Perfil no Instagram brinca com “derrapagens” diárias de vereadores de João Pessoa

Grupo “anônimo” seleciona trechos do dia a dia das sessões para mostrar cenas engraçadas e, por vezes, constrangedoras

Bom humor, trapalhadas e informação sobre a atuação parlamentar. Eles, os políticos, talvez nem gostem. Mas o leitor que for conferir vai dar boas gargalhadas. Um grupo anônimo criou um perfil no Instagram para acompanhar o dia a dia dos vereadores de João Pessoa. Durante o primeiro semestre deste ano, rolaram confusões na hora da votação, brigas e até relatos sobre roubos. O perfil em questão é o @loucademiadepolitica. Nos corredores da Câmara, muitos se perguntam sobre autoria. Poucos sabem quem são os responsáveis, se de fora ou de dentro do Poder Legislativo.

O perfil ainda tem um desempenho tímido em termos de seguidores. São apenas 1.066, contabilizando números da manhã desta segunda-feira (1º). E olha que o perfil segue 2.739 usuários da rede social, quase o triplo dos seguidores. Apesar do desempenho ainda a desejar, vale a pena conferir e dar boas risadas. Eu selecionei alguns vídeos que valem a pena ser vistos. Vamos a eles:

O presidente da Câmara, João Corujinha (DC), tenta fazer os vereadores votarem corretamente em um pedido de vista:

Neste vídeo, o vereador Léo Bezerra (PSB) tenta convencer os colegas a não fazerem bagunça. Não adianta:

O vereador Bosquinho (PSC) relata durante a sessão que foi “roubado”. A conclusão do discurso é uma pérola. Confira:

A vereadora Eliza Virgínia (PP) não gostou da “fuleragem”. Confira:

Que tal uma homenagem ao PCdoB ao som do Hino da Internacional Comunista? Foi claramente editado, mas ficou muito engraçado. Confira:

 

Ingleses tentaram vender máquina de “restaurar vidas” a vereadores de João Pessoa

Proposta se encontra nos arquivos da Câmara de João Pessoa e faz parte de arquivo histórico resgatado pela UFPB

Os vereadores de João Pessoa foram surpreendidos com uma oferta tentadora. Uma empresa de Londres, na Inglaterra, ofereceu uma máquina capaz de restaurar a vida de pessoas afogadas. Tal equipamento já seria uma coisa absurda hoje em dia, imagine em 1825, quando o documento foi protocolado na Casa. Na época, tratava-se da Câmara Municipal da Cidade da Parahyba, nome anterior ao atual, que homenageou o ex-presidente do Estado, morto em 1930. O arquivo faz parte dos mais de 200 documentos históricos catalogados por pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Todo o acervo foi enviado para a Fundação Casa de José Américo, no Cabo Branco. De acordo com o professor Ângelo Emílio, o local possui estrutura adequada para que a equipe possa realizar os estudos com mais cautela. Até o momento, foi empreendida, do ponto de vista técnico, a higienização, que serve para tirar a poeira acumulada. Os trabalhos ainda contarão com restauração, catalogação e transcrição dos documentos. “A ideia, após todo o procedimento de recuperação do material, é produzir documentário, livros, artigos científicos, material didático e oficinas pedagógicas”, adianta o pesquisador.

Os mais de 200 documentos históricos da antiga Câmara Municipal possuem cerca de 700 páginas. Eles foram encontrados nos arquivos da atual Câmara Municipal de João Pessoa, no Centro. Com dados sobre a vida cotidiana da população, no período entre os séculos XVIII até o inicio do século XX, os documentos estão sendo estudados pelo professor Ângelo Emílio Pessoa, do Departamento de História da UFPB. Junto com um grupo de alunos, o docente está fazendo o processo de higienização, restauração, catalogação e transcrição do material.

Em outro documento, foram verificados conflitos em relação à distribuição de água em João Pessoa. No material observado, há um registro que fala sobre uma cacimba de água que abastecia uma parte da cidade baixa. Esse reservatório teria sido apossado por um padre que, logo em seguida, passou a cobrar pelo abastecimento. “Existe uma diversidade temática muito grande ligada ao dia a dia da cidade. Aparecem questões relacionadas às escolas de primeiras letras, saúde pública, transportes, estradas, condições de fornecimento de água e funcionamento do mercado” ressalta Ângelo Emílio.

“Cachorro” é convidado a integrar mesa da Comissão de Meio Ambiente da Câmara

Audiência discutia o uso de cães da raça Beagle como cobaias em testes de laboratório. Homem vestido de cão ocupou espaço da Anvisa na mesa

A sessão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados terminou em cachorrada nesta terça-feira (11). O grupo travava um debate a respeito do uso de cães da raça Beagle como cobaias para testes de laboratório. Representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foram chamados para compor a mesa, mas ninguém apareceu. Foi quando ocorreu um evento inusitado. Um homem fantasiado de cachorro chamou a atenção ao sentar no lugar reservado ao público. Todos olharam com certa surpresa e alguns até com perplexidade.

O clima de perplexidade não acabou por aí. O homem foi convidado a tomar lugar à mesa dos trabalhos pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG). O “cãozinho” ocupou, na sessão, o espaço destinado ao representante da Anvisa. O detalhe: o homem estava vestido de dálmata. Mesmo assim, foi lembrado pelos deputados. “Já que a Anvisa não se faz presente, eu vou convidar aquele que simboliza todos os animais para compor a mesa”, disse o parlamentar.

 

Preso, Flávio do Cabaré toma posse na Câmara do Conde com uso de procuração

Sem poder ocupar o cargo, vereador protocolou pedido de licença de 120 dias sem vencimento. Luiz de Bihino assume a vaga

Flávio do Cabaré foi preso durante ato na Câmara do Conde. Foto: Reprodução/Youtube

Acabou a novela. O suplente Flávio do Cabaré (PR) foi empossado nesta quinta-feira (39) como titular de mandato na Câmara Municipal do Conde. O inusitado é que a posse ocorrida às 11h foi feita por procuração. O irmão dele, Fábio Melo, representou o agora vereador que, logo em seguida à posse, protocolou um pedido de licença por 120 dias. A ausência na solenidade se deu por causa da prisão preventiva, ocorrida há pouco mais de um mês. Cabaré, apelido de Flávio Melo, é acusado de envolvimento em uma suposta rede de prostituição que envolve atuação entre Paraíba e Pernambuco. O advogado do parlamentar, Júnior Moura, tentou por meio de recurso autorização para que ele fosse empossado, pessoalmente, mas não teve resposta da Justiça.

A vaga para Flávio do Cabaré foi aberta com a renúncia de Fernando Boca Louca (Avante). O parlamentar é acusado da contratação de servidores fantasmas e de se apropriar da maior parte dos salários deles. O caso é investigado pela Polícia Civil e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O próprio Boca Louca funcionou como delator, apontando crimes de outros colegas da Casa. Coube ao suplente o protocolo de um pedido de cassação do então titular do cargo por quebra do decoro parlamentar. Durante um protesto pela moralidade no Legislativo e contra a corrupção, no dia 25 de abril, Cabaré foi preso preventivamente, em cumprimento a mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Mista de Sapé expedido em agosto de 2018.

Como não vai ter como exercer o mandato, por causa da prisão, Flávio do Cabaré foi substituído na posse por Fábio Melo, o irmão. Após a solenidade, munido da procuração emitida pelo agora titular, Fábio protocolou pedido de licença por 120 dias. Neste período, a defesa vai protocolar novos pedidos de soltura para o parlamentar. Júnior Moura disse que nesta semana foram ouvidas três testemunhas sobre as acusações. Entre elas, duas mulheres arroladas como vítimas do suposto esquema de exploração sexual. “Elas negaram os crimes”, assegurou o advogado. Enquanto isso, a Câmara dará posse ao segundo suplente, Luiz de Bihino (PR). Se em 120 dias a defesa não conseguir a liberdade de Cabaré, o suplente deve ser efetivado no cargo.

Julian Lemos é acusado de dar cabeçada em deputado. Ele nega a agressão

No empurra-empurra, paraibano usa a cabeça para confrontar o deputado Expedito Netto e será denunciado no Conselho de Ética

O deputado federal paraibano Julian Lemos (PSL-PB) será denunciado no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados nesta semana. A promessa foi feita pelo também deputado Expedito Netto (PSD-RO). Ele diz ter sido alvo de uma cabeçada, dada pelo parlamentar paraibano. A confusão ocorreu durante sessão realizada nesta quarta-feira (29). “Se a moda de agressão no plenário pega, estamos perdidos”, disse o rodoniense à coluna de Guilherme Amado, da revista Época. O deputado paraibano, por outro lado, tem visão distinta do ocorrido e acusa o colega de ter agido com malícia.

Confira o vídeo:

As imagens mostram o momento em que, postado próximo à mesa, Julian Lemos sofre um “encostão” com a passagem do deputado Edmilson Rodrigues, do PSOL do Pará. Há troca de farpas, mas a turma do deixa disso age rápido. Em seguida, Netto aparece e toma as dores do colega paraense. O paraibano não gosta e confronta o parlamentar do PSD. As imagens mostram o momento em que Julian encosta a testa na do colega e faz o enfrentamento. Para Netto, uma cabeçada. Para Lemos, uma encostada no corpo e um confronto.

“As imagens são claras. Eu estava na minha. Aí passa um deputado do Psol e me dá uma pancada. Eu reclamo, mas até aí tudo bem, ele vai embora. Passa um outro… este aí puxa minha camisa e começa a dizer uma palavras comigo, me chamar de bombado e tirar onda mesmo. Aí eu não faço nada. Simplesmente encosto no corpo dele, minha cabeça cola na dele e eu vou para cima, mas não agredindo nem dando cabeçada. Até por que, não sei se você já me viu pessoalmente. Se eu fosse dar uma cabeçada num cara desses, ou ele caia ou eu saía com o nariz sangrando”, explicou Julian Lemos.

Vejam as imagens e tirem suas conclusões…

Suplente ‘Flávio do Cabaré’ é preso durante ato contra roubalheira na Câmara do Conde

Mandado de prisão foi expedido pela 2ª Vara Mista de Sapé, mas motivo não foi divulgado pela polícia

Flávio do Cabaré foi preso durante ato na Câmara do Conde. Foto: Reprodução/Youtube

O suplente de vereador Flávio Melo, popularmente conhecido por Flávio do Cabaré (PR), foi preso durante ato público na Câmara do Conde, nesta segunda-feira (22). Ele participava de manifestação “contra a roubalheira” na Casa no momento da prisão. O suplente é autor da denúncia que pede a cassação do mandato do vereador Fernando Boca Louca (Avante) por quebra do decoro parlamentar. Durante a manifestação, foi surpreendido pela abordagem da Polícia Militar. Conhecido pela atuação na área de bares, Flávio responde a processos nas comarcas de João Pessoa, Conde e Sapé. O mandado de prisão foi expedido pela 2ª Vara Mista de Sapé, mas nem a polícia soube informar, no momento da prisão, especificamente qual era a acusação ou processo em específico.

No Conde, as acusações que pesam contra ele são relacionadas a supostos crimes de “favorecimento da prostituição”. Responsável pela defesa de Melo, o advogado Júnior Moura demonstrou desconforto com a falta de informações. “Só amanhã (terça-feira) vou ter acesso ao processo. A partir daí, vou estudá-lo e ver qual será o remédio jurídico mais adequado para apresentar o recurso”, ressaltou, explicando que, em meio ao tumulto, ficou difícil conversar com o cliente sobre as acusações. O mandado de prisão contra Flávio do Cabaré está em aberto desde julho do ano passado. A tramitação, pelo número do processo, também mostra que o caso foi originado em 2013. Durante o ato na Câmara, havia a participação de muitos apoiadores do suplente, bem como manifestantes favoráveis a Fernando Boca Louca.

Flávio Melo será o principal beneficiário em caso de cassação de Fernando Boca Louca. O pedido de abertura do processo foi acatado pela Câmara, que instalou uma comissão processante na semana passada para apurar quebra decoro do vereador. Fernando Araújo, nome de batismo de Boca Louca, é acusado de ter contratado servidores fantasmas para atuar como assessores na Câmara Municipal. Fazia o rachadinho, ficando com a maior parte dos salários. À polícia, ele confessou o crime e prometeu entregar outros vereadores. Com o caos instalado, Flávio Melo protocolou no dia 8 deste mês o pedido de cassação do vereador por quebra do decoro parlamentar.

As chances de o processo ser exitoso são muito grandes. A maioria dos vereadores do Conde acatou o pedido e foi instalada uma comissão processante, que iniciou os trabalhos nesta quarta-feira (17). São muitas provas contra Boca Louca. Ele admitiu ao delegado Allan Murilo Terruel, da Delegacia de Combate ao Crime Organizado da Capital, pelo menos cinco contratações. Os depoimentos comprovam também as primeiras acusações, surgidas após uma servidora ser abordada por fiscais do Bolsa Família. A mulher era servidora municipal e cadastrada no programa, o que é ilegal. Ela então, disse que dos R$ 1 mil que recebia, ficava apenas com R$ 100. Novas acusações aportaram na delegacia agora tendo como alvo outro vereador com nome público peculiar: Malba de Jacumã (SD). Já são três denúncias contra ele.

Fernando Boca Louca conquistou, nas eleições de 2016, 668 votos. De acordo com os investigadores, em depoimento, ele prometeu entregar outros vereadores que também fazem rachadinho com os salários dos assessores e até entregar esquemas de corrupção no Executivo, envolvendo ex-prefeitos. Ele era muito próximo à ex-prefeita Tatiana Lundgren, que chegou a ser presa em ação movida pelo Ministério Público. Flávio Melo, que adotou o apelido pouco convencional por causa da propriedade de bares no Litoral Sul, chega com força para assumir o cargo de vereador. O suplente conquistou 341 votos na disputa eleitoral de 2016. A favor dele pesa o clima que se criou na Câmara, por causa da delação alinhavada por Boca Louca.

 

Quatro suplentes, uma vaga e muita confusão na Câmara de João Pessoa

Legislativo municipal está há dois meses com uma cadeira vaga com placa de “procura-se um dono”

Cadeira vazia na Câmara de João Pessoa por causa de briga jurídica. Foto: Juliana Santos/CMJP

Certamente vai ter leitor dizendo que não faz nenhuma falta, tenho certeza, mas vale à pena tocar no assunto. A Câmara Municipal de João Pessoa está há dois meses com um vereador a menos. Os eleitores da cidade votaram para eleger 27 nomes, mas uma das cadeiras está com placa de procura-se. O “fenômeno” é registrado desde o dia 1º de fevereiro, quando o agora ex-vereador Eduardo Carneiro (PRTB) assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa. Com a vacância do cargo, o presidente da Casa, João Corujinha (DC), convocou o 1º suplente da coligação, Carlão do Cristo (Pros).

Mas teve um problema nesta história. Ele foi impedido de assumir o cargo pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, Gutemberg Cardoso. O magistrado atendeu ao pleito formulado pelo também suplente Marcílio Pedro (PRB), por meio de medida judicial. O pretendente à vaga recorreu a um princípio básico da reforma eleitoral que passou a vigorar em 2016. Trata-se da cláusula de barreira, que estabelece a necessidade de 10% do quociente eleitoral para se ocupar o cargo. Ou seja, para assumir o cargo na Casa, o suplente teria que alcançar 1.419 votos pelo menos, já que o quociente foi de 14.193 votos. Carlão conquistou apenas 1.269 votos.

Carlão chegou a recorrer da decisão, mas o desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça, manteve a decisão cautelar. Com isso, resta esperar o julgamento do mérito da decisão. Até lá, a vaga continua em aberto. Por conta disso, tem chovido suplentes dispostos a abocanhar o espaço. A suplente Helena Holanda (PP) é de outra coligação e conquistou 3.327 votos. Ela ajuizou ação também na 3ª Vara da Fazenda Pública. O vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD), suplente apesar de ocupar o cargo atualmente, se habilitou na ação protocolada por Marcílio. Dono de 4.138 votos, ele acredita que poderá assumir o cargo em definitivo.

Houve ainda quem pedisse administrativamente para ocupar o cargo. Trata-se de Cristiano Almeida (Pros), que teve menos votos ainda que Carlão do Cristo, da mesma coligação. Cristiano recebeu 1.132 votos. Carlão e Cristiano, mesmo barrados pela cláusula de barreira, acreditam na possibilidade de chegar ao cargo por pertencerem à mesma coligação de Eduardo Carneiro. De outras coligações, há esperança de Marmuthe e Helena Holanda. Mas a defesa de Marcílio acredita que o cliente é o único que reúne as condições legais de assumir o cargo.

Eles recorrem ao texto da reforma, que aponta como critério para a escolha do outro ocupante do cargo as médias de votos das coligações. A coligação PRB/PMN tem média de 2.159 votos, a mesma votação recebida por Marcílio. Por conta disso, o grupo espera que o suplente assuma o mandato.  Como o prazo para recurso na Justiça Eleitoral já acabou, caberá à Justiça Comum decidir sobre quem tomará posse na Câmara de João Pessoa.

Após polêmica, Câmara de João Pessoa aprova título de cidadão para Bolsonaro

Honraria foi apresentada pelo vereador Carlão da Consolação (PSDC)

O presidente Jair Bolsonaro foi alvo de críticas de adversários políticos durante sessão na Câmara da capital. Foto: Divulgação

Por Jhonathan Oliveira, do jornaldaparaiba.com.br

Em uma sessão repleta de discussões e polêmicas entre os vereadores, a Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta quarta-feira, o título de cidadão pessoense para o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). A proposta passou com 12 votos favoráveis, três contrários e duas abstenções.

A proposta do título de cidadania estava tramitando na Casa Napoleão Laureano desde 2018. De autoria do vereador Carlão da Consolação (PSDC), que faz parte da bancada religiosa, a matéria foi protocolada quando Bolsonaro ainda era deputado federal e chegou a entrar na pauta da votação em setembro do ano passado, mas foi retirada de pauta por conta do período eleitoral.

Nesta quarta-feira, desde o começo da sessão os ânimos estavam exaltados entre os defensores do projeto e os contrários. Primeira a usar a tribuna, a vereadora Sandra Marrocos (PSB) se vestiu com a camisa com a arte ‘Ele Não’, que se popularizou no pleito de 2018, para pedir que a iniciativa fosse barrada. A socialista disse que o presidente não mereceria o título por ser “machista, racista, e homofóbico”. A vereadora também falou sobre a extinção do programa Mais Médicos, que segundo ela, vai deixar a capital paraibana com quase 50 médicos a menos e também criticou a Reforma da Previdência proposta pelo presidente.

O vereador Carlão, autor da homenagem, disse que quando apresentou o projeto fundamentou em razão dos “conceitos e valores” que Bolsonaro trouxe para a política,quando ainda era deputado. O regimento da Câmara diz que para receber o título o homenageado precisa ter prestado ‘relevantes serviços’ ao município ou ao estado. Carlão tentou justificar quais seriam esses serviços de Bolsonaro.

“Esse homem fez ações importantes, liberou 50 milhões de dólares para o nosso estado, valor que será usado pela agricultura familiar. É um homem que vem lutando contra a corrupção. Com as privatizações dos aeroportos, o Castro Pinto vai ter outra roupagem e isso vai aumentar o nosso turismo”, afirmou Carlão.Vale ressaltar que os 50 milhões de dólares citados por ele são na verdade um empréstimo feito pelo governo do estado junto ao Banco Mundial.

Outra que se colocou contra o projeto, como se era esperado, foi o petista Marcos Henriques. “O que o Bolsonaro está faazendo com o nosso país? Está enfraquecendo a classe trabalhadora”. Em um momento o vereador chamou o presidente de “capacho americano” e de “miliciano”. Henriques chegou a cobrar que o projeto só poderia ser aprovado se tivesse dois terços dos votos favoráveis.Em reposta a Marcos, a vereadora Eliza Virgínia (PP) disse que a regra seria de dois terços dos presentes e ressaltou que esse quórum nunca tinha sido cobrado em votações deste tipo. “Quem não concordar que vá para Justiça”, afirmou após a votação.

Goteiras fazem vereadores de João Pessoa aumentarem as férias em 26 dias

Regimento estabelece o retorno aos trabalhos no dia 1º de fevereiro, mas vereadores dizem que a chuva atrapalhou

João Corujinha coordena reunião da mesa diretora. Foto> Divulgação/Câmara de João Pessoa

As chuvas de verão, em João Pessoa, são conhecidas desde que potiguaras e tabajaras eram mais comuns que os homens brancos por estas terras. Quer dizer, muito antes disso. Mas não para os vereadores da capital. Depois de parte de dezembro e todo o mês de janeiro de férias, quando a Câmara Municipal poderia ter passado por reformas, eles adiaram novamente o retorno dos trabalhos. A data regimental para a volta é o 1º de fevereiro, mas eles decidiram em reunião nesta terça-feira (7) só retornar ao trabalho em pleno período de Folia de Rua. Pior, no dia 26, o dia que antecede a saída do bloco Muriçocas do Miramar, o maior da cidade. É, também, a semana que antecede o Carnaval e que, por isso, o trabalho regislativo é raro. Uma péssima sinalização para o eleitorado.

O presidente da Câmara Municipal, João Corujinha (DC), justificou a necessidade de adiar a retomada dos trabalhos legislativos alegando necessidade de fazer reparos na Casa. “Nós decidimos adiar o retorno das atividades para o dia 26 de fevereiro, para podermos realizar mais alguns reparos nas instalações da Câmara. Já estávamos fazendo alguns ajustes e, após as chuvas das últimas 24 horas, identificamos novas necessidades”, esclareceu. A mesa diretora da Câmara se reuniu, na manhã desta quarta-feira (6), para discutir assuntos administrativos e adotar medidas que possam garantir o bom funcionamento da Casa. Entre os temas discutidos ficou acertado, também, o cancelamento da posse do suplente de vereador Carlão do Cristo (Pros) na titularidade do mandato, acatando decisão judicial.

Sobre o cancelamento da posse do suplente de vereador Carlão do Cristo, a procuradora-adjunta da Casa, Moema Fiuza, explicou que o Legislativo Municipal está cumprindo uma decisão judicial e que vai aguardar novas determinações da Justiça para saber quem assume a vaga deixada por Eduardo Carneiro, que renunciou ao mandato de vereador para assumir o cargo de deputado estadual.

Na semana passada, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Gutemberg Cardoso Pereira, determinou o cancelamento da posse de Carlão do Cristo, primeiro suplente de Eduardo Carneiro. O magistrado entendeu que o suplente de vereador não atingiu os votos necessários para superar a cláusula de barreira e, portanto, não deve assumir a cadeira de vereador. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) na última terça-feira (5).

Durante a reunião, que aconteceu no gabinete dapresidência, os membros da mesa diretora também discutiram sobre as modificações na composição das comissões permanentes, a participação de parlamentares nos conselhos municipais e a agenda para o primeiro semestre do segundo biênio. “A pauta foi bastante abrangente, falamos sobre a Ouvidoria da Casa, mudanças nas comissões permanentes, ingresso de parlamentares nos conselhos municipais, entre outros temas. A ideia é fazermos sempre reuniões como esta”, destacou a vereadora Eliza Virgínia (PP), 1ª secretária da Mesa.

Além de João Corujinha e Eliza, também participaram da reunião os vereadores Leo Bezerra (PSB), 1º vice-presidente; Milanez Neto (PTB), 2º vice-presidente; Humberto Pontes (Avante), 2º secretário e Chico do Sindicato (Avante), 3º secretário.

Com informações da Assessoria da Câmara de João Pesssoa

 

 

Soma de omissão do Estado, com tragédia e morosidade da Justiça é igual a impunidade

Exemplo mais clássico na Paraíba é o de Camará, que, passados 15 anos, não teve responsabilizados

Barragem de Camará rompeu, deixando cinco mortos e 3 mil desabrigados. Foto: Divulgação

Aquela madrugada de 17 de junho de 2004 jamais será esquecida por três mil desabrigados. A barragem de Camará, construída e entregue no governo de José Maranhão (MDB), em 2002, rompeu. Cinco pessoas morreram em decorrência da tragédia. O rompimento lançou 17 milhões de metros cúbicos de água no rio, causando inundações nas comunidades ribeirinhas das cidades de Alagoa Grande, Areia, Alagoa Nova e Mulungu. Passados quase 15 anos daquela noite, têm-se o apurado de que a barragem foi reconstruída, em 2017, mas ninguém foi responsabilizado pelo ocorrido.

O caso mais próximo de uma punição ocorreu em relação ao secretário de Recursos Hídricos da época da construção, Francisco Jácome Sarmento. O juiz federal Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues condenou, em 2015, o ex-auxiliar do então governador José Maranhão à “perda da função pública na Secretaria de Recursos Hídricos ou qualquer outro cargo público”, “suspensão dos direitos políticos por quatro anos” e “multa correspondente a 20 vezes a remuneração” da época (20 de agosto de 2002)”. Ele recorreu da decisão para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede no Recife.

A construtora CRE Engenharia também foi condenada e recorreu ao TRF5. Ela foi impedida de contratar com órgãos públicos. As inspeções detectaram falha na execução da obra, considerando problemas geológicos não observados durante a construção. O processo de reconstrução da estrutura, entregue em 2017, custou R$ 48 milhões. Ninguém foi condenado a ressarcir o prejuízo.

A coisa fica ainda mais feia quando se leva em consideração o processo movido pelo Ministério Público da Paraíba contra o secretário de Recursos Hídricos da época em que a barragem rompeu. A ação movida contra Marilo Costa foi arquivada com base na prescrição do caso, em 2014, nove anos após a demanda judicial ser impetrada. E o pior. Ocorreu sem a análise do mérito. O caso tramitou na comarca de Alagoa Grande. A demora para apreciar a questão no primeiro grau fez com que restasse para a população um sentimento de impunidade.

Para se ter uma ideia das consequências da demora no julgamento, em meio à tramitação, o outro denunciado pelo Ministério Público da Paraíba no caso, Antônio Soares da Silva, faleceu. Antônio era diretor da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). Pesavam contra eles acusações de omissão em relação às medidas para evitar a tragédia. Os alertas foram feitos com muita constância, mas foram ignorados. O desastre acabou com as vidas de cidadãos como José Pedro Soares, Palmira Rocha da Silva, Maria Nazaré Lúcio e Wellington Sobral Luna.

Essa morosidade da primeira instância dos órgãos judiciários é histórica e pode comprometer outras investigações. Que o digam as denúncias decorrentes de operações como a Pão e Circo, Xeque-Mate e de casos como o do ex-juiz Edvaldo Albuquerque. Vale lembrar o antigo ditado relacionado aos meios jurídicos: “quando a Justiça tarda, ela falha”. A prova de que tudo pode ocorrer novamente vem de Minas Gerais. Mariana foi o prenúncio de Brumadinho. Duas tragédias e ninguém punido…