Paraíba: nomes para disputa do governo, em 2018, já estão escalados

Governitas e oposicionistas tentam fazer mistério, mas têm pouca massa de manobra

Assediado pelos socialistas, José Maranhão (C) posa para voto ao lado de Luciano Cartaxo no fim de semana. Foto: Divulgação

Há sempre um grau de imprevisibilidade quando o assunto é disputa eleitoral. Isso por que as forças externas, o fato novo, teimam em dar as caras quando o assunto é o jogo do poder. No caso das eleições para o governo, em 2018, as coisas não fogem a este roteiro. O governador Ricardo Coutinho (PSB) blefa quando diz que ficará no governo até o fim do mandato. Esse seria um jogo arriscado, apesar de aumentar as chances eleitorais do seu grupo. Mesmo assim, dificilmente se tornará realidade. Porém, a escolha do secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo, é factível. Tão evidente quanto as opções da oposição.

Os adversários do governador têm mais players com cancha eleitoral para a disputa estadual. Eles demonstraram isso no pleito do ano passado, quando derrotaram o esquema de Ricardo Coutinho nas principais cidades. De tantas opções, no entanto, vem a dificuldade da escolha. Isso se for analisada a primeira vista. Quatro nomes saltam aos olhos: os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB) e José Maranhão (PMDB), além dos prefeitos Luciano Cartaxo (PSD), de João Pessoa, e Romero Rodrigues (PSDB), de Campina Grande. Deles, de fato, apenas Cássio e Cartaxo seguem para 2018 com razoável expectativa de poder.

João Azevedo volta a ser cotado para assumir uma disputa executiva pelo PSB. Foto: Divulgação

Da base governista é fácil entender uma eventual escolha de João Azevedo. O bunker socialista quer vender a tese de que o governador será substituído por um clone. Por alguém que vai substituir o gestor e manter o que eles consideram a ruptura com “modelo ultrapassado de governar”. Isso, se for assimilado pela população como não foi na eleição de 2016, vai suplantar a falta de peso eleitoral de Azevedo. O fato de não ter voto não pode ser usado pelas outras opções existentes na base socialista pelo fato de nenhum deles preencher este requisito. Todos dependerão do guarda-chuvas e da estrutura de poder criada pelo governador. É por isso que muitos cobram a permanência de Ricardo no governo até o fim do mandato.

Do lado da oposição, com mais opções de escolha, difícil vai ser acomodar tanta gente sob um mesmo guarda-chuva. A equação será fechada caso Cássio decida disputar o Senado e abra espaço para Cartaxo disputar o governo. Haverá espaço para dois senadores na chapa, além de quatro suplentes, e ainda a vaga de vice-governador. É uma equação que fecha, mas apenas se não houver jogo de ego. Se não estiver unida, as chances da oposição serão pequenas. Pretendido pelo governador para a sua base, o PMDB dificilmente mudará de lado. ]Ao menos não enquanto estiver sob o comando de Maranhão. Neste fim de semana, ele esteve ao lado de Luciano Cartaxo, durante festa em Belém. A ideia era passar recibo.

Quando o assunto é a eleição de 2018, pode acreditar, as pedras estão bem postas no xadrez…

Para Cássio, Reforma Trabalhista passa no Senado, mas a da Previdência, não

Denúncias contra o presidente Michel Temer corroeram o apoio às reformas

Cássio projeta disputa eleitoral para 2018. Foto: Divulgação/Agência Senado

As denúncias de corrupção que pesam contra o presidente Michel Temer (PMDB) têm corroído o apoio às reformas. A avaliação do vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB), é a de que a Reforma Trabalhista deve passar, mas a Previdenciária, não. O parlamentar paraibano integra a base aliada do gestor peemedebista. O apoio às reformas, vale ressaltar, tem sido o único ponto ressaltado pelos tucanos para manter o apoio ao presidente. Temer, inclusive, é alvo de denúncia de corrupção passiva. O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu à Câmara dos Deputados autorização para processar o peemedebista.

“A Reforma Trabalhista deve passar, afinal, precisa apenas de maioria dos votos para ser aprovada e essa maioria existe”, ressaltou o senador paraibano. Em relação à Reforma da Previdência, o otimismo é bem menor. “No máximo, será aprovada a idade mínima”, acrescentou Cássio, lembrando que, como Proposta de Emenda à Constituição (PEC), são necessários dois terços dos votos. Isso representa, no caso da Câmara dos Deputados, 342 votos. Já no Senado, são necessários 54 votos. O parlamentar admite que não existe clima para votações de matérias polêmicas diante das denúncias contra o presidente.

A situação do PSDB em relação ao apoio ao governo é controversa. Parte do partido quer a manutenção do apoio da sigla ao presidente peemedebista e outra parte, não. Cássio defendeu a ampla investigação das acusações contra o presidente. Apesar disso, demonstra preocupação com a manutenção da governabilidade. A sigla é dividida entre os cabeças pretas, os mais jovens, que defendem a saída do presidente do poder, e os cabeças brancas, os mais velhos, que querem a manutenção do apoio. Em reunião ocorrida no início do mês, o partido decidiu se manter no governo. Apesar disso, parte dos deputados da sigla diz que votará a favor da abertura de processo contra o presidente.

Antes de FHC, Cássio cantou a pedra das eleições gerais em reunião com tucanos da Paraíba

Apesar de manter apoio ao governo, tucanos começam a cobrar saída de Temer

Cássio projeta disputa eleitoral para 2018. Foto: Divulgação/Agência Senado

O senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB) não participou da reunião feita pelos tucanos que consagrou a permanência da sigla no governo Temer. Estava com labirintite, acamado, segundo ele mesmo mesmo confessou. Em público, tem defendido ardorosamente cautela do seu partido em relação ao presidente Michel Temer (PMDB). Não por concordância com o governo, mas por medo da perda da governabilidade. O tucano ainda não se pronunciou sobre a posição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que defende eleições gerais. “Seria um ato de grandeza de Michel Temer”, diz o ex-presidente. Esse tema, no entanto, já foi tratado nos bastidores pelo senador tucano, em reunião com aliados na Paraíba.

Ainda no fim do mês de maio, em meio às discussões sobre a instalação na Assembleia de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os Codificados, do governo do Estado, o tema eleições gerais foi tratado por Cássio. A opinião foi apresentada num encontro em que estavam os deputados estaduais Tovar Correia Lima, Bruno Cunha Lima e Camila Toscano. A reunião, inicialmente pensada para discutir questões locais, virou espaço para as conjecturas nacionais. Enquanto vice-presidente do Senado, Cássio falou da instabilidade política do país. Relatou também o grau de imprevisibilidade no contexto nacional.

No encontro, diferente de Fernando Henrique, que fez apelo público a Michel Temer pela renúncia, Cássio tratou o tema apenas como uma posição possível do gestor. Os tucanos andam divididos sobre a permanência no apoio ao presidente. A maioria permanece com o governo. Usa o argumento de que o país precisa de estabilidade. Os cabeças “pretas”, os deputados com idades que giram em torno de 40 anos, defendem o desembarque. Os cabeças “brancas”, os mais velhos, querem, em geral, a manutenção do apoio. Cássio ainda não antecipou posição, apesar de falar em preocupação com a votação das reformas Trabalhista e Previdenciária, bandeiras de Temer.

Reformas

Longe das reformas, dois outros argumentos mantém o PSDB na base governista. O primeiro diz respeito a um possível apoio dos peemedebistas a candidatos tucanos nas eleições de 2018. A tese é defendida pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e pelo prefeito da capital paulista, João Dória. O outro argumento diz respeito à sobrevivência do senador afastado Aécio Neves (MG). Ele vai precisar do apoio do PMDB para se livrar da cassação. O tucano foi flagrado nos áudios gravados por Joesley Batista, da JBS, cobrando propina de R$ 2 milhões. As denúncias do empresário ligaram umbilicalmente os dois partidos na tentativa de salvar os principais líderes. Há risco, no entanto, de um abraço de afogados.

Fernando Henrique, neste contexto, surge com uma proposta que o aproxima do ex-presidente Lula (PT). Os dois são rivais desde a redemocratização, mas mantém níveis de diálogo. A união de forças é vista por setores da política como forma de salvar a política propriamente dita. Difícil, mesmo, será convencer os outros tucanos desta tese. Além disso, mesmo que haja esse ato de grandeza de Michel Temer, que corre risco de ser preso, dificilmente os parlamentares que votarão a Proposta de Emenda à Constituição para as eleições gerais antecipadas concordarão com o encurtamento dos seus mandatos. É grandeza demais a ser cobrada dos políticos.

Cássio diz que Romero se credencia para disputar o governo

Senador lembrou do caminho trilhado por ele e pelo pai para chegar ao Palácio da Redenção

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), corre o risco de acordar, nas eleições de 2018, sem o desejado apoio do PSDB. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) fez uma análise no fim de semana na qual apontou o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (do mesmo partido), como opção para a disputa. Cunha Lima lembrou que foi a gestão dele, à frente da prefeitura, que pavimentou sua candidatura ao governo do Estado. “Foi assim também com o meu pai”, ressaltou, em referência ao ex-governador Ronaldo Cunha Lima, este último já falecido.

As declarações de Cássio chegam na hora em que o prefeito de Campina Grande tenta se colocar como opção para a disputa. Dos partidos situados nas oposições, o PSDB surge com duas opções (Romero e Cássio). Já o PSD surge com Luciano Cartaxo como nome de consenso, apesar de muitos aliados do pessedista estarem desconfiados com o partido. Eles alegam que Rômulo Gouveia, presidente da sigla, mantém grande proximidade com o grupo de Cássio Cunha Lima. Outro nome lembrado para a disputa é o do senador José Maranhão (PMDB).

A defesa feita por Cássio, no entanto, é que o grupo esteja unido para a disputa das eleições de 2018. Essa união, no entanto, não será facilmente concretizada.

Cássio defende debate sobre reciprocidade: sertanejo no São João, só se tiver forró em Barretos

Senador defende que Elba, ao criticar programação de Campina Grande, defendeu reciprocidade

O senador Cássio Cunha Lima analisou as criticas feitas à programação do São João. Foto: Josusmar Barbosa

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) defendeu nesta sexta-feira (9) que se discuta a política de reciprocidade em relação à programação do “Maior São João do Mundo”. A tese foi levantada como reação às perguntas sobre as críticas por causa da inserção de cantores sertanejos no São João de Campina Grande. Para o parlamentar, que é aliado do prefeito Romero Rodrigues (PSDB), o tema reserva de mercado poderia ser discutido. O ponto de partida foi a entrevista recente da cantora Elba Ramalho. Ela criticou a presença dos cantores sertanejos com o argumento de que os forrozeiros não têm espaço na Festa do Peão de Barretos, em São Paulo.  Cássio concorda com o debate.

“Eu vi a crítica que a minha querida amiga Elba Ramalho fez. A crítica dela tem sentido. O que ela diz: ‘olha, lá no rodeio nós, forrozeiros, não entramos’. Eu acho que a gente podia, na política de reciprocidade, não permitir que os sertanejos entrem no nosso espaço. Isso é o que se faz no Direito Internacional. Política de reciprocidade. Se eu não entro no seu espaço, você não entra no meu. É um bom debate. É uma boa discussão que deve ser feita. Vamos usar o que a diplomacia internacional usa?”, questionou Cássio, citando o caso dos Estados Unidos. Para entrar lá, um brasileiro tem que apresentar o visto, então, para um americano entrar no Brasil precisa apresentar visto também.

Patrulhamento

O senador, no entanto, criticou o que chamou de “patrulhamento cultural”. Sobre o tema, ele garantiu que a programação do “Maior São João do Mundo” é constituída por 80% de forró de raiz, do pé de serra. “Quem não se ressente da ausência de um Alcymar Monteiro no Parque do Povo neste ano? De um Nando Cordel? Não sei se Nando vai estar aqui neste ano. Faz falta, claro, mas em outros anos eles estiveram, como está Tom Oliveira aqui cantando, como esteve Flávio José na abertura”, enfatizou o senador.

A programação do São João de Campina Grande gerou muita polêmica ao ser anunciada. Mereceu críticas do cantor Alcymar Monteiro, que gravou vídeo e protagonizou embates com auxiliares do prefeito Romero Rodrigues. A cantora Mayra Barros, filha da dupla de forrozeiros Antônio Barros e Cecéu”, também postou vídeo nas redes sociais com críticas à programação. Este é o primeiro ano que o São João de Campina Grande é organizado por meio de Parceria Público Privada (PPP).

MPF denuncia ex-auxiliares e aliados de Ricardo Coutinho por “forjarem” compra de votos

“Flagrante” seria para beneficiar a reeleição do governador

Ex-aliados: Ricardo Coutinho e Cássio Cunha Lima estão em lados opostos desde a eleição de 2014. Foto: Rizemberg Felipe

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra ex-auxiliares e aliados do governador Ricardo Coutinho (PSB). O grupo teria forjado flagrante, durante a campanha eleitoral de 2014, contra o então prefeito de Caiçara, Cícero Francisco da Silva (PSB). O objetivo, segundo a denúncia, era apontar suposta compra de voto feita pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB), então candidato ao governo. Na época, o prefeito havia aderido à campanha do tucano. Os acusados, então, reforça a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), ligaram para o prefeito para simular o pagamento pelo apoio. A ideia era divulgar politicamente que a adesão havia ocorrido por compra de apoio.

A PRE aponta como responsáveis pela farsa o líder do governo Ricardo Coutinho na Assembleia Legislativa, Hervázio Bezerra; o ex-secretário executivo de comunicação, Célio Alves; o assessor do governador, jornalista Sales Dantas, e os advogados Fábio Rocha e Celso Fernandes. O Ministério Público aponta que a suposta “armação”, registrada no mês de julho, tinha o objetivo de prejudicar a campanha do senador Cássio Cunha Lima. Segundo o MPF, “os cinco acusados divulgaram fatos que sabiam inverídicos em relação ao candidato (Cássio) capazes de influenciar o eleitorado, além de caluniar e difamar os candidatos para fins de propaganda imputando-lhes fatos definidos como crimes e ofensivos à reputação”.

A farsa montada

Na época, o jornalista Sales Dantas telefonou para o prefeito de Caiçara, Cícero Francisco da Silva, se fazendo passar por um assessor do senador, oferecendo dinheiro para que aderisse à candidatura do tucano. Segundo os autos, o plano foi arquitetado pelo deputado Hervázio Bezerra e executado por Sales Dantas com a anuência do ex-secretário Célio Alves e dos advogados.

Depois de feita a gravação, o deputado, os assessores do governador e os advogados convocaram uma coletiva na Associação Paraibana de Imprensa para fazer a denúncia. A coletiva foi transmitida ao vivo em cadeia estadual de rádio com o objetivo de alcançar o maior número de eleitores possíveis. Ainda na denuncia do MPF, mesmo sabendo que se tratava de um trote e que sabiam que não existia o crime, os denunciados foram a público para denunciar como se fosse verdade com a clara intenção de denegrir a imagem do concorrente.

O procurador Regional Eleitoral, Marcos Alexandre Queiroga, deixa claro que ao passar o trote para o prefeito e entregar a gravação para divulgação na imprensa, os denunciados tiveram o firme propósito de prejudicar o adversário do governador. Os denunciados infringiram os artigos 307, 323, 324 e 325 do Código Eleitoral e o artigo 70 do Código Penal.

O blog não conseguiu contato com os aliados e auxiliares do governador Ricardo Coutinho denunciados pelo MPF.

 

Aije da PBPrev: confira as estratégias de Ricardo e Cássio em novo round no TRE

Cassado em 2007, Cássio cobra coerência da Justiça Eleitoral

Ex-aliados: Ricardo Coutinho e Cássio Cunha Lima agora duelam na Justiça Eleitoral Foto: Rizemberg Felipe

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) será a arena do mais novo embate entre o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB). O novo round do confronto que não se encerrou com o fechamento das urnas, em 2014, ocorrerá nesta segunda-feira (17), às 14h30, com o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) da PBPrev. O embate contará com estratégias bem definidas dos advogados de acusação e defesa.

O ponto de desequilíbrio pró-Cássio é o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) pela condenação do governador. A defesa, no entanto, acredita que o período de instrução processual serviu para derrubar as teses da acusação. Eles acham que conseguirão a maioria dos votos da corte pela rejeição da denúncia de abuso do poder econômico no pleito de 2014.

A Aije da PBPrev é relatada pelo desembargador Romero Marcelo, atual vice-presidente e corregedor da Corte. A ação foi proposta pela coligação ‘A Vontade do Povo’ ainda durante a campanha de 2014, na qual foi denunciada, conforme alegação da acusação, uma enxurrada de pagamentos de retroativos no âmbito da PBPrev, no período eleitoral.

O parecer do Ministério Público Eleitoral aponta que foram pagos benefícios a servidores estaduais, em 2014, no ano eleitoral, mais de R$ 7 milhões às vésperas do primeiro turno. O montante é muito maior que o volume pago em anos anteriores. O órgão, portanto, pede a cassação dos diplomas de Ricardo Coutinho e sua vice, Lígia Feliciano (PDT), além da inelegibilidade de Coutinho e do presidente do órgão, naquele ano, Ramalho Leite.

“O investigado Severino Ramalho Leite, em benefício do investigado Ricardo Vieira Coutinho, utilizou os atos de sua competência no PBPrev de maneira desvirtuada, afastando-se do fim público, visando tão somente angariar votos para a sua candidatura e, consequentemente, afetar a normalidade e legitimidade do pleito de 2014”, diz o parecer do Ministério Público.

Veja o que diz a acusação:

. Em 2013, a PBPrev provou o pagamento de apenas 163 processos a servidores estaduais. Já em 2014, em pleno ano eleitoral, o volume subiu para 1658, ou seja, mais de 1000% de aumento;

. Entre a realização do primeiro e segundo turnos das eleições de 2014 foram analisados, deferidos e pagos um quantidade superior ao somatório dos três exercícios financeiras anteriores (2011, 2012 e 2013);

. Em 2013, a PBPrev pagou apenas R$ 2 milhões para o pagamento de benefícios dos servidores. Já em 2014, foram mais de R$ 7 milhões pagos às vésperas do primeiro turno;

Veja o que diz a defesa:

. A acusação, desde o início, encampou uma linha de desvirtuamento de dados e de omissão de informações;

. A instrução processual foi por demais importante, pois permitiu que demonstrássemos a absoluta regularidade das ações administrativas da PBPrev e a clara ausência de qualquer desvio de finalidade eleitoral;

. Estamos convictos que o TRE velará pela defesa do princípio democrático e pela escolha soberana do povo paraibano, que, em 2014, deixou clara sua opção pelo ciclo do trabalho empreendido pelo Governador Ricardo Coutinho, contrariando posturas crônicas de privilégio e de populismo que travavam o desenvolvimento do nosso Estado.

Saiba o que os delatores da Odebrecht disseram de Cássio, Vital e Lindbergh

A autorização concedida pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), para que a Procuradoria Geral da República (PGR) abra inquéritos contra 108 políticos caiu como uma bomba nesta terça-feira (12). Ao todo, três paraibanos aparecem na lista, todos supostamente beneficiados pela Construtora Norberto Odebrecht em troca de “serviços prestados” ou promessas de atuação em nome da empresa. A lista traz os nomes dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB) e Lindbergh Farias (PT, eleito pelo Rio), além do Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho,

Veja valores, codinomes, delatores e comprometimento atribuído a cada um deles 

Cássio Cunha Lima (PSDB)

Foto: Divulgação/Agência Senado

Delatores: Alexandre José Lopes Barradas  e Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis

O que dizem: Consoante o Ministério Público, os colaboradores narram que, em meados de 2014, o parlamentar solicitou e recebeu, por meio de um intermediário de nome “Luís”, o valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). A soma foi repassada ao Senador da República Cássio Rodrigues Cunha Lima, então candidato ao governo do Estado da Paraíba, com a expectativa de receber futura contrapartida e de realizar obra de saneamento naquele Estado. A operação, implementada pelo Setor de Operação Estruturadas do Grupo Odebrecht, não foi contabilizada e está indicada no sistema “Drousys”.

Codinome: “Prosador”

Apuração: sustenta o Procurador-Geral da República a existência de indícios quanto à prática, em tese, do crime previsto no art. 350 do Código Eleitoral, postulando, ao final, o levantamento do sigilo dos autos. 2

Confira a íntegra

 

Ministro Vital do Rêgo Filho

Delatores: Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis e José de Carvalho Filho

O que dizem: Os delatores descreve a realização de pagamentos destinados a políticos ligados ao PMDB, solicitados por José Sérgio de Oliveira Machado, ex-presidente da Transpetro. Narra que foram feitas reuniões com o presidente na sede da estatal, “oportunidade na qual discorria sobre os projetos do PMDB e seu projeto político dentro do partido e pleiteava as supostas ‘contribuições’ na forma de pagamentos a políticos do partido, em sua maioria via contabilidade paralela”. Fernando Reis, por sua vez, relata ter instruído verbalmente Eduardo Barbosa, funcionário de sua confiança, para que solicitasse pagamento à equipe de Hilberto Silva, responsável pelo Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht, a fim de que fossem atendidos os pedidos feitos por Sérgio Machado. Entre o ano de 2012 e outubro de 2014 teriam sido registrados pagamentos no valor aproximado de R$ 10 milhões O colaborador Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis também assinala não ser usual a identificação do beneficiário dos pedidos de Sérgio Machado, mas que, em alguns casos, o Presidente da Transpetro declinava o nome do beneficiário. Assim, teria havido pedido específico de repasse de vantagem a pretexto de campanha de Vital do Rêgo, feito por meio de contabilidade paralela e não oficial. Ao lado disso, o colaborador José de Carvalho Filho, na qualidade de Diretor de Relações Institucionais da Construtora Norberto Odebrecht, confirma ter feito pagamento a Vital do Rêgo a pedido de Fernando Reis. Relata-se pedido de repasse da soma R$ 350 mil, que teria sido atendido a um assessor do então do Senador José Sérgio de Oliveira Machado, por sua vez, também confirma que a empresa Lumina Resíduos Industriais, integrante do Grupo Odebrecht, foi uma das empresas que realizou pagamento por meio do Setor de Operações Estruturadas.

Codinomes: “Ceboleiro”, “Cabeça Chata” e “Xiita” (não há especificação sobre qual é de Vital)

Apuração: o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, acredita que tais fatos podem amoldar-se ao tipo descrito no art. 317 combinado com o art. 327, § § 1º e 2º e art. 333 do Código Penal, além do art. 1º da Lei 9.613/1998,

 

Lindbergh Farias (PT), senador paraibano eleito pelo Rio de Janeiro

Lindbergh Farias exerce o cargo de senador pelo Rio de Janeiro. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Delatores: Benedicto Barbosa da Silva Júnior e Leandro Andrade Azevedo

O que dizem: Segundo o Ministério Público, relatam os colaboradores o pagamento de vantagens indevidas não contabilizadas no âmbito da campanha eleitoral dos anos de 2008 e 2010, nos valores respectivos de R$ 2 milhões e R$ 2,5 milhões, que tinham como motivação o potencial de projeção do parlamentar. Os repasses foram implementados por meio do Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht. Em contrapartida às doações, o parlamentar, então Prefeito do Município de Nova Iguaçu/RJ, teria beneficiado a empresa Odebrecht em contratos administrativos relacionados ao programa “Pró-Moradia”.

Codinomes: “Feio” e “Lindinho”

Apuração: Sustentando o Procurador-Geral da República que as condutas descritas amoldam-se, em tese, às figuras típicas contidas no art. 317 c/c 327, §§ 1º e 2° e art. 333 do Código Penal, além do art. 1° da Lei 9.613/98

 

 

Odebrecht: ministro Edson Fachin inclui Cássio entre os investigados na Lava Jato

Cássio Cunha Lima (C) conversa com Aécio e Caiado. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB) está entre os 108 políticos que passarão a ser investigados pela Polícia Federal no âmbito da operação Lava Jato, com base nas denúncias dos executivos da Odebrecht. A abertura dos inquéritos foi determinada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informações do blog do jornalista Fausto Macedo, do Estadão. A publicação informa que foi determinada a abertura de inquérito contra nove ministros do governo Temer, 29 senadores e 42 deputados federais. Entre os parlamentares, estão os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). A lista também inclui o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), o também paraibano Vital do Rêgo Filho.

Ao todo, são 108 políticos alvos de 83 inquéritos propostos pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O material foi encaminhado ao Supremo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. As denúncias têm como base as 78 delações de executivos e ex-executivos do Grupo Odebrecht, todos com foro privilegiado no STF. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, não aparecem nesse conjunto porque não possuem mais foro especial. O senador e ex-candidato a presidente da República, Aécio Neves, aparece na lista junto com outro ex-presidenciável tucano, o senador José Serra.

O governo do presidente Michel Temer é bastante atingido pelas investigações. A lista inclui os ministros Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil, , Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia, Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional, Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores, Blairo Maggi (PP), da Agricultura, Bruno Araújo (PSDB), das Cidades, Roberto Freire (PPS), da Cultura, e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. O presidente Michel Temer é alvo de pedido de investigação, mas não foi incluído porque a Constituição proíbe a investigação do presidente por fatos anteriores ao atual mandato.

Confira a lista dos políticos que serão investigados

Senador da República Romero Jucá Filho (PMDB-RR)
Senador Aécio Neves da Cunha (PSDB-MG)
Senador da República Renan Calheiros (PMDB-AL)
Ministro da Casa Civil Eliseu Lemos Padilha (PMDB-RS)
Ministro da Ciência e Tecnologia Gilberto Kassab (PSD)
Senador da República Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Deputado Federal Paulinho da Força (SD-SP)
Deputado Federal Marco Maia (PT-RS)
Deputado Federal Carlos Zarattini (PT-SP)
Deputado Federal Rodrigo Maia (DEM-RM), presidente da Câmara
Deputado federal João Carlos Bacelar (PR-BA)
Deputado federal Milton Monti (PR-SP)
Governador do Estado de Alagoas Renan Filho (PMDB)
Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Wellington Moreira Franco (PMDB)
Ministro da Cultura Roberto Freire (PPS)
Ministro das Cidades Bruno Cavalcanti de Araújo (PSDB-PE)
Ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)
Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Marcos Antônio Pereira (PRB)
Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Blairo Borges Maggi (PP)
Ministro de Estado da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB)
Senador da República Paulo Rocha (PT-PA)
Senador Humberto Sérgio Costa Lima (PT-PE)
Senador da República Edison Lobão (PMDB-PA)
Senador da República Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Senador da República Jorge Viana (PT-AC)
Senadora da República Lidice da Mata (PSB-BA)
Senador da República José Agripino Maia (DEM-RN)
Senadora da República Marta Suplicy (PMDB-SP)
Senador da República Ciro Nogueira (PP-PI)
Senador da República Dalírio José Beber (PSDB-SC)
Senador da República Ivo Cassol
Senador Lindbergh Farias (PT-RJ)
Senadora da República Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Senadora da República Kátia Regina de Abreu (PMDB-TO)
Senador da República Fernando Afonso Collor de Mello (PTC-AL)
Senador da República José Serra (PSDB-SP)
Senador da República Eduardo Braga (PMDB-AM)
Senador Omar Aziz (PSD-AM)
Senador da República Valdir Raupp
Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Senador da República Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Senador da República Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
Senador da República Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Deputado Federal José Carlos Aleluia (DEM-BA)
Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Deputado Federal Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
Deputado Federal Nelson Pellegrino (PT-BA)
Deputado Federal Jutahy Júnior (PSDB-BA)
Deputada Federal Maria do Rosário (PT-RS)
Deputado Federal Felipe Maia (DEM-RN)
Deputado Federal Ônix Lorenzoni (DEM-RS)
Deputado Federal Jarbas de Andrade Vasconcelos (PMDB-PE)
Deputado Federal Vicente “Vicentinho” Paulo da Silva (PT-SP)
Deputado Federal Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)
Deputada Federal Yeda Crusius (PSDB-RS)
Deputado Federal Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)
Deputado Federal José Reinaldo (PSB-MA), por fatos de quando era governador do Maranhão
Deputado Federal João Paulo Papa (PSDB-SP)
Deputado Federal Vander Loubet (PT-MS)
Deputado Federal Rodrigo Garcia (DEM-SP)
Deputado Federal Cacá Leão (PP-BA)
Deputado Federal Celso Russomano (PRB-SP)
Deputado Federal Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)
Deputado Federal Pedro Paulo (PMDB-RJ)
Deputado federal Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)
Deputado Federal Paes Landim (PTB-PI)
Deputado Federal Daniel Vilela (PMDB-GO)
Deputado Federal Alfredo Nascimento (PR-AM)
Deputado Federal Zeca Dirceu (PT-SP)
Deputado Federal Betinho Gomes (PSDB-PE)
Deputado Federal Zeca do PT (PT-MS)
Deputado Federal Vicente Cândido (PT-SP)
Deputado Federal Júlio Lopes (PP-RJ)
Deputado Federal Fábio Faria (PSD-RN)
Deputado Federal Heráclito Fortes (PSB-PI)
Deputado Federal Beto Mansur (PRB-SP)
Deputado Federal Antônio Brito (PSD-BA)
Deputado Federal Décio Lima (PT-SC)
Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo Filho
Governador do Estado do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD)
Governador do Estado do Acre Tião Viana (PT)
Prefeita Municipal de Mossoró/RN Rosalba Ciarlini (PP), ex-governadora do Estado
Valdemar da Costa Neto (PR)
Luís Alberto Maguito Vilela, ex-Senador da República e Prefeito Municipal de Aparecida de Goiânia entre os anos de 2012 e 2014
Edvaldo Pereira de Brito, então candidato ao cargo de senador pela Bahia nas eleições 2010
Oswaldo Borges da Costa, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais/Codemig
Senador Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Cândido Vaccarezza (ex-deputado federal PT)
Guido Mantega (ex-ministro)
César Maia (DEM), vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal
Paulo Bernardo da Silva, então ministro de Estado
Eduardo Paes (PMDB), ex-prefeito do Rio de Janeiro
José Dirceu
Deputada Estadual em Santa Catarina Ana Paula Lima (PT-SC)
Márcio Toledo, arrecadador das campanhas da senadora Suplicy
Napoleão Bernardes, Prefeito Municipal de Blumenau/SC
João Carlos Gonçalves Ribeiro, que então era secretário de Planejamento do Estado de Rondônia
advogado Ulisses César Martins de Sousa, à época Procurador-Geral do Estado do Maranhão
Rodrigo de Holanda Menezes Jucá, então candidato a vice-governador de Roraima, filho de Romer Jucá
Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio
Eron Bezerra, marido da senadra Grazziotin
Moisés Pinto Gomes, marido da senadora Kátia Abreu, em nome de quem teria recebido os recursos – a38
Humberto Kasper
Marco Arildo Prates da Cunha
Vado da Famárcia, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho
José Feliciano

 

Com informações do blog do Fausto Macedo, do Estadão

Advogados de Cássio usam Facebook para explicar Aije da PBPrev

Ex-aliados: Ricardo Coutinho e Cássio Cunha Lima estarão de lados opostos durante o julgamento no TRE. Foto: Rizemberg Felipe

Os advogados do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) encontraram o meio pelo qual, na visão deles, conseguirão atrair a atenção popular para o julgamento da Ação Judicial Eleitoral (Aije) da PBPrev, que pede a cassação dos mandatos do governador Ricardo Coutinho (PSB) e da sua vice, Lígia Feliciano (PDT). Estarão ao vivo, no Facebook, nesta segunda-feira (10), às 19h45, Harrison Targino, Gustavo Rabay e Rinaldo Mouzalas. Os três estarão conversando sobre as particularidades da ação que irá a julgamento na próxima segunda-feira (17), caso seja mantido o cronograma do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A explanação dos advogados vai durar no máximo 45 minutos. O parecer proferido pelo procurador regional eleitoral, João Bernardo da Silva, foi pela procedência da ação. Em seu despacho, ele pede a cassação dos mandatos de Ricardo Coutinho e Lígia Feliciano e a condenação e inelegibilidade de Ricardo e Severino Ramalho Leite, então presidente da PBPrev, por “abusos de poder político com viés econômico comprovados nos autos”. A ação aponta que nos dias 3 e 4 de outubro de 2014, véspera das eleições, foram deferidos e publicados 205 processos de pagamentos alcançando o montante de R$ 2.754.953,99.

O Ministério Público Eleitoral alega ainda que após o resultado do primeiro turno das eleições, os deferimentos foram intensificados. Os Diários Oficiais dos dias 08, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 18 e 22 de outubro saíram recheados de benesses. “O escandaloso uso eleitoral pode ser verificado na diferença de processos liberados entre um ano e outro. Em 2013 foram 163 processos liberados. Enquanto em 2014 foram 1.658. O aumento foi de mais de 1000%. No total os gastos foram de R$ 7.298.065,90”, calcula o advogado da coligação, Harrison Targino.