Após reunião, deputados dizem que vão revogar prisões de colegas caso entendam necessário

Medida segue entendimento do Supremo Tribunal Federal e já era prevista na Constituição da Paraíba

Adriano Galdino diz que nada muda em relação às regras atuais. Foto: Roberto Guedes/Alpb

Agora é para valer. Os deputados estaduais paraibanos vão reverter eventuais mandados de prisão contra colegas na Casa. A decisão foi tomada durante reunião do colegiado de líderes, em encontro mediado pelo presidente Adriano Galdino (PSB). A medida segue o entendimento exposto, por maioria apertada, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi proferida na semana passada, com a conclusão de um julgamento iniciado dois anos antes. Para por a nova regra em vigor, não vai ser necessário mudar a legislação. A Constituição da Paraíba já prevê os casos de soltura de deputados.

“Não se trata de prerrogativa do deputado, individual, é prerrogativa do Poder (Legislativo), que já estava na Constituição do Brasil, que já estava na Constituição da Paraíba. Então, para a gente, nada de novo. Tudo normal. O que o Supremo disse de forma categórica foi no sentido de que as instituições possam se pautar pela legalidade. O que a Constituição (da Paraíba) diz: o deputado não poderá ser preso, senão em caso de flagrante delito. E mesmo em flagrante, o Judiciário tem que mandar para cá para que os deputados possam decidir sobre essa prisão. Deixar bem claro que isso não é prerrogativa apenas para os deputados”.

Reprodução/Constituição da Paraíba

Com a decisão, os deputados só poderão ser presos preventivamente em caso de flagrante delito. E mesmo nestes casos, é possível haver revisão. A decisão do Supremo foi apertada, com 6 ministros favoráveis à extensão do benefício para deputados estaduais e cinco entendendo que isso não seria possível. O voto que garantiu a mudança de entendimento foi proferido pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, após mudança de voto proferido anteriormente. Com isso, deputados estaduais seguirão a mesma regra prevista na Constituição para deputados federais e senadores.

Assembleia proíbe armas no plenário, mas deputado diz que andará armado nas outras dependências

Wallber Virgolino diz que como delegado licenciado, fez inimigos e tem porte e treino para andar armado

“Bancada da Bala”: Wallber Virgolino exibe cantil em formato de bala. Foto: Suetoni Souto Maior

O decreto que flexibilizou o porte de armas, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), gerou controvérsia na Assembleia Legislativa. A medida permite que os deputados estaduais possam andar armados sem que seja necessário justificar a necessidade. O deputado Wallber Virgolino (Patriotas) se antecipou e disse que vai andar armado nas dependências do Legislativo, apesar da proibição regimental. O tema foi discutido pelo colegiado de líderes e ficou terminantemente proibido o uso de armas no plenário da Casa. Nas outras dependências, o assunto ainda será debatido.

“Esse assunto de segurança foi levado para o colegiado de líderes e decidimos proibir a presença de deputados armados no plenário”, disse Galdino. O presidente da Assembleia Legislativa prometeu, também, instalar detectores de metais na porta da Casa, para impedir que alguém decida entrar armado. Ele garantiu que todos terão que passar por lá. A medida é pouco efetiva em relação aos deputados estaduais, já que eles entram pelo acesso da garagem. A polêmica, porém, parece não ter fim e divide os parlamentares entre os favoráveis a andar armado e os contrários.

Reprodução

Wallber Virgolino diz que vai respeitar a decisão de não se usar armas no plenário. Nas outras dependências, ele diz que vai usar. “Eu tinha uma atividade de risco antes de virar deputado. Eu sou delegado licenciado e enfrentei facções criminosas nacionais. Eu tenho que andar armado”, ressaltou o parlamentar. A visão dele é respeitada por outros colegas que, no entanto, sentem receio de trabalhar junto a um parlamentar que ande armado. O deputado Wilson Filho disse compreender a necessidade de colegas que atuaram em cargos ligados à Segurança Pública usarem armas para a defesa pessoal. Mas faz ressalvas.

“Mas no plenário, acho que não é adequado. Isso traria intranquilidade para os colegas”, ressalta Wilson Filho, demonstrando preocupação. O regimento interno da Assembleia é cristalino no sentido de proibir o uso de armas, inclusive por deputados. “Excetuado aos membros da segurança, é proibido a qualquer pessoa, bem como aos Deputados, o porte de arma de qualquer espécie nos edifícios da Assembleia e suas áreas adjacentes, constituindo infração disciplinar, além de contravenção, o desrespeito a esta proibição”, diz o regimento.

Assembleia Legislativa lança plano de demissão voluntária

Lei foi publicada na edição deste domingo do Diário Oficial do Estado e edital será laçado nos próximos dias

O Diário Oficial do Estado traz nesta quarta-feira (8) uma lei que institui o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav) para os servidores efetivos da Assembleia Legislativa. Haverá o pagamento de indenização para os profissionais que aceitarem antecipar a aposentadoria. Entre o deputados, há a esperança de que a adesão seja maior que em anos anteriores por causa das incertezas em relação à reforma da Previdência. Ao todo, o projeto estabelece que 370 pessoas poderão ser beneficiadas, de forma escalonada. Serão 100 no primeiro ano e 90 a cada ano subsequente, até o limite estabelecido pela lei. O prazo para adesão ao plano será de até 15 dias após a publicação do edital de abertura, podendo ser renovado uma única vez se não for atingido o limite de beneficiários inscritos.

Veja as regras e vantagens:

Reprodução/Diário Oficial do Estado

Lei proíbe policiais homens de atenderem mulheres vítimas de violência

Estado diz que não tem efetivo feminino suficiente para garantir o cumprimento da lei

Reforma na estrutura da Assembleia Legislativa foi iniciada em dezembro do ano passado. Foto: Alexandre Kito

Por Jhonathan Oliveira, do jornaldaparaiba.com.br

Foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), a lei que determina que atendimento de mulheres vítimas de violência deve ser feito apenas por policiais do sexo feminino nas delegacias do estado. A publicação saiu no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (26). O projeto tinha sido vetado pelo governador João Azevêdo (PSB), mas a decisão foi derrubada pelos deputados estaduais. No entanto, o delegado-geral da Polícia Civil, Isaías Gualberto, afirma que a lei é “impraticável”.

A lei é de autoria do deputado Ricardo Barbosa (PSB), líder da bancada do governo na Assembleia. Ele estabelece que vítimas de violência doméstica devem ser atendidas por outras mulheres nas delegacias em qualquer situação, ficando proibido o atendimento por policiais homens até mesmo em ocasião de férias ou licenças.O texto determina ainda que o descumprimento acarretará em sanções previstas no Código do Consumidor.

Quando vetou o projeto, no dia 22 de março, o governador João Azevêdo disse que apesar de ser uma ideia boa, ele era inconstitucional, por invadir competência da Secretaria de Segurança e Defesa Social (Seds).

O delegado-geral, Isaías Gualberto, disse que a lei vai dificultar o atendimento às vítimas de violência. Ele afirmou que não tem um quadro suficiente de policiais do sexo feminino para prestar a assistência que o texto determina. “É um coisa inconstitucional. A intenção é muito boa, mas é completamente impraticável. O atendimento [por policiais mulheres] já é feito preferencialmente, mas não pode ser obrigatoriamente”, afirmou.

Gualberto ponderou que a atuação de policiais masculinos é necessária, inclusive, nas Delegacias da Mulher. O delegado citou que alguns pontos da investigação precisam da atuação deles. “Não existe em nenhum estado do Brasil, é inviável. Dessa forma eu teria que fazer concurso só para mulheres, o que não é legal”, completou, ressaltando que o estado tem 14 Delegacias da Mulher.

De acordo com o texto da lei, ela deve ser regulamentada pelo Poder Executivo em um prazo máximo de 180 dias.

Um dia após arranca-rabo, deputados fazem roda de oração na Assembleia

Presidente da Casa, Adriano Galdino, vai reunir colegiado de líderes para pregar uma pauta propositiva

Deputados defendem que brigas sejam colocadas de lado. Foto: Reprodução

Um dia depois de uma arranca-rabo, com direito a murro na mesa e empurrões, deputados paraibanos buscaram a paz nesta quinta-feira (28). Antes do início da sessão, o deputado Chió (Rede) pediu que fosse formada uma roda de orações. De mãos dadas, os parlamentares presentes rezaram e fizeram pedidos a Deus por cerca de cinco minutos. O fato ocorre no mesmo dia em que o presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), prometeu reunir o colegiado de líderes para pregar uma pauta propositiva. Ele se encontra em Brasília, onde participa de reunião com presidentes de assembleias de todo o Nordeste.

A confusão, na quarta-feira, foi iniciada com o pedido do líder da oposição, Raniery Paulino (MDB), para que se realize sessão especial para discutir as irregularidades apontadas no contrato da Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul e com o governo do Estado. Houve reação dos governistas e, depois, um bate-boca sem tamanho. O ato contínuo disso foi o encerramento da sessão pela deputada Pollyana Dutra (PSB) e a fracassada tentativa da deputada Camila Toscano (PSDB) de reabrir os trabalhos. As cenas deprimentes repercutiram mal.

Só faltou puxão de cabelo e dedo no olho em debate na Assembleia

Deputados “trocam gentilezas” após proposta de sessão especial para discutir suspeitas de corrupção em contratos da Cruz Vermelha

Confusão generalizada fez com que a sessão fosse encerrada na Assembleia. Foto: Reprodução

A sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) foi encerrada 32 minutos após ser aberta, nesta quarta-feira (27). O estopim de uma confusão que envolveu troca de acusações, safanão e até murro na mesa foi uma proposta do deputado estadual Raniery Paulino (MDB). O parlamentar propôs a realização de uma sessão especial para que se discuta “as irregularidades cometidas pela Cruz Vermelha Brasileira” em contratos com o governo da Paraíba. Ele pedia, inclusive, a convocação do conselheiro Nominando Diniz, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para falar de irregularidades no contrato.

O contrato em questão é o firmado entre a Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul e o Estado para a administração do Hospital de Trauma. “O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, reunido em sessão extraordinária no dia 13 de março julgou irregulares as despesas realizadas pela Cruz Vermelha Brasileira apontando diversos tipos de prejuízos e imputando e condenação por unanimidade no valor de R$ 8,9 milhões”, ressaltou, lembrando, também, multa imputada contra o então secretário de Saúde do Estado, Waldson de Souza.

A proposta desagradou aos deputados que apoiam o governo. O primeiro a se posicionar foi o deputado Hervázio Bezerra (PSB). Líder da bancada governista durante as gestões do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), entre 2011 e 2018, ele alegou constrangimento em debates que atinjam a honra das pessoas.

“Debate da honra dói demais. O que têm feito alguns companheiros com uma mulher que vem num sofrimento terrível, chamada Livânia Farias… imagine o sofrimento dos filhos de Livânia? Aqui nesta casa eu sempre disse, deputado Wallber (Virgolino), que parentes de deputados enfrentaram e enfrentam problemas na Justiça e nós chegávamos a comentar de forma reservada. Era por que tínhamos medo? Era conluio? Era frouxidão? Era respeito, porque o que está na Justiça se resolve na Justiça”, disse.

O ato contínuo disso foi um pandemônio. Primeiro Raniery pediu a palavra por entender que a mensagem de Hervázio dizia respeito à mãe dele, a ex-prefeita de Guarabira Fátima Paulino (MDB). Ele pediu para que o assunto fosse tratado. Se houvesse irregularidade para falar referente à emedebista, que ela fosse exposta. Caberia a ele, enquanto deputado e filho, dar respostas.

A partir daí, iniciou-se uma confusão generalizada. Enquanto o líder do governo, Ricardo Barbosa (PSB), se dirigiu à tribuna, houve troca de farpas envolvendo deputados de oposição e governistas. De um lado, Raniery Paulino e Cabo Gilberto. Do outro, Cida Ramos (PSB). Eles protagonizaram uma briga com os microfones desligados.

A deputada Pollyana Dutra (PSB) tentava conter os ânimos, pedindo para eles respeitarem o momento de Barbosa na tribuna. Não houve acordo. Cida reclamou de Raniery alegando que ele teria acusado Ricardo Coutinho de ser ladrão.

Raniery não gostou. “Na baixa frequência, vocês sabem o que fizeram no verão passado, então, vão baixando a bolinha”, disse.

Cida Ramos retrucou: “Vocês também (baixem a bola), porque agora dá uma de vítima. Gosta de dar uma de vítima, mas não gosta de vitimizar os outros. Então, baixe a bola você”, disse.

Enquanto a briga continuava, Ricardo Barbosa, da tribuna, olhava a confusão com ar de incredulidade. Sem conseguir colocar ordem na Casa, Pollyana Dutra resolveu encerrar a sessão.

O ato contínuo disso foi a saída da maioria dos deputados governistas do plenário, mas não o fim da confusão. A deputada Camila Toscano (PSDB) aproveitou a saída de Pollyana da mesa para tentar reabrir a sessão. Ricardo Barbosa contestou, alegando falta de amparo regimental. Foi então que Tovar Correia Lima (PSDB) perdeu a paciência com o líder do governo. Além de dar um tapa na mesa, ainda esboçou o gesto de empurrar Barbosa. A turma do deixa disso agiu rápido.

Não contente com a confusão, o Cabo Gilberto ainda bateu boca com Cida Ramos. Pessoas que assistiram à confusão dizem que ele chegou a bater com a mão na mesa também.

Depois de muita confusão e nenhuma matéria votada, todos deixaram o plenário.

Galdino exonera todos servidores comissionados da Assembleia

Ato assinado pelo presidente da Casa tem efeitos retroativos ao 1° de fevereiro

Adriano Galdino diz que os critérios para o preenchimento dos cargos ainda estão sendo discutidos. Foto: Divulgação/ALPB

O presidente da Assembléia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), determinou a exoneração de todos os servidores comissionados da Casa. O ato foi publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta segunda-feira (4), com efeito retroativo ao dia 1° deste mês. A medida retira do cargo os profissionais nomeados pelo antecessor, Gervásio Maia (PSB). O parlamentar não divulgou, ainda, quantos servidores terão que deixar o cargo. A Assembleia, historicamente, não divulga corretamente os dados referentes às contratações, como o exigido de todos os órgãos públicos.

Em conversa com o blog, Galdino disse que a transparência será uma prioridade do seu governo. Ele promete, a partir de agora, dar transparência a todas as contratações e gastos do Legislativo. “Essa vai ser uma das minhas prioridades”, ressaltou o parlamentar, que foi eleito para comandar o Poder nos dois biênios. A publicação desta terça traz ainda a devolução dos servidores de outros órgãos que prestam serviço na Assembleia Legislativa.

Em relação aos cargos em aberto, bem como o número de exonerados, Galdino diz que os dados ainda estão sendo analisados.

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Sem acessibilidade, Assembleia fecha as portas por 15 dias para nova reforma

Medida será para garantir à deputada Cida Ramos acesso a todos os locais do plenário da Casa

Cida Ramos precisou cobrar um direito que deveria ser garantido a todos: “respeito à dignidade humana”. Foto: Divulgação

Nem bem foram iniciados os trabalhos na Assembleia Legislativa e haverá folga de 15 dias para os deputados. Mas calma, pelo menos desta vez o motivo é nobre. O tempo será usado para que sejam realizadas reformas no plenário da Casa, com o intuito de garantir à deputada Cida Ramos (PSB) acesso, por exemplo, à tribuna. Foram destinados R$ 4 milhões para uma reforma coordenada pelo ex-presidente do Legislativo, Gervásio Maia (PSB), mas não se pensou em acessibilidade. O tema foi alvo de queixa de Cida no primeiro dia de sessão. Em pronunciamento nesta segunda-feira (4), ela voltou a fazer cobranças. E foi atendida pelo atual presidente, Adriano Galdino (PSB), com o apoio dos outros deputados.

Galdino afirmou que, por conta da reforma, os trabalhos da Assembleia Legislativa deverão ser retomados no dia 19. “Essa reforma tem como objetivo garantir à nobre deputada as condições de trabalho. Desta forma, eu peço autorização aos senhores deputados para a suspensão dos trabalhos por 15 dias. De forma que as reformas sejam feitas e não haja prejuízo para que nenhum parlamentar execute as suas funções”, disse.

Autora do pedido para realização dos ajustes de acessibilidade, Cida Ramos destacou a importância de serem atendidos os requisitos de acessibilidade. “Eu estive nesta Casa em dezembro e trouxe uma comissão de pessoas com deficiência, fiz um relatório com as observações”, disse. Em sua argumentação, a parlamentar destacou que a promoção da acessibilidade nas dependências da Assembleia Legislativa trata-se de um pressuposto previsto na Declaração dos Direitos Humanos. “Não só a mim, enquanto parlamentar, mas para todos os paraibanos deve ser assegurado o direito de acessar e participar da Assembleia Legislativa da Paraíba”, arrematou Cida Ramos.

No Senado

No Senado também houve adaptação no plenário para garantir a acessibilidade de uma parlamentar. A diferença, lá, está na época em que as obras foram realizadas. Elas aconteceram em janeiro. Foram para garantir à senadora eleita Mara Gabrilli (PSDB-SP) total autonomia na hora de registrar seu voto em projetos em análise na casa. A senadora, que é tetraplégica, tomou posse no dia 1° de fevereiro.

Eleita para uma vaga no Senado pelo estado de São Paulo em 2018, Mara Gabrilli já ocupava, desde 2011, uma cadeira na Câmara dos Deputados. Antes, foi vereadora na Câmara Municipal de São Paulo. A impossibilidade de movimentos abaixo do pescoço, causada por um acidente em 1994, já havia exigido modificações naquelas casas Legislativas. Boa parte dessas adaptações será empregada também no Senado.

 

Rasteira em Hervázio foi rebelião dos deputados governistas contra João

Adriano Galdino foi eleito para os dois biênios na Assembleia Legislativa e se apresenta como “não submisso”

Adriano Galdino vai comandar a Assembleia nos dois biênios. Foto: Francisco França

Um ditado popular afirma que “em rio de piranhas, jacaré nada de costas”. O Palácio da Redenção precisa ficar muito atento a esta máxima para não sofrer mais derrotas na Assembleia Legislativa. A primeira veio logo no primeiro dia da atual legislatura. O governador João Azevêdo (PSB) definiu como estratégia, junto aos deputados da base aliada, que Adriano Galdino (PSB) comandaria a Casa no primeiro biênio. Para o segundo, a missão recairia sobre os ombros de Hervázio Bezerra (PSB). O plano foi passado e repassado. Até a noite desta quinta-feira (31), essa era a palavra de ordem entre os governistas. Tião Gomes, que prometia bater chapa com Hervázio, era visto como dissidente e não teria chances de fato.

A primeira parte do plano foi posta em prática. Começou a sessão, os deputados eleitos para a nova legislatura foram empossados e chegou a hora da eleição. Sem dificuldades, por unanimidade, Galdino foi eleito presidente no primeiro biênio. Em breve discurso, Galdino disse que era “fiel ao governo”, mas que não seria submisso. Preste atenção nesta frase, ela será usada novamente. Bem, depois disso, chegou a vez de discutir a antecipação da eleição para o segundo biênio. O deputado Hervázio Bezerra foi à tribuna e anunciou qual seria a sua chapa. Todos os nomes. Chegou, então, a vez de Tião Gomes (Avante). Ele disse que também seria candidato e foram dados dez minutos, pelo presidente da Casa, Adriano Galdino, para que ambos apresentassem a chapa.

Ao voltar, com um discurso de quase 20 minutos, Tião Gomes deu o tom da insatisfação dele com o governo. Relembrou mágoas com o fato de não ter recebido o apoio de João Azevêdo. Escancarou, ainda, que Adriano Galdino não era desejado pelo governo para comandar a Assembleia Legislativa. Todos viram, do outro lado, um Galdino que assentiu com a cabeça. O ato contínuo foi Tião dizer que não seria mais candidato e pediu que Galdino assumisse a missão. Ele, por outro lado, disputaria na chapa na condição de primeiro vice-presidente. Disse ainda, repetindo o colega Galdino, que sempre foi fiel ao governo, mas que não é submisso. “Me ajoelhar, eu me ajoelho apenas para Deus”, disse, em tom enfático.

Galdino aceitou o convite e bateu chapa com Hervázio. O resultado final foi a eleição dele para o segundo biênio também. Ele conseguiu uma larga vantagem sobre o adversário. Galdino conquistou 23 votos, enquanto Hervázio angariou apenas 13 votos. Antes da eleição, ele tinha a promessa de voto de outros 11 colegas. Eram 24 votos prometidos, ao todo. O resultado da eleição foi mais um para a coleção de traições e viradas espetaculares na Casa.

Hervázio constrói maioria para presidir a Assembleia, mas não comemora de véspera

Próximo ao governador Ricardo Coutinho, deputado trabalha para comandar a casa no segundo biênio

Hervázio Bezerra durante evento com a participação da deputada Camila Toscano. Foto: Roberto Guedes

Quem conhece o deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) está acostumado com uma figura pública afável, mas duro nos embates. Foi um dos maiores calos no sapato do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) quando ele era prefeito de João Pessoa. Na Assembleia Legislativa, quebrou paradigmas e virou líder do governo socialista por oito anos. Neste período, construiu muitas pontes com os colegas, mas viu outras ruírem com muita frequência também. Ele chega nesta sexta-feira (1°) como favorito para presidir a Assembleia Legislativa no segundo biênio, mas teme reviravoltas.

O quadro de hoje mostra o deputado Adriano Galdino (PSB) como favorito para comandar a Casa no primeiro biênio. Para o segundo, depois de vários deputados abrirem mão da candidatura, restaram Hervázio Bezerra e Tião Gomes (Avante). Pessoas próximas dizem que Bezerra conseguiu o voto favorável de 21 dos 22 deputados governistas. O número é mais que o suficiente para vencer a eleição. Além deles, recebeu promessas de votos dos oposicionistas Eduardo Carneiro (PRTB), Manoel Ludgério (PSD) e Felipe Leitão (Patriotas). Já Tião “namora” os votos dos membros da oposição.

A maioria conquistada nos bastidores por Hervázio é bem vista pelo governador João Azevêdo (PSB). O socialista tem dito que não quer desunião na base. O desdobramento destes acordos será visto, efetivamente, nesta sexta-feira. Levando em consideração o histórico das eleições nos legislativos paraibanos, Hervázio faz bem de não comemorar de forma antecipada. O favoritismo, no entanto, permanece para a disputa.