Cartaxo pede e desincompatibilização de Edilma Ferreira deve ser abortada

Secretária de Educação formalizou pedido de exoneração no prazo, mas prefeito entende que a hora é de combater o Coronavírus

Edilma Ferreira disputaria vaga na Câmara. Foto: Divulgação/Secom-PB

Adesivos estão espalhados em carros pela cidade com os dizeres “A professora vem aí”. A referência é à secretária de Educação, Edilma Ferreira (PV). Ela formalizou na sexta-feira (3) o pedido de exoneração e muitos começaram a campanha dela para a Câmara de Vereadores. Acontece que o prefeito Luciano Cartaxo (PV) discorda da saída. Assim como ocorreu com o secretário de Saúde, Adalberto Fulgêncio, que abriu mão do projeto político, o gestor entende que não pode haver mudanças na pasta comandada por Edilma.

A conta é simples: se o sistema de saúde está prestes a viver o caos causado pelo avanço do novo Coronavírus, há risco de perda do ano letivo na Educação. Cartaxo entende que é preciso, por isso, continuidade na pasta neste período de crise. O calendário eleitoral prevê que depois deste sábado, quando acabou o prazo para a desincompatibilização para a disputa de vaga na Câmara de Vereadores, a próxima data será o mês de junho, com o prazo final de desincompatibilização para quem disputará o comando da prefeitura.

Então, caso o Semanário Oficial saia sem o nome de Edilma Ferreira, restará a ela o projeto eleitoral de disputa da prefeitura. Isso se tiver concordância do prefeito, que passaria à condição de maior fiador do projeto. Edilma tem laços familiares e é da confiança de Cartaxo. Ela é casada com o irmão da primeira-dama, Maísa Cartaxo. O discurso entre os auxiliares do prefeito é o de que, neste momento, não deveria haver troca de comando na pasta de Edilma.

Outras desincompatibilizações

Vários possíveis candidatos a vereador de João Pessoa deixaram a pasta no prazo para a desincompatibilização. A lista inclui Benilton Lucena (Ouvidoria), Marco Antonio (adjunto da Seinfra), Emano Santos (Juventude, Esportes e Lazer), Francisco José (Orçamento Participativo), Helton Renê (Procon) e Durval Ferreira (Ciência e Tecnologia).

Cartaxo dá prazo para que “aliados” decidam se permanecem no governo

Quem for lançar candidatura própria, fora da aliança, terá que entregar cargos na gestão

Luciano Cartaxo (PV) quer que os aliados definham logo o destino para as eleições. Foto: Gustavo Neto/PMJP

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), deu um ultimato aos partidos que integram o arco de alianças do Partido Verde, na capital. Quem for lançar candidato próprio, terá que entregar os cargos mantidos na prefeitura. A lista de siglas que podem ser abarcadas pela decisão envolve PSDB e o PP, além do SD do vice-prefeito Manoel Júnior.

Cartaxo aponta o dia 30 de março como prazo razoável para a definição do nome por parte dos aliados. “Quero saber quais os partidos vão querer continuar conosco. Vamos aguardar as definições dos partidos. Mas, é natural que vivemos em um processo democrático. Eu não faço nada sem consultar. Vai chegar o momento da decisão. Nesse mês de março vamos ter a decisão de tudo que está sendo feito”, ressaltou.

Na base do prefeito, o que não falta é quem esteja disposto a disputar as eleições. Entre os secretários, a maior movimentação é a de Durval Ferreira (PP). Na sala ao lado, Cartaxo deve esbarrar com muita frequência com Manoel Júnior em busca de votos. Outro que “bate cartão” nos eventos da prefeitura é o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB). Cartaxo garantiu, no entanto, que o candidato sairá das fileiras do PV.

Ou seja, teremos muita gente deixando o governo neste mês.

Cartaxo segue João e anuncia reajuste linear para servidores públicos

Servidores terão incremento de 5,5% nos salários a partir do próximo mês. Parte do dinheiro será “consumido” pela reforma da Previdência

Luciano Cartaxo diz que reajuste é resultado de “equilíbrio das contas”. Foto: Divulgação

Os servidores públicos de João Pessoa receberam uma notícia boa, nesta segunda-feira (27). O prefeito Luciano Cartaxo (PV) anunciou um reajuste linear de 5,5% para todas as categorias do funcionalismo público. O comunicado ocorre uma semana depois de o governador João Azevêdo (sem partido) também comunicar o reajuste. O dinheiro a mais servirá para reduzir o impacto com a reforma da Previdência, que deve elevar de 11% para 14% a contribuição dos servidores públicos do Estado e dos municípios. O respectivas legislações tramitam nos legislativos.

Em relação à prefeitura de João Pessoa, a medida foi divulgada depois de uma reunião com a equipe econômica no Centro Administrativo Municipal (CAM). A estimativa é a de que sejam beneficiados mais de 5 mil servidores de todas as categorias, incluindo aposentados e pensionistas das administrações direta e indireta. O reajuste já será aplicado a partir de fevereiro deste ano.

De acordo com Luciano Cartaxo, o aumento salarial é resultado do equilíbrio fiscal da prefeitura. “A Prefeitura soube reduzir despesas e aumentar a sua capacidade de arrecadação. Mesmo em um momento em que 74% dos municípios do país enfrentam uma situação fiscal considerada crítica ou difícil, nos planejamos e agora vamos conceder este aumento salarial que chega a todos os servidores”, disse o gestor.

O aumento salarial será superior à inflação acumulada nos últimos 12 meses, calculada em 4,31%, e vai injetar um acréscimo em torno de 11 milhões, por ano, na economia da capital paraibana. “Além de assegurar o pagamento em dia, junto com a antecipação do 13º salário, todos os anos, a Prefeitura de João Pessoa dá mais uma prova de valorização dos servidores municipais, reconhecendo a dedicação e o serviço daqueles que prestam serviços essenciais à vida dos pessoenses”, disse Cartaxo.

Cartaxo diz que conversará com partidos aliados, mas candidato dele sairá do PV

Agendas do prefeito da capital têm sido repletas de pré-candidatos interessados em apoio

O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB), o deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) e vice-prefeito Manoel Júnior (SD) estão na rua em busca de apoio para a disputa eleitoral de 2020. Todos querem o apoio do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), para o pleito. O gestor pessoense, no entanto, dá sinais de que vai buscar um nome dentro do Partido Verde. Em conversa com o blog, nesta segunda-feira (2), ele disse que deve afunilar a discussão em janeiro. “O mês de dezembro será de intenso trabalho no Executivo”, garante.

Questionado sobre a filiação partidária do ungido do grupo apoiado por ele, Cartaxo ressaltou a necessidade de ser alguém do Partido Verde. “Será do PV. Essa é a nossa disposição. Alguém com esse perfil (de conhecedor da gestão), do Partido Verde, que pense em uma cidade sustentável, equilibrada, com qualidade de vida para a população, que pense em espaços de lazer. Então, a gente tem feito esse debate e isso não impede os aliados de apresentarem nomes para a discussão, mas a nossa compreensão é a de que João Pessoa não pode dar um passo atrás”, disse.

Entre os nomes do PV mais próximos ao prefeito e que poderão disputar as eleições estão os secretários Diego Tavares (Desenvolvimento Social) e Zennedy Bezerra (Desenvolvimento Urbano). Aparecem na lista também as secretárias Daniella Bandeira (Planejamento) e Socorro Gadelha (Habitação). O atual prefeito não pode mais ser candidato por já ter sido reeleito. Em conversa com o blog, ele alegou que o nome a ser escolhido será alguém que conheça bem a gestão municipal.

Cartaxo anuncia concurso público com 1.146 vagas para João Pessoa

Seleção deve ser realizada no próximo ano, o último do gestor à frente da prefeitura da capital

Luciano Cartaxo promete dar detalhes sobre o concurso nesta quinta. Foto: Herbert Araújo/CBN João Pessoa

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), anunciou nesta quarta-feira (27) a realização de concurso público. Os detalhes sobre o edital serão revelados nesta quinta. Entre as informações já tornadas públicas pelo gestor, está o número de vagas. Ao todo, serão abertas 1.146. O anúncio integra a ação ‘Cidade que tem mais oportunidades’, que, segundo Cartaxo, prevê um conjunto de medidas para o fortalecimento da capital paraibana nos próximos meses.

“Em João Pessoa, temos compromisso com a carreira pública. Já contratamos mais de três mil e quinhentos servidores por concurso e vamos chegar à marca de quase 5 mil profissionais que irão entrar pela porta da frente do serviço público, responsáveis por um trabalho fundamental na vida da cidade e das pessoas”, disse o prefeito por meio da redes sociais.

O gestor informou que o quadro de vagas e de remunerações será detalhado no Centro Administrativo Municipal (CAM), nesta quinta-feira (28), a partir das 9h.

De acordo com o secretário de Administração, Lauro Montenegro, os editais de convocação serão anunciados por área da administração a partir do próximo ano. “Teremos um cronograma específico para a divulgação do edital. A intenção é que todos os concursos sejam concluídos ainda no ano que vem, atendendo às novas demandas do município”, apontou.

Montenegro reforçou que o anúncio ainda este ano vai permitir que as pessoas se preparem melhor para o processe seletivo. “Nos próximos 90 dias concluímos a contratação de todas as empresas responsáveis pelos concursos, dando mais tempo de preparação aos profissionais interessados em participar da seleção”, disse.

TCE alerta Cartaxo sobre risco de reprovação de contas por não pagar emendas impositivas

Prefeitura diz que emenda à Lei Orgânica possui vícios de constitucionalidade

Luciano Cartaxo é alvo de novo alerta do Tribunal de Contas. Foto: Divulgação/CMJP

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu novo alerta destinado à Prefeitura de João Pessoa. A queixa diz respeito à não aplicação, por parte do Executivo, dos recursos que deveriam ser destinados às demandas do orçamento impositivo, feitas pelos vereadores. Os alvos foram o prefeito da capital, Luciano Cartaxo (PV), a secretária de Planejamento, Daniella Ribeiro, e o procurador-geral do Município, Adelmar Régis.

O documento assinado pelo conselheiro André Carlo Torres alerta para o descumprimento da Lei Orgânica do Município. O texto da legislação foi alterado em 2017 para tornar obrigatória a execução das emendas impositivas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA). O volume de recursos não é pequeno. Para o exercício de 2019, a previsão é de R$ 15,3 milhões, o equivalente a 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Esse é o vigésimo segundo alerta emitido por André Carlo Torres, tendo como alvo a Prefeitura de João Pessoa só neste ano. O conselheiro alega que, em caso de descumprimento, há riscos de reprovação dos balancetes encaminhados pela prefeitura para análise do Tribunal de Contas do Estado. Cada vereador teve direito a apresentar cerca de R$ 800 mil em emendas impositivas para 2019. A denúncia no TCE foi protocolada pelo vereador Tibério Limeira (PSB).

Resposta

O procurador-geral do Município, Adelmar Régis, disse que a postura do município será de explicar ao TCE que a lei em questão é alvo de judicialização. Já houve uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendendo dispositivo legal que estabelece punição para o prefeito em caso de descumprimento da legislação. Ele poderia ser enquadrado como autor de crime de responsabilidade.

A alegação é a de que a Súmula Vinculante 46, do Supremo Tribunal Federal (STF), define como prerrogativa apenas da União legislar sobre questões relacionadas aos crimes de responsabilidade. Com base na jurisprudência do Supremo, inclusive, o TJ suspendeu o parágrafo da LOM que trata do assunto. Régis acredita que todo o texto será considerado inconstitucional quando o mérito da ação for analisado.

Além disso, segundo Régis, não foi respeitado o interstício de 10 dias entre as 2 votações. O projeto foi aprovado em 2 dias seguidos.

Lucélio volta para UTI da Unimed após piora no quadro clínico

Irmão gêmeo do prefeito Luciano Cartaxo vinha apresentando melhoras desde o acidente há uma semana

Lucélio Cartaxo vinha apresentando melhoras no quadro clínico, mas demonstrou rebaixamento do nível de consciência neste sábado. Foto: Divulgação

O secretário chefe de gabinete da prefeitura de João Pessoa, Lucélio Cartaxo, apresentou piora no quadro clínico. Ele está internado desde o sábado da semana passada, dia 6, quando sofreu um traumatismo craniano em decorrência de acidente com um mini buggy. Na tarde deste sábado (13), o irmão gêmeo do prefeito Luciano Cartaxo (PV) apresentou quadro de rebaixamento do nível da consciência. Ele demonstrou dificuldade para conversar com os familiares que o acompanhavam. Diante do quadro, os médicos optaram por transferi-lo de volta para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Unimed.

O hospital divulgou novo boletim sobre o quadro clínico do secretário na manhã deste domingo (veja nota abaixo). Ainda no sábado, Lucélio foi submetido a exames de tomografia e eles foram conclusivos para o retorno dele para a UTI. De acordo com fontes consultadas pelo blog, o quadro clínico do auxiliar do prefeito será acompanhado durante todo o dia para avaliar eventual evolução. Lucélio havia deixado a Unidade de Terapia Intensiva na quarta-feira, após a constatação de quadro estável. Ele vinha reconhecendo os familiares e dando detalhes sobre datas e outras questões relacionadas à consciência.

Acidente

Lucélio sofreu acidente enquanto trafegava com um mini buggy no Condomínio Alphaville, em João Pessoa. Ele estava acompanhado do filho, Gustavo, que sofreu apenas escoriações leves. O secretário, no entanto, acabou batendo a cabeça e sofrendo um traumatismo craniano. O primeiro socorro foi prestado pelos médicos do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, após socorro prestado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). De lá, ele foi levado para o Hospital da Unimed.

Confira a nota da Unimed

Informações sobre o Paciente Lucélio Cartaxo

O Hospital Alberto Urquiza Wanderley informa que o paciente Lucélio Cartaxo Pires de Sá, 55 anos, vítima de Traumatismo Cranioencefálico (TCE), evolui com quadro clínico estável. Exames de imagem revelam melhora progressiva no TCE. Na noite do sábado (13), evoluiu com alterações de eletrólitos no sangue (diminuição da taxa de sódio), necessitando de internação em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para reposição progressiva de sódio. Nova ressonância, realizada no sábado, mostrou novamente o quadro de melhora do TCE. Lucélio encontra-se bem e estável.

Ministério Público analisa áudios e arapongagem envolvendo Cartaxo

Áudios vazados mostram conversa de prefeito com secretários a respeito de pagamentos da prefeitura

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai investigar os áudios que circulam nas redes sociais e em blogs do Estado sobre conversa entre o prefeito Luciano Cartaxo (PV) e os secretários Adalberto Fulgêncio (Saúde) e Diego Tavares (Ação Social). No áudio, há uma conversa sobre a combinação de pagamentos a fornecedores do Executivo em 2018. O tema fez com que adversários do verde sugerissem suposta negociação de propinas para “caixa 2” na campanha de 2018. O caso será investigado pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp).

A contrapartida, com o balão de ensaio criado, é que o prefeito provocou o Ministério Público da Paraíba para uma outra investigação. Ele quer que seja feita uma apuração sobre suposta rede de “arapongagem, ilícita e criminosa” no Estado. O argumento usado pelos advogados Carlos Aquino e Eduardo Cavalcanti é o de que estaria havendo sistemática utilização de grampos ilegais, com a finalidade de capturar de forma clandestina conversas privadas. A conduta teria como objetivo posterior produzir informações falsas, distorcendo o conteúdo. Os dois casos serão analisados pela Ccrimp.

O fato mais polêmico da conversa entre Cartaxo e os secretários é o trecho no qual se fala sobre o pagamento a um dos fornecedores. Confira o trecho:

Adalberto: Mas tem R$ 2 milhões na zero zero, aí o caba queria como foi em 2016, além do que a gente ficava pagando (…trecho incompreensível)…tem ainda Kairós, Kairós deve ter R$ 1 milhão, tô dando um chute aqui. Mas se botar na zero zero tem como pagar. Eu não tenho na 25. Você autorizando isso eu acho que dá pra pegar aí R$ 1 milhão, R$ 1 milhão e meio, tá certo.

Luciano: mas a gente tem que pagar a mais pra poder pegar R$ 1 milhão.

Adalberto: Ah, tá certo, o senhor está certo (….).

Luciano: Tem que ser um que dê pra pagar de R$ 300 a R$ 400 mil.

Adalberto: Eu acho que até R$ 2 milhões dá pra pagar, assim na zero zero. De R$ 1 milhão vai tirar R$ 200 mil.

Procurado pelo blog, o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPPB, Octávio Paulo Neto, explicou que nestes casos dois pontos precisam ser analisados. É preciso aferir a legalidade e a legitimidade do áudio. Não se sabe, pelo menos até agora, quem fez a gravação e nem como ela se tornou pública. A constatação inicial é a de que houve captação ilegal. Neste caso, o conteúdo multimídia não pode ser usado como prova para incriminar. Apesar disso, ele pode indicar linhas de investigação, como uma análise sobre os pagamentos e se houve irregularidade neles.

O nome do promotor que vai ficar encarregado da investigação ainda não foi revelado pelo Ministério Público.

Prefeito e ex-procuradores são agraciados com medalha

Comenda foi criada em 2010 e será entregue pela primeira vez nesta quinta-feira

O prefeito Luciano Cartaxo será um dos homenageados no evento. Foto: Divulgação

A lei que criou a comenda não é nova, mas os efeitos dela, sim. Serão agraciados com a medalha do mérito Advogado Paulo Américo Maia de Vasconcelos, nesta quinta-feira (8), quatro autoridades, entre juristas e políticos. A honraria foi criada em 2010, mas apenas neste ano houve definição pelo Conselho Superior da Procuradoria de agraciados por ela. O procurador-geral do Município, Adelmar Régis, explica que a homenagem é feita às pessoas que deram grande contribuição para a procuradoria. A entrega da comenda ocorre a partir das 17h, na Estação das Artes, em João Pessoa.

Entre os agraciados deste ano estão o jurista Joás de Brito Pereira (in memoriam), pai do atual presidente do Tribunal de Justiça, Joás de Brito; os ex-procuradores do município, Geilson Salomão Leite e Rodrigo Nóbrega Farias, além do prefeito Luciano Cartaxo (PV). Ouvido pelo blog, Rodrigo Farias se disse honrado com a homenagem e lembrou ter sido no período em que ele comandou a pasta que se deu a contratação dos procuradores concursados. “Foi um fato histórico para a instituição”, ressaltou.

Durante o evento haverá também o lançamento da 7ª edição da revista jurídica da Procuradoria-Geral do Município (PGM). A revista da Procuradoria do Município de João Pessoa tem como objetivo a promoção e o incentivo ao debate técnico, científico e acadêmico das matérias de interesse do Município, relacionadas com a atuação institucional da PGM de representação judicial e extrajudicial do Município de João Pessoa.

O exame e seleção do material, tanto de artigos científicos, técnicos e acadêmicos, quanto de pareceres e comentários de jurisprudência, foram realizadas com base nas diretrizes do Regulamento da Revista em deliberação do Conselho Editorial da Revista, sob coordenação do Centro de Estudo “Grimaldi Gonçalves Dantas”. O procurador-chefe do Centro de Estudos, Alex Maia, destaca que a revista é uma proposta de grande importância. “A revista representa um verdadeiro estímulo aos agentes públicos para pesquisa, discussão e descoberta do Direito Público. Também pretendemos compartilhar o saber jurídico e o trabalho desenvolvido nas atividades diárias na PGM”, ressaltou.

 

Manoel Júnior rompe com Cartaxo e anuncia apoio a Zé Maranhão

Vice-prefeito tem alegado a pessoas próximas quebra de compromisso do prefeito Luciano Cartaxo

Luciano Cartaxo acompanha obras em Mangabeira ao lado do vice, Manoel Júnior. Foto: Alessandro Potter SECOM-JP

O vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior (PSC), anuncia nesta quarta-feira (5) o rompimento com o prefeito Luciano Cartaxo (PV). Ele vai apoiar candidato do MDB ao governo, José Maranhão, na disputa deste ano. O comunicado vai acontecer durante entrevista coletiva, às 10h, na Associação Paraibana de Imprensa (API), em João Pessoa. Júnior tem alegado a pessoas próximas quebra de compromisso do gestor pessoense com o projeto dele, de disputa de vaga na Câmara dos Deputados. Ele decidiu disputar o cargo após ver frustrado o desejo de assumir a prefeitura de João Pessoa, já que Cartaxo desistiu da disputa do governo.

O movimento de Manoel Júnior em direção a José Maranhão não é recente. Durante a pré-campanha, quando o PSC demonstrava indecisão sobre com quem ficar, ele colocou o nome à disposição para a disputa de uma vaga no Senado na chapa do emedebista. O partido, no entanto, fechou a coligação com o PV de Lucélio Cartaxo, que disputa a eleição para o governo. O descontentamento do vice-prefeito começou dentro do próprio partido. Com as portas fechadas para a disputa do Senado, foi colocado internamente em segundo plano na disputa da vaga na Câmara dos Deputados. A prioridade do partido é a eleição de Leonardo Gadelha.

O vice teve uma reunião nesta terça-feira (4) com o prefeito Luciano Cartaxo. A pessoas próximas narrou a insatisfação com a suposta falta de apoio que estaria amargando. Por conta disso, decidiu romper e apoiar o candidato do MDB. A relação de Manoel Júnior com José Maranhão, vale ressaltar, é feita de altos e baixos. Os dois eram muito próximos na sigla emedebista, mas se distanciaram em 2014. De lá para cá, se alinharam em 2016 e se afastaram em seguida, neste ano, quando Maranhão insistiu na candidatura ao governo. Mesmo assim, tentou a reaproximação para disputar o Senado. Agora, ele entra na base de apoio.