Ministério Público nega que STJ tenha anulado processo contra Berg

Ex-prefeito de Bayeux foi acusado de extorquir empresário como condição para liberar pagamento de dívidas da prefeitura

Berg Lima foi flagrado em vídeo feito por empresário justamente no momento em que recebia dinheiro supostamente de propina. Imagem: Reprodução

O processo movido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o ex-prefeito de Bayeux, Berg Lima, não foi extinto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação sobre a suposta anulação circulou no fim da tarde desta terça-feira (4), após julgamento de recurso impetrado pela defesa do ex-gestor. Os advogados alegavam a necessidade de nova perícia sobre o vídeo que serviu como uma das provas da acusação e isso foi autorizado pelos ministros da 6ª Turma do STJ.

Com a decisão, o advogado do prefeito, Inácio Queiroz, divulgou o entendimento de que o processo voltaria a tramitar na fase de instrução, deixando o STJ. “Sempre tivemos certeza de que tudo foi uma armação. O vídeo divulgado em âmbito Nacional não condiz com a realidade. Foi manuseado e editado para incriminar o senhor Berg Lima. O empresário que aparece no vídeo sempre soube que a valor entregue ao Prefeito se tratava de um empréstimo pessoal”, disse.

No vídeo, Berg Lima recebe R$ 3,5 mil das mãos do empresário João Paulino, do restaurante Sal e Pedra, localizado em Bayeux. De pronto, ele liga para uma funcionária da prefeitura para determinar que ela fizesse o pagamento das faturas devidas ao empresário e que estavam em aberto. O vídeo foi feito sob a supervisão da polícia e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba.

O coordenador com o coordenador do Gaeco, Octávio Paulo Neto, houve engano no entendimento dos advogados de Berg em relação à decisão do STJ. “Ficou claro que houve a determinação da aplicação do artigo 402 do Código do Processo Penal (CPP), permitindo a realização de uma nova perícia, uma vez que houve por parte do juiz instrutor do processo o entendimento de que as mesmas seriam desnecessárias, já que consta nos autos uma perícia, mantendo-se os atos instrutórios e a íntegra da acusação”, ressaltou.

Paulo Neto acrescentou que o Ministério Público roga pela realização rápida da perícia e a conclusão do julgamento.

Câmara de Bayeux é notificada e terá que realizar eleições indiretas

Decisão do juiz Francisco Antunes estabelece que a escolha do novo prefeito ocorra até o dia 14

Inaldo Andrade foi notificado pela Justiça sobre obrigação de realizar novas eleições. Foto: Divulgação

O presidente da Câmara de Bayeux, Inaldo Andrade (Republicanos), foi notificado pela Justiça, nesta terça-feira (4). Com isso, terá até o dia 14 deste mês para realizar as eleições indiretas para a escolha do novo prefeito da cidade. A decisão foi proferida pelo juiz Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara Mista de Bayeux, atendendo a um mandado de segurança impetrado pelo vereador Adriano do Táxi (PSL).

O pleito estava suspenso por decisão da Mesa Diretora da Câmara, ocorrida no dia 28, quando houve supressão do trecho da Lei Orgânica que previa novas eleições em caso de vacância nos cargos de prefeito e vice nos últimos seis meses do mandato.

A medida foi considerada ilegal pelo magistrado, que já havia decidido anteriormente pela realização de novas eleições. Com a supressão da emenda que estava em vigor na Câmara, o texto utilizado pelo grupo majoritário, ligado ao prefeito interino Jefferson Kita (Cidadania), passou a ser o anterior, que previa a manutenção do presidente da Câmara no comando do Executivo até o fim do mandato.

“Caso o Administrador da Câmara Municipal pudesse anular as leis por ele consideradas como ilegais ou ilegítimas, a forma de votação e aprovação das leis pela Casa Legislativa se tornaria letra morta, já que a Mesa Diretora da Câmara passaria a ser um órgão superior ao Plenário, contrariando assim o que preconiza o art. 73 do Regimento Interno da Câmara”, disse, na decisão, o magistrado.

A confusão sobre o comando na prefeitura foi aberta com a renúncia do prefeito Berg Lima, no mês passado. Pela regra em vigor, deveria ocorrer novas eleições em 30 dias. Houve discordância por parte do grupo ligado a Kita, que passou a ocupar o cargo de prefeito. Eles alegavam que o texto em vigor nunca foi publicado no Diário Oficial do Município e, por isso, não teria valor. Ao analisar o caso, o magistrado não acatou os argumentos. A nova eleição terá que ser realizada até o dia 14.

Prefeito anuncia tratamento da Covid-19 com aplicação de “ozônio no ânus”

Volnei Morastoni é médico e pretende implantar o tratamento na cidade de Itajaí, em Santa Catarina

A Prefeitura de Itajaí, em Santa Catarina, pretende “inovar” no tratamento da Covid-19. O prefeito da cidade, Volvei Morastoni (MDB), anunciou que os moradores da cidade serão tratados agora com a aplicação de ozônio no ânus. O tratamento, não custa lembrar, contraria totalmente todos os protocolos defendidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Além da azitromicina, além da cânfora, nós também vamos oferecer o ozônio. É uma aplicação simples, rápida, de dois ou três minutinhos por dia, provavelmente via retal, tranquilíssima, rapidíssima, em um cateter fininho, e isso dá um resultado excelente”, disse o prefeito em vídeo publicado nas redes sociais.

O gestor já havia causado polêmica, antes, por causa da insistência na defesa da cloroquina, ivermectina e outros medicamentos pouco convencionais. A cloroquina e a hidroxicloroquina são desaconselhadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) por não terem eficiência comprovada. O medicamento é, também, defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

João Gonçalves adota videochamadas para manter frequência em velórios

Deputado conhecido por estar sempre por perto “na despedida” se reinventa em tempos de pandemia

João Gonçalves diz que é preciso tomar cuidado com a pandemia. Foto: Roberto Guedes

A cena é de um velório. De repente, o telefone toca e um dos parentes do morto atende. Percebe que é uma videochamada e que do outro lado da linha está o deputado estadual João Gonçalves (Pode). A pessoa atende a ligação e o parlamentar dá início aos cumprimentos aos presentes. No geral, leva palavras de conforto e ressalta características do falecido, se ele o conhecer. Não raro, faz o discurso de despedida.

Tem sido assim, em tempos de pandemia, que o deputado João Gonçalves tem mantido cativa a fama onipresença nos velórios da Região Metropolitana de João Pessoa. O parlamentar tem 62 anos e, por isso, passou a integrar o grupo de risco da Covid-19. Ele confessa que tem ido a alguns velórios presencialmente, mas não tantos quanto os que ele frequenta por “videochamada”.

Sobre o gosto pelos velórios, ele lembra alguns traços da própria história. Entre eles está o fato de ter nascido no dia 2 de novembro, o Dia de Finados. Na política, ficou conhecido também pela assistência a famílias que perderam parentes. Por conta disso, de forma jocosa, muitas vezes se viu às voltas com o apelido de “Zé do Caixão”, o que parece não incomodá-lo.

Apesar de não ser candidato neste ano, o deputado disse que vai reforçar a candidatura dos aliados no Estado. Ele foi votado em 200 municípios, mas diz ter atuação forte em 20 deles. Tem ido às cidades e garante que respeitando todas as medidas sanitárias de segurança, o risco é pequeno. João diz já ter testado positivo para Covid-19, mas, mesmo assim, mantém os cuidados.

Paraíba: Coronavírus matou em 2020 o dobro da violência em todo o ano passado

Vírus causou oficialmente a morte de 1.870 pessoas na Paraíba, mas número real pode ser muito maior

Coronavírus tem provocado o colapso do sistema de saúde em todo o mundo. Foto: Divulgação

Se fosse uma pessoa ou grupo, seria o autor de um genocídio. Falo do Coronavírus e do rastro de mortes que ele tem deixado na Paraíba desde março. Ao todo, já foram 1.870 pessoas vítimas da pandemia no Estado, de um montante de 84.211 infectados. Para se ter uma ideia do impacto disso, as mortes pela Covid-19 tem colocado no chinelo outro índice que assola o nosso estado: o de homicídios. Em todo o ano de 2019, o número de mortes em decorrência da violência foi de 942.

Não quer dizer que a violência mate pouco, na Paraíba. O comparativo com a pandemia é que é injusto, apesar da crença de grupos políticos, empresariais e populares. E estes números podem ser muito piores, se levarmos em consideração a demora para a divulgação dos resultados e a subnotificação. Levantamento da Universidade Federal de Pelotas, no Rio Grande do Sul, estimou que o número de contágios e, consequentemente, o de mortes, pode ser sete vezes maior.

Nesta segunda-feira, a Paraíba registrou 203 novos casos de Covid-19 e 20 óbitos confirmados. Até o momento, 84.211 pessoas já contraíram a doença, 36.907 já se recuperaram e 1.870 faleceram. O número de pessoas testadas foi 244.531, porém, ainda se aguarda o resultado de 54 mil destes testes. A ocupação de leitos adultos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) é de 52% no Estado. A tendência é que as coisas só piorem.

Operação Calvário: TJPB determina sequestro de R$ 134 milhões de Ricardo, Márcia e mais 33

Grupo é acusado de ter integrado e operado uma suposta organização criminosa no governo

Operação apura fraude em licitações e apropriação de recursos públicos. Foto: Divulgação/polemica.paraiba.com.br

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou o sequestro de bens e valores dos acusados de integrarem uma suposta organização criminosa que teria atuado no governo do Estado. Ao todo, foi decretada a indisponibilidade dos bens até o limite de R$ 134,2 milhões pertencentes a 35 pessoas, entre agentes públicos e empresários. Entre os alvos estão o ex-governador Ricardo Coutinho e a prefeita do Conde, Márcia Lucena, ambos do PSB.

A decisão foi proferida no dia 28 de julho e tornada pública nesta segunda-feira (3). Praticamente todos foram alvos da sétima fase da operação Calvário batizada de Juízo Final. O ex-governador é acusado pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, de ter comandado a suposta organização criminosa entre 2011 e 2018, período em que esteve à frente do governo da Paraíba.

Na decisão, o magistrado explica que deferiu o pedido para garantir que o dinheiro supostamente desviado seja devolvido aos cofres públicos, caso efetivamente os suspeitos sejam considerados culpados. Além de Ricardo e Márcia, do grupo político, aparecem ainda as deputadas estaduais Estela Bezerra e Cida Ramos, ambas do PSB.

Confira a lista dos alvos do sequestro:

Ricardo Coutinho (PSB)
Estela Bezerra (PSB)
Cida Ramos (PSB)
Márcia Lucena (PSB)
Waldson de Souza
Gilberto Carneiro
Coriolano Coutinho
José Edvaldo Rosas
Cláudia Veras
Aracilba Rocha
Livânia Farias
Ivan Burity
Francisco das Chagas
Ney Suassuna
Geo Luiz de Souza Fontes
Bruno Miguel Teixeira de Avelar
Jair Éder Araújo
Raquel Vieira Coutinho
Benny Pereira de Lima
Breno Dornelle Pahim
Breno Dorneles Pahim Neto
Denise Pahim
Saulo Pereira Fernandes
Keydison Samuel de Sousa Santiago
Maurício Rocha Neves
Leandro Nunes Azevedo
Maria Laura caldas de Almeida Carneiro
Daniel Gomes da Silva
David Clemente Monteiro Correia
José arthur viana
Vladimir dos Santos Neiva
Valdemar Ábila
Márcio Nogueira Vignoli
Hilario Ananias Queiroz Nogueira
Jardel da Silva Aderico

Juízo Final

A ação tem por objetivo investigar a atuação de uma suposta organização criminosa que teria desviado dinheiro público por meio da contratação fraudulenta de Organizações Sociais (OS) para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação no Estado da Paraíba.

Este trabalho representou a sétima fase da Operação Calvário e o aprofundamento das investigações demonstrou que os recursos públicos repassados às Organizações Sociais contratadas pelo Governo da Paraíba para gerir as unidades estaduais de saúde e de educação, eram, em parte, desviados em favor dos integrantes da Organização Criminosa.

Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais, tendo pago mais de 2,1 bilhões, sendo que destes, 70 milhões de reais teriam sido desviados para o pagamento de propina aos integrantes da Organização Criminosa.

Na área da saúde, as irregularidades eram executadas notadamente por meio de direcionamento de contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais e equipamentos para as unidades hospitalares junto a empresas integrantes do esquema e indicação de profissionais para trabalharem nas unidades de saúde.

No que diz respeito às fraudes nos procedimentos de inexigibilidades de licitação e de pregões presenciais investigados na área da Educação, que totalizaram cerca de R$ 400 milhões, o dano estimado resultante dos valores de propinas pagas aos membros da Organização Criminosa totalizam R$ 57 milhões.

Não obstante, foram detectados ainda diversos crimes ligados a superfaturamentos em processos licitatórios relacionados à aquisição de laboratório de ciências para escolas da rede estadual com estimativa de superfaturamento é de R$ 7,2 milhões. Desse modo, estima-se que o dano total ao erário causado corresponde a mais de R$ 134 milhões.

Os crimes investigados são relativos à fraude licitatória, falsificação de documentos, corrupções ativa e passiva, lavagem de dinheiro, entre outros.

Novela: juiz determina novamente que Câmara realize eleição indireta em Bayeux

Magistrado acata mandato de segurança impetrado pelo vereador Adriano Martins contra decisão da mesa

Câmara de Bayeux terá que realizar a eleição para escolha do novo prefeito. Foto: Reprodução/Facebook

A Câmara Municipal de Bayeux terá que promover eleições indiretas para a escolha do novo prefeito da cidade. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (3) pelo juiz Francisco Antunes Batista, da  4ª Vara Mista de Bayeux. Ele atendeu a um mandado de segurança impetrado pelo vereador Adriano do Táxi (PSL). O pleito estava suspenso por decisão da Mesa Diretora da Câmara, ocorrida no dia 28, quando houve supressão do trecho da Lei Orgânica que previa novas eleições em caso de vacância nos cargos de prefeito e vice nos últimos seis meses do mandato.

Martins, na época, classificou a decisão da Mesa Diretora de manobra. A medida foi considerada ilegal pelo magistrado, que já havia decidido anteriormente pela realização de novas eleições. Com isso, o prazo limite para o pleito volta a ser o dia 14. Com a supressão da emenda que estava em vigor na Câmara, o texto utilizado pelo grupo majoritário, ligado ao prefeito interino Jefferson Kita (Cidadania), passou a ser o anterior, que previa a manutenção do presidente da Câmara no comando do Executivo até o fim do mandato.

O magistrado considerou ilegal a manobra. “Caso o Administrador da Câmara Municipal pudesse anular as leis por ele consideradas como ilegais ou ilegítimas, a forma de votação e aprovação das leis pela Casa Legislativa se tornaria letra morta, já que a Mesa Diretora da Câmara passaria a ser um órgão superior ao Plenário, contrariando assim o que preconiza o art. 73 do Regimento Interno da Câmara”, disse, na decisão, o magistrado.

A confusão sobre o comando na prefeitura foi aberta com a renúncia do prefeito Berg Lima, no mês passado. Pela regra em vigor, deveria ocorrer novas eleições em 30 dias. Houve discordância por parte do grupo ligado a Kita, que passou a ocupar o cargo de prefeito. Eles alegavam que o texto em vigor nunca foi publicado no Diário Oficial do Município e, por isso, não teria valor. Ao analisar o caso, o magistrado não acatou os argumentos. A nova eleição terá que ser realizada até o dia 14.

Após negar rompimento com Cartaxo, Diego se encontra com Cícero e Aguinaldo

Menu da reunião desta sexta contou com vinho e troca de ideias sobre a disputa eleitoral deste ano

Diego Tavares se encontra com Cícero Lucena e Aguinaldo Ribeiro. Foto: Francisco França

O ex-secretário de Desenvolvimento Humano da prefeitura de João Pessoa, Diego Tavares, sentou à mesa nesta sexta-feira (31) com Cícero Lucena e Aguinaldo Ribeiro, ambos do PP. A conversa, segundo interlocutores, ocorreu em uma casa da Região Metropolitana. Diego foi acompanhado do pai, Reginaldo Tavares. A conversa foi “regada” a vinho e muitas elocubrações sobre a disputa eleitoral deste ano. Cícero é pré-candidato a prefeito da capital.

Diego era um dos contados pelo prefeito Luciano Cartaxo (PV) para a disputa eleitoral deste ano, mas foi preterido na disputa interna. A escolhida por Cartaxo foi Edilma Freire. Sem esconder a mágoa pelo ocorrido, Diego silenciou por uma semana. Nesta sexta, deu declarações e divulgou nota dizendo que não iria romper com o prefeito.

O encontro dele com os progressistas, no entanto, é emblemático. Diego é suplente da senadora Daniella Ribeiro, irmã de Aguinaldo, e tem bom trânsito com Cícero. O ex-auxiliar da prefeitura marcou para a semana que vem uma reunião com Luciano Cartaxo. Há quem diga que o roteiro da conversa vai ser profundamente influenciado pelo diálogo de hoje. Façam suas apostas…

Galdino recebe sinal verde da nacional para comandar o Avante na Paraíba

Ainda filiado ao PSB, por causa da lei eleitoral, Adriano Galdino escala a mulher, Eliane, para a presidência estadual

Adriano Galdino, Eliane e Tibé estiveram reunidos para discutir a sucessão no comando do partido. Foto: Divulgação/Avante

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), vai comandar o Avante, na Paraíba. O compromisso foi assumido pelo presidente nacional do partido, Luís Tibé. Os dois se encontraram nesta sexta-feira (31) e fecharam a questão. Como o parlamentar ainda não pode deixar a sigla socialista, por causa da lei eleitoral, a mulher dele, Eliane Galdino, foi escalada para a missão. Ela vai disputar a prefeitura de Pocinhos neste ano. A cidade é o berço político da família.

Em visita à Paraíba, Tibé disse que a sigla será protagonista na disputa eleitoral deste ano no estado. Sob o comando do ex-deputado Genival Matias, na última eleição, o partido elegeu a segunda maior bancada da Assembleia. Matias faleceu há duas semanas, em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral Hemorrágico. A reunião contou com a participação, também, do prefeito de Juazeirinho, Bevilacqua Matias, irmão de Genival, além de lideranças políticas e familiares do ex-deputado.

No encontro, a escolha de Eliane para o comando do partido foi unânime. Galdino disse que vai mudar de sigla assim que houver a abertura da janela partidária, em 2022. Quando isso acontecer, assumirá o comando do partido. O presidente da Assembleia Legislativa disse que antes mesmo de falecer, Genival Matias já o havia convidado para se filiar ao partido, com a promessa de que ele teria o comando da sigla.

Prefeitura de João Pessoa: “Procura-se Socorro Gadelha desesperadamente”

Depois de confirmar volta para a Secretaria de Habitação, Socorro Gadelha não aparece, desliga o telefone e “abandona grupo dos secretários”

Socorro Gadelha não apareceu na Secretaria e deixou o grupo de secretários. Foto: Arquivo Pessoal

A posse de Socorro Gadelha na Secretaria de Habitação de João Pessoa não aconteceu nesta sexta-feira (31). O nome dela foi anunciado pelo prefeito Luciano Cartaxo (PV) e a posse confirmada pela assessoria do governo municipal nas primeiras horas da manhã. A surpresa entre os cartaxistas é que ela não compareceu e desligou o celular e abandou o grupo de secretários no WhatsApp poucos minutos após ser inserida. Os outros secretários dizem não entender o que está ocorrendo.

Socorro Gadelha foi escalada pelo prefeito como candidata a pré-candidata para as eleições deste ano. Ela integrou o rol de nomes que incluía Daniella Bandeira (Planejamento), Diego Tavares (Desenvolvimento Humano) e Edilma Freire (Educação). Edilma foi a escolhida para a disputa. Diego Tavares decidiu não voltar para o antigo cargo. Daniella Bandeira voltou para o Panejamento e Socorro era esperada na Secretaria de Habitação.

Socorro Gadelha abandona o grupo de secretários da Prefeitura de João Pessoa. Foto: Reprodução/WhatsApp

Socorro entrou em contato com a Secretaria de Comunicação na manhã desta sexta-feira, pediu a inclusão de obras no roteiro de entregas da prefeitura para o aniversário da cidade, mas não apareceu para o trabalho. Na prefeitura, ninguém informa o paradeiro da secretária. A assessoria do prefeito Luciano Cartaxo nega que a secretária tenha “desaparecido”. Entre os colegas secretários, no entanto, o otimismo em relação ao retorno dela não é grande. Todos, no entanto, demonstram surpresa.

Há quem diga que o fato de ela ter sido inserida no grupo pela Socorro Gadelha (homônima) e ter abandonado o grupo em seguida diz muito sobre o futuro da secretária. “Ela parece que estava amuada”, disse em reserva um secretário. Façam suas apostas…