Ataque a Sérgio Moro na Paraíba

O juiz federal Sérgio Moro, coordenador da operação Lava Jato, não terá uma recepção muito calorosa em João Pessoa, no próximo mês. Ele vem à Paraíba a convite do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para fazer o encerramento do seminário internacional “Investimento, Corrupção e o papel do Estado – Um Diálogo Suíço-Brasileiro”, promovido pelo órgão. O tema da palestra prevista para o dia 28, último dos dois dias do evento, será “Cooperação jurídica internacional e corrupção transnacional”.

Acontece que o magistrado tem chamado muito mais atenção pelos reflexos da operação na conjuntura política nacional (sob aspectos positivos e negativos), que pelo seu conhecimento acadêmico, marcado por uma longa trajetória na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Se para uma grande parcela da população, o magistrado é tido como herói, o responsável por uma embrionária mudança de paradigmas na Justiça brasileira, considerada benevolente demais com os ricos e poderosos, para os petistas ele é simplesmente a pessoa que está direcionando os trabalhos da investigação com interesses meramente políticos. Notadamente, segundo eles, com o objetivo de fragilizar a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.

O argumento é o de que os fatos gerados com mais estardalhaço pela operação miram apenas o governo e livram a oposição. E é justamente com essa desculpa que a Frente Brasil Popular, que congrega partidos políticos como PT, PCdoB e PSB, além de entidades como Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Movimento dos Sem-terra (MST), está programando uma grande manifestação para marcar passagem de Moro pela Paraíba. O comparativo feito pelos organizadores foi o dia em que o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) veio a João Pessoa para participar de evento na Assembleia Legislativa. Houve apitaço, empurra-empurra, muitos gritos e até vidraças da Casa quebradas pelos manifestantes.

A previsão, no entanto, é que a mobilização contra o juiz Sérgio Moro seja ainda maior. Os petistas acusam o magistrado de atuar na operação como um “maestro do golpe”, materializado no impeachment da presidente Dilma Rousseff. Cabe aqui um grifo meu em relação à vinda de Sérgio Moro à Paraíba. O trabalho realizado pelo magistrado, sob um ângulo mais amplo, merece, sim, a admiração de todos, afinal, nunca se viu tanta gente importante, grandes empresários e políticos indo para trás das grades. Agora, é incontestável que Sérgio Moro cometeu erros na condução dos trabalhos, a exemplo do vazamento de ligações telefônicas envolvendo a presidente Dilma. Mas isso, por si só, não é o suficiente para se dizer que o trabalho dele não é, de longe, o melhor já posto em prática no país. Assim como é verdade que se houver novos excessos, o trabalho poderá ruir como um castelo de cartas.

Agrado do Senado para os maus prefeitos

Uma velha máxima diz que você pode ter o melhor marqueteiro do mundo, mas só político sabe salvar a pele de político. Que o diga Lula, com o que tem feito por Dilma Rousseボ, ambos do PT. Mas não é deles que me proponho a falar neste espaço, não hoje. Bem, não é segredo para ninguém a choradeira de vários prefeitos paraibanos que, imersos nas velhas práticas, abusam de contratar pessoal/cabos eleitorais e nos momentos de arrocho na economia extrapolam os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece como teto para gastos com salários 54% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Na Paraíba, poucos são os municípios que não estão atolados no descumprimento da lei e, por isso, sob o risco de terem as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Essa reprovação abre a possibilidade de, em caso de a Câmara Municipal aceitar a recomendação, o gestor se tornar inelegível para qualquer cargo público. E é neste momento que o Senado Federal entra em campo para dar aquela forcinha, salvando os fulanos.

O plenário da Casa aprovou, na última quarta-feira, um projeto que evita punições para os gestores que extrapolem a LRF, caso eles se enquadrem em alguns quesitos com certa dose de subjetividade. O primeiro é quando isso ocorrer por conta da diminuição do valor das transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), decorrente de isenção tributária praticada pela União. O segundo caso é quando houver redução das receitas recebidas de royalties e participação especial. As punições vedadas incluem a não contratação de operações de crédito, não recebimento de transferências voluntárias e de não obtenção de garantia aos municípios.

O projeto faz parte da Agenda Brasil, a série de matérias reunidas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, para impulsionar o desenvolvimento nacional. A colaboração dos senadores vai permitir que muito prefeito preocupado apenas com a reeleição e outras coisas mais escusas escapem de uma punição mais dura. As últimas operações ocorridas na Paraíba, notadamente a Andaime, capitaneada pelo Ministério Público da Paraíba, revelam que há muito mais necessidade de chave de cadeia para alguns gestores que a simples ajuda do Senado.

Os relatórios e declarações dos promotores mostraram que pelo menos 83 prefeitos estão sendo investigados e o desvio de recursos soma mais de R$ 200 milhões. Fraudes em licitações, empresas fantasmas, de tudo se inventa para extorquir o dinheiro público. Por isso, cá para nós, é de ajudinha do Senado mesmo que os homens públicos da Paraíba estão precisando? Vai ser difícil convencer os eleitores disso.

Mirando Cartaxo, João Azevedo ataca a saúde da capital, mas esquece o Estado

A prefeitura de João Pessoa tem muitos pontos para serem criticados, mas o secretário de Infraestrutura do Estado, João Azevedo (PSB), escolheu um que deveria ser proibitivo para qualquer pré-candidato apoiado pelo governo: a saúde. O pré-candidato a prefeito de João Pessoa usou o microblog Twitter para criticar o sucateamento do setor na capital, que “sofre por falta de recurso, medicamentos e até roupas para transitar nos Centro Cirúrgicos, sobram baratas e falta respeito e atendimento digno para a nossa João Pessoa”. Até aí, tudo correto. A realidade na saúde da capital é péssima.

Secretário João Azevedo. Foto: Francisco França

Secretário João Azevedo. Foto: Francisco França

O problema nas críticas ao prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, pré-candidato do PSD à reeleição, é que a gestão do governador Ricardo Coutinho (PSB), principal padrinho político de Azevedo, investe muito menos que a capital no atendimento de saúde do Estado. E pior, é essa falta de atendimento, garantem aliados de Cartaxo, que agrava a prestação de serviço nas unidades da capital, justamente por ser o último recurso para quem procura atendimento. Um levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) coloca a Paraíba na quarta colocação entre os estados que menos investem em saúde do Brasil.

A Paraíba investe R$ 0,85 por habitante ao dia, enquanto a média brasileira é de R$ 1,38. Os números são referentes a 2014. Enquanto isso, a prefeitura de João Pessoa se gaba de, no mesmo estudo, aparecer como a segunda capital do Nordeste com maior investimento em saúde, com R$ 2,26 ao dia. Daí fica a pergunta: e por que tantos problemas na prestação de serviço à população? Sim, estamos acostumados a ver o desmantelo em que se transformou o Trauminha de Mangabeira. Os auxiliares do prefeito Luciano Cartaxo culpam o baixo investimento do governo do Estado.

Então vamos aos fatos. Segundo eles, João Pessoa acaba assumindo o atendimento da população de todo o Estado. Pelo menos 60% dos pacientes atendidos pelo Trauminha vêm de outros municípios. Da Região Metropolitana, majoritariamente, mas também do Agreste e do Sertão. E a triagem não pode recusar ninguém, pois a pactuação feita com o Ministério da Saúde é para que a instituição seja porta aberta. Ou seja, em hipótese alguma pode recusar atendimento. E os custos para manter as unidades funcionando são maiores que o investimento na construção de novas unidades.

Em contrapartida, o governo prometeu abrir o Hospital de Trauma do Sertão, o Hospital Metropolitano de Santa Rita e transformar a Maternidade Frei Damião em Hospital da Mulher. Nenhuma das promessas saiu do papel até o momento. Ou seja, o governo do Estado não pode ser o modelo para João Azevedo na promessa de resolver o caos na saúde de João Pessoa.

 

“Armadilha” socialista voltada para Luciano Cartaxo

O fim das filiações partidárias e o inevitável embate rumo às eleições tem criado os ingredientes tidos pelo bunker do governador Ricardo Coutinho (PSB) como essenciais para tirar o secretário de Infraestrutura do Estado, João Azevedo, pré-candidato socialista a prefeito de João Pessoa, da lanterna nas pesquisas realizadas para consumo interno visando as eleições deste ano. O fato é que sem apelo popular ou mesmo desenvoltura para circular nas rodas políticas, o auxiliar precisa de uma polarização com o atual prefeito e pré-candidato à reeleição, Luciano Cartaxo (PSD), para ser percebido.

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O socialista participou de plenárias em vários bairros da capital, ouviu as reivindicações da população/militância, mas ainda corre um grande risco de sair às ruas sem ser reconhecido. Um fato natural para quem sai do corpo técnico para uma disputa eleitoral sem qualquer base política. O que tem feito ele ser alvo de ataques dos adversários, que o tratam como produto de laboratório.

Bem, mas vamos aos fatos. Até bem pouco tempo, Luciano Cartaxo vinha adotando a postura de não responder aos ataques de Ricardo Coutinho e João Azevedo. O entendimento no staff do gestor era que ignorar o adversário figurava como a melhor estratégia para não fazê-lo crescer. Por isso, não fez contas das críticas de que João Pessoa perdeu o rumo do crescimento, que a gestão pessedista não tem cara, que as grandes obras de mobilidade da cidade estão sendo feitas pelo governo do Estado. O silêncio foi a única resposta para os socialistas. Pelo menos, foi até a última terça-feira, na posse dos secretários, quando Luciano Cartaxo elevou o tom das críticas ao ex-aliado.

Sem nenhuma cerimônia, na cerimônia, mandou o socialista se preocupar menos com João Pessoa, ou melhor, com a gestão dele, e cuidar mais da segurança pública e da falta de água no Estado, calos da administração estadual. De pronto, as respostas se materializaram nas declarações do presidente municipal do PSB, Ronaldo Barbosa, para quem, Cartaxo está preocupado com o que ele chamou de crescimento da campanha socialista.

Não há indicativos ainda de que esse crescimento esteja ocorrendo, mas é inquestionável que Azevedo tende a progredir durante o processo e o caminho será mais curto se ele virar contraponto à gestão de Cartaxo. Sabendo disso, o governador Ricardo Coutinho, principal padrinho do secretário, articula novas plenárias nos bairros, desta vez com a presença dele, para dar cancha ao afilhado. E novamente o alvo dos ataques será o prefeito. O entendimento é que se Luciano Cartaxo ficar na defensiva, o circo estará armado para tragá-lo.

PSD coloca Cartaxo como estrela das inserções nesta quarta-feira

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, foi guindado à condição de grande estrela das inserções do PSD que vão ao ar nesta quarta-feira, entre 19h30 e 22h, em cadeia de rádio e TV. O filme de 30 segundos, além do spot de rádio, mostra algumas das obras e programas implementados na capital e tidos como marcas da administração de Cartaxo. Imagens da Calçadinha da Orla, das Academias da Saúde, do viaduto da Geraldo Mariz, das creches e do novo Parque da Lagoa aparecem no vídeo, enquanto o próprio prefeito fala sobre os conceitos da administração. O prefeito é pré-candidato do PSD à reeleição.

Confira o víveo:

Confira a leitura do relatório de Joavair Arantes na Comissão do Impeachment

Começou, há pouco, a reunião da comissão especial encarregada de analisar, na Câmara dos Deputados, o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O documento tem mais de 130 páginas. O relator do colegiado, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), vai apresentar relatório em que opina se o processo deve ou não ser aberto contra Dilma. O documento será lido, na íntegra em reunião que deve se estender pela noite. Preliminarmente, Arantes já anunciou que seu relatório será pela aceitação da denúncia e o seguimento do processo de impeachment da presidente. Confira:

 

O impeachment segundo os deputados da Paraíba

Se tem uma máxima que é seguida como os ditames de um evangelho na política, ela pode ser resumida como a busca pela sobrevivência. E os paraibanos são especialistas nisso. A prova é que a representação do Estado na Câmara dos Deputados obedece ao viés hereditário, com pouquíssimas alterações ano após ano. Por isso, a partir daqui dá para ter, em justa medida, uma noção do resultado da votação sobre o acolhimento ou não da abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT).

Foto: reprodução

Foto: reprodução

Em conversa com deputados federais paraibanos, uma colocação me chamou a atenção por representar muito bem os altos e baixos de toda a contenda em torno do impedimento da gestora petista. Para Wilson Filho (PTB), o momento da votação vai dar o tom de como uma parcela significativa dos parlamentares vai votar. Ou seja, majoritariamente, não há posição cristalizada. Ora, não custa lembrar que os 172 votos para se livrar, quando você tem uma caneta esborrando de tinta, não é nada. Entretanto, desde o ano passado Dilma vive uma gangorra, alternando curtos momentos de calmaria e turbulências com virtual potencial de bancarrota.

Os altos são, geralmente, reflexos das articulações do ex-presidente Lula, enquanto que os baixos vêm sempre dos pífios resultados da economia e das novas etapas da operação Lava Jato, que, vez sim e outra também, acabam respingando no Planalto. Os reflexos disso são vistos muito bem na Paraíba. Entre o fim do ano passado e o início deste, com Dilma fortalecida por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em torno do rito do impeachment, os parlamentares paraibanos, em sua maioria, adotaram discurso mais governista ao serem questionados sobre o possível processo. Neste rol estavam os peemedebistas Manoel Júnior, Hugo Motta e Veneziano Vital do Rêgo.

Com o desembarque do PMDB do governo, após a delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido), eles migraram para o outro lado, onde estão Efraim Filho (DEM), Marcondes Gadelha (PSC) e Benjamin Maranhão (SD). O desembarque, no entanto, com a vacância de seus quase mil cargos, está possibilitando ao Planalto a linguagem que os partidos mais entendem: a distribuição de espaços no governo. Por isso, o PP de Aguinaldo Ribeiro poderá puxar o cordão do apoio à governista, com a garantia de indicações também para o PR de Wellington Roberto, o PSD de Rômulo Gouveia e o PTB de Wilson Filho. Todos com indicações inclusive na Paraíba. Eles devem seguir Luiz Couto (PT) e Damião Feliciano (PDT), que já vinham acompanhando fielmente o governo nas votações na Câmara dos Deputados. Neste sentido, a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina a tramitação do pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer, dá sua contribuição favorável à presidente. Entretanto, não custa os defensores da petista ficarem com as barbas de molho, pois, assim como o processo de impeachment era uma crônica anunciada, os desdobramentos da Lava Jato seguem no mesmo sentido.

Se política é o momento, vale a pena ficar atento à sexta-feira que antecede o dia 17, um domingo, data provável da votação em plenário do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO). Até por que ninguém sabe que coelho o juiz federal Sérgio Moro vai tirar da cartola até lá.

Tovar propõe PEC para acabar com Granja Santana e compra de lagosta

O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) provocou polêmica na manhã desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, ao apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de acabar com a Granja Santana como residência oficial do governador. O local, segundo o parlamentar, deverá dar lugar a um parque e a um museu. Na justificativa, ele alegou que o imóvel fica em meio a um dos bairros mais valorizados de João Pessoa e tem custo de manutenção elevado. Entre eles, ele lembrou a polêmica da lagosta comprada para abastecer a residência oficial.

Tovar estendeu o comentário ao uso de aeronave oficial pelo governador para participar de um encontro político, no fim de semana, em Fortaleza. Na oportunidade, Coutinho participou de um ato contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), ao lado do ex-presidente Lula. No evento, o petista previu a posse na Casa Civil do governo federal na próxima quinta-feira. Ainda sobre a residência oficial, ele disse que o governo poderia comprar um apartamento, mas entende que o governador tem um bom salário e poderia custear sua moradia e, inclusive, a sua feira.

As críticas irritaram os deputados governistas. O líder do governo na Assembleia Legislativa, Hervázio Bezerra (PSB), disse que Tovar, aliado do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), dá um presente de grego ao correligionário no dia do seu aniversário, levando à tribuna um tema desconfortável para o ex-governador. Ele lembrou que quando o tucano comandava o Estado e lutava contra a cassação, usou aeronaves do governo para fundamentar sua defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Bancava dos advogados também”, ele acrescentou.

A defesa de Ricardo foi reforçada também pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), para quem não havia qualquer irregularidade no uso de aeronaves do governo do Estado para que o governador participe de eventos políticos, inclusive em outros estados.

 

Nonato Bandeira ruma em direção à aliança com o PSB

Todos os sinais foram emitidos de um lado e do outro, indicando a saída do PPS da base aliada do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD). O presidente estadual do partido e vice-prefeito da capital, Nonato Bandeira, tem afinando o diálogo com o PSB do governador Ricardo Coutinho. Apesar de desidratado na saída, com a perda de dois dos três vereadores, vai reforçar a pré-candidatura do secretário de Infraestrutura, João Azevedo, que tem as bençãos dos socialistas para a disputa da prefeitura.

Nonato Bandeira (D) acompanha as obras da prefeitura

Nonato Bandeira (D) em visita a obras da prefeitura

Azevedo, inclusive, confirmou nesta segunda-feira os entendimentos com o PPS e disse que as conversas com Bandeira estão bem adiantadas. Ele afirmou também que ainda espera um diálogo mais profícuo com o PMDB, que trabalha para lançar a pré-candidatura do deputado federal Manoel Júnior. O parlamentar nega qualquer entendimento com os socialistas. João Azevedo, no entanto, diz que apesar de o partido ter um pré-candidato, até 5 de agosto, data máxima para as convenções, muita coisa pode acontecer. Ele não estipulou prazo para o anúncio do vice.

Bandeira era aliado de Ricardo e rompeu nas eleições de 2012, quando acabou apoiando a eleição de Luciano Cartaxo. O entendimento não durou muito e, aos poucos, Cartaxo e Bandeira foram se distanciando. Em 2014, o PPS apoiou a chapa do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) na disputa pelo governo. Enquanto isso, Cartaxo seguiu com o governador Ricardo Coutinho, então candidato à reeleição. Desde então, o distanciamento só aumentou. O único vereador que permaneceu no PPS foi Bruno Farias. Marco Antônio e Djanilson da Fonseca saíram.

Luciano Cartaxo faz mudanças em pelo menos oito secretarias. Confira os nomes:

O fechamento da reforma administrativa da prefeitura de João Pessoa não tem sido fácil para o prefeito Luciano Cartaxo (PSD). Depois de um fim de semana de muita conversa com auxiliares mais próximos ele fechou mudanças em 16 pastas da administração municipal e não apenas no Procon, Comunicação e Previdência como o previsto inicialmente. Ainda na manhã desta segunda-feira (4) o debate era intenso, com mudanças no que havia sido acordado internamente anteriormente.

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Pela configuração dada na manhã desta segunda-feira, o atual secretário de Planejamento, Zennedy Bezerra, deixa a pasta para assumir a Articulação Política. Para o lugar dele, no Planejamento, vai Daiella Bandeira, atual secretária de Meio Ambiente. A vaga deixada por ela será ocupada Abelardo Jurema Neto. O atual secretário de Desenvolvimento Urbano, Hildevânio Macedo, vai assumir a Chefia de Gabinete. Para o lugar dele, na Sedurb, vai Nelton Marinho, que ocupou cargos no governo de José Maranhão.

O vereador Fernando Milanez (ex-PMDB) vai para a Secretaria de Turismo, para garantir a manutenção de Dinho na Câmara de João Pessoa. Para o lugar de Helton Renê, no Procon, que retorna à Câmara, vai Marcos Santos, ex-secretário executivo do Procon Estadual. Já para a Comunicação vai Diego Tavares, que deixa a Secretaria do Trabalho. O adjunto dele na pasta será o atual diretor de jornalismo da Secom, Eduardo Carneiro. Ainda serão anunciados nesta segunda-feira os nomes que vão ocupar as pastas de Comunicação, Orçamento Participativo e Instituto de Previdência.

Confira a lista completa

 

Gestão
Prefeito anuncia nomes da reforma administrativa e convoca posse coletiva para as 9h desta terça

O prefeito Luciano Cartaxo anunciou, na manhã desta segunda-feira (4), uma reforma administrativa em seu secretariado. No total, dez pastas passam a contar com novos comandos, em escolhas que seguiram critérios técnicos. A posse coletiva está marcada para as 9h desta terça-feira, no auditório do Paço Municipal, Centro.

De acordo com o prefeito, o ato tem como objetivo potencializar a gestão, garantindo ações ainda mais eficientes nas diversas áreas de Governo e resultados cada vez mais eficazes nas políticas de promoção da qualidade de vida para a população da cidade de João Pessoa.

Confira abaixo a lista de novos secretários titulares e adjuntos:

Secretaria da Gestão Governamental e Articulação Política (Segap)

Secretário: Zennedy Bezerra

Secretaria do Planejamento (Seplan)

Secretária: Daniella Bandeira

Secretaria Chefe do Gabinete do Prefeito

Secretário: Hildevânio Macêdo

Secretaria de Comunicação (Secom)

Secretário: Diego Tavares
Adjunto: Eduardo Carneiro

Secretaria Executiva do Orçamento Participativo (OP)

Secretário: Roberto Ivens Martinho Barbosa Filho

Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedurb)

Secretário: Nilton Marinho Coelho
Adjunta: Vaulene Rodrigues

Secretaria do Meio Ambiente (Seman)

Secretário: Abelardo Jurema Neto
Adjunto: Djalma Pereira de Castro Filho

Secretaria do Turismo (Setur)

Secretário: Fernando Milanez

Secretaria de Defesa do Consumidor (Procon)

Secretário: Marcos Santos
Adjunto: Ricardo Holanda

Instituto de Previdência do Município (IPM)

Secretário: Moacir do Carmo Tenório Júnior

Secretaria da Infraestrutura (Seinfra)

Adjunto: Expedito Leite

Secretaria de Habitação Social (Semhab)

Adjunto: José Bezerra Pontes Filho

Secretaria do Trabalho, Produção e Renda (Setrab)

Adjunto: Paulo Roberto Fernandes Vieira

Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM)

Adjunta: Vera Maria Nóbrega de Lucena

Secretaria das Finanças (Sefin)

Adjunto: Ellan Ferreira de Miranda

Secretaria da Receita (Serem)

Adjunta: Raquel Di Lessandra Oliveira de Sousa