Petistas chupam o dedo enquanto peemedebistas e tucanos faturam com transposição

Virtual candidato do PSDB a presidente da República, em 2018, Geraldo Alckmin grava vídeo nas obras da transposição. Imagem: Reprodução/YouTube

Nenhuma imagem, entrevista ou referência. O legado petista da transposição ou o que eles esperavam dele foi apagado nas águas do Velho Chico que agora rumam em direção à Paraíba. Pouca coisa faz lembrar o esforço e a briga comprada pelo ex-presidente Lula (PT), na década passada para tirar o projeto do papel. Um trabalho que peemedebistas e tucanos, com raras exceções, evitam fazer referência. Todo mundo está mais preocupado em tirar uma lasquinha da popularidade que virá com a entrega das águas. O presidente Michel Temer (PMDB) vem no dia 6 de março a Monteiro para inaugurar a chegada da água. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), esteve nesta quarta-feira (22) sobrevoando os canais.

Esta quarta-feira, vale ressaltar, foi muito emblemática em relação ao noticiário político decorrente da transposição. Alckmin, trabalhando com os olhos de 2018, sobrevoou grandes trechos da transposição. No reservatório Copiti, em Sertânia (PE), viu o funcionamento dos conjuntos motobombas que foram emprestados pelo governo de São Paulo para viabilizar a capitação da água. De lá, ela será enviada para Monteiro, seguindo por gravidade. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), antes um dos barrados nas visitas oficiais às obras, agora está em todas. Acompanha, divulga vídeos nas redes sociais e dá detalhes sobre a chega das águas ao Açude Epitácio Pessoa.

Por falar em tirar uma lasquinha na transposição, o governador Ricardo Coutinho (PSB) também fez rodar propaganda que mostra as ações complementares do governo do Estado, com vistas também às obras da transposição. Tem restado aos petistas as lamentações por não estarem colhendo os frutos plantados uma década atrás. Culpa, também, da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A petista não concluiu a obra no período planejado e foi apeada do poder antes que pudesse ver entregue a promessa feita por Lula. Ou seja, como a obra pertence ao poder público e não aos agentes políticos, méritos para quem estiver no poder no momento da entrega.

Campanha da Aduepb chama governador de ‘inimigo da educação’

O governador Ricardo Coutinho (PSB) virou o alvo preferencial dos professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). A Associação dos Docentes da instituição de ensino iniciou até uma campanha nas redes sociais na qual ironizam o slogan utilizado pelo gestor na campanha pela reeleição, em 2014. “Ricardo fez e faz”, diz a mensagem, que segue com acusações de fechamento de 206 escolas, redução de 2.700 vagas na universidade e corte de R$ 27 milhões dos recursos que deveriam ser repassados para o funcionamento da instituição.

As críticas casam com as queixas da reitoria da UEPB. Em decorrência do aperto, inclusive,  a Reitoria da instituição fala em demissão de 120 professores temporários e suspensão da primeira entrada dos alunos aprovados no vestibular deste ano. O reitor Rangel Júnior explica que o orçamento total previsto para o funcionamento da instituição em 2017 era R$ 320 milhões. Com o corte, segundo o reitor, é impossível manter os serviços. Em entrevista à TV Cabo Branco, ele falou que o orçamento não é suficiente para cobrir as despesas durante todo o exercício financeiro deste ano.

A reunião do Conselho Universitário (Consuni) da UEPB que vai decidir sobre os cortes vai acontecer no dia 7 de março. Sobre a chamada para novos alunos, a proposta é que a entrada dos calouros prevista para maio ocorra apenas em outubro. Segundo o reitor, a interrupção dos contratos dos professores foi o único caminho apontado por estudos que visam equilibrar o orçamento da instituição, que tem sede em Campina Grande e campi nas cidades de João Pessoa, Monteiro, Patos, Araruna, Catolé do Rocha, Guarabira e Lagoa Seca.

A estimativa é que o adiamento do início do semestre para novos alunos atinja 3,3 mil pessoas, o que equivale a 97 turmas. Em nota divulgada nesta semana, a Aduepb alega que os professores da instituição enfrentam atualmente uma redução salarial de 23,6%. Ao mesmo tempo em que se discute os cortes do governo na área educacional, Ricardo Coutinho tem participado de eventos nos municípios paraibanos para a entrega de obras.

Cássio, a ‘suruba de Jucá’ e os Mamonas Assassinas

Ao defender o fim da prerrogativa de foto para os ministros do Supremo, Jucá disse que “suruba é suruba”. Foto: Antonio Cruz

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) saiu em defesa do colega de parlamento Romero Jucá (PMDB-RO) nesta terça-feira (21), tentando amenizar a polêmica, digamos, sobre a “suruba” do peemedebista. Calma, vou me explicar melhor. Ao falar sobre a movimentação no Supremo Tribunal Federal (STF) para restringir a prerrogativa de foro privilegiado que cabe aos senadores e deputados, o parlamentar ameaçou apresentar um projeto para suprimir também a prerrogativa de foro dos ministros da Suprema Corte. Ao ser questionado sobre isso, ele disse que “suruba é suruba”.

A incontinência verbal de Romero Jucá logo rodou o país e virou mais uma polêmica envolvendo o parlamentar conhecido pelas tentativas de “estancar a sangria” da operação Lava Jato. Ele, inclusive, foi gravado pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, falando em tomar o poder da presidente Dilma Rousseff (PT) para que fosse feito um acordo nacional, inclusive com o Supremo, para sepultar a ação policial. Para Cássio, a polêmica foi exagerada e a suruba a que o senador de Roraima não tem a ver com nenhuma promiscuidade parlamentar.

O senador paraibano assegura, vejam só, que Romero Jucá se referia a uma música da banda Mamonas Assassinas que retrata a aventura de um português que foi convidado para uma suruba. Cabe a você, caro leitor, tirar suas próprias conclusões:

A suruba segundo Romero Jucá

“Não, se acabar o foro (privilegiado) é todo mundo, né amigo. Suruba é suruba. Aí todo mundo é uma suruba. Não é uma suruba selecionada. Uma regra pra todo mundo, pra mim não tem problema”.

A suruba de Jucá segundo Cássio

“Apenas ele quis dizer, numa linguagem muito popular, que se houver revisão do foro por prerrogativa de função, não pode ser apenas para deputados e senadores ou mandatários. Tem que ser para todos aqueles que gozam do foro por prerrogativa de função e usou um trecho de uma música dos Mamonas Assassinas na conversa com um jornalista, que resolveu colocar aquilo que o senador pensava estar em off, colocar em on”

A suruba, propriamente dita, segundo o Mamonas Assassinas

Sem meio termo, Alexandre de Moraes “trairá” o país ou apoiadores suspeitos

Alexandre de Moraes é cumprimentado por Eunício Oliveira (PMDB), presidente do Senado e o “Índio” nas delações da Odebrecht. Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por larga maioria de votos (19 a 7), nesta terça-feira (21), a indicação de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso o plenário mantenha o entendimento, como é esperado, o ex-ministro da Justiça indicado pelo presidente Michel Temer (PMDB) vai assumir a vaga aberta na corte com a morte de Teori Zavascki, ocorrida em janeiro. Há pouco a se falar sobre o mérito de Moraes do ponto de vista intelectual. Autor de best sellers que servem de referência na área do Direito, preenche o requisito de notável saber jurídico. O que ofusca a escolha mesmo é a aparente motivação: a busca de políticos suspeitos de corrupção por uma boia de salvação no STF.

Algumas verdades precisam ser ditas. Uma delas é que Temer poderia ter evitado uma indicação política, para evitar a inquestionável impressão de que Moraes foi escolhido para que se cumpra a promessa do senador Romero Jucá (PMDB) de que o seu partido “tomaria o poder” para estancar a operação Lava Jato. Está tudo nos áudios gravados em segredo pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Temer é citado em denúncias de propina, assim como o próprio Jucá e mais que um time de futebol completo de lideranças peemedebistas. O PMDB, vale ressaltar, lidera o número de suspeitos ao lado de PT, PSDB, PP, PR, DEM e mais uma panela inteira de siglas partidárias.

Diante de toda esta suspeição e do mal estar gerado, não é possível que não tenha surgido na mesa de Temer pelo menos 100 ou 200 nomes de juristas tão ou mais gabaritados que Alexandre Moraes. Afinal, os predicados que o levaram à indicação foram mais políticos que jurídicos ou mesmo acadêmicos. Seria leviano dizer que o futuro ministro vá por em prática o que se imagina ser a esperança dos seus apoiadores. Até por que o discurso do governo Temer de apoio à operação Lava Jato é desmentido pelas práticas cotidianas. A escolha do ministro pode até não se configurar como uma delas, mas apresenta todo o desenho tático de uma operação para “estancar a sangria”, como disse Romero Jucá sem saber que era gravado.

É possível que os defensores do nome de Moraes digam que nos governos Lula e Dilma, assim como nos de Fernando Henrique, Fernando Collor e José Sarney, houve opção por nomes de perfil político. Lógico que houve. Mas é bem verdade também que em nenhum dos casos as nomeações ocorreram em momentos em que a classe política tentava de todas as formas criar obstáculos a uma operação que atingia em cheio as principais lideranças políticas do país. O combate à corrupção tomou uma dimensão tal na atualidade que qualquer ação para salvar a classe política do xadrez  significará uma desmoralização sem precedentes para a Justiça e para a política, esta última já do quinto anel para dentro do inferno de Dante.

O tempo vai dizer se as suspeitas que pesam sobre Moraes, de que a indicação de um auxiliar do governo com ligações políticas profundas serviu apenas para livrar a cara de políticos corruptos ou se ele vai preferir ficar do lado da população que espera algo mais da Justiça. Será impossível para ele atender a dois senhores. Ou fica do lado do cidadão honesto e que cobra uma limpeza profunda na política ou faz as vezes do fantoche de grupos políticos enlameados e ávidos pela continuidade da corrupção endêmica que assola o país em todas as esferas do poder. Investido da toga, o ministro vai escolher com que carapuça quer entrar para a história do país.

Com bombas emprestadas, águas da transposição estão a caminho

Bombas começam a funcionar. Operação levará água para Monteiro. Foto: Reprodução/YouTube

As águas da transposição começam a ser bombeadas a partir da tarde desta terça-feira (21) em direção à Paraíba. Um vídeo, disponibilizado pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB) nas redes sociais mostra a água chegando ao reservatório Copiti, em Pernambuco, de onde a água será enviada para Monteiro, no Cariri paraibano, e de lá para os mananciais que abastecerão o Açude Epitácio Pessoa ou, como é mais conhecido, Boqueirão. O parlamentar informou ainda que vai acompanhar o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, durante visita ao manancial, nesta quarta-feira (22), para inspecionar a obra. O parlamentar paraibano vai integrar a comitiva do ministro.

A Estação de Bombeamento Vertical 6, a EBV-6, é a última estação elevatória do Eixo Leste da Transposição. De lá, a água segue por gravidade para Monteiro. As bombas que estão coletando a água da transposição foram emprestadas pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e pertencem à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A previsão é que a água chegue a Monteiro até o dia 6 de março, quando haverá um ato com a presença do presidente Michel Temer (PMDB). As obras da transposição foram iniciadas durante o governo do ex-presidente Lula (PT) e a previsão era de que a conclusão ocorresse durante o governo da sucessora, Dilma Rousseff (PT), porém, devido aos atrasos, só agora está sendo concluída.

Estação de Bombeamento é a última do Eixo Leste antes de a água chegar à Paraíba. Foto: Reprodução/Integração Nacional

 

 

A Paraíba e as controvérsias em torno das privatizações

Projeto do governo federal exige que estados em crise vendam companhias de abastecimento (Daniel Isaia/Agência Brasil)

O debate sobre as privatizações chegou a ser “proibido” na Paraíba, assim como ocorria em outros estados, por causa da “caça às bruxas” contra os privatistas, durante os anos do governo Lula (PT). Falar em privatização ou desestatização, como muitos preferem, sempre ensejou grande polêmica, principalmente por causa da forma como elas foram realizadas em governos passados. A polêmica ressurge no horizonte por causa do projeto enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional para o socorro aos estados. Uma das contrapartidas, é a privatização das companhias de água e bancos.

O governador Ricardo Coutinho (PSB) tem bradado aos quatro ventos que não vai haver a privatização da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), com postura que lembra a adotada por José Maranhão (PMDB) antes de proceder com as privatizações da Saelpa e da Telpa entre as décadas de 1990 e 2000. O hoje senador Cássio Cunha Lima (PSDB), então prefeito de Campina Grande, também falou isso em relação à Celb. Ninguém segurou a pressão. As companhias foram vendidas a preço de banana e ainda hoje se discute: o serviço melhorou?

Veja como foram as operações

Em 1997, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disseminou a ideia de que era necessário buscar a desestatização para reduzir a dívida pública brasileira. Para isso, o governo federal publicou em setembro a Lei Nº 9.491, que alterou a lei editada no governo Collor que criou o Programa Nacional de Desestatização (PND). Segundo essa lei, o PND teria como objetivos “reordenar a posição estratégica do Estado na economia, transferindo à iniciativa privada atividades indevidamente exploradas pelo setor público”.

Celb

A Companhia de Eletrificação da Borborema (Celb) foi comprada pela Cataguazes-Leopoldina, em 1999, a mesma que adquiriu dois anos depois a Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba (Saelpa). O leilão realizado em 28 de
outubro de 1999 tinha R$ 110 milhões como preço mínimo. No final, porém, a empresa foi negociada pelo preço mínimo exigido no edital, ou seja, R$ 87,3 milhões, o correspondente a 75% do capital social da empresa.

Saelpa

A venda da Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba (Saelpa) foi uma novela, com o governo do Estado reduzindo o valor em três oportunidades, por falta de interessados. O preço inicial, em 1998, para o lance mínimo foi fixado em R$ 619,5 milhões. Sem compradores, o leilão foi adiado. Em novo leilão, o preço foi reduzido para R$ 617,5 milhões, mesmo assim não houve interessados. Em 2000, houve nova redução, desta vez para R$ 462,87 milhões, mas não houve interessados. O valor foi novamente redimensionado para garantir a venda um ano depois, não arrecadando mais de R$ 362,98 milhões.

Paraiban

Hoje um fantasma encravado na avenida Epitácio Pessoa, o Banco do Estado da Paraíba (Paraiban) foi privatizado em 2001. O banco foi adquirido pelo ABN Amro Real, por R$ 76,5 milhões. O ágio sobre o valor mínimo, de R$ 50,176 milhões, foi de 52,46%. O Real ficou com 89,7% do capital total. O restante foi oferecido aos 278 empregados do Paraiban. Também participaram do leilão o Bradesco e o BGN, cujos lances foram de R$ 56,1 milhões e R$ 55,5 milhões, respectivamente.

Telpa

O governo federal dividiu as companhias estaduais em três grupos para que elas fossem vendidas. A Telpa ficou com a Tele Norte Leste (Telemar), adquirida pelo grupo AG Telecom. Em um único dia, o governo conseguiu ganhar mais de R$ 22 bilhões com a venda de três grupos de telefonia fixa. A Telemar posteriormente foi transformada em Oi. A telefonia é a área que os defensores das privatizações apontam como exemplo de operação bem sucedida, já que o serviço foi universalizado.

 

Prévias: Estado terá ponto facultativo na manhã da quinta-feira

Foto: Rizemberg Felipe

O governo do Estado decretou ponto facultativo nas repartições estaduais durante a manhã da próxima quinta-feira (23). A liberação se dará por conta do desfile do bloco Muriçocas do Miramar, na noite da quarta-feira. A portaria publicada no Diário Oficial do Estado estabelece que o funcionamento das repartições deve ser iniciado ao meio-dia. A regra vale apenas para os profissionais lotados em João Pessoa. Foi estabelecido também um calendário de pontos facultativos para o período carnavalesco.

Confira:

· Dia 23 (quinta-feira) – facultativo até as 12 horas, na capital do Estado, em virtude do desfile do Bloco Muriçocas do Miramar e do Carnaval 2017, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais;
· Dias 27 e 28 (segunda e terça-feira) – facultativos;
· Dia 1º (quarta-feira de cinzas) – facultativo até as 12h.

A portaria ainda determina que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente de sexta-feira (24) e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 1º de março, quarta-feira de cinzas, e ainda que qualquer liberação excepcional seja precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e do Gabinete Militar ou que estejam a serviço deste.

 

Temer vai mandar governadores de estados “quebrados” venderem companhias de água

Michel Temer

O governo do presidente Michel Temer (PMDB) vai mandar para o Congresso Nacional um novo projeto de recuperação fiscal para os estados em dificuldades. Na prática, caso a matéria seja aprovada na íntegra, os estados que precisarem de socorro vão ter que dar algo em troca. O remédio é amargo e impopular. Nada de reajuste para os servidores estaduais e concursos. Para piorar, a previdência cobrada dos servidores terá que passar de 11% dos vencimentos para 14%. Mas não só isso, os governadores terão que privatizar os órgãos voltados para o abastecimento de água e bancos. No caso da Paraíba, apenas o abastecimento de água e coleta de esgotos está sob o comando do Estado.

A proposta coloca sob suspeição as intenções do governo federal de bancar, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estudos para indicar a melhor estratégia para que os estados “desestatizem” parte dos serviços prestados pelas companhias de água e esgoto. A Cagepa está entre as empresas que tiveram o aval para a contratação das consultorias, apesar de o governador Ricardo Coutinho (PSB) garantir que não tem qualquer intenção de privatizar a companhia. O Rio de Janeiro, por exemplo, vive a privatização da Companhia de Água e Esgotos (Cedae) para poder pagar o salário dos servidores. A Paraíba precisará rebolar para não chegar neste ponto.

Não é segredo para ninguém que o governo federal reduziu repasses constitucionais para os estados. Muitos agora respiram com ajuda de aparelhos, o que não gera dificuldades se a intenção for sufocar o moribundo. As medidas como um todo, em um primeiro momento, não atingem a Paraíba. Isso pelo menos é o que o governador Ricardo Coutinho garante, porém, é difícil precisar se as contas continuarão minimamente equilibradas. O governo do Estado compensou a baixa nos repasses constitucionais do governo federal com o aumento de impostos. Isso, no entanto, não foi o suficiente para garantir o equilíbrio, já que o Estado ainda compromete mais do que pode com a folha de pagamento de pessoal.

Risco

Se pisar em falso e precisar de socorro, o governo estadual terá que abrir mão, também, dos incentivos tributários a empresas e redução dos já existentes em, no mínimo, 20%. Isso pode afastar investimentos de grupos que busquem um diferencial competitivo. Pelo projeto, enquanto estiver em vigor o Regime de Recuperação Fiscal, o estado só poderá tomar empréstimo em instituições financeiras se for para financiar programa de demissão voluntária de pessoal ou auditoria na folha de pagamento de servidores ativos e inativos. A proposta permite ainda que os estados façam leilões para pagamento de dívidas a fornecedores. Nesse tipo de leilão, é vencedor o credor que der maior desconto para abatimento da dívida.

Este programa de recuperação fiscal é considerado uma tábua de salvação para os estados em dificuldade financeira, como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul, que têm dificuldades em honrar o pagamento dos salários dos servidores, além de Minas Gerais.

Veja algumas exigências

. veto à concessão de qualquer vantagem ou aumento salarial a servidores e alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa
suspensão da realização de concursos públicos

. veto à criação de despesa obrigatória de caráter continuado

. proibição de concessão de incentivo tributário a empresas e redução dos já existentes em, no mínimo, 20%

. aumento da contribuição previdenciária de servidores estaduais de 11% para 14%, com a possibilidade de aumento adicional de caráter temporário
suspensão por três anos do pagamento de empréstimos bancários concedidos depois da promulgação da lei

. privatização de bancos e empresas estaduais de água, saneamento, eletricidade

Insatisfeito, Trocolli poderá trocar o Pros pelo PSB

Trócolli Júnior (C) conversa com Ricardo Coutinho e Gervásio Maia. Foto: Divulgação/Secom-PB

O deputado estadual Trócolli Júnior não esconde de ninguém o seu desconforto com a direção estadual do partido. Ele trabalhava para assumir o comando da sigla, no Estado, mas teve a movimentação engessada pela resistência de Lindolfo Pires, atual secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado. O auxiliar do governador Ricardo Coutinho (PSB) é o padrinho político do atual presidente do partido, Jorge Silva Coutinho. Júnior, diante do fato, tenta agora um acordo para que haja ao menos revezamento no cargo.

O primeiro passo, ele reforça, será buscar o entendimento. Caso isso não seja possível, a ruptura será inevitável. Eleito para a Assembleia Legislativa como filiado ao PMDB, Trócolli Júnior mudou de partido após a decisão dos peemedebistas de abandonarem a aliança com o governador Ricardo Coutinho (PSB). O parlamentar já tem destino caso decida deixar o Pros. “Vou conversar com a direção do PSB e saber se eles têm interesse em me ter como filiado”, disse, entre risos, o parlamentar.

Ricardo Coutinho nega privatização da Cagepa

O governador Ricardo Coutinho (PSB) negou qualquer interesse de privatizar a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. A informação sobre a suposta venda da estatal ganhou força depois de matéria publicada pelo jornal O Globo, dando conta da disputa entre grupos habilitados para contratar estudos técnicos em 20 companhias estaduais, entre elas, Cagepa. “Isso é boato. Não existe esse interesse. Agora, não quer dizer que não vá cobrar excelência da empresa”, ressaltou. “Não vou privatizar água”, assegurou.

Os estudos estão sendo contratados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nesta semana, a instituição divulgou aviso de licitação para a contratação dos estudos que vão desenhar o melhor modelo de concessão à iniciativa privada para a Cagepa. Até agora, 18 estados aderiram ao programa de concessões em saneamento do banco. Deste total, apenas Paraíba, Rio Grande do Norte e Pará foram aprovados pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), do governo federal.

Desestatização

A negativa de interesse na privatização dos serviços de abastecimento de água e esgotos, feita pelo governador, se mantém na linha das garantias dadas por ele antes. Apesar disso, não anula a discussão sobre algum nível desestatização dos investimentos. O secretário de Infra-estrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do Estado, João Azevedo, trata de esclarecer que há muita confusão sobre um tema ainda sem parecer técnico de qual é o melhor modelo de gestão para a Paraíba.

Azevedo explicou que a consultoria contratada pelo BNDES vai indicar, de acordo com as particularidades da Paraíba, se o melhor é a adoção de Parceria Público Privada (PPP), Programa de Parceria de Investimentos (PPI), a disponibilização de ativos da Cagepa ou nenhuma das opções. Os estudos serão contratados agora e o resultado disso só vai sair daqui a um ano ou mais, reforça o secretário. As parcerias são vistas pelo estado como forma de capitalizar a companhia para buscar a universalização dos serviços.

“O que o estado assinou com o BNDES foi um termo de cooperação para que o banco contrate uma consultoria e faça um estudo sobre saneamento básico na Paraíba, água e esgotos, e, diante deste estudo, apresente propostas para a universalização”, ressaltou João Azevedo. Ele lembrou que a situação do esgotamento sanitário no país é muito preocupante, já que só a metade dos brasileiros têm acesso a rede coletora de esgotos.