Derrotado nas urnas, Cássio procura eleitos para oferecer consultoria parlamentar

Ex-senador tem atuado atualmente como advogado em casos que tramitam em Brasília

Cássio Cunha Lima tem procurado parlamentares para oferecer serviços de consultoria. Foto: Divulgação/Senado

O ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB) iniciou um trabalho de prospecção nos últimos dias no Congresso. Ele tem buscado clientes para um serviço de consultoria que pretende montar em Brasília. O ex-parlamentar, que viu fracassada a tentativa de recondução para o Senado no pleito passado, pretende se dedicar ao auxílio de deputados e senadores interessados em contratar os seus serviços. Atualmente, o tucano tem se dedicado à atuação no escritório de advocacia do qual é sócio. Ele ficou responsável pelos processos em tramitação na capital federal.

Cássio tem, aos poucos, procurado novos e antigos parlamentares. A ideia é montar ainda neste ano um escritório especializado em consultoria parlamentar. De acordo com a assessoria do ex-senador, o tipo de serviço ainda está sendo formatado. Cássio ficou em quarto lugar na disputa pelas vagas do Senado nas eleições do ano passado. Os eleitos para o cargo foram Veneziano Vital do Rêgo (PSB), com 24,63% dos votos, e Daniella Ribeiro (PP), com 24,25% dos votos. Cássio conquistou 17,53% dos votos, atrás de Luiz Couto (PT), que teve 23,1% dos votos.

O tucano foi vice-presidente do Senado e teve grande projeção durante as discussões do impeachment de Dilma Rousseff (PT). O know how, no entanto, não foi suficiente para mantê-lo no cargo.

Delação da Odebrecht: Gilmar Mendes arquiva inquérito contra Cássio

Parlamentar paraibano foi acusado por delatores de ter recebido R$ 800 mil de ‘caixa 2’ para campanha em 2014

Cássio Cunha Lima foi alvo de acusações durante a delação da Odebrecht. Foto: Divulgação/Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou o arquivamento de inquérito contra o senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Ele foi acusado por delatores da Odebrecht de ter recebido R$ 800 mil por meio de ‘caixa 2’, em 2014, quando disputou o governo do estado. Os delatores que citaram o parlamentar paraibano foram Alexandre José Lopes Barradas e Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis. Com base nas declarações, a investigação foi instaurada pela Polícia Federal. Nesta semana, a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, pediu o arquivamento do inquérito por falta de provas.

Os colaboradores alegaram ter apoiado a candidatura do senador em 2014 porque a Odebrecht Ambiental tinha interesse em investimentos na cidade de João Pessoa, razão pela qual foi definida a doação. Após a realização de diversas diligências que incluíram a inquirição e reinquirição de colaboradores, juntada da prestação de contas da campanha, dentre outras, a defesa do investigado pleiteou o arquivamento do inquérito, considerando o decurso do prazo sem a coleta de provas que pudessem corroborar as alegações.

Por conta disso, Dodge “requereu o arquivamento dos autos por não vislumbrar a realização de diligências úteis a comprovar a efetiva prática da conduta ilícita apurada, ressalvada a reabertura em caso de surgimento de novas provas, nos termos do art. 18 do CPP (fls. 228/234)”, diz trecho da decisão. “No caso em questão, a Procuradoria-Geral da República promoveu o arquivamento dos autos com base na ausência de elementos mínimos de materialidade e autoria delitivas, tendo destacado que o principal colaborador envolvido com o caso não soube revelar detalhes do efetivo pagamento que pudessem corroborar suas alegações.”, diz o texto da decisão.

De acordo com o Ministério Público, “o colaborador Alexandre Barradas não soube revelar detalhes do efetivo pagamento que pudessem corroborar suas alegações e comprovar a prática delitiva”. “Ademais, não vislumbra o Parquet a realização de diligências úteis a demonstrar a efetiva prática da conduta ilícita apurada. “Ante o exposto, determino o ARQUIVAMENTO deste inquérito instaurado em face do investigado CÁSSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA, sem prejuízo da reabertura das investigações em caso de surgimento de novos elementos de prova”, disse Gilmar Mendes na decisão.

Cássio sugere que Temer demita o presidente da Petrobras e acusa falta de governo

Senador paraibano culpa Pedro Parente pela crise e diz que daqui a pouco o presidente da Petrobras vai nomear o presidente da República

Cássio Cunha Lima tem adotado um tom ácido nas críticas contra o presidente Michel Temer. Foto: Divulgação/Agência Senado

Está cada vez mais distante o tempo em que  senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB) nutria concordância com a política econômica do presidente Michel Temer (MDB). Durante entrevista ao site Poder 360, nesta quarta-feira (23), o vice-presidente do Senado sugeriu a demissão do presidente da Petrobras, Pedro Parente, e a mudança imediata da política de preços da estatal. O motivo: o caos instalado com o protesto dos caminhoneiros em todo o país, que já causa falta de combustível em postos e aeroportos e desabastecimento de alimentos. A categoria protesta contra o preço do diesel e os reajustes quase que diários arbitrados pela empresa. A queixa ocorreu pouco antes de a Petrobras anunciar uma redução de 10% no valor do combustível por 15 dias.

“É claro que o país não suporta essa política de reajustes diários, isso fere qualquer planejamento do segmento de transporte que atende todas as cadeias da produção brasileira”, disse Cunha Lima. Ele lançou ainda um desafio para o ex-aliado Michel Temer. Disse que se o presidente não mudar o comando da Petrobras, “daqui a pouco o presidente da Petrobras vai nomear o presidente da República”. A ironia se deve ao fato de o governo não pressionar a empresa por um controle maior dos preços dos combustíveis no país. Cássio ressaltou ainda que é preciso reduzir impostos e lembrou que a carga média de tributos no país tem sido de 43% dos valores cobrados, porém, alegou que esse montante chega a 52% em alguns estados. Na Paraíba, por exemplo, a carga tributária gira em torno de 50%.

O senador foi um dos políticos do PSDB que apoiaram o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Ele também apoiou o presidente Michel Temer (MDB) no primeiro momento, porém, se afastou do emedebista desde que começaram as denúncias de corrupção contra o gestor. Atualmente, Cássio Cunha Lima tem adotado um tom ácido nas queixas contra o atual presidente.

 

 

 

Justiça Federal decide que remuneração de Cássio não poderá exceder teto constitucional

Parlamentar ganha o teto constitucional de R$ 33,7 mil e ainda a uma pensão de R$ 23,5 mil a título de pensão de ex-governador

O senador Cássio Cunha Lima disse, por meio da assessoria, que vai esperar a notificação para poder se pronunciar sobre o assunto. Foto: Divulgação/Senado

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) terá que adequar a remuneração ao teto constitucional, o equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi proferida pela juíza federal Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, da 2ª Vara da Justiça Federal na Paraíba. Ela concedeu liminar, nesta segunda-feira (21), determinando que a União cumpra o teto remuneratório quanto ao pagamento do subsídio do parlamentar. Para isso, o Senado deverá adicionar à pensão especial de ex-governador da Paraíba (no valor atual de R$ 23.500,82), recebida através do Tesouro Estadual, somente a diferença para alcançar o teto máximo, hoje de R$ 33.763,00. Ou seja, R$ 10.260,18.

A Justiça Federal acolheu o pedido de tutela antecipada na Ação Civil Pública n.º 0804256-24.2014.4.05.8200, de autoria do Ministério Público Federal. O órgão levou em conta, para a ação, a norma constitucional. Com base nela, alegou que o teto de remuneração dos agentes públicos estava sendo continuamente violada com a persistência do dano ao erário. Para a juíza federal, a Constituição Federal “é bastante abrangente, incluindo todo e qualquer valor remuneratório percebido dos cofres públicos, ainda que se trate de benefícios recebidos de fontes diversas, como a Fazenda estadual e a federal”.

Assim, reconhecendo o extrapolamento do teto constitucional, a magistrada determinou que seja adicionado à pensão de ex-governador recebida do tesouro estadual o subsídio recebido pelo cargo eletivo de senador da República, até alcançar o teto máximo de R$ 33.763,00. “Como não podemos alterar o valor da pensão (verba estadual), diminuímos o valor a ser recebido por meio do subsídio (verba federal)”, declarou a juíza federal.

Por meio da sua assessoria, o senador Cássio Cunha Lima disse que só vai se pronunciar depois de ser notificado pela Justiça Federal.

Jungman admite risco de membros do Comando Vermelho fugirem do Rio para a Paraíba

Declaração foi dada durante reunião do ministro da Segurança Pública com membros da bancada paraibana no Congresso

Cássio e Raul Jungman se reuniram para discutir as consequências da intervenção federal no Rio de Janeiro. Foto: Divulgação

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungman, admitiu nesta terça-feira (7) o risco de bandidos do Rio de Janeiro fugirem para a Paraíba. A observação foi feita durante reunião com membros da bancada paraibana, agendada pelo vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB). A conversa ocorreu no mesmo dia em que os governadores do Nordeste se reuniram no Piauí, para discutir a integração das ações de segurança para a região. Do encontro saiu a Carta de Teresina, que será encaminhada ao presidente Michel Temer (MDB). O pedido da bancada paraibana pediu a reunião para tratar dos números estarrecedores da violência no Rio de Janeiro, no Brasil como um todo e da Paraíba em particular.

O ministro admitiu a preocupação de que a intervenção federal no Rio de Janeiro termine por “empurrar” mais bandidos para a Paraíba. O problema é enxergado em relação a vários outros estados também, vale ressaltar. “A tendência é que membros do Comando Vermelho migrem para outros estados, a Paraíba entre eles”, ressaltou, com base em experiências passadas. Jungman foi alvo de críticas do governador Ricardo Coutinho por causa da ausência do Encontro dos Governadores do Nordeste.

Para Cássio, “todo paraibano tem sentido na pele, e no número de assaltos e sobressaltos, o crescimento da violência que grassa no estado”. O senador afirmou que o momento é de unidade para proteger a população das duras e drásticas consequências da bandidagem.

Cássio diz que reforma da Previdência não passa no Congresso e acusa Temer de fazer “toma lá dá cá”

Senador diz que a discussão do tema foi transformado em um grande balcão de negócios no Congresso Nacional

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) deu o tom do que deve ser a tônica da maioria da bancada paraibana em relação à Reforma da Previdência. De acordo com o tucano, a matéria não deve sequer passar na Câmara dos Deputados. Ele prevê poucas chances de ela chegar ao Senado ainda neste ano e acusa o presidente Michel Temer (MDB) de erros na condução. “O governo trata (a Reforma) como um balcão de negócios, como se os parlamentares estivessem à venda, auferindo vantagens, recebendo recursos, recebendo dinheiro até para votar a matéria”, ressaltou. O parlamentar alega que a posição dele é similar à de outros colegas. Cunha Lima Alega que quem votar a favor da matéria estará, por isso, manchando a própria biografia.

Em depoimento na PF, Cássio admitiu proposta de ‘caixa 2’ feita por executivo da Odebrecht

Senador assegurou, no entanto, que recusou os R$ 800 mil ofertados e recebeu R$ 200 mil pelos meios oficiais

Cássio disse à Polícia Federal que recebeu a proposta de caixa 2, mas não aceitou o dinheiro e recebeu doação legal através da Brasakem. Foto: Divulgação/Senado

O senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB), vice-presidente do Senado, admitiu à Polícia Federal que recebeu proposta de ‘caixa 2’ da Odebrecht, em 2014. O parlamentar aparece entre os favorecidos na delação feita por executivos da empreiteira. Eles asseguram ter pago R$ 800 mil para a campanha do parlamentar, que disputou o governo do Estado. Na época, ele não conseguiu impedir a reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB). O parlamentar garantiu, no depoimento, ter recusado a oferta, segundo matéria publicada neste domingo (21) na Folha de São Paulo. O periódico ressalta ainda que apesar da proposta nada republicana e da alegada recusa, não houve, por parte do senador, denúncias às autoridades e nem discurso no Senado com críticas à prática ilegal.

Além dos depoimentos de executivos da Odebrecht, as declarações do senador contradizem a análise técnica feita pela PGR (Procuradoria-Geral da República) no Drousys, um sistema de comunicação criado pela empreiteira para o “departamento de propina” da companhia, o Setor de Operações Estruturadas. Os arquivos estavam em um servidor em Estocolmo, na Suécia, e foram entregues pela Odebrecht como parte do seu acordo de delação premiada fechado com a PGR. A PGR, na denúncia, alega que as planilhas encontradas em anexo de e-mails enviados em 2014 “corroboram as afirmações do executivo da Odebrecht Alexandre José Lopes Barradas, que revelou o pagamento de R$ 800 mil nas eleições de 2014, via caixa dois, em favor de Cássio Cunha Lima”.

Cássio era identificado nas planilhas com os codinomes “Trovador” e “Prosador”. A empreiteira esperava, em troca, um melhor destino para a proposta de parceria público-privada para o esgotamento sanitário na região da Grande João Pessoa (PB). A queixa é que Ricardo Coutinho, ex-aliado de Cássio, não havia dado continuidade ao projeto apresentado pelo grupo. Em sua delação, o presidente da Odebrecht Ambiental na época, Fernando Reis, afirmou que a empresa resolveu ajudar a campanha de Cunha Lima. Segundo o executivo, Barradas acreditava que o senador paraibano “poderia ter uma opinião mais favorável à participação privada no setor de saneamento do Estado da Paraíba”.

Depoimento

O depoimento de Cássio Cunha Lima foi prestado à Polícia Federal em junho. Na época, o senador disse que, após pedido de ajuda para a sua campanha, Barradas apareceu para dizer que havia recebido autorização para fazer a doação. “Entretanto, Barradas informou que somente poderia fazer uma doação eleitoral para a campanha do declarante [Lima] de forma não oficial”, disse o senador à PF, segundo publicação da Folha. Cunha Lima afirmou que “reagiu imediatamente à proposta”, dizendo “que não poderia aceitar doação eleitoral não contabilizada”. O senador argumentou que a tratativa parou por ali e que sua campanha recebeu R$ 200 mil do grupo Odebrecht, mas oficialmente e por meio do braço petroquímico da companhia, a Braskem.

Cássio minimiza pressão de Cartaxo e revela preferência dele por Romero para a disputa

Senador diz que é preciso saber primeiro se Cartaxo e Romero vão se desincompatibilizar das prefeituras

Os ponteiros dos relógios das lideranças dos partidos de oposição ao governador Ricardo Coutinho (PSB) andam em compasso diferente. Um dia depois de o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), cobrar uma definição rápida do nome para enfrentar o candidato governista, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) demonstrou entendimento divergente. O parlamentar não admite pressa para a definição e não negou, inclusive, a possibilidade de pulverização de candidaturas. Ao analisar os nomes postos, manifestou preferência pessoal pelo prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB).

“O que temos hoje é uma candidatura posta do PSDB, com uma pré-candidatura do prefeito Romero Rodrigues, eu já disse que no meu caso o projeto é disputar a reeleição para o Senado, e no campo das oposições, além da pré-candidatura de Romero Rodrigues temos a pré-candidatura do senador José Maranhão e a pré-candidatura do prefeito Luciano Cartaxo. Eu tenho defendido a ideia de que devemos fazer um esforço para unificar as candidaturas da oposição em uma só. Para isso, é preciso diálogo. É preciso conversa. É preciso entendimento com o que está em curso”, ressaltou Cássio durante entrevista à CBN João Pessoa.

O senador disse que esta é uma fase em que todos os partidos têm legitimidade para apresentar os seus nomes. “Naturalmente, a minha preferência é por Romero Rodrigues porque além de ser companheiro de partido é um amigo de 30 anos. Eu fui prefeito de Campina Grande e Romero foi vereador, presidente da Câmara e meu secretário na prefeitura. Fui governador e Romero foi deputado e meu secretário. É uma situação difícil porque tem o prazo para a desincompatibilização”, ressaltou o parlamentar. Cássio lembra que é preciso esperar as decisões tanto de Romero Rodrigues quanto de Luciano Cartaxo em relação à saída da prefeitura.

A partir da saída dos prefeitos do cargo, será afinada a composição. O senador diz que, dependendo do cenário, nada impede que haja mais de uma candidatura no campo das oposições.

Vice-presidente do Senado critica a reforma da Previdência proposta por Temer

Durante entrevista à CBN João Pessoa, tucano alegou divergências com as propostas do governo

Cássio Cunha Lima diz que a proposta precisa ser melhor discutida com a sociedade. Foto: Júlia Karoliny/CBN

O vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB), anunciou nesta sexta-feira (5) voto contrário à reforma da previdência. O parlamentar paraibano é o primeiro entre as lideranças nacionais de proa do partido a se colocar claramente contra a proposta. O projeto foi encaminhado pelo presidente Michel Temer (MDB) ao Congresso e sequer foi votado ainda na Câmara dos Deputados. O tucano diz não ter certeza da efetividade das propostas apresentadas. As declarações surgem no momento em que o Executivo pressiona os aliados tucanos pelo apoio à proposta.

“Eu tenho dito que voto contra (a reforma da Previdência). Voto contra porque não concordo com a proposta, sobretudo no que diz respeito ao trabalhador rural e algumas outras regras que estão sendo apresentadas. E por acreditar que esta reforma exige um debate e uma discussão mais profunda para amadurecimento da sua necessidade com a sociedade”, ressaltou o senador durante entrevista à jornalista Michelle Souza, no CBN João Pessoa. Ele lembrou que a matéria ainda não é discutida no Senado e encontra dificuldades na Câmara dos Deputados.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende colocar o projeto em pauta neste ano, no retorno do recesso. O governo federal tem pressionado os partidos da base aliada a fecharem questão sobre a proposta. O PSDB, no entanto, está entre as siglas da base aliada mais pressionadas. Há uma orientação da direção nacional do partido para que os deputados votem a favor da proposta, mas não a obrigatoriedade. Os parlamentares tucanos, assim como outros aliados, têm fugido de compromissos com propostas impopulares. O seguimento da proposta para o Senado, vale ressaltar, depende da sua aprovação na Câmara.

Cássio diz que “Aécio Neves é uma decepção atrás da outra”

Senador se disse contrariado e surpreso com ato do tucano que destituiu Tasso Jereissati

O senador Cássio Cunha Lima criticou o gesto de Aécio Neves que afastou Tasso Jereissati do cargo de presidente. Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

O ato do senador Aécio Neves (MG) que reassumiu o comando do PSDB nacional e destituiu Tasso Jereissati do cargo acirrou o racha no partido. O vice-presidente do Senado, o paraibano Cássio Cunha Lima, criticou a iniciativa, e disse que o mineiro vem protagonizando uma “decepção atrás da outra”. Cássio foi um dos tucanos que conduziu as discussões para que o Senado desautorizasse decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na punição imposta a Neves. Ele foi impedido de exercer o cargo e obrigado ao recolhimento noturno em decisão proferida cautelarmente pelo ministro Edson Fachin.

Nesta quinta-feira (9), Aécio Neves reassumiu o comando do partido e, depois de uma reunião com Tasso, determinou a sua restituição. Para o cargo, ele convidou o ex-prefeito de São Paulo, Alberto Goldman. A postura pegou de surpresa outras figuras do alto tucanato. “É preciso que a política brasileira mude radicalmente. E o que o senador Aécio fez não conta com minha aprovação. É uma decepção atrás da outra e nós vamos fazer a nossa parte no que diz respeito à mudança que o partido precisa, assim como todos os outros partidos precisam fazer, não é apenas o PSDB. São todos os partidos”, disse o senador em entrevista à CBN João Pessoa.

O senador paraibano também se disse alertado com as informações de que há mão do presidente Michel Temer no processo. Aécio Neves, há vários meses, se tornou o principal interlocutor do PSDB com o Planalto. Coube a ele negociar a participação da sigla no governo. Os tucanos têm o comando de quatro ministérios. Cássio disse que a partir de agora vai ficar atento à movimentação. Ele acredita que o gesto de Aécio vai fortalecer a candidatura de Tasso Jereissati para o comando da sigla. A convenção nacional do partido vai ocorrer no próximo mês. Jereissati vai defender o desembarque do partido.