“Cachorro” é convidado a integrar mesa da Comissão de Meio Ambiente da Câmara

Audiência discutia o uso de cães da raça Beagle como cobaias em testes de laboratório. Homem vestido de cão ocupou espaço da Anvisa na mesa

A sessão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados terminou em cachorrada nesta terça-feira (11). O grupo travava um debate a respeito do uso de cães da raça Beagle como cobaias para testes de laboratório. Representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foram chamados para compor a mesa, mas ninguém apareceu. Foi quando ocorreu um evento inusitado. Um homem fantasiado de cachorro chamou a atenção ao sentar no lugar reservado ao público. Todos olharam com certa surpresa e alguns até com perplexidade.

O clima de perplexidade não acabou por aí. O homem foi convidado a tomar lugar à mesa dos trabalhos pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG). O “cãozinho” ocupou, na sessão, o espaço destinado ao representante da Anvisa. O detalhe: o homem estava vestido de dálmata. Mesmo assim, foi lembrado pelos deputados. “Já que a Anvisa não se faz presente, eu vou convidar aquele que simboliza todos os animais para compor a mesa”, disse o parlamentar.

 

Loves in the air: no dia dos namorados, os pares românticos da política paraibana

Tradição política costuma levar casais para a vida pública, inclusive para a ocupação de altos cargos

Reprodução/Instagram

“Hoje é o dia dos apaixonados, dia de homenagear aquela pessoa especial, que tem um brilho único nos olhos, a pessoa mais bonita do mundo para você. É quem te apoia e incentiva, quem quer ver o seu melhor. Feliz dia para nós @ligiafelicianopb , meu grande amor, meu exemplo, minha eterna namorada!” A mensagem é do deputado federal Damião Feliciano (PDT), postada em uma rede social nesta quarta-feira (12), Dia dos Namorados. O alvo, a amada referida, é a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT). Os dois integram o rol de um grupo representativo, na Paraíba. O de casais políticos. Eles puxam o cordão, também, dos mais melosos, com mensagens postadas com frequência nas redes sociais mostrando a despedida do marido que viaja para Brasília, onde trabalha, reuniões em família, etc.

A tradição política paraibana é rica na formação de casais políticos. Eles são geralmente formados para acomodar os espaços conquistados pelo cônjuge. Tipo, um se tornou deputado e o outro acabou ocupando o espaço na prefeitura ou coisa do gênero. Há também os casos de casais que se formaram com ambos já na política. A atual deputada estadual Pollyanna Dutra (PSB) casou com Barão (PR), prefeito de Brejo do Cruz, quando ela ainda era prefeita de Pombal, no Sertão. O ex-governador da Paraíba, Roberto Paulino (MDB), ocupou, em várias oportunidades, o mesmo espaço político da mulher, Fátima Paulino. Tanto ela, quanto ele, foram prefeitos de Guarabira.

A lista não para por aí. De Cajazeiras vem o casal José Aldemir e Drª Paula, ambos do PP. Ele era deputado federal até janeiro de 2017, quando assumiu a prefeitura do município sertanejo. Coube à mulher, dois anos depois, recuperar o espaço na Assembleia Legislativa. Já o deputado estadual João Henrique atuou na campanha de 2018 para ajudar a mulher, Edna Henrique, a chegar na Câmara dos Deputados. Os dois militam no PSDB e ela já comandou a prefeitura de Monteiro, no Cariri. A cidade é o reduto da família na política paraibana.

Aguinaldo Ribeiro vira réu no Supremo em denúncia conhecida por “quadrilhão do PP”

Denúncia foi aceita por maioria dos votos e acatou provocação proferida pela Procuradoria-Geral da República

Ministros da segunda turma aceiraram denúncia protocolada pela Procuradoria-Geral da República. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu parcialmente denúncia no Inquérito (INQ) 3989 contra os deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Arthur de Lira (PP-AL) e Eduardo da Fonte (PP-PE) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) pela suposta prática do crime de organização criminosa. Na denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta a existência de esquema formado por integrantes da cúpula do PP para desviar recursos da Petrobras, fatos investigados pela Operação Lava-Jato.

O julgamento teve início em 21 de maio, com a manifestação da acusação e as sustentações orais das defesas. O relator, ministro Edson Fachin, votou na sessão do dia 4 de junho pelo recebimento parcial da denúncia, excluindo apenas as causas de aumento da pena referentes à destinação do produto da infração penal, no todo ou em parte, ao exterior e ao caráter transnacional da organização criminosa. Nesta terça-feira (11), a ministra Cármen Lúcia e o ministro Celso de Mello seguiram o voto do relator, formando a maioria. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela rejeição de denúncia.

Ministro Edson Fachin

Em seu voto, o ministro Edson Fachin salientou que a denúncia demonstra que o conjunto de afirmações dos colaboradores – Pedro Corrêa, Alberto Youssef, Marcelo Odebrecht, Ricardo Saud e Paulo Roberto Costa –, prestadas em ocasiões e contextos totalmente dissociados, é convergente, em especial quando declaram que o grupo de acusados, ao assumir a liderança do PP, não interrompeu a atividade criminosa que já vinha sendo praticada pela cúpula partidária. Ainda segundo os colaboradores, todos os denunciados eram beneficiados com repasses de vantagens indevidas, embora em proporções distintas.

As delações, segundo Fachin, são corroboradas por outros elementos de prova indiciária, tais como registros de entrada dos denunciados à sede da Petrobras para encontros com Paulo Roberto Costa, registros de entrada nos escritórios de Alberto Youssef e a confirmação pelos próprios denunciados acerca de reunião realizada na cidade do Rio de Janeiro, em endereço vinculado a Henry Hoyer, na qual se teria deliberado que este assumiria o papel exercido por Youssef como homem de confiança do grupo que chegara ao comando do partido no ano de 2011. “Embora os denunciados apontem assuntos distintos como pauta da reunião, tais afirmações corroboram as versões declinadas pelos colaboradores”, verificou o relator.

O relator acolheu apenas a preliminar de inépcia da denúncia no que diz respeito às causas de aumento da pena previstas nos incisos III e V do parágrafo 4º do artigo 2º da Lei 12.850/2013. Segundo o ministro, a denúncia não especificou “de modo nítido e suficientemente detalhado” os atos que teriam concretizado a destinação do produto dos crimes ao exterior ou as supostas transações realizadas no estrangeiro.

Ministra Cármen Lúcia

Na retomada do julgamento do inquérito na sessão desta terça-feira (11), a ministra Cármen Lúcia afastou as preliminares de cerceamento de defesa e de conexão com fatos investigados no Inquérito (INQ) 3994. Ela também rebateu as teses de atipicidade da conduta e de ausência de justa causa para abertura de ação penal, destacando os fundamentos trazidos pelo relator. A ministra lembrou ainda que no julgamento da Ação Penal (AP) 996, pela Segunda Turma, que condenou o ex-deputado federal Nelson Meurer, foram provados os crimes cometidos pelo ex-parlamentar no primeiro período dos fatos investigados nesse inquérito.

A ministra ressaltou que, na fase de recebimento de denúncia, em que se faz análise inicial do caso, basta a existência de indícios mínimos de autoria e materialidade, sem a necessidade de avaliação exaustiva das provas ou juízo aprofundado de culpa.

Ministro Celso de Mello

O ministro Celso de Mello também se posicionou pela legitimidade de recebimento de denúncia com base em depoimento de colaborador, especialmente se os termos forem minimamente corroborados por elementos de informação, o que, segundo seu entendimento, está configurado no caso. O que não pode acontecer, explicou o ministro, é condenação criminal com base unicamente em colaboração premiada. Para o decano, essa limitação de ordem jurídica que tem o intuito de impedir que falsas imputações dirigidas a terceiros possam provocar erros judiciários, como injustas condenações de pessoas inocentes, evitando abusos no uso desse instituto.

Segundo o ministro, existem nos autos elementos de fontes autônomas de provas que corroboram, mesmo minimamente, as acusações do MPF. Ele destacou, ainda, conforme citado no voto do relator, que registros de acesso à Petrobras confirmam que os acusados mantiveram contato com Paulo Roberto Costa, coerentes com afirmações dos colaboradores, e também com Alberto Youssef.

Ministro Gilmar Mendes

Ao votar pela rejeição da denúncia, o ministro Gilmar Mendes disse que o caso revela “grande confusão processual”. Ao ressaltar que não se pode fazer acusação de organização criminosa em abstrato, o ministro lembrou que as denúncias contra outros parlamentares da mesma legenda, como Arthur Lira, Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte, foram rejeitados pela Segunda Turma. Os fatos em análise no INQ 3989 foram “pulverizados” pelas decisões da Turma em inquéritos anteriores disse o ministro. Para Mendes, a PGR inova ao fazer “reciclagem de denúncia”.

“A denúncia deve descrever com precisão fatos que assentam pretensão punitiva do Estado”, lembrou o ministro, salientando que inexiste, no caso concreto, justa causa para a persecução penal, uma vez que assentada em delações oriundas dos mesmos acordos que já foram refutados em oportunidades anteriores pela Turma. Além disso, segundo ele, a denúncia apresenta erros factuais que revelam a inexistência de um lastro probatório mínimo. Por fim, Gilmar Mendes disse que a condenação do ex-parlamentar Nelson Meurer não interfere nesse inquérito, uma vez que o político fazia parte de outro grupo que comandava o PP.

Para Mendes, a rejeição ou arquivamento das denúncias quanto aos fatos que teriam sido praticados pela alegada organização criminosa formada no PP esvazia a denúncia.

Ministro Ricardo Lewandowski

Ao acompanhar a divergência, o ministro Ricardo Lewandowski salientou que para a configuração do crime de organização criminosa é preciso que fique demonstrada a presença da finalidade da obtenção de vantagem ilícita. Para o ministro, no entanto, as condutas imputadas aos denunciados não caracterizam lastro indiciário mínimo. “Seja no inquérito policial ou nas peças da denúncia não há elementos sérios e idôneos que indiquem a autoria da organização criminosa”.

A narrativa descrita na denúncia, entendeu o ministro Lewandowski, está lastreado nas palavras dos delatores. Segundo ele, a realização de reuniões e encontros com dirigente da Petrobras e a condenação do ex-deputado Nelson Meurer não se prestam como elementos de corroboração aptos a amparar o recebimento da denúncia. A colaboração premiada é um meio de obtenção de prova e não uma prova em si, concluiu o ministro.

Resposta de Aguinaldo Ribeiro

Nota
“Sobre a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, o advogado do deputado Aguinaldo Ribeiro, Daniel Romeiro, observa que todos os votos dos ministros reconheceram não haver provas. Ele reafirma que as acusações são infundadas e tão somente baseadas em delações e, portanto, recorrerá assim que tiver acesso à decisão. O defensor afirma ainda que deputado reitera a sua confiança no trabalho da Justiça e acredita que a verdade prevalecerá.”
Assessoria de Imprensa do deputado Aguinaldo Ribeiro

Com informações do STF

 

 

Usando notícia fake, deputado paraibano defende prisões de Moro e Dallangnol

Parlamentar se referiu a fake news divulgada em meio a mensagens reais, e graves, da troca de mensagens entre as autoridades

Jeová Campos fez discurso inflamado da tribuna da Assembleia Legislativa. Foto: Nyll Pereira/ALPB

Não há dúvidas de que a troca de mensagens entre o hoje ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o coordenador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, é grave. Eu diria até gravíssima. Mas é bem verdade que a elas têm se juntado muitas fake news. Muitos diálogos que não constam nos originais divulgados pelo site The Intercept Brasil. O deputado estadual Jeová Campos (PSB), por exemplo, foi traído por uma das notícias falsas. Ele ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba, nesta terça-feira (11), para defender as prisões de Moro e Dallagnol.

“Moro tem que ser preso e Dallagnol tem que ser preso. Agiram criminosamente contra a democracia. É impossível aceitar como uma coisa normal. Eu escuto às vezes alguém tentando minimizar. O conteúdo é muito grave. Combinaram o processo, combinaram a sentença e combinaram no TRF4. O diálogo do Moro é claro em dizer: não se preocupa que nós temos quatro amigos no TRF4. E quem eram os quatro amigos? Os quatro desembargadores que fizeram o julgamento de uma sentença toda combinada”, disse o parlamentar, durante entrevista, após discurso em plenário.

Ao ser informado que o diálogo referido é fake news, ele contemporizou. “Se é fake news eu não posso fizer esse fato, mas o que tem circulado na imprensa de todo o Brasil (é grave). Inclusive, os diálogos de Moro, combinando esse processo, eu posso dizer que até este agora não houve um desmentido nem do Moro nem do Dellagnol que os conteúdos são autênticos e estão em toda a mídia nacional”, disse Campos. O parlamentar evitou, também, traçar comparativo entre os casos denunciados no contexto nacional e as investigações da operação Calvário, na Paraíba. “A Calvário não tem nada a ver com esse caso grave nacional”, acrescentou.

Imagem: Reprodução/Fato ou Fake/G1

João manda Lígia para reunião de governadores e vai ao encontro de empresários

Governador tenta atrair investidores para o Polo Turístico Cabo Branco durante encontro em São Paulo

João Azevêdo manda Lígia Feliciano para encontro com governadores que vai discutir a Reforma da Previdência. Foto: Divulgação/Secom-PB

O governador João Azevêdo (PSB) não vai ao encontro de governadores, nesta terça-feira (11), em Brasília. Munido de ressalvas em relação ao projeto da Reforma da Previdência encaminhado ao Congresso, ele vai se deter à pauta administrativa. Enquanto orientou a vice-governadora Lícia Feliciano (PDT) a ir ao encontro dos gestores, ele seguiu para São Paulo. Na capital paulista, vai apresentar proposta a um grupo de investidores interessados em construir empreendimentos no Polo Turístico Cabo Branco. O empreendimento teve edital para chamamento público lançado na última quarta-feira (5) no Centro de Convenções.

O estado, inicialmente, disponibilizará cinco lotes para instalação de hotéis e resorts, sendo três deles voltados à beira-mar, um para a área do rio e um em frente ao Centro de Convenções. Durante o programa Fala Governador desta segunda-feira (10), João Azevêdo comentou que, enfim, depois de mais de 30 anos, o Polo Turístico Cabo Branco chega ao período de liberação de lotes e recebimento de propostas de empresas interessadas na construção de hotéis e resorts. “Será um momento diferenciado para o turismo na Paraíba, da mesma forma que o Centro de Convenções criou dois momentos para esse Estado em termos de turismo, a construção desses hotéis também será um marco extremamente importante”, afirmou João Azevêdo.

O governador ainda garantiu que a área do Polo Turístico Cabo Branco é dotada de toda a infraestrutura necessária para receber grandes hotéis e ainda há um cuidado com a preservação do meio ambiente. “Para que houvesse uma compensação ambiental para a implantação desses hotéis, criamos um parque chamado Parque das Trilhas, que juntou o parque Jacarapé, o parque Aratu e uma grande área verde que contorna o Centro de Convenções. Então esse Polo nasce com toda sustentabilidade ambiental”, explicou.

E acrescentou: “Temos certeza que esse evento amanhã em São Paulo, também atrairá parte do trade turístico de vários locais do país para essa região. Este será mais um grande projeto que vai mudar de forma significativa nossa relação com o turismo”, finalizou o governador João Azevêdo.

Polo Turístico Cabo Branco – O projeto contará com água, gás, saneamento básico e energia e prevê a instalação de empreendimentos nos setores de eventos, comércio e serviços e animação turística. O Complexo já conta com fibra óptica de 10 gigabytes que poderá ser aumentada para 40 Gb ao final de sua implantação. Podem concorrer ao edital, aos lotes 1, 2, 3 e 4, projetos de hotel de lazer, resort e hotel fazenda. Já o lote 5 será destinado a projetos de hotel residencial e flat. As inscrições podem ser feitas no site da Cinep (cinep.pb.gov.br). Os interessados terão um prazo de 45 dias corridos para apresentarem toda a documentação necessária. A primeira etapa do Polo Cabo Branco estima um fluxo anual de 115.752 turistas e 23.026 leitos em João Pessoa.

Em João Pessoa, ministro do Turismo nega ter coordenado laranjal do PSL

Marcelo Álvaro Antônio esteve em João Pessoa para participar de evento voltado para o turismo e foi questionado sobre “laranjal”

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, nega participação no laranjal do PSL. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, negou nesta segunda-feira (10) que tenha comandado o laranjal do PSL em Minas Gerais, seu estado de origem. Ele é acusado de ter comandado um esquema de desvios de dinheiro público destinado ao financiamento de candidaturas do partido naquele estado. O deputado federal licenciado esteve em João Pessoa para participar do 3º Seminário Itinerante do programa Investe Turismo, quando foi abordado sobre o assunto. Álvaro assegurou que não houve o esquema denunciado no estado dele. “E creio que não houve em nenhum outro estado do Brasil”, enfatizou, sem esconder o constrangimento com as perguntas. O evento aconteceu no Shopping Sebrae, no Bairro dos Estados.

O escândalo foi denunciado pela deputada federal Alê Silva (PSL-MG). Ela relatou a existência de esquema de candidaturas de laranjas comandado por Marcelo Álvaro Antônio em Minas Gerais e afirmou ter recebido a informação de que o ministro do Turismo a ameaçou de morte em uma reunião com correligionários, no fim de março, em Belo Horizonte. O caso foi contato em depoimento espontâneo prestado à Polícia Federal em Brasília. A parlamentar também solicitou proteção policial. Eleita com 48 mil votos, Alê Silva é a primeira congressista a relatar às autoridades a existência do esquema de laranjas do PSL de Minas, comandado nas eleições pelo atual ministro de Jair Bolsonaro (PSL). Ela deve prestar novo depoimento nas próximas semanas.

Outras testemunhas deram informação parecida à Polícia Federal a respeito da atuação do atual ministro. Marcelo Álvaro Antônio assegurou que as denúncias são caluniosas. Ele disse, também, que as operações ocorridas em Minas Gerais foram totalmente dentro da legislação eleitoral. Os casos são investigados desde fevereiro no Estado do Sudeste e em Pernambuco e levou à queda do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, que comandou o partido nacionalmente em 2018.

#VazaJato: Julian viu conversa republicana e Efrain defende aplicação da lei

Mensagens trocadas entre Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato dividem deputados paraibanos

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, gerou polêmica após divulgação de mensagens trocadas com membros da Lava Jato. Foto: Divulgação

Os deputados federais paraibanos se mostraram divididos nesta segunda-feira (10) em relação às denúncias publicadas pelo site The Intercept Brasil. Nelas, estão conversas vazadas que mostraram entendimentos entre o então juiz (hoje ministro) Sérgio Moro e integrantes da Operação Lava Jato. Nos diálogos, Moro chegou a sugerir mudança na ordem das operações e até cobrou maior agilidade nas ações dos procuradores da Força Tarefa. Entre os paraibanos, houve quem cobrasse a saída do ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL), mas também quem visse “conversa republicana” e seletividade nas mensagens divulgadas. As manifestações ocorrem um dia após o  ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) acusar, pelas redes sociais, representantes da operação de atuar como organização criminosa (Orcrim).

O deputado federal Gervásio Maia (PSB) usou o Twitter, assim como Ricardo Coutinho, para atacar a Lava Jato. “A denúncia do @TheInterceptBr é gravíssima!! Uma conspiração que colocou o país em um abismo econômico sem precedentes. Não há clima para Sérgio Moro continuar no Ministério da Justiça”, disse o parlamentar, cobrando a demissão do ministro da Justiça. Moro foi o responsável pelo processo que resultou, entre outras coisas, na condenação do ex-presidente Lula, aliado dos socialistas paraibanos.

Do lado governista, o deputado federal Julian Lemos (PSL) alertou para o risco de qualquer pessoa ter o celular violado por hackers. Ele também disse não ter visto em nenhum ponto, comportamento não republicado de Sérgio Moro. “Eu tive acesso a alguns trechos que eu achei que foram seletivos. Em nenhum dos trechos eu vi nada que não fosse republicano. Agora, o que me chamou a atenção foi o disparato de entrar dentro de um celular de um ministro da Justiça. Isso mostra que podem entrar no de qualquer cidadão. Para mim, o que mais me horroriza é a possibilidade de (se) invadir o celular de um repórter, de um médico, de um cidadão comum. Inclusive com conversas íntimas caso for de um marido com uma mulher”, ressaltou.

Também integrante de um partido da base aliada do presidente Jair Bolsonaro, Efraim Filho, disse ser necessário se fazer Justiça. “Defendo a aplicação da lei. Aí, o expert do direito penal é quem poderá identificar se houve cometimento de crime e que crime foi cometido. Isso aí os tribunais e quem domina a matéria dirão. A minha defesa é da aplicabilidade da lei. O cidadão brasileiro, seja ele um grande político poderoso condenado pela Lava Jato ou seja um operador do direito ou um cidadão comum no dia a dia, ele quer é isso, ele quer o bom senso e que a lei seja aplicada para todos”, ressaltou o parlamentar, evitando se colocar na defesa ou no ataque em relação aos diálogos.

Outro deputado ouvido pela CBN durante a manhã foi Wilson Santiago (PTB). O parlamentar, no entanto, preferiu subir no número em relação aos diálogos. Disse que vai esperar os desdobramentos para poder se posicionar.

Aliado de Lula, Ricardo Coutinho fala na existência de “orcrim para manipular a Justiça”

Ex-governador alega que ‘modus-operandi’ usado pela Lava Jato põe em risco ‘direitos fundamentais’

Reprodução/Twitter

O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), usou as redes sociais para criticar integrantes da Operação Lava Jato após vazamentos de conversas publicadas pelo site The Intercept Brasil. Nelas, o hoje ministro da Justiça, Sérgio Moro, conversa com o coordenador da Força Tarefa da operação, o procurador Deltan Dallagnol, sobre estratégias para a acusação. No centro do debate está a condenação do ex-presidente Lula (PT). O socialista fala que o “Brasil foi contaminado com esse modus-operandi que negligencia os direitos fundamentais da pessoa e coloca em risco o Estado de Direito”. As mensagens caíram como uma bomba neste domingo (9), com discussão entre juristas sobre existência de crime ou infração ética por parte do ex-juiz federal Sérgio Moro.

“O STF precisa agir para salvar o Sistema Judiciário. Afastar das suas funções e processar quem formou uma orcrim para manipular a justiça, quebrar a economia do País, prender o melhor Presidente da nossa história sem provas e eleger um perigoso despreparado para governar o Brasil”, ressaltou na publicação Ricardo Coutinho. As mensagens trocadas entre integrantes da Força Tarefa teriam sido conseguidas por um hacker, através da invasão dos celulares de Moro e Dallagnol. O primeiro, por exemplo, tornou público recentemente a invasão do aplicativo, mas disse, na época, que não teria havido captação de dados do aparelho. A coisa, pelo jeito, foi mais grave que o ministro imaginou.

“Talvez fosse o caso de inverter a ordem da duas planejadas”, sugeriu Moro a Dallagnol, falando sobre fases da investigação. “Não é muito tempo sem operação?”, questionou o atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro após um mês sem que a força-tarefa fosse às ruas. “Não pode cometer esse tipo de erro agora”, repreendeu, se referindo ao que considerou uma falha da Polícia Federal. “Aparentemente a pessoa estaria disposta a prestar a informação. Estou entao repassando. A fonte é seria”, sugeriu, indicando um caminho para a investigação. “Deveriamos rebater oficialmente?”, perguntou, no plural, em resposta a ataques do Partido dos Trabalhadores contra a Lava Jato.

Tanto Moro quanto Dallagnol divulgaram notas neste fim de semana, negando a prática de crimes na troca de mensagens.

Aije da PBPrev: parecer do Ministério Público Eleitoral pede a inelegibilidade de Ricardo Coutinho

Órgão ministerial entende que a perda do objeto vale apenas para o fim do mandato e não impede a inelegibilidade

Sessão plenária administrativa do TSE. Brasília-DF, 06/06/2019 Foto: Roberto Jayme/ Ascom /TSE

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer, nesta semana, pela inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) por oito anos. A manifestação foi feita pelo vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques Medeiros, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) da PBPrev. O entendimento dele é o de que a demanda não perdeu o objeto com o fim do mandato do ex-governador. Ele defende que seja imputada pena de inelegibilidade contra o socialista e o ex-presidente da Previdência Paraíba, Severino Ramalho Leite. O caso tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em grau de recurso, após ser rejeitado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A ação tem como relator o ministro Og Fernandes.

De acordo com a acusação, teria havido abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014, fruto do pagamento de obrigações previdenciárias. Os pagamentos, mesmo sendo devidos, ocorreram em período vedado, de acordo com parecer do Ministério Público Eleitoral. Foram beneficiados aposentados e pensionistas, mas o entendimento da PRE é que isso ocorreu em meio à recomendação em contrário da Controladoria Geral do Estado e sem obediência a critério de caráter objetivo. Um caso citado por Humberto Jacques para fundamentar o parecer foi a condenação do ex-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão. A decisão foi proferida neste ano pelo TSE, mesmo após o fim do mandato.

No julgamento do caso no Tribunal Regional Eleitoral, a Aije foi considerada improcedente pelo placar de 5 votos a 1. Votaram a contra a cassação o desembargador Romero Marcelo (relator) e os juízes Emiliano Zapata, Antônio Carneiro de Paiva, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá e Breno Wanderley César Segundo. O único voto contrário foi o do juiz Márcio Maranhão Brasilino. A presidente da Corte, na época, Maria das Graças Morais Guedes, não precisou votar. A Aije da PBPrev foi protocolada pela Coligação “A Vontade do Povo”, comandada, em 2014, pelo então senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Os advogados da coligação recorreram ao Tribuna Superior Eleitoral (TSE).

Falsário usa nomes de políticos paraibanos para aplicar golpes na compra de carros

Quatro políticos já procuraram a Delegacia de Defraudações para relatar aplicação de golpes contra consumidores

Vários políticos paraibanos estão sendo alvos de um falsário que tem usado o nome deles para aplicar golpes. Pelo menos quatro deles já procuraram a Delegacia de Defraudações para registrar boletins de ocorrência sobre os casos. As vítimas do esquema, no entanto, são pessoas que pensam estar conversando verdadeiramente com o político e depositam dinheiro em negociação para a compra de carro. Uma leitora do blog, por exemplo, relatou ter perdido R$ 32 mil que pagou para um apessoa que se passava pelo deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB). Além dele, foram usados em golpes, até agora, os nomes dos vereadores de João Pessoa, Léo Bezerra (PSB), Thiago Lucena (PMN) e Durval Ferreira (PP). Este último está licenciado do cargo.

Tem havido um padrão nos golpes. A pessoa pega uma foto intimista do político nas redes sociais, cria um perfil fake no WhatsApp e começa a intermediar a compra de veículos. Adotando nomes de políticos conhecidos, eles (ou ele) pedem dinheiro adiantado para assegurar o negócio. Muita gente, fazendo uso de boa-fé, depositou o dinheiro na conta indicada. “Um golpista, que vem utilizando um WhatsApp, que não é meu, utiliza uma foto minha, com meu filho, que é menor de idade, tem um ano e três meses. Ele tenta fazer a interlocução entre compradores e vendedores de carro. Ele entra em contato com o vendedor de carro, depois faz com que esse vendedor de carro vá mostrar o carro a um lojista, pedindo a eles que não falem em valores”, contou Léo Bezerra, detalhando todo o esquema.

Léo Bezerra diz que várias pessoas têm ligado para relatar tentativas de golpe. Foto: Olenildo Nascimento/CMJP

O vereador de João Pessoa, Léo Bezerra, detalha o esquema:

O vereador Thiago Lucena passou pelo mesmo problema. Ele foi alertado por um lojista, amigo, sobre a tentativa de golpe usando o nome dele. Neste caso, o falsário usou uma foto dele com a noiva. “Ainda bem que as pessoas confiam em mim, mas o fato triste é perceber que esta boa-fé das pessoas está sendo traída por essas pessoas”, ressaltou o parlamentar.

Thiago Lucena também foi alvo dos golpes aplicados pelos falsários. Foto: Olenildo Nascimento/CMJP

Confira o que disse Thiago Lucena a respeito dos golpes:

O primeiro caso a vir a público, na Paraíba, foi o do deputado federal Pedro Cunha Lima. O caso denunciado por ele aconteceu no dia 11 de abril. De lá para cá, várias pessoas relataram golpes aplicados por uma pessoa se passando por ele. De acordo com o parlamentar, o golpista utilizou um número de celular que não era o seu, mas cadastrou o seu nome e ainda utilizou uma foto sua. Depois disso, a pessoa entrou em contato com um vendedor de carros se dizendo interessado na compra de um veículo. “Foi nessa hora que o filho do vendedor me reconheceu por meio da foto e entrou em contato com nossa assessoria para certificar se realmente eu estaria tentando comprar um carro. Então o golpe foi descoberto e evitamos que o vendedor tivesse o prejuízo”, explicou.

Reprodução da foto inserida no aplicativo de compartilhamento de mensagens. Foto: Reprodução

Veja o que o deputado Pedro Cunha Lima disse sobre os golpes: