Vazão reduzida deve atrasar chegada das águas da transposição a Boqueirão

Imagens mostram água passando por “rasgo” no açude Poções. Foto: Divulgação

As águas da transposição poderão demorar mais que o esperado para chegar ao Açude Epitácio Pessoa, tradicionalmente chamado de Boqueirão. O reforço hídrico é visto como essencial para restabelecer o abastecimento de água em Campina Grande e mais 18 cidades do entorno. A demora se deve à baixa vazão das águas que seguem pelos canais da transposição. Dos 6 metros cúbicos de água estimados inicialmente, não mais do que 2 metros cúbicos estão sendo disponibilizados.

Por conta da vazão reduzida, apenas nesta quinta-feira a barragem de Poções, em Monteiro, registrou volume suficiente para que se alcançasse o nível do “rasgo” construído para que a água siguisse para o Rio Paraíba sem a necessidade de encher completamente o manancial. A estimativa inicial era de que seriam necessários de 30 a 40 dias para que a água atingisse o manancial de Boqueirão. Há um grau de imprevisibilidade por causa doa assoreamento do rio Paraíba.

O Ministério Público Federal, diante do problema, oficiou a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) e a Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional para que informem a vazão da água da transposição do rio São Francisco no estado. O prazo acaba nesta sexta-feira. O MPF alerta para a necessidade da informação para o acompanhamento de provável perda em razão do assoreamento do rio Paraíba; bem como para saber quando as águas do São Francisco chegarão ao açude Epitácio Pessoa.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que tem acompanhado o dia a dia da obra, divulgou nas redes sociais que a água começou a escorrer pelo vertedouro, em direção ao rio Paraíba. O tucano lembra que houve problema na Estação de Bombeamento Vertical 6 (EBV-6), em Pernambuco, que está funcionando com apenas uma bomba. Além disso, deverá haver o reforço no repasse das águas porque o reservatório Campos, em Pernambuco, atingir a sua cota. Com isso, o fluxo de água deve chegar a 4,5 metros cúbicos por segundo.

 

 

Escutas da PF flagram ministro da Justiça chamando líder de quadrilha de “grande chefe”

Osmar Serraglio (D) foi empossado pelo presidente Michel Temer (PMDB) no cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), ganhou mais um problema para administrar na sua equipe ministerial. O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, foi flagrado em escutas telefônicas realizadas pela Polícia Federal com autorização da Justiça conversando com suspeitos de integrar um grupo especializado na venda ilegal de carnes para frigoríficos. As investigações fazem parte da operação Carne Fraca, deflagrada nesta sexta-feira (17). Na escuta, o ministro chama o suposto líder do esquema criminoso de “grande chefe”.

De acordo com a Polícia Federal, estão na mira da operação alguns dos principais frigoríficos do país, a exemplo de BRF, JBS e Seara. A Justiça Federal do Paraná determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão das investigadas. Ao todo, estão sendo cumpridos 38 mandados de prisão. O objetivo é desarticular uma suposta organização criminosa liderada por fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura, que, com o pagamento de propina, facilitavam a produção de produtos adulterados, emitindo certificados sanitários sem fiscalização.

A Polícia Federal apontou que estavam sendo vendidas até carnes podres, contando com a vista grossa dos fiscais agropecuários. Os produtos eram maquiados com ácido ascórbico, por alguns frigoríficos, e a reembalagem de produtos vencidos. Entre os presos, estão executivos da BRF como Roney Nogueira dos Santos, gerente de relações institucionais e governamentais, e André Baldissera, diretor da BRF para o Centro-Oeste. A lista de alvos da operação inclui ainda funcionários da Seara e do frigorífico Peccin.

Segundo a PF, essa é a maior operação já realizada na história da instituição. Estão sendo mobilizados 1.100 policiais em seis Estados (Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás) e no Distrito Federal. Os dados revelados pela Polícia Federal apontam que as empresas tinham o poder até de escolher os servidores que iriam efetuar as fiscalizações, por meio do pagamento de vantagens indevidas. Roney dos Santos, executivo da BRF, tinha acesso inclusive ao login e senha do sistema de processos administrativos do órgão, de uso interno.

 

Após sepultar Empreender, Gervásio instala duas CPIs na Assembleia

Gervásio Maia (C) autorizou a instalação das duas CPIs. Foto: Divulgação/ALPB

A Assembleia Legislativa da Paraíba instalou duas Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPI’s) com o objetivo de apurar práticas que têm causado danos ao consumidor paraibano. Serão investigadas as instituições bancárias, assim como as empresas de transportes de passageiros e empresas organizadoras de eventos culturais e esportivos. A instalação nas CPIs ocorre no mesmo dia em que o presidente da Casa, Gervásio Maia (PSB), tornou público o arquivamento de cinco propostas de investigações.

De acordo com a propositura 6.848/2017, de autoria do deputado Inácio Falcão (PTdoB) e subscrita por vinte parlamentares, a investigação estará focada em identificar o descumprimento de normas que defendem o consumidor por parte das instituições bancárias. Entre as ilegalidades apontadas, estão a cobrança de taxas indevidas, o fechamento de agências, o tempo de espera dos clientes em filas e o número de caixas disponibilizados para o atendimento dos usuários.

Também relacionado com a defesa do consumidor paraibano, foi instalada uma comissão para investigar empresas de transporte de passageiros e empresas responsáveis por organizar eventos culturais e esportivos em todo o estado. De acordo com a matéria apresentada pelo deputado Anísio Maia (PT), algumas organizações têm descumprindo leis que asseguram ao consumidor direitos como a “meia-passagem” e “meia-entrada”, respectivamente. Segundo o deputado, as denúncias têm se amontoado na Casa.

Ambas as comissões têm o prazo de 120 dias e serão compostas por sete deputados, de acordo com o Regimento Interno da ALPB. Ainda seguindo o Regimento, as CPI’s responsáveis por investigar as empresas de telemarketing e a instalação de radares de velocidade em vias da Capital pela Prefeitura Municipal de João Pessoa foram arquivadas devido ao encerramento do ano legislativo.

Após anular concurso, prefeita do Conde anuncia devolução do dinheiro

Márcia Lucena anulou o concurso público ocorrido no ano passado. Foto: Divulgação

A Prefeitura Municipal de Conde, na Região Metropolitana de João Pessoa, anunciou nesta quinta-feira (16) que vai devolver o dinheiro das inscrições no concurso público realizado no ano passado e que foi anulado pela atual prefeita, Márcia Lucena (PSB). A anulação ocorreu, segundo o poder público, por causa de irregularidades no certame. Para ter direito ao ressarcimento, os inscritos devem apresentar na Secretaria de Administração da cidade o requerimento devidamente preenchido, além dos documentos necessários.

Confira a lista de documentos:

1) Requerimento entregue junto à Secretaria de Administração;

2) Cópia de RG e CPF;

3) Comprovante original de pagamento da inscrição no concurso;

4) Comprovante de residência

5) Outra documentação que comprove a inscrição no concurso, fato que estará sujeito à avaliação, por parte da Secretaria de Administração.

As solicitações serão recebidas na Secretaria de Administração de Conde até o dia 31 de julho de 2017.

Entenda:

De acordo com a Prefeitura do Conde, o concurso foi anulado por decreto assinado pela prefeita Márcia Lucena após a constatação de várias irregularidades identificadas por comissão criada para avaliar todo o processo. Em nota oficial, a Prefeitura comunica que “foram constatadas irregularidades insanáveis conforme relatório (disponível em www.conde.pb.gov.br, Diário Oficial 1.181) da Comissão de Avaliação da Legalidade do Concurso Público Nº 01/2016”.

A nota acrescenta que “a forma como o concurso foi realizado afrontou o princípio constitucional da legalidade, desrespeitou a Lei Complementar nº 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) e a LOA municipal nos dispositivos que exigem a apresentação de estudo de impacto orçamentário”. Destaca a nota ainda, que “se torna oportuno ressaltar que não poderia haver criação dos cargos uma vez que a despesa com pessoal no município de Conde já excedia os limites previstos na LRF.

‘Mau agouro?’ Ricardo quer dar nome de Dom José Maria Pires a hospital

O governador Ricardo Coutinho (PSB) decidiu prestar uma homenagem ao arcebispo emérito da Paraíba, Dom José Maria Pires. O religioso completou 98 anos e, pelo seu histórico de dedicação ao Estado, merece todas as láureas, mas há um pequeno problema de ordem legal na proposta do gestor: a legislação proíbe dar nome de pessoas vivas a equipamentos públicos. Pelo Twitter, nesta semana, Coutinho propôs dar ao hospital em construção em Santa Rita o nome de Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires.

Este tipo de homenagem já era proibido em todo o território nacional desde 1977, através da lei 6.454, de 24 de outubro. A proibição, no caso da Paraíba, foi reforçada através da Lei Estadual 5.998/94, que proíbe “atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente ao Estado da Paraíba ou às pessoas jurídicas da administração indireta”. O tema, inclusive, foi alvo de uma ação civil pública considerada procedente pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em 2010, que determinou a revisão de todos os nomes de prédios públicos que homenageavam pessoas vivas.

Homenagem

Dom José Maria Pires foi um símbolo da resistência ao governo militar, na Paraíba, durante durante a sua administração pastoral. Ele nasceu em Conceição do Mato Dentro, em Minas Gerais, em 15 de março de 1919 e foi o quarto arcebispo da Paraíba. O arcebispo emérito entrou no seminário aos 14 anos e ordenou-se padre aos 22 anos, em Diamantina. Sua ordenação a bispo veio em 1957, e a arcebispo, em 1966. Ele renunciou ao cargo em 1995, a partir de quando passou a figurar como arcebispo emérito.

Gervásio Maia extingue CPI do Empreender e outras quatro investigações

Dinaldinho Wanderley (PMDB) vinha cobrando a instalação da CPI do Empreender. Foto: Kleide Teixeira

De uma canetada só, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia (PSB), decidiu extinguir cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em tramitação na Casa. Entre elas, a polêmica CPI do Empreender, protocolada pelo ex-deputado e atual prefeito de Patos, Dinaldo Wanderley (PSDB), em 2015, com a proposta de investigar suposto uso eleitoral do programa pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) nas eleições de 2014, quando ele foi reconduzido para o cargo.

A CPI do Empreender, incômoda ao governo, foi engavetada pelo ex-presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), durante todo o período em que ele esteve à frente do cargo. A justificativa, segundo o socialista, era o fato de já existirem duas outras CPIs na fila e a Casa só comportar a instalação de três comissões simultaneamente. Na época, estava em funcionamento apenas a da Telefonia. Quando a do Empreender foi protocolada, Galdino disse que ela não seria instalada porque havia duas outras protocoladas, a do Telemarketing e dos Pardais. Nenhuma foi instalada.

O Diário do Poder Legislativo (DPL) desta quinta-feira (16) traz o arquivamento também das CPIs do Telemarketing, de Hervázio Bezerra (PSB); dos Pardais, de Adriano Galdino (PSB); das vendas da Saelpa e da Celb, de Inácio Falcão (PTdoB), e das denúncias relacionadas ao futebol paraibano, de Janduhy Carneiro (Podemos). A investigação do Empreender foi extinta mediante dois despachos, por conta de constarem dois requerimentos pedindo a sua instalação.

Cartaxo inicia “regionalização” por meio turismo metropolitano

O Hotel Tambaú é um dos principais pontos turísticos de João Pessoa. Foto: Divulgação/

Os municípios metropolitanos estarão reunidos nesta quinta-feira (16) para formalizar a criação do Fórum Permanente dos Secretários de Turismo da Região Metropolitana de João Pessoa. O evento será às 9h, na Estação Ciências Cabo Branco e é uma das estratégias para estadualizar o nome do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), um dos cotados para a disputa do governo do Estado. A união de forças congregará cidades que, juntas, reúnem uma população de 1,3 milhão de habitantes.

Os municípios envolvidos nesse projeto são João Pessoa, Conde, Alhandra, Caaporã, Pitimbu, Santa Rita, Bayeux, Pedras de Fogo, Lucena, Rio Tinto, Mamanguape, Cabedelo e Cruz do Espírito Santo. A expectativa é juntar os atrativos turísticos destas cidades para atrair os turistas que visitam a região. Os municípios paraibanos ficam numa região privilegiada, a pouca distância do Recife e de Natal. O entendimento é que isso eleva a capacidade de atração de turistas dos outros estados.

A instalação do Fórum Permanente dos Secretários de Turismo da Região Metropolitana de João Pessoa vai gerar uma série de projetos a serem desenvolvidos, em conjunto, com as cidades situadas na região, para um aumento dos investimentos turísticos, geração de mais empregos e arrecadação de mais impostos para os municípios.
A sessão de abertura será presidida pelo secretário Municipal de Turismo, Fernando Milanez.

Na agenda dos trabalhos, uma apresentação do projeto de parceria, junto aos BRICS, bloco econômico formado pelo Brasil, China, Índia, Rússia e África do Sul que será apresentado aos participantes como opção de desenvolvimento.

Assembleia aprova ‘Medalha Epitácio Pessoa’ para Lula e Dilma com votos da oposição

Comendas para Dilma e Lula foram aprovadas facilmente na Assembleia. Foto: Dilgalção/ALPB

Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (15) dois projetos que preveem a concessão da Medalha Epitácio Pessoa aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT. A votação foi repleta de críticas da oposição, que, apesar disso, também contribuiu com votos para a aprovação das propostas. A maioria deles, no entanto, se absteve no caso de Lula e até votou contra em relação a Dilma. As comendas, as mais importantes do Legislativo, serão entregues no próximo domingo, durante evento em Monteiro.

Ao todo, 31 parlamentares se fizeram presentes na hora da votação. Faltaram à sessão os deputados João Henrique (DEM), Daniella Ribeiro (PP), Galego Sousa (PP), Jutay Meneses (PRB) e Ricardo Marcelo (PMDB). O projeto que pedia a comenda para Lula, apresentado por Frei Anastácio (PT), contou com 26 votos a favor e cinco abstenções. Ninguém votou contra. Se abstiveram Tovar Correia Lima (PSDB), Guilherme Almeida (PSC), Renato Gadelha (PSC), Janduhy Carneiro (Podemos) e Camila Toscano (PSDB). Os votos favoráveis, entre os oposicionistas, foram de Arnaldo Monteiro (PSC), Raniery Paulino (PMDB) e Bruno Cunha Lima (PSDB).

Placar

O placar foi um pouco mais apertado em relação a Dilma, com 24 votos a favor, cinco abstenções e dois votos contrários. As negativas foram justamente de Arnaldo e Bruno. O ponto tenso em relação à votação foi do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB), que pretendia votar contra os dois projetos, mas mudou de ideia por recomendação do governador Ricardo Coutinho. Durante a discussão da matéria, ele relatou o descontentamento e contrariedade em relação à votação.

A ideia dos parlamentares é aproveitar a vinda dos ex-presidentes a Monteiro, no domingo, para fazer a entrega das duas medalhas e também do título de Cidadão Paraibano aprovado em 2003. A proposta, na época, foi apresentada pelo hoje prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano (PSDB). Lula e Dilma chega a Monteiro por volta das 11h, no dia 19, dia de São José, e vão se banhar nas águas do Velho Chico. Um ato político está sendo programado para ocorrer às 12h30.

Peemedebista manda recado a Cartaxo: “não há indexação entre 2016 e 2018”

O deputado estadual Raniery Paulino (PMDB) tem aproveitado o racha interno no seu partido para defender que a sigla tenha candidatura própria para a disputa do governo do Estado, em 2018. O partido está dividido entre os defensores da manutenção da aliança com o PSD do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, e com o PSDB do senador Cássio Cunha Lima ou mesmo o retorno ao esquema eleitoral do governador Ricardo Coutinho (PSD). Paulino defende o caminho em faixa própria.

A discussões sobre o projeto próprio surgiu depois que o senador Raimundo Lira, defensor da composição com o PSB, deu entrevistas alegando que o senador José Maranhão confidenciou a ele o desejo de ser candidato. Apesar de assegurar não ter conhecimento do desejo do parlamentar, Paulino lembrou outros nomes viáveis, na visão dele, para a disputa, a exemplo do deputado federal Veneziano Vital do Rêgo e do senado Raimundo Lira. Sobre a aliança com Cartaxo, ele garante que não há indexação de uma eleição para a outra.

“(A aliança) em João Pessoa foi feita para o município de João Pessoa. Essa mesma aliança não foi reproduzida em Campina Grande ou em Guarabira. Então, não existe indexação do partido a nenhum outro projeto, porque quando aconteceu a aliança na disputa estadual, o governador cobrava a reprodução desta aliança para os municípios”, ressaltou Raniery Paulino, que é filho do ex-governador Roberto Paulino. Ele ressalta ainda que a aliança foi interessante e teve o seu momento, mas sua opinião é de que o partido precisa lançar candidatura própria.

Agenda de Lula e Dilma prevê banho nas águas do São Francisco em Monteiro

Lula foi responsável pela retirada do projeto da transposição da gaveta e Dilma deu continuidade à obra, porém, os atrasos no cronograma a impediram de fazer a entrega. Foto: Divulgação

Os petistas finalizaram na noite desta terça-feira (14) a agenda da visita dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff no evento que vem sendo chamado de ‘Inauguração popular das obras da transposição‘, em Monteiro, no próximo domingo, dia 19. A data foi escolhida por ser o dia de São José, Santo querido dos sertanejos, por representar a última esperança de chuvas no Semiárido. Pela programação, Lula e Dilma chegarão às 11h, ao lado de diversas autoridades, liderançad de movimentos sociais, populares, artistas e intelectuais. Há expectativa de que o cantor e compositor Chico Buarque venha à Paraíba.

De acordo com o presidente estadual do PT, Charliton Machado, Lula e Dilma vão se banhar nas águas do ‘Velho Chico’ e participarão do plantio de uma árvore, “símbolo da esperança nordestina”, reforça o dirigente partidário. Por volta do meio-dia, será feita uma caminhada até o centro da cidade de Monteiro, onde, segundo os petistas, “será organizado o maior ato popular da história política da Paraíba”. O ato político terá inicio às 12h30. Após o término da mobilização, o ex-presidente retornará imediatamente para São Paulo. O cronograma ainda prevê a visita do ex-gestor a Sertânia, em Pernambuco, em agenda organizada pelo senador Humberto Costa (PT-PE).

Para o evento, na Paraíba, confirmaram presença os governadores Ricardo Coutinho (PSB), da Paraíba, além dos petistas Wellington Dias, do Piauí, e Camilo Santana, do Ceará. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) também é aguardado no evento, além da deputada federal paraibana radicada em São Paulo, Luíza Erundina (Psol). O teólogo, escritor e professor Leonardo Boff também confirmou presença. A expectativa dos petistas é que o encontro funcione como uma espécie de lançamento informal da campanha do ex-presidente a candidato à vaga no planalto nas eleições de 2018. A vinda do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), esperada pelos petistas, foi negada pela assessoria do gestor.