Ricardo Coutinho e o efeito eleitoral da violência na convocação dos policiais

Foto: Francisco França

Foto: Francisco França

O governador Ricardo Coutinho (PSB) não poderia ter escolhido dia melhor para anunciar a convocação de 320 aprovados no concurso da Polícia Militar. No mesmo dia em que foi divulgada a notícia, comemorada por vários concursados e vista com desconfiança por outros, a pesquisa de opinião pública do Ibope Inteligência revelou que a violência é a maior preocupação de 22% da população de João Pessoa, cidade onde o PSB lançou Cida Ramos como candidata. De quebra, também nesta quinta-feira (25), foi divulgado o Mapa da Violência 2016 – Homicídios por Armas de Fogo no Brasil. E o resultado: a capital paraibana é a quarta mais violenta do Brasil.

A notícia não podia ser pior. A violência na Paraíba vem se tornando um motivo de preocupação nos últimos dez anos e ganhou contornos de terror mais recentemente por causa das explosões quase que diárias de caixas eletrônicos, quase sempre com cidades sitiadas. Para se ter uma ideia, levando em conta a capital paraibana, faz medo a comparação com a capital do estado vizinho de Pernambuco. Em 2004, o Recife era relacionado como a capital mais violenta do Brasil. Naquela época, João Pessoa era a 10ª. As posições foram invertidas dez anos depois, com o Recife passando para a 13ª posição e João Pessoa indo para a 4ª.

Mas a violência, na Paraíba, não é um privilégio da capital. A coisa anda feia no interior do Estado também. O Mapa da Violência relacionou as 150 cidades brasileiras mais violentas entre as com contingente populacional superior a 10 mil habitantes. E imagine a situação paraibana neste ranking? O Estado tem pelo menos nove municípios relacionados. A lista é encabeçada pelo Conde (4° lugar no Brasil), seguido de Santa Rita (16º), João Pessoa (44º), Mari (106º), Patos (116º), Alhandra (117º), São Bento (129º), Lucena (134º) e Cabedelo (139º). Uma situação que, sejamos justos, foi ganhando corpo nos governos de Cássio Cunha Lima (PSDB) e José Maranhão (PMDB), mas que Coutinho também não conseguiu reverter.

Na entrevista que deu para anunciar as contratações, nesta quinta, Ricardo Coutinho anunciou a convocação de mais 320 aprovados no concurso da Polícia Militar, além dos 600 já incorporados. Disse que está aumentado o efetivo da corporação, apesar das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal. Atualmente, a Paraíba compromete com o pagamento de pessoal 63,76% da Receita Corrente Líquida, o que poderá render, futuramente, a reprovação das contas. O limite máximo é 60%. Como houve queda na arredação, principalmente das transferências voluntárias do governo federal, restaria como opção para sanar o problema a demissão de comissionados e codificados – uma decisão difícil em ano eleitoral.

É fato que a incorporação de 320 homens é uma gota no oceano diante de uma categoria que alega déficit de 9 mil postos. Mas é inegável também que isso vai facilitar a retórica eleitoral dos socialistas. O consolo dos aliados do governador é que João Pessoa também não é um mar de rosas em outra área essencial: a saúde. O setor é visto como preocupante por 33% dos pessoenses. Ou seja, Cida Ramos também terá como pegar no pé do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), seu adversário. Vai ser bala trocada.

Ibope mostra por que Cartaxo critica segurança e Cida a saúde

Preocupações IBOPE

Os números da pesquisa Ibope Inteligência justificam os discursos adotados pelos candidatos a prefeito de João Pessoa quando o assunto é o ataque ao adversário. O prefeito e candidato à reeleição, Luciano Cartaxo (PSD), tem recheado os discursos contra Cida Ramos (PSB), apoiada pelo governador socialista Ricardo Coutinho, com críticas sobre a escalada da violência na capital. Enquanto isso, vira e mexe, a socialista ataca o atual prefeito com críticas à saúde pública. Tudo reflexo das pesquisas internas que reforçam os pontos fracos do adversário.

No caso de Luciano Cartaxo, o desempenho da saúde figura como o ‘calcanhar de Aquiles’ da gestão. Pelo menos 33% dos eleitores ouvidos pelo Ibope apontaram o setor como a maior preocupação do pessoense. Por conta disso, tanto Cida quanto o seu vice na chapa, Wilson Filho (PTB), têm usado o tema para fazer críticas ao prefeito. Relatam os problemas que se tornaram comuns no atendimento ao público no Hospital Ortotrauma de Mangabeira, o Trauminha. Uma das estratégias tem sido usar as promessas não cumpridas de construção do Hospital da Mulher e novas Upas, feitas pelo prefeito, em 2012.

Já Cartaxo tem usado as críticas à insegurança, na capital, como contraponto. O tema é a principal preocupação de 22% dos pessoenses. Em várias oportunidades, ao ser questionado sobre cobranças do governador, tem sugerido que Ricardo Coutinho cuide das promessas não cumpridas de combate mais efetivo à violência. Ele lembra que João Pessoa passou a frequentar a lista das cidades mais violentas do mundo desde que o socialista chegou ao poder. Pela ordem, os outros temas que preocupam os pessoenses são a geração de empregos, com 7%, e o calçamento das ruas, com 6%.

FICHA TÉCNICA DA PESQUISA (JOB Nº 0565-1 | 2016)
Período de campo: a pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 23 de agosto de 2016.
Tamanho da amostra: foram entrevistados 602 eleitores.
Margem de erro: a margem de erro estimada é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.
Nível de Confiança: O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral.
Solicitante: pesquisa contratada por TELEVISÃO CABO BRANCO LTDA.
Registro Eleitoral: registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sob o protocolo Nº PB-06426/2016.

71% dos eleitores de João Pessoa não escolheram vereador

Vereadores_IbopeOs candidatos a vereador de João Pessoa, principalmente os detentores de mandato, têm motivos de sobra para ficarem preocupados. Faltando pouco mais de 35 dias para as eleições, 71% dos eleitores ouvidos pelo Ibope Inteligência responderam que pretendem votar branco ou nulo (19%) ou mesmo não souberam ou não responderam à consulta (52%) sobre em quem pretendem votar para a Câmara Municipal. Isso mostra o quanto o parlamento tem se distanciado dos eleitores. Ao todo, foram ouvidas 602 pessoas entre os dias entre os dias 20 e 22 deste mês. Pelo menos 512 pessoas se candidataram a uma das 27 vagas disponíveis.

O curioso é que dos nomes espontaneamente citados pelos eleitores, apenas 10 ficaram na casa de 1% da preferência do eleitorado. Três deles, vale ressaltar, não são vereadores atualmente. Um dos citados é Carlão (tem dois registrados no TRE, sendo um do PSDC e outro do Pros), Marcos Bandeira (PTB) e Rafael Monteiro (PTdoB). Com mandato, foram lembrados  Chico do Sindicato (PTdoB), Durval Ferreira (PP), Eliza Virgínia (PSDB), Felipe Leitão (PSL), João Almeida (SD), João dos Santos (PR) e Pedro Coutinho (PHS). Os outros candidatos não foram lembrados por pelo menos 1% do eleitorado e, por isso, não tiveram o nome registrado.

FICHA TÉCNICA DA PESQUISA (JOB Nº 0565-1 | 2016)
Período de campo: a pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 23 de agosto de 2016.
Tamanho da amostra: foram entrevistados 602 eleitores.
Margem de erro: a margem de erro estimada é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.
Nível de Confiança: O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral.
Solicitante: pesquisa contratada por TELEVISÃO CABO BRANCO LTDA.
Registro Eleitoral: registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sob o protocolo Nº PB-06426/2016.

Se Cartaxo olhar o Ibope, não vai querer Temer em João Pessoa

Michel Temer

Michel Temer

A coligação Força da União por João Pessoa, encabeçada pelo prefeito e candidato à reeleição Luciano Cartaxo (PSD), vai pensar duas vezes antes de convidar o presidente interino Michel Temer (PMDB-SP) para reforçar sua campanha na capital. O senador José Maranhão (PMDB), do mesmo partido do candidato a vice na chapa do pessedista, Manoel Júnior, disse que após ser confirmado no cargo, com o provável impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), Temer virá à Paraíba. O problema é que a pesquisa Ibope Inteligência mostra uma impopularidade tremenda do gestor.

O Ibope quis saber como a população de João Pessoa avalia a gestão do presidente interino. E sabe quanto deu a avaliação positiva do peemedebista? O percentual de ótimo e bom somou apenas 12%. Por outro lado, os que acham o governo ruim ou péssimo representaram 40%. Já 37% dos eleitores consultados consideram o governo regular. Não souberam ou não quiseram opinar 11% dos entrevistados. Temer assumiu interinamente o governo em maio, quando a Câmara dos Deputados autorizou o Senado a abrir o processo de Impeachment da presidente.

Desde que chegou ao poder, na condição de interino, Temer acumulou escândalos no governo e ainda não conseguiu dar às respostas prometidas na área econômica, o calcanhar de Aquiles da presidente afastada Dilma Rousseff. O processo de impedimento da presidente entra a partir desta quinta-feira (25) na sua fase decisiva. A pesquisa do Ibope foi realizada entre os dias 20 e 23 deste mês e entrevistou 602 eleitores. A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. O nível de confiança utilizado é de 95%. A pesquisa contratada por TELEVISÃO CABO BRANCO LTDA e registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sob o protocolo Nº PB-06426/2016.

Corrida eleitoral em João Pessoa: cada um por si e Deus por todos

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Reprodução: TV Cabo Branco

Os números da primeira pesquisa Ibope Inteligência, em João Pessoa, mostraram um retrato difícil para quem concorre com os candidatos à reeleição. O cenário na consulta estimulada, quando o eleitor é questionado sobre seu voto diante de uma tabela com os nomes dos candidatos, mostrou que o atual prefeito, Luciano Cartaxo (PSD), tem 52% das intenções de voto. Isso é mais que o dobro de sua principal oponente, a socialista Cida Ramos, que aparece com 23%. O Professor Charliton (PT) surge empatado com Victor Hugo (Psol), ambos com 2%.

Daí surgem algumas observações que precisam ser feitas: o obvio é que os adversários do atual prefeito precisarão correr muito para virar o jogo. Precisam avançar sobre os eleitores de Cartaxo e, quem sabe, dar uma mordidinha no bolo dos 15% de brancos e nulos e 6% dos indecisos. É bom lembrar que, para isso, falta pouco mais de um mês, já que as eleições no primeiro turno ocorrem no dia 2 de outubro. É inegável que o tempo é curto e que será preciso muito empenho da militância. Cida Ramos tem um grande padrinho político, o governador Ricardo Coutinho (PSB). Mas para forçar o segundo turno, o melhor caminho seria que os outros concorrentes, Charliton e Victor Hugo, também crescessem substancialmente nas pesquisas. A alta rejeição deles é um complicador. O candidato do Psol não conta com a simpatia de 46% do eleitorado, enquanto que o petista precisará vencer a desconfiança de 43% dele. Cida tem 37% de rejeição e Cartaxo 25%.

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O fato é que os números nas consultas deverão variar muito ainda durante a campanha. O Ibope Inteligência fará mais duas pesquisas encomendadas pela TV Cabo Branco durante o primeiro turno. Em caso de segundo turno, outras duas serão realizadas. Então, o caminho para os postulantes, principalmente para a turma de trás, é botar o pé na estrada.

FICHA TÉCNICA DA PESQUISA (JOB Nº 0565-1 | 2016)
Período de campo: a pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 23 de agosto de 2016.
Tamanho da amostra: foram entrevistados 602 eleitores.
Margem de erro: a margem de erro estimada é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.
Nível de Confiança: O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral.
Solicitante: pesquisa contratada por TELEVISÃO CABO BRANCO LTDA.
Registro Eleitoral: registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sob o protocolo Nº PB-06426/2016.

Cartaxo sai na frente na disputa pela prefeitura de João Pessoa com 52%, diz Ibope

pesquisa-corretor

Reprodução: TV Cabo Branco

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), seria reeleito no primeiro turno com 52% das intenções de voto caso as eleições fossem hoje. É o que revela a primeira pesquisa na capital feita pelo Ibope Inteligência, em parceria com a TV Cabo Branco. O pessedista é seguido pela candidata do PSB, Cida Ramos, com 23% das intenções de voto na consulta estimulada. Os candidatos Professor Charliton (PT) e Victor Hugo (PSOL) são citados, cada um, por 2% dos eleitores. Aqueles que pretendem votar branco ou anular representaram 15% da amostra e os entrevistados que não souberam ou preferiram não opinar somaram 6%. A consulta estimulada é quando o eleitor é questionado sobre em qual dos candidatos da lista eles votariam se a eleição fosse hoje.

 

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A consulta aconteceu entre os dias 20 e 23 deste mês e foram entrevistados 602 eleitores. A margem de erro admitida pela pesquisa é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral. A pesquisa foi encomendada pela Televisão Cabo Branco LTDA. e registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sob o protocolo número PB-06426/2016.

Destaque por segmentos
A consulta mostra que o atual prefeito e candidato à reeleição Luciano Cartaxo se destaca entre os eleitores mais jovens (16 a 34 anos) e entre aqueles com renda mensal de 2 a 5 salários mínimos. Já Cida Ramos é a mais citada por eleitores com idades de 35 a 44 anos e também por aqueles com maior renda familiar. As intenções de voto de Victor Hugo são mais expressivas entre aqueles com idade de 45 a 54 anos. Os demais candidatos apresentam intenções de votos distribuídas de maneira homogênea nos segmentos analisados.

Espontânea
A pesquisa espontânea, quando não há a apresentação dos nomes dos candidatos, também traz o atual prefeito, Luciano Cartaxo, na liderança. Ele aparece com 31% das intenções de voto. Cida Ramos vem em seguida, com 11%. Pelo menos 2% dos eleitores consultados citaram outros nomes. Branco ou nulo somaram 17%, enquanto que não souberam ou preferiram não opinar 38% dos entrevistados.

Rejeição
O candidato do Psol, Victor Hugo, foi o mais rejeitado entre os eleitores consultados pelo Ibope Inteligência. Disseram que não votariam nele de jeito nenhum 46% dos entrevistados. O Professor Charliton Machado aparece em seguida, com 43%. Na sequência, surgem Cida Ramos, com 37% de rejeição, e Luciano Cartaxo, com 25%. Pelo menos 5% dos eleitores admitiram que poderiam votar em todos eles e 14% disseram não saber ou preferiram não opinar. Vale ressaltar, que nesta opção, os entrevistados podem citar mais de um candidato, portanto, os resultados somam mais de 100%.

Expectativa de vitória
A maioria dos eleitores consultados pelo Ibope Inteligência disse acreditar que o atual prefeito, Luciano Cartaxo, será reeleito. Essa é a opinião de 56% dos entrevistados. A socialista Cida Ramos deverá ser eleita na opinião de 17% dos consultados. O Professor Charliton e Victor Hugo aparecem empatados com 1% de expectativa de vitória. Ao menos 25% dos eleitores disseram não saber ou não quiseram opinar.

Avaliação da gestão municipal
O Ibope Inteligência quis saber como as pessoas avaliam a administração do atual prefeito, Luciano Cartaxo. Ela é avaliada como ótima ou boa por 45% dos eleitores. Pelo menos 41% considera regular e 12% ruim ou péssima. Não souberam avaliar 3% dos eleitores consultados. No quesito aprovação, 64% dos eleitores consultados disseram aprovar a gestão. Outros 28% desaprovam e 7% não souberam avaliar.

Avaliação da gestão estadual
O Ibope Inteligência também quis saber dos eleitores como eles avaliavam a gestão estadual. Vale ressaltar que Ricardo Coutinho (PSB), atual governador, é o padrinho político de Cida Ramos. O desempenho do governo foi classificado como ótimo e bom por 61% dos entrevistados. Consideraram regular 28% e 8% classificou a gestão como ruim ou péssima. Pelo menos 2% dos consultados não souberam avaliar.

FICHA TÉCNICA DA PESQUISA (JOB Nº 0565-1 | 2016)
Período de campo: a pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 23 de agosto de 2016.
Tamanho da amostra: foram entrevistados 602 eleitores.
Margem de erro: a margem de erro estimada é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.
Nível de Confiança: O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral.
Solicitante: pesquisa contratada por TELEVISÃO CABO BRANCO LTDA.
Registro Eleitoral: registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sob o protocolo Nº PB-06426/2016.

Do Jornal da Paraíba

Candidato acusado de pistolagem usa “Metralhadora” como jingle

Bira Rocha

Crédito: Reprodução/TSE

Os eleitores de Catolé do Rocha, no Sertão paraibano, estão diante de uma situação, no mínimo, inusitada. Um dos candidatos a vereador na cidade, Bira Rocha (PPS), se encontra preso no Complexo Penitenciário Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB1, em João Pessoa. E não para por aí. Ubiraci Rocha, de 40 anos, é acusado dos crimes de pistolagem, participação em assaltos a banco e tráfico de drogas. O jingle de campanha dele, por isso, não poderia ser mais sugestivo. É inspirado na música “Metralhadora”, da baiana Banda Vingadora. E não apenas isso, a “canção” é encerrada com uma rajada de balas.

Essa é uma das distorções da nossa legislação eleitoral. Apesar da ficha-corrida do postulante, ele não tem condenação em segunda instância, por uma corte colegiada, portanto, é elegível e pode ser diplomado, já que cumpre prisão preventiva. Para isso, vai precisar de um habeas corpus para deixar a prisão. Bira Rocha foi preso em uma agência bancária de Mangabeira, em João Pessoa, pelo Grupo de Operações Especiais (GOE). Além de homicídio qualificado, ele responde por violência doméstica, enquadrado na Lei Maria da Penha.

Na época da prisão, em maio deste ano, o delegado Allan Terruel explicou que Bira Rocha estava sendo preso temporariamente porque havia deixado a cidade de Catolé do Rocha, onde responde pelos crimes atribuídos a ele. A ficha do postulante traz várias condenações a prisão já transitadas em julgado.  “Ele fugiu do Sertão para tentar evitar ser localizado pela Polícia e já tinha dito que não seria preso e não aceitaria ser processado, se deslocando para a capital”, disse, na época, Terruel.

Dos dramas pessoais à busca por votos para a Câmara de João Pessoa

Os eleitores de João Pessoa estão encontrando nas ruas, pedindo voto, neste ano, algumas pessoas que se notabilizaram nos últimos anos pelas lutas para a superação de dramas pessoais ou familiares. Vítimas da violência contra si ou seus familiares e doenças que acometeram pessoas próximas. Assaltos, atropelamento, homicídio e câncer são dramas que precisaram ser superados, respectivamente, por Deborah Suelda (PSD), Hipernestre Carneiro (DEM), Nina Ramalho (PSD) e João Eduardo Melo (PSB). Cada um com a sua história de vida e, agora, com propostas de representar, na Câmara Municipal, as pessoas que se comoveram com os trabalhos desenvolvidos por todos eles.

Conheça um pouco da história de cada um e faça você a sua avaliação:

Deborah Suelda (PSD) – Coligação Força da União por João Pessoa I

Fui Assaltada

Crédito: Reprodução/Facebook

É uma das idealizadoras do Movimento Fui Assaltado JP (#‎MovimentoFuiAssaltadoJP). O grupo tem espalhado faixas e cartazes pela cidade denunciando a onda de violência na capital. Na foto, Deborah faz uma adaptação da frase contra a cultura do estupro, que diz “não mereço ser estuprada”. Com a adaptação, ficou “eu não mereço ser assaltada”.

Hipernestre Carneiro (DEM) – Coligação Trabalho de Verdade V

Hipernestre (2)

Crédito: Reprodução/Facebook

A mãe da estudante Aryane Thaís, assassinada em 2010, travou uma longa batalha na Justiça até ver o principal suspeito do crime, Luiz Paes de Araújo Neto, ser levado a júri popular e condenado. Luiz Paes era namorado da jovem, que foi encontrada morta às margens da BR-230 no dia 15 de abril de 2010. Em vários momentos, ela usou o slogan do Luto à Luta para descrever seu empenho pela responsabilização do acusado.

João Eduardo Melo (PSB) – Coligação Trabalho de Verdade I

João Eduardo Melo (2)

Crédito: Reprodução/Facebook

É o criador e presidente do Instituto Vem Cuidar de Mim, que nasceu a partir da campanha homônima “Vem Cuidar de Mim”, lançada pelos pais de Maria Luiza, então com 5 anos, que lutou contra um câncer infantil. A campanha arrecadou mais de 70 mil assinaturas com o objetivo de alterar as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para que pais e cuidadores tenham direito a licença remunerada e possam acompanhar o tratamento de seus filhos detentores de doenças graves.

Nina Ramalho (PSD) – Força da União Por João Pessoa I

Nina Ramalho (2)

Crédito: Reprodução/Facebook

Tem um trabalho voltado para a questão do trânsito. A luta começou quando, em 2007, um acidente causado pelo estudante João Paulo Guedes Meira, então com 22 anos, na avenida Epitácio Pessoa, deixou três pessoas mortas. Eles eram familiares do cantor e compositor Zé Ramalho. Morreram naquela noite o motorista do Palio, Francisco de Assis Guerra Ramalho (49 anos), Matheus Cavalcanti Ramalho (16 anos) e Antônio de Pádua Guerra Ramalho (53 anos), este último, pai de Nina. A partir dali, ela participou de várias campanhas contra a violência no trânsito.

Promotoras pedem a impugnação de 31,6% dos candidatos de João Pessoa

urnaOs candidatos a vereador de João Pessoa que se cuidem. As promotoras eleitorais Silvana de Azevedo Targino (titular) e Gláucia Maria de Carvalho (auxiliar), da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa, ajuizaram 162 Ações de Impugnação de Registro de Candidatura (Airc) de candidatos a vereador da capital. Isso representa 31,6% dos postulantes a uma das 27 vagas.  A maioria das impugnações é por falta de documentação (certificados negativos criminais das Justiças Estadual e Federal; escolaridade não comprovada, etc.) ou por não estarem em dia com a Justiça Eleitoral. Individualmente, os candidatos a vereador apresentam à Justiça Eleitoral o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC). Essas informações e documentação é que são analisadas pelos promotores eleitorais.

“As impugnações foram por várias razões, geralmente por falta de documentação”, explica a promotora Silvana Targino, lembrando que, a cada edital de candidatura publicada, o promotor eleitoral tem um prazo de cinco dias para analisar os documentos e ajuizar ou não o pedido de impugnação. “É um trabalho muito intenso. E fizemos a quatro mãos, com a promotora Gláucia Carvalho nos auxiliando”.

Representação de gênero

A promotora também destaca que, na análise dos Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (Drap) apresentados pelas agremiações partidárias, foi detectado que alguns partidos não adequaram o percentual de gênero, ou seja: de acordo com a legislação, dentre o número de candidatos a vereador de um partido político, um dos gêneros (homem ou mulher) deve representar pelo menos 30% do total de candidatos dessa legenda. Além das ações de impugnação de registro de candidatura e da fiscalização do registro de candidaturas, ainda são de competência da promotora Silvana de Azevedo Targino (64ª Zona) a fiscalização dos comitês financeiros; a prestação de contas dos candidatos; e a totalização e diplomação.

Câmara de Campina Grande ignora transparência e tira o site do ar

Câmara de Campina GrandeQuem esperar transparência dos vereadores de Campina Grande neste período de campanha eleitoral, pode tirar o cavalinho da chuva. Não vai encontrar. Pelo menos não recorrendo ao sítio da Câmara Municipal na internet. A direção do poder simplesmente retirou do ar a ferramenta alegando “respeito à legislação eleitoral estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral”. Vale ressaltar que não há dispositivo legal com tal exigência. Além de não publicizar a rotina legislativa, a Casa ainda tirou do ar o site da transparência (descumprindo Lei Complementar 131/2009), a possibilidade de consulta às matérias votadas, à ordem do dia e a qualquer canal de interação com a população.

A medida segue na mesma linha de uma resolução, aprovada há 20 anos, que permite aos vereadores de Campina Grande a realização de sessões deliberativas, ou seja, as de votação de projetos, em apenas um dia da semana, a quarta-feira, durante o período eleitoral. O resultado disso é que os parlamentares têm tempo de sobra para pedir votos pelas ruas de Campina Grande. A falta de transparência da Casa, vale ressaltar, não causa qualquer surpresa. Não custa lembrar, por exemplo, que o cidadão não tem como saber como os vereadores eleitos por ele votaram as matérias. Ou seja, transparência para os vereadores é uma palavra em desuso.