Justiça determina posse de Helena Holanda na vaga de Eduardo Carneiro

Ao todo, quatro suplentes brigavam pela vaga deixada pelo hoje deputado estadual

Helena Holanda assumirá vaga na Câmara de João Pessoa. Foto: Divulgação

A vaga deixada por Eduardo Carneiro (PRTB) na Câmara de João Pessoa será assumida por Helena Holanda (PP). A decisão liminar foi proferida pelo juiz Gutemberg Cardoso, do 2º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública de João Pessoa. A vaga na Câmara de João Pessoa estava em aberto desde fevereiro, quando o magistrado proibiu a posse de Carlão do Cristo (Pros). Mesmo sendo o suplente diplomado da coligação, ele não atingiu a cláusula de barreira, a quantidade mínima de votos para assumir o cargo.

Carlão chegou a ser empossado pelo presidente da Casa, João Corujinha (DC), mas a posse foi tornada sem efeito. Depois disso, teve início uma batalha jurídica que percorreu Tribunal de Justiça da Paraíba, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em nenhum deles, o suplente conseguiu sucesso. Isso por que para assumir o cargo na Casa, o suplente teria que alcançar 1.419 votos (10% do quociente eleitoral) pelo menos. Carlão conquistou apenas 1.269 votos.

O primeiro a judicializar a questão foi o também suplente Marcílio Pedro (PRB). A segunda a recorrer foi Helena Holanda (PP), que conquistou 3.327 votos. Ela ajuizou ação também na 3ª Vara da Fazenda Pública. O vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD), suplente apesar de ocupar o cargo atualmente, se habilitou na ação protocolada por Marcílio. Dono de 4.138 votos, ele acreditava que poderia assumir o cargo em definitivo. O parâmetro, porém, para a escolha, foi a média obtida pela coligação.

Houve ainda quem pedisse administrativamente para ocupar o cargo. Trata-se de Cristiano Almeida (Pros), que teve menos votos ainda que Carlão do Cristo, da mesma coligação. Cristiano recebeu 1.132 votos. Carlão e Cristiano, mesmo barrados pela cláusula de barreira, acreditavam na possibilidade de chegar ao cargo por pertencerem à mesma coligação de Eduardo Carneiro.

A opção do magistrado, em decisão liminar, no entanto, foi pela escolha de Helena Holanda, que foi mais votada que Marcílio Pedro. Ele conquistou 2.159 votos disputando pela coligação PRB/PMN e assegurava ter a coligação com a melhor média. O entendimento de Gutemberg Cardoso, no entanto, foi o de que as melhores médias foram da coligação de Helena Holanda, que deverá ser empossada em três dias. Com a decisão, Sérgio da SAC (SD) deve retornar à casa na condição de suplente de Helena Holanda.

Saiba que deputados paraibanos votaram a favor de penduricalhos na lei eleitoral

Regras foram rejeitadas pelo Senado e texto foi mandado de volta para a Câmara, que pode ou não reinserir penduricalhos

Deputados participam de votação na Câmara. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados vai encarar novamente o texto da mini-reforma eleitoral. O texto criou um monte de regras que tornariam as eleições menos transparentes e menos eficiente o combate à corrupção eleitoral. O texto tinha passado na Casa há 15 dias, quando foi votado sem alarde e enviado ao Senado. Na Casa Alta, a repercussão negativa e a pressão popular fizeram os senadores recuarem e podarem os “penduricalhos”.

Caberá aos deputados, agora, reavaliar o texto, que precisa ser sancionado até o dia 4 de outubro, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), para ter validade nas eleições do ano que vem. O texto aprovado na Câmara trouxe medidas que facilitam a vida de quem pretende disputar as eleições e, eventualmente, cometer irregularidades. Como estes trechos foram suprimidos pelo Senado, eles poderão ser reinseridos pela Casa.

As medidas incluíam facilitação de caixa 2, redução da possibilidade de punição por erros na prestação de contas e redução dos mecanismos de controle e transparência. Votaram a favor do projeto, há 15 dias, os deputados Efraim Filho (DEM), Wellington Roberto (PR), Gervásio Maia (PSB), Julian Lemos (PSL), Frei Anastácio (PT), Wilson Santiago (PTB) e Hugo Motta (PRB). Votaram contra Edna Henrique (PSDB), Pedro Cunha Lima (PSDB) e Ruy Carneiro (PSDB).

Liminar conseguida por Cartaxo “esvazia” orçamento impositivo da Câmara de João Pessoa

Vereadores protocolaram notícia-crime contra o prefeito pelo não pagamento de emendas impositivas em dois anos

Bruno Farias tem feito críticas ao prefeito Luciano Cartaxo. Foto: Divulgação/CMJP

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), não poderá ser processado por crime de responsabilidade, caso decida não liberar as emendas impositivas aprovadas pela Câmara de João Pessoa. A decisão foi proferida pelo desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba, em resposta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pela Procuradoria-Geral do Município. O fato ocorre em meio ao movimento de parlamentares que provocaram o Ministério Público (MPPB), cobrando a abertura de processo contra o gestor.

A decisão de Leandro dos Santos, na prática, esvazia a emenda à Lei Orgânica do Município que estabeleceu o Orçamento Impositivo. Isso por que a ADI pede a supressão do trecho que disciplina a obrigatoriedade da liberação dos recursos, sob pena de enquadramento em crime de responsabilidade. O tema ainda terá o mérito analisado pelo Pleno do Tribunal de Justiça, mas já produz os seus efeitos. As emendas impositivas representam, em média, R$ 800 mil para cada um dos vereadores indicarem como querem ver o recurso investido.

A não liberação dos recursos tem criado um clima de indisposição dos vereadores com o prefeito. Os parlamentares já protocolaram notícia-crime no Ministério Público da Paraíba (MPPB). Eles alegam que o gestor tem cometido crime de responsabilidade desde o ano passado. O líder da oposição, Bruno Farias (PPS), diz que nada vem sendo tirado do papel e que a conta do prefeito está no vermelho.

O desembargador acatou os argumentos da ADI tendo como base decisão do Supremo. O entendimento é o de que os legisladores municipais não podem criar hipótese de crime de responsabilidade. O tema foi tratado na Súmula Vinculante n.º 46, do Supremo Tribunal Federal (STF). Leandro dos Santos explica que a jurisprudência estabelece que “a definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento são da competência legislativa privativa da União”.

Bruno Farias, por outro lado, alega que a notícia-crime protocolada por ele tem como foco outro dispositivo legal. O ponto utilizado é o artigo primeiro do Decreto-Lei 201/67, que trata dos crimes de responsabilidade cometidos pelos prefeitos. Ele alega que o inciso 14 dá suporte à ação. Trata-se do trecho que fala sobre “Negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente”.

Acessibilidade: Câmara de João Pessoa passa a usar Closed Caption made in Paraíba

Produto é desenvolvido pela Xtream, empresa da Rede Paraíba de Comunicação

Solenidade marcou assinatura de convênio entre a Rede Paraíba e a Câmara de João Pessoa. Foto: Olenildo Nascimento

A Câmara de Vereadores de João Pessoa começou a disponibilizar o serviço de um gerador de Closed Caption automatizado. A medida possibilita maior acessibilidade para os espectadores e preenche a necessidade de a Casa se adequar a exigências legais. A parceria para a oferta do serviço foi fechada com a empresa de soluções em Tecnologia da Informação (TI) Xtream, que pertence à Rede Paraíba de Comunicação.

O Sistema Syntax CC, que gera Closed Caption, tem 100% de automação, já com correção gramatical, reconhecimento de voz e facial de pessoas previamente cadastradas e sem necessidade de digitação e validação. O recurso já está em operação há cerca de 1 ano nas TVs Cabo Branco e Paraíba e vem sendo aprimorado pela Xtream há 2 anos.

“É uma alegria saber que esse produto é desenvolvido aqui na Paraíba, pela equipe da TV Cabo Branco, e também que é um importante instrumento de acessibilidade. Todos estão vendo aí. Além disso, é bom também ressaltar que somos a primeira Câmara do Brasil na se adequar à legislação”, ressaltou o presidente da Casa, João Corujinha (DC).

O sistema promete uma economia de custo e tempo porque não exige a montagem de uma grande estrutura ou contratação de pessoal. É necessário apenas um computador simples, com uma placa de captura de vídeo e um encoder, sistema também desenvolvido pela Xtream.

“Antes, existia uma dificuldade de fazer o Closed Caption porque precisava de um locutor e uma pessoa pra validar o texto. A ferramenta deixa o processo todo automático. O vídeo é transmitido ao vivo e, nessa transmissão, é captado o áudio, feita a transcrição e, ainda por cima, identificadas as pessoas que estão falado, por vídeo ou por áudio”, esclareceu o cofundador da Xtream Washington Lima.

A coordenadora do Portal da Câmara, Rafaela Cristófoli, explicou que a tendência é que a experiência de João Pessoa seja levada para outras cidades brasileiras. Ela será empossada no fim do mês no cargo de diretora técnica da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas. A ideia será expandir os serviços.

“Em nome da Rede Paraíba de Comunicação, quero agradecer o empenho. É um prazer e satisfação neste momento estar assinando esse termo que fornece o recurso à TV Câmara, a primeira a ter o sistema pra todas as pessoas, sobretudo pra quem precisa de acessibilidade” afirmou o presidente da Rede Paraíba de Comunicação, Eduardo Carlos.

Era uma Câmara muito engraçada, não tinha presidente, não tinha nada…

Câmara Municipal de Santa Rita fica sem presidente após decisões judiciais

Câmara de Santa Rita não tem presidente para comandar as sessões. Foto: Divulgação/Câmara de Santa Rita

“Era uma Câmara, muito engraçada, não tinha presidente, não tinha nada…” A paródia, inspirada em uma canção infantil, reflete em justa posição a situação atual da Câmara Municipal de Santa Rita. A cidade da Região Metropolitana de João Pessoa está sem comando desde a semana passada, quando decisão da juíza Virgínia de Lima Fernandes, da 5ª Vara Mista do Município, afastou o titular do cargo, Saulo Gustavo (Pode). Com isso, uma nova eleição foi realizada nesta quinta-feira (4). E advinha: o eleito, Cícero Medeiros (PRB), não chegou a esquentar o banco. Foi afastado no mesmo dia.

Mas para entender o que aconteceu, é bom voltar no passado. Os autores da denúncia afirmam que a Câmara de Santa Rita, no começo de 2017, elegeu no mesmo dia as Mesas Diretoras que comandariam a Casa nos biênios 2017/2018 e 2019/2020. Para o primeiro, a escolhida foi a chapa encabeçada por Saulo e para o segundo, a do vereador Anésio Miranda (PSB). No entanto, em maio do mesmo ano a eleição do biênio 2019/2020 foi anulada e uma nova foi feita, com mais Saulo Gustavo sendo eleito para mais dois anos. O problema é que não há previsão regimental para a reeleição.

Os vereadores entenderam que poderiam usar o princípio da simetria, reproduzindo na Câmara Municipal as regras do Congresso e da Assembleia Legislativa. A magistrada, no entanto, teve outro entendimento. E como resolver a questão? Houve nova briga na Casa. O vereador Sebatião Bastos (Bastinho, do PT) entendia que Josa da Galinha (PRB), enquanto vice-presidente, deveria assumir o cargo. A maioria dos membros da casa, porém, optou por uma nova eleição. Se inscreveram Cícero Medeiros, Flávio Frederico e Carlos Pereira. Os dois últimos desistiram e Cícero foi eleito com 12 dos 19 votos possíveis.

Parecia que a coisa estava resolvida, mas não estava. Após a impetração de embargos por Sebastião Bastos na Justiça, a juíza Israela Cláudia da Silva Pontes Asevedo determinou a suspensão do pleito. Ele ressaltou que não fosse realizada nova eleição enquanto não houvesse julgamento do mérito da ação. Isso por que a decisão anterior foi liminar. Resultado: a cidade não tem presidente da Câmara. Bastos disse que vai recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça. Até lá…

Perfil no Instagram brinca com “derrapagens” diárias de vereadores de João Pessoa

Grupo “anônimo” seleciona trechos do dia a dia das sessões para mostrar cenas engraçadas e, por vezes, constrangedoras

Bom humor, trapalhadas e informação sobre a atuação parlamentar. Eles, os políticos, talvez nem gostem. Mas o leitor que for conferir vai dar boas gargalhadas. Um grupo anônimo criou um perfil no Instagram para acompanhar o dia a dia dos vereadores de João Pessoa. Durante o primeiro semestre deste ano, rolaram confusões na hora da votação, brigas e até relatos sobre roubos. O perfil em questão é o @loucademiadepolitica. Nos corredores da Câmara, muitos se perguntam sobre autoria. Poucos sabem quem são os responsáveis, se de fora ou de dentro do Poder Legislativo.

O perfil ainda tem um desempenho tímido em termos de seguidores. São apenas 1.066, contabilizando números da manhã desta segunda-feira (1º). E olha que o perfil segue 2.739 usuários da rede social, quase o triplo dos seguidores. Apesar do desempenho ainda a desejar, vale a pena conferir e dar boas risadas. Eu selecionei alguns vídeos que valem a pena ser vistos. Vamos a eles:

O presidente da Câmara, João Corujinha (DC), tenta fazer os vereadores votarem corretamente em um pedido de vista:

Neste vídeo, o vereador Léo Bezerra (PSB) tenta convencer os colegas a não fazerem bagunça. Não adianta:

O vereador Bosquinho (PSC) relata durante a sessão que foi “roubado”. A conclusão do discurso é uma pérola. Confira:

A vereadora Eliza Virgínia (PP) não gostou da “fuleragem”. Confira:

Que tal uma homenagem ao PCdoB ao som do Hino da Internacional Comunista? Foi claramente editado, mas ficou muito engraçado. Confira:

 

Ingleses tentaram vender máquina de “restaurar vidas” a vereadores de João Pessoa

Proposta se encontra nos arquivos da Câmara de João Pessoa e faz parte de arquivo histórico resgatado pela UFPB

Os vereadores de João Pessoa foram surpreendidos com uma oferta tentadora. Uma empresa de Londres, na Inglaterra, ofereceu uma máquina capaz de restaurar a vida de pessoas afogadas. Tal equipamento já seria uma coisa absurda hoje em dia, imagine em 1825, quando o documento foi protocolado na Casa. Na época, tratava-se da Câmara Municipal da Cidade da Parahyba, nome anterior ao atual, que homenageou o ex-presidente do Estado, morto em 1930. O arquivo faz parte dos mais de 200 documentos históricos catalogados por pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Todo o acervo foi enviado para a Fundação Casa de José Américo, no Cabo Branco. De acordo com o professor Ângelo Emílio, o local possui estrutura adequada para que a equipe possa realizar os estudos com mais cautela. Até o momento, foi empreendida, do ponto de vista técnico, a higienização, que serve para tirar a poeira acumulada. Os trabalhos ainda contarão com restauração, catalogação e transcrição dos documentos. “A ideia, após todo o procedimento de recuperação do material, é produzir documentário, livros, artigos científicos, material didático e oficinas pedagógicas”, adianta o pesquisador.

Os mais de 200 documentos históricos da antiga Câmara Municipal possuem cerca de 700 páginas. Eles foram encontrados nos arquivos da atual Câmara Municipal de João Pessoa, no Centro. Com dados sobre a vida cotidiana da população, no período entre os séculos XVIII até o inicio do século XX, os documentos estão sendo estudados pelo professor Ângelo Emílio Pessoa, do Departamento de História da UFPB. Junto com um grupo de alunos, o docente está fazendo o processo de higienização, restauração, catalogação e transcrição do material.

Em outro documento, foram verificados conflitos em relação à distribuição de água em João Pessoa. No material observado, há um registro que fala sobre uma cacimba de água que abastecia uma parte da cidade baixa. Esse reservatório teria sido apossado por um padre que, logo em seguida, passou a cobrar pelo abastecimento. “Existe uma diversidade temática muito grande ligada ao dia a dia da cidade. Aparecem questões relacionadas às escolas de primeiras letras, saúde pública, transportes, estradas, condições de fornecimento de água e funcionamento do mercado” ressalta Ângelo Emílio.

“Cachorro” é convidado a integrar mesa da Comissão de Meio Ambiente da Câmara

Audiência discutia o uso de cães da raça Beagle como cobaias em testes de laboratório. Homem vestido de cão ocupou espaço da Anvisa na mesa

A sessão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados terminou em cachorrada nesta terça-feira (11). O grupo travava um debate a respeito do uso de cães da raça Beagle como cobaias para testes de laboratório. Representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foram chamados para compor a mesa, mas ninguém apareceu. Foi quando ocorreu um evento inusitado. Um homem fantasiado de cachorro chamou a atenção ao sentar no lugar reservado ao público. Todos olharam com certa surpresa e alguns até com perplexidade.

O clima de perplexidade não acabou por aí. O homem foi convidado a tomar lugar à mesa dos trabalhos pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG). O “cãozinho” ocupou, na sessão, o espaço destinado ao representante da Anvisa. O detalhe: o homem estava vestido de dálmata. Mesmo assim, foi lembrado pelos deputados. “Já que a Anvisa não se faz presente, eu vou convidar aquele que simboliza todos os animais para compor a mesa”, disse o parlamentar.

 

Preso, Flávio do Cabaré toma posse na Câmara do Conde com uso de procuração

Sem poder ocupar o cargo, vereador protocolou pedido de licença de 120 dias sem vencimento. Luiz de Bihino assume a vaga

Flávio do Cabaré foi preso durante ato na Câmara do Conde. Foto: Reprodução/Youtube

Acabou a novela. O suplente Flávio do Cabaré (PR) foi empossado nesta quinta-feira (39) como titular de mandato na Câmara Municipal do Conde. O inusitado é que a posse ocorrida às 11h foi feita por procuração. O irmão dele, Fábio Melo, representou o agora vereador que, logo em seguida à posse, protocolou um pedido de licença por 120 dias. A ausência na solenidade se deu por causa da prisão preventiva, ocorrida há pouco mais de um mês. Cabaré, apelido de Flávio Melo, é acusado de envolvimento em uma suposta rede de prostituição que envolve atuação entre Paraíba e Pernambuco. O advogado do parlamentar, Júnior Moura, tentou por meio de recurso autorização para que ele fosse empossado, pessoalmente, mas não teve resposta da Justiça.

A vaga para Flávio do Cabaré foi aberta com a renúncia de Fernando Boca Louca (Avante). O parlamentar é acusado da contratação de servidores fantasmas e de se apropriar da maior parte dos salários deles. O caso é investigado pela Polícia Civil e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O próprio Boca Louca funcionou como delator, apontando crimes de outros colegas da Casa. Coube ao suplente o protocolo de um pedido de cassação do então titular do cargo por quebra do decoro parlamentar. Durante um protesto pela moralidade no Legislativo e contra a corrupção, no dia 25 de abril, Cabaré foi preso preventivamente, em cumprimento a mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Mista de Sapé expedido em agosto de 2018.

Como não vai ter como exercer o mandato, por causa da prisão, Flávio do Cabaré foi substituído na posse por Fábio Melo, o irmão. Após a solenidade, munido da procuração emitida pelo agora titular, Fábio protocolou pedido de licença por 120 dias. Neste período, a defesa vai protocolar novos pedidos de soltura para o parlamentar. Júnior Moura disse que nesta semana foram ouvidas três testemunhas sobre as acusações. Entre elas, duas mulheres arroladas como vítimas do suposto esquema de exploração sexual. “Elas negaram os crimes”, assegurou o advogado. Enquanto isso, a Câmara dará posse ao segundo suplente, Luiz de Bihino (PR). Se em 120 dias a defesa não conseguir a liberdade de Cabaré, o suplente deve ser efetivado no cargo.

Julian Lemos é acusado de dar cabeçada em deputado. Ele nega a agressão

No empurra-empurra, paraibano usa a cabeça para confrontar o deputado Expedito Netto e será denunciado no Conselho de Ética

O deputado federal paraibano Julian Lemos (PSL-PB) será denunciado no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados nesta semana. A promessa foi feita pelo também deputado Expedito Netto (PSD-RO). Ele diz ter sido alvo de uma cabeçada, dada pelo parlamentar paraibano. A confusão ocorreu durante sessão realizada nesta quarta-feira (29). “Se a moda de agressão no plenário pega, estamos perdidos”, disse o rodoniense à coluna de Guilherme Amado, da revista Época. O deputado paraibano, por outro lado, tem visão distinta do ocorrido e acusa o colega de ter agido com malícia.

Confira o vídeo:

As imagens mostram o momento em que, postado próximo à mesa, Julian Lemos sofre um “encostão” com a passagem do deputado Edmilson Rodrigues, do PSOL do Pará. Há troca de farpas, mas a turma do deixa disso age rápido. Em seguida, Netto aparece e toma as dores do colega paraense. O paraibano não gosta e confronta o parlamentar do PSD. As imagens mostram o momento em que Julian encosta a testa na do colega e faz o enfrentamento. Para Netto, uma cabeçada. Para Lemos, uma encostada no corpo e um confronto.

“As imagens são claras. Eu estava na minha. Aí passa um deputado do Psol e me dá uma pancada. Eu reclamo, mas até aí tudo bem, ele vai embora. Passa um outro… este aí puxa minha camisa e começa a dizer uma palavras comigo, me chamar de bombado e tirar onda mesmo. Aí eu não faço nada. Simplesmente encosto no corpo dele, minha cabeça cola na dele e eu vou para cima, mas não agredindo nem dando cabeçada. Até por que, não sei se você já me viu pessoalmente. Se eu fosse dar uma cabeçada num cara desses, ou ele caia ou eu saía com o nariz sangrando”, explicou Julian Lemos.

Vejam as imagens e tirem suas conclusões…