Juíza manda recolher material de campanha de Veneziano

Crédito: Divulgação

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A juíza da Propaganda Eleitoral de Rua de Campina Grande, Adriana Barreto Lóssio de Souza, determinou o recolhimento de todo o material de campanha do candidato a prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) em um prazo de 48h. A decisão liminar proferida pela magistrada foi publicada nesta segunda-feira (29), em atendimento a representação eleitoral movida pela coligação Pra Mudar Campina, encabeçada pelo presidente da Assembleia Legislativa e candidato a prefeito da cidade, Adriano Galdino (PSB). A magistrada acatou o argumento de Galdino de que o material de campanha de Veneziano contraria a legislação.

De acordo com a denúncia, o material impresso para a campanha de Veneziano traz o nome do vice na coligação Campina Pensando Grande 30% menor que o definido no artigo 36, parágrafo 4º da Lei 9504/97. “Ante ao exposto, com base nos argumentos acima entalhados, concedo a medida liminar, a fim de determinar que seja recolhido nas sedes dos comitês eleitorais dos representados, todo o material de campanha impresso que tenha padronagem do vice-prefeito em tamanho menor que 30% do nome do titular, devendo os representados recolherem o material la distribuído, em 48 horas, sob pena de aplicação de multa eleitoral e submissão a aplicação do poder de policia”.

Confira a íntegra da decisão

Câmara de Campina Grande ignora transparência e tira o site do ar

Câmara de Campina GrandeQuem esperar transparência dos vereadores de Campina Grande neste período de campanha eleitoral, pode tirar o cavalinho da chuva. Não vai encontrar. Pelo menos não recorrendo ao sítio da Câmara Municipal na internet. A direção do poder simplesmente retirou do ar a ferramenta alegando “respeito à legislação eleitoral estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral”. Vale ressaltar que não há dispositivo legal com tal exigência. Além de não publicizar a rotina legislativa, a Casa ainda tirou do ar o site da transparência (descumprindo Lei Complementar 131/2009), a possibilidade de consulta às matérias votadas, à ordem do dia e a qualquer canal de interação com a população.

A medida segue na mesma linha de uma resolução, aprovada há 20 anos, que permite aos vereadores de Campina Grande a realização de sessões deliberativas, ou seja, as de votação de projetos, em apenas um dia da semana, a quarta-feira, durante o período eleitoral. O resultado disso é que os parlamentares têm tempo de sobra para pedir votos pelas ruas de Campina Grande. A falta de transparência da Casa, vale ressaltar, não causa qualquer surpresa. Não custa lembrar, por exemplo, que o cidadão não tem como saber como os vereadores eleitos por ele votaram as matérias. Ou seja, transparência para os vereadores é uma palavra em desuso.

“Enquadrados” vence o 1° Hackfest Contra a Corrupção em Campina Grande

 

Hackfest Contra a Corrupção reúne mais de 60 participantes. Crédito: Divulgação/MPPB

Hackfest Contra a Corrupção reúne mais de 60 participantes. Crédito: Divulgação/MPPB

Todas as ferramentas desenvolvidas foram fantásticas, mas era preciso um vencedor para o primeiro ‘Hackfest Contra a Corrupção’, promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em parceria com o laboratório Analytics da Universidade Federal de Campina Grande e a Rede Paraíba de Comunicação, representada pelo Jornal da Paraíba. Os vencedores foram os desenvolvedores do Enquadrados, um aplicativo criado para identificar o número de servidores (efetivos, temporários e comissionados) por metro quadrado das Câmaras Municipais e das Prefeituras de todo o país, em especial na Paraíba. A ideia é mostrar o inchaço das repartições públicas, cujos espaços não seriam suficientes para acomodar tantos servidores (incluindo os cabos eleitorais).

O evento, promovido na sede do Ministério Público, em Campina Grande, teve inicio na sexta-feira (19) e foi concluído neste domingo (21). Na fase de brainstorming, logo no início, foram apresentadas 46 propostas pelos 60 estudantes inscritos para a disputa. Delas, dez foram selecionadas e, depois, com uma nova avaliação, oito passaram a ser desenvolvidas. As ferramentas deverão ser usadas pelo site colaborativo Eu Fiscal, fruto de uma parceria entre Ministério Público da Paraíba (MPPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e o Jornal da Paraíba, representando a Rede Paraíba de Comunicação. O site já está no ar com aplicativos importantes e anteriores ao evento pelo endereço http://eufiscal.jornaldaparaiba.com.br/.

O promotor Octávio Paulo Neto, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e um dos principais entusiastas do projeto, elogiou as ideias surgidas no Hackfest. Ele ressaltou que o melhor de tudo é a interação dos dois mundos, com o virtual contribuindo para o combate à corrupção. “A juventude, através desses exercícios de programação, pode contribuir bastante para o acesso inteligível dos dados, fazendo com que a população efetivamente possa tomar uma decisão apropriada, não só para as eleições, mas para a sua vida e relação para com o Estado”, disse o promotor durante o evento. Ele destacou ainda que as ferramentas devem contribuir para que as pessoas vigiem a aplicação do dinheiro público.

A expectativa dos organizadores é que todas as ferramentas desenvolvidas possam em breve ser disponibilizadas para a população, através do site Eu Fiscal. “O mais importante é que a gente conseguiu reunir mais de 50 pessoas em um prédio público, para pensar sobre corrupção ou pensar sobre o problema da corrupção e ainda pensar soluções para esse problema”, disse o professor da UFCG João Arthur Brunet Monteiro, que coordenou o evento ao lado do também professor Nazareno Andrade e do promotor Octávio Paulo Neto. “Eu consigo ver duas vertentes dessa iniciativa. Uma é o retorno do pensar, do pensar sobre política, do pensar sobre corrupção. E o outro é o concreto, que é a aplicação. A sociedade vai utilizar essas aplicações para controlar a gestão pública”, acrescentou.

Os participantes são estudantes de cursos de Ciência da Computação (ou áreas afins), Direito, Design ou Arte e Mídia participam da competição. O ‘Hackfest’, também chamado de hack day ou codefest, é uma maratona de programação na qual hackers se reúnem por longos períodos, com o objetivo de explorar dados abertos, desvendar códigos e sistemas lógicos, além de discutir novas ideias e desenvolver projetos de software ou até mesmo de hardware. Por ser um evento público, a maratona dá visibilidade e transparência a essas atividades, além de divulgar os novos produtos gerados.

As equipes da competição

# Ficha Limpa – Pretende criar dispositivo que irá ajudar a população na escolha de seus representantes, propondo uma ferramenta que mostre os políticos com ficha limpa.

# Topa Tudo – A principal da euipe é, por meio de análise de dados de licitações, encontrar empresas potencialmente corruptas, que fornecem serviços incompatíveis com a sua competência ou de competências muito divergentes.

# Corruptômetro – Vai medir a propensão de políticos ou empresas de se tornarem corruptos, baseado em casos conhecidos de corrupção de políticos e empresas.

# Obras GO – A proposta é “capturar” obras públicas para saber se foram realizadas ou não.

# Como Estou? – Será levantado o perfil dos vereadores que atuam na Câmara Municipal de Campina Grande e produzir um ranking levando-se em conta a produção legislativa desses parlamentares.

# Cartão Fidelidade – A proposta dessa equipe é mostrar as empresas que fecham “contrato” com partidos políticos e depois são recompensadas nas gestões públicas.

# Enquadrados – Identificar o número de servidores (efetivos, temporários, comissionados etc.) por metro quadrado das Câmaras Municipais e das Prefeituras de todo o país, em especial na Paraíba.

# Será Dubai?!! – Comparar os gastos das gestões públicas com os tipos de obras que executam, levando-se em conta o metro quadrado.

Mart’nália puxa ‘Fora Temer’ no Festival de Inverno em Campina Grande

Mart'nália puxou o "Fora Temer" em três oportunidades no show. Crédito: Reprodução/Twitter

Mart’nália puxou o “Fora Temer” em três oportunidades no show. Crédito: Reprodução/Twitter

Quem acompanhou a apresentação da cantora, compositora, instrumentista e atriz, Mart’nália, neste sábado (20), em Campina Grande, pode acompanhar, além de boa música, três manifestações contra o presidente da República interino, Michel Temer (PMDB-SP). A apresentação dela fez parte do 41° Festival de Inverso da cidade e teve início pouco depois das 21h, no palco Caixa, na Praça da Bandeira. O evento neste ano faz uma homenagem aos 100 anos do samba. Em pelo menos três oportunidades, a artista, filha do cantor e compositor Martinho da Vila, puxou o “Fora Temer” e foi acompanhada pelo público. Ela repete um gesto recente do também cantor e compositor Geraldo Azevedo, durante o encerramento de um show no qual cantou “Canção da Despedida”, música que fala em um dos seus trechos sobre “um rei mal coroado”. Em Sergipe, os artistas do Teatro Mágico também repetiram o manifesto, acompanhado pela platéia.  O impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) será votado no fim deste mês, sob o comando do ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. A gestora prometeu fazer pessoalmente a sua defesa no Congresso. Caso pelo menos 54 senadores decida que a petista cometeu “pedaladas fiscais” e teve responsabilidade pelos créditos suplementares sem autorização do Senado, ela será afastada em definitivo. Com isso, Michel Temer assume o mandato em definitivo e permanece no poder até o fim do mandato, em 31 de dezembro de 2018.

 

Maioria dos candidatos a prefeito de Campina Grande está ‘mais rica’

urnaO tempo foi um bom aliado para a maioria absoluta dos candidatos a prefeito de Campina Grande, neste ano. Todos, com exceção do deputado estadual Adriano Galdino (PSB), declararam à Justiça Eleitoral um patrimônio maior, atualmente, que o de disputas eleitorais anteriores. Destaque para David Lobão (Psol), que revelou patrimônio zerado em 2006, quando disputou o governo do Estado, e agora declarou uma casa avaliada em R$ 300 mil, financiada pela Caixa Econômica Federal. Os maiores crescimentos patrimoniais foram de Artur Bolinha (PPS), Walter Neto (PEN) e Veneziano Vital do Rêgo (PMDB). Os bens declarados pelo prefeito Romero Rodrigues (PSDB), candidato à reeleição, praticamente dobraram também.

Confira os valores declarados à Justiça Eleitoral:

Adriano Galdino (PSB)

2016  (disputa para prefeito)
R$164.966,19

2014  (disputa para deputado estadual)
R$ 880.000,00
Arthur Bolinha (Psol)

2016 (disputa para prefeito) 
R$4.467.320,23

2012 (disputa para prefeito)
R$ 1.162.072,50
Romero Rodrigues (PSDB)

2016  (disputa para prefeito)
R$856.056,71

2012  (disputa para prefeito)
R$ 435.481,51

Veneziano Vital do Rêgo

2016  (disputa para prefeito)
R$954.038,48

2014  (disputa para deputado federal)
R$ 287.955,90

David Lobão (Psol)

2016  (disputa para prefeito)
R$300.000,00

2006  (disputa para o governo do Estado)
R$ 0
Walter Brito Neto (PEN)

2016 (disputa para prefeito)
R$950.000,00

2014 (disputa para deputado federal)
R$ 258.921,25

Adriano Galdino ficou ‘mais pobre’ ao assumir a presidência da Assembleia

Foto: Agência ALPB

Foto: Agência ALPB

Essa história de que cargo eletivo enriquece as pessoas não passa de lenda ou, no máximo, piada de mau gosto. Isso, pelo menos, se o parâmetro para a análise for o presidente da Assembleia Legislativa e candidato a prefeito de Campina Grande, Adriano Galdino (PSB). O postulante declarou à Justiça Eleitoral, neste ano, um patrimônio 81,2% inferior ao revelado em 2014, quando disputou o cargo de deputado estadual. Há dois anos, ele declarou R$ 880.000,00 de patrimônio. Já agora, em 2016, este montante foi reduzido para R$164.966,19. Ou seja, um péssimo negócio.

O mais curioso é que o deputado declarou uma depreciação gigantesca no único imóvel. Vamos ao caso: em 2014, o apartamento 101 do luxuoso Edifício Terraço do Atlântico, na beira mar de Ponta de Campina, em Cabedelo, foi declarado com o valor de R$ 700 mil. Este mesmo imóvel (deve ser a crise) foi declarado com o valor de R$154.966,19 dois anos depois. Mas não para por aí. Quando disputou o cargo de deputado, o socialista declarou uma Hilux SW4, do ano, avaliada em R$ 180.000,00. Agora, em 2016, o único veículo declarado por ele foi um modesto Fiat Pálio, ano 2003, avaliado em R$10.000,00.

Mas para que se faça uma análise dos motivos de tamanha redução de patrimônio, vamos observar a questão salarial. O presidente da Assembleia Legislativa tem salário mensal de R$ 38 mil (contando as gratificações da função). Além disso, de 2015 para cá, só a título de verba indenizatória, ele recebeu R$ 720 mil. Vale ressaltar que este recurso é para cobrir despesas inerentes ao mandato do parlamentar, para evitar que ele consuma o próprio patrimônio.

 

Confira a declaração do patrimônio feita à Justiça Eleitoral

 

2016

  • UM APTO RESIDENCIAL, N 101 – SITUADO A RUA COSTA BELA – PONTA DE CAMPINA – CABEDELO – JOAO PESSOA – PB. ADQUIRIDO ATRAVES DE FINANCIAMENTO JUNTO A CEF. – R$154.966,19
  • UM AUTOMOVEL FIAT PALIO 2003 – R$10.000,00
  • Total: R$164.966,19

2014

  • HILUX SW4, ANO 2014 – R$ 180.000,00
  • LOCALIZADO EM PONTA DE CAMPINA, CABEDELO, EDF TERRAÇO DO ATLÂNTICO, APT 101, BLOCO D – CEF R$ 700.000,00
  • Total: R$ 880.000,00

 

“Recesso branco” toma conta dos legislativos na Paraíba e em Brasília

Durval Ferreira durante sessão na Câmara. Crédito: Olenildo Nascimento

Durval Ferreira durante sessão na Câmara. Crédito: Olenildo Nascimento

Vereadores e deputados não poderão reclamar da má-fama que ganharam junto ao eleitorado de trabalhar pouco. De forma verticalizada, eles cruzaram os braços em Brasília, na Assembleia Legislativa e nas câmaras municipais de João Pessoa e de Campina Grande. Nas câmaras, a situação é pior. Desde o retorno dos trabalhos, no dia 2, praticamente não houve sessão na capital. O presidente da Casa, Durval Ferreira (PP), pretende reunir os 27 vereadores nesta terça-feira (16) para definir pelo menos um dia da semana para reuniões deliberativas. O problema é que não houve sequer uma sessão de votações até agora.

A situação em Campina Grande não é diferente. Lá há uma resolução “caduca”, com mais de 20 anos de existência, que estabelece a obrigatoriedade de apenas uma sessão deliberativa por semana enquanto durar a campanha eleitoral. Por sorte, a campanha eleitoral deste ano é mais curta, passou de 90 para 45 dias. Mesmo assim, o choro é grande e tem gente cobrando mais tempo para fazer campanha. O argumento utilizado pelos parlamentares é o de que com a metade do tempo para pedir votos, eles precisarão se desdobrar mais que nos anos anteriores para ganhar a simpatia dos eleitores.

O descaso com o trabalho nas eleições não se restringe às Câmaras Municipais. Os deputados federais não têm dado duro em Brasília, também. Com vários deles disputando prefeituras pelo país afora, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), suspendeu por 15 dias as sessões deliberativas. A medida adiou a votação dos projetos de interesse do governo federal e da cassação do mandato do ex-presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi afastado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Diante de tudo isso, para o cidadão, resta observar “calado” esse descaso com a coisa pública.

Hackers a serviço do combate à corrupção na Paraíba

KackfestAo mesmo tempo em que atletas do mundo inteiro brigam pelo ouro nas Olimpíadas do Rio, neste ano, na Paraíba, um grupo de jovens hackers vai disputar uma competição na qual o grande objetivo é a defesa do dinheiro público. Falamos do 7o Hackfest do Laboratório Analytics da Universidade Federal de Campina Grande. O evento vai acontecer entre os dias 19 e 21 deste mês, no prédio do Ministério Público da Paraíba, em Campina Grande. A disputa é fruto de uma parceria entre UFCG, MPPB e Rede Paraíba de Comunicação. No evento, os participantes terão como desafio a “Análise de dados no combate à corrupção”. As ferramentas que forem desenvolvidas serão disponibilizadas para consulta pública no site eufiscal.org (ainda em construção), que é fruto da parceria. O combate à corrupção, neste caso, corresponde ao suado ouro conquistado pela judoca Rafaela Silva na Olimpíada do Rio.

Veneziano confirma Felipe Gaudêncio para vice em CG

Crédito: Divulgação

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O deputado federal e pré-candidato a prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), confirmou nesta quinta-feira (4) o vice na chapa majoritária que será encabeçada por ele. Pouco depois de o DEM divulgar em convenção a indicação do administrador Felipe Gaudêncio para a composição, o postulante chancelou a indicação. Os nomes serão ratificados na convenção do partido, que vai acontecer nesta sexta-feira (5), último dia para as definições. Veneziano tenta voltar ao cargo depois de quatro anos e, para isso, terá pela frente cinco adversários, entre eles, o atual prefeito, Romero Rodrigues (PSDB).

Escolha

A escolha de Gaudêncio ocorreu por causa da indefinição do PP de Daniella Ribeiro. Veneziano sonhava em ter a filha da deputada, Marcella Ribeiro, mas o partido está inclinado a compor com Romero Rodrigues. O vice do tucano, inclusive, deve ser o ex-deputado e ex-prefeito Enivaldo Ribeiro. Para a disputa, o deputado terá ao seu lado quatro partidos. São eles PMDB, DEM, Pros e PTN. Antes da escolha de Felipe Gaudêncio, figuraram na lista de possíveis vices, além de Marcella e da própria Daniella, o nome de Tico Lira, também do PMDB, para o caso de chapa puro-sangue.

Felipe Gaudêncio ainda terá que brigar na Justiça para vencer a acusação de dupla filiação partidária. O problema é que ele se filiou ao DEM no dia 30 de março, porém, só comunicou ao antigo partido, o PSL, sobre a mudança de partido no dia 2 de abril. A Justiça Eleitoral, então, entendeu que ele está em dois partidos. O administrador recorreu da decisão e se diz otimista em relação à resolução do problema.

Caberá a Daniella anunciar chapa Romero/Enivaldo em Campina Grande

Daniella RibeiroA deputada estadual Daniella Ribeiro fará as honras. Caberá a ela o anúncio da adesão do PP ao projeto de reeleição do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues. O apoio da sigla era disputado por todos os pré-candidatos, principalmente por Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) e Adriano Galdino (PSB). O companheiro do tucano na chapa majoritária será o ex-deputado federal e ex-prefeito Enivaldo Ribeiro. O grupo participou de reunião com Romero, em Brasília, nesta semana, quando os detalhes foram acertados. A deputada chegou a ensaiar a entrada na disputa, mas acabou desistindo por falta de condições de bancar a campanha.

A entrevista coletiva vai acontecer às 9h30, na Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campina Grande. O formato do evento, inclusive com Daniella assumindo a linha de frente, foi definido durante a reunião em Brasília. Os tucanos veem a vinda do PP para a coligação não apenas como um reforço eleitoral, mas também como uma conquista simbólica. Em 2012, a deputada quase foi para o segundo turno e, segundo as leituras internas, isso só não aconteceu por causa de “uma rasteira dada por Veneziano”. O pré-candidato, naquele ano, conseguiu atrair o PT em um momento delicado para a campanha. Os dois, por causa disso, só voltaram a se falar neste ano.

Pessoas próximas ao clã Ribeiro dizem que, efetivamente, Daniella Ribeiro gostaria de ser candidata nas eleições deste ano. Ela reuniu a militância, buscou apoios para a disputa, mas foi desencorajada pelo irmão e deputado federal Aguinaldo Ribeiro. O parlamentar teria cobrado dela um projeto eleitoral viável para entrar da disputa. Outro nome que chegou a ser cogitado, neste caso para o posto de vice, foi o de Marcella Ribeiro, filha de Daniella. Mas o nome acabou perdendo força diante das pretensões do patriarca da família. .