Sérgio Queiroz é cotado para assumir cargo no Ministério da Cidadania

Informações de bastidores dão conta de que houve convite do Onyx Lorenzoni, mas secretário de Ação Global não confirma

Sérgio Queiroz diz que convite, por enquanto, está no campo da especulação. Foto: Divulgação

O secretário de Ação Global do Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos, Sérgio Queiroz, está sendo cotado para um novo desafio no governo de Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com informações do colunista Guilherme Amado, da revista Época, ele recebeu convite do novo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para compor a equipe do agora ex-ministro-chefe da Casa Civil.

Procurado pelo blog, Queiroz não confirmou se houve consulta de Lorenzoni. Por meio da assessoria, informou que, pelo menos por enquanto, tudo não passa de especulação. O secretário passou a integrar a equipe do atual governo ainda no período de transição. Caso efetivamente seja confirmado no novo cargo, ele deixará a pasta comandada pela ministra Danares Alves.

Servidor de carreira da Procuradoria do Tesouro Nacional, Sérgio Queiroz teve papel essencial no ano passado para garantir a Reparação Simbólica à Memória da sindicalista paraibana Margaria Maria Alves, assassinada em 1983.

Coordenador do Gaeco diz que órgão poderá recorrer de decisões do STJ

Octávio Paulo Neto disse que viu com naturalidade a decisão do STJ que manteve Ricardo em liberdade

Laurita Vaz deu voto pela soltura do ex-governador Ricardo Coutinho. Foto: Divulgação/STJ

O coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual, Octávio Paulo Neto, disse ter visto com naturalidade a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de manter o habeas corpus concedido em dezembro ao ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). A decisão, proferida nesta terça-feira (19), terminou com o placar de quatro votos a um pela manutenção da liberdade. A medida da Sexta Turma beneficiou outros seis presos na sétima fase da Operação Calvário.

“Faz parte do sistema democrático. Não nos compete nos imiscuirmos, nos introjetarmos, dentro deste espaço decisório. Estamos imbuídos de nossa obrigação. Vamos fazer o nosso trabalho da mesma forma, com a mesma intensidade e eu acho que os órgãos de persecução e controle no Brasil têm que ter resiliência. E a gente tem que persistir. Nós não somos os donos das verdade, mas temos as nossas verdades e vamos sustentá-las até o fim”, disse Paulo Neto.

O promotor diz que o grupo que compõe o Gaeco está convicto de que o trabalho deles está sendo bem feito e que são necessárias determinadas medidas e determinadas ações. “E se por ventura o Judiciário não acolher, a gente vai buscar os recursos necessários, como tem sido feito. E não tem problema em o Judiciário entender de forma diversa, assim como não tem problema de procurar os recursos adequados e nosso trabalho temos feito de forma esmerada, serena e equilibrada”, ressaltou.

Além de Ricardo, foram beneficiados com o habeas corpus David Clemente, Cláudia Veras, Márcia Lucena, Márcio Vignoli, Hilário Ananias e Francisco das Chagas. Votaram a favor da manutenção do habeas corpus concedido pelo ministro Napoleão Nunes Maia, os ministros Laurita Vaz (relatora), Nefi Cordeiro, Antônio Saldanha e Sebastião Reis. O único voto contrário foi de Rogério Schietti Cruz, que era o relator originário da matéria no STJ.

Os ministros determinaram, no entanto, o cumprimento de medidas cautelares pelos alvos dos mandados de prisão na operação deflagrada no dia 17 de dezembro. Pela decisão, todos são obrigados ao comparecimento periódico em juízo; proibição de manter contato com os demais investigados (com exceção, no caso de Ricardo Coutinho, de seu irmão Coriolano Coutinho); proibição de ausentar-se da comarca domiciliar sem autorização do juízo; e afastamento da atividade econômica que tenha relação com os fatos apurados (medida voltada para os empresários investigados na operação).

Ricardo coutinho é investigado pelos crimes de fraude à licitação, corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro, todos apurados no âmbito da Operação Calvário.

Rede Lança processo seletivo para escolher candidato a prefeito de João Pessoa

Partido publicou edital com os requisitos que devem constar no currículo do pretendente ao “cargo”

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O partido Rede Sustentabilidade está abrindo um processo seletivo, em João Pessoa. A sigla quer, imaginem, escolher um candidato a prefeito para a capital. Seria o nome a ser colocado para disputa em outubro deste ano. Os escolhidos ainda terão que passar pela convenção do partido. O tempo é curto e a agremiação faz planos de sair às ruas em busca do postulante.

A campanha recebeu o nome de “Procura-se prefeito(a) para João Pessoa”. A expectativa, segundo o grupo, é escolher o melhor pré-candidato(a) para as eleições municipais majoritárias em 2020. O edital completo e abre as inscrições através do endereço eletrônico www.voceprefeito.com. Entre os requisitos exigidos no edital estão honestidade, afinidade com o projeto da Rede Sustentabilidade e nível superior.

De acordo com Cristiana Almeida, Porta-Voz feminina na Paraíba e membro da Executiva Nacional, a estratégia do partido em João Pessoa foi acolhida pela Executiva Estadual, mediante o exemplo de processos seletivos bem avaliados já realizados por parlamentares do partido, em nível nacional, regional e local.

“João Pessoa sai na frente porque o partido hoje conta com a experiência bem sucedida de um processo seletivo também inédito, realizado por um mandato parlamentar da REDE na Assembleia Legislativa da Paraíba, que mobilizou mais de dois mil currículos para compor parte da equipe de gabinete do deputado estadual Chió”, lembrou Cristiana Almeida.

Segundo o deputado estadual Chió, que participou da elaboração do processo seletivo junto a Executiva Estadual, a seleção ocorrerá em três etapas, com total transparência em cada uma delas. “A Rede convoca a população e a imprensa para acompanhar todo o processo de escolha. Teremos muitas ações de rua, explicando a população como funciona o processo seletivo e a importância da participação cidadã. João Pessoa está procurando o seu prefeito(a) e a Rede, junto com a população, irá encontrar por meio de um processo seletivo sério”, completou Chió, que atualmente é o único deputado estadual da REDE, no Nordeste.

Calvário: em nota, Livânia Farias nega pressão do Gaeco por delação premiada

Cartas a familiares e amigos nas quais relatava pensamentos suicidas foram citadas em julgamento de Ricardo no STJ

A ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, divulgou carta nesta terça-feira (18), na qual nega pressão do Ministério Público da Paraíba para que ela fizesse delação premiada. A ex-auxiliar das gestões socialistas, na Paraíba, foi autora de uma das colaborações mais emblemáticas da operação Calvário, que levou para a cadeia mais de 20 autoridades e empresários com contratos com o governo do Estado.

Livânia Farias exibe documento que, segundo ela, era minuta pré-estabelecida de contrato ilegal. Foto: Reprodução/Youtube

A nota assinada pela ex-secretária foi divulgada horas após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que resultou na manutenção do habeas corpus concedido ao ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). A sessão na corte superior foi marcada por citações, durante a análise dos argumentos da defesa, de supostas pressões do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) para que Livânia fechasse acordo de colaboração.

Entre as citações estariam cartas assinadas pela secretária nas quais ela teria feito planos, inclusive, para o próprio funeral. Livânia, na nota, não nega que tenha escrito as “missivas”, mas assegura que elas foram redigidas antes da prisão, quando temia o avanço das investigações da operação Calvário. Elas foram apreendidas, inclusive, durante operação do Gaeco e devolvidas em seguida. A ex-secretária garante que a decisão de delatar foi fruto do livre arbítrio dela.

A operação Calvário investiga a existência de uma suposta organização criminosa que teria desviado mais de R$ 134,2 milhões dos cofres públicos durante as gestões do PSB à frente da prefeitura de João Pessoa e do governo do Estado.

Confira, na íntegra, a nota divulgada por Livânia:

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Habeas corpus de Ricardo: deu o esperado na votação do STJ

Apesar do perfil legalista dos ministros, julgamentos recentes mostraram tendência de manutenção do habeas corpus

Laurita Vaz deu voto pela soltura do ex-governador Ricardo Coutinho. Foto: Divulgação/STJ

A manutenção do habeas corpus do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (18), não chegou a ser uma surpresa. Apesar da composição do colegiado indicar tendência mais legalista, julgamentos recentes apontam para a concessão de liberdade em casos similares. No ano passado, a turma concedeu habeas corpus ao ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), e ao ex-presidente Michel Temer (MDB), este último por unanimidade.

O placar final de 4 a 1, no entanto, foi considerado elástico pelos juristas que acompanhavam o caso. O voto determinando foi o da ministra relatora, Laurita Vaz. Ela entendeu que a denúncia não preenchia os requisitos necessários para determinar o retorno do ex-governador à prisão. Em certo trecho da decisão, chegou a relatar carta da ex-secretária Livânia Farias (Administração), sobre suposta tentativa de suicídio e com relato de pressão para delatar.

O voto dela foi seguido por Sebastião Reis Júnior, Antônio Saldanha e Nefi Cordeiro, este último um crítico das delações premiadas. O voto divergente foi do ministro Rogério Schietti, que foi o relator originário do recurso. O habeas corpus contestado pelo Ministério Público através de recurso foi concedido no ano passado, dois dias após a prisão dele, pelo ministro Napoleão Nunes Maia.

A decisão beneficia, também, a prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB), além da da ex-secretária estadual Cláudia Veras (Saúde) e o advogado Francisco das Chagas. Todos foram presos durante a sétima fase da operação Calvário, comandada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Púbico da Paraíba (MPPB). Todos são acusados de uma suposta participação em uma organização criminosa que teria desviado R$ 134,2 milhões dos cofres públicos.

Diário Oficial publica lei que disciplina funcionamento da PB Saúde

Órgão ficará responsável por substituir as organizações sociais na administração dos hospitais do Estado

Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

A edição desta terça-feira (16) do Diário Oficial do Estado trouxe a lei aprovada na Assembleia Legislativa que disciplina o funcionamento da Fundação PB Saúde. A instituição fará a gestão de todas as unidades hospitalares da Paraíba e foi aprovada na semana passada após uma queda de braço entre governo e oposição na Assembleia Legislativa. A disputa mostrou que a base aliada do governador João Azevêdo (Cidadaia) é bem menor que ele imaginava. Houve apenas um voto de vantagem.

A transição para o funcionamento da PB Saúde será feita progressivamente, seguindo um cronograma. O primeiro hospital incorporado à instituição será o Geral de Mamanguape, seguido das unidades que estão sob a gestão de Organizações Sociais como o Metropolitano, o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, o Hospital Janduhy Carneiro e a Maternidade Peregrino Filho de Patos.

Primeiramente, para o seu funcionamento, a Fundação terá um aporte de R$ 20 milhões com a incorporação do Hospital Geral de Mamanguape, juntamente com todo o seu acervo de equipamentos, ao seu patrimônio. Essa incorporação trará um contexto à instituição que permitirá conseguir um certificado de filantropia, a Certificação de Entidade Beneficente da Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS).

A Fundação PB Saúde se tornou uma opção para o governo depois das revelações de que organizações sociais estariam pagando propina a autoridades no Estado. Juntando com desvios de recursos em contratos na área de educação, os desvios chegariam a R$ 134,2 milhões, de acordo com dados do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).

Galdino promulga lei que libera venda de bebidas nos estádios

Será permitida compra de até duas unidades de bebidas alcoólicas por vez por consumidor

Torcedores poderão comprar bebidas nos estádios. Foto: Marcelo Camargo/ABr

O presidente Adriano Galdino promulga, nesta terça-feira (18), a lei de autoria do deputado Edmilson Soares que libera o consumo e o comércio de bebidas alcoólicas dentro dos estádios e arenas do Estado. A solenidade de promulgação vai ocorrer no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Paraíba às 9h.

O projeto de Lei 583/2019, foi aprovado no último dia 12 de dezembro e autoriza a comercialização de bebidas alcoólicas em copos de plástico descartáveis. “Fica autorizado o comércio e o consumo de bebidas, cujo o teor alcoólico não seja superior a 15%, por meio de fornecedores devidamente cadastrados e autorizados junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel-PB) do governo estadual”.

Ainda segundo o projeto, além de cadastrar e atualizar os fornecedores, a Sejel-PB terá que definir previamente os locais para a comercialização e consumo das bebidas. Cada consumidor poderá comprar até duas unidades de bebida alcoólica por vez, devendo, no ato, apresentar, sem exceções, documento de identidade com foto comprovando ser maior de 18 anos.

A propositura prevê “que o período para a comercialização das bebidas é duas horas antes de começar a partida até 15 minutos depois da finalização do jogo. O consumidor só terá direito, por lei, de consumir apenas em copos de plástico de, no máximo, 500ml, bem como só será permitido também a venda de duas unidades de bebidas alcoólicas, por vez.

Em eventos realizados sob a responsabilidade dos clubes, estes deverão investir, anualmente, 0,5% (zero vírgula cinco por cento) do faturamento total da comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios daquele ano em campanhas educativas pelo uso moderado, a embriaguez ao volante e contra a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.

Com informações da Assembleia Legislativa

Moro chega a João Pessoa e manifestará apoio ao trabalho do Gaeco

Ministro da Justiça foi o responsável pela Operação Lava Jato no primeiro grau

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, faz visita à Paraíba. Foto: Divulgação

O ministro Sérgio Moro (Justiça) faz visita à Paraíba nesta segunda-feira (17). O evento não consta na agenda oficial do auxiliar do governo de Jair Bolsonaro (sem partido). A vinda à Paraíba tem entre os seus objetivos manifestar apoio ao trabalho do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Uma entrevista coletiva foi marcada para as 11h e será acompanhada pelo procurador-geral do Estado, Seráphico da Nóbrega.

A vinda de Moro à Paraíba ocorre um dia antes de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar o recurso do Ministério Público contra decisão que resultou na soltura do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), no ano passado. Ele, junto com outras 16 pessoas, foram alvos de mandados de prisão na operação Calvário. Ocorre também dias depois da autorização para a formação do Gaeco do Ministério Público Federal, na Paraíba.

Em relação ao Gaeco do MPPB, o órgão tem entre as operações mais recentes a Calvário,  que tem contratos do governo do estado e da prefeitura de João Pessoa, durante gestões do PSB, entre os alvos. Ela conta com a participação também da Polícia Federal, que está sob o comando da pasta dirigida por Sérgio Moro.

Pré-candidatos saem na “folia”, mas de olho em julgamento de Ricardo

Dez em cada dez adversários veem no julgamento do habeas corpus, na terça, limiar sobre candidatura ou não de Ricardo

Ricardo Coutinho durante audiência de custódia no ano passado. Foto: Walter Paparazzo/TV Cabo Branco

O frevo está na rua, nas prévias carnavalescas de João Pessoa, e com ele a busca dos pré-candidatos a prefeito por holofotes. Todos veem nisso uma possibilidade de ganhar capital político para, depois, tentar convertê-lo em voto. Mas todos têm consciência de que nenhuma estratégia poderá ser traçada sem antes saber se o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) será candidato. As rodas de conversas no bloco Tambiá Folia, neste sábado (16), não tinham outra pauta no centro das atenções.

E é simples entender: o socialista se tornou a principal liderança política da Paraíba, nos últimos 20 anos, e corre risco de voltar para a cadeia. Ele foi preso o dia 19 de dezembro, ao desembarcar de viagem à Europa. Foi alvo da sétima fase da Operação Calvário, apelidada pela Força-tarefa de Juízo Final. Coutinho foi solto dois dias depois com habeas corpus concedido pelo ministro Napoleão Nunes Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso volta à pauta da corte nesta semana, na terça-feira (18).

Luciano Cartaxo (E) posa para foto com Marcos Vinícius no Tambiá Folia. Foto: Olenildo Nascimento

O recurso do Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra a soltura do ex-governador foi colocado na pauta da Sexta Turma do STJ, pela ministra Laurita Vaz, relatora do caso. O colegiado conta ainda com a participação de Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro (presidente da turma) e Antonio Saldanha Palheiro. Eles vão avaliar se cassam ou não o habeas corpus que garante, atualmente, a liberdade ao ex-governador.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), é um dos que defendem a tese de que ninguém vai se movimentar até saber quem serão os adversários. Sem poder mais ser candidato, ele concorda que será preciso esperar a decisão do STJ para aprofundar as conversas políticas. Do bloco ligado ao PV, Cartaxo diz ter quatro ou cinco nomes escalados. Vai aprofundar as discussões após o reinado de Momo. Em meio às prévias carnavalescas, esboça riso e faz cara de paisagem quando ouve alguém dizer que dezembro é depois do Carnaval.

Outro pré-candidato que esteve no Tambiá Folia foi Manoel Júnior (SD). O atual vice-prefeito espera o apoio de Cartaxo para a disputa, apesar de saber que será difícil consegui-lo. O gestor já disse que o nome a ser escolhido será tirado das fileiras do PV. Sobram nomes na base cartaxista, mas os mais fortes continuam sendo os dos secretários Diego Tavares (Desenvolvimento Social) e Daniella Bandeira (Planejamento). Mas o bloco fora da dicotomia Ricardo/Cartaxo também é grande.

Nas rodas políticas do bloco organizado pelo vereador Marcos Vinícius (PSDB), não faltam nomes para a disputa. Do secretário municipal Durval Ferreira (PP) a outro Ferreira, o Nilvan, há opção para todos os gostos. Passa ainda por Helton Renê (de saída do PCdoB) e mais uns dez pré-candidatos. Todos estão nas ruas e fazendo articulações. Nenhum deles, no entanto, ficará impassível em relação ao julgamento de terça-feira.

O consenso é o de que o ex-governador será candidato, se puder. As chances foram minadas pelos escândalos da Calvário, mas no staff socialista a disputa é vista como arena para a defesa política dele. Neste caso, as chances de vitória são relativizadas. Quem viver (ou sobreviver), verá.

Mais da metade dos empregos na Paraíba são informais

Estado está entre as 11 unidades da Federação com maior número de trabalhadores no mercado informal

Recuperação da economia é tímida e não trouxe qualidade na geração de emprego. Foto: Divulgação/Agência Brasil

Os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira (14), revelam um quadro preocupante no que diz respeito à geração de empregos. Em pelo menos 11 estados, os empregos informais são a maioria entre as pessoas ocupadas. Isso quer dizer que essas pessoas não contribuem para o INSS, não têm qualquer tipo de direito trabalhista e, futuramente, encontrarão mais dificuldades para se aposentar.

O índice de empregados informais, na Paraíba, representa 53,1% do total. O índice só é melhor quando se compara com os estados em pior situação no país. É a situação de Pará (62,4%) e Maranhão (60,5%). Os dados fechados referentes a 2019 revelam que o desemprego médio, no país, recuou de 12,3% em 2018 para 11,9% no ano passado. O problema é que essa recuperação ocorreu dentro da informalidade.

As maiores taxas de desemprego no país foram registrados nos estados do Amapá (17,4%) e na Bahia (17,2%), enquanto as menores foram registradas em Santa Catarina (6,1%) e nos estados de Rondônia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, todos os 4 com 8% na média anual.

Reprodução/G1