Deputados do Avante se submetem a exame de detecção do novo coronavírus

Genival Matias e Júnior Araújo estiveram com o presidente do Avante, Luís Tibé, diagnosticado com a Covid-19

Por Larissa Claro

Os deputados do Avante, Genival Matias e Júnior Araújo (licenciado), foram submetidos ao exame que identifica a contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19). Os parlamentares participaram do evento de filiação do Avante, na semana passada, com o presidente nacional da legenda, Luís Tibé, diagnosticado com a Covid-19. O evento também teve a presença do deputado Tião Gomes e várias lideranças do partido. A previsão para o diagnóstico é de cinco a oito dias.

Genival Matias, que é presidente estadual da legenda, afirmou que nenhum participante do evento que manteve contato com Tibé apresentou sintomas, mas todos foram orientados a ficar em casa e respeitar o isolamento social por precaução. “Quando soube do resultado de Tibé comuniquei ao setor responsável e eles começaram o monitoramento com todos que tiveram contato”, disse o parlamentar. Ele realizou o exame neste domingo (22).

“O teste só está sendo feito em pessoas que estão apresentando sintomas. Minha esposa é asmática (grupo de risco) e tava em tratamento com corticoide, foi orientada a parar a medicação. Por esse motivo resolvemos fazer o exame para, após o resultado, voltar a medicação”, explicou Matias.

O deputado licenciado Araújo Júnior também se submeteu ao exame. “Não apresentei nenhum sintomas, mesmo assim continuo isolado até completar o 14º dia do contato com o amigo que testou positivo. Ontem fiz o exame e aguardo o resultado, confiante que será negativo até para tranquilizar as pessoas que mantiveram contato comigo anterior ao período que tomei ciência do risco iminente”, disse o atual secretário de Governo do Estado.

Com sintomas de gripe, o senador José Maranhão (MDB) também foi submetido ao exame na última sexta-feira (20). A assessoria do senador informou que o exame foi realizado por precaução e que todos os senadores da República seriam testados, já que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), está infectado.

Cartaxo participa de videoconferência com Bolsonaro e cobra prazo para chegada de respiradores e EPIs

Presidente voltou a dizer que mídia faz alarde sobre pandemia, mas garantiu que não faltará recursos para ‘atenuar o problema’; encontro virtual reuniu prefeitos das Capitais

Por Larissa Claro

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), participou de uma videoconferência com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no final da manhã deste domingo (22). Na ocasião, o gestor solicitou a estruturação de um cronograma de distribuição e chegada de respiradores, monitores e novos equipamentos de proteção individual (EPI), para possibilitar a abertura de novos leitos, sobretudo de UTI, destinados ao atendimento de pacientes infectados com o novo coronavírus.

O encontro virtual reuniu os prefeitos das Capitais e foi solicitada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da qual Luciano Cartaxo é vice-presidente de Regiões Metropolitanas.

Embora tenha dito que buscará atender às reivindicações dos prefeitos, chamou atenção no discurso do presidente Bolsonaro, mais uma vez, as acusações dirigidas à mídia em relação ao tratamento dado a pandemia no Brasil: “Buscaremos atenuar o problema e, da nossa parte, não faltará recursos para a saúde e para o fim dos empregos. Há um alarmismo muito grande por parte da grande mídia, mas no que for possível, atenderemos, até porque é nossa obrigação fazer isso aí”, declarou.

Sobre a reunião, o prefeito de João Pessoa disse que a maioria das medidas restritivas já foram tomadas pelos prefeitos  das grandes capitais do país. “Estamos chegando em outra fase importante de combate ao novo coronavírus. Fico feliz de que o documento encaminhado por nós da FNP, ao presidente e ministro, contemple realmente grande parte das nossas demandas aqui em João Pessoa. Mas reforço a importância de um cronograma estruturado para a chegada dos equipamentos que serão importantes para abertura de novos leitos, principalmente de UTI”, disse o prefeito.

Luciano Cartaxo ainda destacou a importância de o Ministério da Saúde manter o pagamento do teto financeiro dos hospitais filantrópicos e privados e também destacou a estratégia adotada pela Prefeitura de João Pessoa para a campanha de vacinação, que mobilizará mil profissionais a partir desta segunda (23). “Serão 68 ginásios de escolas e creches atendendo aos idosos para fazer a vacinação contra a influenza em espaços amplos e abertos, que evitam as aglomerações”, afirmou.

A FNP propôs a instalação imediata de um Comitê Interfederativo de Gestão de Crise com a participação das três instâncias do executivo (prefeitos, governadores e Governo Federal), que permita a troca de informações e compartilhamento de decisões. O comitê propiciará ações mais eficazes e harmônicas para o país, respeitando as competências institucionais e legais, através de reuniões virtuais duas vezes por semana.

Em relação aos recursos, o prefeito Luciano Cartaxo e demais gestores de capitais solicitaram apoio aos municípios com a disponibilização de novos investimentos para o enfrentamento ao vírus, e que a sua distribuição leve em consideração a prevalência do número de pacientes infectados e a estrutura médico-hospitalar disponível em cada cidade. Além disso, destacaram que é nas grandes cidades onde se apresentará  a mais significativa evolução do número de casos de contaminação,  local onde também está o maior número de leitos em UTIs.

A FNP tem como foco de atuação os 406 municípios com mais de 80 mil habitantes, recorte que abrange 100% das capitais, 61% dos habitantes e 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Estes municípios contam com 27.941 leitos de UTI do SUS e 43% dos leitos do país estão nas capitais.

Solicitações:
– Habilitação de 500 hospitais e pequeno porte (HPPs), de 30 a 60 leitos, credenciados pelo SUS para recepcionar pacientes que estão internados em hospitais de médio e grande porte, no valor de R$ 7.200/leito, para disponibilizar vagas nesses hospitais de referência, para atender pacientes com COVID-19;
– Apoio financeiro à internação de pacientes com COVID-19 com o valor de R$ 1.500 por leito por ate 7 dias;
– Apoio financeiro à locação e/ou aquisição de ambulâncias com UTI, incluindo despesas com pessoal por três meses;
– Financiamento da instalação de “portas de entrada” nas UPAS com o valor equivalente a 3 vezes o valor mensal de custeio daquela unidade;
– Apoio financeiro de R$ 2,00 por habitante para a instalação de leitos extras em hospitais de referência  para todas as 438 regiões de saúde do país;
– Apoio financeiro aos municípios médios e grandes (acima de 80 mil habitantes) com repasse extraordinário de R$ 10,00 por habitante para a instalação de leitos extras, contratação de pessoal, aquisição de insumos e equipamentos (termômetro digital, oxímetros, equipamentos de UTI, respiradores, monitores, etc);
– Contratação de 4 mil médicos cubanos para voltar a trabalhar no Sistema Único de Saúde, pelo programa Mais Médicos, com o objetivo de enfrentar a crise do coronavírus.

Paraíba terá 300 novos leitos de UTI e prefeitura da Capital age para forçar isolamento social da população

João e Cartaxo anunciaram novas medidas de prevenção ao novo coronavírus na noite deste sábado

Por Larissa Claro


Como tem acontecido todos os dias na última semana, o Governo do Estado e a Prefeitura de João Pessoa anunciaram novas medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus na noite deste sábado (21). Entre as medidas anunciadas ontem pelo governador João Azevêdo (Cidadania), o alívio em saber que o Estado contará com 300 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), incluindo respiradores artificiais, equipamento essencial no tratamento de pacientes graves da Covid-19.

O investimento apenas em leitos será de R$ 30 milhões e vai reforçar a rede hospitalar, que já reservou 270 leitos de enfermaria e 90 leitos de UTIs, anunciados no Plano de Contingenciamento.

As medidas que tem forçado o isolamento social da população estão sendo intensificadas pelas autoridades a cada dia, a fim de evitar o colapso no sistema de saúde do Estado. Com a previsão de aumento no número de casos nos meses de abril e maio, não há outra forma de diminuir a contaminação a não ser por meio do isolamento. Sem isso, o número de leitos de UTI, mesmo com a ampliação anunciada pelo governador, não dará nem para o começo.

Em João Pessoa, a recomendação para que a população fique em casa como medida primordial para contar a transmissão do vírus tem acontecido por meio de decretos. Sem transporte público, bares, restaurantes, lanchonetes, academias, casas noturnas, salões de beleza, shopping-centers e órgãos públicos, a população da Capital está se vendo obrigada a ficar em casa.

Ontem, o prefeito Luciano Cartaxo (PV) anunciou a suspensão do atendimento ao público na Prefeitura de João Pessoa. Apenas os serviços voltados à prevenção ao novo coronavírus e à manutenção da cidade serão mantidos. A medida passa a valer a partir desta segunda-feira (23) e tem validade de 15 dias. Durante o pronunciamento feito por meio de uma live nas redes sociais, o gestor reforçou o apelo para que a população não saia de casa.

“Está comprovado: quanto menos pessoas nas ruas, maior a chance de evitar que o novo coronavírus se espalhe. A hora é de ficar em casa. Sair só em caso de extrema necessidade, seguindo todas as orientações de higiene. A propagação do vírus tem que ser reprimida, porque, mesmo com todo esforço do poder público, nenhum sistema de saúde dará conta, se milhares de pessoas adoecem ao mesmo tempo. Vamos precisar uns dos outros para superar esse enorme desafio. E o gesto mais humano e solidário, com você e com todos, é ficar em casa”, disse.

Embora não tenha determinado o fechamento total do comércio, a ausência de transporte público coletivo na cidade já forçou o fechamento quase total das lojas do Centro da cidade neste sábado (21). Na praia, nem de longe, a calçadinha foi vista tão deserta em um fim de tarde quanto ontem, mas ainda era possível encontrar algumas lanchonetes em funcionamento.

Há quem resista a aceitar o que está para acontecer no Brasil se não agirmos rápido, com responsabilidade e seriedade. As autoridades no Estado têm procurado fazer o seu papel. A nós, resta o mesmo. Fique em casa.

Na guerra contra o coronavírus, o pedido de socorro vem do front

Profissionais da saúde reclamam da falta de EPIs e se sentem em risco

Por Larissa Claro

Depois de ameaçar parar, profissionais do Samu de Patos receberam equipamentos de proteção na tarde desta sexta-feira (20) 

Na guerra contra o avanço do coronavírus no Brasil, soldados são mandados ao front sem arma e treinamento. É assim que muitos profissionais da saúde estão se sentindo, enquanto uma operação de guerra tem sido montada para conter o avanço da Covid-19 no Estado. Essa semana, em Patos, profissionais do Samu usaram as redes sociais para pedir socorro. Sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e sem treinamento para lidar com possíveis casos de infecção no município, muitos apelaram para o poder de compartilhamento que as redes sociais têm.

Ao temer pela pela própria vida e a vida de familiares, a categoria ameaçou parar. Segundo uma enfermeira do município, os únicos equipamentos disponíveis até o início da sexta-feira (20) eram máscaras cirúrgicas simples e em pouca quantidade, além de luvas de tamanho inadequado. Sem contar a falta de orientação e treinamento para lidar com a pandemia. As denúncias dão conta de profissionais afastados tardiamente da atividade, mesmo convivendo diariamente com pessoas em grupo de risco.

Nas últimas 24 horas, o apelo da categoria ganhou repercussão e a pressão surtiu efeito. Os EPI’s foram entregues pela Prefeitura Municipal na sexta-feira à tarde. À imprensa local, o prefeito Ivanes Lacerda (MDB) justificou o atraso pela dificuldade de aquisição do material na conjuntura atual. O blog procurou a secretária de saúde do município para esclarecer outros pontos, mas não teve retorno até a publicação.

Ainda essa semana, em João Pessoa, o vereador Lucas de Brito fez coro aos apelos de médicos e enfermeiros alertando sobre a insuficiência de suprimentos adequados para atender os pacientes com segurança. “São relatos preocupantes de profissionais que estão na linha de frente no combate ao coronavírus e que se deparam com dificuldades para proteger a si próprios e aos que procuram auxílio em unidades de saúde”, disse o vereador.

Os relatos vindos de cidades de médio e grande porte do Estado nos faz pensar como estão se sentindo os profissionais de saúde das pequenas cidades paraibanas. Afinal, postos de saúde, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Samu, todos coordenados pelos municípios, são responsáveis pelos primeiros atendimentos da população.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, não faltam EPIs nos hospitais de referência no atendimento a pacientes contaminados pelo coronavírus no Estado, que são o Clementino Fraga e o Hospital Universitário Lauro Wanderley. A assessoria garante que as unidades estão abastecidas e que há um processo de aquisição em andamento, fruto do Plano Estadual preparado no final de janeiro.

Ontem, em várias partes do país, a população voltou a reconhecer a importância do trabalho dos profissionais de saúde por meio de ato simbólico e comovente. Aplausos e palavras de agradecimento ecoaram das janelas e sacadas de prédios de todo o Brasil, como já havia acontecido no dia anterior, em reconhecimento ao trabalho desses profissionais.

A “parte que nos cabe neste latifúndio” é muito pequena, diante da grandeza e dos riscos impostos a médicos, enfermeiros e técnicos em tempo de pandemia: ficar em casa, respeitar o isolamento. Faça a sua parte.

José Maranhão é submetido a exame para diagnosticar novo coronavírus

Senador está em João Pessoa e participou da sessão online do Senado na manhã desta sexta

Por Larissa Claro

Foto: Aline Oliveira

O senador João Maranhão (MDB) foi submetido na manhã desta sexta-feira (20) ao exame que identifica a contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19). De acordo com a assessoria do parlamentar, Maranhão está levemente gripado, mas se sente bem. Ele participou mais cedo da sessão de votação online realizada de forma inédita pelo Senado.

Ainda de acordo com a a assessoria, todos os senadores da República estão realizando o teste por precaução, já que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), está infectado. “Mas ressaltamos que o senador José Maranhão não teve contato próximo com nenhum dos três senadores que estão infectados em Brasília”, disse a assessoria do parlamentar.

O senador está na sua casa, em João Pessoa, onde recebeu a equipe de profissionais de saúde do Estado para a realização do exame.

Maranhão (MDB) já havia sido desobrigado a participar das sessões do Senado desde a segunda-feira (16) por fazer parte do grupo de risco. Com 86 anos, ele é o titular mais velho da atual legislatura.

 

Novo Coronavírus: do turismo na Europa ao risco imposto pela pandemia mundial

Nas linhas que se seguem, um pouco da história de uma família paraibana no meio da pandemia

Não saia de casa se não for extremamente essencial. Não se aproxime de outra pessoa na rua a menos de um metro. As pessoas que integram o grupo de risco não devem sair de casa de modo algum. Quem for diagnosticado com o novo Coronavírus e deixar a residência será processado e punido pelo Estado. Essas medidas, por enquanto, são recomendação, em Portugal. A quarentena de 14 dias é voluntária, mas o governo deixa claro que a postura poderá ser endurecida, caso a doença continue a se propagar. O temor é que se repita aqui o mesmo que ocorreu na Itália e na China.

Visita, em Belém, ao monumento dedicado ao descobrimento. Foto: Suetoni Souto Maior

Todos têm medo e esta tem sido a minha rotina, em Portugal, nos últimos dias. Um cenário bem diferente de quando desembarquei para cá, no dia 9 de março. Tinha no meu roteiro visitas a Lisboa, Roma e Veneza. A romântica terra dos passeios em gôndolas foi a primeira a sair da lista por motivos óbvios. Isso ocorreu antes da minha viagem. Troquei por Bruxelas, na Bélgica, onde me hospedaria com minha família na casa de um amigo. O tempo foi passando e Roma também saiu do roteiro, já comigo em Portugal. Mas o clima na terra dos nossos antepassados continuava relativamente tranquilo. As pessoas estavam nas ruas, visitando os pontos turísticos.

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Planos de saúde terão 24 horas para informar sobre fornecimento de exame de detecção do novo coronavírus

Defensoria Pública quer saber se operadoras incluíram exame para diagnóstico da Covid-19 no rol mínimo de procedimentos, conforme determina ANS

Por Larissa Claro

Foto: Divulgação/Josué Damacena (IOC/Fiocruz)

 

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) deu um prazo de 24 horas para que as operadoras de plano de saúde com cobertura no Estado informem se já incluíram o exame de detecção do novo coronavírus (Covid-19) no rol dos seus procedimentos. As notificações começaram a ser encaminhadas nesta quinta-feira (19) pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da DPE, com base na normativa da Agência Nacional de Saúde, que incluiu os exames no rol mínimo de procedimentos.

O defensor público Manfredo Rosenstock, coordenador do Núcleo, explica que a Resolução Normativa 453, de 12 de março de 2020, alterou a resolução anterior que dispunha sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar. A normativa passou a vigorar acrescida do item SARS-CoV-2, com cobertura obrigatória quando o paciente se enquadrar na definição de caso suspeito ou provável de doença pelo coronavírus 2019 (Covid-19).

“Logo, as operadoras de plano de saúde em atuação no Brasil estão obrigadas a realizar os exames de detecção de coronavírus quando houver, por indicação médica, caso suspeito ou provável de doença pelo coronavírus, nos termos definidos pelo Ministério da Saúde”, afirma o coordenador do Nudecon. Ainda segundo Manfredo, o Núcleo chegou a receber relatos de resistência por parte de algumas operadoras, que teriam se negaram a oferecer o exame.

Ao responder a requisição do Nudecon, as operadoras também deverão indicar os laboratórios ou hospitais conveniados que estão habilitados para realizar o exame, além de enviar todas as negativas de cobertura do exame desde a data de 13 de março de 2020.

Panelaço volta a fazer barulho na Capital em manifestação contra o presidente Jair Bolsonaro

Convocados por Bolsonaro, apoiadores também batem panela em apoio ao presidente

Por Larissa Claro

O Presidente da República Jair Bolsonaro em declaração à imprensa no Planalto. Foto: Agência Brasil

 

E o som das panelas voltou a ecoar em bairros nobres de João Pessoa na noite desta quarta-feira (18), seguindo a dinâmica adotada em todo o país por eleitores insatisfeitos e contrários ao presidente Jair Bolsonaro. Se a forma caseira de manifestação ganhou força no Brasil a partir de 2013, durante protestos contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o #panelaço18m (em referência ao dia 18 de março) veio para jogar um balde de água fria no presidente que, contrariando as recomendações das autoridades sanitárias do país, estimulou e participou de uma manifestação pró-governo no último domingo (15).

Em João Pessoa, as manifestações ocorreram em bairros de classe média, como Jardim Luna, Bessa, Manaíra e Tambaú. Em muitos locais, o barulho de panelas caçarolas e frigideiras foi acompanhado por gritos de “Fora, Bolsonaro” e outras manifestações que pediam a saída do presidente do cargo.

Durante entrevista coletiva concedida ontem ao lado de ministros e secretários para apresentar as medidas adotadas pelo Governo para conter o avanço da Covid-19 no Brasil, Bolsonaro chegou a mencionar os atos, previstos para as 20h30. Como retaliação, convocou apoiadores para, meia hora depois, realizar novo panelaço em seu favor. Em João Pessoa, as panelas voltaram a fazer barulho às 21h, como mostra o vídeo abaixo, feito no bairro do Altiplano:

Como se não bastasse a preocupação do presidente com sua popularidade diante da pandemia do novo coronavírus, o chefe da nação não chegou a se solidarizar com as vítimas durante a coletiva. Pelo menos quatro mortes já haviam sido anunciadas pelas autoridades brasileiras até aquele momento.

O desgaste do presidente não é de agora, embora queira provar o contrário convocando apoiadores para se manifestar sempre que há uma oportunidade, mas a falta de traquejo ao lidar com a crise de saúde pública mundial está deixando muitos brasileiros, incluindo parte dos seus eleitores, impaciente. Entre os gestos do presidente que provocaram fortes críticas, está a ausência do Brasil no encontro de líderes da América Latina para discutir as ações de combate a Covid-19.

Ontem, depois da entrevista com a equipe de governo, o presidente convocou os chefes dos poderes para mostrar união entre as instituições no combate a pandemia. Com os presidentes da Câmara e do Senado impossibilitados de participar, já que o deputado Rodrigo Maia (DEM) comandava sessão na Câmara e Davi Alcolumbre (DEM) foi diagnosticado com a  Covid-19, apenas o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, participou do pronunciamento que teria a intenção de mostrar união entre os poderes.

Mais cedo, com os ministros, Bolsonaro foi forçado a reconhecer a situação da disseminação do novo coronavírus no país. Nesse momento, o presidente deixou claro que Paulo Guedes (da Economia) e Luiz Mandetta (Saúde )são os verdadeiros timoneiros do barco que veleja em águas turbulentas.

Fabiano Gomes deixa penitenciária do Róger após cumprir 10 dias de prisão temporária

Comunicador foi preso pela Polícia Federal no âmbito da 8ª fase da Operação Calvário

Por Larissa Claro

O comunicador Fabiano Gomes deixou a Penitenciária Flósculo da Nóbrega (Presídio do Roger) na manhã desta quinta-feira (19) e já está em casa. Ele foi preso pela Polícia Federal no último dia 10 de março, durante a 8ª  fase da Operação Calvário,  e teve a prisão temporária prorrogada por mais cinco dias. De acordo com a defesa de Fabiano, não foram estabelecidas medidas cautelares.

O advogado Gustavo Botto informou que vai avaliar as provas apresentadas contra o comunicador pelo Ministério Público estadual para definir as estratégias da defesa. O advogado afirmou que fabiano foi bem tratado durante o período em que ficou preso e que não chegou a ser interrogado, exceto no dia da prisão.

Sobre as divergências do comunicador com o diretor da unidade prisional, apontadas pelo próprio Fabiano durante audiência de custódia, Gustavo Botto informou que tudo foi esclarecido e que o diretor foi bastante atencioso com Fabiano durante a prisão.”Só temos a elogiar a atenção dispensada pelo diretor”, disse.

Entenda

O radialista é acusado de ter assumido a função de operacionalizar repasses ilícitos de dinheiro em espécie no esquema de lavagem de dinheiro investigado pela Operação Calvário. Fabiano Gomes ainda é acusado de extorsão e a investigação aponta que o comunicador teria feito uso de canais de imprensa, no intuito de embaraçar as investigações. A suspeita é de que ele estaria extorquindo terceiros, que não aceitaram pagar vantagens indevidas e constrangendo-os sob a falsa promessa de revelação de conteúdo sigiloso.

Fabiano teria usado o nome do delegado Fabiano Emídio de Lucena Martins para extorquir o sóciomajoritário do Paraíba de Prêmios, Denylson Oliveira Machado. De acordo com as investigações, o radialista ameaçou Denylson afirmando ter acesso a degravações do delegado supostamente prejudiciais ao empresário. O delegado citado por Denylson, inclusive, foi o responsável pela prisão de Fabiano Gomes, em agosto de 2018, no bojo da Operação Xeque-Mate. Fabiano foi solto um mês depois.

No material analisado, constam manuscritos da agenda pessoal do ex-governador que o veiculariam ao radialista, a partir da sigla “FG”. Estes registros teriam relação com os pagamentos ilícitos de propina operacionalizados pelo comunicador.

Judiciário, MP e DPE suspendem expediente presencial e estabelecem trabalho remoto

Expediente nos setores administrativos tem horário reduzido a partir desta quinta-feira

Por Larissa Claro

Assinaram o ato o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo, o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico e o defensor público Coriolano de Sá, representando o defensor-geral Ricardo Barros 

Uma nova medida de prevenção para conter o avanço do novo coronavírus na Paraíba radicaliza o atendimento nas unidades do Poder Judiciário, Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Defensoria Pública do Estado (DPE-PB). O Ato Conjunto nº 03/2020, publicado no DJe desta quinta-feira (19) suspende o expediente presencial em todas as unidades das instituições até o dia 31 de março. Com a medida, todos os membros e servidores entrarão em regime de trabalho remoto e de sobreaviso.

De acordo com o documento, caberá ao gestor de cada unidade elaborar escala de sobreaviso dos servidores para necessidade de atendimento presencial em caso de urgência, a ser realizado no período compreendido no horário de expediente de cada órgão. Já os setores administrativos do TJ, MPPB e DPE-PB funcionarão em regime de rodízio e em horário reduzido – das 13h às 17h, de segunda a quinta-feira, e de 8h às 12h, nas sextas-feiras.

Os atendimentos de urgência serão realizados apenas por meio dos telefones funcionais. O TJPB já divulgou relação com os telefones institucionais de gerentes de fórum e chefes de cartório, que ficam obrigados a mantê-los em operação durante o horário de expediente.
A mesma providência deverá ser adotada pelo Ministério Público e Defensoria Pública.

“A dinâmica dos fatos fez com que a Presidência e a Corregedoria do TJPB assinassem ato conjunto com o MP e Defensoria instituindo trabalho remoto em todos os setores judiciais, ficando servidores e magistrados trabalhando em casa e com escala de sobreaviso para emergências. No segundo grau, os setores administrativos funcionarão com escala mínima de servidores, mantendo a máquina administrativa funcionando”, afirmou o presidente do Tribunal, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

Este é o terceiro Ato Conjunto do Comitê Interinstitucional de Medidas Preventivas de Combate ao Covid-19, que também conta com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB). O segundo ato, publicado na última terça-feira (17), já havia estabelecido a suspensão das audiências, incluindo as de custódia (previstas no Ato nº 01), sessões do Tribunal do Júri e de órgãos colegiados, exceto aqueles que pudessem ser realizados por meios tecnológicos.