Mart’nália puxa ‘Fora Temer’ no Festival de Inverno em Campina Grande

Mart'nália puxou o "Fora Temer" em três oportunidades no show. Crédito: Reprodução/Twitter

Mart’nália puxou o “Fora Temer” em três oportunidades no show. Crédito: Reprodução/Twitter

Quem acompanhou a apresentação da cantora, compositora, instrumentista e atriz, Mart’nália, neste sábado (20), em Campina Grande, pode acompanhar, além de boa música, três manifestações contra o presidente da República interino, Michel Temer (PMDB-SP). A apresentação dela fez parte do 41° Festival de Inverso da cidade e teve início pouco depois das 21h, no palco Caixa, na Praça da Bandeira. O evento neste ano faz uma homenagem aos 100 anos do samba. Em pelo menos três oportunidades, a artista, filha do cantor e compositor Martinho da Vila, puxou o “Fora Temer” e foi acompanhada pelo público. Ela repete um gesto recente do também cantor e compositor Geraldo Azevedo, durante o encerramento de um show no qual cantou “Canção da Despedida”, música que fala em um dos seus trechos sobre “um rei mal coroado”. Em Sergipe, os artistas do Teatro Mágico também repetiram o manifesto, acompanhado pela platéia.  O impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) será votado no fim deste mês, sob o comando do ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. A gestora prometeu fazer pessoalmente a sua defesa no Congresso. Caso pelo menos 54 senadores decida que a petista cometeu “pedaladas fiscais” e teve responsabilidade pelos créditos suplementares sem autorização do Senado, ela será afastada em definitivo. Com isso, Michel Temer assume o mandato em definitivo e permanece no poder até o fim do mandato, em 31 de dezembro de 2018.

 

Hackfest: hackers desenvolvem aplicativos contra a corrupção na Paraíba

Hakfest

Jovens preparam ferramentas de combate à corrupção. Crédito: Suetoni Souto Maior

O ‘Hackfest Contra a Corrupção’ vai desenvolver pelo menos oito ferramentas para o combate aos desvios de recursos públicos e em defesa das boas práticas de gestão na Paraíba. O evento teve início nesta sexta-feira (20), em Campina Grande, quando, na fase de brainstorming, foram apresentadas 46 propostas pelos 60 estudantes inscritos para a disputa. Delas, dez foram selecionadas e, depois, com uma nova avaliação, oito passaram a ser desenvolvidas. As ferramentas poderão ser usadas pelo site colaborativo Eu Fiscal, fruto de uma parceria entre Ministério Público da Paraíba (MPPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e o Jornal da Paraíba, representando a Rede Paraíba de Comunicação.

Uma comissão técnica irá avaliar os trabalhos – além de uma votação geral entre os participantes – e apontará as equipes vencedoras. Serão entregues troféus para o primeiro e segundo lugares e para a equipe mais criativa. “Formalmente há uma competição, mas, na verdade, o que existe é um espírito colaborativo entre os estudantes. E o nosso melhor produto será reunir mais de 50 pessoas num prédio público para criarmos ferramentas de combate à corrupção”, avalia o professor João Arthur, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e um dos coordenadores do evento.

O evento, promovido pelo Ministério Público paraibano, em parceria com a UFCG e a Rede Paraíba, está acontecendo na sede do Complexo do Ministério Público em Campina Grande até as 20h deste domingo (21). Os participantes são estudantes de cursos de Ciência da Computação (ou áreas afins), Direito, Design ou Arte e Mídia participam da competição. “A juventude, através desses exercícios de programação, pode contribuir bastante para o acesso inteligível dos dados, fazendo com que a população efetivamente possa tomar uma decisão apropriada, não só para as eleições, mas para a sua vida e relação para com o Estado”, disse o promotor Octávio Paulo Neto, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Já o coordenador da Controladoria Geral da União (CGU), na Paraíba, Gabriel Aragão, disse que a internet, hoje, é extremamente importante. Ele, inclusive, espera que a população possa ajudar no combate à corrupção, fazendo uso dessas ferramentas. “É muito importante que as pessoas percebam que elas têm que participar do combate à corrupção. O controle social é fundamental. Então, elas não podem dizer que não têm a ver com isso. Se querem um país melhor, têm que participar”, ressaltou.

O ‘Hackfest’, também chamado de hack day ou codefest, é uma maratona de programação na qual hackers se reúnem por longos períodos, com o objetivo de explorar dados abertos, desvendar códigos e sistemas lógicos, além de discutir novas ideias e desenvolver projetos de software ou até mesmo de hardware. Por ser um evento público, a maratona dá visibilidade e transparência a essas atividades, além de divulgar os novos produtos gerados.

O ‘Hackfest Contra a Corrupção’ está sendo realizado por meio do Núcleo de Gestão do Conhecimento do MPPB e com o apoio da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP). A parceria do Ministério Público da Paraíba é com o Laboratório Analytics, do Departamento de Sistema e Computação, do Curso de Ciência da Computação da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), e com o Jornal da Paraíba.

As equipes da competição

# Ficha Limpa – Pretende criar dispositivo que irá ajudar a população na escolha de seus representantes, propondo uma ferramenta que mostre os políticos com ficha limpa.

# Topa Tudo – A principal da euipe é, por meio de análise de dados de licitações, encontrar empresas potencialmente corruptas, que fornecem serviços incompatíveis com a sua competência ou de competências muito divergentes.

# Corruptômetro – Vai medir a propensão de políticos ou empresas de se tornarem corruptos, baseado em casos conhecidos de corrupção de políticos e empresas.

# Obras GO – A proposta é “capturar” obras públicas para saber se foram realizadas ou não.

# Como Estou? – Será levantado o perfil dos vereadores que atuam na Câmara Municipal de Campina Grande e produzir um ranking levando-se em conta a produção legislativa desses parlamentares.

# Cartão Fidelidade – A proposta dessa equipe é mostrar as empresas que fecham “contrato” com partidos políticos e depois são recompensadas nas gestões públicas.

# Enquadrados – Identificar o número de servidores (efetivos, temporários, comissionados etc.) por metro quadrado das Câmaras Municipais e das Prefeituras de todo o país, em especial na Paraíba.

# Será Dubai?!! – Comparar os gastos das gestões públicas com os tipos de obras que executam, levando-se em conta o metro quadrado.

Condenados pela Justiça tentam voltar ao poder nas prefeituras da PB

Aluízio Bezerra, coordenador do Mutirão da Improbidade. Crédito: Kleide Teixeira

Aluízio Bezerra, coordenador do Mutirão da Improbidade. Crédito: Kleide Teixeira

Os eleitores de pelo menos 13 cidades paraibanas vão encontrar nas urnas, neste ano, prefeitos e ex-prefeitos condenados recentemente por crimes de improbidade administrativa no âmbito do programa Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mais de 100 gestores paraibanos foram considerados culpados por práticas como fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e enriquecimento ilícito e, mesmo assim, estarão livres para a disputa, desde que a condenação não seja confirmada até o dia da eleição pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

O juiz Aluízio Bezerra Filho, coordenador da mutirão da improbidade administrativa, ressaltou que como decisão de primeira instância, os candidatos podem recorrer de eventuais impugnações e disputar o pleito. O problema é que, sendo eleitos, eles ficarão sob o risco de ser afastados durante o mandato, trazendo “insegurança e incerteza para a população”. Um exemplo clássico do efeito danoso disso é o de Santa Rita, onde Reginaldo Pereira e Netinho de Várzea Nova (prefeito e vice) protagonizaram uma gangorra, se revezando no poder. Só a população saiu perdendo.

“É preciso considerar que cabe recurso contra a diplomação também. Essa é uma tese que poderá ser adotada pelos adversários”, ressaltou o magistrado. Ele acrescentou, ainda, que há o risco de o prefeito condenado ver o caso transitar em julgado e perder o mandato. Situação semelhante foi verificada no caso do prefeito de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes. Ele foi afastado e não conseguiu retomar o mandato.

Confira os candidatos condenados no Mutirão da Improbidade:

 

Prefeitos

André Gadelha (PMDB) – prefeito de Sousa

Dr. Bosco (PSDB) – prefeito de Uiraúna

Ronaldo Ramos (PSC) – prefeito de Gurjão

Ex-prefeitos

Nobinho (PSB) – ex-prefeito de Esperança

Alexandre Braga Pegado (PSB), ex-prefeito de Conceição

Adelson Gonçalves (PRB) – ex-prefeito de Areial

Abelardo Coutinho (PRB) – ex-prefeito de Puxinanã

Dedé Pereira (PR) – ex-prefeito de Carrapateira

Zé João (PSD) – ex-prefeito de Caturité

Bolão (PR) – ex-prefeito de Lucena

Capuxim (PSB) – ex-prefeito de Riacho dos Cavalos

Paulo (PSDB) – ex-prefeito de Gado Bravo

Renato Mendes (DEM) – ex-prefeito de Alhandra

 

Ministério Público pede impugnação da candidatura de ex-juiz em Bayeux

Dr EdvaldoA promotora eleitoral da Comarca de Bayeux, Fabiana Lobo, pediu a impugnação da candidatura a vereador de Dr. Edvaldo. O ex-juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima foi aposentado de forma compulsória pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em 2013, através de processo administrativo disciplinar. O pedido foi embasado na alínea “q” do artigo 1º da lei 64/90, que trata das causas de inelegibilidade. A legislação estabelece que os “magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente” ficam inelegíveis por oito anos.

Edvaldo foi preso em abril daquele ano, durante a Operação Astringere, sob a acusação de integrar um esquema de favorecimento de sentenças. Com a condenação, ele passou a ter direito à aposentadoria proporcional. O relator do processo, na época, foi o desembargador Fred Coutinho. No voto, ele afirmou que José Edvaldo mostrou-se negligente no cumprimento de seus deveres, “atuando de forma incompatível com a dignidade, honra e decoro das funções” da magistratura. Preso em abril, ele só foi libertado em novembro, um mês antes da aposentadoria compulsória.

A Operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), e pela Polícia Federal. Segundo a acusação, o juiz José Edvaldo favorecia os advogados liberando alvarás com rapidez e definindo multas em dinheiro para aqueles que não cumpriam a ordem, segundo a PF. O esquema de alvarás e astreintes acontecia sem nenhum conhecimento da pessoa responsável pela ação judicial ou por meio de ações promovidas em nome de ‘laranjas’, pessoas que não sabiam que tinham seu nome usado para promoção de ações judiciais.

Fabiana Lobo explicou que já foram solicitadas as impugnações de 13 candidaturas em Bayeux, até o momento. Os casos serão analisados pelo juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz. Um fato curioso ainda sobre a prisão do Dr Edvaldo é que quando estava preso, em agosto de 2013, o então magistrado deu início a uma greve de fome na prisão. Na época, ele disse que ficaria sem se alimentar até que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fizesse uma correição em todos os processos que julgou. O magistrado falou com o G1 Paraíba usando um telefone celular na cela.

Candidato do Psol pede dinheiro nas redes sociais em João Pessoa

Victor HugoO candidato a prefeito de João Pessoa pelo Psol, Victor Hugo, deu início a uma campanha nas redes sociais com pedido de doações para que ele banque a campanha eleitoral. No texto, ele lembra que é preciso dinheiro para confeccionar material de divulgação e lembra que a empreitada tem alto custo. Nas eleições deste ano, estão proibidas as doações empresariais de campanha, por isso, os postulantes podem receber contribuições apenas de pessoas físicas. Victor Hugo, que é auditor fiscal da receita, não vai poder recorrer nem aos próprios recursos financeiros para bancar a campanha, já que declarou patrimônio zerado à Justiça Eleitoral. O postulante tem divulgado uma conta do Banco do Brasil para depósito.

Retrocesso: Supremo troca TCE político por câmaras politiqueiras

Arthur Cunha Lima participa de reunião com Michel Temer. Crédito: Divulgação/TCE

Arthur Cunha Lima participa de reunião com Michel Temer. Crédito: Divulgação/TCE

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que delegou às câmaras municipais a palavra final sobre que gestor público pode disputar as eleições, mesmo que tenha as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), prova que a corte desconhece o atrelamento dos legislativos municipais aos executivos nos municípios brasileiros. O argumento de que os TCEs, em geral, sofrem grande influência dos governos estaduais e que, por isso, poderiam perseguir os gestores municipais merece ser ouvido, mas não como verdade absoluta. Afinal, é inegável que, pela sua composição, os Tribunais de Contas sofrem influência política. Mas daí a imaginar que essa influência é menor nas câmaras municipais é uma piada de mal gosto e completamente desconectada com a realidade.

Tirando o exemplo de Guarabira, é difícil imaginar que em algum município paraibano o prefeito ou seu grupo não tenha o controle quase que completo da câmara municipal. Os vereadores, em sua maioria, se movem por cargos para seus cabos eleitorais e outras posturas ainda menos republicanas. Com o salvo conduto dado pelo Supremo, analisando o caso da Paraíba, 605 gestores que tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba estão livres para disputar as gestões municipais, desde que a Câmara Municipal invariavelmente comandada por ele aprove as contas. O presidente do TCE, Arthur Cunha Lima, revela que foram imputados débitos e multas conta eles que, somados, ultrapassam R$ 161 milhões que podem deixar de ser ressarcidos aos cofres públicos.

Cunha Lima participou de reunião nesta quinta-feira (18), em Brasília, com os presidentes dos Tribunais de Contas de todo o país. O evento em Brasília foi convocado pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e tratou, entre outros temas, a efetividade de medidas para o controle externo, as propostas de ajuste fiscal que estão sendo encaminhadas pela Presidência da República ao Congresso Nacional, e a repercussão dessa decisão do Supremo. Após a reunião, na sede do Tribunal de Contas do Distrito Federal, eles foram recebidos pelo presidente interino Michel Temer, no Palácio do Planalto. A audiência foi solicitada pelo presidente da Atricon, Valdecir Pascoal (TCE-PE).

Candidato corre em busca de votos e de uma “primeira-dama” em Campina Grande

Com um currículo que inclui os cargos de vereador e deputado federal, o candidato a prefeito de Campina Grande, Walter Brito Neto (PEN), tem ido às ruas com o grande objetivo de conseguir votos suficientes para chegar ao segundo turno das eleições. Mas nas horas vagas, ele assegura, tem se esforçado na procura por uma “primeira-dama” para chamar de sua. A revelação do jovem romântico foi feita durante vídeo mais intimista gravado para o Jornal da Paraíba, quando foi orientado a falar exclusivamente sobre o cidadão Walter Neto. Evangélico e apaixonado pela terra natal, Walter Neto diz participar de muitos cultos e que leva a sério os mandamentos. Diz ainda gostar de cinema e que tem ido a shows, com o objetivo de “circular” e conhecer novas pessoas. “A gente é solteiro, não é? E precisa circular mais um pouco para ver se encontra uma pessoa que se encaixe com a gente”, disse o candidato, sem esconder a timidez.

Confira o vídeo:

 

Temer tira de Ricardo gestão de recursos de combate à seca na PB

Não mais: Ricardo Coutinho divide a mesa com Michel Temer. Crédito: Rizemberg Felipe

Não mais: Ricardo Coutinho divide a mesa com Michel Temer. Crédito: Rizemberg Felipe

O presidente interino Michel Temer (PMDB-SP) retirou do governador Ricardo Coutinho (PSB) a execução das obras destinadas ao combate à seca no Estado. A medida, além da Paraíba, atinge outros estados no Nordeste e terá maior efeito nas unidades federativas onde o governador não for alinhado com o PMDB. Isso por que o comando dos empreendimentos passará para as mãos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão controlado predominantemente por peemedebistas. Aqui na Paraíba, o titular foi indicado pelo senador José Maranhão (PMDB), recentemente elevado à condição de desafeito do governador.

A decisão, segundo o Estadão, foi tomada no último domingo (14), durante reunião entre Temer e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB-PA). A medida inclui ainda a repactuação dos repasses para os estados. Alagoas e Sergipe, comandados por peemedebistas, passaram a receber mensalmente mais recursos para o combate aos efeitos da estiagem. O primeiro estado, comandado por Renan Filho (PMDB), herdeiro político do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), teve os repasses elevados de R$ 2 milhões para R$ 10 milhões.

Já no caso de Sergipe, comandado por Jackson Barreto (PMDB), a verba passou de R$ 3 milhões para R$ 10 milhões. Auxiliares próximos ao governador da Paraíba disseram que Ricardo Coutinho já esperava a medida e demonstra preocupação em relação a isso. A medida vai fazer com que os R$ 789,9 milhões para ações emergenciais no Nordeste, fruto de medida provisória assinada pelo presidente interino em julho, tenham a aplicação definida exclusivamente pelos grupos alinhados com o Palácio do Planalto. A região enfrenta o quinto ano seguido de estiagem e cidades como Campina Grande correm o risco de colapso no abastecimento.

 

PT lança cartilha em quatro idiomas contra “caçada judicial” a Lula

Cartilha de Lula_reproduçãoOs petistas pretendem combater, via imprensa nacional e internacional, as acusações contra a sua principal estrela, o ex-presidente Lula. O petista virou réu em ação que acusa ele e a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) de tentativa de obstrução da Justiça, no âmbito da operação Lava Jato. Os indícios são apontados com base em interceptações telefônicas. Para isso, o partido lançou uma cartilha, com versões em quatro idiomas (português, inglês, espanhol e francês), para ser distribuída. Ela também pode ser baixada no site do PT. O objetivo, eles revelam, é amplificar os argumentos apresentados pela defesa do ex-presidente diante das acusações de corrupção contra o petista. A cartilha tem como título A Caçada Judicial ao ex-presidente Lula.

A publicação será distribuída a grandes veículos de comunicação nacionais e internacionais, aos diretórios municipais e estaduais do partido, e a parlamentares e lideranças do PT de todo o Brasil. A tiragem é de 5 mil exemplares. O documento foi baseado na petição que os advogados do ex-presidente protocolaram no fim de julho na Organização das Nações Unidas (ONU) denunciando o tratamento que vem sendo dado a Lula por setores da Justiça e da mídia, aos quais a defesa acusa de perseguição. Segundo a assessoria de imprensa do PT, a cartilha já começou a ser distribuída. “Enquanto tentam encontrar um crime – qualquer um – para condenar Lula nos tribunais, adversários do maior líder político do Brasil promovem um julgamento pela mídia”, denuncia trecho da cartilha.

Argumentos

“Apesar das falsas acusações que sempre sofreu, nunca se demonstrou nada de errado na vida de Lula, porque ele sempre agiu dentro da lei, antes, durante e depois de ser presidente do Brasil”, diz outra parte do documento. Segundo a cartilha do PT, desde a reeleição da presidenta afastada Dilma Rousseff, em outubro de 2014, Lula tornou-se alvo de uma verdadeira caçada judicial. O texto cita o juiz federal Sérgio Moro; o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, como peças na engrenagem que teria como fim a condenação do petista. O documento diz ainda que Lula não é réu, apesar de, na verdade, ele se tornou réu em ação na 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília.

Maioria dos candidatos a prefeito de Campina Grande está ‘mais rica’

urnaO tempo foi um bom aliado para a maioria absoluta dos candidatos a prefeito de Campina Grande, neste ano. Todos, com exceção do deputado estadual Adriano Galdino (PSB), declararam à Justiça Eleitoral um patrimônio maior, atualmente, que o de disputas eleitorais anteriores. Destaque para David Lobão (Psol), que revelou patrimônio zerado em 2006, quando disputou o governo do Estado, e agora declarou uma casa avaliada em R$ 300 mil, financiada pela Caixa Econômica Federal. Os maiores crescimentos patrimoniais foram de Artur Bolinha (PPS), Walter Neto (PEN) e Veneziano Vital do Rêgo (PMDB). Os bens declarados pelo prefeito Romero Rodrigues (PSDB), candidato à reeleição, praticamente dobraram também.

Confira os valores declarados à Justiça Eleitoral:

Adriano Galdino (PSB)

2016  (disputa para prefeito)
R$164.966,19

2014  (disputa para deputado estadual)
R$ 880.000,00
Arthur Bolinha (Psol)

2016 (disputa para prefeito) 
R$4.467.320,23

2012 (disputa para prefeito)
R$ 1.162.072,50
Romero Rodrigues (PSDB)

2016  (disputa para prefeito)
R$856.056,71

2012  (disputa para prefeito)
R$ 435.481,51

Veneziano Vital do Rêgo

2016  (disputa para prefeito)
R$954.038,48

2014  (disputa para deputado federal)
R$ 287.955,90

David Lobão (Psol)

2016  (disputa para prefeito)
R$300.000,00

2006  (disputa para o governo do Estado)
R$ 0
Walter Brito Neto (PEN)

2016 (disputa para prefeito)
R$950.000,00

2014 (disputa para deputado federal)
R$ 258.921,25