Da Assembleia Legislativa, Anísio Mais tenta derrubar Sérgio Moro

Eu, no lugar do juiz federal Sérgio Moro, estaria neste momento morrendo de medo. Isso por que descontente com os rumos da operação Lava Jato, o deputado estadual Anísio Maia (PT) decidiu mandar ofícios ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Lewandowski, e ao procurador Geral de Justiça, Rodrigo Janot, propondo o afastamento de Moro da condução da operação Lava Jato que, entre outras coisas, tem levado para a cadeia muitos petistas e empresários suspeitos de se beneficiarem com recursos desviados da Petrobras. A gota d’água para o parlamentar paraibano foi a condução coercitiva do ex-presidente Lula (PT), ocorrida nos moldes do aplicado aos outros 117 investigados alvos da mesma postura. O problema é que ninguém mereceu a mesma atenção.

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“O estado democrático de direito foi frontalmente violado e um precedente gravíssimo foi aberto. A arbitrariedade praticada na condução coercitiva do ex-presidente Lula não encontra nenhum respaldo no ordenamento jurídico brasileiro. Portanto, foi uma ilegalidade e considerado um verdadeiro sequestro por insuspeitos operadores do direito, como o jurista Celso Antonio Bandeira de Mello e até mesmo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello”, bradou da tribuna da Assembleia Legislativa para o Cosmos o deputado estadual Anísio Maia. Mas não parou por aí, depois de apontar uma suposta proximidade de Moro com o PSDB, replicou a tese mirabolante de que a Globo está por trás das prisões, como se o papel da imprensa fosse além de noticiar os fatos.

Os ofícios foram subscritos também foram subscritos pelo deputado Jeová Campos (PSB), o que certamente mudará tudo. Para Anísio “a condução do juiz Moro na operação Lava Jato não está preocupada em combater a corrupção, mas, em fazer a política. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), por exemplo, já foi delatado por três depoentes diferentes, mas Sérgio Moro fez de conta que não ouviu. Ninguém está acima da Lei, mesmo que seja filiado ao PSDB”. Certamente Sérgio Moro não conseguirá dormir nesta noite.

Luciano Cartaxo já sabe quem são os “traidores” na Câmara

Era questão de dias. O bunker do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) já maturava quem seriam os “traidores” que abandonariam a base aliada para reforçar a oposição comandada pelo núcleo fiel ao governador Ricardo Coutinho (PSB). Os nomes eram especulados em velocidade espantosa, alguns foram confirmados, outros talvez apenas permaneçam no armário. Dos confirmados, alguns não causam surpresa, a exemplo de Bruno Farias (PPS), que deixou a prefeitura atirando. Era secretário de Turismo e viu o orçamento da pasta emagrecer a ponto de ele considerar que não dava para fazer um bom trabalho. Tentou reunião com Cartaxo e não foi ouvido.

Outro nome, Felipe Leitão (SD), vinha assumindo um discurso crítico ao prefeito nos últimos dias, dando sinais claros de que mudaria de lado. Completam a lista os vereadores Chico do Sindicato (PP), Djanilson da Fonseca (PPS) e João dos Santos (PR), entre os governistas, além de Fuba (PT), Raoni Mendes (PTB), Lucas de Brito (DEM), Renato Martins (PSB) e Zezinho do Botafogo (PSB), estes últimos da oposição. Eram necessárias nove assinaturas para protocolar a instalação da CPI da Lagoa. Todos os nomes já são tratados pelo líder do governo na Câmara de João Pessoa, Marco Antônio (PPS), como oposição.

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Eleitor pede impeachment e se diz “chipado” por Dilma Rousseff

A coluna Painel, da Folha de S. Paulo, traz uma nota curiosa, nesta terça-feira (8). Entre os pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) protocolados na Câmara dos Deputados nos últimos dias há um em que o fulano justifica a necessidade de se tirar a presidente do cargo porque ela implantou um “chip” na cabeça dele. Este pedido foi direto para a gaveta, mas outro, também impetrado nos últimos dias, tendo como base a delação do senador Delcídio do Amaral, continua sobre a mesa do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), este último também na corda bamba. O Supremo Tribunal Federal começou a publica o rito do impeachment, o que tem animado a oposição. Confusão à vista.

MPPB: “não pode haver duas justiças, a da Lava Jato e as outras”

A decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que deu liberdade à prefeita de Monte Horebe, Cláudia Dias (PSB), descontentou os promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). O coordenador do grupo, Octavio Paulo Neto, alertou para o fato de que, segundo ele, não pode haver duas justiças, a da Lava Jato e a  empreendida para os demais denunciados por corrupção neste país. A gestora é acusada de envolvimento em uma quadrilha que fraudava licitações, denunciada durante a operação Andaime.

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“Creio que uma investigada que foi afastada por duas vezes e presa preventivamente , denunciada três vezes, sendo uma das denúncias já acolhidas, resultando em sua condenação, revela que a investigada representa, sim, um risco ao erário municipal e sua recalcitrância expõe a instrução criminal”, destacou Paulo Neto. A prefeita foi afastada do cargo durante o fim de semana por meio de decisão da Câmara Municipal. O cargo no município foi assumido pelo vice, Luciano Pessoa, pela terceira vez consecutiva.

“Creio que o Ministro do STJ foi conservador. Respeito, mas discordo de sua postura. Se ele aprofundar sua análise verá que o município de Monte Horebe possui um dos piores IDHs do Estado, fruto e consequência desta corrupção endêmica, a qual exige medidas enérgicas, pois é preciso termos maior resolutividade no combate à corrupção. Não há diferença no mal causado por um corrupto e por um homicida, na verdade, a meu sentir o corrupto causa muito mais mal , isto porque atinge de forma difusa toda uma população”, analisou Paulo Neto.

TCE

O Tribunal de Contas do Estado vai colaborar com o Gaeco para o reforço de providências destinadas ao endurecimento do combate à corrupção e ao desvio de dinheiro público na Paraíba. Em reunião nesta segunda-feira, o presidente do TCE prometeu reforçar as ações. O coordenador do Gaeco, no encontro, pediu reforço nos trabalhos de investigação conduzidos no âmbito da “Operação Desumanidade”, título tomado pela ação judicial e policial que apura, no Sertão paraibano, o alcance de verbas destinadas a obras nas áreas de saúde e educação.

Aliança de A a Z: atire a primeira pedra quem nunca as fez

O governador Ricardo Coutinho (PSB) e o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) estarem às turras é coisa muito normal, afinal, ambos querem a mesma coisa. Cartaxo quer se manter prefeito de João Pessoa e vai disputar a reeleição. Já Coutinho quer emplacar um aliado seu no cargo. Por isso, depois de andarem de mãos dadas em 2014, na campanha pela reeleição do socialista, os dois não se entendem. No fim de semana, o prefeito disse que o governador não cumpria promessas e que se aliou de A a Z de acordo com sua conveniência.

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Teve troco. O governador lembra que em 2006 indicou Luciano Cartaxo para vice do então candidato ao governo, José Maranhão (PMDB). O acordo é que receberia o apoio de volta em 2008, quando disputaria a eleição. Cartaxo, na época, negou a existência do acordo. O troco veio para este ano. O prefeito entrou com tudo na campanha de reeleição de Coutinho, em 2014, esperando o retorno da ajuda neste ano, na capital. Ele não vai acontecer. Nesse aspecto é difícil dizer quem está mais correto ou mais errado, até porque os acordos, se existiram, foram feitos nos bunkers de campanha.

Em relação às alianças, ambos se aliam à direita e à esquerda, de acordo com as suas conveniências. É isso o que dita o regime democrático. Se não houver aliança, dificilmente o candidato alcança sucesso. Dentro deste aspecto, as composições vão de A a Z porque não existem outras letras no alfabeto. Mas se existissem…

 

TCE promete apertar o cerco contra previdências municipais e do Estado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) promete apertar o cerco sobre os regimes de previdências municipais paraibanos e do governo estadual. A alquimia feita pelos gestores, que desviam dinheiro de provisões futuras para o pagamento da folha do mês tem deixado os auditores do órgão de cabelo em pé. Ano passado, o Estado fez aprovar na Assembleia Legislativa uma mudança na legislação permitindo que o dinheiro de regime recém-criado seja usado para pagar a folha de inativos.

O problema nos arrumadinhos é que o preço disso será pago no futuro, por gestores que não têm nada a ver com isso. E pior, vão complicar as contas públicas. Quem começou a contribuir em 2012, quando o novo fundo foi criado, só vai se aposentar daqui a mais de 30 anos, mas o dinheiro que seria guardado para isso, passou a ser gasto agora. Uma espécie de pedalada. O TCE quer saber se o mesmo é feito pelos municípios.

Estudos indicam, segundo o presidente do Tribunal, Arthur Cunha Lima, que em apenas três anos (de 2011 a 2014) o déficit atuarial agregado dos Regimes Próprios de Previdência (RPPS) dos Estados e do Distrito Federal dobrou em valores correntes. Se considerada, também, a situação nos municípios esse déficit já chega a 60% do Produto Interno Bruto nacional.

Há preocupação, ainda, com o arcabouço institucional que regula as obrigações por parte dos governos estaduais com a Previdência e com a crescente judicialização do processo de obtenção do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), o que exige, para efeito da organização e autonomia, o fortalecimento das normas gerais desses regimes.

Os organismos encarregados dessas discussões também entendem que as informações financeiras e atuariais dos RPPS encaminhadas ao Ministério do Trabalho e Previdência Social devem ser de melhor modo confrontadas com aquelas tratadas nas auditorias e sistemas mantidos pelos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios.

Lula manda recado à militância e Cássio fala em nome da oposição

O ex-presidente Lula (PT) reuniu a militância petista após prestar depoimento junto com a ex-primeira-dama, Marisa Letícia, na Polícia Federal. Ele reclamou do procedimento adotado pelos integrantes da Operação Lava Jato e disse que não precisava de condução coercitiva para dar declarações, bastaria o juiz Sérgio Moro pedir. Já o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) disse que a oposição não ia tripudiar do petista, apesar de falar em sucessão. Vai aditar as denúncias contra a presidente Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com as novas delações.

Depoimento de Lula:

 

Cássio Cunha Lima

Protestos pró-Lula são aceitáveis, mas não vão ajudar o ex-presidente

O Partido dos Trabalhadores está programando uma manifestação para esta sexta-feira, às 15h, em João Pessoa, com o objetivo de protestar contra a condução coercitiva do ex-presidente Lula para depor, em São Paulo, na 24ª fase da Operação Lava Jato. Uma medida que pode ser encarada como erro estratégico e, principalmente, um perigo para a democracia. Em São Paulo, durante o cumprimento dos mandados pela Polícia Federal, manifestantes pró e contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) se confrontaram. Isso pode se alastrar pelo país.

Protesto_Lula

O presidente nacional do partido, Rui Falcão, convocou a militância para ocupar as ruas. Os petistas chamam a convocação do ex-presidente para depor de golpe, alguns até se referem ao fato como a reedição do que aconteceu nos anos 1960, quando os militares chegaram ao poder por meios espúrios, recorrendo à violência e à força. Fato que nos custou mais de 20 anos de repressão. Mas agora? Não, não há golpe. O presidente, apesar do respeito institucional devido por todos, é um cidadão comum, com acusações contra ele. Se há indícios de irregularidades, elas precisam ser investigadas.

Protesto dos petistas

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal dizem haver fortes indícios de que Lula se beneficiou com o esquema de corrupção na Petrobras, que favoreceu empreiteiras suspeitas de, em um segundo momento, beneficiar o ex-presidente. Mais de R$ 20 milhões chegaram a ele por meio do Instituto Lula e da sua empresa de palestras. Além disso, mimos como uma reforma de R$ 700 mil em um apartamento no Guarujá e a reforma em uma granja em Atibaia, que muitos acreditam ser do ex-presidente, foram pagos por empreiteiras. Tudo isso precisa ser investigado.

Na Paraíba, o presidente estadual do PT, Charliton Machado, diz que o “golpismo” será combatido nas ruas. Ele convocou a militância da Frente Brasil Popular na manhã desta sexta para definir estratégias de protesto. Vão sair às ruas para protestar em favor do presidente, mas como se ele fosse uma entidade intocável. E cá para nós, só nas ditaduras as autoridades são intocáveis. Não é o caso do Brasil, onde a corrupção política precisa urgentemente ser passada a limpo. Se o ex-presidente provar a sua inocência, ele virá fortalecido para 2018, de forma democrática.

O que não pode é o deputado estadual Frei Anastácio, com uma biografia marcada por um importante trabalho em defesa das minorias e dos sem-terra, agora defender que a categoria feche todas as estradas da Paraíba, com claro cerceamento ao direito de ir e vir das pessoas, que não têm nada a ver com tudo isso. O Partido dos Trabalhadores tem uma bela história em defesa da democracia e das liberdades individuais e foi com esse discurso que a sigla chegou ao poder. Não pode agora jogar tudo isso ralo abaixo.

Este é o momento em que os petistas prestam contas pelos seus atos, passando a limpo eventuais pecados cometidos. Se antes isso não era feito, um dia a casa teria que cair. E é importante acabar com esse Fla-Flu de PT contra Justiça, como se houvesse uma dualidade partidária. Até agora o PSDB, principal partido da oposição, não conseguiu tirar proveito político das denúncias por ter teto de vidro e também viver mergulhado em denúncias de corrupção. Que o diga o mensalão mineiro, os trens e a merenda de São Paulo. E vamos combinar, não há santo nessa história.

Em nome da democracia, deixem que as investigações sigam…

Delcídio diz que Vital do Rêgo recebeu dinheiro para acobertar empreiteiros

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, foi citado na delação premiada do senador Delcídio do Amaral, ex-líder do PT no Senado e preso durante a Operação Lava Jato por tentativa de ocultar provas. No acordo judicial para conseguir a liberdade, Amaral disse que o paraibano, quando presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Congresso, recebeu dinheiro para não convocar empreiteiros para depor. No mesmo documento, publicado pela revista Isto é, Delcídio do Amaral acusa a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula de terem agido para atrapalhar as investigações.

Vital do Rêgo

Confira o trecho da reportagem que se refere ao paraibano:

Pedágio na CPI da Petrobras

Delcído diz que os senadores Gim Argello (PTB-DF) e Vital do Rego (PMDB-PB) e os deputados Marco Maia (PT-RS) e Fernando Francischini (SD-PR) cobravam de empreiteiros para não serem convocados na CPI da Petrobras.

“Delcidio do Amaral sabe de ilicitudes envolvendo o desfecho da CPI que apurava os crimes no âmbito da Petrobras. A CPI obrigava Léo Pinheiro, Júlio Camargo e Ricardo Pessoa a jantarem todas as segundas-feiras em Brasília. O objetivo desses jantares era evitar que os empresários fossem convocados para depor na CPI. Os senadores Gim Argello, Vital do Rego e os deputados Marco Maia e Francischini cobravam pedágio para não convocar e evitar maiores investigações contra Léo Pinheiro, Júlio Camargo e Ricardo Pessoa.”

PSB avança com apetite sobre lideranças de partidos aliados

Fazer aliança com o PSB do governador Ricardo Coutinho tem feito mal à saúde dos partidos aliados. A filiação dos deputados estaduais Gervásio Maia e Trócolli Júnior são exemplos claros disso. O primeiro deixa o PMDB alegando desconfortos gerados pelas lideranças estaduais do partido, enquanto que o segundo, licenciado da Assembleia Legislativa para ocupar a Articulação Política do governo, se apresenta como sócio nas insatisfações de Maia. O PSB também tentou tirar o deputado federal e pré-candidato do PMDB em Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo, mas não conseguiu.

Foto: Rizemberg Felipe

Foto: Rizemberg Felipe

O avanço sobre os aliados faz parte do plano hegemônico dos socialistas, visando se fortalecer na maioria dos municípios de pequeno e médio porte, por causa do grande risco de não vencer as eleições em João Pessoa e Campina Grande, onde Luciano Cartaxo (PSD) e Romero Rodrigues (PSDB), respectivamente, disputam a reeleição. Uma eventual derrota nas duas cidades deixaria o governador Ricardo Coutinho em dificuldades, em 2018, para fazer o sucessor no governo. Por isso, apesar dos aliados reclamarem de “traição”, não falta apetite ao PSB.

Do PCdoB, aliado histórico, os socialistas poderão retirar ainda o deputado estadual Zé Paulo, que pretende ser candidato a prefeito de Santa Rita. Só para se ter uma ideia, o partido elegeu 35 chefes de executivos, mas chegará na reta final para a disputa das eleições deste ano com 57 prefeitos filiados, muitos deles vindos de partidos aliados. Recentemente, o partido apresentou os pré-candidatos para as eleições deste ano. São mais de 160 e a meta deles é, no mínimo, sobrar o número atual de gestores municipais.

O avanço dos socialistas sobre os aliados se dá por uma questão muito simples: a aliança interessa, mas não para que o agregado assuma qualquer posição de protagonismo. Queixas por causa desse embate são comuns entre os aliados que se consideram principais fiadores da candidatura à reeleição de Ricardo Coutinho em 2014. O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, hoje no PSD, diz em reserva que deixou o PT porque viu a sigla ser carreada por Coutinho, que não pretendia apoiar a sua reeleição. Ele diz que havia acordo para isso, os socialistas dizem que não.

O senador José Maranhão (PMDB) é outro que tem se queixado a aliados. O PSB não aceitou o lançamento da campanha de Manoel Júnior a prefeito de João Pessoa. Além de desafeto de Coutinho, Júnior atrapalharia o plano socialista de voltar ao poder na capital. O mesmo empecilho representado por Cartaxo, que, além das pretensões em relação à reeleição ainda tem planos para a eleição de 2018. Era muito para tratá-lo como aliado e isso ficou claro ainda no início de 2015, quando o PSB se recusou a participar o governo Cartaxo.

As armas estão na mesa.