Prefeito de Cabedelo anuncia empréstimo para socorrer pequenos empresários

Volume de recursos é pequeno e deve ajudar poucos comerciantes, mas foge do zero no placar

Vítor Hugo anunciou medidas por meio das redes sociais. Foto: Suetoni Souto Maior

O prefeito de Cabedelo, Vítor Hugo (DEM), anunciou nesta quinta-feira (26) a criação de linha de crédito para socorrer pequenos empresários por causa do novo Coronavírus. Com as portas fechadas, muitos deles temem a quebradeira. O volume de recursos anunciado pelo prefeito é pequeno e a amplitude, também. Mesmo assim, tira o escore do zero em relação a providências para o setor.

Ao todo, estão sendo oferecidos R$ 300 mil para os empréstimos, que poderão ser concedidos a 100 empresários. Ou seja, o volume médio destinado para cada empréstimo é de R$ 3 mil. Mesmo assim, em vídeo divulgado, o prefeito diz ser possível a concessão de empréstimos de até R$ 10 mil. Os interessados devem se inscrever no site da prefeitura.

Os pequenos empresários terão tolerância de quatro meses para começar a pagar pelo empréstimo, que poderá ser quitado em 24 meses.

O endereço do site é cabedelo.pb.gov.br. Os telefones para contato são 3250-3109 ou 9 9952-0714.

Cabedelo: Ministério Público recomenda que Câmara casse mandatos de vereadores afastados

Atualmente, Câmara de Cabedelo paga salários a 29 vereadores, apesar de possuir apenas 15 cadeiras disponíveis

A composição da Câmara Municipal de Cabedelo foi quase que totalmente modificada. Foto: Divulgação

A Câmara de Cabedelo recebeu recomendação do Ministério Público da Paraíba para que resolva, dentro de 90 dias, a situação dos vereadores afastados da Casa. Atualmente, 14 vereadores (entre titulares e suplentes) estão afastados do parlamento, por decisão da Justiça. A recomendação ministerial foi expedida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Cabedelo nesta semana, em função dos prejuízos que vêm sendo causados ao erário, com a remuneração de vereadores afastados.

Conforme explicou o promotor de Justiça Ronaldo Guerra, a Câmara Municipal de Cabedelo é, originalmente, composta por 15 vereadores. No entanto, atualmente, ela conta com 29 parlamentares remunerados. Isso porque, além dos suplentes convocados, os 14 vereadores que estão afastados por suspeita de corrupção também continuam recebendo remuneração. O subsídio pagos aos vereadores, em Cabedelo, são de R$ 8 mil.

A promotoria já havia oficiado a presidência da Câmara, solicitando informações sobre a tramitação das representações e cobrando a observância aos prazos regimentais que versam sobre o assunto. “O erário vem sofrendo dilapidação, pois está remunerando praticamente o dobro de sua composição, o que exige uma atuação firme e resolutiva por parte do Poder Legislativo, a quem compete não apenas legislar e fiscalizar os atos do Poder Executivo, mas também julgar os seus pares, quando for o caso”, argumentou o promotor.

Segundo a presidência da Câmara, 10 representações foram convertidas em processos administrativos disciplinares, que estão em tramitação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da instituição contra os vereadores Jacqueline Monteiro França; Lúcio José do Nascimento; Antônio Moacir Dantas Cavalcanti Junior; Belmiro Mamede da Silva; Josué Pessoa de Góes; Tércio de Figueiredo Dornelas; Francisco Rogério Santiago de Mendonça; Rosivaldo Alves; Rosildo Pereira de Araújo Júnior e Antônio Bezerra do Vale Filho.

A recomendação ministerial para que as análises sejam concluídas em 90 dias deverá ser encaminhada pela presidente do legislativo municipal, a vereadora Graça Rezende, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. O descumprimento do prazo poderá resultar na responsabilização nas esferas civil – por atos de improbidade administrativa – e criminal.

Ministério Público denuncia Leto Viana e mais dois por improbidade

Ex-prefeito, ex-vereador e ex-servidor da Câmara teriam se apropriado de R$ 268 mil na compra de imóvel para secretaria

Leto Viana na audiência de Custódia que resultou na prisão dele em 2018. Foto: Divulgação/TJPB

O ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana (PRP), foi alvo de nova denúncia do Ministério Público da Paraíba. A ação civil pública implica ainda o ex-presidente da Câmara Municipal, Lucas Santino, e o ex-servidor da Câmara de Vereadores, Fernando José de Oliveira. Todos são acusados de improbidade administrativa. Eles teriam causado um prejuízo de R$ 268 mil aos cofres públicos com a aquisição de um imóvel para a Secretaria Municipal de Educação.

A acusação do Ministério Público da Paraíba é a de que o dinheiro foi utilizado para enriquecimento ilícito. A ação é baseada no inquérito civil público instaurado pela Promotoria de Justiça com atribuição na defesa do Patrimônio Público de Cabedelo. O objetivo é apurar denúncia de que, em 2014, a Prefeitura teria adquirido, com dispensa de licitação e com autorização da Câmara Municipal, imóvel de propriedade de Fernando Oliveira por R$ 419,6 mil, quando a avaliação de mercado do bem era de R$ 151,4 mil.

O imóvel de uso residencial já vinha sendo locado à Secretaria Municipal de Educação desde 2011 e com a aquisição, seria destinado à coordenação da Educação Inclusiva do município. Conforme explicou o promotor de Justiça Ronaldo Guerra, além do superfaturamento de R$ 268 mil, ficou constatado o direcionamento da ação para beneficiar Fernando José de Oliveira.

O ex-servidor público exercia cargo em comissão de secretário legislativo da Câmara de Vereadores de Cabedelo, gozando, com isso, de amplo prestígio junto à administração pública municipal. “Mesmo que se adotasse uma margem de erro, o valor encontrado chega próximo de 1/3 do valor final encontrado pela Prefeitura de Cabedelo. Na medida em que o promovido, na qualidade de gestor público, deixou de realizar os procedimentos licitatórios, impediu que outros interessados em contratar como poder público apresentassem suas propostas e impossibilitou a escolha da proposta mais vantajosa. O mais grave, é que houve o propósito de beneficiar outrem, em detrimento do erário, com o evidente superfaturamento encontrado, contando com a chancela da Câmara Municipal”, argumentou.

Pedidos

A ação tramita na 4ª Vara Mista de Cabedelo. Nela, o MPPB requer a concessão de medida liminar para que haja o bloqueio de bens dos promovidos em montante que assegure o ressarcimento integral do dano causado ao erário, além da condenação dos requeridos nas sanções previstas na Lei 8.429/92, pela prática consciente e voluntária de atos de improbidade que importaram em enriquecimento ilícito, em danos ao erário e na violação de princípios da administração pública. Dentre essas sanções estão a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos, o pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

STJ mantém afastamento de vereador de Cabedelo alvo da Operação Xeque-Mate

Moacir Dantas argumentou que está sendo prejudicado pelo fato de o mandato se aproximar do fim.

 

A composição da Câmara Municipal de Cabedelo foi quase que totalmente modificada. Foto: Divulgação

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou um pedido do vereador de Cabedelo Moacir Dantas (PP) para reassumir o cargo na Câmara da cidade. O parlamentar está afastado do cargo desde abril de 2018, quando foi deflagrada a Operação Xeque Mate, que desarticulou um esquema de corrupção que funcionava no Executivo e no Legislativo da cidade. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (8).

Moacir Dantas recorreu ao STJ, no final de 2018, por conta do desmembramento do processo (levado ao tribunal em função do suposto envolvimento do conselheiro do Tribunal de Contas, Fernando Catão). No entanto, o relator da ação penal na corte determinou o retorno dos autos à Justiça estadual, em dezembro do ano passado, sem que o pedido do vereador tivesse sido analisado.

Com isso, Dantas apresentou um mandado de segurança com pedido de liminar no STJ, argumentando que estava sem resposta da Justiça, o que prejudicaria seu direito de exercer o mandato para o qual foi eleito e que está prestes a terminar.

“Para a comprovação do perigo de dano irreparável, não basta a alegação de que o mandato eleitoral é conferido a prazo fixo, findando no ano vindouro, não sendo possível a sua prorrogação pelo tempo em que o seu detentor esteve afastado, caso obtenha um provimento judicial favorável”, afirmou o ministro João Otávio de Noronha na decisão que negou o pedido.

O ministro disse que, no presente caso, o pedido de liminar confunde-se com o próprio mérito da impetração, cuja análise será feita posteriormente pela Corte Especial, sob relatoria do ministro Herman Benjamin.

 

*Por Jhonathan Oliveira, do Jornal da Paraíba

Com novas posses, Câmara de Cabedelo tem 15 vereadores e pagará salários a 29

Dez vereadores foram afastados na primeira fase da Xeque-Mate e, dos suplentes empossados, quatro foram afastados semana passada

Mesa Diretora empossou os quatro novos vereadores em Cabedelo. Foto: Reprodução/Facebook

Imagine uma Câmara Municipal com 15 vereadores eleitos, mas que pagará salários a 29? Esta cidade é Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa. Essa distorção foi criada após as várias fases da operação Xeque-Mate, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, e pela Polícia Federal. O salário pago é de R$ 8 mil.

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TCE pune ex-presidente da Câmara de Santa Rita por “farra” com diárias

Órgão entendeu que houve abuso na concessão de diárias e pagamento de gratificações a servidores

Conselheiros encaminharam autos da investigação para o Gaeco. Foto: Divulgação/TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu imputar débito de R$ 597,7 mil ao ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, Saulo Gustavo Souza Santos. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara do órgão, em reunião ocorrida nesta quinta-feira (5). O ex-gestor foi punido por conta de gasto excessivo com diárias pagas a vereadores. Houve ainda penalidade por causa da concessão de gratificações a servidores sem comprovação do efetivo exercício de atividades especiais capazes de justificar o benefício.

A decisão se deu após o julgamento irregular das contas de gestão relativas ao exercício de 2018 e examinadas nos autos do processo 06178/19, sob relatoria do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. Ele propôs e o colegiado aprovou a aplicação de multas ao então gestor nos valores de R$ 59,7 mil (10% do valor imputado) e R$ 11,7 mil. Ainda cabe recurso da decisão. A punição ocorre um mês depois de dez dos 19 vereadores de Santa Rita serem presos por suspeitas de fazer turismo com dinheiro público. Eles torraram R$ 1,3 milhão em três anos.

Conforme a decisão, o valor a ser devolvido aos cofres públicos é a soma dos pagamentos de R$ 397,3 mil em diárias não justificadas como do exercício da atividade parlamentar e de mais outros R$ 200 mil em gratificações para servidores sem comprovação do efetivo exercício das atividades.

O conselheiro Renato Sérgio explicou em seu voto que de um total de R$ 425,7 mil pagos em diárias em todo o exercício examinado, apenas R$ 28,4 mil demonstraram uso em finalidade institucional do Legislativo, conforme identificou o órgão auditor da Corte.

A maior parte dos recursos (R$ 397,3 mil), de acordo com o levantamento dos técnicos, foi utilizada para viagens a Maceió/AL e Natal/RN, a pretexto de participação em oito eventos de natureza semelhantes (encontros, congressos, seminários e simpósios). E detalhados, nos autos, com as respectivas datas e valores individuais pagos aos vereadores e servidores favorecidos.

Na mesma decisão, o colegiado determinou, “para as providências cabíveis”, a remessa de cópia dos autos à Procuradoria Geral de Justiça do Estado, e ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). Necessária, conforme defendeu na sessão o conselheiro Fernando Catão, “em virtude de um padrão de atuação” criado para uso dos recursos públicos em eventos inapropriados a finalidade institucional, e com gastos excessivos questionadas nos autos.

A Câmara fixou, ainda, prazo de 60 dias para que o atual presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, Anésio Alves de Miranda, determine a abertura de procedimentos administrativos para apurar possíveis acumulações ilegais de cargos e funções públicas, e para comprovar as concessões de Gratificações de Atividades Especiais aos servidores.

Sexta fase da Xeque-Mate visa vereadores “financiados” por Leto Viana

Quatro mandados de busca e apreensão foram expedidos contra suspeitos do recebimento de R$ 200 mil

Vereadores acusados de receber recursos ilegais pagos pelo ex-prefeito estão afastados do cargo. Foto: Divulgação

A Força-Tarefa que compõe a Operação Xeque-Mate deflagrou nesta quarta-feira (4) a sexta fase da investigação para o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão contra vereadores de Cabedelo. Benone Bernardo da Silva, Jonas Pequeno dos Santos, Janderson Bizarria de Brito e Josimar de Lima Silva foram afastados nesta quarta dos cargos por decisão do juiz Henrique Jorge Jácome, atendendo a pedido da Força-tarefa.

Os quatro alvos da fase atual não estavam na relação dos dez afastados na primeira etapa da operação, desencadeada em abril do ano passado. Eles foram eleitos em 2016 e teriam recebido das mãos do então prefeito Leto Viana vantagem indevida, consubstanciada na distribuição igualitária da quantia de R$ 200 mil, para a composição de seu grupo de sustentação política no parlamento (legislatura de 2017 a 2020).

A ação conta com participação de membros do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Estado da Paraíba, pela Polícia Federal (PF), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Controladoria-Geral da União (GCU).

De acordo com as investigações, os réus na ação teriam assumindo, com o recebimento do dinheiro, o “compromisso de satisfazer os interesses pessoais de Leto Viana, de seus aliados (membros da organização investigada), assim como os desejos anticoncorrenciais do empresário ROBERTO SANTIAGO”, diz trecho da investigação.

As acusações são de corrupção passiva. O Ministério Público Estadual requereu, ainda, a reparação pelos danos materiais e morais praticados, entre outras medidas pertinentes.

Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos pelos agentes da Polícia Federal, com a colaboração técnica dos auditores da CGU, nas residências dos quatro vereadores, cujo afastamento das funções públicas também foi requerido pelo Promotores do Gaeco.

Câmara de Cabedelo cassa faltoso, mas afastados por suspeita de corrupção, não

Vereadores afastados durante a operação Xeque-Mate continuam nos cargos um ano e meio após deixarem os cargos

A composição da Câmara Municipal de Cabedelo foi quase que totalmente modificada. Foto: Divulgação

Se você é vereador da Câmara Municipal de Cabedelo, melhor ficar atento à presença nas sessões. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa leva muito a sério as ausências. Recentemente, tornou extinto o mandato do agora ex-vereador José Eudes (PTB). O motivo, o parlamentar teve faltas não justificadas em mais de um terço das sessões. Por outro lado, o processo que pode cassar o mandato dos dez vereadores afastados do cargo durante a operação Xeque-Mate por suspeitas de participação em uma organização criminosa na cidade nunca saiu do papel.

O presidente do Conselho de Ética e Decoro da Câmara Municipal de Cabedelo, Evilasio Cavalcanti, apontou problemas formais para que o caso não fosse apreciado ainda no plenário. O processo que analisa a quebra de decoro parlamentar por parte dos réus foi aberto em abril deste ano. De lá para cá, “alguns vereadores titulares e suplentes do Conselho de Ética renunciaram aos seus postos, outros estavam impedidos de compor o colegiado por impedimentos regimentais, impossibilitando, por razões práticas, o regular processamento das representações”.

Cavalcanti diz que o problema de composição na comissão foi resolvido com a posse do vereador Beneval Severo dos Ramos (Beninha). Ele assumiu o cargo deixado por Eudes. “Finalmente o colegiado terá a terceira cadeira ocupada, podendo ser retomadas as citadas representações por quebra de decoro parlamentar, com o início da instrução probatória e conclusão dos processos com a brevidade possível”, ressaltou o presidente do Conselho. Ele garante que, agora, o processo vai ter continuidade.

A população de Cabedelo elegeu 15 vereadores, porém, a distorção faz com que 25 estejam na folha de pagamento. Cada um deles recebe R$ 8 mil de salário. Os dez a mais custam R$ 80 mil todos os meses e isso representou o gasto de mais de R$ 1,5 milhão de abril do ano passado para cá. Os pagamentos chegaram a ser suspensos por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas houve decisão judicial revertendo a decisão. O resultado disso é que os pagamentos só serão suspensos após a extinção dos mandatos.

Em nota enviada ao blog, o vereador Evilásio Cavalcanti disse que “a Câmara Municipal de Cabedelo tem profundo respeito por seus membros e pela sua condição de detentores de mandatos outorgados pelo voto popular, todavia o mesmo respeito à lei e ao voto exigem atuação parlamentar compatível com a responsabilidade depositada e com as exigências legalmente estabelecidas”. Sem tirar nem pôr, esta é a expectativa da população.

Vítor Hugo diz que não tem nada a ver com briga entre João e Bolsonaro

Prefeito de Cabedelo não descarta deixar o PRB e sinaliza com possibilidade de se filiar ao DEM

Vítor Hugo diz que poderá trocar o PRB pelo DEM. Foto: Fábio Hermano/CBN

O prefeito de Cabedelo, Vítor Hugo (PRB), tem feito mistério sobre seu futuro político. Diz que disputará a reeleição na cidade portuária, mas só se as pesquisas feitas para consumo interno derem larga vantagem a ele. E quando fala em vantagem, não está brincando. O gestor assegura que não disputará o pleito se tiver menos de 80% de aprovação. A marca é pra lá de ambiciosa. Ele foi eleito na disputa suplementar com 73% dos votos válidos. E para conseguir o intento, promete buscar a coluna do meio. Por coluna do meio entenda uma postura que foge à direita e à esquerda.

“Não tenho nada a ver com a briga de João Azevêdo (governador da Paraíba) com Jair Bolsonaro (presidente da República). Minha preocupação é com Cabedelo”, diz Hugo, para quem quiser ouvir. Para o município, ele reforça, tem conseguido recursos com parlamentares dos dois lados. O campeão de emendas destinadas ao município portuário é Efraim Filho (DEM). Mas tem recursos destinados também através de emendas de Julian Lemos (PSL). Isso apesar do prefeito ser aliado do governador João Azevêdo.

Sobre saída do PRB, essa é uma conversa que Vítor Hugo procura fazer mistério. “Não estou pensando em deixar o partido por enquanto”, diz. Mas confrontado com a óbvia constatação de que  disputa eleitoral é no ano que vem, ele admite a troca do partido pelo DEM. Diz que por gratidão, apesar de ressaltar o apoio que teve da sigla que o levou aos cargos de vereador e prefeito. O gestor pretende manter a relação com os grupos políticos que ajudarem no repasse de recursos para o município.

Sobre os escândalos de corrupção que atingiram o município, ele assegura que os problemas foram equacionados. Diz que o dinheiro que ia para o pagamento de fantasmas agora é revertido para a cidade. “Sobram R$ 2 milhões todos os meses no caixa da prefeitura, que usamos para obras”, ressaltou, em referência às denúncias proveniente da operação Xeque-Mate, desencadeada no município em conjunto por Polícia Federal e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Sobre o indiciamento também na Xeque-Mate, feito pela Polícia Federal, o prefeito diz que as provas mostram que ele não teve relação com os crimes. As suspeitas contra ele surgiram depois que o ex-prefeito Leto Viana (PRP) apontou o atual prefeito como membro do esquema de corrupção. Ele teria recebido R$ 20 mil para aderir ao esquema e ainda um mensalinho de R$ 3 mil. Vítor Hugo diz que as provas já colhidas no processo mostram que ele nunca recebeu recursos pagos pelo ex-prefeito.

Xeque-Mate: Prefeitura de Cabedelo libera construção de shopping em Intermares

Alvará foi entregue pelo prefeito Vítor Hugo nesta terça e põe fim a uma contenda que ganhou destaque durante a operação Xeque-Mate

Alvará emitido pela prefeitura para o início das obras. Foto: reprodução

O Prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo Castelliano, entregou na manhã desta terça-feira (13) o alvará de construção do Shopping Pátio Intermares ao representante do Grupo Marquise na Paraíba. O empreendimento esteve, nos últimos anos, no centro de uma crise que acabou ganhando projeção com o desencadeamento da operação Xeque-Mate. A ação da Polícia Federal e do Ministério Público da Paraíba levou para a cadeia toda a cúpula do poder na cidade, além de empresário e radialista.

Toda a polêmica teve início com uma suposta compra de mandato, em Cabedelo, em 2013, tendo como pano e fundo a obstrução à construção do Shopping Parque Intermares. Com a saída do ex-prefeito Luceninha do jogo, Leto Viana, então vice, hoje preso, assumiu o cargo. A partir daí, além de prejudicar o empreendimento, o gestor teria agido para implantar na cidade um esquema de corrupção sem precedentes.

Passado o grosso da turbulência, o Grupo Marquise já pagou as taxas para expedição da licença junto a Secretaria da Receita do município. Com isso, pode dar início ao empreendimento que deverá gerar cerca de 4 mil empregos diretos e indiretos. O shopping, segundo estimativas da prefeitura, deve contar com mais de 200 lojas e 1.400 vagas de estacionamento.

“Toda parte burocrática que cabe à Prefeitura foi resolvida. Após o pagamento das taxas, conseguimos liberar as licenças necessárias e hoje, finalmente, entregamos o Alvará de Construção. A partir de agora, cabe ao Grupo tornar esse sonho realidade. A Prefeitura fez sua parte, cumpriu com o prometido e torce para que o Shopping chegue e, com ele, o desenvolvimento, os empregos e a geração de renda para os cabedelenses. Esse estabelecimento será histórico para a nossa cidade e só vai trazer coisas boas. Cabedelo merece”, destacou Vitor Hugo.