Justiça suspende abertura do ‘Maior São João do Mundo’ em Campina Grande

Ação movida pelo Ecad pede o pagamento pela execução de músicas de artistas representados pelo escritório

Início da festa de São João de Campina Grande está ameaçado por causa de demanda judicial. Foto: Divulgação/CMCG

A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, decidiu liminarmente suspender a abertura do “Maior São João do Mundo”, em Campina Grande. A festa teria início na próxima sexta-feira (8). A magistrada atendeu pedido formulado pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) em Ação de Cumprimento de Preceito Legal movida contra a prefeitura e a empresa Aliança Comunicação e Cultura LTDA. O argumento da entidade é o de que não foram pagos os direitos autorais de artistas cujas músicas foram executadas na festa de 2017 e nem são previstos os pagamentos para este ano.

O Ecad cobra o montante de R$598.000,00, o equivalente a 10% do contrato firmado pela prefeitura de Campina Grande com a empresa Aliança. A alegação é que foi firmado entre as partes um contrato de R$2.990.000,00, em 2017, e que foi aditado para R$5.980.000,00 neste ano. A entidade cobra, por isso, que seja pago pelo percentual que seria devido no contrato do ano passado e no referente a este ano. O procurador-geral do Município, José Mariz, disse respeitar a decisão da magistrada, mas garante que vai recorrer da decisão. Ele contesta os argumentos do Ecad, alegando que não foi especificado, na ação, que músicas e que artistas estão sendo representados.

“Vamos entrar com recurso no Tribunal de Justiça nesta terça-feira e acreditamos que a decisão será revertida”, ressaltou Mariz, alegando que a cidade não pode ser prejudicada. Na decisão, a juíza Ana Carmem determina que o município de “Campina Grande se abstenha, imediatamente, de realizar qualquer repasse à empresa Aliança Comunicação e Cultura LTDA, considerando o Termo Aditivo n.º 01 do Contrato n° 2.07.001/2017,  enquanto não for comprovada o cumprimento da obrigação autoral determinada em sede de Decisão provisória (ID 9087042) nesta demanda.”

A magistrada arbitrou multa diária de R$30 mil em caso de descumprimento da decisão, podendo chegar ao patamar de até R$900 mil. O prefeito Romero Rodrigues (PSDB) criticou a decisão. Ele ressaltou ser esta a primeira vez na história que o Ecad aciona a prefeitura cobrando o pagamento de direitos autorais. O gestor reforça os argumentos de José Mariz de que não houve comprovação ou a especificação dos direitos autorais infligidos. O tucano diz ainda estranhar o fato de esta ser a primeira vez que o Ecad debanda a prefeitura por causa dos direitos autorais dos artistas.

Colaborou Josusmar Barbosa, do jornaldaparaiba.com.br

Morre em Campina Grande o vereador Lula Cabral

Vereador estava internado desde o último domingo e lutava contra um câncer nos rins havia um ano e meio

Morreu na manhã desta terça-feira (15) o vereador de Campina Grande Lula Cabral (PMB). O parlamentar tinha 70 anos e estava internado no Hospital Santa Clara na cidade desde o domingo (13). Segundo a assessoria do vereador, Lula Cabral sofreu uma parada respiratória e não resistiu. Ele passava por tratamento oncológico e lutava contra um câncer nos rins há cerca de um ano e meio.

O velório começa às 14h na Câmara Municipal de Campina Grande e o sepultamento só deve acontecer na quarta-feira (16). O local
não foi divulgado até as 11h20 desta terça-feira.

Lula Cabral era casado com Maria Izabel e tinha três filhos, André Cabral, Artur Cabral e Luana Cabral, e três netos. Ele estava em seu terceiro mandato na Câmara Municipal de Campina Grande, sendo eleito pela primeira em 1992. Também foi secretário de Meio Ambiente e de Cultura. Quem assume a vaga de Lula Cabral na Câmara é o suplente Josimar Henrique (PRB).

Por Epitácio Germano, do jornaldaparaiba.com.br

 

Morre o deputado federal Rômulo Gouveia vítima de um infarto fulminante

Parlamentar foi vereador, deputado estadual, vice-governador e havia retornado à Câmara dos Deputados em 2015

Rômulo Gouveia (PSD) fez uma cirurgia bariátrica no ano passado com o objetivo de perder peso. Foto: Divulgação

O deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) morreu na noite deste sábado (12) vítima de um infarto fulminante. O parlamentar ficou internado por uma semana no Hospital Santa Clara em decorrência de uma infecção urinária. Ele recebeu alta médica momentos antes de passar mal e foi socorrido em seguida para o Hospital Antônio Targino, já em decorrência do infarto. O velório do presidente estadual do PSD acontece a partir da tarde deste domingo, no cemitério Campo da Paz, e o sepultamento na tarde desta segunda-feira (14). A sigla divulgou nota de falecimento na manhã deste domingo.

Rômulo foi vereador de Campina Grande, presidente da Câmara, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, vice-governador da Paraíba e atualmente era o quarto-secretário da Câmara Federal, tendo recebido a maior votação para ocupar um cargo da Mesa Diretora na história do Congresso Nacional. Na classe política, era conhecido pelo caráter afável e negociador. Ele também tentou, sem sucesso, a eleição para prefeito de Campina Grande. De origem humilde, militou no agrupamento político do senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Momentos antes de morrer, Rômulo gravou vídeo e divulgou nas redes sociais.

Confira:

O parlamentar era filho de José Antônio de Gouveia e Berenice de Almeida Gouveia. Rômulo era casado com a pedagoga e ex-deputada estadual Eva Gouveia. Ele também era pai de quatro filhos: Robson, Lucas, Pablo e Rômulo Filho. O deputado fez uma cirurgia bariátrica no ano passado, quando chegou a se afastar das atividades na Câmara dos Deputados por um curto período de tempo. Em contato com o blog, na época, usou de bom humor para falar do assunto. “Vou tentar diminuir um pesinho. Meus meninos fizeram também e eu vou fazer no sábado, agora, dia 29”, ressaltou Rômulo Gouveia.

Rômulo Gouveia tinha 53 anos de idade, foi administrador, bacharel em Direito e funcionário público, foi presidente SAB (Sociedade de Amigos de Bairro) do Jardim Tavares em Campina Grande e da UCES (União Campinense de Equipes Sociais). Em 1989 foi convidado para ocupar o cargo de coordenador da Merenda Escolar da 3ª Região de Ensino em Campina Grande, depois, Diretor Regional da Companhia Estadual de Habitação Popular em 1991, até entrar na política em 1992 quando foi eleito vereador.

Com a morte e Rômulo Gouveia, o suplente Marcondes Gadelha (PSC) assumirá o cargo em definitivo.

Notas de Pesar:

Governo do Estado

O Governo do Estado da Paraíba lamenta, com profundo pesar, o falecimento do deputado federal Rômulo Gouveia, presidente estadual do PSD da Paraíba, ocorrido na madrugada deste domingo (13), em Campina Grande. O governador Ricardo Coutinho anunciou decreto de luto oficial de três dias em razão do falecimento do ex-vice-governador.

Com uma trajetória política pautada pela cordialidade e espírito público, Rômulo ocupou vários cargos públicos, como vereador, deputado estadual e vice-governador da Paraíba (2011-2014), no primeiro mandato do governador Ricardo Coutinho.

O falecimento de Rômulo Gouveia deixa uma imensa lacuna na política do Estado e enluta os cidadãos e cidadãs de Campina Grande e de toda Paraíba.

Em nome de toda a Paraíba, o Governo do Estado manifesta o mais profundo sentimento de pesar e solidariedade à família pela perda irreparável.

Nossos sinceros sentimentos.

 

Prefeitura de João Pessoa

Neste domingo, a Paraíba amanheceu de luto. O falecimento prematuro do deputado federal Rômulo Gouveia deixa uma grande lacuna na representação do nosso estado em todo país.

Rômulo sabia como poucos unir trabalho e compromisso com as pessoas, como verdadeiro defensor dos interesses do nosso estado e de João Pessoa. Ao lado dele, estive inúmeras vezes em Brasília para tratar de projetos e ações importantes da nossa capital que hoje se tornaram realidade.

Em todas as funções que ocupou, Rômulo soube ser amigo, companheiro e, acima de tudo, um guerreiro das boas causas. Nesse momento de profundo pesar, e como uma justa homenagem ao seu legado, a Prefeitura de João Pessoa decreta luto oficial de três dias.

Ao lado de Maísa, me solidarizo com Eva Gouveia, filhos, familiares e tantos amigos que o deputado soube construir durante toda a sua vida pública. Que deus ilumine e conforte a todos.

Pleno do TRF5 reafirma decisão que garantiu fim do racionamento em Campina Grande

Corte mantém decisão monocrática proferida anteriormente pelo presidente do tribunal Manoel Erhardt

Fim do racionamento em Campina Grande foi considerado legal pelo TRF5. Foto: reprodução/Youtube

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve decisão que considerou acertado o fim do racionamento em Campina Grande. A demanda judicial, impetrada pelo Ministério Público Federal, era motivada pelo restabelecimento do pleno abastecimento da cidade em agosto do ano passado. Em sessão realizada nesta quarta-feira (9), os magistrados consideraram a decisão acertada. Atualmente, o Açude Epitácio Pessoa possui mais de 30% de acumulação de água. A decisão do governo do Estado, no ano passado, foi motivada pela chegada perene das águas da transposição.

Na sessão desta quarta, nos autos do Pedido de Suspensão de Liminar n.º 0809088-57.2017.4.05.0000, foi mantida a decisão do presidente da corte, Manoel Erhardt, proferida em 25 de agosto de 2017. Por ampla maioria, 12 votos contra 03, os desembargadores do TRF 5 negaram provimento aos pedidos do agravo interpostos pelo Ministério Público Federal, mantendo a decisão do Governo pelo fim do racionamento.

O julgamento desta quarta demonstra, assim, que o fim do racionamento foi medida acertada tomada pelo Governo do Estado. O entendimento expressado pelo procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, após o julgamento, foi o de que houve o reconhecimento de que a decisão acabou com o drama de falta d’água da população campinense, e não ofereceu riscos ambientais para o açude de Boqueirão.

Elba Ramalho gera polêmica ao postar foto do São João de Campina Grande

Artista não estará na programação do Maior São João do Mundo deste ano e fãs lamentam ausência

Reprodução/Instagram

A presença da cantora Elba Ramalho no Maior São João do Mundo sempre foi uma marca registrada de Campina Grande. Neste ano, na divulgação das atrações da festa, a ausência dela gerou lamentações dos fãs. O tema foi relembrado nesta sexta-feira (20) pela artista, em postagem em uma rede social. Ela publicou foto de apresentação ocorrida no dia 23 junho de 2012. O comentário escrito por Elba, sobre a festa, foi “São João de Campina Grande ano 2012. Podem me esquecer, mas eu vou lembrar sempre!”.  Houve reação dos fãs com apoio à cantora, que vai se apresentar no São João de Caruaru, no dia 3 de junho.

Ano passado, Elba Ramalho se envolveu em polêmica com a cantora sertaneja Marília Mendonça. A artista paraibana criticava a presença massiva dos cantores sertanejos na programação das festas nordestinas. A artista paulista rebateu as acusações. Outro cantor que estará na programação da cidade pernambucana, no mesmo dia de Elba, é Alcymar Monteiro. Ele foi outro que se envolveu na polêmica sobre a ausência de artistas nordestinos em várias das festas populares da região.

Câmara de Campina Grande publica Hino Nacional no lugar dos balancetes de gastos

Gafe lembra episódio no qual Diário Oficial do Tribunal de Justiça publicou texto inspirado nas frases do humorista Mussum, já falecido

Reprodução

Quem se aventurou a buscar no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Campina Grande alguma informação sobre gastos, neste fim de semana, teve uma surpresa. Onde deveria existir balancete contábil havia, na verdade, o texto referente ao Hino Nacional. Ao responder questionamento do repórter da CBN em Campina Grande, Silas Batista, a assessoria de imprensa da Casa comandada pela vereadora Ivonete Ludgério (PSD) culpou o estagiário. O jovem, segundo a informação repassada, estava em treinamento e postou os versos justamente no momento da consulta feita pelo repórter da Rede Paraíba de Comunicação. A gafe cometida pela Câmara não é a primeira no histórico produtivo de eventos do nosso estado.

Enquanto os organizadores do site estiveram deitados “eternamente em berço esplêndido”, a trapalhada ganhou o mundo virtual. Confira:

Não faz muito. Ou melhor dizendo, no ano passado, o Tribunal de Justiça da Paraíba publicou no Diário Oficial da Justiça um texto inspirado nas frases do humorista Mussum, de Os Trapalhões. Apesar de já falecido, as piadas dele foram eternizadas no site Mussum Ipsum, usado para diagramação e programação visual. Alguém colocou o texto para fazer a medida de espaço e, voilá… o estrago estava feito. Foram incluídas frases absurdas como “Copo furadis é disculpa de bebadis”, “Leite e capivaris, leite de mula manquis” e “Casamentis faz malandriz se pirulitá”. As frases na linguagem do “i” eram muito comuns nas comédias encenadas por Mussum, personagem de Os trapalhões. O programa ia ao ar nos domingos e fez muito sucesso entre os anos 1970 e 1980.

 

Vereadores lançam carta aberta de apoio ao nome de Romero Rodrigues

Prefeito de Campina Grande disputava com Cartaxo indicação das oposições para disputar o governo do Estado

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, discursou na abertura dos trabalhos da Câmara neste ano. Foto: Josusmar Barbosa

Os vereadores de Campina Grande, ligados ao prefeito Romero Rodrigues (PSDB), lançaram carta aberta, nesta quinta-feira (2), de apoio ao gestor para a disputa do governo do Estado. O movimento ocorreu ligeiramente após o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), anunciar a saída do processo. Ele concorria com o tucano a indicação das oposições para a disputa do cargo. Entre os apoiadores, de Rodrigues está a presidente da Câmara de Campina Grande, Ivonete Ludgério, do mesmo partido de Cartaxo. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) terá conversa nesta sexta-feira com o prefeito da capital para discutir a sucessão.

 

Vereadores lançam carta aberta de apoio ao nome de Romero Rodrigues para o Governo do Estado

CARTA ABERTA

Diante do anúncio feito nesta quinta-feira, 01/03, pelo excelentíssimo senhor prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), nós, que subscrevemos a presente carta, decidimos reafirmar publicamente total apoio à candidatura ao Governo do Estado do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, nos termos que se seguem:

1. Compreendemos ser evidente que o gesto do prefeito Luciano Cartaxo remove totalmeçante a natural indefinição até agora havida no campo das oposições entre uma candidatura do PSD ou do PSDB encabeçando a chapa;

2. Ora, uma vez superado esse ponto, também se mostra evidente que resta em campo o nome do prefeito Romero Rodrigues, que vinha polarizado a natural indefinição com Cartaxo. Ou seja, é consequência lógica e natural que, diante da desistência do prefeito de João Pessoa, finda-se qualquer indefinição e consolida-se o nome de Romero;

3. Destarte, temos por certo o apoio já inúmeras vezes anunciado, afirmado e reafirmado pelo senador Cássio Cunha Lima, dele e do PSDB, à candidatura de Romero, pelas razões que o próprio senador repetidas vezes listou;

4. Romero tem realizado um trabalho notável à frente da Prefeitura de Campina Grande, cuja reprodução no plano estadual seria de suma importância para a Paraíba; Romero vive um momento político e administrativo que o credencia plenamente a pleitear o Governo do Estado; a Romero, como frisou o senador em distintas oportunidades citando o tribuno Raymundo Asfora, cabia considerar, em seu “reduto íntimo e inviolável”, a decisão de ser ou não candidato, com total apoio do PSDB;

5. Ademais, compreendemos que o prefeito de Campina Grande é o nome que mais condições reúne de agregar as oposições na Paraíba, fato de grande relevância para consolidar uma estratégia de vitória do bloco para bem do estado;

6. Nesse sentido, inclusive, entendemos que a decisão do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, representa uma iniciativa de grande importância para as oposições e, portanto, para a Paraíba, viabilizando plenamente a construção de uma composição capaz de agregar todo o arco oposicionista, na cristalização de um projeto que está acima de nomes por priorizar uma unidade em favor do nosso estado;

7. Estamos certos, igualmente, que a candidatura à reeleição do senador Cássio Cunha Lima, cuja atuação na Câmara Alta do Congresso tem recebido reconhecimento e destaque nacional, é de fundamental importância para a Paraíba, devendo encontrar em nós o apoio necessário e certo para sua confirmação;

8. Por fim, manifestamos a certeza de que nossos mais destacados agentes políticos são plenamente conscientes do papel histórico que representam, bem como da grandeza necessária aos instantes de decisão, assim como do caráter sagrado do compromisso empenhado, de modo que nada mais temos a esperar se não a consonância das palavras, gestos e atos em prol de interesses superiores, do bem da Paraíba;

9. Nesse sentido, portanto, pedimos àqueles que fazem os partidos de oposição na Paraíba que possam dar as mãos para a construção de um projeto de unidade em favor do nosso estado;

10. E, finalmente, manifestamos mais uma vez pleno e total apoio à união das oposições e à candidatura do prefeito Romero Rodrigues ao Governo do Estado da Paraíba. Por um tempo de prosperidade, trabalho, respeito e paz, Romero governador.

Campina Grande 01 de março de 2018

Álvaro Farias (PSC)
Ivonete Ludgério (PSD)
Márcio Melo (PSDC)
Saulo Germano (PSDC)
Sargento Neto (PRTB)
Pr. Luciano Breno (PPL)
Janduy Ferreira (Avante)
Renan Maracajá (PSDC)
Rui da Ceasa (PSDC)
Aldo Cabral (PSC)
Ivan Batista (PSDB)
Pimentel Filho (PSD)
Marinaldo Cardoso (PRB)
Alexandre do Sindicato (PHS)
Lula Cabral (PRB)
João Dantas (PSD)
Saulo Noronha (SD)
Jóia Germano (PSDB)
Nelson Gomes Filho (PSDB)
Lucas Ribeiro (Progressistas)
Teles Albuquerque (PSC)

CBN recebe “Moção de Aplausos” na Assembleia por implantação de afiliada em CG

A Rádio CBN em Campina Grande começou a operar com programação local no dia 18 deste mês

Proposta foi apresentada pelo deputado estadual Raniery Paulino. Foto: Roberto Guedes/ALPB

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nesta terça-feira (21) uma Moção de Aplausos à Rádio CBN. A propositura do deputado estadual Raniery Paulino (MDB) foi motivada pela instalação da nova afiliada da emissora, em Campina Grande. A unidade da Rainha da Borborema é a segunda instalada no Estado. A outra é a de João Pessoa. As duas integram o grupo de empresas da Rede Paraíba de Comunicação, que também congrega as TVs Cabo Branco e Paraíba, afiliadas da Rede Globo, e ainda G1, GE e Jornal da Paraíba. Em Campina Grande, a emissora utiliza a frequência 103,5 MHz, operando em FM.

Imagem: Reprodução

“Trata-se de um veículo de comunicação importante, que faz um jornalismo equilibrado, com qualidade reconhecida, sempre atualizando a população sobre os principais fatos ocorridos na cidade, no estado, no país e no mundo. Portanto, ganha a Rainha da Borborema uma afiliada da Rádio CBN, que terá como âncoras da programação local os competentes jornalistas Silas Batista e Waléria Assunção, ambos da Rede Paraíba de Comunicação, além de Suetoni Souto Maior, editor-chefe da CBN Paraíba, e uma valorosa equipe de jornalistas experientes que, certamente, oferecerão conteúdos de qualidade”, diz o texto da Moção de Aplausos.

As duas emissoras afiliadas da CBN formam a CBN Paraíba. Juntas, elas falam para mais de um milhão e meio de pessoas. Com a novidade, a CBN passa a estar presente em sete cidades da região Nordeste, dentre elas a recém-lançada afiliada de Aracaju. Com essa expansão, a rede passa a cobrir 736 cidades, atingindo uma população de mais de 90 milhões de pessoas em todo o Brasil, se consolidando como a maior rede do rádio jornalístico brasileiro, com quatro emissoras próprias e 31 afiliadas.

Congratulações

A Assembleia Legislativa da Paraíba também aprovou “Voto de Congratulações” à Rede Paraíba de Comunicação e ao empresário Eduardo Carlos pela inauguração em Campina Grande da Rádio CBN. A matéria é de autoria da deputada estadual Daniella Ribeiro (PP). “Seja na informação precisa e imediata, seja no aviso de utilidade pública, seja no lazer proporcionado pelos programas que divertem e deleitam, seja na orientação dada, na cultura difundida, na transmissão dos eventos esportivos, seja nas mensagens de paz e amor e fraternidade, o profissional do rádio presta um grande serviço”.

Congratulações

Ministro dos Transportes estará em CG segunda para liberar duplicação da BR-230

Obra terá 31,7 quilômetros de extensão e custo estimado de R$ 367,9 milhões

Maurício Quintella virá à Paraíba para autorizar obra de duplicação.
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O ministro dos Transportes, Maurício Quitella, estará em Campina Grande segunda-feira (2). Ele vai assinar a ordem  de serviço para o início das obras de duplicação de trecho da BR-230, entre a Rainha da Borborema e a Praça do Meio do Mundo. A extensão total será de 31,7 quilômetros e o investimento previsto é de R$ 367,9 milhões. Uma coisa que não vai faltar no evento, na Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep) é político. E da oposição. Já confirmaram presença os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB), Raimundo Lira (MDB) e José Maranhão (MDB) é aguardado.

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), também vai estar presente. Os parlamentares, vale ressaltar, têm dividido as atenções na briga para dizer quem contribuiu mais para a liberação dos investimentos.

Pagamento do 13º de parte dos servidores de Campina Grande ainda está atrasado

Por Jhonathan Oliveira

Parte dos servidores da Prefeitura de Campina Grande ainda está aguardando o pagamento da segunda parcela do 13º salário, que deveria ter saído no dia 20 de dezembro. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), não existe uma previsão para o dinheiro sair. A entidade disse ainda que outras quatro cidades da região também estão em dívida com o pagamento do benefício.

“A tristeza é muito grande, havia a expectativa de pagamento em Campina Grande na quarta-feira (27), mas não saiu e não temos previsão nenhuma”, disse o diretor de Comunicação do Sintab, Napoleão Maracajá.

O problema no pagamento foi confirmado pela própria prefeitura de Campina Grande na semana passada. No entanto, a administração municipal botou a culpa do atraso na conta do governo federal. A alegação era de que um repasse extra prometido aos municípios não tinha chegado, justificando que a situação afetava apenas uma pequena parcela de servidores que têm salários mais elevados. A prefeitura tinha prometido fazer o pagamento até esta quinta, “independentemente do repasse federal prometido”.

O blog tentou contato com o secretário de Finanças e Receita de Campina Grande, Joab Pacheco, e com o de Administração, Paulo Roberto Diniz, mas as ligações não foram atendidas.

Segundo Napoleão, na área de atuação do Sintab também atrasaram o 13º salário as prefeituras de Pocinhos, Montadas, Serra Redonda e Fagundes. “Os municípios receberam hoje o repasse do FPM, podiam usar esse dinheiro para fazer o pagamento”, pontuou o dirigente sindical. Ele acrescentou que quando acabar o recesso judiciário o Sintab deve entrar com ações contra estas prefeituras .

O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, disse na semana passada que cerca de 40% dos municípios não conseguiram fazer o pagamento aos servidores. As prefeituras estavam aguardando o dinheiro extra prometido pelo presidente Michel Temer. Na quarta-feira, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) encaminhou ofício ao governo federal cobrando o repasse destes recursos.