Prefeito de Cabedelo anuncia empréstimo para socorrer pequenos empresários

Volume de recursos é pequeno e deve ajudar poucos comerciantes, mas foge do zero no placar

Vítor Hugo anunciou medidas por meio das redes sociais. Foto: Suetoni Souto Maior

O prefeito de Cabedelo, Vítor Hugo (DEM), anunciou nesta quinta-feira (26) a criação de linha de crédito para socorrer pequenos empresários por causa do novo Coronavírus. Com as portas fechadas, muitos deles temem a quebradeira. O volume de recursos anunciado pelo prefeito é pequeno e a amplitude, também. Mesmo assim, tira o escore do zero em relação a providências para o setor.

Ao todo, estão sendo oferecidos R$ 300 mil para os empréstimos, que poderão ser concedidos a 100 empresários. Ou seja, o volume médio destinado para cada empréstimo é de R$ 3 mil. Mesmo assim, em vídeo divulgado, o prefeito diz ser possível a concessão de empréstimos de até R$ 10 mil. Os interessados devem se inscrever no site da prefeitura.

Os pequenos empresários terão tolerância de quatro meses para começar a pagar pelo empréstimo, que poderá ser quitado em 24 meses.

O endereço do site é cabedelo.pb.gov.br. Os telefones para contato são 3250-3109 ou 9 9952-0714.

Rede colaborativa tem ajudado laboratório da UEPB a elevar produção de máscaras para doação

Nutes já consegue fabricar 150 protetores faciais por dia, mas trabalha para ampliar a produção

Protetores faciais ajudam no combate à infecção dos profissionais de saúde. Foto: Divulgação/Nutes

O trabalho tem consumido todas as 24 horas do dia no Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde (Nutes), da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). A missão do grupo tem sido a produção de protetores faciais para serem usados por profissionais da saúde, na Paraíba. A equipe, que hoje soma 15 pessoas, tem conseguido a colaboração de gente interessada em disponibilizar tempo e insumos para ajudar a confeccionar os equipamentos destinados a proteger quem trabalha para salvar vidas.

O protetor facial, desenvolvido pelo engenheiro Rodolfo Castelo Branco (coordenador técnico) e pela coordenadora do LT3D, Yasmyne Martins, deve ser usado para a proteção das máscaras, principalmente a N95. “Com esse protetor os profissionais de saúde poderão usar as máscaras N95 por mais tempo na luta contra o Covid-19, pois vai funcionar como um protetor destas máscaras, que já começam a faltar no mercado”, destacou Yasmyne Martins.

O grupo conseguiu agregar a participação de pessoas com impressoras 3D à disposição e dispostas a ajudar. “Passamos o arquivo de impressão e essas pessoas estão imprimindo o equipamento em Princesa Isabel, Patos, João Pessoa e aqui em Campina Grande”, disse o professor Misael Morais. O custo de cada uma das máscaras é de R$ 6 e elas são entregues gratuitamente aos profissionais de saúde. O insumos para a produção estão sendo custeados através de doações.

O professor Mizael explicou que a produção poderia ter grande impulso, mas para isso seriam necessárias máquinas injetoras. Para isso, seria necessário a ajuda do empresariado. O professor explicou que as pessoas têm colaborado. Ele cita como exemplo o material para confeccionar o molde. Ele tem custo estimado de R$ 20 mil. “Um empresário tinha este material e não quis receber nada. Fez doação. Também ofereceu o insumo (polipropileno) para fabricação das peças”, disse.

O protetor facial está sendo distribuído aos profissionais dos hospitais que preencheram um cadastro anteriormente. Entre as informações solicitadas está o número de profissionais de saúde da UTI que lidam diretamente com pacientes acometidos pelo Covid-19.

Outra medida

Semana passada, o Laboratório de Computação Biomédica desenvolveu, em caráter de urgência, uma plataforma de monitoramento remoto para gerenciar os estudos epidemiológicos do novo coronavírus na Paraíba. A solução vai permitir o acesso em tempo real à evolução dos casos e a partir desses dados disponibilizados por meio do acesso remoto o infectologista poderá acompanhar a evolução do quadro de um maior número de pacientes.

 

Operação Calvário: dinheiro resgatado é destinado à compra de respiradores para hospitais

Órgãos integrantes do Sistema de Justiça entregaram 15 respiradores pulmonares à rede de saúde pública

Operação apura fraude em licitações e apropriação de recursos públicos. Foto: Divulgação/polemica.paraiba.com.br

Parte do dinheiro apreendido durante a operação Calvário, na Paraíba, está sendo usado para salvar vidas. Os órgãos integrantes do Sistema de Justiça entregaram 15 respiradores pulmonares à rede de saúde pública, no Estado. O material será usado para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. Os equipamentos — fruto dos esforços investigativos da força-tarefa e de decisões do Poder Judiciário — foram destinados a hospitais do Estado (no total de 10), dos municípios de João Pessoa e Campina Grande (dois para cada cidade) e ao Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW).

O dinheiro destinado à compra dos respiradores, por enquanto, é uma pequena parte do que teria sido desviado dos cofres públicos. De acordo com informações do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), a organização criminosa teria desviado R$ 134,2 milhões dos cofres públicos em oito anos. Entre os suspeitos de integrar o grupo está o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), além de secretários que ocupavam o topo da administração pública.

O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, explicou que todos os esforços possíveis estão sendo feitos, neste momento, para que a rede de saúde da Paraíba possa ser fortalecida. “As autoridades de saúde têm feito projeções de aumento de casos graves da covid-19 e estamos nos mobilizando em várias frentes para garantir que os efeitos sejam minimizados e que a rede de saúde tenha condições para atender aos pacientes com complicações graves advindas da doença”, disse o chefe do Ministério Público da Paraíba.

Os equipamentos, avaliados em R$ 825 mil, já foram disponibilizados aos gestores de saúde. Os recursos foram obtidos no âmbito da Operação Calvário, deflagrada em dezembro de 2018. A investigação está sendo realizada por uma força-tarefa, composta pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), com o apoio da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp/MPPB), Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério público Federal.

O objetivo é investigar e desarticular uma organização criminosa que foi responsável pelo desvio de recursos das áreas de saúde e educação. Através dessa ação, que recebe a participação do Poder Judiciário, por meio do desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do processo, parte desses recursos desviados estão voltando à saúde.

Coronavírus: pressionado por pastores, Bolsonaro libera cultos religiosos

Presidente eleva atividade à categoria de “essencial” e passa por cima de determinação de governadores sobre evitar aglomerações

Apesar de se definir como católico, Bolsonaro foi batizado por um pastor e tem a maioria dos apoiadores no público evangélico. Foto: Divulgação

As instituições religiosas de todos os credos poderão abrir as portas e permitir a aglomeração de pessoas. A determinação foi editada em decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), cedendo à pressão de pastores evangélicos, base eleitoral do gestor. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU) e já está em vigor. A Igreja Católica, na Paraíba, manterá as portas fechadas, seguindo a orientação do Vaticano, para evitar a propagação do novo Coronavírus.

O decreto de Bolsonaro inclui as atividades religiosas como parte da lista de atividades e serviços considerados essenciais em meio ao combate ao novo coronavírus. Com o status, elas ficam autorizadas a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus. Segundo o texto, no entanto, o funcionamento deverá obedecer as determinações do Ministério da Saúde.

O conteúdo tem validade imediata e não precisa de aprovação do Congresso Nacional. O posicionamento desobedece a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que orienta o isolamento social por causa do novo Coronavírus. Na prática, o presidente coloca em risco a vida da população, em atitude muito parecida com as primeiras adotadas pelo governo italiano, o país mais afetado do mundo pela pandemia.

Em fevereiro, Bolsonaro sancionou a lei que trata de quarentena durante a epidemia de Coronavírus no Brasil. Na sexta-feira (20), o presidente alterou o texto da lei por meio de uma medida provisória, que estabeleceu que devem ser resguardados da quarentena “o exercício e o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais”.

A MP deu ao presidente o poder de decidir por si quais são as atividades consideradas essenciais. O funcionamento de atividades religiosas vinha sendo limitado com as medidas de combate ao Coronavírus tomadas pelos governadores dos estados como forma de evitar aglomerações e reduzir as possibilidades de contágio do vírus.

Na maioria dos estados, os cultos religiosos e missas vinham ocorrendo por meio da internet, rádios ou TVs. As exceções se deram em casos específicos, em cidades como como São Paulo e Rio de Janeiro. Nelas, os cultos religiosos foram autorizados a ocorrer somente após entidades religiosas entrarem com ações na Justiça.

O arcebispo da Paraíba, Dom Delson, deu entrevista nesta quarta-feira sinalizando com a permanência das igrejas Católicas fechadas. As orientações religiosos estão sendo feitas apenas por meio de telefone, redes sociais ou por missas realizadas por meios eletrônicos. O funcionamento, em relação às outras denominações religiosas, vai depender apenas da avaliação de cada uma delas.

Nesta terça-feira (24), em pronunciamento em rede nacional de televisão no qual contrariou especialistas e recomendações dadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Bolsonaro criticou as medidas de distanciamento social tomadas pelos estados e pediu a ‘volta à normalidade’ e o fim do ‘confinamento em massa’. Criticou, também, o fechamento das escolas.

Queda de braço: AGU recorre de decisão do STF que dá poder a estados em medidas de combate a Covid-19

Para advogado-geral da União, despacho permite que estados e municípios estabeleçam por conta própria o que é ou não atividade essencial

 

O advogado-geral da União, André Mendonça. Foto: Agência Brasil

Por Larissa Claro

A queda de braço entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores dos Estados brasileiros está longe de acabar. Como se não bastasse o pronunciamento do presidente, nesta terça-feira (24), provocando perplexidade em gestores, políticos e autoridades de todo o país, a Advocacia-Geral da União (AGU) ainda recorreu da decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que ele afirmou o poder de estados e municípios para impor isolamento, quarentena e restrição de circulação no combate ao novo coronavírus (covid-19).

A liminar foi concedida a pedido do PDT, que questionou no Supremo uma medida provisória editada pelo governo que prevê, em um de seus artigos, a “articulação prévia com o órgão regulador ou o poder concedente ou autorizador” para a adoção de qualquer medida de isolamento, quarentena e restrição de circulação, sempre que afetarem a execução de serviços públicos e atividades essenciais.

Para a legenda, ao prever a participação dos órgãos reguladores, a MP teve como objetivo tirar das autoridades locais o poder de adotar medidas restritivas à circulação por rodovias, portos e aeroportos, por exemplo. Para o partido, toda a MP seria inconstitucional, pois seu conteúdo só poderia ser implementado via Lei Complementar.

Marco Aurélio negou o pedido do partido para suspender toda a MP, afirmando que ela não é inconstitucional nem impede a ação das autoridades locais. Na decisão, porém, o ministro frisou a “competência concorrente” de estados, municípios e União para adotar medidas de isolamento, quarentena e restrição à circulação.

Em sua decisão, Marco Aurélio destacou, diversas vezes, que a MP “não afasta a tomada de providências normativas e administrativas pelos estados, Distrito Federal e municípios”.

Ao recorrer, a AGU pediu que Marco Aurélio reveja o teor de sua decisão. Para o advogado-geral da União, André Mendonça, que assina o recurso, o despacho do ministro não foi claro o bastante e pode permitir que estados e municípios estabeleçam por conta própria o que é ou não atividade essencial e adotem medidas desconexas que prejudiquem o combate ao coronavírus.

“É absolutamente inviável que cada estado defina o que são serviços essenciais e, portanto, conforme sua conveniência e oportunidade, interfira gravemente no abastecimento nacional, no fornecimento de medicamentos e na circulação necessária de pessoas e bens”, escreveu o AGU.

Com Agência Brasil

Cabo Gilberto e Wallber Virgolino enfrentam a missão de defender o indefensável

Apoiadores incondicionais de Jair Bolsonaro, deputados também se manifestaram nas redes sociais após pronunciamento do presidente da República

Por Larissa Claro

Foto: Reprodução do Instagram do deputado Cabo Gilberto

Em meio a uma enxurrada de declarações contrárias ao que disse o presidente Jair Bolsonaro, nesta terça (24), em cadeia nacional de rádio e televisão, os deputados estaduais Walber Virgolino (Patriota) e Cabo Gilberto (PSL), apoiadores incondicionais do presidente Jair Bolsonaro na Paraíba, enfrentaram a difícil missão de defender o indefensável.

Na sua conta do Instagram, o deputado Cabo Gilberto, usou um texto não autoral para resumir, na visão do autor, o pronunciamento do presidente. O texto também pontua o que teria sido uma “má interpretação” das pessoas.
Para o deputado, Bolsonaro usou os quase cinco minutos de pronunciamento, basicamente, para dizer que as “pessoas que não são grupos de risco devem voltar ao trabalho para o país não falir” e que “quem é grupo de risco (pessoas acima de 60 anos, gestantes, com baixa imunidade, pressão alta, diabéticos, com câncer, etc), deve permanecer em isolamento”.

O deputado, contudo, assim como o presidente, não levou em conta o que diz a Organização Mundial da Saúde (OMS) e as autoridades sanitárias do país quanto a facilidade de contágio e a possibilidade de colapso no sistema de saúde do país, o que condenaria milhares de pessoas à morte por falta de assistência.

A ‘má interpretação’, segundo Cabo Gilberto, é que “algumas pessoas acharam que ele disse pra todo mundo voltar ao trabalho, o que não é verdade” e que “algumas pessoas não entenderam a referência sobre a gripe, pois não acompanham o Twitter, nem a pessoa que Bolsonaro citou que falou a mesma coisa, que no caso é o (médico) Drauzio Varella”, diz o texto, com o argumento de tratar-se de uma ironia.


A mensagem do deputado acompanhou uma lista de ações do Governo Federal adotadas no enfrentamento a pandemia e combate ao desemprego.

Já o deputado Wallber Virgolino preferiu, esta manhã, “jogar pra galera”. Até a publicação da coluna, não usou sua conta no Instagram, onde é bastante ativo, para avaliar ou comentar o pronunciamento do presidente, mas lançou uma enquete para saber quem dos seus seguidores concordava com o presidente.

O blog entrou em contato com o deputado para saber o que ele achou do pronunciamento, mas não obteve resposta até a publicação da coluna. O resultado da enquete, publicada por volta das 9h da manhã, também não foi divulgada até o fechamento da coluna.

Desserviço e irresponsabilidade: políticos paraibanos lamentam pronunciamento do presidente da República

Jair Bolsonaro usou a cadeia nacional de rádio e TV nesta terça para defender reabertura do comércio e das escolas, além do fim do confinamento

Por Larissa Claro

Foto: Reprodução

Depois do pronunciamento desastroso do presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (24), em cadeia nacional de rádio e TV, em que contrariou as recomendações da Organização Mundial da Saúde e até mesmo do próprio Ministério da Saúde, e condenou as medidas impostas por municípios e estados para forçar o isolamento social da população, diversos políticos paraibanos, como em todo o país, lamentaram a postura do chefe de Estado brasileiro, deixando claro que as recomendações do presidente da República não serão levadas em conta na condução das políticas adotadas na prevenção e combate a proliferação do novo coronavírus no país .

O governador João Azevedo (Cidadania), disse que o presidente prestou um “desserviço à nação” e garantiu que o Governo da Paraíba continuará mantendo o Plano de Contingência Estadual para enfrentamento ao novo coronavírus: “Um desserviço, a destruição de tudo que está duramente sendo construído para proteger a população, em resumo um absurdo”, disse, ontem, ao jornalista Laerte Cerqueira. Nesta quarta, no Twitter, o governador se manifestou:

No Twitter, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), usou as redes sociais esta manhã para dizer que o momento que o Brasil atravessa pede serenidade e trabalho conjunto, principalmente dos seus gestores. “Não poder haver espaço para divisões de qualquer ordem, pois há um protocolo internacional de prevenção a cumprir. O combate ao novo Coronavírus deve ser missão prioritária, porque a vida vem primeiro”. E continuou: “João Pessoa tomou decisões duras, seguindo o que recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS) e especialistas do setor, baseados na ciência e na experiência de outros países no enfrentamento à pandemia”, ressaltou, garantindo que as medidas restritivas adotadas estão mantidas na Capital paraibana, ao mesmo tempo em que reforçará a rede de saúde e as ações de assistência e proteção social.

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, em entrevista ao Bom Dia Paraíba, das TVs Cabo Branco e Paraíba, não quis polemizar – e politizar – o pronunciamento do presidente, mas garantiu que vai continuar seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde e, portanto, as medidas restritivas na cidade continuam, além do preparo das unidades de saúde para receber possíveis vítimas da pandemia.

Ex-braço direito do presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Julian Lemos (PSL), disse que a irresponsabilidade do presidente é “inaceitável” e que é frustrante ser testemunha de tantas declarações infelizes. Veja:

Também da Câmara Federal, Gervásio Maia (PSB), Ruy Carneiro (PSDB) e Frei Anastácio (PT) comentaram o pronunciamento do presidente. Para o socialista, o “pronunciamento irresponsável do presidente pode condenar milhares à morte”. Já Ruy Carneiro estranhou a postura do presidente de contestar o confinamento “Foi uma postura estranha para um presidente da República que já esteve ao lado, em várias entrevista coletivas, do seu ministro da Saúde (…) que defende a palavra chave ‘fiquem em suas casa’. Então é estranho por outro lado um presidente que usa a cadeia nacional para dizer exatamente ao contrário e fazer criticas às mídias dias que estão contribuindo na conscientização da população desse problema eu estamos vivendo”, disse.

A senadora Daniella Ribeiro (PP) endossou o pronunciamento de do presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (DEM), que considerou “grave” a posição externada pelo presidente em nota à imprensa. “Precisamos agir com responsabilidade e serenidade para ultrapassarmos este momento e suas consequências”, disse Daniella.

Os dirigentes Jackson Macedo (PT) e Tárcio Teixeira (Psol) execraram o pronunciamento do presidente. “O que nós vimos hoje no pronunciamento do ‘anti-presidente’ Jair Bolsonaro foi um verdadeiro crime, não só de responsabilidade, mas contra a humanidade. Escancarou o nível de disputa que coloca o povo pobre pra morte”, disse Tárcio em suas redes sociais. Jackson defendeu o impeachment de Bolsonaro e disse que é hora do Congresso Nacional chamar o feito a ordem “Bolsonaro é um criminosos e não podemos mais aceitar que esse cidadão continue a frente da Presidência da República”, disse em vídeo.

Os secretário da Saúde dos estados do Nordeste também reagiram ao pronunciamento de Jair Bolsonaro.  “Percebemos, sem espanto, os graves desencontros entre o pronunciamento do presidente e as diretrizes cotidianas do Ministério da Saúde. Esta fala atrapalha não só o ministro, mas a todos nós”, diz o documento. Confira a íntegra:

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) também emitiu carta de repúdio ao presidente por ter diminuído a gravidade da pandemia do coronavírus e orientado as pessoas a voltarem à vida normal. “Repudiamos as declarações e pedimos que a população desconsidere as insanidades ditas pelo nosso presidente. Estamos na ponta, sentimos na pele a real situação da população, vivenciamos tudo, sofremos junto e sabemos que nosso sistema de saúde não aguenta e não tem capacidade para atender tantas pessoas”, diz a carta.

“Não somos irresponsáveis, fomos eleitos para defender os interesses e gerir os municípios paraibanos. Na falta de um líder nacional, lideramos. Pedimos à população que siga as orientações das autoridades em saúde e sanitárias, que são baseadas em evidências científicas. Juntos podemos mudar essa realidade. Todas as vidas são importantes para nós, por isso, respeitem a quarentena e fiquem em casa. O coronavírus é um problema seríssimo, que pode matar muitas pessoas em nosso País!”, conclui.

Senador José Maranhão testa negativo para o novo coronavírus em exames de prova e contraprova

Foto: Suetoni Souto Maior

Deputados do Avante que se submeteram ao teste ainda aguardam resultado

Por Larissa Claro

O senador José Maranhão (MDB) testou negativo para o novo coronavírus (Covid-19). Ele recebeu o resultado dos exames de prova e contraprova na manhã desta terça-feira (23). De acordo com a sua assessoria, Maranhão segue em casa e não apresenta mais sintomas de gripe.

O parlamentar se submeteu ao teste na semana passada por precaução, depois que o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, testou positivo para a Covid-19.

Já os deputados do Avante, Genival Matias e Júnior Araújo, continuam aguardando o resultado dos testes. Eles foram submetidos ao exame no final de semana, depois de terem sido informados que o presidente nacional do partido, Luís Tibé, também testou positivo. Tibé participou de um encontro partidário em João Pessoa dias antes de realizar o teste.

Bolsonaro muda o tom em videoconferência com governadores do NE e anuncia pacote de R$ 88,2 bilhões

João Azevêdo cobrou implantação de um programa de renda básica para autônomos, testes rápidos, insumos e EPIs

Por Larissa Claro

O presidente Jair Bolsonaro em videoconferência com governadores do Nordeste. Foto: Isac Nóbrega/PR

O governador João Azevêdo participou, nesta segunda-feira (23), de videoconferência com o presidente da República Jair Bolsonaro, para discutir ações de enfrentamento ao coronavírus e ouvir respostas do governo federal às demandas apresentadas pelo Fórum de Governadores do Brasil.

O encontro virtual reuniu os governadores do Nordeste, que em grande parte fazem oposição ao governo federal, e mostrou uma postura mais “institucional” do presidente, que chegou, inclusive, a parabenizá-los “pelos entendimentos e cooperação para se vencer os obstáculos”. Bolsonaro ainda anunciou um pacote  de R$ 88,2 bilhões para atender estados e municípios no combate a pandemia da Covid-19.

Na ocasião, o governador João Azevêdo cobrou a necessidade da instituição da renda básica da cidadania para atender neste momento os profissionais autônomos; solicitou o envio de insumos e equipamentos de proteção individual (EPI) e questionou sobre o prazo de entrega dos testes rápidos para o diagnóstico da Covid-19 nos Estados.

“Eu acho que esse é o caminho, de o governo federal assumir o que é preciso, que é o comando de todas as ações, em um momento tão diferente no Brasil, que terá de rever, inclusive, vários conceitos, após a saída dessa crise, não só no campo econômico, mas de urbanização de cidades, por exemplo”, pontuou o governador da Paraíba.

Em postagens no Twitter na tarde de ontem, em meio as agendas com os governadores do Norte e Nordeste, o presidente anunciou, de forma macro, a divisão do pacote de socorro aos Estados e municípios: informou que pretende suspender o pagamento de R$ 12,6 bilhões de dívidas dos estados com a União. Também confirmou a recomposição, por parte do governo federal, de R$ 16 bilhões nos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – a ajuda compensará a perda de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cofres estaduais.

Outras iniciativas do governo para minimizar a crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus no Brasil é a transferência de R$ 8 bilhões de recursos para fundos de saúde estaduais e municipais que, segundo ele, representa o dobro do valor pedido pelos governadores. E mais: R$ 2 bilhões com assistência social; R$ 9,6 bilhões com renegociação de estados e municípios com bancos; e R$ 40 bilhões com operações facilitadas de crédito.

Nos últimos dias, o presidente não escondeu críticas aos governadores de todas as regiões do país à forma como estão reagindo à pandemia. “O povo saberá que foi enganado por esses governadores e por grande parte da mídia nessa questão do coronavírus”, disse no último domingo (22). Ao contrário do que prega o próprio Ministério da Saúde, Bolsonaro considera as iniciativas dos Estado excessivas. A suspensão do transporte público e o fechamento do comércio, por exemplo, causam “histeria”, segundo o presidente, e prejudicam a economia.

Nas reuniões desta segunda, contudo, Bolsonaro resolveu agir com a diplomacia que o cargo exige. “Todos nós queremos, ao final dessa batalha, sair fortalecidos”, disse aos governadores.

Mas ainda ontem, após a videoconferência, uma decisão da Justiça colocou os governadores do Nordeste mais uma vez em lado oposto ao presidente. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União apresente dados que indiquem o motivo dos cortes realizados até o momento e suspenda as demais restrições ao programa Bolsa Família. Sete Estados nordestinos, entre eles a Paraíba, entraram com ação judicial pedindo a proibição dos cortes neste período de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus.  A ação ainda terá julgamento definitivo.

 

 

 

 

Justiça dá 72 horas para Energisa suspender corte no fornecimento de energia de consumidores inadimplentes

Defensoria Pública ingressou com ação depois que concessionária rejeitou recomendação para suspender o corte durante pandemia do novo coronavírus

Foto: Divulgação

Por Larissa Claro

A Energisa não poderá efetuar corte no abastecimento de energia elétrica de consumidores inadimplentes enquanto durar os efeitos do Decreto de Calamidade Pública do Estado da Paraíba. A Justiça concedeu pedido de tutela antecipada à Defensoria Pública do Estado (FPE-PB), obrigando a concessionária a acatar a recomendação expedida na semana passada pela Instituição, para que a empresa suspendesse o corte durante as medidas de prevenção e combate ao avanço da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Na decisão, o juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa restringe a medida aos consumidores de João Pessoa e dá um prazo de 72 horas para que a Energisa se abstenha de realizar a suspensão do fornecimento de energia, bem como providencie o religamento de todas as unidades consumidoras que eventualmente tiveram suspenso o fornecimento após o decreto de situação de emergência. O magistrado estabeleceu multa diária no valor de R$ 5 mil por consumidor, limitada a 10 dias, em caso de descumprimento da decisão.

“Não se pode, num quadro crítico como se encontra esta Capital – a Paraíba, o Brasil e até o mundo –, deixar de assegurar aos consumidores, o fornecimento de serviços como água, gás e energia elétrica. Do contrário, o prejuízo seria irreparável, já que não seria mais possível manter o tão necessário isolamento social como também colocaria, como dito, o peso de uma situação de pandemia nos ombros de hipossuficientes”, justificou o magistrado.

A recomendação encaminhada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da DPE-PB no último dia 18 de março pediu que a concessionária se utilizasse de “meios menos gravosos de coação para a cobrança”, considerando, entre outros aspectos, a redução de renda de pessoas autônomas durante o período de isolamento proposto pelas autoridades sanitárias do país. Recomendação semelhante também foi feita à Cagepa, que atendeu o pleito da Instituição.

De acordo com a defensora pública Lydiana Cavalcante, do Núcleo Especial de Direitos Humanos (Necid) da DPE, a Instituição deverá recorrer da decisão para estender a medida a todos os consumidores do Estado da Paraíba. A petição também é assinada pelo defensor público Manfredo Rosenstock, coordenador do Nudecon.