Cartaxo defende candidatura e quer nome de Campina Grande para vice

Já falando como postulante, pessedista disse que João Pessoa e Campina Grande precisam dar as mãos

Ruy, Cartaxo, Cássio e Romero posam para foto e planejam candidatura para 2018. Foto: Divulgação

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), se mostrou muito à vontade durante a Convenção Estadual do PSDB, neste sábado (11). O pessedista reafirmou o desejo de ser candidato ao governo no ano que vem e deixou clara a pretensão de ter um vice de Campina Grande na chapa. “Essa é uma chapa que não pode faltar, João Pessoa e Campina Grande têm que dar as mãos e, claro, trabalhar para toda a Paraíba”, disse o gestor, sem esconder a empolgação. Ele foi uma das lideranças da oposição que compareceram ao evento, a convite do presidente reeleito da sigla, Ruy Carneiro. O tucano trabalha para que os partidos que se opõem ao governador Ricardo Coutinho (PSB) companham uma chapa única.

Ao ser questionado sobre a unidade pretendida, Cartaxo disse ser este o melhor caminho para a Paraíba. “Formar uma chapa forte, competitiva, com um bom programa de governo para fazer a Paraíba avançar mais, preservar o que está sendo bem feito, melhorar o que precisa melhorar e fazer o novo, inovar, como nós temos feito aqui em João Pessoa”, ressaltou. “É este o desafio que está posto para todos nós, um projeto que vai além de um candidato, de um partido, de um grupo político, que possa preservar um sentimento de mudança que está presente aqui na Paraíba”, acrescentou o gestor. O discurso, vale ressaltar, ataca frontalmente o do governador Ricardo Coutinho, que defende a eleição do sucessor para manter “o modelo de gestão socialista”.

Cartaxo aproveitou ainda a entrevista para demonstrar empenho na tentativa de atrair o PSDB para a chapa majoritária do PSD. Ele alega que a composição de João Pessoa com Campina Grande, a base eleitoral do senador Cássio Cunha Lima e do prefeito Romero Rodrigues, dão o tom de uma união estadual. Ele alega que quando as duas cidades “dão as mãos, a Paraíba avança muito”. O ninho pessedista sonha com a presença de Romero na chapa, porém, outro nome que salta aos olhos é o do deputado federal Pedro Cunha Lima, filho de Cássio. Na composição, o PMDB teria vaga para a disputa do Senado e o nome da vez é a busca pela reeleição do senador Raimundo Lira. Cássio já deu declarações de que a sua prioridade é a disputa da reeleição.

Com informações de Josusmar Barbosa, do jornaldaparaiba.com.br

Após perceber esvaziamento, PP rejeita secretaria em Campina Grande

Romero Rodrigues havia acolhido indicação para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Rosália Lucas não vai mais assumir uma secretaria na Prefeitura de Campina Grande. Foto: Divulgação

O Partido Progressista (PP) mandou um recado para o prefeito Romero Rodrigues (PSDB): não quer mais o comando da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Uma fonte do partido apresentou como justificativa o esvaziamento da pasta antes ocupada por Luiz Alberto Leite. A fonte do descontentamento é o fato de o prefeito ter desmembrado atribuições da pasta para uma nova, que vai cuidar da relação com a iniciativa privada, como é o caso das Parcerias Público Privadas e a consolidação do polo empresarial do Complexo Aluízio Campos.

O PP tinha indicado para a pasta a empresária e publicitária Rosália Lucas, cuja portaria já estava assinada e a posse prevista. Uma liderança do partido, ouvida pelo blog, revelou que sob a nova concepção, a pasta não interessa ao partido. “Não estamos em busca de um espaço na gestão apenas para dar emprego a alguém. Queremos contribuir com o governo municipal”, disse. O partido participou da disputa da reeleição de Romero Rodrigues com a indicação do vice na chapa, com Enivaldo Ribeiro. Ele é pai dos deputados Aguinaldo Ribeiro (federal) e Daniella Ribeiro (estadual), ambos filiados ao PP.

Em nota, na semana passada, o prefeito Romero Rodrigues disse que as alterações na equipe foram pensadas para ampliar a capacidade de sua gestão de dialogar com o setor produtivo, além de agregar reforços dentro da política de atração de investimentos. O prefeito garantiu, também, que as alterações não implicarão em custos adicionais para a máquina administrativa, já que a estrutura atual da Prefeitura, no máximo, passará por ajustes no aproveitamento de cargos e funções já existentes.

Seca faz Estado decretar Emergência em Campina Grande e 195 outros municípios

Apesar da transposição de águas do São Francisco, população da zona rural convive com os efeitos da estiagem

Mesmo com a transposição, áreas da zona rural continuam afetadas com a falta de água. Foto: Reprodução/Youtube

Enquanto governo e oposição travam um embate sobre o fim ou não do racionamento em Campina Grande, uma parcela considerável da cidade permanece alheia ao embate. Trata-se da zona rural do município, incluído no decreto de Situação de Emergência publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (3). A região, assim como as outras 195 cidades, permanece no mesmo estágio de quando Dom Pedro II prometeu acabar com a seca, transpondo água do São Francisco, no século XIX. O decreto tem validade de 180 dias e se restringe às áreas dos municípios afetadas pela estiagem.

Conforme o decreto, durante o período, o governo do Estado fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente. De acordo com previsão legal, considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Todos os municípios abastecidos com água da transposição, vale ressaltar, foram incluídos no decreto de Situação de Emergência. A relação inclui até Monteiro, no Cariri, cidade símbolo da transposição, por ser a primeira na Paraíba a receber as águas do Velho Chico. A população de Campina Grande e das 18 cidades abastecidas pelo Açude Epitácio Pessoa (Boqueirão) se viram, recentemente, em volta na briga política pelo fim ou não do racionamento. Houve duas decisões judiciais proibindo o fim do racionamento, porém, elas foram derrubadas com recursos impetrados pelo governo do Estado.

Veja a relação dos municípios abrangidos pelo decreto de Situação de Emergência

1 Água Branca
2 Aguiar
3 Alagoa Grande
4 Alagoa Nova
5 Alcantil
6 Algodão de Jandaíra
7 Amparo
8 Aparecida
9 Araçagi
10 Arara
11 Araruna
12 Areia
13 Areia de Baraúnas
14 Areial
15 Aroeiras
16 Assunção
17 Bananeiras
18 Baraúna
19 Barra de Santa Rosa
20 Barra de Santana
21 Barra de São Miguel
22 Belém
23 Belém do Brejo do Cruz
24 Bernardino Batista
25 Boa Ventura
26 Boa Vista
27 Bom Jesus
28 Bom Sucesso
29 Bonito de Santa Fé
30 Boqueirão,
31 Brejo do Cruz
32 Brejo dos Santos
33 Cabaceiras
34 Cachoeira dos Índios
35 Cacimba de Areia
36 Cacimba de Dentro
37 Cacimbas
38 Caiçara
39 Cajazeiras
40 Cajazeirinhas
41 Caldas Brandão
42 Camalaú
43 Campina Grande
44 Capim
45 Caraúbas
46 Carrapateira
47 Casserengue
48 Catingueira
49 Catolé do Rocha
50 Caturité
51 Conceição
52 Condado
53 Congo
54 Coremas
55 Coxixola
56 Cubati
57 Cuité
58 Cuité de Mamanguape
59 Curral Velho
60 Damião
61 Desterro
62 Diamante
63 Dona Inês
64 Duas Estradas
65 Emas
66 Esperança
67 Fagundes
68 Frei Martinho
69 Gado Bravo
70 Guarabira
71 Gurinhém
72 Gurjão
73 Ibiara
74 Igaracy
75 Imaculada
76 Ingá
77 Itabaiana
78 Itaporanga
79 Itatuba
80 Jericó
81 Joca Claudino
82 Juarez Tavora
83 Juazeirinho
84 Junco do Seridó
85 Juru
86 Lagoa
87 Lagoa de Dentro
88 Lagoa Seca
89 Lastro
90 Livramento
91 Logradouro
92 Mãe D’Água
93 Malta
94 Mamanguape
95 Manaíra
96 Marizópolis
97 Massaranduba
98 Matinhas
99 Mato Grosso
100 Maturéia
101 Mogeiro
102 Montadas
103 Monte Horebe
104 Monteiro
105 Mulungu
106 Natuba
107 Nazarezinho
108 Nova Floresta
109 Nova Olinda
110 Nova Palmeira
111 Olho D’água
112 Olivedos
113 Ouro Velho
114 Parari
115 Passagem
116 Patos
117 Paulista
118 Pedra Branca
119 Pedra Lavrada
120 Pedro Regis
121 Piancó
122 Picuí
123 Pilar
124 Pilões
125 Pirpirituba
126 Pocinhos
127 Poço Dantas
128 Poço de José de Moura
129 Pombal
130 Prata
131 Princesa Isabel
132 Puxinanã
133 Queimadas
134 Quixaba
135 Remígio
136 Riachão
137 Riachão do Bacamarte
138 Riacho de Santo Antônio
139 Riacho dos Cavalos
140 Salgadinho
141 Salgado de São Félix
142 Santa Cecília
143 Santa Cruz
144 Santa Helena
145 Santa Inês
146 Santa Luzia
147 Santa Terezinha
148 Santana de Mangueira
149 Santana dos Garrotes
150 Santo André
151 São Bentinho.
152 São Bento
153 São Domingos
154 São Domingos do Cariri
155 São Francisco
156 São João do Cariri
157 São João do Rio do Peixe
158 São João do Tigre
159 São José da Lagoa Tapada
160 São José de Caiana
161 São José de Espinharas
162 São José de Piranhas
163 São José de Princesa
164 São José do Bonfi m
165 São José do Brejo do Cruz
166 São José do Sabugi
167 São José dos Cordeiros
168 São José dos Ramos
169 São Mamede
170 São Miguel de Taipu
171 São Sebastião de Lagoa de Roça
172 São Sebastião do Umbuzeiro
173 São Vicente de Seridó
174 Serra Branca
175 Serra da Raiz
176 Serra Grande
177 Serra Redonda
178 Sertãozinho
179 Sobrado
180 Solânea
181 Soledade
182 Sossego
183 Sousa
184 Sumé
185 Tacima
186 Taperoá
187 Tavares
188 Teixeira
189 Tenório
190 Triunfo
191 Uiraúna
192 Umbuzeiro
193 Várzea
194 Vieirópolis
195 Vista Serrana
196 Zabelê

Ricardo cria delegacias, batalhão e companhias da PM para reforçar segurança

Medida publicada no Diário Oficial se dá pela necessidade de expandir a ação da polícia no Estado

Ricardo Coutinho deu declarações recentes de que o Estado tem registrado reduções nos registros de crimes. Foto: Francisco França

O governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou neste sábado (30) a criação de novas estruturas para o reforço da atuação policial. Foram criadas Delegacias Seccionais em Campina Grande e Solânea; o 15º Batalhão de Polícia Militar em Esperança e sete Companhias Independentes de Polícia Militar. O decreto disciplinando a fundação das novos órgãos foi publicado na edição deste sábado do Diário Oficial do Estado. O anúncio é feito no momento em que se tornam comuns, na região, os registros de explosões a bancos. Durante entrevista recente, em Campina Grande, o governador garantiu que a Paraíba é a única entre as unidades da Federação, no Nordeste, a registrar quedas nos índices de violência todos os anos desde 2011.

O decreto assinado pelo governador justifica a criação da nova estrutura como uma necessidade de “dar resposta hábil e célere na defesa dos direitos atinentes à vida, ao patrimônio público e privado (nas cidades)”. No ato, o governador a necessidade de “expansão da política de compatibilização e integração territorial dos territórios integrados de Segurança Pública e Defesa Social (TISPs)”. Destaca os indicadores populacionais e a área de distribuição para justificar a criação das estruturas nas cidades interioranas. “É importante lembrar que de janeiro a agosto deste ano, que nessa regional tivemos redução dos crimes contra o patrimônio de 33%. Só um crime que é o de roubo de veículos que aumentou, mas o roubo em transporte público também caiu, reduzimos em 62%”, disse Ricardo, em Campina Grande.

Confira a estrutura criada

. 21ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, com sede em Solânea;
. 22ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, com sede em Campina Grande;
. 15º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Esperança;
. Sete Companhias Independentes de Polícia Militar, Unidades Operacionais em nível tático nas Áreas Integradas de Segurança e Defesa Social;
. Em nível tático, 22 Áreas Integradas de Segurança Pública e Defesa Social (AISPs).

 

Imagem: Reprodução

Argumentos do Estado para acabar racionamento são bons, mas arriscados

Depois do embate com a Justiça Estadual, governador vê a Justiça Federal determinar volta do racionamento

Canal da transposição, em Monteiro. Foto: Artur Lira/G1

Nós acompanhamos nos últimos dias um embate interessante em relação a acabar ou não o racionamento em Campina Grande. O governo do Estado aponta a conquista da segurança hídrica com os atuais 35,1 milhões de metros cúbicos de água. A utilização dela é vital para atender principalmente os mais pobres nas 19 cidades atendidas pelo Açude Epitácio Pessoa (Boqueirão). Afinal, nem todo munto tem caixa d’água em casa para enfrentar os dias sem uma gota na torneira. Agora, convenhamos, volume acumulado ainda é pequeno para se falar em eliminação dos riscos de desbastecimento. São 8,5% de um total de 411 milhões de metros cúbicos de capacidade de acumulação do manancial.

O governo sabe disso. O racionamento em Campina Grande e nas outras 18 cidades do entorno foi iniciado em dezembro de 2014. Na época, o volume acumulado no manancial era de 97 milhões de metros cúbicos de água – quase três vezes o volume atual. Vou aceitar os argumentos de que há diferenças entre o quadro atual e o de três anos atrás. Há, efetivamente, uma fonte perene de água correndo para o manancial. Trata-se dos recursos hídricos viabilizados com a transposição. A água do São Francisco, brilhante e límpida (antes de ser poluída no caminho) continua a correr pelos canais construídos pelo governo federal.

Agora, é importante se considerar que a operação ainda ocorre em caráter experimental. Isso é dito por qualquer um do Ministério da Integração Nacional, o responsável pela obra. Basta um dos motores das estações elevatórias quebrar e o caos está feito. Um relatório elaborado pelo órgão do governo federal defendeu que só com 96 milhões de metros cúbicos acumulados em Boqueirão poderemos falar em segurança hídrica. Em contraponto, a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Agência Executiva de Gestão de Águas do Estado da Paraíba (Aesa) alegam que não há motivos para pânico. Os dois órgãos, responsáveis pela gestão das águas, liberaram até a irrigação para as comunidades do entorno do açude.

Os argumentos do Ministério da Integração foram os levados em conta pelo Ministério Público Federal na hora de entrar com uma ação civil pública contra o governo do Estado. Antes disso, foi lançado um alerta solenemente ignorado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). O juiz da 4ª Vara Federal, em Campina Grande, Vinícius Costa, então, determinou a suspensão imediata do racionamento. Ele entendeu que há riscos para a população, devido ao ainda baixo acúmulo de água. O governador, como era de se esperar, prometeu recorrer da decisão.

Ricardo alega que “a decisão judicial não se justifica, fere o princípio da dignidade humana, além de não indicar ao Governo da Paraíba qualquer definição quanto ao volume de água que precisa alcançar o reservatório para se por fim ao racionamento”. A briga pela água está estabelecida e os argumentos do governo são válidos, agora, vamos combinar, há muita confiança do estado na tese de que nada vai interromper o fluxo de água da transposição. Nem Marcela confia tanto assim nas ações de Michel Temer (PMDB)…

Muita polêmica

“Na época do racionamento eram liberados 850 litros por segundo. Após o fim, a ANA passou a liberar mais 450 litros por segundo, num total hoje de 1.350 litros por segundo. Evapora-se 200 litros por segundo, portanto, a vazão só aumentou 250 litros por segundo. Outra coisa, as cidades do Cariri estavam no racionamento, acabou e não se viu nenhuma polêmica, sendo a mesma água. Por que essa polêmica é só para Campina Grande? É uma atitude egoísta de quem não pensa nas pessoas menos favorecidas. Não falo nem de Campina Grande. Vá às outras cidades e veja o sofrimento do povo com o racionamento. Esperar o que? O volume de água só aumenta. Esperar as pessoas morrerem de sede para liberar a água? Para que serviu a transposição, afinal”

Gilberto Carneiro, procurador-geral do Estado

 

“Por melhores que sejam os argumentos (do Estado), eles não se sustentam no mundo real. Infelizmente, há dias Boqueirão não acumula água. Ou seja, o consumo está sendo pelo menos igual ao volume de entrada”

Bruno Cunha Lima (PSDB), líder da oposição na Assembleia Legislativa

 

 

 

São João: prefeitura tira Parque do Povo do pólo principal e amplia espaço da festa

Estação Velha, em Campina Grande, vai sediar principais atrações e terá espaço permanente dedicados à cultura

O prefeito Romero Rodrigues fez a apresentação, nesta terça-feira (5), do novo espaço para o São João de Campina Grande. Foto: Max Silva

O Parque do Povo, em Campina Grande, não vai mais abrigar o pólo principal do ‘Maior São João do Mundo’. O anúncio foi feito durante entrevista coletiva, nesta terça-feira (5), pelo prefeito Romero Rodrigues (PSDB). O ponto principal da festa, agora, vai ser a área da Estação Velha, no bairro de mesmo nome. A área total da estrutura prometida pelo gestor é de 52 mil metros quadrados, quase o dobro da atual, que é de 27 mil metros quadrados. A proposta, reforça Rodrigues, não é acabada. Ele abrirá espaço para a discussão do tema com a população, através das redes sociais. A prefeitura já iniciou o processo de desapropriação da área, que tem um trecho em poder da iniciativa privada.

“O sigilo era necessário na busca de encontrar uma solução alternativa para dar um pouco mais de grandeza para a festa. No ano passado tivemos que fechar uma festa dentro de cinco meses. Ganhamos uma musculatura maior neste ano. Vamos apresentar um modelo que vai possibilitar que as pessoas apresentem sugestões nas redes sociais”, disse Romero Rodrigues. Ele falou também das estratégias para promover a festa mais tradicional da cidade. Uma delas é a escolha do Maior São João do Mundo como tema do samba enredo da Escola de Samba Mangueira do Amanhã, do Rio de Janeiro.

Festa vai ocorrer na área do Parque do Povo e na Estação Velha. Foto: Max Silva

O ponto que poderá gerar polêmica é mesmo a mudança do pólo central da festa depois de décadas de tradição. O Parque do Povo vai abrigar um estacionamento e a parte integrante da Vila das Quadrilhas, na área onde fica a pirâmide, além da Vila do Artesanato. De lá, a festa será estendida até a Estação Velha, onde ficarão os principais atrativos do São João. Romero Rodrigues ressaltou que na área haverá apresentação de quadrilhas no ano inteiro. Do Parque do Povo, vai ser aberto um acesso pela Rua Almeida Barreto até o novo local onde ficará a festa, na Estação Velha. O novo pólo de eventos vai ser chamado de Ronaldo Cunha Lima.

O novo pólo vai abrigar a Vila da Poesia Popular, ao lado da Estação Velha. Vai ter também o Memorial do Maior São João do Mundo, o Museu Fonográfico Luiz Gonzada, o Memorial Jackson do Pandeiro e o Memorial Marinês e das Sanfonas. A estrutura vai permitir que o Trem do Forró, que sai de Campina Grande para Galante, seja integrado à festa. Para ser mais claro, ele vai passar dentro da festa. A expectativa é a de que a estrutura já esteja pronta no Natal. A arena de shows, assegura Romero Rodrigues, terá capacidade para 70 mil pessoas. Ele garante, também, que a festa continuará sendo gratuita.

Haverá área também destinada aos bares e fast foods. O espaço vai abrigar a Cidade Cenográfica e a Praça do Poeta, em homenagem a Ronaldo Cunha Lima. No local será instalado ainda o Museu dos Santos Juninos. O evento terá uma entrada pela Avenida Assis Chateaubriand. Sobre o processo de desapropriação da área, a prefeitura informou que parte dela pertence à União. Outro trecho é de propriedade da multinacional Walmart, empresa que comanda o Bompreço.

Dória muda tática e adota discurso de ‘paz e amor’ ao ser questionado sobre Lula

Prefeito de São Paulo diz que o discurso do “nós contra eles” não traz benefícios ao Brasil

Prefeito João Dória evita confronto direto com o ex-presidente Lula. Foto: Marcos Corrêa/PR

O prefeito de São Paulo (SP), João Dória (PSDB), mudou a tática de confronto com o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT). Depois de receber o título de Cidadão Campinense, durante entrevista coletiva, o tucano evitou os costumeiros ataques ao petista. Ao ser questionado sobre a missão de ser o contraponto ao ex-presidente, que esteve no Estado no fim de semana, Dória adotou discurso moderado. Disse não ser favorável à adoção do discurso do nós contra eles e prometeu foco exclusivo para a gestão. O tucano vinha adotando, mais recentemente, o protagonismo nos ataques ao petista, assumindo postura de anti-Lula.

“Eu não quero ser contraponto de ninguém. Eu quero ser a favor do Brasil. Quero ser a favor do desenvolvimento do nosso país, a favor da geração de empregos, modernização da máquina pública, maior eficiência de gestão, mais transparência também. É isso o que nós estamos fazendo na cidade de São Paulo. É isso que tenho proposto para o nosso partido, o PSDB, e é nesse sentido que vou conduzir toda a minha jornada”, enfatizou, em tom comedido, João Dória. O tucano tem rodado o país para participar de palestras e do recebimento de homenagens. Apesar de não se colocar como candidato, usa toda a retórica para apresentar soluções para o Brasil.

Sobre a vinda para Campina Grande, justificou que, conversando com o prefeito Romero Rodrigues (PSDB), pôde perceber que a cidade enfrenta os mesmos problemas de São Paulo. Dificuldades com o trânsito, saúde, educação, segurança… Ressaltou ainda, para justificar as andanças pelo país, que cumpre o seu papel enquanto presidente da Frente Nacional de Prefeitos. Ele trava uma batalha interna, no PSDB, pela condição de candidato do partido a presidente no ano que vem. O governador Geraldo Alckmin também trabalha para ser candidato e, assim como Dória, tem percorrido o país para dialogar com aliados.

Michel Temer

Crítico das gestões com denúncias de corrupção, João Dória demonstrou relativa habilidade para justificar ao boa relação com o presidente Michel Temer (PMDB). O gestor foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República. Ele é acusado de prática de corrupção passiva. O órgão também deve protocolar denúncias de participação em organização criminosa e obstrução de justiça. Ao ser questionado sobre o peemedebista, o tucano recorreu ao argumento de que Temer comanda um governo transitório e que é preciso serenidade neste momento. Lembrou ainda que o governo tem quatro tucanos em ministérios e que é preciso torcer para que o ele dê certo.

Sobre o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB e também denunciado pela Procuradoria-geral da República por corrupção passiva, Dória recorreu à serenidade para dar respostas. Disse que a transição do comando do partido precisa ser feita com consciência e equilíbrio. Sobre a possibilidade de o senador paraibano Cássio Cunha Lima despontar como candidato a presidente do partido, ele elogiou o tucano, mas disse que caberá ao parlamentar decidir se quer disputar o cargo. A previsão é a de que a mudança no comando do partido ocorra no fim deste ano.

TJPB derruba liminar e libera fim do racionamento em Campina Grande

Desembargador determinou remessa dos autos para o Ministério Público Federal

O governo do Estado está livre para encerrar o racionamento em Campina Grande e outras 18 cidades atendidas com água do Açude Epitácio Pessoa (Boqueirão). A decisão foi proferida na tarde desta sexta-feira (25) pelo desembargador Abraham Lincoln, do Tribunal de Justiça da Paraíba, e reforma posicionamento da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública, Ana Carmem Pereira Jordão. O magistrado atendeu os argumentos do agravo de instrumento impetrado pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).

Lincoln entendeu que o juízo estadual é incompetente para julgar o caso. Ele determinou que os autos da ação movida pela Defensoria Pública da Paraíba sejam encaminhados para o Ministério Público Federal (MPF). Na sua decisão, ele apontou pontos destacados pela defesa, que apontou a inobservância, pela magistrada, da “necessidade de formação de litisconsórcio passivo necessário com a citação da União, ANA, Codevasf e Ibama, diante do interesse jurídico dos entes federais”.

O desembargador argumentou, também, que além do interesse do Ministério Público Federal de integrar o pólo ativo da ação, ainda observa-se que a Agência Nacional de Águas (ANA), enquanto gestora dos recursos hídricos, autorizou o aumento da captação de água e o consequente fim do racionamento. Ele ressaltou, ainda, que a elevação da retirada de água do Açude Epitácio Pessoa foi referendada pela Agência Executiva de Gestão de Águas da Paraíba (Aesa).

Posicionamento do MPF

Após a decisão, o MPF de Campina Grande recomendou à Cagepa que suspenda o racionamento. O MPF também recomendou à ANA e à Aesa que suspendam as autorizações para irrigação, constantes na Resolução Conjunta ANA e AESA nº 1292/2017.

O objetivo das recomendações, justifica o MPF, é resguardar a segurança hídrica da população que depende do açude de Boqueirão, garantindo a continuidade da operação do sistema hídrico do Eixo Leste, ainda durante a fase de pré-operação e execução das obras que ainda se fazem necessárias. As suspensões recomendadas devem durar até que haja estudo técnico destacando a viabilidade do uso das águas para fins diversos, bem como a captação de água pela Cagepa, na ordem de 1300 litros por segundo, em um cenário que não seja possível captar continuamente água do Projeto de Integração do São Francisco (PISF).

Liberação

Ao tomar conhecimento da decisão, o governador Ricardo Coutinho (PSB) postou no seu perfil no Twitter a informação de que já estava liberando a elevação do volume de água para Campina Grande. Ele assegurou que a partir deste sábado (26) o abastecimento nas cidades atendidas pelo Açude Boqueirão será normalizado. “Caiu liminar que impedia o fim do racionamento de água em Campina. Acabei de determinar a normalização do abastecimento. A água tá chegando… Até amanhã a água chegará nas casas das áreas em racionamento em CG e 18 cidades. Reafirmo aos paraibanos a seriedade e zelo da gestão”, disse o governador.

O fim do racionamento nas cidades atendidas por Boqueirão foi anunciado inicialmente para o dia 26 deste mês. A coletiva foi coordenada pelo secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo. A data, no entanto, foi antecipada nesta segunda-feira (21) pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) para esta sexta-feira (25), mas derrubada no mesmo dia pela juíza de Campina Grande.

O argumento utilizado pelo governo para autorizar a elevação do envio de água para Campina Grande e as outras 18 cidades do entorno é o de que, com 8,2% de água acumulada, o manancial deixa o volume morto e permite a elevação da captação. A ANA autorizou a retirada de 1,3 metros cúbicos de água por segundo, praticamente o dobro do volume admitido atualmente. O manancial acumula, atualmente, mais de 34 milhões de metros cúbicos de água.

Decisão revista

A decisão que havia suspendido o fim do racionamento teve como base a Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública da Paraíba. No julgamento, a juíza de 1º Grau deferiu em parte a tutela pleiteada e determinou que o racionamento deveria ocorrer de forma mais branda, permitindo o fornecimento de água a toda zona abastecida pelo referido manancial, durante o final de semana, sob pena de multa.

“A tutela será concedida em parte, permanecendo a alternância dos dias de racionamento, mas em todas as localidades haverá o regular fornecimento de água durante os domingos, o que atualmente não se verifica”, decidiu a magistrada, fixando multa diária de R$ 500 mil para o caso de descumprimento.

De acordo com os autos, a Defensoria requer a manutenção do racionamento de águas do Açude de Boqueirão sob a alegação de incerteza hídrica, decorrente do baixo nível do volume de águas atuais do açude, bem como em prol da segurança ambiental do mesmo, que, segundo alega, coincide com a própria concepção jurídica dos princípios da prevenção e precaução.

 

Romero usa redes sociais para consultar população sobre fim do racionamento

Prefeito de Campina Grande busca a opinião dos eleitores para se posicionar sobre o caso

Romero Rodrigues quer saber a opinião dos eleitores para poder se posicionar sobre o fim do racionamento. Foto: Reprodução/Youtube

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), usou as redes sociais para consultar a população sobre o fim do racionamento de água na cidade. O tema é fruto de um grande embate entre aliados do governador Ricardo Coutinho (PSB) e o grupo do prefeito. Auxiliares e vereadores simpáticos ao alcaide, vale ressaltar, assumiram postura de combate à normalização imediata do abastecimento. O argumento é o de que a maioria da população, se consultada, será contra. Isso fica claro, com as primeiras opiniões expostas, nos comentários que seguem a postagem do prefeito no seu perfil, no Facebook.

O governador Ricardo Coutinho pretendia acabar com o racionamento a partir desta sexta-feira (25). Demonstrou irritação com as acusações de que a data foi escolhida para marcar a vinda do ex-presidente Lula (PT) à Paraíba. Ele estará em João Pessoa neste sábado e em Campina Grande no domingo (27). As pretensões do gestor acabaram não se concretizando por causa de uma decisão judicial na primeira instância. Houve recurso do governo e o caso será relatado pelo desembargador do Tribunal de Justiça, Abrahan Lincoln.

A Ação Civil Pública foi movida pela Defensoria Pública da Paraíba, sob o argumento de que não existe, ainda, segurança hídrica para garantir o fim do racionamento. O secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo, discorda. Ele alega que o planejamento foi feito para acabar com o racionamento quando houvesse 8,2% de acumulação de água. Isso equivale a quase 34 milhões de metros cúbicos. Esse volume, vale ressaltar, já foi alcançado. Há também a liberação da Agência Nacional de Águas (ANA) para a captação de até 1,3 metros cúbicos de água por segundo.

Azevedo alega que isso é o suficiente para abastecer tranquilamente Campina Grande e as outras 18 cidades do entorno e ainda registrar o aumento da lâmina de água. A Defensoria Pública argumenta, por outro lado, que o racionamento foi iniciado quando o manancial estava com 14% de acumulação. Outro ingrediente foi colocado pelo Ministério da Integração Nacional, que alegou serem necessários 97 milhões de metros cúbicos acumulados para se falar em segurança hídrica. Ou seja, é briga de cachorro grande.

TJ vai ouvir estado e Defensoria antes de decidir sobre racionamento

Agravo de Instrumento sob relatoria de Leandro dos Santos foi impetrado pelo governo

O desembargador Leandro dos Santos quer ouvir detalhes técnicos dos órgãos envolvidos com a pendenga jurídica antes de decidir sobre o racionamento. Foto: Ednaldo Araújo

A bola agora está com o Tribunal de Justiça da Paraíba. A corte vai decidir se acata ou não o recurso do governo do Estado, que tenta derrubar decisão da primeira instância que o impediu de pôr fim ao racionamento em Campina Grande e 18 outras cidades atendidas com água do Açude Epitácio Pessoa. O Agravo de Instrumento foi impetrado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) após decisão da juíza Ana Carmem Pereira Jordão, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Ela proibiu a normalização do abastecimento, atendendo a Ação Civil Pública impetrada pela Defensoria Pública da Paraíba.

O desembargador Leandro dos Santos, relator do Agravo, agendou audiência para sexta-feira (25), às 9h30, no Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele quer ouvir a Defensoria Pública, o Estado da Paraíba e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) antes de tomar uma decisão. O magistrado quer saber se, efetivamente, o governo tem como justificar a decisão de acabar o racionamento. O governador Ricardo Coutinho havia marcado para esta sexta-feira (25) a autorização para dobrar a quantidade de água destinada aos municípios.

“Dada a complexidade que envolve a presente casuística, reservo-me a apreciar o imediato pedido de efeito suspensivo após ouvir as partes”, justificou o relator do recurso.

Na decisão de 1º Grau, a magistrada deferiu em parte a tutela pleiteada pela Defensoria Pública e determinou que o racionamento deverá ocorrer de forma mais branda, permitindo o fornecimento de água a toda zona abastecida pelo referido manancial, durante o final de semana, sob pena de multa.

“A tutela será concedida em parte, permanecendo a alternância dos dias de racionamento, mas em todas as localidades haverá o regular fornecimento de água durante os domingos, o que atualmente não se verifica”, decidiu a magistrada, fixando multa diária de R$ 500 mil para o caso de descumprimento.

De acordo com os autos, a Defensoria requer a manutenção do racionamento de águas do Açude de Boqueirão sob a alegação de incerteza hídrica, decorrente do baixo nível do volume de águas atuais do açude, bem como em prol da segurança ambiental do mesmo, que, segundo alega, coincide com a própria concepção jurídica dos princípios da prevenção e precaução.

Quanto à intervenção do Judiciário, a juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina fundamentou sua decisão em entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que diz ser possível que o Poder Judiciário, no exercício do controle jurisdicional dos atos administrativos, além de avaliar a legalidade dos aspectos formais do procedimento, possa anular ou reformar ações de ente público quando estas não observarem os princípios abalizadores de proteção ao meio ambiente.