Licença do governador Ricardo Coutinho começa com viagem a Garanhuns

O governador Ricardo Coutinho (PSB) aproveitou o primeiro dia da sua licença, de fato, para participar neste sábado (18) do badalado Festival de Inverno de Garanhuns, em Pernambuco. O gestor está afastado do governo desde a última quinta-feira (16), mas ainda representou a Paraíba no Encontro de Governadores do Nordeste, em Teresina, no Piauí. No click blog de Roberta Jungmann, além da deputada estadual Estela Bezerra, estão o secretário de Cultura de Pernambuco, Marcelino Granja; a presidente da Fundarpe, Márcia Souto, e o prefeito de Garanhuns, Izaías Regis (PTB). Durante a licença de 10 dias, o governo da Paraíba será comandado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, e pelo presidente do Tribunal de Justiça, Marcos Cavalcanti.

Fonte: Blog de Roberta Jungamann

Fonte: Blog de Roberta Jungamann

Estela Bezerra critica “folga” defendida por Ricardo Barbosa na Assembleia

A deputada estadual Estela Bezerra (PSB) tem sido muito firme nos argumentos contrários à ampliação do recesso parlamentar na Assembleia Legislativa. O projeto é de um correligionário, o deputado Ricardo Barbosa e prevê a elevação de 15 apara 30 dias o período de descanso do meio do ano. Ele apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Na prática, eleva para 72 dias as férias dos parlamentares. Uma maravilha, para eles.

Ricardo Barbosa faz fotos na fosse de Adriano Galdino

Ricardo Barbosa faz fotos na fosse de Adriano Galdino

 

Estela foi a única entre todos os deputados que não subscreveu a proposta. Disse considerá-la absurda, inclusive quando se usa o Judiciário como referência e não a escala de trabalho de qualquer cidadão comum. “Se os juízes têm regime diferente, eles deveriam se ajustar também”, pondera. Sobre a Assembleia Legislativa, a constatação da socialista é a de que os deputados ganham muito e produzem pouco.

O discurso de Estela tem similaridades com o da opinião pública, mas o projeto passa se não houve pressão popular. Afinal, o salário gira em torno dos R$ 25,2 mil mensais, sem contar as vantagens. Ricardo Barbosa (PSB), autor da PEC, diz não querer ser mal interpretado. Alega que a medida oficializa o que já existe na prática, com desculpas do Legislativo para adiar o retorno ao trabalho, a exemplo de reformas. A queixa dele é pertinente, mas a solução, não.

Tribunal de Contas dos Municípios da Paraíba não pode ser instalado, diz o TJ

A polêmica sobre a instalação ou não do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) virou uma grande piada, em grande parte, incentivada por setores do governo do Estado. Tudo porque o Tribunal de Justiça da Paraíba proferiu decisão que torna inconstitucional a sua instalação. O caso foi julgado sem muito alarde em janeiro deste ano, inclusive, após ouvir o governo. O assunto é tratado em matéria do jornalista Lenilson Guedes, hoje (16), no Jornal da Paraíba.

Ao analisar uma ação movida pelo Partido dos Trabalhadores, o TJPB entendeu que o projeto aprovado em 24 de novembro de 1994 e que, desde então, passou a figurar na Constituição do Estado era, na verdade, inconstitucional. Tudo por que, na época de sua apresentação, o projeto não atendia a um princípio básico: faltava-lhe prévio estudo de impacto financeiro. O relator foi o desembargador Leandro dos Santos.

Por conta disso, toda a polêmica surgida em forma de uma eventual retaliação do governo por causa do erro formal do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no repasse de dados para uma das ações que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não passa de jogo de cena. Até por que, como partes interessadas, dificilmente essa informação não seria levada ao conhecimento da Assembleia Legislativa e do governo do Estado.

Ontem mesmo, o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, disse achar a proposta viável do ponto de vista técnico. O que abre a difícil perspectiva de a decisão não ter chegado ao conhecimento dele. A polêmica ganhou corpo depois que o líder do governo da Assembleia Legislativa, Hervázio Bezerra (PSB), deu declarações no sentido de que o governador poderia instalar o TCM.

Depois de toda a polêmica, a certeza é a de que tudo não passou de balão de ensaio. O governador Ricardo Coutinho ficou chateado, sim, com os dados sobre contratação de pessoal repassados erroneamente para o TRE. A informação de que ele teria contratado 40 mil profissionais sem concurso em período vedado poderia cassar o seu mandato. Mas daí a instalar o TCM só para retaliar o Tribunal de Contas é pouco republicano demais.

Afinal, quem vive buscando fazer economia e contando as moedas para concluir obras não ia gastar mais de R$ 100 milhões por ano para bancar outro novo tribunal. Isso, literalmente, não entra na cabeça de quem pare para fazer as contas. Conclusão: todo não passa de alarme falso, criado ou não no seio do governo. O TCM, pode-se dizer, é um fantasma caro e que não existe mais.

A Assembleia Legislativa suspenderá os trabalhos para a posse de Galdino

O agrado que o governador Ricardo Coutinho (PSB) decidiu fazer com o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), e o presidente do Tribunal de Justiça, Marcos Cavalcanti, empossando os dois para o período de sua licença de 10 dias, tem rendido muito bochicho. Coisa digna da novela “O bem amado”, de Dias Gomes. Principalmente quando o assunto é o presidente do Legislativo. Já há até sucessão de fatos curiosos relacionados à posse dele.

Posse

Só para se ter uma ideia, não haverá sessão na Assembleia Legislativa amanhã (16). O presidente da Casa, agindo como calouro em baile de debutantes, tem convidado a todos para sua posse. Não vai faltar selfie na solenidade. Para completar, depois de dizer que a “ficha ainda não caiu”, Adriano Galdino prometeu visitar sua cidade natal, Pocinhos, já governada por ele, investido do cargo de governador do Estado.

É bem verdade que, na Paraíba, a transmissão de cargo é uma forma de manter os poderes independentes sob um mesmo guarda-chuvas. Uma postura travestida de democrática, mas que não tem nada de republicana. Galdino, ainda empolgado, assume o governo amanhã. Já Marcos Cavalcanti passa a ocupar o cargo a partir do dia 22. E alguém sabe o porquê de a vice-governadora Lígia Feliciano não assumir o cargo?

Fico imaginando coisa dessas no contexto nacional. Não lembro aqui quando o presidente da Câmara dos Deputados assumiu a Presidência da República desde Ranieri Mazzilli, após o golpe de 1964. Imagine o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o terceiro na linha de sucessão. Esse “acordo de cavalheiros” não é ilegal, mas não cabe na conta de republicano. Não custa lembrar que os poderes precisam ser autônomos e cada um tem o seu papel. Tudo além disso é “jeitinho”.

Retaliação ao TCE ou simplesmente poder nas mãos de Ricardo no caso do TCM?

Muita gente tem ligado a perspectiva de criação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) à mera retaliação do gestor ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Mas o motivo alegado, o erro formal da Corte no repasse de dados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para municiar ação que pede a cassação do gestor, não parece ser a peça-chave neste imbróglio. O poder de escolha dos membros, sim, seria um grande motivo.

Nos três anos que se seguem o governador não poderá indicar ninguém para o Tribunal de Justiça ou mesmo para o TCE. A vaga do conselheiro aposentado Umberto Porto é da cota dos auditores. A lista tríplice está nas mãos de Ricardo Coutinho há quase três meses e ele não nomeou ninguém. Já se ele sancionar a lei que cria o Tribunal de Contas dos Municípios terá na mão pelo menos cinco indicações políticas, das sete vagas existentes.

Seguindo as regras do quinto constitucional, quatro vagas são de indicação da Assembleia Legislativa, hoje fiel a Ricardo; uma é de livre indicação do governador, uma dos auditores e outra do Ministério Público de Contas. Com essas indicações, mesmo que de forma questionável, ele resolve um monte de nós na Assembleia Legislativa e até no Tribunal de Contas do Estado, com agrado para o presidente, Arthur Cunha Lima.

A escolha de dois deputados estaduais para compor a nova Corte, por exemplo, representará a efetivação de Hervázio Bezerra como titular do mandato e abrirá espaço ainda para a posse de Artur Cunha Lima Filho, vereador em Cabedelo e segundo suplente de deputado. Nesse preço, é difícil imaginar que vai haver represálias ao governador pelo Tribunal de Contas. E com a oposição enfraquecida, vai ser difícil encontrar quem bata o pé.

Bem, o projeto de criação do Tribunal de Contas já existe, já foi aprovado pela Assembleia ainda no governo de José Maranhão e falta apenas ser sancionado. Caso seja, só entrará em funcionamento quando houver dotação orçamentária, o que pode ser providenciado na Lei Orçamentária Anual de 2016, que será apreciada até o fim do ano. A conclusão é que apesar de a medida ser pouco republicana, Ricardo está com a faca e o queijo na mão.

Deputado propõe discussão sobre a mudança do Hino da Paraíba

O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa, vai abordar um tema curioso na tribuna da Casa, nesta quarta-feira (15). Apesar de admitir a beleza do Hino da Paraíba, o parlamentar pensa em propor a substituição dele por outro, pelo simples fato de pouca gente conhecer ser capaz de cantarolar qualquer dos versos. “Se executarem o hino em um estádio, você vai contar na mão os que conseguem cantar”, disse.

A leitura de Bezerra é a de que se pouca gente conhece a letra de Francisco Aurélio de Figueiredo e Melo, musicada por Abdon Felinto Milanês, é por que ela precisa ser mudada. A constatação encontra eco nas ruas de João Pessoa, como de qualquer outra cidade do estado. O deputado alega que a música é de difícil execução e, além de ser muito longa. Talvez por isso seja tão comum as pessoas acharem que o hino oficial da Paraíba é “Meu sublime torrão”.

Hervázio Bezerra ainda não fala em apresentar projeto propondo a mudança do hino, mas acredita que o debate poderá apontar nessa direção. Vão surgir muita gente pregando o contrário, mas serão desafiadas a cantar o hino. O fato é que se a moda pegar, vai sobrar também para o Hino de João Pessoa, muito mais desconhecido que o da Paraíba. O debate, pelo menos, deve contribuir para se o problema está no hino ou na falta de execução.

Passagens de ônibus: o “calcanhar de aquiles” do prefeito Luciano Cartaxo

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), terá dificuldades para explicar ao seu eleitorado o novo aumento das passagens de ônibus. Este é o terceiro em pouco menos de 12 meses e essas coisas têm potencial de descontentar a população, principalmente quem se espreme nos ônibus lotados da capital. Se levarmos em consideração o valor da tarifa em julho do ano passado, R$ 2,20, e o valor aprovado agora, R$ 2,70, o aumento acumulado é de 22,7%.

Luciano Cartaxo entrega ônibus. Foto> Roberto Firmino

Luciano Cartaxo entrega ônibus. Foto: Roberto Firmino

É muito. A inflação do período, medida pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE, foi de 8,89%. Tudo isso mostra apenas que uma atitude populista tomada no passado pode trazer grandes dores de cabeça no futuro. Não custa lembrar que no seu primeiro ano de mandado, em 2013, pressionado pelos protestos de junho daquele ano o prefeito Luciano Cartaxo baixou o preço das tarifas de R$ 2,30 para R$ 2,20.

A partir de então, passou a enfrentar a pressão dos empresários que, em represália, reduziram o investimento na frota, já alvo de reclamações da população. A pressão foi tanta que, no ano passado, o prefeito elevou as passagens para R$ 2,35. Isso ocorreu em meados de 2014. Em fevereiro deste ano, o preço foi novamente reajustado, desta vez para R$ 2,45. E não demorou para chegarmos ao percentual que passa a vigorar na próxima segunda-feira, no cabalístico dia 13.

Bem, em um ano, o valor das tarifas de transporte coletivo de João Pessoa sofreu reajuste de 22,7%. Neste período, o salário mínimo teve crescimento de 8,8%. Não é preciso avisar que vai ser um prato cheio para a oposição.

No dia da pizza, explicação de como ela passou a ser relacionada às CPI’S

A relação entre CPI e pizza começou numa área que nada tem a ver com a política: o futebol. A história é que a expressão “termina em pizza” surgiu na década de 60, depois de uma reunião do Palmeiras. O clube vivia uma crise e os dirigentes se reuniram para discutir o que fazer. Depois de 14 horas de discussões acaloradas, eles foram a uma pizzaria para continuar a discussão. E depois de vários chopes, vinhos… e pizzas, os desentendimentos sumiram e os dirigentes já eram amigos de novo! Tudo foi acompanhado de perto pelo jornalista Milton Peruzzi, que estampou na manchete da Gazeta Esportiva do dia seguinte: “Crise do Palmeiras termina em pizza”. Pronto! Estava criado o bordão.

Pizza
Logo depois, a imprensa passou aos poucos a usar a expressão como sinônimo de investigações que terminam sem punição. Como a “pizza” veio parar na política? “A expressão foi adaptada para CPI por Sandra Fernandes de Oliveira, que era secretária do empresário Alcides Diniz e desmontou a farsa da Operação Uruguai na CPI do Collor. Ela veio depor no Congresso, disse que trabalhou para forjar aqueles papéis, depois viu do que se tratava. Ela dizia: ‘Eu sei que estou me arriscando, mas eu sei que tudo isso vai terminar em pizza’. E nós perguntamos: o que é ‘terminar em pizza’? Ela explicou que era quando todo mundo acabava tomando chope, comendo pizza, tudo numa boa”, lembra o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que acompanha CPIs no Congresso há mais de 40 anos. (Da Agência Câmara dos Deputados)

 

Confira a lista de CPIs até 2013

Oscar Mamede e as preferências do governador Ricardo Coutinho para o TCE

Uma notícia trazida a público pelo jornalista Lenilson Guedes, do Jornal da Paraíba, durante a programação da CBN, nesta sexta-feira (10), colocou mais um tijolinho no muro de suspeitas do porquê de tanta demora do governador Ricardo Coutinho (PSB) para a escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A lista tríplice está na mão do gestor desde o dia 22 de abril, mas até agora, quase três meses depois, o nome não foi definido.

Auditor do TCE, Oscar Mamede

Auditor do TCE, Oscar Mamede

A informação de Lenilson é que o conselheiro substituto Oscar Mamede entrou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Paraíba pedindo a suspensão da lista tríplice encaminhada ao governador pelo TCE. Ele cobra critérios objetivos para a fundamentação da lista composta através de votação da corte. O fato é que Mamede não compôs a lista, o que seria o real motivo da demora do governador para a escolha.

Nos bastidores, dentro do TCE e entre os governistas, a informação é a de que o nome preferido de Ricardo Coutinho para novo conselheiro era o de Oscar Mamede. Entretanto, a lista remetida ao Executivo trazia, por ordem de votos recebidos, Marcos Antônio da Costa (6 votos), Antônio Gomes Vieira Filho (5) e Antônio Cláudio Silva Santos (4). Na votação, Mamede, que havia manifestado desejo de se aposentar, não apareceu.

Nunca na história do TCE, a escolha de um conselheiro pelo governador tinha levado mais que alguns dias. Mamede, inclusive, admite que decidiu entrar com a ação com pedido de liminar por conta da demora do governador na definição do novo nome. Ele lembra que os outros tribunais, a exemplo do Tribunal de Justiça da Paraíba, possui normas para a definição dos critérios de antiguidade para a composição das listas. O regimento do TCE é omisso.

Se obtiver sucesso, o auditor terá a oportunidade de disputar novamente a vaga na lista tríplice e bastará ser um dos três melhor colocados para ele entrar no alvo de nomeação de Ricardo Coutinho. Pode ser apenas especulação, mas se o governador tivesse interesse de escolher algum dos indicados na lista tríplice, pelo histórico de anos anteriores, ele já estaria ocupando a cadeira aberta com a aposentadoria do conselheiro Umberto Porto.

Veja como foi a nomeação dos atuais conselheiros:

Arnóbio Viana
Data da escolha: 22/12/1994
Data da nomeação: 23/12/1994

Nominando Diniz
Data da escolha: 04/04/2003
Data da nomeação: 15/04/2003

Fernando Catão
Data da escolha: 07/05/2004
Data da nomeação: 15/05/2004

André Carlo Torres
Data da escolha: 20/01/2012
Data da nomeação: 14/02/2012

Fábio Nogueira
Data da escolha: 10/05/2006
Data da nomeação: 12/05/2006

Arthur Cunha Lima
Data da escolha: 16/04/2010
Data da nomeação: 17/04/2010

Seca estará fora das discussões no Encontro de Governadores do Nordeste

O tema seca sobrou na curva. Não estará entre os abordados durante o quarto Encontro dos Governadores do Nordeste, que vai acontecer no dia 17 deste mês, em Teresina, no Piauí. Confirmaram presença os ministros da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas; da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, e o Secretário para Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger.

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Antes deles, os governadores realizaram sucessivos encontros com ministros e até a presidente Dilma Rousseff (PT), mas sem sucesso, principalmente no âmbito da assistência aos municípios castigados pela seca. O tema criação de linhas de crédito específicas para o desenvolvimento do Nordeste também fracassou. A primeira reunião ocorreu na Paraíba, ainda no ano passado, puxada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), que tenta, timidamente, ganhar musculatura nacional.

Dos ministros que estarão presentes, dois teriam maior contribuição para a Paraíba. O da Justiça, Eduardo Cardozo, e o da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo. O governador Ricardo Coutinho não tem encontrado eco na sua proposta de criação de um Ministério da Segurança Pública. Ele acredita que isso daria contribuição importante para estados como a Paraíba, que vive uma verdadeira epidemia de criminalidade. João Pessoa, por exemplo, é a terceira capital mais violenta do Brasil.

Cardozo trará para discussão no encontro o Programa Brasil Mais Seguro, baseado em três eixos de atuação: a melhoria da investigação das mortes violentas, o fortalecimento do policiamento ostensivo e de proximidade (comunitário) e o controle de armas. O programa é uma resposta do governo federal à incompetência dos estados para enfrentarem a escalada da criminalidade nas grandes e médias cidades.

Outra pauta a ser discutida diz respeito ao plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento sustentável do Nordeste. Dias frisa que é importante tratar a democratização de investimentos dessa área no Brasil, em que se observa uma concentração nas regiões Sul e Sudeste. O programa poderá dar uma contribuição importante para Campina Grande e o seu polo tecnológico.

No dia 16, os secretários das pastas relacionadas chegarão ao Piauí para a construção de uma pauta comum, que será discutida no dia seguinte. Vamos torcer para que, desta vez, os resultados do encontro sejam mais positivos.