Governadores do Nordeste vão pedir moratória da dívida com a união

Os governadores do Nordeste vão cobrar do governo a moratória da dívida com a União. Os gestores dos nove estados da região querem um período de carência de 12 meses para que os repasses voltem a ser feitos. O tema está na pauta do V Fórum de Governadores do Nordeste, que ocorre nesta quinta-feira (19), em Maceió (AL). O evento não contará com a participação de representantes do governo federal, porém, de acordo com o anfitrião, Renan Filho (PMDB), tem havido o diálogo com auxiliares do presidente interino, Michel Temer (PMDB).

Crédito: Márcio Ferreira

Crédito: Márcio Ferreira

O governador Ricardo Coutinho (PSB) viajou para Maceió logo após a solenidade de adesão do PPS à pré-candidatura de Cida Ramos, do mesmo partido, a prefeita de João Pessoa. O gestor tem demonstrado preocupação com a falta de investimentos federais na Paraíba e tem cobrado do governo federal a liberação de empréstimos com bancos nacionais e internacionais. Está na agulha, inclusive, a contratação de R$ 112 milhões com o Banco do Brasil, que, segundo o gestor, precisa apenas o aval do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. No caso da Paraíba, os empréstimos captados com organismos internacionais, que, somados, dariam mais de U$ 600 milhões não saíram do papel e sequer constam na pauta de liberação do Ministério da Fazenda.

No caso do alongamento da dívida, o governador de Alagoas procura evitar o termo moratória. Ele diz que “moratória é quando não se quer pagar”. Citando o caso da Grécia, o governador de Alagoas diz que o Fundo Monetário Internacional (FMI) está propondo 40 anos de carência e mais 30 anos para que o país possa pagar a dívida com a União Europeia e com bancos internacionais, inclusive com o próprio FMI. Renan alega que a dívida de Alagoas, na sua origem, era de R$ 1,8 bilhão. Foram pagos R$ 10 bilhões e deve-se outros R$ 10 bilhões, o que tem tornado a dívida impagável.

“Precisamos unificar a nossa pauta, encontrar convergências, definir um caminho para que juntos nós apresentemos um conjunto de ideias para abreviar a crise brasileira. Podendo voltar os investimentos, retomar o crescimento do Brasil porque somente assim voltaremos a viver um momento em que o povo brasileiro entenderá como o caminho correto”, frisou o governador de Alagoas.

 

No abraço a Ricardo, Nonato trata gestão Cartaxo como “nau sem rumo”

O PPS demorou quatro anos no governo para perceber, segundo os seus dirigentes, que embarcou numa “nau sem rumo” ao ter apoiado o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) nas eleições de 2012. A sigla oficializou nesta quinta-feira (19) a adesão à pré-candidatura Cida Ramos (PSB) a prefeita de João Pessoa, com as bênçãos do governador socialista Ricardo Coutinho. A frase “vamos tomar João Pessoa de volta” foi a mais repetida entre os integrantes da mesa, composta por Ricardo, Cida e Ronaldo Barbosa, do PSB, e Nonato Bandeira e Bruno Farias, do PPS.

Coletiva ricardo e nonato

De Nonato Bandeira (PPS), vice-prefeito de João Pessoa, foi muito crítico em relação ao atual prefeito. Ele traçou um paralelo entre o gestor pessoense e seu antecessor, Luciano Agra, que rompeu com Ricardo Coutinho para apoiar o atual prefeito. Bandeira disse que as obras atuais são menos impactantes que as da época em que Agra e Coutinho comandaram a cidade. Segundo ele, ao invés de hospitais, são entregues Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), “viadutos viraram pranchas e escolas viraram reforma e climatização. Até João Pessoa virou Jampa”.

O presidente municipal do PPS, Bruno Farias, fez uso de versos para falar do que chamou de desestruturação da gestão atual. Ele foi secretário de Turismo da Prefeitura de João Pessoa até o ano passado. Falou da situação do Trauminha, da falta de planejamento. Na descrição sobre Cartaxo, ele disse que o gestor acorda todos os dias e de repente pensa em uma ação qualquer, mas sem planejar nada. Se dirigindo a Cida Ramos, recorreu à poetisa Cecília Meireles para dizer que “navegar é preciso”, em referência à declaração de que o PPS “embarcou numa nau sem rumo”.

Cida Ramos falou do momento histórico, do reencontro entre Nonato e Ricardo Coutinho. Recordou que lá atrás todos estavam juntos, ela inclusive. Além disso, para valorizar a importância da chegada do PPS, disse que quando Nonato Bandeira e Luciano Agra aderiram à candidatura de Luciano Cartaxo, em 2012, ele estava com apenas 7% nas pesquisas e cresceu o suficiente para sair das urnas vitorioso. Disse ainda que as creches entregues por Cartaxo são positivas, mas o dinheiro é federal. Sobre a Lagoa, disse que a obra está manchada pela falta de transparência.

Já Ricardo Coutinho, que rompeu com Nonato em 2012, tratou de afagar o ex-desafeto, dizendo que ninguém governa sozinho e que Bandeira foi sempre um grande aliado. O governador redobrou as críticas a Luciano Cartaxo, garantindo que o atual prefeito não cumpre promessas e fez muito pouco pela cidade se comparado com a gestão dele à frente da prefeitura de João Pessoa. Disse que foram entregues poucas pavimentações de rua e que ele, como governador, tem entregue mais. Garantiu ainda que vai emplacar 10 ou 12 partidos no apoio a Cida Ramos.

Chamou a atenção, no entanto, o discurso de Ronaldo Barbosa, presidente municipal do partido. Ele culpou a prefeitura de João Pessoa pelo elevado número de homicídios de jovens. Disse que a capital é a terceira mais violenta do país para os grupos que se encontram nesta faixa etária, apesar de o seu partido comandar o governo do Estado, que é, efetivamente, o responsável pela segurança pública. Para justificar sua afirmação, Barbosa disse que Luciano Cartaxo fechou os centros da juventude, que, segundo ele, serviam para afastar os jovens da violência.

 

Supremo proíbe Ricardo Coutinho de reduzir da Defensoria Pública

O governador Ricardo Coutinho (PSB) não poderá mais reduzir os repasses para a Defensoria Pública na composição da Lei Orçamentária Anual (LOA). A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao analisar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela presidente afastada Dilma Rousseff (PT). Ela questionava a Emenda Constitucional (EC) 74/2013 que estendeu às Defensorias da União e do Distrito Federal a autonomia funcional e administrativa bem como a iniciativa de proposta orçamentária.

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Com a decisão, ao contrário do que ocorreu em 2014 e em 2015, na elaboração das propostas orçamentárias, o governador Ricardo Coutinho não poderá mais rejeitar a indicação da Defensoria. A presidente da Associação dos Defensores Púbicos da Paraíba, Madalena Abrantes, considerou a decisão uma vitória da categoria e que deverá ter repercussão nos outros poderes. É que o acórdão virá com a determinação para que os gestores estaduais não interfiram na autonomia financeira dos outros órgãos, como Tribunal de Justiça e Ministério Público.

O caso da Defensoria Pública é emblemático. O órgão apresentou uma previsão orçamentária de R$ 90 milhões para 2015, quando houve o recurso à Justiça puxado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), mas o governo liberou apenas R$ 71 milhões. O Orçamento permitido para este ano foi de R$ 75 milhões. Madalena Abrantes explicou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias que começou a ser avaliada na Assembleia não contém as metas da defensoria e isso vai ser corrigido. O órgão, com os poderes confirmados, vai encaminhar as propostas.

O blog entrou em contado com o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, mas ele não atendeu as ligações.

 

Pedra cantada: PPS oficializa apoio à candidatura de Cida Ramos

Não tem sido fácil para os pré-candidatos a prefeito de João Pessoa gerar fatos políticos. Não com um governo em formação no contexto nacional e a falta de novidades no jogo político local.  Depois do deputado federal Wilson Filho (PTB) fazer uma solenidade para apresentar a equipe que vai elaborar seu plano de governo, a secretária de Desenvolvimento Humano, Cida Ramos (PSB), realizou ato, nesta quarta-feira (18), para apresentar a adesão do casal Wilson e Lúcia Braga, ambos do PDT, que já eram aliados. Nesta quinta ela apresenta, às 10h, a adesão do PPS. Esta última, pelos sinais emitidos, digamos assim, não chega a ser novidade, apesar de servir, sim, como reforço.

Foto: Rizemberg Felipe

Foto: Rizemberg Felipe

A chegada do PPS, de forma oficial, no entanto, merece a festa socialista bem menos pelo peso político-eleitoral da legenda e mais pelo simbolismo. O partido foi escanteado e “saqueado” pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD), que tirou da sigla algumas de suas lideranças. A perda da agremiação mostra que faltou habilidade do prefeito par negociar e manter um aliado que retorna para o bloco liderado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) muito mais movido por vingança, para tentar dar o troco no pessedista, que por afinamento ideológico. O PPS tem o vice-prefeito de João Pessoa, Nonato Bandeira, e o desejo de se reerguer dentro do novo projeto.

As adesões desta semana mostram o empenho de Cida Ramos para tentar reverter o ostracismo vivido nas duas últimas semanas, quando conseguiu pouca projeção na mídia. Ela anunciou a vinda do PTdoB e do PDT, dois partidos que já fazem parte da base aliada do governador Ricardo Coutinho. Agora abriga o PPS na sua base, também um partido que faz o caminho de volta e vinha negociando há muito tempo o espaço no jardim dos girassóis. Nas palavras de um socialista, chegou a hora de “botar pra moer”. Melhor que seja.

Durval prepara estratégia para “desidratar” a CPI da Lagoa

O presidente da Câmara de João Pessoa, Durval Ferreira (PP), está decidido a não instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta pela oposição para investigar supostas irregularidades na obra de revitalização da Lagoa. O parlamentar foi notificado da decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Marcos Salles, determinando a instalação da comissão e prometeu recorrer da decisão no Tribunal de Justiça. O entendimento entre os governistas, com base no regimento, é o de que a prerrogativa de decidir sobre a instalação ou não é do presidente.

Durval Ferreira

Durval tem costurado, também, junto à base governista outros cenários para o caso de o TJ confirmar a decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública. O primeiro deles é que, regimentalmente, cabe ao presidente da Casa indicar os componentes da CPI da Lagoa. Com isso, adotando o critério da proporcionalidade, os governistas poderiam ficar com quatro vagas e a oposição com apenas uma, reduzindo o seu poder de fogo. Para dificultar ainda mais a situação oposicionista, o relator e o presidente dos trabalhos seriam escolhidos entre os aliados do prefeito Luciano Cartaxo.

A terceira estratégia montada pelos governistas é instalar outras CPIs na Casa, tendo como alvo o governador Ricardo Coutinho (PSB). Com isso, a meta é enfraquecer sua principal aliada, a pré-candidata a prefeita de João Pessoa, Cida Ramos. Estão na agulha CPIs como a do “Jampa Digital”, “Gari Bebê” e o escândalo que ficou conhecido como “caso Desk”.

Ex-aliado de Ricardo questiona saúde financeira do Estado

O deputado estadual Jutay Menezes (PRB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba nesta quarta-feira (18) para questionar o governador Ricardo Coutinho (PSB) sobre a saúde financeira do Estado. O parlamentar argumenta que a dificuldade da gestão para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) dever ser apontado como o real motivo para o impedimento na liberação dos empréstimos nacionais e internacionais solicitados pelo governo do Estado e que precisam do aval do Ministério da Fazenda.

Roberto Guedes/ALPB

Roberto Guedes/ALPB

O parlamentar, que já figurou nas fileiras de apoio ao governador, lembra problemas nas contas do Estado como o fato de o governo comprometer, atualmente, mais de 63% da sua arrecadação com o pagamento de pessoal, quando a legislação exige que esse montante não ultrapasse a casa dos 60%. “Sabemos que se houver problemas com a saúde financeira do Estado, o Tesouro Nacional não libera recurso”, observou. O parlamentar questionou também o paradeiro dos vários empréstimos aprovados na Assembleia Legislativa.

 

Confira os empréstimos

. US$ 250 milhões – Com a Corporação Andina de Fomento (CAF), para investimentos no Programa Caminhos da Paraíba II. Apesar de aprovado na Assembleia Legislativa, a operação não foi protocolada na Secretaria do Tesouro Nacional até o momento

. US$ 50 milhões – Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), para o Projeto Cooperar, que estaria em negociação na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex): O Estado foi autorização a fazer a negociação em 21/09/2015.
Compete à Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento (SEAIN/MPOG) o agendamento da negociação, o que não foi feito até o momento

. US$ 125 milhões com o Banco Mundial e US$ 125 milhões com o Banco Europeu para investimentos na área de segurança hídrica, tanto na parte física dos mananciais, reservatórios, barragens, canais e adutoras como ações da Aesa.
Essas operações não foram submetidas à análise da Secretaria do Tesouro Nacional

. R$ 700 milhões – Com o Banco do Brasil. A Secretaria do Tesouro Nacional diz não haver no seu sistema empréstimos com o Banco do Brasil neste valor. Em resposta ao Jornal da Paraíba, a STN informou que foram analisadas duas operações com Banco do Brasil, com garantia da União (uma no valor de R$ 36.943.220,59 destinada à despesa de capital e outra no valor de R$ 112,8 milhões, destinada ao Programa de Investimento em Infraestrutura na Paraíba. Estas operações encontram-se na PGFN).

Cida Ramos anuncia apoio de Lúcia e Wilson Braga para as eleições

O casal Wilson e Lúcia Braga, ambos do PDT, vão apoiar a pré-candidatura de Cida Ramos (PSB) a prefeita de João Pessoa. A adesão acontece no momento em que a postulante se esforça para criar uma curva ascendente nas pesquisas internas e, assim, evitar o histórico do antecessor, João Azevedo, que não passou de traço nas consultas eleitorais enquanto encampou a campanha contra o atual prefeito, Luciano Cartaxo (PSB), candidato à reeleição na disputa de outubro.

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O casal acertou a participação na solenidade, que ocorre às 15h, no Hotel Hardman, na orla, durante um encontro no fim de semana com Cida. Wilson Braga foi governador da Paraíba, deputado estadual e federal, prefeito e vereador de João Pessoa. Lúcia Braga também teve um longo histórico na política, ocupando os cargos de deputada estadual e federal. A ex-deputada tem planos para disputar uma vaga de vereadora na Câmara de João Pessoa. Os dois possuem boa penetração nas classes mais populares da cidade.

O anúncio dos Braga, no entanto, não figura como uma surpresa, uma vez que eles se filiaram ao PDT no ano passado e a sigla está entre as grandes aliadas do governador Ricardo Coutinho. O partido, inclusive, é comandado pelo deputado federal Damião Feliciano, marido da vice-governadora Lígia Feliciano. Lígia, vale ressaltar, não estará no ato desta quarta-feira. Ela acompanha o governador Ricardo Coutinho (PSB) em agenda intensa de inaugurações por municípios do interior.

PSDB e PMDB constroem aproximação para encarar Ricardo Coutinho


Uma foto vale por mil palavras, diz a sabedoria popular. Isso ganha contornos ainda mais reais quando a imagem casa com o discurso e os projetos futuros. É o caso dos três senadores paraibanos flagrados em momento de virtual entrosamento nesta terça-feira (17). Em comum, todos têm o histórico de idas e vindas nas alianças com o governador Ricardo Coutinho (PSDB). Em comum, também, eles têm uma articulação para tentar, talvez, quebrar o rolo-compressor do governo.

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Na comemoração, na foto, os senadores paraibanos vibram por terem conseguido a prorrogação de empréstimo para a Paraíba de U$ 23 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento. Mas o sentido é mais amplo. O gelo foi quebrado, disse José Maranhão  (PMDB). O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que se aliou a Ricardo em 2010 para derrotar Maranhão, agora é todo elogios ao ex-adversário histórico. Os dois poderão estar juntos como aliados em vários municípios neste ano, numa aliança voltada também para 2018. O adversário comum é Coutinho, alvo de críticas de peemedebistas e tucanos. Raimundo Lira (PMDB) também precisa de um palanque forte.

O suplente de senador Tavinho Santos, hoje no PSB, costuma dizer que a Paraíba é o Estado do dois contra um. Foi assim que Cássio se uniu a Efraim Moraes (DEM) em 2002 para vencer o esquema de Maranhão. Foi assim com Ricardo e Cássio em 2010 contra Maranhão e, em 2014, com Maranhão e Ricardo para vencer Cássio. Resta saber a composição para 2018. Para encarar quem nós já sabemos.

Aliança na UTI: Ricardo e Maranhão trocam “gentilezas” pela imprensa

A relação entre o PSB e o PMDB, na Paraíba, sempre foi de desconfiança, relações ocasionais e exclusivamente por interesses transitórios. Mas agora a coisa começa a ganhar a velha feição de guerra pelo poder. Se na segunda-feira (16) o senador José Maranhão (PMDB) usou de ironia para dizer que o socialista teria que procurá-lo se quisesse construir pontes rumo ao presidente interino Michel Temer (PMDB), nesta terça-feira foi a vez do governador desdenhar da necessidade de recorrer ao peemedebista para destravar projetos em Brasília.

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Ricardo Coutinho traça afastamento do PMDB

Fica mais fácil se entender como se chegou até aqui quando se analisa a sucessão de acontecimentos. PMDB e PSB se confrontaram nas urnas em 2014, quando o hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho (PMDB), ficou em terceiro lugar, atrás de Cássio Cunha Lima (PSDB) e de Ricardo, que disputava a reeleição. Os peemedebistas aderiram à candidatura do governador. Resultado, Coutinho foi reeleito e o PMDB se colocava como o principal responsável por isso. “Quem tivesse o apoio do partido ganharia”, não cansa de lembrar José Maranhão.

A discordância surgiu na montagem do novo governo, com os peemedebistas ocupando pastas periféricas. Depois foi elevada com o lançamento, pelo PMDB, de Manoel Júnior como pré-candidato a prefeito de João Pessoa, para fazer frente à postulação socialista. Houve pressão do governador e, como rebordosa, o lançamento de Adriano Galdino (PSB) para enfrentar o peemedebista Veneziano Vital do Rêgo em Campina Grande. Além disso, por influência de Ricardo, o PSB tirou Gervásio Filho do partido aliado e intermediou a saída de Trocolli Júnior para o Pros.

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José Maranhão trata com ironia articulações de Ricardo

José Maranhão reclamou, mas faltava ao PMDB perspectiva de poder. O senador ficou ao lado do correligionário Michel Temer, então vice-presidente, e votou pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), enquanto Ricardo encabeçava a resistência no Estado ao que tratou como golpe legislativo. No final das contas, Temer ascendeu ao cargo de presidente interino, com o afastamento de Dilma, e Ricardo Coutinho, com vários empréstimos e programas precisando do aval da Presidência, perdeu a interlocução com o Planalto.

Nesta segunda-feira, Maranhão ironizou Ricardo dizendo que ele vai precisar procurá-lo para ter interlocução com Michel Temer. O socialista rebateu: “Vejo alguns parlamentares numa felicidade terrível, dizendo que o governo da Paraíba tem que ir ao senador. Quer dizer que para liberar o empréstimo eu preciso ir ao senador? É essa a concepção que estão tendo?”, questionou, para mais adiante dizer que o dinheiro público não tem dono “Não acho que a política precise de agenciadores”.

O senador Maranhão, em outra oportunidade, mandou recado para o governador de que não terá problemas em devolver todos os cargos indicados pelo PMDB no governo. Para completar, o PMDB vem se aproximando do PSDB do senador Cássio Cunha Lima, desafeto de Ricardo Coutinho. Ou seja, a aliança está ferida de morte. Resta agora saber quem vai romper primeiro.

Deputados derrubam veto à gratuidade de IPVA para motoboys e moto-fretistas

Os deputados estaduais derrubaram nesta terça-feira (17) o veto do governador Ricardo Coutinho (PSB) à gratuidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motoboys, moto-fretistas e para os motoristas de transportes de turismo. A matéria foi rejeitada pelo Executivo sob o argumento de ser inconstitucional, o que foi contestado pelos parlamentares. O projeto contava com parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do favorável à manutenção do veto.

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Crédito: Angélica Nunes

O autor da proposta, João Bosco Carneiro (PSL), saiu em defesa do projeto. Ele defendeu a constitucionalidade da matéria, apesar de o Legislativo ser proibido de votar propostas que gerem despesa para o governo. Carneiro discordou da posição, alegando que a proposta apenas estende um benefício que já é concedido para taxistas e profissionais responsáveis pelo transporte escolar. “Seria injusto deixar as outras categorias de fora”, analisou.

Bosco Carneiro recorreu ainda à saúde financeira do Estado para justificar a decisão. Ele alega que a majoração do IPVA, aprovada no ano passado pelo Legislativo, vai proporcionar uma elevação de R$ 56 milhões na arrecadação estadual, enquanto que o seu projeto, para atender 5,3 mil profissionais, terá um impacto de R$ 1,2 milhão. “A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que em caso de renúncia fiscal o projeto esteja compatível com a capacidade orçamentária do Estado e esse requisito está sendo atendido”, ressaltou.

Com a derrubada do veto, caberá ao presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, promulgar a nova lei. Caso o governo mantenha sua posição pela inconstitucionalidade da matéria, poderá recorrer à Justiça para derrubá-la. Além da oposição, parte da bancada governista trabalhou pela derrubada do veto.

Com informações de Angélica Nunes, do www.jornaldaparaiba.com.br