando para pagar juros e não simplesmente para retomar a questão do desenvolvimento”, destacou.

Os governadores ainda se propuseram a participar de uma grande agenda de macro reformas, entre as quais a reforma da previdência. “Nós temos consciência de que a previdência pública não pode continuar da forma como está. A Paraíba por ano paga R$ 1 bilhão para complementar a folha dos inativos. Então é preciso que a gente crie regras que sejam civilizadas entre as contribuições que nós servidores públicos damos e aquilo que a gente possa vivenciar”, disse.

O pacto federativo, segundo o governador Ricardo Coutinho, seria um outro ponto de discussão da macro reforma. “É preciso resgatar o princípio federativo. O Brasil se comporta como federação quando é para exercer serviços, as responsabilidades, porém para arrecadar ele é um estado unitário praticamente e é preciso mudar isso, é preciso dar mais poder aos estados para que possam desempenhar os seus papeis naquilo que os diferencia, porque senão teremos sempre leis federais que tentam tratar o Brasil como se ele fosse um país com uniformidade, quando não é o caso”, defendeu.

Já Cássio Cunha Lima lamentou o quadro crítico da economia e prometeu empenho nas discussões no Senado.