Prefeito de Alhandra acusa antecessor de passar cheques sem fundos

Jhonathan Oliveira

Na segunda semana dos mandatos dos novos prefeitos, a máquina de acusação contra os antecessores continua a todo vapor. O prefeito de Alhandra, Renato Mendes (DEM), que já decretou calamidade financeira na cidade e procurou a polícia para denunciar o sumiço de pneus e documentação, agora está afirmando que a emissão de cheques sem fundos por parte da gestão anterior causou o bloqueio das contas da prefeitura de Alhandra

Prefeito disse que pretende acionar antecessor na Justiça

Renato disse que até a terça-feira (10) diversos cheques foram depositados na conta da prefeitura. O prefeito afirmou que sustou todos os cheques, pois pela ausência do processo de transição entre as gestões, não teve como ter acesso imediato à lista dos credores do município. Só no dia 2 de janeiro foram mais de 30 cheques, somando cerca de R$ 1 milhão.

“O pior de tudo é que devido a grande quantidade de cheques que foram emitidos sem fundo e reapresentados, as contas da Prefeitura estão bloqueadas e estamos impedidos de realizar, dentre outras pendências, pagamentos e retirada de talões. Nossa missão agora é localizar os credores para recuperarmos esses cheques e realizar o desbloqueio das contas. Já fomos até a cidade de Itambé (Pernambuco) tentar localizar uma dessas empresas para recuperar esse cheque devolvido e não localizamos”, destacou Renato.

O prefeito determinou que seja realizado um levantamento para identificar todos os cheques que estão em poder de credores. Ele também afirmou que pretende acionar o antecessor, Marcelo Rodrigues (PMDB), na Justiça. O ex-prefeito não foi localizado para comentar as denúncias do democrata.

Prefeituras sorteiam brindes para não perder alunos e garantir recursos do Fundeb

Prefeitura de Pirpirituba vai sortear motos e bikes entre os alunos. Foto: divulgação

Angélica Nunes

O início das matrículas na rede municipal de ensino tem provocado uma ‘guerra’ entre as prefeituras paraibanas. Para tentar aumentar o número de estudantes matriculados e incrementar o repasse do Fundo de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), gestores têm seguido a lógica do mercado e se valido de táticas de marketing como sorteio de brindes para atrair os estudantes. Em Pirpirituba, no Brejo paraibano, o prefeito Denilson de Freitas (PSDB), através da Secretaria de Educação, resolveu sortear cinco bicicletas e uma moto Honda POP 0km para quem se matricular na rede do município.

As matrículas começaram na segunda-feira (9) e seguem até o dia 30 deste mês. Todos os alunos matriculados vão concorrer ao sorteio dos prêmios e, caso o ganhador da moto seja menor, o veículo será entregue e documentado em nome de um dos pais ou responsável.

A prática, defende o chefe de gabinete de prefeito, Tony Souza, não é exclusividade apenas de Pirpirituba. Mesmo com porte maior, a prefeitura de Guarabira também está sorteando 50 bicicletas entre os estudantes que se matricularem na rede municipal, conforme anunciou em programas radiofônicos, o prefeito Zenóbio Toscano. Já em Belém, no agreste paraibano, com 17 mil habitantes, segundo Tony Sousa, a prefeita Renata Christinne (PMDB) vai sortear tablets e notebooks.

Tony Souza argumenta que, apesar de parecer estranha, a medida foi tomada devido à evasão dos alunos para escolas de cidades vizinhas. “Queremos fomentar as matrículas no município. Tivemos informações de que houve uma queda no número de alunos e muitos migraram para a cidade vizinha. Para garantir o retorno dos estudantes, os professores da rede municipal estão visitando cada casa para saber quem são os alunos. Estamos em processo de licitação para melhorar as merendas, vamos oferecer cursos de aperfeiçoamento aos professores. Queremos trazer de volta nossos estudantes”, afirmou.

O interesse em recuperar os alunos da rede municipal pode ser convertidos em números, ou melhor, em verbas federais extras. Segundo portaria do Ministério da Educação, cada prefeitura recebeu ao ano passado, por cada aluno matriculado na creche e pré-escola o total de R$ 2.739,87. Sendo integral, o valor sobe para R$ 3.561,83. Alunos do ensino fundamental urbano e rural têm variação de R$ 2.739,87 a 3.561,83. O valor ainda deve ser revisto este ano.

Romero Rodrigues estreita relações com o PSB de Ricardo

Romero foi recebido pelo prefeito de Recife. Foto: Divulgação

Angélica Nunes

Se na Paraíba a disputa política entre o PSDB do senador Cássio Cunha Lima e o PSB do governador Ricardo Coutinho parece não ter um trégua à vista, fora do estado as relações entre lideranças das duas legendas têm sido bem mais harmoniosas. Dispostos a buscar costurar uma relação harmoniosa, o o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB) foi recebido, na tarde desta terça-feira (10), pelo prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), ambos reeleitos para os próximos quatro anos.

Acompanhado por auxiliares, Romero tratou da troca de experiências administrativas e de possíveis parcerias com a prefeitura da capital pernambucana. Geraldo Júlio fez uma exposição detalhada sobre projetos da área social. Destacou os bons resultados dos programas Porto Social e Transforma, que, essencialmente promovem um novo nível de interação entre o poder público e organizações sociais.

Romero Rodrigues mostrou-se entusiasmado particularmente com os projetos Transforma e Porto Social e a proposta de ambos na área de voluntariado e sinergia entre prefeitura e comunidade. Centenas de organizações não-governamentais e mais de 70 mil voluntários estão cadastrados.

Mais cedo, na parte da manhã, os secretários André Agra (Planejamento) e Luiz Alberto (Desenvolvimento Econômico), acompanhados do ex-presidente da AMDE, Dunga Junior, mantiveram reunião com o secretário de Segurança Urbana, Murilo Cavalcante, com quem colheram importantes subsídios sobre o setor.

Cássio tem nome cotado para vice-presidência do Senado

Cássio cobra julgamento de ações contra Ricardo Coutinho. Foto: Divulgação/Agência Senado

Angélica Nunes

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) pode retomar o seu mandato em fevereiro com a possibilidade de também assumir a vice-presidência do Senado Federal. A cúpula do PMDB, segundo matéria do G1, estaria querendo alguém afinado com a política econômica do presidente Michel Temer para o segundo posto mais importante do Senado. A apreensão dos peemedebistas é que os possíveis desdobramentos das delações dos executivos da construtora Odebrecht respinguem no senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), atual líder do partido e nome escolhido para disputar a presidência do Senado para o próximo biênio.

Caso Eunício Oliveira vença a eleição para presidência do Senadom e em seguida seja afastado do posto pela Justiça, os peemedebistas não querem ter quer lidar com a desconfortável possibilidade de um adversário de Temer assumir a a Mesa do Senado. Atualmente, por exemplo, o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), está impossibilidade de sair da cadeira, pois o vice-presidente é o senador Jorge Viana (PT-CE).

Pela tradição, por ser a segunda maior bancada no Senado, o PSDB deve ficar com o cargo de vice-presidente. Por isso, além de Cássio Cunha Lima, estão na roda os nomes do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e de Paulo Bauer (PSDB-SC), que liderou a bancada tucana no segundo semestre de 2016. Para o senador paraibano, não haverá disputa. “Deve ser escolhido o nome de consenso. Foi assim quando fui líder do meu partido”, disse.

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) é um dos peemedebistas que defendem a escolha de um tucano para a vice-presidência. “A nossa preferência é que a indicação seja do PSDB porque é um partido aliado, que faz parte da base de apoio do governo. Facilita o funcionamento legislativo de forma geral. Nós preferimos assim, pelo menos com quem eu tenho falado do PMDB”, afirmou.

Cássio disse que só em ter o nome lembrado já é motivo de orgulho, mas que se for essa a escolha do partido e, principalmente, do plenário do Senado, deverá estar à serviço do país e em especial da Paraíba.

Galdino mantém licença da Assembleia, mas quer dar posse a Gervásio

Angélica Nunes

Após ter tirado licença para assumir temporariamente o governo do estado, o deputado Adriano Galdino (PSB) confirmou nesta terça-feira (10) que vai permanecer afastado da presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba até o dia 23 de janeiro. Além de se dar um descanso para fazer uma viagem a um resort com a família, o socialista, por tabela, vai contemplar o deputado Tião Gomes (PSL) com mais uns dias como chefe do legislativo estadual, mas não tanto que o aliado gostaria.

Tião Gomes esperava ficar no comando da Casa até o dia 31 de janeiro, mas Adriano Galdino já havia avisado que quer acompanhar de perto os preparativos para a posse do deputado Gervásio Maia (PMDB) para presidência da Assembleia no biênio 2019/2020. A solenidade acontece no dia 1º de fevereiro, no reinício dos trabalhos legislativos.

A dança das cadeiras para assegurar a ida de Tião Gomes à presidência da Casa teve início em dezembro do ano passado, quando o deputado João Henrique (DEM) renunciou ao cargo de 1º vice-presidente, no último dia 30 de dezembro, abrindo a possibilidade para que ele subisse do posto de 1º secretário para a função que era do Democrata na Mesa Diretora. E com a licença do governador Ricardo Coutinho e da vice-governadora Lygia Feliciano (PDT), e consequente ida de Galdino para o exercício do Executivo, Tião Gomes posse ascender à presidente da Assembleia.

Chegou-se a especular que o rodízio poderia beneficiar Tião Gomes com um ‘plus’ na aposentadoria, já que haveria um acrescimento nos rendimentos por estar presidente, mas o secretário legislativo da Assembleia Legislativa, Washington Aquino, negou que haja a possibilidade, uma vez que o exercício no cargo é provisório e interino.

Mulher de presidente usa Câmara Municipal para vender Tupperware

Cláudia Freitas utilizou o plenário para promover os produtos. Foto: arquivo pessoal.

Angélica Nunes

O vereador Rinaldo Soares (PSDB) nem bem assumiu a presidência da Câmara Municipal de Brejo dos Santos, no Sertão da Paraíba, e sua gestão já está sendo alvo de polêmica na cidade. Fato é que, mesmo em recesso, a Casa não tem deixado de realizar reuniões, mas com finalidade bem longe da atividade parlamentar. Tudo começou quando a mulher do tucano, Cláudia Freitas, resolveu utilizar a sede do poder legislativo do município para promover uma evento para venda de produtos Tupperware.

O evento ocorreu na última quarta-feira (4), três dias após a posse do marido na presidência da Casa, e foi registrado em fotos em sua página no Facebook e de outras colaboradoras e potenciais consultoras que prestigiaram a exposição.

Para realizar o encontro, Cláudia Freitas, que se apresenta como líder empreendedora da Tupperware, solicitou à Câmara o uso temporário do plenário, sob o argumento de que o município não possui um “Centro de Convenções” e/ou local adequado ao ramo para exibição de coisas do tipo. No pedido, subscrito por 14 mulheres, ela explica que “o objetivo é demonstrar produtos e angariar supostos representantes com uma condição de renda para o município”.

Mesmo sob críticas de adversários, o assessor jurídico da Casa, José Weliton de Melo, mais conhecido por Branco, deu parecer autorizando a cessão do espaço, com o fundamento de que “não há a tão badalada ‘improbidade’ ostentada por pessoas que desconhecem o instituto do ‘uso de bem público’ e a ‘permissão de uso de espaço público’, institutos diversos que, de modo como foram utilizados não há lesão patrimonial e nem moral ao erário”, justifica.

Para Branco, não houve irregularidade, uma vez que não houve despesas e atribui as queixas adversários do presidente. “Essa pessoa que fez a denúncia até renunciou na eleição passada porque só tinha o próprio voto. Rinaldo foi o vereador mais votado, com mais de 700 votos e um vereador em Brejo dos Santos se elege com 200 votos. Tudo é intriga da oposição. Acredito que com trabalho essas críticas sumam”, defendeu.

Paraíba é o 3º do Nordeste com menos expulsões de servidores federais

Jhonathan Oliveira

Corrupção. Esse foi o principal motivo de desligamento de servidores públicos do governo federal em 2016. Segundo dados do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 550 funcionários foram expulsos em todo o país. Na Paraíba, apenas quatro servidores foram penalizados, o que deixa o Estado como terceiro com menor número de expulsões na região Nordeste, ficando atrás apenas de Alagoas (com dois) e Rio Grande do Norte (com um).

O número de punições expulsivas registrado em 2016 é recorde na comparação dos últimos 14 anos. Desde o início da série histórica, de 2003 até o ano passado, foram expulsos 6.209 servidores. Nesse período, a Paraíba foi o quinto no Nordeste com mais agentes públicos punidos, 101 no total.

Em 2016, foram registradas 445 demissões de servidores efetivos; 65 cassações de aposentadorias (recorde no comparativo dos últimos seis anos); e 40 destituições de ocupantes de cargos em comissão. As punições são por atos contrários à Lei 8.112/1990, que institui o regime jurídico do funcionalismo da União.

Atos de corrupção foram responsáveis por 65,3% das penalidades aplicadas, ou 343 em números absolutos. O percentual aumentou em relação a 2015, quando havia atingido 61,4%.

Maranhão foi o senador da Paraíba que mais levou falta em 2016

Maranhão, Lira e Cássio Cunha Lima não foram a todas sessões. Foto: Divulgação.

Angélica Nunes

A ausência dos parlamentares às sessões para se dedicar a sua própria campanha e de seus aliados, apesar de condenável, é bastante comum em ano de eleições. Dos quatro senadores que representaram a Paraíba no Senado Federal em 2016, conforme levantamento realizado pelo site Congresso em Foco, o senador José Maranhão (PMDB) foi o que mais faltou. Ao todo foram realizadas 91 sessões de votação e Maranhão compareceram a apenas 74 delas.

No ranking dos mais faltosos, Maranhão ocupa a 14ª posição. O peemedebista é presidente estadual do partido e conduziu de perto o processo de eleição do deputado Manoel Junior (PMDB) para vice-prefeito de João Pessoa, além das campanhas de outros aliados que não tiveram o mesmo sucesso, como o deputado Veneziano (PMDB) em Campina Grande; de André Gadelha, que não se reelegeu prefeito de Sousa, além de Fátima Paulino que tentou se eleger novamente prefeita de Guarabira.

Na outra ponta, Cássio Cunha Lima (PSDB) e Raimundo Lira (PMDB) figuram como os senadores da Paraíba que menos faltaram no ano passado. Cássio teve apenas três faltas e nenhum sem justificativa. Raimundo Lira, que conduziu parte do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, faltou cinco sessões, todas injustificadas. Já o senador Deca (PSDB), que assumiu por 120 dias devido a licença de Cássio Cunha Lima, faltou apenas a duas sessões. O suplente foi o décimo mais assíduo no Senado em 2016.

Pensando na prefeitura: Manoel Júnior é contra candidatura do PMDB ao governo em 2018

Jhonathan Oliveira

O vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior (PMDB), disse nesta sexta-feira (6) que não é a favor de uma candidatura própria peemedebista ao governo do Estado em 2018. Ele defende que o cenário ideal para o partido é a manutenção da aliança formada no pleito do ano passado, que resultou na eleição dele e de Luciano Cartaxo (PSD), com a presença do PMDB na chapa majoritária.

O nome do arco de partidos (encabeçado por PSD, PMDB e PSDB) mais cotado para a disputa é o do próprio Cartaxo. E a fala de Manoel sinaliza que ele deve trabalhar para o fortalecimento da possível candidatura do prefeito. Pois caso ela seja de fato confirmada, o peemedebista será um dos maiores beneficiários, herdando um mandato de dois anos à frente do Executivo municipal.

Manoel Júnior também se colocou contra qualquer possibilidade do PMDB fechar um acordo com o governador Ricardo Coutinho (PSB) para o pleito do próximo. Vale lembrar que nomes importantes do partido, como o senador Raimundo Lira, os deputados federais Hugo Motta e Veneziano Vital do Rêgo e o deputado estadual Nabor Wanderley, apoiam o socialista.

“Essas pessoas precisam cair a ficha, precisam fazer uma análise do momento, da situação política do Estado e aquilo que o PMDB enfrentou de humilhação por parte do governador e da sua estrutura”, afirmou o vice-prefeito, citando como exemplo as articulações de Ricardo para desidratar a candidatura de Veneziano nas eleições de Campina Grande em 2016.

Benilton quer implantar Ouvidoria Itinerante para se projetar em 2018

Benilton Lucena quer incrementar Ouvidoria. Foto: Angélica Nunes. 

Angélica Nunes

De 1º secretaria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa, o ex-vereador Benilton Lucena (PSD) conquistou apenas a terceira suplência da chamada ‘coligação da morte’ (PSD-PHS-PSDB-PTN), nas eleições passadas. Para compensar a derrota, o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) empossou nesta sexta-feira (6) o correligionário na ouvidoria geral do Município. Benilton deve mergulhar de cabeça na oportunidade para tentar ganhar corpo para a disputa por uma vaga de deputado em 2018.

Umas das estratégias do novo Ouvidor da Prefeitura da capital é estar manter a visibilidade junto à população. Um dos planos Benilton Lucena é implantar a Ouvidoria Itinerante. A experiência, segundo ele, foi executada com sucesso na Câmara Municipal, com a realização de sessões nos bairros da cidade. “A ideia é que a gente esteja nas bases, nos mercados, cemitérios, para que a gente possa escutar a população e saber o que ela deseja para que a gente possa melhorar os serviços prestados”, justificou.

Professor de carreira, Benilton era cotado para ocupar cargo na Secretaria de Educação. Apesar da surpresa com a nomeação para a pasta da Ouvidoria, o ex-vereador garantiu que está satisfeito e que a partir de segunda-feira (9) estará tomando conhecimento da área para traçar outros planos. “Queremos fazer visitas a todas as associações e sindicatos, todos os segmentos organizados da cidade, além de fazer uma visita a todos os secretários municipais para que a gente possa desenvolver um trabalho mais rápido à população”, comentou.