Ricardo Coutinho e a bancada federal como caminho para fugir da crise

O governador Ricardo Coutinho (PSB) reúne a bancada paraibana no Congresso, na manhã desta segunda-feira (27), com um objetivo único: congregar forças para vencer a crise. O entendimento do chefe do Executivo é que a bancada é vital para mudar o quadro atual de falta de investimentos no Nordeste e, por consequência, na Paraíba. E tem motivo para a preocupação. As receitas do governo cresceram 3,41% no primeiro trimestre, enquanto a inflação do período foi de 8,13%.

Foto: Francisco França

Foto: Francisco França

A situação ficou mais grave desde que o governo federal anunciou o contingenciamento dos recursos, inclusive o de obras em andamento no estado. Ricardo Coutinho, preocupado com a situação, puxou uma reunião com os governadores eleitos, ainda no ano passado. Depois foram todos os governadores a Dilma Rousseff (PT), depois à bancada do Nordeste e agora cada governador nordestino reúne a sua bancada em busca de soluções.

O motivo é que a reunião com a presidente Dilma não rendeu o resultado prático de antes, com a liberação de recursos. Pelo contrário, a petista pediu ajuda para a aprovação do seu pacote fiscal, em tramitação no Congresso, e sugeriu que os governadores busquem outras fontes de financiamento junto à bancada. Uma delas seria a taxação sobre grandes fortunas, que teria o dinheiro usado para financiar a saúde – um dos grandes pontos de pauta dos gestores.

Os governadores querem a todo custo novas fontes de financiamento para o Nordeste e, no último encontro com a bancada da região, apresentaram uma relação de projetos que tramitam no Congresso e cuja aprovação poderia gerar novas receitas, em alguns casos, ou prejuízo, em outros. A base dos pedidos dos governadores nordestinos foi a Carta da Paraíba, elaborada no encontro ocorrido ainda no ano passado. A sua efetivação, no entanto, fica cada vez mais difícil.

Os deputados e senadores, no entanto, levam uma outra pauta para o encontro. O líder da bancada paraibana, Wilson Filho (PTB), quer apoio para a elaboração de um Plano Emergencial de Abastecimento de Água para atender os 170 municípios da Paraíba que estão em situação de emergência por conta da seca. Além disso, espera apoio também para a tirar do papel a Zona Franca do Semiárido. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) não foram ao encontro.

Galdino tem até quarta para decidir pela instalação ou não da CPI do Empreender

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), terá um osso e tanto pela frente, nesta semana. Ele tem até quarta-feira (29) para dizer se vai ou não instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Empreender. De um lado, uma investigação com fato determinado bem estruturado, proposta por Dinaldinho Wanderley (PSDB). Do outro, a base aliada ao governador Ricardo Coutinho (PSB), irritada com o tema.

Foto: Agência ALPB

Foto: Agência ALPB

Governista convicto, Galdino sabe que o governador não ficaria nada satisfeito com a instalação de uma CPI para investigar o principal programa social do Estado. O Empreender é alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que tramita no Tribunal Regional Eleitoral. O governador é suspeito de ter usado o programa com fins eleitorais. A principal arma da oposição é um relatório produzido pela Controladoria Geral do Estado (CGE).

O órgão apontou fragilidades nos critérios de concessão de empréstimos pelo programa, bem como ausência de ferramentas de cobrança das parcelas. A Procuradoria Geral Eleitoral também ouviu pessoas beneficiadas com o programa, que disseram que o dinheiro foi usado para pagar dívidas, fazer feira e até comprar eletrodomésticos. Disseram também não saber o valor das prestações, que elas não foram cobradas e nem procuraram saber como fazê-lo.

A base governista se manifestou com irritação na semana passada em relação à instalação da CPI. A deputada Estela Bezerra, inclusive, não conseguiu esconder o descontentamento. Nos bastidores, os governistas pretendem recorrer a uma manobra regimental, afirmando não ser permitida a tramitação de mais de três CPIs na Casa ao mesmo tempo. Alegação um tanto frágil, já que apenas uma está em funcionamento, a da Telefonia.

A esperança de Dinaldinho é que Galdino instale a CPI porque caso seja necessário recorrer à mesa e ao plenário, a derrota será mais certa ainda. O presidente da Casa, por outro lado, caso decida arquivar a CPI, vai ter que encarar a pressão da opinião pública. Até porque foi um órgão do governo do estado que produziu o relatório usado como fato determinante para a CPI e como peça chave para o Ministério Público Eleitoral. Vai encarar?

Declaração de desembargador gera guerra de notas de repúdio na Paraíba

Uma declaração do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, na última quarta-feira (22), provocou um tremendo embate entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). O magistrado, em postagem no Facebook, questionou o pagamento de honorários sucumbenciais, definidos no novo Código do Processo Civil (CPC).

Foto: Kleide Teixeira

Foto: Kleide Teixeira

A OAB, que representa os advogados, reagiu de pronto:

“O desafio que se impõe aos jurisdicionados não está na remuneração dos advogados, mas na má prestação dos serviços judiciários, na tentativa do TJPB de limitar o horário de atendimento nos fóruns, nos processos que se avolumam nos cartórios sem qualquer perspectiva de celeridade, no atraso injustificável na distribuição de feitos, problemas decorrentes, dentre outros fatores, da insuficiência no número de magistrados e servidores”.

A reação da Associação dos Magistrados reproduziu a queixa em relação aos advogados:

“A AMPB repudia veementemente o posicionamento da OAB-PB, que desviou o foco de uma opinião acadêmica (de Márcio Murilo), além de ainda tentar denegrir a marca que o magistrado deixou no Judiciário paraibano enquanto ocupou o cargo de Corregedor Geral de Justiça. É público e notório que o desembargador Márcio Murilo cumpriu seus deveres enquanto Corregedor de forma prestimosa, com ações claras e transparentes, tanto que seu trabalho foi reconhecido por servidores, magistrados e toda comunidade jurídica por promover a aproximação entre o Judiciário e a população, além de baixar provimentos reconhecidos nacionalmente, tais como o de Atos Ordinários e Código de Normas Judiciais e Extrajudiciais”.

Em postagem com data de hoje, Márcio Murilo preferiu silenciar:
“O sábio se cala e não consente. Para nós, simples mortais, o conformismo das palavras agrada o monopolista das idéias”.

Governistas se preparam para derrubar PEC do Orçamento Impositivo de Anísio

A base governista na Assembleia Legislativa já definiu um próximo alvo entre as matérias “potencialmente ofensivas” às contas do governo do Estado: vão derrubar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado estadual Anísio Maia (PT), que propõe a implantação do Orçamento Impositivo no âmbito estadual. Nesta semana, a Assembleia Legislativa, por maioria de votos, derrubou lei similar, aprovada na legislatura passada.

Foto: Rizemberg Felipe

Foto: Rizemberg Felipe

Dentro da avaliação governista, não vai importar se, ao contrário da lei de Caio Roberto (PR), a proposta de Anísio seja menos ampla, restringindo a obrigação de cumprir ao limite de 1% da Receita Corrente Líquida. “Vamos ser contra”, disse o líder da base, Hervázio Bezerra (PSB). O fato é que o governo não quer, de forma alguma, amarras ao direito do governador Ricardo Coutinho (PSB) decidir como e onde haverá o investimento e se as emendas à LOA serão atendidas.

Anísio Maia, inclusive, tem vivido ares de persona non grata na base governista desde quando figurou, junto com o deputado Frei Anastácio (PT), entre os apoiadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Empreender. A investigação vai apurar supostos desmandos na concessão de empréstimos através do programa. O governador Ricardo Coutinho já responde a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por suposto uso eleitoreiro do programa.

Acreditem, a militância socialista já lançou Ricardo Coutinho para presidente

Está muito cedo e a travessia é longa, árida e difícil. Diria quase impossível, até para os mais crentes. Mesmo assim, a militância socialista começou a botar na rua a primeira experiência pública do que já é tratado com naturalidade nos bastidores: a campanha visando uma possível, mas remota, candidatura do governador Ricardo Coutinho (PSB) à Presidência da República. Digo remota por conta da pouca projeção nacional e do pouco poder eleitoral da Paraíba. A campanha foi lançada no Facebook, com a página “Ricardo Presidente em 2018”.

Reprodução

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A história de Ricardo Coutinho é recheada de eventos que pareciam improváveis, mas que foram superados pelo socialista. Ele enfrentou dificuldades quando foi candidato a prefeito de João Pessoa pela primeira vez, em 2004. Venceu. Viu o então governador José Maranhão (PMDB) disparar nas pesquisas para a disputa do governo do estado, em 2010. Mesmo assim, apertado, venceu. Em 2014, foi motivo de piada, frente à maioria de Cássio Cunha Lima (PSDB). Também venceu.

O histórico é de grandes vitórias, mas daí a pensar na Presidência da República é um passo grande demais. A última vez em que vi um governador nordestino chegar à Presidência, com a disputa lançada a partir do seu estado, foi o hoje senador Fernando Collor (PTB), de Alagoas. Mas o tempo é outro. De lá para cá, só foram vitoriosas candidaturas lançadas a partir do Sudeste e do Sul. Lula é pernambucano, mas foi lançado a partir de São Paulo.

Acompanhei de perto a trajetória do último governador nordestino e socialista que se lançou em uma disputa pela Presidência da República. Editava política no Diario de Pernambuco, em 2011, quando o PSB, desmentindo oficialmente, iniciou as articulações para lançar Eduardo Campos para a Presidência. Era um candidato extremamente popular, quase uma unanimidade no estado, mas enfrentou muita dificuldade como candidato nordestino. Infelizmente, faleceu antes de ser testado pelas urnas.

O fato é que sem um padrinho político de peso, para fazer a ponte em uma disputa nacional, a chance de sucesso despensa a índices abissais. Para pensar em um voo mais alto, Ricardo Coutinho vai precisar conversar primeiro com os russo, a direção do PSB. Atualmente, ao contrário do paraibano, o presidente do partido, Carlos Siqueira, junto com a maioria da sigla, apoia o senador Aécio Neves (PSDB) em uma possível disputa.

Mas se diante de todas as dificuldades, o projeto for mesmo disputar a Presidência, é bom mesmo colocar o pé na estrada.

Confira como votaram os paraibanos sobre a terceirização da atividade-fim

A Câmara dos Deputados concluiu, ontem à noite (22), a votação das emendas e destaques apresentados ao projeto de lei que regulamenta a terceirização na iniciativa privada e estabelece normas e critérios para a terceirização. Com a conclusão da votação das emendas e destaques que visavam a modificar o texto apresentado pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (SDD-BA), e aprovado pelos deputados no início de abril, o projeto vai agora para o Senado.

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Dos 12 deputados federais paraibanos, metade votou a favor da emenda que libera a terceirização da atividade fim, dois optaram pelo não, dois pela obstrução da matéria, um se absteve e um não compareceu à votação. Este último foi o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), que não aparece na lista dos votantes.

Nas votações, os deputados aprovaram emenda aglutinativa que prevê a terceirização inclusive da atividade-fim no setor privado e estabeleceu que as empresas passam a ser solidárias nas questões dos direitos trabalhistas e previdenciários, tornando-as corresponsáveis nas ações trabalhistas. Em outra votação, os parlamentares aprovaram emenda que estabelece a aplicação de cota de contratação de pessoas com deficiência para todos os trabalhadores da empresa entre os próprios e os terceirizados.

Os deputados também aprovaram emenda que estende os direitos previstos no projeto da terceirização aos trabalhadores terceirizados na administração pública direta e indireta. Outra emenda aprovada proíbe a terceirização para as guardas portuárias vinculadas às administrações dos portos.

Ministros e lideranças governistas contrárias à aprovação de alguns dispositivos constantes do projeto participaram hoje, na Câmara, de reuniões para tentar impedir a aprovação dessas propostas, principalmente nas questões de arrecadação e da permissão da terceirização de atividade-fim das empresas.

Caberá agora ao Senado a apreciação do projeto, se ele for alterado pelos senadores, a matéria terá que voltar para Câmara a fim de nova apreciação dos deputados. (Com informações da Agência Brasil)

Confira a votação dos paraibanos sobre a emenda que liberou a terceirização da atividade-fim

Benjamin Maranhão (SD)                             sim
Damião Feliciano (PSD)                                obstrução
Efraim Filho (DEM)                                       não
Hugo Motta (PMDB)                                      sim
Luiz Couto (PT)                                               obstrução
Manoel Júnior (PMDB)                                 sim
Pedro Cunha Lima (PSDB)                           sim
Rômulo Gouveia (PSD)                                 sim
Veneziano Vital do Rêgo (PMDB)               abstenção
Wellington Roberto (PR)                              sim
Wilson Filho (PTB)                                        não
Aguinaldo Ribeiro (PP)                                 não compareceu à votação

Assembleia discute banalização de honrarias, mas aprova duas novas

Você que está lendo esta postagem por um acaso já ouviu falar do senador Vicentinho Alves (PR-TO)? Não? Pergunta semelhante foi feita no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (22), pelo líder da oposição na Casa, Renato Gadelha (PSC), e fique tranquilo, ninguém lá soube responder também. No mesmo dia em que o JORNAL DA PARAÍBA publicou matéria falando sobre a banalização na concessão de honrarias nos legislativos, Gadelha achou demais a Assembleia conceder Título de Cidadão a um desconhecido no estado.

Foto: Rizemberg Felipe

Foto: Rizemberg Felipe

“Reconheço que o senador (Vicentinho Alves) tem uma grande obra no Tocantins, mas o que ele fez pela Paraíba para merecer o título de Cidadão Paraibano?”, questionou Gadelha. A propositura da homenagem era do deputado estadual licenciado Lindolfo Pires (DEM), que acompanhava a sessão sem esconder o constrangimento. Renato Gadelha lembrou ainda que não faz muito tempo a Câmara João Pessoa recusou a concessão de homenagem ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sob o argumento de que ele nada fez pela capital.

Os questionamentos foram reforçados pelo deputado Frei Anastácio (PT), para quem a Assembleia Legislativa precisa rever seus conceitos na hora de conceder honrarias. Para evitar um constrangimento maior a Lindolfo, que ocupa o cargo de secretário de Representação do Governo do Estado em Brasília, o líder da base governista Hervázio Bezerra (PSB) tomou a palavra e defendeu a comenda. “Não conheço 1% dos já agraciados com títulos de cidadania nesta Casa. Se for para acabar, vamos acabar logo com todos”, vociferou da tribuna.

A discussão em torno da matéria se arrastou por quase uma hora, mas, no final, o Título de Cidadão para Vicentinho Alves foi aprovado, por unanimidade. O único que ainda se manifestou contrário foi João Henrique (DEM), que presidia a sessão. “Voto contra a comenda porque vejo banalização nas concessões”, disse. Neste instante, ele foi alertado pelo deputado estadual João Gonçalves (PSD) de que não poderia votar, porque presidia a sessão. “Isso é voto vencido, deputado”, respondeu.

Outro agraciado com o Título de Cidadão Paraibano foi o deputado estadual Jutay Meneses. No caso deste, sem nenhuma polêmica.

Governistas reagem e dizem que CPI do Empreender é para a oposição aparecer

A proposta de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostos desmandos na concessão de empréstimos pelo programa Empreender, do governo do estado, foi tratada como descabida pela ala governista na Assembleia Legislativa. Os deputados Hervázio Bezerra e Estela Bezerra, ambos do PSB, fizeram coro nas acusações de que “a oposição está querendo apenas aparecer e ganhar mídia”.

Foto: Francisco França

Foto: Francisco França

A base de investigação da CPI do Empreender é um relatório da Controladoria Geral do Estado (CGE), que, ao analisar o programa, chegou à conclusão de que não há critérios rígidos para a concessão dos empréstimos, nem tampouco empenho para receber as parcelas. O autor da proposta, Dinaldinho Wanderley (PSDB), coletou 13 assinaturas e protocolou o pedido na Casa. O presidente da Assembleia, Adriano Galdino (PSB), tem cinco sessões para instalar ou não a CPI.

O argumento usado por Hervázio Bezerra para desmerecer a CPI é o fato de já tramitar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) para investigar o suposto uso político do programa. De acordo com depoimentos tomados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), os empréstimos foram concedidos sem critérios claros e não houve cobrança dos valores emprestados. Isso, segundo as investigações, configuraria uso eleitoral do programa.

A rebordosa sobrou também para o deputado Anísio Maia, que, junto com Frei Anastácio, ambos do PT, foi censurado pelo presidente do partido, Charliton Machado. O petista alega que a decisão deles de assinarem o pedido de instalação da CPI não respeitou a orientação das instâncias partidárias. Anísio, um dos grandes defensores do governo, disse que será a favor de qualquer pedido de investigação, por entender que o governo deve primar pela transparência.

Orçamento Participativo um pouco mais modesto na Prefeitura de João Pessoa

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), lança nesta quarta-feira (22) um Orçamento Participativo um pouco mais realista que os de anos anteriores. O motivo é simples: desde que assumiu o mandato, em 2013, as demandas têm se tornado repetitivas, por serem maiores que a capacidade de execução da Prefeitura de João Pessoa. Por conta disso, a partir deste ano, o Círculo do Orçamento Participativo será bi-anual.

Foto: Kleide Teixeira

Foto: Kleide Teixeira

O secretário executivo do OP, Jacson Macedo, explicou que a decisão foi tomada porque nas reuniões do Orçamento Participativo, as demandas aprovadas pela população têm se repetido. A origem do problema é anterior à gestão petista. Sobrou uma carteira de pedidos não executados ainda na gestão anterior, que tinha à frente Luciano Agra (já falecido). Por conta disso, foi criada uma Câmara Técnica que vai trabalhar a hierarquização das demandas.

Ao todo estão previstas 14 audiências do Orçamento Participativo para este ano, quando a equipe de secretários municipais estará reunida com representantes de todos os bairros para receber as demandas prioritárias de investimentos públicos em cada região administrativa da Capital. Os encontros acontecerão de 5 de maio a 18 de junho, sempre às 19h. O OP, segundo Macedo, tem cumprido o seu papel, com estímulo à participação popular na gestão.

Adesão de Trocolli ao governador Ricardo Coutinho tem valor simbólico

A adesão do deputado estadual Trocolli Júnior (PMDB) à base aliada do governador Ricardo Coutinho (PSB) possui valor apenas simbólico. Ele se reuniu com o socialista na tarde de ontem, na Granja Santana, em João Pessoa, para oficializar o apoio. O alinhamento do peemedebista com o governo vinha se consolidando desde a posse no novo mandato. Depois dele, falta apenas a adesão oficial do deputado Raniery Paulino (PMDB).

ricardo recebe trocolli junior e gervazio maia foto vanivaldo ferreira (4)

Do PMDB, desde os primeiros momentos, o governo já pôde contar com Gervásio Maia, já eleito para comandar a Assembleia Legislativa no segundo biênio, e Nabor Wanderley. Faltavam Trocolli e Raniery, que se colocavam como independentes. Este último, nutre ainda alguns dissabores com os socialistas, acusados de invadirem as bases do PMDB na região do Brejo paraibano.

Ontem, durante reunião com Ricardo Coutinho, Trócolli Júnior disse que segue politicamente a orientação do seu partido, por acreditar que o projeto encabeçado pelo governador representa o melhor para a Paraíba. “Estamos prontos para compor o projeto do governo Ricardo Coutinho. Decidi ajudar o governo em favor dos paraibanos e contribuir no que for possível para o desenvolvimento da Paraíba”, ressaltou o deputado.