Oposição abre as portas para abrigar “rebeldes” da base aliada de João

Votações recentes mostram que base aliada do governador tem votado contra matérias do Executivo

Votações desta semana embaralharam as posições de quem é governo e quem é oposição. Foto: Divulgação/ALPB

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, Raniery Paulino (MDB), abriu as portas do bloco de oposição para abrigar pelo menos oito membros da bancada governista. O grupo, que integra o G11, tem se posicionado frontalmente contra matérias do Executivo. Além de vetos, os parlamentares abandonaram sessão na Casa, nesta semana, destinada à votação da Fundação PB Saúde, considerada essencial pelo bloco governista.

A lista dos “rebeldes” inclui Felipe Leitão (DEM), Taciano Diniz (Avante), Nabor Wanderley (Republicanos), Dr. Érico (Cidadania), Genival Matias (Avante), Tião Gomes (Avante) e Caio Roberto (PR). Todos integram a base governista, mas se alinham com a oposição com muita frequência.

O resultado da votação, que terminou com a aprovação da matéria com o quórum mínimo de 19 votos, mostrou que a capacidade do governador João Azevêdo (Cidadania) de articular a própria base é pequena. O gestor conseguiu os votos de apenas 16 dos 24 deputados governistas. O texto foi “salvo” com os votos de deputados do PP, partido comandado no Estado pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro.

O projeto foi aprovado por que teve apoio dos três oposicionistas ligados ao PP. A lista inclui Cláudio Régis, Jane Panta e Galego Souza. O grupo, vale ressaltar, gerou desconforto para o bloco comandado por Raniery Paulino. Ele prometeu procurar os parlamentares, também, para saber se eles permanecem no bloco de oposição e se o voto dado na Fundação PB Saúde na quarta-feira (12) foi um ponto fora da curva.

O período de Carnaval será de muito trabalho para governo e oposição reposicionarem as suas peças no tabuleiro. A partir de março a articulação promete ser intensa, principalmente no que diz respeito ao processo de impeachment protocolado contra o governador.

Para fazer reparos em prédio, Assembleia fecha nos períodos de pré e pós-carnaval

Serviços serão suspensos a partir desta quinta-feira por causa de problemas nos ar-condicionados

Depois de um início de semana intenso nas articulações políticas, a Assembleia Legislativa fecha as portas a partir desta quinta-feira (13). Os trabalhos só serão retomados no dia 3 de março. A justificativa repassada em portaria publicada pelo secretário de Administração e Recurso Humanos da Casa, Gilvan Moura, é a necessidade de manutenção nos ar-condicionados do Legislativo.

Os equipamentos, vale ressaltar, são motivo de queixas constantes dos parlamentares e funcionários da Casa. Por conta do recesso, não haverá sessões durante os períodos pré e pós-carnaval. O tempo poderá ser usado pelos parlamentares para percorrer os municípios onde moram os apoiadores, visando as eleições deste ano. Quem quiser participar do Folia de Rua, em João Pessoa, poderá fazê-lo já a partir desta quinta-feira.

Reprodução

Deputados derrubam parecer da CCJ e aprovam criação da Fundação PB Saúde

Manobra governista estendeu sessão em quase três horas e blindou a base aliada do governo

Deputados aprovaram, por maioria, na aprovação da matéria. Foto: Divulgação/ALPB

A queda de braço entre governistas e posicionistas pelos votos do G11 terminou com vitória da base aliada do governador João Azevêdo (Cidadania). O grupo conseguiu os votos suficientes, nesta quarta-feira (12), para derrubar o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que havia emitido posicionamento contrário à aprovação da Fundação PB Saúde no dia anterior.

A matéria gerou polêmica após uma articulação da oposição ter provocado parecer contrário na comissão. O líder do grupo, Raniery Paulino (MDB), sustentou que havia jabutis no texto encaminhado à Assembleia Legislativa pelo Executivo. Os pontos contestados pelo parlamentar foram a possibilidade de contratação de profissionais via CLT e a terceirização de serviços.

A discussão entre os blocos foi pesada. O G11, que se apresentava como grupo governista, abandou a sessão quase em sua totalidade. Permaneceram na sessão apenas  os deputados Júnior Araújo (Avante), Trócolli Júnior (Podemos) e Pollyanna Dutra (PSB). Bosco Carneiro (Cidadania), também do G11, participou da votação, mas se posicionou contra a matéria. Os outros integrantes se omitiram e não votaram.

Depois das críticas da oposição, o presidente da Assembleia Legislativa disse concordar com vários dos pontos questionados pelo grupo. Galdino Alegou que não concorda com contratação de OSs, por exemplo. Disse que, apesar disso, precisava que o projeto fosse aprovado por que os servidores precisavam receber salários e isso não ocorrerá se não houver a figura legal da Fundação para que os pagamentos sejam feitos.

A votação do primeiro turno da matéria terminou por volta das 14h com 19 votos favoráveis à aprovação, seis contrários e uma abstenção. Votaram contra a matéria Anderson Monteiro (PSC), Bosco Carneiro (Cidadania), Raniery Paulino (MDB), Cabo Gilberto (PSL), Camila Toscano (PSL) e Moacir Rodrigues (PSL). Da oposição, votou a favor Jane Panta (PP). O voto pela abstenção foi de João Henrique (PSDB).

Terminada a votação, Adriano Galdino colocou em votação um requerimento da liderança do governo para que fosse suspendido o interstício entre sessões para que o segundo turno da matéria fosse quebrado. Com isso, a matéria foi colocada em votação em segundo turno e foi aprovada.

PB Saúde

A Fundação PB Saúde fará a gestão de todas as unidades hospitalares da Paraíba. A transição será feita progressivamente, seguindo um cronograma. O primeiro hospital incorporado à instituição será o Geral de Mamanguape, seguido das unidades que estão sob a gestão de Organizações Sociais como o Metropolitano, o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, o Hospital Janduhy Carneiro e a Maternidade Peregrino Filho de Patos.

Primeiramente, para o seu funcionamento, a Fundação terá um aporte de R$ 20 milhões com a incorporação do Hospital Geral de Mamanguape, juntamente com todo o seu acervo de equipamentos, ao seu patrimônio. Essa incorporação trará um contexto à instituição que permitirá conseguir um certificado de filantropia, a Certificação de Entidade Beneficente da Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS).

Verniz de oposição do G11 

A maioria dos integrantes do G11, na Assembleia Legislativa, deixou a Casa para não votar na sessão desta quinta-feira. A lista inclui Felipe Leitão (DEM), Taciano Diniz (Avante), Nabor Wanderley (Republicanos), Dr. Érico (Cidadania), Genival Matias (Avante), Tião Gomes (Avante) e Caio Roberto (PR).

Consequência da Calvário, criação da Fundação PB Saúde será votada neste mês

Projeto que regulamenta criação da fundação tramita na Assembleia desde dezembro do ano passado

Assembleia Legislativa declara a existência de 530 servidores estaduais. Foto: Divulgação/ALPB

Propostas do Executivo devem gerar polêmica durante a tramitação. Foto: Divulgação/ALPB

A Assembleia Legislativa montou um cronograma para tirar da gaveta dois projetos prioritários para o governo. O primeiro é o que cria a Fundação PB Saúde, que tem tramitação nas comissões prevista para a semana que vem. A segunda é a Reforma da Previdência, que não terá movimentação significativa até março, quando deve entrar na pauta. As duas têm potencial para fomentar o debate dentro da Casa, principalmente por causa das pressões da oposição.

A perspectiva é a de que a PB Saúde seja votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima terça-feira (11). Caso seja aprovada, seguirá para a Comissão de Saúde, com perspectiva de aprovação ainda na semana que vem. Se isso ocorrer, o texto será colocado em votação até o dia 19. O texto estava na pauta para ser votado em regime de urgência no ano passado, mas teve a tramitação atrapalhada por causa da operação Calvário, que resultou na prisão da deputada estadual Estela Bezerra (PSB).

A Fundação PB Saúde será a responsável pela gestão dos hospitais paraibanos, em substituição às organizações sociais. De acordo com denúncias do Ministério Público da Paraíba, só a Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul e o Ipcep (Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional) teriam pago propinas da ordem de R$ 60 milhões ao longo de oito anos.

A Fundação PB Saúde fará a gestão de todas as unidades hospitalares da Paraíba. A transição será feita progressivamente, seguindo um cronograma. O primeiro hospital incorporado à instituição será o Geral de Mamanguape, seguido das unidades que estão sob a gestão de Organizações Sociais como o Metropolitano, o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, o Hospital Janduhy Carneiro e a Maternidade Peregrino Filho de Patos.

Previdência

Os dois projetos relacionados à Reforma da Previdência devem ser votados em março. Os textos são os mais polêmicos entre os que estão em tramitação na Assembleia Legislativa. O governo do Estado encaminhou à Casa um Projeto de Lei Complementar e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Os textos propõem a elevação na contribuição salarial dos servidores dos atuais 11% para 14%.

Amigo de conselheiro do TCE ganha gratificação na ALPB após pedido “especial” de deputado

Em ofício destinado a Gervásio Maia, Tião Gomes diz que benefício é para “pessoa de Arnóbio Vianna (SIC)”

Assembleia Legislativa declara a existência de 530 servidores estaduais. Foto: Divulgação/ALPB

Assembleia Legislativa declara a existência de 530 servidores. Foto: Divulgação/ALPB

O servidor efetivo da Assembleia Legislativa Wladimy Pessoa da Silva foi agraciado, em 2017, com uma generosa gratificação por atividade especial (GAE). Foram acrescentados R$ 4 mil ao salário dele. O mérito para o benefício até poderia ser o quesito competência, mas não foi isso o alegado no ofício assinado pelo deputado Tião Gomes (Avante) remetido ao então presidente da Casa, Gervásio Maia (PSB), para pedir o acréscimo. A senha foi dizer que o referido servidor é “pessoa de Arnóbio Vianna (SIC)”.

Foto: Reprodução/Ofício/ALPB

Arnóbio Viana é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e preside o órgão pela segunda vez. Assim como Wladimy, é natural de Solânea e mantém longa amizade com o conterrâneo. O TCE é um órgão auxiliar da Assembleia Legislativa, porém, foge às prerrogativas dos conselheiros do órgão indicar quem deve ou não receber gratificações pagas pelo Legislativo.

O blog teve acesso ao ofício que foi expedido em junho de 2017, direcionado a Gervásio Maia. No mês seguinte, com a inserção da gratificação, o salário do servidor subiu de R$ 9.154,24 para 12.298,13 a partir de julho. Um benefício difícil de ser conseguido na iniciativa privada, principalmente em época claramente de crise. O blog conseguiu contato com o deputado Tião Gomes, que negou a ingerência do conselheiro em questões administrativas do Legislativo.

“Este funcionário é efetivo e tinha uma GAE há muito tempo. Eu apenas pedi a Gervásio para recolocá-la. Como ele é de Solânea e meu amigo, eu erroneamente coloquei o nome de Arnobio Viana, para ilustrar o ofício. Funcionário que todo santo dia dá expediente. Agradecido e à sua disposição”, disse Tião Gomes, em contato com o blog por meio de aplicativo de compartilhamento de mensagens.

Uma busca no site do Serviço de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas do Estado, mostra que o servidor chegou a receber uma gratificação em janeiro e ela foi cortada nos meses seguintes, até voltar em julho, um mês após o pedido de Tião. Ela não apareceu nos últimos meses de 2016, por exemplo, segundo as informações oficiais do TCE.

O blog entrou em contato com a assessoria de imprensa do Tribunal de Contas do Estado, que, por meio de nota, negou que tenha havido pedido do conselheiro para beneficiar um conterrâneo (veja nota abaixo). O deputado federal Gervásio Maia (PSB) também foi procurado, mas não respondeu aos questionamentos do blog.

Resposta do Tribunal de Contas

“Não existe nenhum documento assinado pelo conselheiro Arnóbio Viana solicitando gratificação para beneficiar servidores da Assembleia. Pelo que consta, o servidor é efetivo da Assembleia Legislativa há mais de trinta anos  e pede, por meio de ofício do deputado Tião Gomes, o retorno de uma GAE (gratificação de atividades).

O deputado Tião Gomes já esclareceu em nota afirmando que como ele é de Solânea entendeu citar o nome do conselheiro para ilustrar o ofício,  já que o servidor efetivo é de Solânea e amigo em comum”.

Calvário: com 25 votos favoráveis, deputados decidem pela soltura de Estela

Deputada foi presa na sétima fase da operação Calvário – Juízo Final por suspeita de integrar organização criminosa

Estela Bezerra é acusada de ter participado do esquema de corrupção. Foto: Divulgação

A deputada estadual Estela Bezerra (PSB) vai deixar a prisão. Ela conseguiu o voto favorável de 25 colegas de parlamento, nesta terça-feira (17), com indicação para o relaxamento da prisão preventiva autorizada pela Justiça. A socialista foi alvo de mandado de prisão preventiva durante a sétima fase da operação Calvário – Juízo Final. Ao todo, 17 agentes públicos e empresários entraram no radar do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) nesta terça-feira (17). Outros 45 mandados de busca e apreensão também foram cumpridos.

LEIA MAIS

Operação Calvário: Assembleia vai votar soltura de Estela Bezerra

Deputada está entre os 17 alvos da operação Calvário que tiveram o mandado de prisão decretado

Os deputados estaduais paraibanos vão colocar em votação a soltura da deputada estadual Estela Bezerra (PSB). O tema foi colocado em pauta durante reunião convocada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB). Os parlamentares pretendem recorrer à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). A norma faculta aos deputados estaduais a possibilidade de revogar a decisão de prisão expedida pela Justiça.

LEIA MAIS

TJPB barra urgência urgentíssima na tramitação reforma na Previdência

Decisão frusta intenção do governo de ver proposta aprovada ainda neste ano

Decisão foi tomada por magistrado com base no Regimento da Assembleia. Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça da Paraíba proibiu, através de decisão liminar, que a Assembleia Legislativa vote a reforma na Previdência do Estado em regime de urgência urgentíssima. Com isso, cai por terra a pretensão do governador João Azevêdo (sem partido) de ver o Projeto de Lei Complementar aprovado ainda neste ano. A decisão proferida pelo juiz convocado Onaldo Queiroga atendeu ao Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo líder da oposição, Raniery Paulino (MDB).

Com a decisão, o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), diz acreditar que a matéria só poderá entrar na pauta de votação no ano que vem. Os deputados da oposição criticaram o esforço governista para votar a matéria “a toque de caixa”. A pressa para a votação descontentou até a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Pollyanna Dutra (PSB). Apesar de governista, ela se negou a colocar a matéria em votação sem que o tema fosse devidamente discutido.

LEIA MAIS

Na reta final dos trabalhos legislativos, Assembleia inicia programação natalina

Luzes no Paraíba Palace serão acionadas nesta quarta-feira, com apresentação de coral

Sede administrativa da Assembleia Legislativa ganha iluminação natalina. Foto: Divulgação/ALPB

Ao invés de embates e troca de farpas, o som do coral da Assembleia Legislativa. Este será o clima no Poder no início da noite desta quarta-feira (11), com a abertura das comemorações do Natal. A solenidade terá início às 18h, com o acionamento da iluminação do Paraíba Palace, sede administrativa do Legislativo. O prédio fica localizado no Ponto Cem Réis, no Centro de João Pessoa.

LEIA MAIS

Governo quer criar fundação para substituir as organizações sociais da Saúde

 Proposta do Executivo visa a substituição gradativa das OSs pelo PB Saúde

João Azevêdo demonstra preocupação com o déficit da Previdência estadual. Foto: Divulgação/Secom-PB

O governador João Azevêdo (PSB) mandou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei complementar que cria a Fundação Paraibana de Gestão em Saúde. O PB Saúde, de acordo com a proposta, terá personalidade jurídica e a função de integrar a administração pública indireta do governo do Estado. O órgão será vinculado à Secretaria de Saúde do Estado.

LEIA MAIS