Servidores do Fisco anunciam paralisação para pressionar o Estado

A informação de que o governo do Estado não vai respeitar a data-base dos servidores neste ano começa provocar seus primeiros efeitos. Na última quarta-feira, a Fundac fez paralisação de advertência e agora os servidores do Fisco estadual anunciaram uma paralisação para o dia 27 deste mês. Eles acusam o governo de falta de diálogo. Em entrevista ao Jornal da Paraíba, o governador Ricardo Coutinho (PSB) disse que não poderia conceder reajuste enquanto não acompanhasse o comportamento das receitas nos três primeiros meses deste ano.

Na assembleia realizada na tarde desta quinta-feira (14), os auditores fiscais decidiram que no dia da paralisação irão se concentrar no Centro Administrativo Estadual, em João Pessoa, e cobrar do secretário da Receita, Marialvo Laureano, que receba o Sindifisco-PB e dialogue com os auditores para solucionar os problemas do Fisco Estadual. Em dezembro do ano passado, a entidade realizou seminário com a categoria e elaborou um relatório sobre as causas da queda nas arrecadações e as soluções para esses problemas.

O sindicato alega que apesar da insistência, até o momento o governo e a Secretaria da Receita não recebem a entidade representativa dos fiscais. Com o protesto, o Fisco pretende chamar a atenção da sociedade e governo para a importância de dialogar e resolver o problema da queda nas receitas próprias. Sem diálogo, não haverá solução para o equilíbrio das contas públicas.

Pedras no caminho da candidatura do PMDB em João Pessoa

O PMDB de João Pessoa reuniu os pré-candidatos a vereador, nesta sexta-feira (15), para iniciar as discussões sobre a disputa eleitoral deste ano. O partido tem praticamente tudo para a disputa: tempo de TV, um candidato e uma militância numerosa, apesar de adormecida. Mas falta à sigla alguns ingredientes necessários para uma disputa bem sucedida. Entre eles estão apoios de peso para enfrentar duas máquinas (da prefeitura e do governo) e um pré-candidato que no ponto de partida não tenha que dar tantas explicações.

Foto: Larissa Claro

Foto: Larissa Claro

No ano passado, quando se lançou como pré-candidato, o deputado federal Manoel Júnior tinha os argumentos certos. Queria romper com o modelo do PSD, de Luciano Cartaxo, e do PSB, de João Azevedo, que tem o governador Ricardo Coutinho (PSB) como padrinho. Trilharia o caminho da terceira via. Teria a oportunidade de crescer em meio aos candidatos das siglas que dispunham de máquina pública. A defesa incessante do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no entanto, tirou um pouco dessa expectativa de poder.

O deputado federal e ex-governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, também do PMDB, me disse certo dia que um candidato que se lança em uma disputa sendo obrigado a dar explicações, começa mal. E ele tem razão. Basta olhar como os eleitores e internautas reagiram à defesa de Cunha feita por Manoel Júnior nas redes sociais. Muita reclamação. Isso tem afastado aliados possíveis, como o PSDB, que apesar de ter Ruy Carneiro como opção para a disputa da prefeitura de João Pessoa, não descartava o apoio ao PMDB. Essa possibilidade, segundo lideranças do partido, hoje é muito remota.

Manoel Júnior colocou outdoors em vários bairros de João Pessoa e parte deles foi pichada com os dizeres: “Pau mandado de Cunha”. Nesta sexta-feira, Manoel Júnior disse saber que foram adversários que militam no PSB os autores do “vandalismo”. Prometeu processá-los. Mas vai ter dificuldades para conseguir algum êxito na empreitada. O fato é que se o deputado continuar a defender Cunha, agora no retorno dos trabalhos na Câmara dos Deputados, mais pessoas vão confrontá-lo nas ruas e nas redes sociais. Isso é fácil de presumir.

O senador José Maranhão (PMDB) agiu para reforçar a candidatura do partido. Não nega a possibilidade de o PSDB entrar no apoio ao peemedebista, apesar de deixar claro que prefere que a composição siga o modelo nacional. Sobre o PSD do prefeito Luciano Cartaxo, faz uso de ironia para dizer que o PMDB não vai apoiá-lo. “Se o prefeito decidir desistir da candidatura dele para apoiar a postulação peemedebista, ele será bem recebido”. Até outubro, muita coisa vai acontecer, a política é uma caixinha de surpresas, mas é fácil prever que a candidatura peemedebista não encontrará moleza.

Expulso do PTC e barrado na Rede, Walter Neto entra no Partido Novo

Após deixar o PTC e ser barrado no Rede Sustentabilidade, o ex-deputado federal Walter Brito Neto anunciou que se filiou ao Partido Novo, criado recentemente, legenda pela qual deverá disputar a prefeitura de Campina Grande. “Espero ter o nome homologado pelo Partido Novo para concorrer à prefeitura e ser uma alternativa aos grupos políticos que se revesam há trinta anos no poder local”, frisou Neto.

image

Walter Neto trabalhou pela Rede, de Marina, mas foi vetado

Segundo ele, os virtuais candidatos dos dois grupos políticos – o prefeito Romero Rodrigues (PSDB) e o deputado e ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) – já tiveram a chance de administrar Campina Grande e não resolveram os problemas essenciais da cidade nem implantaram uma obra estruturante sequer.

Quanto à Rede Sustentabilidade, ele disse que “foi bom não ter se filiado ao partido, que se posiciona contra o impeachment de Dilma Rousseff e se mostra conivente com o esquema de corrupção no governo federal”.

Walter Neto, considerado os dos maiores inimigos do movimento GLBT, disse que vai continuar defendendo o Estatuto da Família, prevê a definição de família como sendo unicamente a união entre homem e mulher. Quando estava no Congresso Nacional, ele apresentou um projeto de lei para impedir casais homossexuais que adotem crianças.

Por Josusmar Barbosa, do Jornal da Paraíba

Vetos de Dilma na repatriação deixa municípios da PB sem R$ 791,2 milhões

Como diz o ditado, alegria de pobre dura pouco. Os municípios paraibanos não vão mais receber os R$ 791,2 milhões fruto da arrecadação com o programa para a regularização de recursos de origem lícita adquiridos por brasileiros no exterior, mas ainda não declarados à Receita Federal. É que a presidente Dilma Rousseff (PT) vetou dispositivo incluído na Câmara dos Deputados que permitia a inclusão de parte desses recursos no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Foto: reprodução

Foto: reprodução

O montante foi calculado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e embalava os prefeitos paraibanos em ano de crise econômica, com os repasses federais em declínio. O presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, criticou a medida da presidente. Segundo ele, Dilma Rousseff dá provas de que não tem compromisso com a parte mais fraca dos entes federativos, que são os municípios, justamente os responsáveis pelos principais projetos sociais que chegam à população.

“Os municípios, sem recursos, sem dinheiro, ficam sem capacidade de fazer os investimentos que mudam a vida das pessoas. A pavimentação, o saneamento básico, as melhorias no atendimento médico”, pontuou Tota Guedes, lembrando que os R$ 791,2 milhões estimados na proposta significariam o equivalente a quatro FPMs extras nos caixas das prefeituras. Conforme o estudo elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a maior fatia ficaria com João Pessoa, com uma previsão de R$ 25,7 milhões, seguida por Campina Grande, que deve receber R$ 12,7 milhões.

O Planalto tem a pretensão de usar o recurso para abastecer o fundo de compensação para a reforma que prevê a unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo o país. Tota Guedes disse que agora os prefeitos vão centrar suas atenções na pressão para que os vetos sejam derrubados no Congresso Nacional.

PSDB divulga nota de pesar pela morte do humorista Shaolin

O PSDB divulgou nota de pesar na manhã desta quinta-feira (14) pela morte do humorista Shaolin, conhecido pela imitação de personalidades da política paraibana, notadamente de Campina Grande, onde era radicado. Natural de Coremas, o humorista adquiriu projeção nacional e fez muitas imitações também do ex-presidente Lula. Shaolin faleceu na madrugada desta quinta, aos 44 anos, em Campina Grande, de infecção generalizada.

Confira a nota na íntegra.

Nota

A Paraíba amanheceu hoje culturalmente mais pobre. A passagem de Shaolin representa a perda de um grande talento que levava o nome do nosso Estado para os palcos do Brasil, mas sobretudo, trazia alegria para todos nós paraibanos. Depois de cinco anos de luta pela vida Shaolin nos deixa com uma saudade que vinha sendo alimentada pela esperança de voltar a vê-lo se apresentar com sua irreverência e talento nato. Nossa solidariedade à família. E que Deus o receba com a mesma alegria que ele nos proporcionou. Vá em paz Shaolin.

Ruy Carneiro
Presidente do PSDB da Paraíba

Ricardo oficializa próximo mês doação do prédio do Paraiban à Assembleia

O governador Ricardo Coutinho (PSB) vai oficializar no próximo mês a doação do prédio do antigo Paraiban, na Epitácio Pessoa, para a Assembleia Legislativa. A decisão foi comunicada ontem (12), durante audiência, ao presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB). O Legislativo já reservou R$ 15 milhões para bancar o início da obra, cujo preço final ainda não foi apresentado. Galdino disse que duas arquitetas estão elaborando o projeto, que poderá ser licitado ainda no mês de fevereiro.

Reprodução: Google Street View

Reprodução: Google Street View

O prédio do antigo Paraiban tem nove andares e, segundo Galdino, melhor estrutura para o trabalho legislativo. O local onde ficava a agência bancária, no parte inferior, deverá dar lugar ao plenário da Casa. Deve haver também restaurante e área para a imprensa. Antes do acordo para a instalação da Assembleia Legislativa no prédio do Paraiban, a opção era a construção de uma nova sede perto do Centro de Convenções, através de Parceria Público Privada (PPP).

Michel Temer vem à Paraíba e quer se tornar mais conhecido

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), cumpre agenda na Paraíba neste mês dentro do plano de percorrer todo o país para se tornar mais conhecido. Ele desembarca no Estado no dia 27. O plano inicial da cúpula peemedebista era dar cancha ao vice para que a população passe a conhecê-lo e, com isso, se empolgue para ir às ruas pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O entendimento é o de que a pressão popular não existe porque ninguém conhece o vice, apesar de nada indicar que isso mude caso ele passe a ser conhecido.

Mas esse não é o único objetivo do partido com o périplo de Temer pelo país. No embate interno pelo impeachment, a ala peemedebista ligada ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), teve importantes vitórias no sentido contrário. Além disso, Calheiros trabalha para tirar o PMDB de Temer, que é presidente nacional da sigla. Isso representaria, digamos assim, uma pá de cal em outro objetivo do vice-presidente: o de disputar a sucessão da presidente Dilma Rousseff, em 2018, caso o impeachment dê em nada como tem ficado claro.

Historicamente, o PMDB da Paraíba tem boa ligação com Michel Temer. Em 2010, na campanha de José Maranhão para a sucessão no Estado, ele esteve na campanha. Há a expectativa de que, na vinda, ele faça o lançamento da pré-candidatura do deputado federal Manoel Júnior para prefeito de João Pessoa. O partido já decidiu que a propaganda da sigla de 10 minutos será utilizada pelos candidatos a prefeito das principais cidades do país. A meta, com isso, é dar força às candidaturas, mas também conseguir apoio para Temer internamente.

“Ele chegará de manhã, almoça conosco e em seguida vai para o Rio Grande do Norte. Como pretendemos organizar um grande evento, com a presença de vários prefeitos, vereadores, lideranças e pré-candidatos, a recepção não será na sede do partido, será em um ambiente maior, que ainda estamos definindo”, disse o deputado federal Manoel Júnior.

Documentos aproximam Carlos Antônio e Mário Messias da Taos Brasil

O ditado popular de que cutia não sobe em árvore pode ser usado em justa posição em relação ao suposto esquema pensado para credenciar a empresa Taos Brasil Vistoria Veicular LTDA ao Detran. Na denúncia encaminhada ao Ministério Público, a qual o Jornal da Paraíba teve acesso, há a informação de que o ex-prefeito de Cajazeiras, Carlos Antônio, e o empresário Mário Messias, preso na operação Andaime, seriam parceiros comerciais da empresa citada.

Foto: Rizemberg Felipe

Foto: Rizemberg Felipe

Carlos Antônio negou a informação em entrevista ao Jornal da Paraíba e Mário Messias, por motivos óbvios, não pôde se pronunciar. O ex-prefeito, inclusive, disse sequer conhecer os sócios da Taos Brasil Vistoria Veicular, entre eles, Juan Demetrios Casado Liberal, que, depois de tentar sem sucesso concurso para fisioterapeuta na prefeitura de Cajazeiras, em 2013, se deu bem em negócios com a prefeitura como sócio da Rede Net Comércio Serviços de Tecnologia LTDA.

E como se deu bem. A empresa recebeu da prefeitura de Cajazeiras só no ano passado, a título de suporte de informática na Secretaria de Educação nada menos que R$ 249 mil. E sabe o mais curioso, ele tem como sócio na Rede Net o empresário Jorge Messias, que vem a ser irmão de Mário Messias. Não custa lembrar que o irmão hoje preso foi candidato a prefeito de Cajazeiras, em 2008, com o apoio de Carlos Antônio. O mesmo que não conhece a Taos, nem Juan Demetrios.

Mas não para por aí. Um levantamento simples nas redes sociais e blogs da região polarizada por Cajazeiras mostra que, em 2013, Jorge Messias, que é muito ligado à prefeita Denise Oliveira (PSB), fez a doação de um terreno de um hectare e meio para o governo do Estado justamente para a instalação da nova sede do Detran, em Cajazeiras. O terreno fica ao lado do campi da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Altruísmo puro.

Feito esse preâmbulo, vamos retornar à denúncia encaminhada ao Ministério Público Estadual. Segundo os documentos, a Taos Brasil Vistoria Veicular fez uso de um esquema que visava arrecadar R$ 800 milhões por ano com a implantação das vistorias de ruído e emissão de gases poluentes, conforme a lei 9.329/2011, do deputado estadual Ricardo Barbosa e sancionada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), mas ainda não posta em prática no Estado.

Para isso, teria feito uso de uma rede de indicações políticas, lobby e tráfico de influência que foi veementemente negada pelo atual superintendente do Detran, Aristeu Chaves, ex-prefeito de Camalaú. O gestor acusou a Renavin Vistoria Veicular pelas acusações e negou ter sido nomeado a pedido da deputada estadual Estela Bezerra, como diz a denúncia. Além disso, apresentou documentos mostrando que o pedido de credenciamento da Taos foi indeferido.

A teia de relações é extensa, mas cada vez mais se aproxima dos empresários de Cajazeiras…

Sem data-base, servidores do Estado ameaçam paralisar atividades

Estava previsto. No fim do ano, o governador Ricardo Coutinho (PSB) disse em entrevista ao Jornal da Paraíba que não teria como falar em reajuste para os servidores estaduais antes de observar as arrecadações nos primeiros três meses do ano. Chegamos em janeiro e a discussão sobre reajuste ainda não começou, justamente por causa do arrocho na economia. O resultado é que algumas categorias já começam a mobilização para pressionar o governo. Os servidores da Fundac discutem a paralisação das atividades na próxima quarta-feira (13), enquanto que o Fórum de Servidores quer se reunir com o governador Ricardo Coutinho (PSB).

Os funcionários da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac) vão se reunir na quarta a partir das 14h, em assembléia geral, quando decidirão sobre um dia de paralisação de advertência. Eles protestam contra a indefinição em relação à aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da categoria, bem como em relação ao reajuste referente a data-base dos trabalhadores. De acordo com a presidente do Sindicato, Lúcia Brandão, além de se definir uma data para a paralisação de advertência de 24 horas será apresentado ainda para avaliação e aprovação dos associados, o Plano de Ações e Luta para o ano de 2016, elaborado pela entidade sindical.

As entidades do Fórum dos Servidores protocolaram nesta segunda-feira (11) nova solicitação de audiência com o governador para discutir o reajuste das categorias, em face da data-base. As entidades salientam que as perdas salariais já ultrapassam os 30%, o que vem gerando um desestímulo entre os servidores e, consequentemente, queda na qualidade dos serviços prestados à sociedade. Em reunião, os servidores avaliaram os números das finanças do Estado que desmistificam o discurso do governo acerca da falta de recursos. “Há dinheiro, porém está sendo mal gerido, haja vista despesas excessivas com comissionados, prestadores de serviços e ‘codificados, que podem ultrapassar os R$ 600 milhões”, afirmam os integrantes do Fórum.

Tucanos não veem Manoel Júnior como boa opção para a disputa municipal

A relação é inegavelmente boa entre o deputado federal Manoel Júnior (PMDB) e as principais lideranças tucanas do estado. Isso, apesar das expectativas do peemedebistas, não quer dizer compromisso de apoio. A leitura é a de que  Júnior vai pagar um preço demasiadamente alto por ocupar lugar de destaque na tropa de choque de Eduardo Cunha (PMDB) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Cunha, não custa lembrar, responde a processo no colegiado por ter dito na CPI da Petrobras que não tem dinheiro no exterior. As investigações da operação Lava Jato mostraram que ele tem, sim.

Manoel Júnior

O PSDB não tem grandes opções. A orientação nacional é lançar candidatura em todas as capitais, mas as dificuldades de financiamento de uma candidatura a ponto de torná-la competitiva tira o sono das lideranças locais. O ex-deputado federal e presidente da sigla no Estado, Ruy Carneiro, é visto como opção. Os tucanos acreditam que, comparado com Manoel Júnior, ele tem maior potencial de crescimento com a campanha em curso. Afinal, enquanto durar a “agonia” de Cunha antes da queda, vai durar também a agenda negativa respingando em Manoel Júnior.

O peemedebista se aproximou dos tucanos em 2014, quando, contrariando a orientação nacional, esteve ao lado do senador Cássio Cunha Lima, que disputou a eleição para o governo do Estado. Isso fazia com que uma aliança em João Pessoa fosse vista como natural, mas isso perde força a cada dia. Se os tucanos não lançarem candidatura própria, com Carneiro na disputa,  sigla poderá apoiar a reeleição do prefeito Luciano Cartaxo (PSD). O pessedista já tem três militantes da sigla entre os seus aliados. Tratam-se dos vereadores Eliza Virgínia, Luís Flavio e Marcos Vinícius, este último licenciado do cargo para ocupar a pasta da Comunicação.

O quadro é esse…