Reformulação de Lei Orgânica põe peritos criminais e policiais civis em pé de guerra

Peritos do IPC denunciam sucateamento do órgão para fragilizar a categoria

Herbert Boson expõe insatisfação dos peritos criminais com mudanças propostas para a Lei Orgânica da Polícia Civil. Foto: Suetoni Souto Maior

Uma proposta de revisão da Lei Orgânica da Polícia Civil colocou em pé de guerra policiais civis e peritos criminais paraibanos. Os peritos acusam a comissão formada para estudar as mudanças de trabalhar para acabar como o Instituto de Polícia Científica (IPC). Pela proposta, ele seria incorporado pela Polícia Civil, o que a categoria tem visto como erro. Eles alegam que o atrelamento fará com que o trabalho dos peritos seja submetido à condução dos delegados.

“Com isso, sem independência para investigar, há riscos de pressão de delegados para que as perícias apenas confirmem as provas testemunhais. Não raro, a perícia aponta novos rumos para a investigação”, ressalta o presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais do Estado da Paraíba, Herbert Boson. A Paraíba é um dos 18 estados brasileiros onde há separação entre IPC e Polícia Civil. “Isso atende recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Plano Nacional de Segurança Pública. Qualquer mudança será um retrocesso”, acrescentou.

As discussões começaram depois da formação de uma comissão para estudar a reformulação da Lei Orgânica da Polícia Civil. Ela é composta por quatro delegados, um agente de investigação e um perito. Os debates vêm desde o ano passado, mas sem consenso. Os membros do IPC dizem que há um movimento para enfraquecer o Instituto de Polícia Científica. Eles criticam a falta de material para a condução das perícias científicas e cobram orçamento próprio. Um exemplo disso é o laboratório de DNA, que tem uma demanda reprimida de 129 casos.

Cláudio Lima pede que haja consenso e garante que não vai levar um “balaio de gatos” para o governador. Foto: Herbert Clemente

Boson alega que há 29 corpos que não foram liberados, até agora, por falta de material para analisá-los. Alguns estão no IPC há quatro meses. “São 29 corpos que não foram liberados para as famílias, 65 crimes sexuais carecendo de esclarecimento, 35 crimes de homicídios pendendo da análise de vestígios biológicos, 45 amostras de sêmen coletados em locais suspeitos de crime sexual para identificar o agressor e 27 casos de famílias que doaram seu DNA para saber se seus entes queridos são os cadáveres não identificados no IML”, disse.

Resposta

O secretário de Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, viu exageros na reação dos servidores do IPC. Ele alega que a comissão formada para estudar a modernização na Lei Orgânica tem gente bem formada, inclusive, com a participação de peritos. “O que vale não é o IPC ser separado da Polícia Civil ou não. O que importa é a eficiência. Há separação no Rio Grande do Norte e o funcionamento de lá é caótico”, ressaltou o secretário. Ele acrescenta que as mudanças não são propostas da Polícia Civil, mas do Estado.

“Espera-se que haja consenso na proposta. Não vou levar um balaio de gatos para o governador (Ricardo Coutinho)”, disse o secretário, que participa de evento fora do Estado.

Ricardo Barbosa se divide entre as votações e as panelas na Assembleia Legislativa

No último dia de sessão antes do recesso, deputado prepara almoço para funcionários

Face 1 – Ricardo Barbosa, o cozinheiro, serve funcionários na garagem da Assembleia. Foto: Angélica Nunes

O deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) criou nova versão para o ditado “um olho no peixe, outro no gato” nesta quarta-feira (21). Enquanto prestava atenção nas votações no plenário da Assembleia, para não ser surpreendido, ele dirigia um fogão na garagem do Legislativo. O parlamentar cozinhou bode, fava, feijão verde e outras iguarias da culinária regional. O motivo: “se confraternizar fazendo algo que eu gosto muito, eu adoro cozinhar”, dizia o parlamentar aos curiosos. A sessão desta quarta é marcada por um esforço concentrado para antecipar o recesso legislativo. A meta é votar todas as matérias pendentes e, em sessão extraordinária, apreciar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Apenas após a votação da matéria, eles poderão entrar de recesso. O período de descanso dos parlamentares (eles não gostam que chamem de férias) é de 30 dias.

Face 2 – Ricardo Barbosa, o parlamentar, corre para o plenário para votar as matérias. Foto: Angélica Nunes

Luzenira Linhares assume presidência do PT de João Pessoa nesta quarta

Presidente foi eleita com 55,04% dos votos no PED

Lezenira Linhares é a segunda mulher a assumir o comando do partido. Foto: Dani Rabelo

O Partido dos Trabalhadores (PT) empossa nesta quarta-feira (21) a nova presidente da sigla, em João Pessoa. Luzenira Linhares foi eleita com 55,04% dos votos (491) através do Processo de Eleições Diretas (PED). Ela será a segunda mulher a presidir o partido na capital. A primeira foi Aparecida Diniz. A nova dirigente irá assumir a função junto com os novos membros da Direção Municipal, que foram escolhidos através do que determina a Resolução do partido, respeitando as quotas de mulheres, negros e jovens.

Com uma forte atuação dentro do Partido dos Trabalhadores, movimentos de mulheres e sindicais, Luzenira Linhares destacou que “é um orgulho muito grande, mas também um enorme desafio dirigir o PT”: “Mesmo diante de tudo o que está posto, sabemos que é possível, com o compromisso e o comprometimento dos companheiros e companheiras que ao longo da história construíram o nosso partido, e demonstram diariamente sua capacidade de superação nos momentos difíceis”.

“Muito já foi feito pelo PT, mas podemos fazer ainda mais, e destaco o fortalecimento da democracia interna e a preparação do partido para os enfrentamentos que estão sendo apresentados. É nossa prioridade, numa conjuntura totalmente adversa a classe trabalhadora, colocar em amplo funcionamento as nossas secretarias e setoriais, fortalecer as alianças com os movimentos sociais e sindicais, pois somente com a união poderemos enfrentar o desejo de retrocesso da Direita brasileira”, acrescentou.

 

 

PRF apreende veículos escolares transportando turistas para festas juninas

Transporte irregular de turistas para festas juninas é alvo de fiscalização

Veículos de transporte escolar foram apreendidos por transportarem turistas para as festas juninas. Foto: Divulgação/PRF

Uma fiscalização realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou o uso de veículos escolares para transportar turistas durante as festas juninas. A ação contou com a participação homens do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) e Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STTrans) de Campina Grande. A fiscalização se fixou nos acessos a Campina Grande e Galante, na Paraíba. Na ação, além da documentação dos veículos e condições de segurança, foram realizados também testes de alcoolemia nos motoristas que levavam passageiros para o “Maior São João do Mundo”.

Motoristas fizeram testes de alcoolemia durante a operação. Foto: Divulgação/PRF

Os números surpreendem. Dos 63 ônibus fiscalizados entre os dias 17 e 18 deste mês, dez foram autuados pelo transporte ilegal de passageiros. Além deles, dois micro-ônibus destinados à condução de estudantes foram apreendidos por desvio de finalidade. Eles também eram usados para o transporte de turistas. Para essa modalidade, o condutor precisa comprovar formação específica. Já o veículo deve ser identificado com adesivos expedidos pelo Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), quando o transporte é interestadual, ou pela secretaria de turismo do Estado, quando as viagens acontecem entre municípios da unidade da federação.

Outro ponto que gera preocupação é que oito motoristas responsáveis pela condução de turistas tinham ingerido bebida alcoólica. Ao todo, foram realizados 30o testes de alcoolemia nos dois dias da operação. Pelo menos três Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) foram apreendidas. A origem dos veículos de transporte escolar, bem como se eles pertencem a prefeituras, não foi revelado pela Polícia Rodoviária Federal.

Balanço da operação:

Ônibus fiscalizados – 63

Ônibus autuados – 10

Micro-ônibus (escolares) autuados – 02

Testes de alcoolemia – 300

Condutores autuados por embriaguez – 08

Veículos retidos – 11

CNH recolhidas (carteiras de motorista) – 03

 

Eixo Norte: Supremo derruba liminar que impedia retomada das obras da transposição

Cármen Lúcia entendeu que paralisação das obras causaria prejuízo à população

Obras da transposição vão beneficiar os estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar que impedia a retomada das obras no Eixo Norte da Transposição. O despacho da presidente da Corte, Cármen Lúcia, foi proferido no dia 17 deste mês, mas tornado público apenas nesta terça-feira (20). A decisão torna sem efeito liminar concedida em abril pelo desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Ele havia acatado os argumentos da Construtora Passarelli, que foi descredenciada do certame por não ter comprovado capacidade técnica para a obra. A empresa alegava prejuízo ao erário por ter apresentado a menor proposta.

O contrato com os vencedores da licitação, o Consórcio Emsa-Siton, foi assinado pelo Ministério da Integração Nacional no dia 21 de abril, uma semana antes da concessão da liminar que suspendeu o início das obras. A previsão era de que as águas do rio São Francisco corressem pelas estruturas físicas de todo o Eixo Norte e cheguem ao Ceará até o final de 2017. Esse trecho foi projetado para beneficiar mais de 7 milhões de pessoas no estado e também no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba. O valor pactuado é de R$ 516,84 milhões. O montante é R$ 75 milhões mais caro que o apresentado pela Construtora Passarelli.

A decisão foi divulgada no mesmo dia em que deputados estaduais, religiosos e entidades de Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará participam de uma caravana em defesa da transposição. Nesta segunda-feira, depois de passar por Terra Nova e Salgueiro, em Pernambuco, e Jati, no Ceará, a comitiva participou da procissão das velas, realizada na cidade de São José de Piranhas, na Paraíba. A programação tem continuidade neste terça-feira com visitas a Pau dos Ferros e Caicó, ambos no Rio Grande do Norte.

Decisão

Na sua análise, a presidente do Supremo Tribunal Federal alega que apesar de ter apresentado menor valor, a Construtora Passarelli não conseguiu demonstrar a capacidade técnica para a execução da obra. Além disso, assegura que o edital reforçava a exigência do quesito para a assinatura do contrato. Outro ponto ressaltado foi o de que a não retomada das obras provocaria grande prejuízo para a população, pelo não fornecimento dos recursos hídricos.

“Assim, há de se reconhecer que a manutenção dos efeitos da decisão questionada, pela qual antecipados os efeitos da tutela recursal no Agravo de Instrumento n. 1001742-82.2017.4.01.0000, expõe a risco de lesão a ordem econômica, pois o prejuízo desencadeado pela paralisação do certame e consequente descontinuidade das obras supera significativamente eventual vantagem da proposta oferecida pelas Impetrantes”, diz o despacho da ministra.

Alegações

A Construtora Passarelli questionava os critérios usados pelo Ministério da Integração Nacional por entender que possuía, de fato, a capacidade técnica para a realização da obra. A empresa alegou que tem atestado de capacidade técnico-operacional e que ele foi ignorado pelo órgão. A ministra, no entanto, ressaltou na sua decisão que os requisitos apresentados pela empresa não eram suficientes para preencher as exigências do edital. A construtora alega que o atestado não foi aceito com base em um item do certame que não deveria ser considerado para a eliminação.

Para o Ministério da Integração, porém, as exigências técnicas que a construtora não tem são exigidas pelo governo federal desde 2011, o que, segundo a pasta, inviabiliza a contratação da Passarelli para a realização da obra.

 

Estado recorrerá até à Corte de Haia contra bloqueio das contas de PBPrev e IASS, diz procurador

Gilberto Carneiro diz que há provas de que as verbas já foram pagas

O governo do Estado vai recorrer da decisão judicial que determinou o boqueio de R$ 5 milhões do poder público. Os alvos da decisão judicial foram a Paraíba Previdência (PBPrev) e o Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (IASS). Na decisão, o juiz Gutemberg Cardoso explica que a posição vai viabilizar o pagamento de vantagens aos servidores retiradas há mais de 6 anos. Além do bloqueio, foi aplicada multa pessoal de R$ 300 mil contra os gestores dos dois órgãos. O presidente da PBPrev, Yuri Simpson, também disse que vai recorrer da decisão. Ele alega que suas posições foram tomadas de acordo com o amparo legal.

O benefício, considerado legal pelo juiz, foi acertado durante o segundo mandato do governo de Cássio Cunha Lima (PSDB). Como o tucano teve o mandato cassado, a obrigação de pagar o equivalente, em média, a 40% dos salários a mais nos contracheques foi cumprida por José Maranhão (PMDB). O benefício, no entanto, foi suspenso pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) a partir de 2011. A decisão do titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital foi tomada em 2013. Uma série de recursos impetrados pelo governo, no entanto, atrasou a execução. Só agora, nesta segunda-feira (19), a decisão transitou em julgado e a sentença foi proferida.

“Ainda não fui intimado. Mas o que posso afirmar é que iremos recorrer até a Corte de Haia, por duas razões: 1) existem provas inafastáveis nos autos que atestam que essas verbas já foram pagas; 2) mesmo que essa verba fosse devida (que afirmo não ser) esse pagamento teria que ser conforme determina o mandamento constitucional do art. 100, ou seja via precatório”, disse o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro. Ele disse considerar a decisão, no mínimo, teratológica (monstruosa). “Faremos tudo para não permitir que as verbas já combalidas do Estado em face da crise sejam revertidas para quem não tem direito. Não vão tirar dinheiro do Estado assim. Não, não vão”, acrescentou.

TCE vai notificar órgãos públicos sobre pagamento de salários acima do teto

Levantamento no Sagres mostrou pagamentos a servidores de quase R$ 80 mil

Altos salários pagos por órgãos públicos paraibanos geraram polêmica. Foto: Walter Paparazzo/G1

O Tribunal de Contas da Paraíba vai notificar os órgãos públicos do Estado sobre o pagamento de salários acima do teto constitucional. O limite máximo para o pagamento é de R$ 33,7 mil, o equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi anunciada pelo presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes. Ele participou de reunião nesta segunda-feira (19) com o procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora. O Ministério Público da Paraíba, vale ressaltar, é um dos órgãos com maior número de pagamentos acima do teto. A polêmica dos salários ganhou repercussão após os dados serem disponibilizados no site do TCE.

Segundo Torres, havendo distorções ou inconformidades com a Lei, o gestor será notificado para promover as correções. O presidente do TCE ressaltou a boa relação com o Ministério Público, que ajudará no processo. Ele enfatiza que os dois órgãos têm se reunido para discutir assuntos de interesse da sociedade. Reiterou ainda que nas inspeções que serão adotadas, buscará os esclarecimentos a respeito de possíveis excessos nos salários e lembrou que existem situações em que benefícios pessoais, a exemplo de terço de férias ou atrasados, possam estar sendo computados como salários. “São questões pontuais que precisam ser apuradas”, disse.

As distorções foram vistas, por exemplo, nos salários pagos pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Virou polêmica um servidor ter recebido quase R$ 80 mil em salários em abril deste ano. Por meio da sua assessoria, o órgão informou que o valor contabilizou férias, terço de férias e antecipação da primeira parcela do 13º do profissional. Os casos serão analisados pelo Tribunal de Contas para saber se não há abusos. Também da Cagepa vieram as polêmicas sobre salários superiores a R$ 17 mil pagos a pedreiros.

André Carlo Torres explicou que as medidas serão adotadas dentro dos critérios legais e, permanecendo indícios de irregularidades, conforme chegou a ser especulado, os processos serão encaminhados para o Ministério Público visando as providencias que se fizerem necessárias, enfatizou. O conselheiro observou que o TCE, a partir de janeiro deste ano, vem mantendo o acompanhamento permanente junto aos órgãos públicos, e dentro dessa sistemática, fará as notificações devidas para que se procedam as correções. A posição seguirá o mesmo molde dos outros itens na composição das prestações de contas, a exemplo dos alertas que estão sendo encaminhados aos gestores por conta de ilegalidades em licitações.

O procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, reiterou o posicionamento do presidente do TCE, reafirmando a parceria permanente com o órgão fiscalizador, no que tange às ações voltadas ao combate à corrupção. Nessa questão dos salários, enfatizou as notificações que serão adotadas pelo Tribunal. “O Ministério Público estará atento e vai aguardar o resultado das auditorias anunciadas pelo TCE”.

 

Aliados de Cartaxo dizem que movimentação de Romero fortalece grupo de Ricardo Coutinho

Nas contas do bunker “cartaxista”, pólo político não tem mais Campina Grande como centro

Romero Rodrigues e Luciano Cartaxo brigam para se cacifar para a disputa de 2018. Foto: Divulgação

As declarações do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) de que a gestão do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), o credencia para disputar o governo gerou desconforto na base aliada. As críticas vêm justamente de pessoas próximas ao prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD). Os dois disputam a indicação dos partidos de oposição para concorrer à sucessão do governador Ricardo Coutinho (PSB). Está em jogo o aval de PSD, PSDB e PMDB. O movimento deles, no entanto, tem apontado para a iminência de um racha. Questionado frontalmente, Cartaxo nega desconforto. Diz que não é candidato e que o tema será discutido no momento próprio. Seus aliados, no entanto, expõem visão diferente.

“Esse papo de que as lideranças de Campina Grande estão fechadas com a candidatura de Romero Rodrigues, que a cidade precisa ter um nome para a disputa é ultrapassado. Só beneficia o grupo de Ricardo Coutinho. Cássio errou em 2014, achando que ganharia fácil. Ele admite isso hoje. E erra de novo ao achar que o outro lado não terá ninguém para a disputa”, disse, em reserva, um dos aliados mais próximos do prefeito Luciano Cartaxo. O pessedista, assim como Romero Rodrigues, tem usado os dias de folga para se reunir com prefeitos. Desde o início do ano, foi a pelo menos 20 cidades e se reuniu com nada menos que 40 prefeitos paraibanos. A maioria deles integrante de partidos da base aliada. Muitos, inclusive, também tiraram fotos ao lado de Romero.

O grupo de Luciano Cartaxo traça a estratégia de ampliar as visitas a cidades do interior. Eles fazem a seguinte conta: o prefeito de João Pessoa tem grande aceitação na Região Metropolitana, por causa da reeleição na capital, e ainda possui raízes no Sertão. Apesar de radicado na capital, onde construiu a sua carreira política, Cartaxo é natural de Sousa. O gestor, inclusive, costuma lembrar que o último prefeito sertanejo da Paraíba foi Antônio Mariz, falecido em 1995, pouco depois de tomar posse. O bunker pessedista ressalta também que desde a eleição de Ricardo para o governo, a população de João Pessoa se afeiçoou com candidaturas da capital. Eles pretendem investir nesse filão.

Há sinais apontam para a rota de colisão entre os grupos de Cartaxo e Cássio, apesar das negativas. Um deles foi a agenda colada do presidente estadual do PSD, Rômulo Gouveia, com o prefeito Romero Rodrigues. Eles foram juntos a duas cidades recentemente. O fato causou desconforto entre os pessedistas da capital. Cartaxo, vale ressaltar, não foi convidado por Romero para o São João de Campina Grande, o que aprofundou o fosso. Rômulo, por outro lado, demonstra irritação com as queixas. Ele lembra a história de proximidade que tem com Romero, desde o início da vida política. Diz ainda que a prioridade do seu partido é o apoio à candidatura de Cartaxo. “Que partido não quer um candidato ao governo?”, diz.

Gouveia diz que tem trabalhado para fortalecer o nome de Cartaxo. O parlamentar critica a posição de aliados do prefeito que têm, na visão dele, atrapalhado mais que ajudado. “Fazendo isso, eles mais dividem que unem”, ressaltou. Alheio às queixas dos pessedistas, Romero Rodrigues tem partido em busca de apoios. Na agenda de visitas a prefeitos, posou para fotos na semana passada ao lado do prefeito de Piancó, Daniel Galdino, do mesmo partido de Cartaxo. Ele esteve na festa de Santo Antônio, festejo para o qual o prefeito da capital foi chamado e não pode comparecer. De fato, olhando os últimos acontecimentos, fica claro que o grupo coeso das eleições de 2016 precisa discutir a relação ou vai se esfacelar.

 

Salário: confira quanto ganham todos os prefeitos e vereadores da Paraíba

Prefeito da pequenina Alhandra lidera ranking dos maiores salários

Renato Mendes foi eleito em 2016 e volta ao comando da cidade de Alhandra com o maior salário do Estado. Foto: Divulgação

A cidade de Alhandra, na Região Metropolitana de João Pessoa, é apenas a 35ª mais populosa do Estado. Possui 19.412 habitantes, segundo a última contagem do IBGE. Isso, no entanto, não impede a cidade de ter o prefeito com o maior salário entre os gestores paraibanos. Isso mesmo, Renato Mendes (DEM) lidera com folga a lista dos mais bem remunerados entre os 223 gestores do Estado, com salário de R$ 26 mil mensais. Depois dele, os melhores salários são os do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), e de Mamanguape, Maria Eunice (PSB), ambos com R$ 22 mil. A cidade comandada por Eunice, vale destacar, tem apenas 44 mil habitantes.

A lista com os salários de todos os prefeitos e vereadores da Paraíba foi repassada ao blog pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio da Lei de Acesso à Informação. A relação mostra que pelo menos dez gestores paraibanos ganham mais de R$ 19 mil. A lista dos dez mais inclui ainda: Derivaldo Romão dos Santos (R$ 19,8 mil), de Pedras de Fogo; Romero Rodrigues (R$ 20,042 mil), de Campina Grande; Berg Lima (R$ 20 mil), de Bayeux; José Aldemir (R$ 20 mil), de Cajazeiras; Elias Costa (R$ 20 mil), de Jacaraú; Dr. Verissinho (R$ 20 mil), de Pombal, e José Fernandes (R$ 19 mil), de Rio Tinto.

Os menores salários entre os prefeitos paraibanos são os de Ailton Gomes, de Nova Palmeira, com R$ 7,47 mil, e Maria Assunção, de São José de Princesa, com R$ 7 mil. Chama a atenção também os salários dos vereadores, mas com uma variação muito grande. O maior salário entre os eles é o do presidente da Câmara de João Pessoa, Marcos Vinícius (PSDB). Ele recebe 19,5 mil mensais. O segundo é José Garcia, de São Bento. Ele recebe mensalmente R$ 15 mil.

Resposta

Em resposta ao blog, o prefeito de Alhandra, Renato Mendes, negou que receba salários de R$ 26,6 mil. A remuneração do gestor, conforme a assessoria, é um pouco menor. Fica na casa dos R$ 20 mil. Ele alega que justamente em abril, mês de referência usado pelo TCE, foi creditado de forma indevida o terço de férias do gestor. O montante corresponde justamente a R$ 6.666,66. Ele alega que, ao ser constatado o erro, o dinheiro foi devolvido e pode ser consultado no contra-cheque de maio.

Confira a lista com os salários de todos os prefeitos e vereadores da Paraíba:

Bayeux: Berg Lima decide sobre construção de presídio nesta semana

População faz campanha nas redes sociais contra instalação da unidade prisional

Prefeito Berg Lima diz que está analisando os prós e os contras da instalação do presídio federal. Foto: Secom/Bayeux

O prefeito de Bayeux, Berg Lima (Podemos), dará uma resposta definitiva, nesta semana, sobre a construção de um presídio federal na cidade. Em contato com o blog, ele disse que está sendo feita a “avaliação de um tema complexo” e que a resposta será dada por estes dias. O anúncio ocorre ao mesmo tempo em que uma campanha contra a construção ganha espaço nas redes sociais. O principal argumento é o de que, a exemplo de outras cidades, Bayeux deverá abrigar “toda a cadeia do crime” que acompanha os presos. O fato é narrado como consequência imediata, assim como ocorreu em todas as cidades onde presídios de segurança máxima foram instalados.

Área onde o presídio deverá ser construído. Imagem: Reprodução/GoogleMaps

O prefeito chegou a colocar uma enquete no ar, mas ela foi retirada do site da prefeitura na semana passada. Os resultados não foram divulgados, mas vereadores da cidade acusam o gestor de manipulação dos dados. Berg Lima não se pronunciou sobre as acusações, nem antecipou considerações sobre as críticas dos adversários. O jornalista Léo Micena aponta as muitas controvérsias cercam o assunto. Ele tem feito campanha contra a iniciativa. O prefeito chegou a viajar com vereadores aliados para conhecer o presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Foram realizadas também audiências públicas na cidade, para ouvir a população a respeito da instalação do equipamento.

A construção do presídio federal, caso seja aprovada, ocorrerá no limite entre os municípios de Bayeux e Santa Rita. A área é próxima à antiga Manzuá, na saída de Bayeux em direção a Natal, no Rio Grande do Norte. O Ministério da Justiça prevê a construção de uma unidade com capacidade para 208 presos, entre condenados e provisórios, em quatro pavilhões. Para a escolha do espaço, foram preenchidos 11 requisitos necessários para a construção de um Presídio de Segurança Máxima. Entre eles, estão a distância de até 50 km da unidade para um aeroporto de nível regional, logística e fácil acesso a órgãos públicos como órgãos de segurança e hospitais.

É levado em conta também, para a construção do presídio, a infraestrutura da cidade, necessária para colaborar com a chegada à unidade e a fácil lotação para os 250 novos agentes federais. O aporte inicial para a construção da obra é de R$ 45 milhões, segundo o Ministério da Justiça. A estimativa dada pelo agente federal de execução penal do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério de Justiça (MJ), Felipe Abath, é que a unidade deixe um aporte de R$ 7 milhões para a cidade que a recebe, em contratos de prestações de serviço, por ano.