Vereadores entram de recesso, mas evitam falar em “folga”

Marcos Vinícius diz que projetos devem ser votados após fim do recesso

Marcos Vinícius (C) não quer ouvir falar em folga durante o período de recesso. Foto: Olenildo Nascimento

O presidente da Câmara de João Pessoa, Marcos Vinícius (PSDB), tem demonstrado ojeriza à palavra “folga”. Os vereadores entram de recesso, oficialmente, na próxima segunda-feira (12), mas, na prática, não têm trabalho a partir desta sexta-feira (9). Apesar disso, o dirigente falou que não haverá férias e todos foram convocados para manter os trabalhos. Além do funcionamento da comissão de recesso, ele alega que haverá atuação dos parlamentares nas comissões que revisam o Regimento Interno do Legislativo Municipal, a Lei Orgânica do Município e as leis em desuso, as chamadas leis caducas. Todos foram orientados a limpar a pauta antes da volta das atividades parlamentares, no final de julho.

“As comissões deverão se reunir ao longo das semanas com a finalidade de concluir os trabalhos antes do fim do recesso. Queremos voltar em julho com o novo Regimento Interno, uma nova Lei Orgânica e uma legislação sem leis caducas”, anunciou Marcos Vinícius (PSDB), deixando claro que todos os projetos têm que estar prontos para votação após o fim do recesso. O vereador diz também que estarão em funcionamento as frente parlamentares instaladas pela Casa. Só o plenário e as comissões permanentes não estarão funcionando.

João Pessoa: oposição madruga na Câmara para dominar discursos e cobrar CPI

Grupo se prepara para atacar a gestão do prefeito Luciano Cartaxo

Bruno Farias era aliado de Cartaxo e rompeu no fim da legislatura passada. Foto: Francisco França

Os discursos na primeira sessão na Câmara de João Pessoa após a Operação Irerês, da Polícia Federal, terá as cores da oposição. Os vereadores do grupo de oposição ao prefeito Luciano Cartaxo (PSD) madrugaram, literalmente. Eles garantiram os dois primeiros discursos para esta terça-feira (6). Tibério Limeira (PSB) chegou à Casa às 4h30 e Bruno Farias (PPS) às 4h50. O primeiro governista a assinar a ordem de chegada para os discursos foi João dos Santos, às 5h30. Depois dele, chegaram Helena Holanda (PP) e Chico do Sindicato (Avante), ambos após as 6h.

A operação Irerês, da Polícia Federal, promoveu busca e apreensão em endereços dos donos da empresa Compecc. Ela foi a responsável pela realização das obras de revitalização do Parque da Lagoa. Os pontos contestados dizem respeito à retirada de 200 toneladas de resíduos no desassoreamento e um suposto superfaturamento na construção do túnel. O dano ao erário apontado é de R$ 6,4 milhões. O tema será abordado pela oposição, que tenta a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa.

Até o momento, o grupo dispõe de oito assinaturas para protocolar o pedido de investigação. São necessárias nove. “O vereador Lucas de Brito (PSL), antes de ir para a base governista, disse que assinaria se surgissem fatos novos. Esperamos que ele assine em nome da coerência do seu discurso”, ressaltou o líder da oposição, Bruno Farias.

Capitania hereditária: mesmo criticados, deputados federais paraibanos se perpetuam no cargo

Mudanças na composição se restringem a grupos políticos e familiares

Wellington Roberto (E), eterno deputado eleito pela Paraíba, briga na defesa de Eduardo Cunha no Conselho de Ética. Imagem: Reprodução/G1

Pode reclamar, mas eles estão sempre lá. Os deputados federais paraibanos se acostumaram ao longo dos anos a sempre se manter no poder. As mudanças de peças, na bancada, vêm diminuindo ao longo dos últimos anos. Entre 2002 e 2014, ano da última eleição geral, as mudanças foram mínimas e, em geral, restritas a grupos familiares. Por exemplo, Wellington Roberto (PR) e Luiz Couto (PT) em nenhum momento saíram da lista dos eleitos. A família Santiago também não (quando saiu Wilson pai, entrou Wilson Filho). Os Cunha Lima, idem. Saiu Ronaldo, entrou o sobrinho Romero Rodrigues e foi sucedido por Pedro Cunha Lima, todos pelo PSDB.

Há também pequenos hiatos na representatividade. Casos, por exemplo, do grupo político de Efraim Moraes (DEM). O pai concorreu e foi eleito senador em 2002, mas o herdeiro (Efraim Filho) ocupou o espaço deixado na Câmara dos Deputados apenas a partir de 2006. Não saiu desde então. Já Benjamin Maranhão (SD) foi para o sacrifício em 2006, quando o tio, José Maranhão (PMDB), disputava o governo do Estado e o parlamentar era citado no escândalo dos “Vampiros”. As coisas não são diferentes em relação aos Ribeiro. Enivaldo não conseguiu se reeleger em 2006, mas o espaço voltou a ser ocupado pela família a partir de 2010, quando Aguinaldo Ribeiro (PP) chegou ao cargo e não largou mais o osso.

Outro herói da resistência é a família Vital do Rêgo. Em 2002, Vital do Rêgo Filho chegou ao cargo, foi reeleito em 2006 e saiu para o Senado em 2010. O espaço foi ocupado pela mãe dele, Nilda Gondim (PMDB), e depois pelo herdeiro político da família, o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo. Do Senado, Vitalzinho foi escolhido para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). No ano que antecede as eleições, os paraibanos se deparam também com a realidade quase imutável da representação do Estado na Câmara dos Deputados. Na última campanha, nove dos eleitos já ocupavam o cargo, dois sucederam parentes e apenas um fugiu a essa regra.

Mesmo diante do Congresso Nacional mais impopular da história, no caso da Paraíba, é difícil imaginar mudanças substanciais na composição.

Confira:

Veja os eleitos pela Paraíba nas últimas quatro eleições:

2002

Wellington Roberto
Luiz Couto
Wilson Santiago
Ronaldo Cunha Lima
Benjamin Maranhão
Carlos Dunga
Armando Abílio
Adauto Pereira
Enivaldo Ribeiro
Lúcia Braga
Domiciano Cabral
Pastor Philemon

2006
Wellington Roberto (reeleito)
Manoel Júnior
Ronaldo Cunha Lima (reeleito)
Wilson Santiago (reeleito)
Luiz Couto (reeleito)
Damião Feliciano
Efraim Filho
Vital do Rêgo Filho
Marcondes Gadelha
Rômulo Gouveia
Wilson Braga
Armando Abílio (reeleito)

2010
Wellington Roberto (reeleito)
Manoel Junior (reeleito)
Wilson Filho (substituiu o pai)
Luiz Couto (reeleito)
Bejamim Maranhão (retomou o mandato)
Aguinaldo Ribeiro (retomou o mandato que foi do pai)
Damião Feliciano  (reeleito)
Efraim Filho  (reeleito)
Hugo Motta
Nilda Gondim (ocupou o espaço do filho, Vital)
Romero Rodrigues (ocupou o espaço do tio, Ronaldo)
Ruy Carneiro

2014
Wellington Roberto (PR)  (reeleito)
Manoel Junior (PMDB)  (reeleito)
Wilson Filho (PTB)  (reeleito)
Luiz Couto (PT)  (reeleito)
Benjamin Maranhão (SD)  (reeleito)
Aguinaldo Ribeiro (PP)  (reeleito)
Damião Feliciano (PDT)  (reeleito)
Efraim Filho (DEM)  (reeleito)
Hugo Motta (PMDB)  (reeleito)
Pedro Cunha Lima (PSDB)  (ocupou o espaço do primo, Romero)
Veneziano Vital do Rêgo (PMDB)  (ocupou o espaço da mãe, Nilda)
Rômulo Gouveia (PSD)  (ficou com a vaga de Ruy Carneiro)

 

Gervásio mantém agenda ‘colada’ com Ricardo, mas garante interesse na Câmara

“Siameses” – Sintonia com Ricardo eleva especulações sobre disputa do governo

Ricardo Coutinho e Gervásio Maia compartilham agendas no interior do Estado. Foto: Divulgação/ALPB

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Gervásio Maia (PSB), tem procurado, cada vez mais, aliar a sua agenda política de compromissos pelo interior do Estado com a do governador Ricardo Coutinho (PSB). O deputado estadual tem insistido em manter a imagem ligada ao chefe do Executivo, estimulando rumores de que será mesmo o candidato socialista nas eleições de 2018, mesmo depois de reafirmar que a sua pretensão é conquistar uma das 12 vagas de deputado federal pela Paraíba.

E, no último final de semana, não foi diferente. Gervásio Maia participou de uma série de eventos ao lado de Ricardo Coutinho (PSB), no Brejo paraibano. No sábado (26), esteve em Guarabira participando da entrega do Condomínio Cidade Madura, também visitou a obra do contorno viário João Pedro Teixeira, entregou obra viária no bairro do Nordeste e participou da plenária do Orçamento Democrático Estadual.

As imagens encaminhadas pela assessoria do parlamentar mostram sempre a presença de Gervásio ao lado de Ricardo. O mesmo é demonstrado nos releases repassados à imprensa, apresentando uma espécie simbiose entre os discursos, ora com o parlamentar enaltecendo as ações governamentais, ora o governador reafirmando a fala do presidente do Poder Legislativo e destacando a harmonia entre os dois poderes.

Entrevista

Em seguidas entrevistas à imprensa, Gervásio tem reafirmado que o seu interesse é a Câmara Federal. “Não estou revendo (a decisão de ser deputado federal), continuo na mesma linha, pois, se você não tiver foco, você não avança e o nosso foco é de uma candidatura proporcional”, disse o deputado em entrevista na última quinta-feira (25), na ALPB. Porém, o deputado transparece, na mesma fala, que ainda não há nada certo e que tudo pode mudar. “Deus é quem sabe do nosso futuro, vamos trabalhar, vamos nos dedicar, o ano de 2017 é de muitos desafios, sobretudo, na situação em que o país vive. Em 2018 agente discute eleição”.

Gervásio Maia também tem evitado comentar sobre outros filiados do PSB especulados como postulantes ao Governo do Estado. “Em respeito aos paraibanos, a discussão dos nomes vai ficar para 2018. Não é hora para isso, esse momento é de mostrar serviço, a responsabilidade nossa, enquanto integrante do PSB é de, lá na frente escolher um nome que possa dar continuidade a um projeto que por onde eu ando é reconhecido, de trabalho pela Paraíba”, disse o presidente da ALPB, ao ser questionado sobre a possibilidade do deputado Buba Germano (PSB) ser o candidato a sucessor de Ricardo Coutinho.

Por Ângelo Medeiros, do jornaldaparaiba.com.br

Governistas relatam descontentamento com Cartaxo na Câmara

Vereadores dizem que prefeito escalou “espião” para a Casa

Dinho (segundo da esquerda para a direita) acredita que tem havido mal-entendido nas informações repassadas ao Executivo. Foto: Olenildo Nascimento

Quem anda pela Câmara de João Pessoa, com acesso aos gabinetes, tem ouvido críticas ao prefeito Luciano Cartaxo (PSD). As queixas são variadas e vão da não nomeação de aliados à recente, digamos, vigília sobre os vereadores. A relação fisiológica entre os poderes é antiga e difícil de combater de uma hora para outra. Até mesmo a vereadora Raíssa Lacerta, do mesmo partido do prefeito, andou fazendo críticas à não inclusão de aliados na folha. A reclamação atual é considerada mais grave. Eles acusam o prefeito de ter colocado “um leão de chácara” para vigiar os vereadores. O escolhido para a missão foi o secretário adjunto de Articulação Política, José Bezerra.

“Ele tem cercado os vereadores, querendo saber como vão votar neste ou naquele projeto. A gente nunca viveu uma coisa dessas”, disse um parlamentar na condição de sigilo. Sobre o tema, o único que aceitou falar em “on” foi Dinho (PMN), mas reduzindo o peso das queixas. “É um moído querendo saber dessa criação de um fundo para a Câmara Municipal de João Pessoa, mas acho que a informação chegou ao governo e foi mal interpretada”, destacou, alegando que a criação faz parte de uma orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele disse ainda que, apesar de integrar a base, não aceitaria ninguém pautar o seu mandato.

O secretário de Comunicação da prefeitura, Josival Pereira, negou interferência do Executivo na discussão do tema. “Se José Bezerra quis se inteirar de alguma coisa, está no papel da articulação política, mas não existe isso de se intrometer nos assuntos do Legislativo”, ressaltou. O fundo em questão, discutido na Câmara de João Pessoa, trata de um artifício para que as obras do duodécimo de um exercício financeiro seja depositado neste fundo para ser utilizado nos próximos. Em tese, isso fará com que o exercício financeiro não se encerre. Por lei, todo o recurso que não for utilizado pelo Legislativo em um exercício deve ser devolvido ao Executivo.

 

Ação Popular pede o afastamento do presidente da Câmara do Conde

Naldo Cell é acusado de contratar a mãe para obra no Legislativo

Naldo Cell é o presidente da Câmara Municipal do Conde. Divulgação/CMC

Uma ação popular protocolada na Justiça, nesta semana, pede o afastamento do presidente da Câmara de Vereadores do Conde. O gestor é acusado de ter cometido irregularidades em contratos celebrados pelo Legislativo Municipal. Entre as acusações formuladas pelo advogado Carlos Magno, Naldo Cell (PSB) teria contratado uma empresa pertencente à mãe dele para executar obras na Casa. Ao todo, ele reforça, foram pagos R$ 10,5 mil no contrato, mas sem que a obra saísse do lugar.

Foram lançadas suspeições também sobre o gasto de R$ 23 mil com a locação de veículos e outras irregularidades. De acordo com Magno, o pedido de liminar é para que os problemas apontados por ele sejam estancados. O gestor é acusado também de desvio de conduta no comando da Casa. Um dos fatos narrados na ação é o suposto uso de veículo da Câmara Municipal para fins particulares. Uma lista com produtos não condizentes com a atividade-fim do Legislativo também foi anexada.

Polêmica

O presidente da Câmara Municipal gerou polêmica na cidade, recentemente, com um protesto no qual convenceu a maioria dos parlamentares a usar saias. A medida foi adotada para o combate ao sexismo na cidade, mas muitos colegas acabaram não topando a parada. Em contato com o blog, o vereador Naldo Cell disse que só vai se pronunciar sobre as acusações quanto tiver visto o processo.

Lei aprovada na Câmara de João Pessoa manda prefeitura doar carneiro a cemitério

Animal seria utilizado para capinar a grama no Senhor da Boa Sentença

Carneiro seria usado para capinar a grama no Cemitério Senhor da Boa Sentença. Imagem: Bicharada.net

É lei e, ao pé da letra, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), a está descumprindo. Um projeto aprovado pela Câmara Municipal em 1957, sancionada pelo então prefeito Apolônio Sales de Lima, prevê a doação de um carneiro ao Cemitério Senhor da Boa Sentença. Não, não tem nenhuma relação com o seriado The Walking Dead. O animal não alimentaria os mortos. A ocupação principal do quadrúpede, elevado à condição de “servidor público”, é fazer a capinagem no cemitério. Talvez usasse até crachá. A lei está sendo revista e deverá ser revogada, lógico. O período de 1957 a 1966 tem a análise coordenada pelo vereador Damásio Franca (PP). Ao todo, 1,5 mil leis serão revisadas neste grupo.

O presidente da Casa, Marcos Vinícius (PSDB), criou grupos para que seja analisada a produção de leis nos 70 anos de história da Casa. Serão analisadas 17 mil legislações municipais. “Grande parte das leis municipais de 1947 a 2016 passarão por um revogaço, ocorrendo uma simplificação normativa. Estamos fazendo cuidadosamente um revisaço e detectamos algumas leis curiosas como também isenção de impostos ao cinema São José situado no município de Alhandra, que hoje essa lei é inconstitucional, por Alhandra ser um município, mas na época era distrito de João Pessoa”, disse Franca.

Outras leis

A Comissão Especial criada pela Câmara de Vereadores de João Pessoa para a Revisão das Leis em Desuso já encontrou muita pérola. Uma delas, por exemplo, fixa o preço do pão em Cr$ 7,00. Não estamos falando de R$ 7 o quilo, não, mas de “sete cruzeiros”, aquela unidade monetária que os nascidos há menos de 30 anos talvez nunca tenham ouvido falar. Uma outra criou o Salário Esposa. Isso mesmo. Havia um complemento de renda pago pelos órgãos públicos municipais para os servidores que fossem casados. Os servidores homens, porque o texto não faz referência ao pagamento aos maridos das servidoras.

 

Bancada paraibana: para deputados, reformas de Temer “morreram”

Parlamentares defendem eleição direta em caso de afastamento

Michel Temer em reunião com a bancada paraibana. Foto: Divulgação/Presidência da República

A bancada paraibana na Câmara dos Deputados é majoritariamente aliada do presidente Michel Temer (PMDB). Pelo menos dez dos 12 parlamentares são alinhados com o peemedebista. Apesar disso, o futuro de Temer passou a ser visto como uma incógnita pelos deputados ouvidos pelo blog. O sentimento é o de que a situação do presidente ficará insustentável caso venham a toca os áudios nos quais ele teria acertado com o dono da JBS, Joesley Batista, a compra do silêncio de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação do sigilo.

Os deputados Wilson Filho (PTB) e Efraim Filho (DEN) evitam condenação antecipada. Ambos veem a denúncia como muito grave e já acham difícil que as reformas propostas pelo presidente saiam do papel. A lista inclui as reformas da Previdência e Trabalhista. Para Efraim, o momento é de serenidade e não de votar matérias polêmicas e impopulares. Wilson vai adiante. Ele acredita que as reformas “morreram”. Já Luiz Couto preferiu seguir em um caminho mais voltado para a religião. Ele gravou vídeo e postou nas redes sociais dizendo que “a ceita satânica foi revelada”, fazendo referência às gravações que tiveram como alvo o presidente Temer.

Não encontrados

Procurado pelo blog, o deputado licenciado Rômulo Gouveia (PSD) não se pronunciou. Sua assessoria disse que ele ainda se recupera da cirurgia bariátrica e que o recado seria dado. O deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) ficou de retornar a ligação para apresentar a sua opinião. Os outros deputados e senadores desligaram os celulares ou simplesmente não atenderam as ligações. Os tucanos, vale ressaltar, foram surpreendidos também com a informação de que o senador Aécio Neves, presidente nacional do partido, foi “grampeado” também acertando com o dono da JBS o pagamento de R$ 2 milhões que, supostamente, seriam usados para pagar os advogados responsáveis pela sua defesa no Supremo. Ele foi afastado do mandato.

Impeachment

Em relação à possibilidade de impeachment, tanto Efraim Filho quanto Wilson Filho acham que é preciso esperar a comprovação dos áudios. Eles evitaram falar sobre cenários hipotéticos, porém, defenderam celeridade na busca pela estabilidade política. Wilson defende que haja eleições diretas. “É a única forma de restituir a legitimidade do governante. Falo isso como opinião pessoal. Ainda não tenho como meu partido vai se posicionar”, enfatizou. Efraim ressalta que a solução deve vir da Constituição Federal. “Ela é maior do que nomes”, ressaltou. Se for cumprida a Constituição, a eleição para o novo presidente, em caso de afastamento de Temer, será indireta.

A realização de novas eleições também vinha sendo defendida pelo senador Cássio Cunha Lima. O parlamentar, no entanto, se aproximou bastante de Temer após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). No fim do ano passado, ao analisar uma eventual cassação do presidente, ele sugeriu que o cargo fosse assumido pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. Caberia a ela, portanto, convocar eleições diretas. Este cenário, no entanto, não tem lastro constitucional. Precisaria que o Congresso aprovasse uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) disciplinando a nova regra.

Vereadores aprovam orçamento impositivo na Câmara de João Pessoa

Prefeitura será obrigada a destinar R$ 21,4 milhões para as emendas

Marcos Vinícius (C) durante votação na Câmara de João Pessoa. Foto: Olenildo Nascimento

Os vereadores de João Pessoa aprovaram emenda à Lei Orgânica do Município que cria o “Orçamento Impositivo”. A proposta da Mesa Diretora foi aprovada por unanimidade, na última quinta-feira (11). Com isso, na prática, o prefeito da capital, Luciano Cartaxo (PSD), será obrigado a transformar em ações as indicações dos parlamentares. A medida joga por terra o tratamento anteriormente dispensado pelo Executivo, que podia ou não acatar as sugestões dos vereadores. O percentual que o gestor será obrigado a executar corresponde a 1,2% da Receita Corrente Líquida do Município. Ou seja, o percentual é aplicado sobre tudo o que for arrecadado pelo poder público municipal.

Orçamento

O reflexo disso será grande sobre a administração municipal. Só para se ter uma ideia, a Lei Orçamentária Anual (LOA) que está sendo executada neste ano é de R$ 1,8 bilhão. Se a regra já valesse atualmente, o prefeito Luciano Cartaxo seria obrigado a destinar R$ 21,4 milhões para o custear as emendas. Isso daria algo em torno de R$ 790 mil para cada um dos vereadores indicarem investimentos em escolas, calçamentos de ruas, etc. A proposta aprovada tem uma particularidade. Metade das emendas de cada parlamentar deverá ter como destino os investimentos na área da saúde da capital.

O presidente da Câmara de João Pessoa, Marcos Vinícius (PSDB), enfatizou que a medida atende à população porque o vereador está mais próprio do cidadão. Ele ressaltou também que esta é a segunda medida voltada para atender a vontade popular. A proposta será promulgada pelo presidente da Casa. Ouvidos pelo blog, vereadores governistas disseram não acreditar em oposição do prefeito Luciano Cartaxo ao projeto, já que ele apresentou matéria similar na Assembleia Legislativa. “É uma parcela pequena do orçamento, mas que terá grande utilidade ao ser revertida para a população”, disse. A aprovação do Orçamento Impositivo faz parte da revisão da Lei Orgânica do Município em curso na Casa. Ela valerá para a LOA de 2018.

Podemos

O Orçamento Impositivo terá o nome de Emenda Cidadã. A outra medida importante adotada pela Mesa Diretora foi a adesão da Câmara ao aplicativo “Podemos”. O APP permite que a população possa apresentar projetos de iniciativa popular e abre espaço também, através dele, para que sejam conseguidos os apoiamentos para que o projeto seja votado na Câmara.

Após grupo de WhatsApp, vereador de Bayeux quer voto de “aprauso” para funerária

Vereador fala da atenção da empresa aos “antes” queridos

Adriano do Táxi diz que a funerária escolheu Bayeux para sede da empresa. Foto: Reprodução/Facebook

Os vereadores de Bayeux, cidade da Região Metropolitana de João Pessoa, estão dando aula do que não fazer no Legislativo. Primeiro, Luciene de Fofinho (PSB) conseguiu a aprovação de um voto de aplauso para o grupo de WhatsApp “Polêmica Bayeux”. Não parou por aí. Um mês depois, o vereador Adriano Martins (PMDB) “ganhou holofotes” ao defender a legalização das rinhas de galo. Agora vem a cereja do bolo. O também vereador Adriano do Táxi (PSL) apresentou projeto na Casa propondo “voto de aprauso (talvez aplauso)” para uma funerária instalada na cidade e que, segundo ele, consegue atender toda a família.

Nada mais adequado para o vereador que homenagear uma funerária, afinal, durante o discurso para justificar a matéria, nesta terça-feira (9), ele assassinou várias vezes a língua portuguesa. Veja no vídeo:

Adriano do Táxi, como quem usa a tribuna para fazer merchandising, falou das qualidades da empresa que, ele lembra, escolheu a cidade de Bayeux para instalar a sua matriz há dois anos. No requerimento 393/2017, o parlamentar ressalta, como justificativa para a homenagem, que o a funerária realiza serviço personalizado e humanizado. E tem mais. Ele falou ainda da carga emocional “vivenciada pelos ‘antes’ (talvez ele quisesse dizer entes) queridos” que procuram a empresa. Como se a língua portuguesa não tivesse sido assassinada o suficiente, no discurso, o vereador ainda falou da atenção da funerária na hora da “clemação” (talvez quisesse falar de ‘cremação’).

Melhor do quer falar é mesmo assistir ao vídeo da sessão.