Seca estará fora das discussões no Encontro de Governadores do Nordeste

O tema seca sobrou na curva. Não estará entre os abordados durante o quarto Encontro dos Governadores do Nordeste, que vai acontecer no dia 17 deste mês, em Teresina, no Piauí. Confirmaram presença os ministros da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas; da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, e o Secretário para Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger.

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Antes deles, os governadores realizaram sucessivos encontros com ministros e até a presidente Dilma Rousseff (PT), mas sem sucesso, principalmente no âmbito da assistência aos municípios castigados pela seca. O tema criação de linhas de crédito específicas para o desenvolvimento do Nordeste também fracassou. A primeira reunião ocorreu na Paraíba, ainda no ano passado, puxada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), que tenta, timidamente, ganhar musculatura nacional.

Dos ministros que estarão presentes, dois teriam maior contribuição para a Paraíba. O da Justiça, Eduardo Cardozo, e o da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo. O governador Ricardo Coutinho não tem encontrado eco na sua proposta de criação de um Ministério da Segurança Pública. Ele acredita que isso daria contribuição importante para estados como a Paraíba, que vive uma verdadeira epidemia de criminalidade. João Pessoa, por exemplo, é a terceira capital mais violenta do Brasil.

Cardozo trará para discussão no encontro o Programa Brasil Mais Seguro, baseado em três eixos de atuação: a melhoria da investigação das mortes violentas, o fortalecimento do policiamento ostensivo e de proximidade (comunitário) e o controle de armas. O programa é uma resposta do governo federal à incompetência dos estados para enfrentarem a escalada da criminalidade nas grandes e médias cidades.

Outra pauta a ser discutida diz respeito ao plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento sustentável do Nordeste. Dias frisa que é importante tratar a democratização de investimentos dessa área no Brasil, em que se observa uma concentração nas regiões Sul e Sudeste. O programa poderá dar uma contribuição importante para Campina Grande e o seu polo tecnológico.

No dia 16, os secretários das pastas relacionadas chegarão ao Piauí para a construção de uma pauta comum, que será discutida no dia seguinte. Vamos torcer para que, desta vez, os resultados do encontro sejam mais positivos.

Conselheiros dizem que erro não pode ser “salvo conduto” para o estado

O “incidente de falsidade” interposto pela defesa do governador Ricardo Coutinho (PSB) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para contestar relatório encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) à Corte abriu uma ferida de difícil cicatrização entre os poderes. O TCE reconhece erro formal nos dados sobre a contratação de pessoal pelo Estado em período vedado, no ano passado, quando Ricardo Coutinho (PSB), mas contesta a “exploração pública do caso”.

Trocando em miúdos, o TCE informou erroneamente que o governo contratou 40.319 servidores no período vedado. Na representação apresentada pela defesa, o advogado do governador Ricardo Coutinho, Fábio Brito, reconhece a contratação de 910 profissionais. Depois de reconhecer o erro, os conselheiros reclamaram do que chamaram de insistência do governo para dar publicidade ao fato. O tom foi o de que o interesse do governo seria desmerecer o trabalho do órgão de controle.

O presidente do TCE, Arthur Cunha Lima (PSDB), relacionou o fato com o julgamento das contas do governo do Estado referentes ao exercício financeiro de 2014. “Está havendo aí a possibilidade de julgamento de contas. O governo tem o direito de dizer o que quiser. Mas porque não falou nas contas que foram julgadas e aprovadas. O tribunal deixou de ser técnico quando aprovou? E nós não estamos dizendo se estamos reprovando contas não. Falta a defesa, falta vir as informações do governo e daí para frente sair o relatório para julgamento”, disse Arthur.

O conselheiro Fábio Nogueira foi mais direto e vê busca de “salvo conduto” por parte do Estado. Ele considerou que o incidente de falsidade oferecido pela assessoria jurídica do governador Ricardo Coutinho seria uma tentativa de politizar o TCE e interferir em processos futuros julgados pelo órgão. “Eu não sei se plantando uma semente para outros processos”, afirmou.

O governador Ricardo Coutinho é alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) protocolada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB), no TRE. A ação pede a cassação do diploma do gestor por suposto uso da máquina para a concessão de benefícios a servidores e a contratação de pessoal no tempo vedado. Após solicitação da Justiça Eleitoral, o TCE respondeu aos questionamento a respeito das contas com o uso de um dos dados errados.

TCE vai alegar erro formal, mas governo já comemora descrédito da corte

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai admitir erro formal no repasse de informações equivocadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os dados em questão são a alegação da contratação de mais de 40 mil servidores pelo Estado em período vedado, durante as eleições do ano passado. A corte se reuniu ontem em caráter extraordinário e, segundo quem assistiu ao encontro, ficou claro o constrangimento. Os dados foram solicitados pela Justiça Eleitoral para ajuntada à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB) por contratação excessiva de pessoal em período proibido. A ação foi movida pela assessoria jurídica do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), derrotado nas urnas no ano passado.

A defesa do governador comemorou o “erro formal” e tem aproveitado para pôr em suspeição todas as decisões do Tribunal de Contas do Estado. A tentativa de desacreditar o órgão tem razão de ser. Os próprios advogados admitem que houve contratação em período vedado. Não do tamanho alegado pelo TCE, mas houve. No recurso alegando “incidente de falsidade”, protocolado pelos advogados do governador para descredenciar os dados oficiais repassados pelo órgão de controle, eles admitem elevação em 0,7% no número de servidores. Ou seja, pouco menos de mil profissionais a mais.

Na verdade, se forem observados os meses de julho e outubro de 2014, dois entre os que a contratação é proibida e justamente os que representam o início da campanha e o mês da votação, as contratações somam mais de 2 mil profissionais. Lógico que eles vão alegar que há pouco potencial para mudar o resultado das eleições com esse percentual, mas vai depender da avaliação da Justiça. O fato é que a estratégia, neste momento, é o esforço para descredenciar o TCE, que tem um teto de vidro gigantesco, pela sua formação. O presidente da Corte, Arthur Cunha Lima, o sobrenome já denuncia, é primo do senador Cássio Cunha Lima. O conselheiro corregedor, Fernando Catão, é tio. Foi ele que assinou os dados repassados ao TRE.

Bem, mas se em reserva até os advogados de Cássio Cunha Lima veem como difícil a cassação com a Aije em questão, qual é o temor real da defesa de Ricardo Coutinho? Se fosse para eu apostar uma ficha, apostaria na ação que denuncia o uso eleitoral do Empreender Paraíba. Este, sim, é o calcanhar de aquiles dos socialistas. Isso porque há relatório da própria Controladoria Geral do Estado (CGE) apontando as irregularidades. Nesse contexto, tudo o que o Estado não quer é um relatório também do Tribunal de Contas mostrando que houve uso político do programa.

Não vai demorar para isso se revelar…

“Feitor”, “pau mandado” e “você não é homem”: gentilezas entre padre e secretário

É de deixar qualquer um estarrecido o bate-boca entre o secretário de Segurança Municipal, Geraldo Amorim, e o padre Marcondes Menezes, da Paróquia Menino Jesus de Praga, dos Bancários. Tudo começou com a decisão da Prefeitura de João Pessoa de derrubar um prédio, próximo à Praça da Paz, onde o governo do Estado queria construir uma Unidade de Polícia Solidária (UPS). As questão é que o município queria construir uma base da Guarda Municipal no local.

Chateado, o padre Marcondes Menezes deu voz à nota de repúdio da Associação dos Moradores do Bairro dos Bancários (AMCBU), com cobranças ao Luciano Cartaxo (PT). No documento, criticava a decisão de derrubar o prédio sem aviso prévio à entidade e que era ocupado há 35 anos pela entidade. Foi o suficiente para Amorim chamar o fato de “politicagem” e, em certo momento, dizer que o padre Marcondes “não é homem” e não merece respeito.

Padre Marcondes respondeu no mesmo tom, em entrevista à rádio Arapuan, de João Pessoa. Ele chamou Amorim de “feitor” e “pau mandado”. Para completar a polêmica, disse que a Paróquia Menino Jesus de Praga era reduto do vereador licenciado e que ele acabou com isso.

Resumo da ópera, o nível da discussão desceu ao subsolo.

Fraqueza política de Maranhão estimula briga pelo poder no PMDB

Tem motivo a briga pelo poder dentro do PMDB. O que acontece em João Pessoa, com Manoel Júnior e Gervásio Maia Filho se engalfinhando pela direção do partido é um reflexo direto da falta de perspectiva de poder do seu principal líder, o senador José Maranhão. Em outras épocas, no comando ou cotado para assumir o governo do Estado, um murro do parlamentar na mesa seria suficiente para passar a limpo qualquer disputa interna.

Foto: Rizemberg Felipe

Gervásio Filho. Foto: Rizemberg Felipe

Trocando em miúdos, a desordem em um partido com tendência hegemônica como é o PMDB, o maior partido do Brasil, pressupõe a busca pela criação de uma nova ordem. Sem perspectiva de poder, Maranhão não terá condições de fundamentar esta mudança. O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo até poderia, se não tivesse deixado o cavalo passar selado. O espólio eleitoral da família já incluiu a prefeitura de Campina Grande e vagas no Senado e na Câmara dos Deputados. Mas ficou restrito à última opção.

Foto: Kleide Teixeira

Manoel Júnior. Foto: Kleide Teixeira

Por conta disso, o deputado federal Manoel Júnior vê na disputa da prefeitura de João Pessoa a possibilidade de se consolidar como a maior liderança do partido. Isso se for eleito em uma disputa que tende a ser a mais difícil dos últimos anos. O obstáculo nesse caminho, ele imagina, seria o deputado estadual Gervásio Filho. O herdeiro do clã dos Maia tem pouco capital eleitoral, mas compensa a limitação como exímio articulador. Isso é visto na Assembleia Legislativa, onde assegurou a presidência da Casa para o segundo biênio.

Nas contas de Manoel Júnior, caso Gervásio seja o presidente do partido em 2016, ele poderá articular uma composição com o PSB do governador Ricardo Coutinho. Não é segredo para ninguém que os socialistas pretendem lançar candidato na capital. E a suspeita de Júnior é que Gervásinho busque uma composição para ser vice em uma chapa encabeçada por Estela Bezerra ou mesmo João Azevedo, dependendo da decisão de Ricardo.

Maia se defende, dizendo que não entende a oposição do colega e a cobrança de definição sobre uma candidatura com praticamente um ano de antecedência em relação às convenções, quando o tema é efetivamente tratado. O deputado estadual cobra o cumprimento do acordo, firmado com Manoel Júnior, para que não haja disputa e ele comande o partido na segunda metade do quadriênio. Sobre a definição do candidato a prefeito, ele lembra que a decisão é colegiada e ele representa apenas um voto.

“Manoel Júnior está começando muito mal a sua campanha para disputar a prefeitura, fazendo apenas com que ele conquiste um voto contrário”, disse Gervásio Filho, sem esconder o descontentamento com as acusações do correligionário. Júnior, por outro lado, começa a buscar aliados para a disputa. Quer ter o PSDB, o PR e o PSC ao seu lado no ano que vem. Mas a desordem, dentro do partido, não tem data para acabar.

PSDB x PT: a inevitável sensação do sujo falando do mal lavado

Entenda como um desabafo quem quiser. Mas os discursos embalados pelos líderes tucanos neste domingo (6), durante convenção do partido, em Brasília, deixam claro que a política brasileira precisa mesmo ser passada a limpo, como sugeriu o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Nesse caso, partindo para um sentido mais amplo, a corrupção e os desmandos durante o governo petista teriam um concorrente à altura, se comparado ao período tucano.

Foto: Igo Estrela/PSDB

Foto: Igo Estrela/PSDB

Para quem tem o teto de vidro, é difícil apontar um dedo sem que os outros quatro deixem de ter como alvo o acusador. Quando FHC diz “precisamos ir até o fim para que o Brasil seja passado a limpo”, é impossível não colocar o Petrolão ao lado de tudo o que aconteceu durante as privatizações e suas offshores. São muitas denúncias sobre o governo petista e suas lideranças, mas elas não deixaram de existir nas gestões tucanas. Discutir gravidade é questionável.

Da mesma forma, a defesa do líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), para que haja cassação da presidente Dilma Rousseff (PT) sempre gera estranhamento. É fato que para os eleitores, ela praticou estelionato eleitoral, mentindo sobre o plano de governo. Por isso, amarga 9% de aprovação, segundo o Ibope. Mas é bom que se diga que Dilma não é investigada no escândalo da Lava Jato. Cássio, por outro lado, já foi cassado por corrupção eleitoral.

Ao defenderem o “fora Dilma”, os tucanos recorrem agora ao mesmo expediente dos petistas após a reeleição de Fernando Henrique, em 1998. Naquela época, o lema era o “fora FHC”, que contou com uma ajudinha dos maus resultados na economia amargada pelo segundo mandato tucano. Isso abriu caminho para a vitória de Lula, em 2002. Em crise, o governo de Dilma pode abrir caminho para outra liderança, em 2018.

Mas o fato mesmo que contraria qualquer discurso tucano ou petista é que, tirando a retórica estimulada pela pouca memória política brasileira, a trajetória dos dois partidos no poder se envolve e se confunde com os mesmos altos e baixos. Em português claro e cristalino, “é o sujo falando do mal lavado” em todos os aspectos. A política nacional, por isso, precisa mesmo ser passada a limpo. Mas só o eleitor pode fazer isso.

Luiz Couto diz que defensores da redução maioridade “responderão perante Deus”

Voz dissonante entre os deputados federais paraibanos por se posicionar contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, o deputado federal e padre Luiz Couto (PT) tem endurecido o discurso contra os colegas de parlamento. Ele diz que os deputados favoráveis à mudança “responderão diante de Deus” pelo assassinato, estupro e aliciamento de adolescentes que serão encarcerados a partir da inovação da lei.

Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Da Paraíba, além de Couto, apenas Damião Feliciano (PDT) votou contra o projeto na Câmara dos Deputados. Outro colega de parlamento, Wilson Filho (PTB), pagou o preço por sua consciência na última sexta-feira (3). Na oportunidade, durante a instalação, em João Pessoa, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a violência contra jovens negros pobres, ele ouviu uma sonora vaia da plateia.

Deputados federais de todo o país, em especial da Paraíba, seguiram à risca as pesquisas de opinião pública, que apontam apoio superior a 75% da população ao tema redução da maioridade penal. Mas eles vão enfrentar uma oposição muito forte de quem, sobriamente, sabe que reduzir a idade mínima “pra descer pro Roger” não resolve. Na verdade, tende a piorar a segurança, com jovens fazendo pós-graduação no mundo do crime.

Para Luiz Couto, a PEC 171 é uma enganação. “O próprio número 171 diz que é estelionato. Estão querendo colocar na criança e no adolescente a culpa da violência, quando esta é praticada pelos adultos, que não dão o exemplo. Ao dizer que o encarceramento recupera, está-se dando um exemplo que não acontece. Colocar essas crianças e adolescentes nos presídios significa responsabilizá-las e deixá-las numa masmorra para serem ainda mais vítimas da violência”.

Luciano Cartaxo manda recado a Charliton: quer PSDB e PMDB no palanque

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), tem mandado recados para o presidente do seu partido, no estado, Charliton Machado. Ele não vai abrir mão de pelo menos tentar manter todas as alianças administrativas para a disputa da reeleição, no ano que vem, mesmo que isso contrarie a orientação nacional da sigla petista. O entendimento é que não se ganha eleição dividindo, principalmente quando os hoje aliados podem migrar para a oposição.

Foto: Kleide Teixeira

Foto: Kleide Teixeira

Machado deu declarações recentemente de que o PT, em João Pessoa, tem aliado prioritário: o PSB. Não haveria, portanto, espaço para o PSDB e o DEM na chapa. O impedimento seria o fato de as duas legendas serem adversárias e críticas da presidente Dilma Rousseff. Para o dirigente petista, não haveria alinhamento ideológico entre as agremiações que justificasse o alinhamento. O pronunciamento surge no momento em que o PSDB e PMDB, hoje aliados, discutem candidatura.

Luciano Cartaxo, no entanto, segue no caminho contrário. Sabe que dificilmente o PSB abrirá mão do desejo de lançar candidatura própria no próximo ano. O governador Ricardo Coutinho (PSB) já disse que não tem dívida partidária com o PT, por isso, não está obrigado a retribuir o apoio recebido no ano passado. Os dirigentes estaduais do PSDB, por outro lado, estão dispostos a discutir um acordo, já que a sigla tem três vereadores na base aliada do prefeito.

Cartaxo, nesta semana, deixou bem claro que as portas estão abertas para todos os partidos que desejem trabalhar pela sua reeleição. Quer o PSDB e o PMDB, siglas que ensaiam candidaturas próprias, inclusive, com uma aliança entre elas. A lógica é a de que ele não pode repetir o erro de Cássio Cunha Lima (PSDB), no ano passado, que se achando eleito governador não quis o PT no arco de alianças, porque achava que Dilma Rousseff estava mal. Também não quis o PMDB.

O resultado dessa história, envolvendo o senador tucano, todo mundo conhece…

O vergonhoso jogo do “só termina quando acaba” de Eduardo Cunha

Nunca o jeitinho foi tão usado na política brasileira. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem se transformado em uma especialista nisso. Primeiro, durante a votação da reforma política, conseguiu ressuscitar a doação de empresas para campanhas, após uma derrota no dia anterior. Fracassado na primeira votação, negociou, ameaçou e conseguiu a aprovação de um projeto mutilado, mas atendendo aos seus interesses.

Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Na madrugada desta quinta-feira (2) não foi diferente. Cunha viu, um dia antes, seu objetivo de ver a redução da maioridade de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos reprovado. Faltaram míseros cinco votos. Horas depois, em meio a negociações e novas ameaças, de acordo com o relatado em discurso do deputado Sílvio Costa (PSC-PE), conseguiu dar o jeitinho de um projeto muito parecido voltar à discussão.

O texto aprovado, fruto de emendas dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE), mantém a redução da maioridade, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Exclui apenas temas como envolvimento em tráfico. Foi a versão eduardesca do “só termina quando acaba”.

A proposta ainda precisa ser votada em segundo turno antes de seguir para o Senado. Lá, o tema em discussão é a mudança do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) com penas mais duras. Ontem, o deputado federal paraibano Efraim Filho (DEM), antes da nova votação, falou sobre sua decepção com o resultado da primeira. Ele falou que alguns deputados ficaram intimidados por causa dos protestos. Todos agora têm motivos para rir.

Agora, é duro imaginar que a criminalidade vai ser reduzida com a redução da maioridade penal. De acordo com estudo do Ministério da Justiça, os adolescentes são responsáveis por menos de 1% dos crimes. Os defensores da matéria dizem que 87% da população aprova a proposta. O sim ganhou por 323 a 155, portanto, atendendo à vontade popular. Só quero ver quando um monte de adolescentes estiver nos presídios tomando aulas com os mestres…

Como votaram os deputados federais paraibanos?

Pelo não
Damião Feliciano (PDT)
Luiz Couto (PT)

Pelo sim
Efraim Filho (DEM)
Hugo Motta (PMDB)
Manoel Júnior (PMDB)
Veneziano Vital do Rêgo (PMDB)
Rômulo Gouveia (PSD)
Pedro Cunha Lima (PSDB)
Wilson Filho (PTB)
Benjamin Maranhão (SD)

Não participaram da votação
Aguinaldo Ribeiro (PP)
Wellington Roberto (PR)

Festa junina provoca suspensão de atendimento no PSF de Mangabeira

Terça-feira, 30 de junho, 15h. Não era feriado ou nada que o equivalha, mas a Unidade de Saúde da Família (PSF) de Mangabeira IV, em João Pessoa, estava com as portas fechadas, mas só para o atendimento aos pacientes. Lá dentro, ocorria uma animada festa junina, com direito a arrasta-pé, ornamentação e tudo. O caso foi flagrado pela dona de casa Roseli Firmino que, com crise hipertensiva, procurou atendimento na unidade de saúde. Mesmo passando muito mal, foi aconselhada a ir para casa e retornar no dia seguinte, no caso, esta quarta-feira. Procurada pelo blog, a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde informou que o órgão vai apurar a denúncia e responsabilizar quem autorizou a comemoração no USF em pleno horário de expediente.

SaoJoao