Galdino mantém licença da Assembleia, mas quer dar posse a Gervásio

Angélica Nunes

Após ter tirado licença para assumir temporariamente o governo do estado, o deputado Adriano Galdino (PSB) confirmou nesta terça-feira (10) que vai permanecer afastado da presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba até o dia 23 de janeiro. Além de se dar um descanso para fazer uma viagem a um resort com a família, o socialista, por tabela, vai contemplar o deputado Tião Gomes (PSL) com mais uns dias como chefe do legislativo estadual, mas não tanto que o aliado gostaria.

Tião Gomes esperava ficar no comando da Casa até o dia 31 de janeiro, mas Adriano Galdino já havia avisado que quer acompanhar de perto os preparativos para a posse do deputado Gervásio Maia (PMDB) para presidência da Assembleia no biênio 2019/2020. A solenidade acontece no dia 1º de fevereiro, no reinício dos trabalhos legislativos.

A dança das cadeiras para assegurar a ida de Tião Gomes à presidência da Casa teve início em dezembro do ano passado, quando o deputado João Henrique (DEM) renunciou ao cargo de 1º vice-presidente, no último dia 30 de dezembro, abrindo a possibilidade para que ele subisse do posto de 1º secretário para a função que era do Democrata na Mesa Diretora. E com a licença do governador Ricardo Coutinho e da vice-governadora Lygia Feliciano (PDT), e consequente ida de Galdino para o exercício do Executivo, Tião Gomes posse ascender à presidente da Assembleia.

Chegou-se a especular que o rodízio poderia beneficiar Tião Gomes com um ‘plus’ na aposentadoria, já que haveria um acrescimento nos rendimentos por estar presidente, mas o secretário legislativo da Assembleia Legislativa, Washington Aquino, negou que haja a possibilidade, uma vez que o exercício no cargo é provisório e interino.

Galdino volta a cogitar licença e antecipar saída da presidência da ALPB

Adriano Galdino deve antecipar fim de mandato na ALPB. Foto: Francisco França

Angélica Nunes

Governador em exercício até esta quinta-feira (5), o deputado Adriano Galdino (PSB) voltou a cogitar tirar licença do cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) antes de encerramento do mandato, no próximo dia 31 de janeiro. Apesar de ter negado esta semana que houvesse acordo com o deputado Tião Gomes (PSL) para que ele ficasse na presidência do legislativo, a renúncia ‘extraoficial’ contempla o aliado, que pretende incorporar o período a sua aposentadoria.

Durante solenidade de lançamento da Operação Férias, no Palácio da Redenção, nesta quarta-feira (4), Galdino disse que tem sido pressionado pela esposa para fazer uma viagem de férias para descansar. “Pretendo fazer uma viagem de 10, 15 dias com minha mulher. Estou apenas esperando ver se a Bancobrás libera as diárias do hotel que queremos”, explicou.

A decisão deve ser tomada até esta quinta-feira, quando transmite o governo ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, em solenidade que também será realizada no Palácio da Redenção, às 11h.

As especulações sobre o afastamento de Galdino da presidência da Assembleia surgiram desde a última sexta-feira (30), quando Tião Gomes, que é 1ª secretário da Casa, se investiu na chefia do legislativo, devido a renúncia do vice-presidente, João Henrique. Na ocasião, Tião Gomes disse que havia um acordo para que ele ficasse na chefia do legislativo até a posse do Gervásio Maia (PSB) como novo presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2017/2018.

Galdino nega que renuncia à presidência da Assembleia para favorecer Tião

Ricardo Coutinho saiu para contemplar Galdino e Marcos Cavalcanti.

Angélica Nunes

No cargo de governador interino desde a última sexta-feira (30), o deputado Adriano Galdino (PSB) negou que vá renunciar à presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para favorecer o deputado Tião Gomes (PSL). O socialista assegurou, apenas, que vai transmitir o cargo ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, na próxima quinta-feira (5). Ambos voltam ao seus postos no dia 8 de janeiro, com o retorno do governador Ricardo Coutinho (PSB) da licença.

As dúvidas quanto ao destino de Adriano Galdino surgiram na última sexta-feira, quando Tião Gomes, que é 1ª secretário da Casa, se investiu na chefia do legislativo, devido a renúncia do vice-presidente, João Henrique. Segundo Tião Gomes, haveria também um acordo fechado com Galdino para que ele ficasse na chefia do legislativo até o dia 31 de janeiro, tendo, inclusive, a incumbência de dar posse ao deputado Gervásio Maia (PSB) como novo presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2017/2018.

O procurador jurídico da Assembleia, Washington Luís, afirmou que mesmo que o acordo existisse Galdino não poderia renunciar desde já. “Porque se ele renunciar o presidente definitivo passa a ser o deputado Tião e seria o sucessor, sem possibilidade do desembargador Marcos Cavalcanti assumir o governo”, explicou.

A única chance que sobraria para Tião Gomes seria no caso de o governador Ricardo Coutinho, ao retornar da licença, nomear Galdino para algum cargo no executivo, assim como foi ventilado logo após a derrota dele nas eleições para prefeito de Campina Grande. Galdino, entretanto, nega que tenha recebido um convite formal. “Esta conversa de ir para o governo é só especulação. Nada de concreto”, reiterou.

A Tião Gomes resta aproveitar os dois últimos dias do ‘reinado’. Uma dos seus feitos será realizado nesta terça-feira, quando dará posse aos suplentes Jully Roberto e Antônio Mineral, que assumem a titularidade da vaga na Assembleia com a posse dos deputados José Aldemir (PP) e Dinaldinho Wanderley (PSDB) como prefeitos de Cajazeiras e Patos, respectivamente.

Ricardo deixa o governo nesta sexta e abre espaço para Galdino e Cavalcanti

Ricardo Coutinho (E) na transmissão de posse de Galdino e Cavalcanti

O governador Ricardo Coutinho (PSB) tira licença do cargo a partir deste sábado (31) por um período de 10 dias, período em que o comando do governo do Estado será repassado para as mãos do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), e do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos Cavalcanti. O socialista retoma o comando do governo no dia 9 de janeiro. A posse dos dois será possível por causa da licença também da vice-governadora, Lygia Feliciano (PDT), segunda na linha de sucessão.

Ao contrário da previsão inicial, o governador Ricardo Coutinho não vai mais utilizar o período para viajar ao interior de São Paulo. Ele vai aproveitar o período para descansar na Paraíba, de acordo com informações de pessoas próximas. A transmissão da posse será feita nesta sexta-feira (30), primeiro para Adriano Galdino. O socialista fica no cargo até o dia 4 de janeiro, quando o posto será repassado para Marcos Cavalcanti, que deverá, efetivamente, assumir o comando do governo no dia 5.

O governador retoma o comando do estado no dia 9, segundo a programação definida pelo gestor. Ricardo sairia inicialmente de recesso no dia 23, porém, alegando questões pessoais, adiou uma viagem que faria para o interior de São Paulo, onde descansaria até o início do ano. A primeira vez que Galdino e Cavalcanti assumiram em dobradinha o comando do governo foi em junho de 2015.

Na ausência de Adriano Galdino, o comando da Assembleia Legislativa será repassado para Tião Gomes (PSL), o segundo vice-presidente da Casa. Ele herdará o cargo dentro de uma composição pouco republicana que contou com a renúncia, já efetivada, do primeiro vice-presidente, João Henrique (DEM). O objetivo, admitido pelos parlamentares, é que Tião, com isso, possa incorporar à sua aposentadoria o salário de presidente do Legislativo. O Tribunal de Justiça será comandado, durante a licença de Marcos Cavalcanti, por José Carlos Porto.

Para Galdino, Ricardo “reconhece” que tucanos estavam certos

Foto: Agência ALPB

Foto: Agência ALPB

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), usou a saída pela tangente para escapar das cobranças da oposição por mais discussão sobre a votação da MP 247/2016, que trata do desmembramento de pasta para formar as secretarias de Planejamento, Orçamento Gestão (Seplag) e Finanças (Sefin). O questionamento de Tovar Correia Lima (PSDB) era sobre a necessidade de criação de 30 cargos, decorrente da separação da antiga estrutura. A votação ocorreria nesta terça-feira (29), mas foi adiado para a quarta.

Ao argumentar sobre a insistência do governo na criação dos cargos, apesar do momento de crise econômica, Galdino usou de ironia para dizer que apenas está sendo devolvido o status anterior, de quando o governador era o também tucano Cássio Cunha Lima. “O governador está apenas reconhecendo que vocês estavam certos e recriando a estrutura que existia antes”, alegou, com pressa para encerrar a sessão.

Em depoimento recente sobre a matéria, o líder do governo na Assembleia, Hervázio Bezerra (PSB) observou os pontos positivos e negativos. “A experiência teve uma lado positivo, no que se refere a economia, mas teve também negativos, pelo acúmulo de serviço e pela quantidade de atribuições de uma secretário com duas pastas importantes”, pontuou Hervázio.

 

Galdino abandona briga pela reforma de novo prédio da Assembleia

Foto: Agência ALPB

Foto: Agência ALPB

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), jogou a toalha e não vai mais brigar pela reforma da nova sede da Casa, no prédio onde antes funcionava o Paraiban, na avenida Epitácio Pessoa. O processo licitatório foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que, em contrapartida, tem cobrado informações do Poder Legislativo. Diante do fato, Galdino alegou “incapacidade” para tratar do assunto e disse que deixaria a defesa para o seu sucessor, o deputado estadual Gervásio Maia (PSB), que assume a presidência da casa no próximo ano.

É a segunda vez, desde a semana passada, que Galdino joga a toalha em relação a bandeiras da Casa, por entender que está de saída e não vale a pena comprar briga com o Tribunal de Contas. O outro episódio foi a Medida Cautelar editada pelo conselheiro André Carlo Torres contra a criação do plano de previdência complementar aprovada pela Assembleia Legislativa para deputados e servidores não concursados. O TCE cobrou explicações do atual presidente, que disse não pretender estender o assunto. “Se o tribunal achar ilegal, não vou recorrer”, disse.

 

Aposentadoria ilegal: Galdino diz que Assembleia não vai recorrer de proibição do TCE

Foto: Agência ALPB

Foto: Agência ALPB

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), revelou ao blog que a Casa não vai recorrer, caso no julgamento do mérito, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decida manter a decisão singular do conselheiro André Carlo Torres, vice-presidente da corte, que considerou ilegal a lei que criou a previdência complementar e de planos de benefícios para deputados e servidores não concursados. A Lei 10.750/16, de 1º de agosto de 2016, na prática, funcionaria como um verdadeiro “trem da alegria” para parlamentares e afilhados políticos, sobretudo em tempo de crise financeira.

Pelas regras, o projeto que criou a Aleprev prevê que basta a contribuição mensal de 60 meses para deputados e servidores terem direito ao benefício de forma vitalícia. Mas não apenas isso. As duas categorias podem até ser afastadas do cargo e mesmo assim se manter inscritas até o período aquisitivo. Traduzindo: bastarão cinco anos de contribuição ininterrupta para ganhar uma pensão até o fim da vida, desde que o beneficiário tenha, no mínimo, 60 anos de idade. “Vou aceitar (a decisão final do TCE). Não irei, sequer, recorrer … vou aguardar julgamento do mérito”, garantiu Galdino.

A medida cautelar editada por André Carlo Torres decorre de uma inspeção especial realizada pela Auditoria do TCE na gestão de pessoal daquele Poder e orienta à Mesa Diretora que comprove, em caráter de urgência, a submissão da Lei, o plano de benefícios e respectivo estudo atuarial à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e demonstre a viabilidade financeira da entidade fechada de previdência privada complementar e do plano de benefícios em questão.

Notificação

A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (17) no Diário Eletrônico do TCE e encaminhada ao presidente da Assembléia Legislativa. Segundo o relatório da Auditoria, a composição do serviço público brasileiro não é formada na íntegra por servidores efetivados através de concurso público e, consequentemente, não submetidos ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Os servidores ocupantes de cargo exclusivamente em comissão, cargo temporário e emprego público são vinculados constitucionalmente ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), consoante disposto no §13 do art. 40 da CF.

 

O pagamento de pensão para ex-deputados já foi regra na Assembleia Legislativa, mas foi extinto por meio de projeto. Mesmo assim, o Tesouro banca ainda 62 deputados estaduais com salários integrais, além de 72 viúvas de parlamentares ainda incluídas no programa. Na época, para ter acesso ao benefício, bastava ter oito anos de mandato e contribuição previdenciária normal. Um pouco melhor do que as regras atuais. A lei publicada nesta quarta-feira não estabelece de quanto será o benefício pago pela previdência complementar criada para beneficiar deputados e servidores.

 

Adriano Galdino ficou ‘mais pobre’ ao assumir a presidência da Assembleia

Foto: Agência ALPB

Foto: Agência ALPB

Essa história de que cargo eletivo enriquece as pessoas não passa de lenda ou, no máximo, piada de mau gosto. Isso, pelo menos, se o parâmetro para a análise for o presidente da Assembleia Legislativa e candidato a prefeito de Campina Grande, Adriano Galdino (PSB). O postulante declarou à Justiça Eleitoral, neste ano, um patrimônio 81,2% inferior ao revelado em 2014, quando disputou o cargo de deputado estadual. Há dois anos, ele declarou R$ 880.000,00 de patrimônio. Já agora, em 2016, este montante foi reduzido para R$164.966,19. Ou seja, um péssimo negócio.

O mais curioso é que o deputado declarou uma depreciação gigantesca no único imóvel. Vamos ao caso: em 2014, o apartamento 101 do luxuoso Edifício Terraço do Atlântico, na beira mar de Ponta de Campina, em Cabedelo, foi declarado com o valor de R$ 700 mil. Este mesmo imóvel (deve ser a crise) foi declarado com o valor de R$154.966,19 dois anos depois. Mas não para por aí. Quando disputou o cargo de deputado, o socialista declarou uma Hilux SW4, do ano, avaliada em R$ 180.000,00. Agora, em 2016, o único veículo declarado por ele foi um modesto Fiat Pálio, ano 2003, avaliado em R$10.000,00.

Mas para que se faça uma análise dos motivos de tamanha redução de patrimônio, vamos observar a questão salarial. O presidente da Assembleia Legislativa tem salário mensal de R$ 38 mil (contando as gratificações da função). Além disso, de 2015 para cá, só a título de verba indenizatória, ele recebeu R$ 720 mil. Vale ressaltar que este recurso é para cobrir despesas inerentes ao mandato do parlamentar, para evitar que ele consuma o próprio patrimônio.

 

Confira a declaração do patrimônio feita à Justiça Eleitoral

 

2016

  • UM APTO RESIDENCIAL, N 101 – SITUADO A RUA COSTA BELA – PONTA DE CAMPINA – CABEDELO – JOAO PESSOA – PB. ADQUIRIDO ATRAVES DE FINANCIAMENTO JUNTO A CEF. – R$154.966,19
  • UM AUTOMOVEL FIAT PALIO 2003 – R$10.000,00
  • Total: R$164.966,19

2014

  • HILUX SW4, ANO 2014 – R$ 180.000,00
  • LOCALIZADO EM PONTA DE CAMPINA, CABEDELO, EDF TERRAÇO DO ATLÂNTICO, APT 101, BLOCO D – CEF R$ 700.000,00
  • Total: R$ 880.000,00

 

Assediada, Daniella promete definição sobre eleições em Campina Grande

A deputada estadual Daniella Ribeiro (PP) não nega para ninguém que gostaria de disputar novamente a prefeitura de Campina Grande. Ela fez isso em 2012 e acha que poderia ser mais bem sucedida neste ano. O problema é que, espremida por candidaturas reforçadas pela máquina municipal ou estadual ou mesmo com forte recall eleitoral, ela tem sofrido muito assédio para desistir ou mesmo aceitar a condição de vice, opção que a parlamentar descarta de pronto. Diz que o tema não está em discussão. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), Romero Rodrigues (PSDB) e Adriano Galdino (PSB) já procuraram a pepista. O diálogo, em geral, tem ocorrido através do presidente estadual da sigla, Enivaldo Ribeiro ou do deputado federal Aguinaldo Ribeiro. Daniella promete uma posição para os próximos dias.

Daniella Ribeiro

Daniella Ribeiro está indecisa sobre pré-candidatura

Galdino diz que candidatura em CG é para valer e não poupa Veneziano

A plenária do PSB, nesta segunda-feira (14), em Campina Grande, serviu de recado não apenas para o prefeito Romero Rodrigues (PSDB), candidato à reeleição. Foi também uma ducha de água fria para o peemedebista Veneziano Vital do Rêgo. O deputado federal tem visto o seu leque de apoios minguar por causa da postulação socialista, surgida como retaliação à apresentação da postulação do PMDB em João Pessoa, com Manoel Júnior como candidato a prefeito.

Convencao do PSB em CG

O presidente da Assembleia Legislativa e pré-candidato do PSB a prefeito de Campina Grande, Adriano Galdino (PSB), diz trabalhar para puxar rumo ao seu arco de alianças todos os partidos da base de apoio do governador Ricardo Coutinho (PSB), o que esvaziaria a postulação de Veneziano. Por isso, a plenária contou a participação de 14 deputados estaduais, alguns deles presidentes de partidos. Muitos, a exemplo de Tião Gomes (PSL) e Caio Roberto (PT), que já garantiram apoio.

Estavam no evento dirigentes como Napoleão Maracajá, do PCdoB; Maria da Luz, do PRP, e Genival Matias, do PTdoB. “Acho que iremos preencher um vácuo político em Campina Grande, com um discurso objetivo, real e concreto”, enfatizou Adriano Galdino, reforçando que a cidade terá pela primeira vez um prefeito com discurso centrado também na experiência de vida, de quem já foi pobre.

“Essa candidatura terá a coragem de não apenas defender o governador Ricardo Coutinho, como trambém trazer para a gestão municipal as grandes conquistas estaduais, tais como Cidade Madura, programa Escola de Valor e Orçamento Democrático”, enfatizou Adriano Galdino, que se apresenta como contraponto a Romero Rodrigues e Veneziano Vital do Rêgo por ser, segundo ele, uma pessoa vinda do povo e que sabe o que é crescer na dificuldade.

No evento, discursaram Adriano Galdino, o vereador de Campina Grande, Murilo Galdino; o deputado estadual Buba Germano e o governador Ricardo Coutinho. “Adriano Galdino vai continuar condução do projeto que nós construímos aqui dentro de Campina e isto tem um importância muito grande. Nós queremos olhar para o povo de Campina Grande e estabelecer um diálogo democrático, cidadão, um diálogo de participação. Política não tem que ser feita por grupos, tem que ser feita pelo povo”, ressaltou o governador.