Tucanos aliados a Cartaxo vão pressionar PSDB por apoio

Um café da manhã, nesta quinta-feira (4), no Hotel Verdegreen, deu o tom do discurso que será adotado pelos vereadores de João Pessoa em relação à disputa municipal deste ano. Estiveram lá Eliza Virgínia, Luiz Flávio e Marcos Vinícius, este último licenciado do cargo para assumir a Secretaria de Comunicação da prefeitura. Os três estão na base de apoio do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) desde o início da gestão, em 2013, e demonstram desconforto em relação à indefinição sobre o futuro do partido nas eleições deste ano.

No encontro desta quinta, ficou acertado que na semana que vem, especificamente na quinta-feira pós-Carnaval, eles vão procurar a direção municipal da sigla. À ex-governadora Lauremília Lucena vão perguntar qual é a posição do partido para a eleição deste ano. Quem são os candidatos a vereador, a estrutura disponível, mas principalmente se o partido pensa em lançar candidatura própria, quem é o candidato; se vai fazer coligação, com quem ela será feita, etc. A posição particular dos três é que a agremiação fique onde está, na base de Cartaxo, e o apoie para a reeleição.

Depois de Lauremília, os três vereadores vão procurar o presidente estadual do partido, o ex-deputado federal Ruy Carneiro. Vão repetir para ele as mesmas perguntas. Sabem da disposição de Carneiro de disputar as eleições, mas querem saber que estrutura ele terá para isso e tirar a limpo que eventuais tipos de composição partidária o partido pensa em saber. Por último, pretendem ir ao senador Cássio Cunha Lima, a principal liderança do partido na Paraíba. O grupo demonstra pressa pela definição.

Se nada der certo, há quem diga que a “janela da infidelidade” que será promulgada pelo Senado no dia 18 deste mês, abrindo prazo de 30 dias para a troca de partido sem risco de perder o mandato, cairá como uma luva. O prazo para a troca de partidos neste ano é no dia 2 de abril.

Manoel Júnior, no Madeira do Rosarinho, é recado para o PSB

O deputado federal Manoel Júnior (PMDB) usou o desfile das Muriçocas do Miramar, nesta quarta-feira (3), para mandar um recado aos socialistas, que divulgaram nota cobrando reciprocidade do PMDB. Por reciprocidade, entenda-se que apoio do PSB ao PMDB em Campina Grande, Guarabira e Patos, só se os peemedebistas rifarem a pré-candidatura de Júnior a prefeito de João Pessoa. Ele foi para a concentração acompanhado de integrantes do bloco Madeira do Rosarinho, do Recife, prometendo fundar uma agremiação similar por aqui.

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O curioso é que o Madeira do Rosarinho tem como hino a música símbolo também dos socialistas pernambucanos. Era usado largamente pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB) , falecido em acidente aéreo ocorrido em 2014, durante a campanha presidencial. A música tem como refrão “Nós somos madeira de lei que cupim não rói”. Aos amigos, Manoel Júnior diz que a ideia é, além de prestigiar a cultura popular, mostrar para os adversários, principalmente os ligados ao governador Ricardo Coutinho (PSB), que tentam minar a sua candidatura, que ele é “madeira que cupim não rói.

 

 

Tárcio Pessoa fala em pré-depressão ao descrever a situação econômica

O secretário de Planejamento e Gestão do governo do estado, Tárcio Pessoa, apresenta uma visão negativa sobre as condições econômicas do país e seu consequente reflexo na Paraíba. O auxiliar do governador Ricardo Coutinho (PSB) disse nesta terça-feira (2) que o quadro é de pré-depressão e haver risco de queda de 10% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Questionado sobre os motivos, cita escolhas erradas da política econômica que se acumulam desde o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), agravado pelas decisões do primeiro governo de Dilma Rousseff (PT).

O governo da Paraíba tem pago os salários dentro do mês trabalhado, mas o próprio governador Ricardo Coutinho não garante que isso vá permanecer. Na justificativa, as constantes quedas na arrecadação tanto dos repasses constitucionais, quanto no que é arrecadado pelo Estado. A primeira consequência foi derrubar a data-base dos servidores por decreto. A segunda poderá ser o atraso dos salários. Como disse o governador, as arrecadações vão apontar o caminho a ser seguido.

Deputados e vereadores antecipam folga. Deve ser medo de estafa mental

Os deputados estaduais paraibanos inspiraram os vereadores de João Pessoa em relação a dar uma esticadinha na folga de início de ano. As duas casas tiveram os trabalhos legislativos iniciados nesta terça-feira (2), mas, um dia depois, nada de sessão e a volta está programada apenas para o dia 16 ou 17 deste mês, por causa do reinado de Momo, antecipado em João Pessoa em função do Folia de Rua. Nesta quarta, a Quarta-feira de Fogo, também tem o agravante da saída do bloco Muriçocas do Miramar, o maior da capital.

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Mas vamos aos fatos. No ano passado, por iniciativa de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado Ricardo Barbosa (PSB), os deputados elevaram de 15 para 30 dias o recesso de meio do ano. Com isso, a folga do ano todo passou a ser de 72 dias. Isso sem falar nos recessos brancos ocorridos entre os feriados. Agora, com o Carnaval, vem outros 15 dias de sombra e água fresca. O líder da oposição na Casa chegou a criticar a iniciativa, por entender que a visão dos eleitores em relação ao Legislativo é cada vez mais negativa.

No caso da Câmara de João Pessoa, havia sessão prevista para esta quarta-feira, mas não rolou. Não houve quórum para o início das discussões. O clima de carnaval tomou conta do Poder, com o agravante de ser este um ano eleitoral. Estão todos em busca de votos. O medo que dá é que, com tanta folga, os parlamentares da Assembleia e da Câmara Municipal sofram com estafa mental.

Vereadores de Piancó terão que usar bafômetro para participar de sessões

Para inibir a bebedeira em plenário e evitar agressões físicas entre os vereadores, o presidente da Câmara Municipal de Piancó, no Sertão, Pedro Aureliano da Silva (PMDB), tomou uma medida drástica. Ele comprou um bafômetro com o objetivo de medir o grau de alcoolemia do parlamentar pelo teor alcoólico de sua expiração.
O dirigente explicou que a assessoria jurídica da Mesa Diretora vai elaborar uma resolução, determinando os casos em que o aparelho vai ser utilizado e quais as sanções para os vereadores bêbados.

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“Em uma determinada sessão, os vereadores tiveram uma discussão ríspida em plenário quando um litro de uísque caiu do bolso do paletó de um parlamentar, o que é inaceitável. Por isso, resolvi tomar uma medida radical e comprar um bafômetro”, explicou Pedro Aureliano, detalhando que o kit custou R$ 1.605,00, incluindo 100 refis.

A compra do aparelho faz parte de uma série de medidas moralizadoras, desde quando assumiu no ano passado a presidência da Câmara. Segundo ele, a população de Piancó se referia ao Poder Legislativo como “cabaré” porque alguns vereadores participavam embriagados das sessões. “Nas esquinas, soube que o povo também chamava de canil em virtude das brigas, semelhantes às de cachorros. Se eu não tomasse medidas moralizadoras, a casa Padre Manoel Otaviano iria fechar”, afirmou o chefe do Poder Legislativo.

A Câmara Municipal retoma os trabalhos no dia 11 do corrente, após o carnaval, quando será discutida a resolução para disciplinar o uso do bafômetro. Pedro Aureliano (PMDB) também admitiu que, se até o final deste ano os vereadores se comportarem e participarem lucidamente das sessões, o bafômetro poderá ser doado à Polícia Militar.

Josusmar Barbosa, do Jornal da Paraíba

Sem citar nomes, Ricardo e Cartaxo trocam “delicadezas” em discursos

Os discursos do governador Ricardo Coutinho (PSB), na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, e do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), na Câmara Municipal, tiveram algumas similaridades. Ambos falam em crise (o prefeito com uma pitadinha a mais de otimismo). Os dois também comemoram resultados obtidos no ano passado e prometem que este será um ano de entrega de obras, apesar de o governador ter admitido que algumas delas vão atrasar por conta do contingenciamento do governo federal.

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Ricardo Coutinho e Luciano Cartaxo, quando eram aliados

O mais curioso nas similaridades, no entanto, foi a forma velada que um encontrou de criticar o outro enquanto gestor. Enquanto falava do pagamento do abono natalino, oferta de crédito e melhorias na saúde, o governador aproveitou para ironizar o prefeito da capital, virtual adversário do seu partido na disputa da prefeitura neste ano. Ele disse que fez tudo “sem precisar estampar foto no jornal forçando um abraço pra suprir a falta da ação efetiva”, numa referência ao conteúdo jornalístico divulgado pelo gestor pessoense nas inaugurações de creches em que ele aparece abraçando crianças.

Já Cartaxo foi mais ácido e direto. “Vivemos um novo tempo. O povo demonstrou, em diversas ocasiões, que não aceita mais as práticas da velha política. A briga, o personalismo, a intriga, a vaidade… Nós olhamos para a frente, e de um jeito diferente. Seguimos determinados a servir ao povo de João Pessoa. Quem quiser estabelecer comparações desnecessárias, destilar negativismo ou se apegar às críticas sem fundamento e puramente voltadas aos interesses eleitorais, que permaneça preso ao passado. Sabemos onde queremos chegar e não vamos nos desviar do nosso rumo. Dedicamos nosso tempo e a nossa atenção ao interesse público”, disse direcionado imagine para quem…

Crise e zika marcam discurso de Ricardo Coutinho na Assembleia

O governador Ricardo Coutinho (PSB) usou seu tempo na abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa para centrar fogo em dois temas: crise financeira nacional e seus efeitos na Paraíba e zika, com os preocupantes casos de microcefalia de bebês. A entrega de obras acabou ofuscada pelo tom de preocupação dado a esses dois temas. No aspecto econômico, ele ressaltou a queda nas receitas como ponto que prejudicou o andamento de várias obras importantes, principalmente na área de recursos hídricos.

Foto: Francisco França

Foto: Francisco França

Coutinho falou que o Fundo de Participação dos Estados (FPE) de janeiro deste ano foi R$ 37 milhões menor que no mesmo período do ano passado. Assim como a dívida pública, que deu um salto de 27% por causa da mudança cambial. O dólar saiu de patamares de R$ 2,6 para mais de R$ 4. O reflexo nas contas não poderia ser pior, com a suspensão da data-base dos servidores públicos e o ato governamental número 5, que prevê a renegociação de contratos do governo, inclusive de fornecedores que já entregaram o produto.

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Nuvem de palavras no discurso. As maiores são as mais repetidas

Os casos de zika e microcefalia fizeram com que o governador direcionasse parte do depoimento para o combate ao Aedes Aegypti. “Cuja gravidade nos estimulou a lançar um amplo Plano Estadual de Combate, que inclui campanhas publicitárias de conscientização, contratação de agentes, ações de extermínio dos focos, entre outras, o Alô, Mãe, inicialmente um centro de atendimento telefônico para dúvidas e direcionamentos, pretende se apresentar como uma grande rede de acompanhamento pré-natal e neonatal na Paraíba”, disse o gestor.

 

Confira o discurso na íntegra:

Senhor presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino…

Aos que nos assistem pela TV Assembleia,
Companheiros e companheiras,
Meus senhores e minhas senhoras,

No instante em que venho a esta Casa, mais uma vez, para ler a mensagem do Poder Executivo na reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Paraíba renovam-se em mim as esperanças na continuidade do processo de colaboração entre esses dois poderes em favor da Paraíba e da melhoria da qualidade de vida do nosso povo, respeitadas, naturalmente, suas autonomias constitucionais e as legítimas e necessárias diferenças políticas de seus integrantes.

Nunca se fez tão necessária uma conexão franca, transparente e amadurecida entre os entes constituintes deste Estado. E deste país. É o presente do nosso povo que está em jogo. E o futuro da nossa nação que está na mira.

Acompanhamos de perto e – pior – temos sido vítimas diretas do mal que se pode fazer a um país a insensatez do uso de um poder contra o outro pelo simples e único fito de chancelar forças políticas divergentes. E, mais grave, sem a mínima motivação de solucionar, efetivamente, os problemas que crescem diante de nós.

Uma postura fratricida. Autofágica. Imprudente. Coisa de escorpião que ferroa no meio da caminhada até aquele que o ajuda na travessia do rio.

A atual situação econômica que enfrenta o Brasil, com reflexos diretos em todos, sem exceção, estados brasileiros, deve servir como amálgama resistente na união de todas as forças em combate. Porque o mal que uma economia abalada pode causar a uma nação não escolhe gênero, faixa etária, região, raça, cor, classe social. Atinge a todos. Derruba e desconstrói tudo, como uma barragem que se rompe no meio da noite.

Não gostaria, claro, de trazer a esta Casa, neste dia em que prefiro falar em renovação das esperanças, uma mensagem de pessimismo. Ao contrário. Me considero um visionário, um incansável perseguidor de sonhos. E, como todo ele, um otimista. Mas também nunca fui, e nunca serei, um cronista do irreal, do fantasioso.

Tivemos em 2015 algo que minha década de experiência no Poder Executivo pode afirmar sem medo de ser contestado por economista algum:  o pior dos últimos dez anos neste país. O PIB brasileiro despencou para -3,0% no primeiro trimestre de 2015. O desemprego atingiu metas dos últimos anos, chegando a 8,4%. A inflação idem, chegando a 10,71%.

Aqui na Paraíba os efeitos foram violentos. Deixamos de receber nos últimos cinco anos cerca de 791 milhões de reais nos repasses do Fundo de Participação dos Estados! Este ano de 2016, já começamos amargando uma perda preocupante. Todo o FPE de janeiro foi 37 milhões menor do que o mesmo período do ano passado. Em 2015, o pagamento da dívida pública cresceu 27%, grande parte devido à variação cambial. Mesmo com as quedas profundas na receita, mantivemos os pagamentos de pessoal em dia. Somos o único Estado que desde janeiro de 2011, paga sua folha de pessoal dentro do mês trabalhado. Ainda, por que a continuar essa queda de arrecadação, será impossível manter essa condição. Também, mantivemos rigorosamente em dia o repasse dos duodécimos, incluindo o crescimento muito acima da inflação.

E o ano 2016 dá sinais de manter-se no mesmo rumo porque uma economia não se muda simplesmente com a troca do calendário que temos sobre a mesa.

É hora sim, portanto, de nos unirmos. De nos protegermos ainda mais. Para tanto, não hesito em reduzir as despesas da máquina, de substituir veículos oficiais dos secretários por carros de custos mais baratos, nem revisar contratos já firmados, dividindo com muitos o sacrifício que deve ser de todos. Enfim, como sempre digo, de fazer muito mais com menos.

Para alguns teóricos da economia, os investimentos públicos em obras e ações são a melhor forma de se livrar da recessão, de enfrentá-la e vencê-la, gerando emprego e renda. Vemos assim também.  E, enquanto o governo federal corta drasticamente seus investimentos para assegurar equilíbrio fiscal e as receitas dos estados despencam, temos nos esforçado para fazer nossa parte. Tanto que podemos dizer hoje aqui com satisfação que em 2015, apesar das quedas de receitas, pagamos em obras que estão em curso na Paraíba mais de 640 milhões de reais! E isso é muita coisa diante deste cenário.

Ao longo desses cinco anos, foram mais de seis bilhões em investimentos. Não por menos fechamos o quinquênio 2011-2015 com uma das melhores médias de geração de emprego do Brasil. Um saldo de 87 mil novos empregos, segundo dados do Caged, gerando uma variação de 15% a mais do que o número de assalariados em 2010. Percentual superior à média nacional no mesmo período, que foi de 8,99%.

Se as quedas das receitas não gritassem em nossos ouvidos, e não saltassem aos nossos olhos, rastreando as conquistas e as transformações que, a muito custo, conseguimos concretizar aqui na Paraíba, poderíamos até arriscar a falar num ambiente de prosperidade em 2015.

Para não dizer tanto, reconheçamos que, se em 2014 o trabalho venceu o discurso falso, no ano passado o trabalho venceu a crise.

Acompanhem comigo. 2015 foi o ano em que entregamos a Vila Olímpica em João Pessoa, investimentos de 30 milhões de reais, assegurando à Paraíba um dos mais modernos centros de treinamento olímpico do Brasil. Palco para competições nacionais e espaço para treinamento de seleções internacionais, a exemplo da seleção de nado sincronizado da
Rússia, que atestou a qualidade de nosso parque aquático. Daqui a alguns dias, por aqui aportam as seleções de saltos ornamentais dos EUA e da Alemanha que se preparam para a principal competição do Planeta: as Olimpíadas, algo que nos banha de orgulho.

2015 foi o ano em que concluímos o Cento de Convenções ao entregar o Teatro Pedra do Reino, com seus quase três mil lugares, inserindo, definitivamente a Paraíba no mapa dos eventos mundiais. Quando eu vi, em novembro passado, nosso estado virar território da ONU, quando caminhei pelas dependências do Centro de Convenções ouvindo uma profusão de línguas diferentes, quando me sentei à mesa com autoridades mundiais e especialistas em Internet, me dei conta de que havíamos transposto um portal. Que havíamos entrado num mundo do qual não estávamos nem próximo da atmosfera. Que havíamos chegado ao futuro.

Nada disso, porém, nos encheu tanto de orgulho quanto os elogios que ouvimos de muitos dos mais de quatro mil participantes de mais de 100 países, incluindo a organização do evento. O Centro de Convenções havia sido totalmente aprovado. E com ele toda a Paraíba.

2015 também foi o ano que entregamos mais uma escola técnica estadual, a de Mangabeira, em João Pessoa, mais um conjunto Cidade Madura, o de Campina Grande, e mais centenas de quilômetros de novas estradas.

Entregamos, entre tantas, a Estrada do Amor, em Cajazeiras, um sonho antigo da cidade, a estrada Campina a Catolé do Boa Vista, transformando uma região que está pronta para servir como expansão comercial e residencial da cidade, o Binário do Jatobá, em Patos e a estrada ligando Mataraca a Barra de Camaratuba, impulsionando o turismo do nosso litoral norte. Ao todo, só em 2015, foram quinze estradas novas com o asfalto implantado e 12 restauradas.

Ao todo, dentro do programa Caminhos da Paraíba, de janeiro de 2011 a janeiro de 2016, foram 88 estradas construídas ou restauradas, atingindo exatos 1.640 quilômetros de novas estradas, num investimento total de 653 milhões de reais! Fazendo avançar assim uma marca já reconhecida de nossa gestão de tirar cidades do isolamento, diminuindo distâncias e aumentando oportunidades.
Neste caminho, entramos em 2016, prevendo entregar mais 18 novas estradas!

Entre elas: BR-230 a Olivedos, Cabaceiras a São Domingos do Cariri, Serra Branca a Coxixola, São José De Piranhas a Carrapateira, Manaíra a Santana de Mangueira, Desterro a Cacimbas, Pedra Branca a Nova Olinda, Pilar a Juripiranga, São José de Piranhas a Carrapateira, Conceição a Santa Inês e o acesso à Praia de Coqueirinho, no litoral sul.

Não por menos, fomos listados em pesquisa recente, feita por uma consultoria americana a serviço de uma revista de circulação nacional, entre os três estados mais competitivos do Brasil no quesito infra-estrutura.

Neste ponto, e para combater efetivamente, e não com discurso político barato, os problemas da estiagem em nosso estado, também conseguimos manter os investimentos num dos mais profundos e amplos projetos de segurança hídrica da Paraíba, assegurando a continuidade do programa de construção de 878 quilômetros de adutoras, bem como obras do porte do Canal Acauã-Aracagi.

No programa de adutoras, cujo investimento total chega a mais de 640 milhões de reais, o governo já entregou 135 quilômetros e ainda neste primeiro semestre inaugura mais 150 quilômetros, a exemplo das adutoras de Pocinhos e São José da Mata, Aroeiras-Gado Bravo, Coxixola, Santo André, Umbuzeiro e Santa Cecília trazendo as águas de Natuba, Triunfo, Barragem de Pitombeiras, além de tantos outros. Com 112 quilômetros de extensão, o Canal Acauã-Araçagi também terá o seu primeiro lote, com 42 quilômetros, inaugurado ainda este ano, caso não

um contigenciamento maior ainda dos recursos da parte federal à obra. Da mesma forma que prevemos entregar o Sistema Adutor da Nova Camará, e ainda no primeiro semestre deste ano a nova Barragem de Camará, que marcou nossa história com uma tragédia da qual, infelizmente, todos nós lembramos.

Completamente conscientes da gravidade dos efeitos da seca, enquanto torcíamos pelas chuvas, no ano passado, lançamos o programa Viva Água, assegurando a adoção de medidas emergenciais, como a perfuração de poços, construção de cisternas, circulação de carros pipa e implantação de adutoras emergenciais, barragens subterrâneas, entre outras. Somente em cisternas, já entregamos mais de dez mil em todo estado. As redes sociais estampam as alegrias nos rostos das pessoas ao verem a água jorrar nos poços perfurados no Cariri, Serido e Curimatau paraibanos.

Este ano, já começamos, graças a Deus, com os alvissareiros registros de chuvas em diversas regiões do nosso estado. Rezemos para que elas continuem e que possam encher nossos açudes.

Antes de tomarmos o caminho de 2016, no entanto, permitam-me continuar navegando pelas correntes que nos levam às conquistas de 2015.

Na Saúde, dando sequência à revolução que implementamos na área, ao construirmos e reformamos novos dez hospitais, aumentando nossa capacidade em leitos hospitalares num índice histórico, entregamos no ano passado, na presença do então ministro da Saúde, Artur Chioro, reforma e ampliação do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, investindo no total cerca de R$ 6 milhões com estrutura e aquisição de equipamentos. Entregamos 22 novas ambulâncias e reformamos o ambulatório do Hospital Arlinda Marques, na Capital. Ao todo, durante os anos em que estamos conduzindo

este governo, entre construção de hospitais, de Unidades de Pronto Atendimento, entrega de ambulâncias, modernização de unidades hospitalares, entre outras, investimentos a mais cerca de 187 milhões de reais em saúde, afora, naturalmente, as verbas para custeio e manutenção dos serviços prestados em todo o Estado.

De tantas ações, uma em especial nos reafirma que vale a pena toda luta e sacrifício. Trata-se da Rede de Cardiologia Pediátrica. Implantada em 2011, após convênio firmado com o Círculo do Coração, a Rede tem ajudado a salvar vidas de milhares de crianças na Paraíba, que até pouco tempo tinham que deixar o estado em busca de tratamento de seus problemas cardíacos. Hoje, nos antecipamos. E, com um sistema moderno de acompanhamento, seguimos as batidas dos corações de nossas crianças onde quer que elas estejam. E chegamos juntos antes mesmo que elas precisem. Já são mais de 119 mil pacientes atendidos, entre gestantes e crianças, exames realizados e 491 cirurgias realizadas.

E o resultado de tudo isso se traduz numa certeza de que os corações da nova geração estão prontos e protegidos para pulsar em direção as conquistas ao futuro.

O sucesso do modelo adotado pela Rede de Cardiologia Pediátrica é tanto que estamos reproduzindo em outro programa, o Alô, Mãe, lançado recentemente, em fase de implantação.

Nascido da premente necessidade de assegurar assistência às mães diante dessa guerra que o Brasil todo enfrenta contra o mosquito Aedes Aegypti, cuja gravidade nos estimulou a lançar um amplo Plano Estadual de Combate, que inclui campanhas publicitárias de conscientização, contratação de agentes, ações de extermínio dos focos, entre outras, o Alô, Mãe, inicialmente um centro de atendimento telefônico para dúvidas e direcionamentos, pretende se apresentar como uma grande rede de acompanhamento pré-natal e neonatal na Paraíba. A fim de que possamos, ainda mais, avançar na luta contra a Razão de Mortalidade Materna e a mortalidade infantil no Estado, cuja redução de cerca de 20% pôde ser medida nestes cinco anos.

A ideia é criar um cadastro em que será possível com pessoal treinado fazer o acompanhamento direto das mães parturientes deste estado. O serviço prevê que as mães recebam ligações regulares questionando sobre o cumprimento dos procedimentos do neonatal, indicando locais de atendimento e orientando sobre dúvidas e problemas do pre natal e pós parto. Com isso, será capaz de identificar antecipadamente riscos e criar um verdadeiro catálogo de nasciturnos na Paraíba, servindo com mapa para facilitar na assistência direta.

Por ora, o foco tem sido não deixar nascer o mosquito Aedes. Precisamos nos unir contra isso também. Por se a crise econômica assusta. O mosquito mata. E como a crise, sem selecionar vítimas por classe social. Criamos um aplicativo, o Aedes na Mira, já compartilhado gratuitamente com sete estados, que gelo-referencia a foto tirada pelo celular e envia para a nossa sala de situação permitindo a devida ação por parte do Poder Público. Renovo, portanto, o apelo para que juntos possamos enfrentar essa guerra. Sabemos que quase 90% dos focos do mosquitos estão nas residências. O governo, neste sentido, tem feito a sua parte. A Paraíba é o estado brasileiro com o maior número de visitas a domicílios num bom trabalho em parceria com municípios, bombeiros militares e exército brasileiro. Mas não há quem possa, nem mesmo o Aedes, com os quase 200 milhões de brasileiros, se todos decidirem eliminar os criadouros, acabando com tudo o que pode permitir o acúmulo de agua parada.

Uma questão de educar-se.

A propósito, relembrando nossos passos na educação desse estado, encontramos alguns avanços, cujos frutos já podem ser notados.

Entramos definitivamente no ideal do ensino útil na Paraíba. Colocamos em funcionamento as escolas técnicas estaduais de Bayeux, Mamamguape e João Pessoa. E vamos entregar ainda no primeiro semestre deste ano as unidades de Cajazeiras, São Bento e Cuité. Os 386 laboratórios de robótica implantados e os 300 laboratórios de matemática, a exemplo da revolução que praticamos em João Pessoa, quando da gestão na prefeitura, mostram porque nossos alunos demonstravam estar à vontade durante a Robo Cup, realizada em 2014 no Centro de Convenções, ao conversar com especialistas em robótica do mundo inteiro.

Construímos, reformamos e ampliamos 179 escolas, investindo cerca de 190 milhões de reais, e, só em 2015, entregamos 60 escolas, sendo 15 novas e 45 reformadas.

Iniciamos, em 2016, uma nova história na educação pública com as escolas cidadãs integrais de ensino regular ou técnico. Direções e corpo docente escolhidos em seleções públicas, quarenta horas, dois turnos para alunos e professores, projeto de vida para o estudante. Iniciaremos com 22 escolas com a progressão anual em nosso horizonte.

Para estimular nossos professores e educadores, pagamos, ao longo desses cinco anos, e mesmo em tempos de recessão, 104 milhões de reais em décimo quarto e décimo quinto salários com os prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor.

Agora, decidimos avançar além fronteiras e ousamos, na perspectiva de dar ao nosso estudante muito mais do que um papel de aprovação escolar, implantar um amplo programa de intercâmbio para que alunos matriculados na primeira série do ensino médio da rede pública, bem como professores efetivos licenciados em Inglês, possam estudar em escolas secundaristas de Língua Inglesa no país de origem. É o Gira-Mundo. Na semana passada, abrimos as inscrições para selecionar os primeiro 50 alunos que serão enviados, com custos bancados pelo governo do Estado, para estudar no Canadá. Os selecionados já viajam em setembro. E eu quero vê-los em breve como cerimonialistas ou receptivos dos próximos eventos internacionais a serem realizados no nosso Centro de Convenções.
É nesse ritmo que temos tocado nossa educação. Querendo fazer com que nossa criança e nosso jovem possam entrar na vida adulta com afinidades, técnicas, aptidões já definidas, facilitando o acesso ao mercado de trabalho, e aflorando potencialidades que, muitas vezes, nem chegam a se desenvolver por falta de oportunidades.

Oportunidades como a que temos oferecido com o PRIMA, Programa de Inclusão Através da Música e Artes. Certamente uma das mais transformadoras ações desta gestão. Já são mais de 1.200 alunos espalhados em 11 pólos, tendo contato com a música clássica e popular, aprendendo instrumentos clássicos diversos e se apresentando em orquestras aqui e lá fora. Em recente visita à Paraíba, Geraldo Vandré se mostrou incrédulo de que do PRIMA, ou de projetos semelhantes, pudesse sair algum virtuoso músico. Chamei-o para assistir a uma apresentação do PRIMA num evento no novo Espaço Cultural. Ao final, ele pediu desculpas. E completou: “Desconsidere minha descrença”. Independentemente disso, da possibilidade de identificar um grande talento, o poder transformador do PRIMA, que condiciona o ingresso à assiduidade na sala de aula, está em afastar nossas crianças das drogas, do crime ou simplesmente da ociosidade. Não esquecerei jamais, nem mesmo quando a política não for mais minha trincheira de luta, a história de um garoto de 13 anos, aluno do PRIMA, que numa discussão com um professor na sala de aula, disse: “Só não lhe dou um tiro na cara porque gosto de tocar violino”.

São essas crianças que estão sendo afastadas do mundo crime e da violência. É por elas que tocamos este governo com a sensibilidade social que nos inspira a compor as mais belas e transformadoras histórias deste tempo.

Aliás, eis um tema que tem suscitado tantos debates: segurança pública.

A criminalidade, seja pela acentuação das necessidades sociais, seja pelas drogas, ausência de uma política nacional, impunidade, ou qualquer outro fator, tem avançado em todo Brasil.

Mas é preciso registrar que nunca se prendeu tanto quanto na Paraíba. Somente em 2015 foram 838 mandados de prisão cumpridos. Cerca de 20 mil pessoas conduzidas à delegacia! O número de operações policiais cresceu 141% de 2014 para 2015. Foram ao todo 1.916 operações no ano passado. Abordagens a motocicletas, transporte mais utilizado entre os que praticam assaltos, pulou de 70 mil para 151 mil em 2015. O número de veículos recuperados subiu 49%. 3.304 armas foram apreendidas, dando uma média de nove armas por dia.
Mas, infelizmente, ou intencionalmente, a notícia de um corpo baleado dentro de algum estabelecimento comercial não corre tão lentamente quanto a notícia da prisão dos acusados pelo tal crime cometido.

A notícia de que a Paraíba reduziu pelo quarto ano consecutivo o número de homicídios, reduzindo de 44,3 para 37,8 a taxa por 100 mil habitantes, também não atrai. Mas pra quê mexer com isso se o melhor é estimular a sensação de insegurança?

Eu, de minha parte, continuo acreditando no esforço de nossas polícias e, por causa disso, investindo cada vez mais para que tenham condições dignas de trabalho e estímulo para proteger nossa sociedade, algo de que por muitos anos foram negligenciados. Em 2015, entregamos a nova Central de Polícia em João Pessoa, uma das mais modernas do Brasil. Compramos mais viaturas, novos coletes a prova de bala. Formamos 1.564 novos soldados da Polícia Militar, entres eles 520 provenientes de concurso realizado nesta gestão. Atingimos a marca histórica de 4.700 promoções, sendo 4.034 praças. E implantamos 21 Unidades de Polícia Solidária.
Pagaremos o maior prêmio aos profissionais da segurança pública desde que foi criado, isso em função dos resultados obtidos no segundo semestre de 2015. São mais de 7,2 milhões, demonstrando o empenho e os resultados dos que fazem a nossa política de segurança pública.
Não sejamos hipócritas. Só quem poderia falar em segurança pública na Paraíba é quem não foi um dia responsável por ela e deixou a taxa de homicídios crescer 26% ao ano.

Mas o ano que se desdobra em nossa frente supõe velhos e novos desafios. Reafirmo que não tenho medo de enfrenta-los. Mesmo sob o fantasma da crise econômica. Sou forjado na adversidade. Olho pra minha trajetória inteira, desde os tempos de menino em Jaguaribe, e não me lembro de ter visto nada fácil pelo caminho.

E vocês sabem, os que estão aqui dentro e os que estão lá fora, não tenho medo em fazer o que tem que ser feito para proteger meu estado, meus conterrâneos e os que escolheram  este lugar para morar. A opinião pública pra mim não é alguém a quem submeto todas as minhas ações. É uma conselheira sim. Mas não uma tirana. Uma consciência limpa é quem me governa, sob os decretos do respeito às leis e ao bem comum.

E a consciência de quem no dia 1º de janeiro de 2015 assumiu a condição de exercer um segundo mandato, com ou sem crise, cumprindo boa parte daquilo que disse no discurso de posse, como a implantação do Conselho Estadual de Transparência e Combate à Corrupção, e fazendo aquilo que não prometeu, que me proponho a seguir em frente.

Anunciando aqui e reafirmando a elaboração de um amplo e novo programa de obras e ações neste Estado, o Mais Trabalho. Que resultará num conjunto de intervenções, algumas já em execução, a exemplo do Viaduto do Geisel, em João Pessoa, o Hospital Metropolitano de Santa Rita, o Parque de Bodocongó, em Campina Grande, e o Hospital de Oncologia, em Patos, além de estradas e obras hídricas, e outras obras a serem iniciadas, resultado de novos projetos, com previsão de inauguração neste segundo mandato.

Para tanto, entre outras coisas, temos a tranquilidade dada a nossa solidez fiscal, atestada pela Secretaria Tesouro Nacional, de possuir uma margem de até 200% da nossa Receita Corrente Líquida, que foi de R$ 7,6 bilhões no ano passado, para asseguramos empréstimos e, consequentemente, garantirmos recursos necessários para mantermos o ritmo de investimentos que segura e revigora uma economia comprovadamente anêmica.

No mais, continuaremos a ser como sempre fomos. Tratando, verdadeiramente, os diferentes diferentemente.

Sendo o único estado do Brasil a assegurar abono natalino para os beneficiados do Bolsa Família. Investindo 4 milhões de reais em reforma e melhoria dos asilos, como vem sendo feito pelo Projeto Acolher. Criando ambulatórios de saúde integral para Travestis e Transexuais, como o que foi feito no Clementino Fraga. Abrindo novas formas de concessão de crédito para geração de emprego e renda, como foi feito com o Empreender Juventude, Empreender Mulher e o Empreender Cultural. Entregando mais 17 mil casas com habitabilidade como as mais de 12 mil que já foram entregues. Criando novas oficinas estaduais de órteses e próteses para fornecimento de material aos portadores de deficiência. (E duplicando o número de usuários da Funad, como se verificou de 2010 a 2015, quando se pulou de 2.507 para 5.338 o volume de beneficiados na Fundação), aliás, não existe um órgão, um setor, um serviço, uma política pública, que não tenha dado um grande salto nos dados referentes aos resultados entre o que existia mononucleose da gestão e hoje.

Sem precisar estampar foto no jornal forçando um abraço pra suprir a falta da ação efetiva.

Estaremos de pé mesmo quando alguns poucos teimarem em desejar o mal coletivo com o intuito de fazer a disputa política. Espantaremos com coragem aquilo que já se provou não suportar com os ventos que advém da força do trabalho. E seremos os primeiros a darmos as notícias, sejam más ou boas, contanto que reais, sem receio e sem ódio, ao adotarmos as medidas que consideramos necessárias para consolidação de um projeto que está fazendo da Paraíba um estado de futuro em permanente, fortalecido e duradouro estado de avanço.
Que Deus abençoe o retorno dos trabalhos dessa Casa, tão importante para o desenvolvimento e crescimento do nosso Estado.

Viva o Trabalho!

Obrigado, Paraíba!

Ricardo, Cássio e os problemas da Paraíba em reunião em Brasília

De um lado, o governador Ricardo Coutinho (PSB). Do outro, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Adversários, sim, mas inseridos em discussões de interesse do Estado. O encontro aconteceu na noite desta segunda-feira (1°), em Brasília. Coutinho, junto a outros 16 representantes do Fórum Permanente de Governadores, foi recebido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na pauta, os interesse dos executivos no Congresso.

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Renan Calheiros decidiu convocar para esta terça-feira (2) uma reunião com os líderes dos partidos. O presidente quer definir uma pauta emergencial com o intuito de encontrar uma saída da crise pela qual passam os Executivos estaduais. A prioridade é a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/2015, que define critérios de comprometimento das receitas correntes líquidas de cada ente federado com o pagamento dos precatórios.

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a norma que tratava do assunto. A PEC 159 autoriza o uso de até 75% de depósitos judiciais e administrativos tributários, e de 40% dos depósitos judiciais privados, para quitação dos valores devidos. O texto ainda regulamenta a decisão do STF e define que todos os precatórios não pagos até 25 de março de 2015 terão de ser quitados até 31 de dezembro de 2020.

Ricardo avaliou positivamente o encontro, ressaltando que todos os governadores têm a compreensão de que esse ano o país precisa retomar o desenvolvimento. “E só se faz desenvolvimento com investimento”, observou o governador, adiantando que foram definidos quatro eixos principais, voltados principalmente para geração de empregos e melhores condições estruturantes.

“Não se faz desenvolvimento sem ter uma boa estrada, sem ter coisas básicas, que sirvam
como logística para escoamento da produção”, comentou Coutinho, defendendo que já nesse primeiro trimestre o Governo federal defina qual o mês que todos os estados poderão ter acesso a recursos advindos de financiamentos.

O discurso é parecido com o do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, também do PSB. “Precisamos recuperar a nossa capacidade de investimento, retomar as operações de crédito e refinanciar as nossas dívidas”, disse.

Ricardo defendeu ainda a renegociação da dívida, argumentando que muitos Estados estão paralisados em função dela. O gestor comentou que nas condições anteriores para pagamento da dívida, percebe-se que quase tudo foi pago e se deve muito mais. “Então é preciso rever esse processo porque senão o país estaria funcionando para pagar juros e não simplesmente para retomar a questão do desenvolvimento”, destacou.

Os governadores ainda se propuseram a participar de uma grande agenda de macro reformas, entre as quais a reforma da previdência. “Nós temos consciência de que a previdência pública não pode continuar da forma como está. A Paraíba por ano paga R$ 1 bilhão para complementar a folha dos inativos. Então é preciso que a gente crie regras que sejam civilizadas entre as contribuições que nós servidores públicos damos e aquilo que a gente possa vivenciar”, disse.

O pacto federativo, segundo o governador Ricardo Coutinho, seria um outro ponto de discussão da macro reforma. “É preciso resgatar o princípio federativo. O Brasil se comporta como federação quando é para exercer serviços, as responsabilidades, porém para arrecadar ele é um estado unitário praticamente e é preciso mudar isso, é preciso dar mais poder aos estados para que possam desempenhar os seus papeis naquilo que os diferencia, porque senão teremos sempre leis federais que tentam tratar o Brasil como se ele fosse um país com uniformidade, quando não é o caso”, defendeu.

Já Cássio Cunha Lima lamentou o quadro crítico da economia e prometeu empenho nas discussões no Senado.

Marialvo Laureano troca Receita Estadual pela Receita Federal

Mudança à vista na Secretaria da Receita Estadual. O titular da pasta, Marialvo Laureano, está esvaziando as gavetas. Ele foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff (PT) para o comando da Delegacia da Receita Federal na Paraíba. O ato foi publicado na edição do dia 29 do Diário Oficial da União (DOU). Ele assume o lugar de José Honorato de Souza. Marialvo figura como auxiliar do governo Ricardo Coutinho (PSB) desde novembro de 2011, o primeiro ano da gestão socialista.

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Laureano é engenheiro civil e auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 1993. Com larga experiência no setor, atuava como chefe da Fiscalização da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa. Anteriormente, foi analista Tributário da Receita Federal, de 1986 a 1989, e auditor de Contas Públicas do TCE/PB, de 1989 a 1993.

Psol nega apoio ao PT para a disputa deste ano em João Pessoa

O sonho de ter o Psol entre os partidos aliados para a disputa da prefeitura de João Pessoa, cativado pelo PT, foi por água abaixo. A ideia era do presidente estadual da sigla petista, Charliton Machado, que pretendia o apoio da sigla para a disputa deste ano. Machado foi o escolhido do PP para a disputa da sucessão do prefeito Luciano Cartaxo, hoje no PSD. A ideia dos petistas era criar um bloco unindo os partidos de esquerda, entre eles, o Psol e o PCdoB. A grande dificuldade no momento tem sido atrair alianças por causa do poder político e capacidade de oferecer cargos do PSD e PSB.

O presidente Estadual do Psol, Tárcio Teixeira, se disse surpreso com as notícias sobre um possível diálogo entre a sigla presidida por ele e o PT. “Essa notícia não procede, primeiro pela inconsistência das últimas pré-candidaturas do PT, depois, e principalmente por isso, o PT é corresponsável pelo caos hoje estabelecido na Paraíba e em João Pessoa. Presidem o país, estão na base do governador (Ricardo Coutinho, do PSB) e elegeram o prefeito da Capital (Luciano Cartaxo, do PSD)”.

Tárcio Teixeira entende que o PT não tem autoridade política para manter uma pré-candidatura devido à sua aliança nacional com o PMDB de Eduardo Cunha e Manoel Junior e suas relações com Ricardo (PSB) e Cartaxo (PSD), além das denúncias que envolvem o partido nacionalmente. Tárcio é enfático ao tratar do embate eleitoral em João Pessoa: “Não tem o menor cabimento Charliton lançar sua pré-candidatura e dizer que vai abrir diálogo com o PSOL, eu e Victor Hugo somos pré-candidatos à prefeitura de João Pessoa pelo PSOL, teremos candidato majoritário e nossos aliados prioritários são partidos como o PCB, PSTU e PCR/UP”.