Manoel Júnior é escolhido para discursar em nome do PMDB no impeachment

O deputado federal paraibano Manoel Júnior é um dos cinco parlamentares escolhidos pelo PMDB para discursar no próximo domingo (17), na votação que vai autorizar ou não o Senado a abrir o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O partido decidiu dar um certo ar de nação na escolha dos oradores. Júnior fala pelo Nordeste, enquanto que Soraya Santos (RJ), Leonardo Picciani (RJ) e Lelo Coimbra (ES), pelo Sudeste. Já Osmar Serraglio (PR) falará em nome do Sul. Todos, até bem pouco, militavam nas fileiras mais próximas à presidente Dilma Rousseff.

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Até mesmo Manoel Júnior, ligado ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chegou a ensaiar discurso governista no fim do ano passado, quando o nome dele apareceu entre os cotados para assumir o Ministério da Saúde do governo Dilma Rousseff. O parlamentar anunciou posição favorável ao impeachment na semana passada, dando o start para que Hugo Motta e Veneziano Vital do Rêgo, ambos do PMDB, fizessem o mesmo. Uma semana antes eles votaram pelo desembarque do PMDB do governo Dilma.

Deputados estaduais não veem como Dilma possa escapar do impeachment

O movimento “Advogadas, advogados e juristas pela democracia – Paraíba” foi à Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (14), em busca de apoio para a presidente Dilma Rousseff (PT), que é alvo de um processo de impeachment na Câmara dos Deputados. Apesar de saber que eles não têm direito a voto, o grupo pediu que os parlamentares pressionem a bancada federal paraibana a votar em prol da gestora. Não deu muito certo. A maioria deles defende a saída da presidente, repetindo a mesma lógica dos deputados federais. Afinal, dez dos 12 parlamentares do Estado se dizem a favor do impedimento da gestora.

Ao ser abordado pelos jornalistas, em tom de brincadeira, o deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) disse que a “bebida” no domingo, durante a votação do impeachment, seria por conta dele. Ao ser perguntado se não temia a pressão do seu partido, o PSB, que no Estado é contra o impedimento, ele questionou que moral a sigla tinha para questioná-lo aqui se o Diretório Nacional e a bancada federal do partido decidiram votar pró-impeachment? Barbosa chegou a fazer pronunciamento na Assembleia contra Dilma Rousseff e foi a atos públicos contra a presidente. De pronto, recebeu questionamentos públicos de lideranças do seu partido.

Ao conversar com o blog, desta vez com diálogo gravado, Ricardo Barbosa foi mais diplomático. Falou em corrupção no governo da presidente Dilma Rousseff, dos problemas decorrentes da crise econômica e da falta de coordenação na política. Na gravação, ele também admite que sua posição é particular, já que a maior liderança do seu partido, na Paraíba, Ricardo Coutinho, é um dos principais defensores da presidente. O mesmo ocorre com o presidente do Diretório Municipal, Ronaldo Barbosa, que também é um dos grandes defensores da petista.

O deputado estadual João Gonçalves (PDT) também diz que a questão do impeachment é ponto superado. Para ele, não há como convencer os deputados federais a mudarem de posição. O parlamentar lembrou também as denúncias de corrupção e todos os problemas na condução do governo, enfrentadas pela presidente. O líder da oposição na Assembleia Legislativa, Renato Gadelha, também foi ouvido e disse acreditar que o vice-presidente, Michel Temer, terá condições de unir o Congresso. Entretanto, disse que se o impeachment não passar, torce para que a presidente proponha o pacto prometido e convoque novas eleições.

Roupa suja: Zennedy diz que Nonato desconhece gestão e provocou afastamento

O secretário de Articulação Política de João Pessoa, Zennedy Bezerra, fez duras críticas nesta quinta-feira ao vice-prefeito da capital, Nonato Bandeira (PPS). O pós-comunista anunciou na última segunda-feira o rompimento com o prefeito Luciano Cartaxo (PSD), quando apresentou, na relação de motivos para sua saída da base aliada, uma série de críticas à gestão. Bezerra, ao comentar algumas delas, acusou o suplente do prefeito de desconhecer o tema abordado, principalmente quando fala das obras prometidas.

Nonato Bandeira (D) acompanha as obras da prefeitura

Nonato Bandeira (D) acompanha as obras da prefeitura

Entre os supostos equívocos do vice, ele citou o Centro Cultural de Mangabeira, a ponte no final da avenida Beira Rio e a Lagoa do Parque Solon de Lucena. “Demonstra extremo desconhecimento do que está sendo feito”, enfatizou o secretário de Articulação, assegurando que o Centro Cultural será entregue no próximo mês, a Lagoa está com as obras avançadas e com previsão de entrega para o meio do ano e a ponte na Beira Rio, ele reforçou, está com as colunas sendo içadas neste momento.

Sobre o afastamento e a falta de protagonismo, Zennedy Bezerra disse que ela foi provocada pelo vice. Ele lembrou que em 2012 mesmo Bandeira foi convidado a participar da comissão de transição. Não quis, viajou para o Norte. Depois, quando Luciano Cartaxo estava definindo a equipe de governo, ele convidou o vice-prefeito para escolher uma secretaria. Segundo Zennedy, Bandeira recusou, alegando que isso diminuiria o cargo de vice.

Bezerra ainda alegou que a sala de Nonato Bandeira ficava colada na de Luciano Cartaxo, mas ele pediu para ser transferido para a Estação das Artes, no Portal do Sol, longe, portanto, das decisões da gestão. O auxiliar do prefeito lembrou ainda que, em 2014, Bandeira transformava o local em bunker para receber adversários da gestão, já que o vice-prefeito se alinhou com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) contra o projeto de reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB), que era apoiado por Cartaxo.

PPS vai confirmar desembarque da prefeitura e decidir apoio em João Pessoa

O rito do PPS para definir o seu futuro, em João Pessoa, é revestido de obviedades, por conta das posturas recentes da sigla. Nesta quinta-feira (14), o partido se reúne em um hotel da orla para votar alguns indicativos. O primeiro é sobre a permanência da base aliada do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), sócio da sigla pós-comunista no pleito de 2012. Como todo mundo sabe, esse é assunto fora de cogitação, ou seja, inserido na lista apenas por formalidade. O segundo é a possibilidade de candidatura própria. Isso, então, nem pensar. O terceiro é a decisão sobre com que candidato majoritário o partido vai marchar no pleito deste ano. Aí, sim, haverá discussão.

Foto: Divulgação/CMJP

Foto: Divulgação/CMJP

As possibilidades apresentadas pelo presidente do Diretório municipal de João Pessoa, Bruno Farias, são duas: apoio ao pré-candidato do PSB, João Azevedo, ou ao do PMDB, Manoel Júnior. A relação deste último é apenas por mera formalidade, já que o partido precisa dizer que houve discussão. O contato principal do PPS, presidido no estado pelo vice-prefeito Nonato Bandeira, é com o PSB do governador Ricardo Coutinho. Nonato e Coutinho eram muito amigos até 2012, quando houve o rompimento entre os dois. Desde então, ambos estão em trincheiras opostas. A volta ao jardim dos girassóis, portanto, é uma pedra cantada há vários meses.

A situação de Nonato Bandeira na base aliada de Luciano Cartaxo não era boa. Durante todo o mandato, ele ficou sem o protagonismo que esperava ter no governo municipal. Não era ouvido. Em poucas oportunidades assumiu o comando do Executivo. O tensionamento se tornou maior quando o vereador Bruno Farias, ex-secretário de Turismo do município, decidiu assinar o requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa. No início desta semana, Bandeira enviou carta a todos os filiados recomendando que eles votem nesta quinta pelo desembarque do governo municipal.

O destino do partido é previsível, mas o caminho só será oficializado na tarde desta quinta.

Promotores e procuradores divulgam nota contra o impeachment de Dilma

Em tempos de instabilidade política e denúncias de corrupção envolvendo o governo, vem do Ministério Público uma manifestação importante de apoio à presidente Dilma Rousseff (PT), alvo de um processo de impeachment na Câmara dos Deputados. A gestora, inclusive,  tem enfrentado a fuga de aliados e vê o crescimento da trincheira favorável ao impedimento do seu mandato, que será votado no domingo. Na opinião dos membros do Ministério Público que assinam a nota, não foi comprovada a prática de crime de responsabilidade pelo relatório da comissão. Eles alegam que prefeitos e governadores também se utilizam da mesma prática que embasa o pedido contra Dilma.

Essa não é a primeira manifestação de membros do Ministério Público a favor do governo petista, menos pelo partidarismo, e mais pelo não intervencionismo praticado pelo governo nos órgãos de controle, segundo eles mesmos afirmam. O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-­tarefa da operação Lava Jato, por exemplo, disse esperar que a operação siga com independência para atuar. Numa palestra proferida ontem em São Paulo, o procurador afirmou que o PT, nos quatro mandatos na Presidência – Lula e Dilma – fortaleceu e deu autonomia à Polícia Federal e ao Ministério Público.

No mesmo sentido foi o procurador da República Dulciran Farena, que atua na Paraíba. Em artigo publicado no Jornal da Paraíba, no último domingo, e lido pelos deputados Anísio Maia (PT) na Assembleia Legislativa e Luiz Couto na Câmara dos Deputados, ele prevê que após o impeachment, as investigações da Lava Jato serão esquecidas e deixadas de lado. Diz que ao assumir, Michel Temer vai nomear um ministério de notáveis com José Serra (PSDB) como primeiro-ministro e Gilmar Mendes, “eminência parda”. Diz ainda acreditar que tudo o que diz respeito às investigações vai ficar para depois, inclusive com a destruição do decidido pelo juiz Sérgio Moro.

Confira a carta contrária ao impeachment e quem a assina:

Senhoras e Senhores membros do Congresso Nacional:
1. Os abaixo-assinados, membros do Ministério Público brasileiro, unidos em prol da defesa da ordem jurídica e do regime democrático, visando o respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito, dirigem-se a Vossas Excelências – como membros do Congresso Nacional e destinatários de milhares de votos – neste momento de absoluta importância para o País, quando decidirão sobre a prática ou não de crime de responsabilidade cometido pela Presidenta da República, Dilma Vana Rousseff).

2. É sabido que o juízo de “impeachment” a versar crime de responsabilidade imputado a Presidente da República perfaz-se em juízo jurídico-político, que não dispensa a caracterização de quadro de certeza sobre os fatos que se imputam à autoridade, assim questionada.

3. Ausente o juízo de certeza, a deliberação positiva do “impeachment” constitui-se em ato de flagrante ilegalidade por significar conclusão desmotivada, assim arbitrária, assentada em ilações opinativas que, obviamente, carecem de demonstração límpida e clara.

4. Os fatos articulados no procedimento preliminar de “impeachment”, em curso, e como tratados na comissão preparatória a subsidiar a decisão plenária das senhoras deputadas e dos senhores deputados, com a devida vênia, passam longe de ensejar qualquer juízo de indício de crimes de responsabilidade, quanto mais de certeza.

5. Com efeito, a edição de decretos de crédito suplementar para remanejar limites de gastos em determinadas políticas públicas autorizados em lei, e os atrasos nos repasses de subsídios da União a bancos públicos para cobrir gastos dessas instituições com empréstimos realizados a terceiros por meio de programas do governo, são ambos procedimentos embasados em lei, pareceres jurídicos e entendimentos do TCU, que sempre considerou tais medidas legais, até o final do ano de 2015, quando houve mudança de entendimento do referido tribunal.

6. Ora, não há crime sem lei anterior que o defina e muito menos sem entendimento jurisprudencial anterior assentado. Do contrário, a insegurança jurídica seria absurda, inclusive com relação a mais da metade dos governadores e inúmeros prefeitos que sempre utilizaram e continuam utilizando as mesmas medidas que supostamente embasam o processo de impedimento da Presidenta.

7. Desse modo, não há comprovação da prática de crime de responsabilidade, conforme previsão do artigo 85 da Constituição Federal.

8. Assim, se mostra contra o regime democrático e contra a ordem jurídica a validação do juízo preliminar em procedimento de impedimento da Senhora Presidenta da República, Dilma Vana Rousseff, do exercício do referido cargo, eleita com 54.501.118 de votos, sem que esteja cabalmente demonstrada a prática de crime de responsabilidade.

9. Pelas razões apresentadas, conscientes as subscritoras e os subscritores desta nota e na estrita e impostergável obediência à missão constitucional, que lhes é atribuída, todas e todos confiam que as Senhoras e os Senhores Parlamentares do Congresso Nacional Federal não hão de autorizar a admissão do referido procedimento.

Por isso, conclamamos Vossas Excelências a votarem contra o processo de “impeachment” da Presidenta da República e envidar todos os esforços para que seus companheiros de legenda igualmente rejeitem aquele pedido.

Abiael Franco Santos – MPT
Afonso Henrique Miranda Teixeira – MPMG
Alberto Emiliano de Oliveira Neto – MPT
Alexander Gutterres Thomé – MPRS
Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado – MPCE
Allender Barreto – MPMG
Almara Mendes – MPT
Àlvaro Poglia – MPRS
Álvaro Augusto Ribeiro Costa – Subprocurador-Geral da República aposentado
Ana Gabriela Brito – MPMG
Ana Letícia Martins de Souza – MPMG
Ana Luíza Gomes – MPT
Ana Valéria Targino de Vasconcelos – MPT
Anderson Pereira de Andrade – MPDFT
André Sperling – MPMG
Andrea Beatriz Rodrigues de Barcelos – MPGO
Antonia Lima Sousa – MPCE
Antônio Carlos Oliveira Pereira – MPT
Athaíde Francisco Peres Oliveira – MPMG
Bettina Estanislau Guedes – MPPE
Carlos Henrique Pereira Leite – MPT
Carlos Henrique Torres de Souza – MPMG
Carlos Leonardo Holanda Silva – MPT
Carolina Mercante – MPT
Cláudio Almeida – MPMG
Cláudio Fonteles – Ex-Procurador-Geral da República aposentado
Christiane Vieira Nogueira – MPT
Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes – MPT
Cristiane de Gusmão Medeiros – MPPE
Cristiano Paixão – MPT
Daniel dos Santos Rodrigues – MPMG
Daniel Serra Azul Guimarães – MPSP
Daniela Brasileiro – MPPE
Daniela Ribeiro Mendes – MPT
Denise Maria Schellemberger Fernandes – MPT
Edson Baeta – MPMG
Edvando Franca – MPCE
Elaine Maciel – MPCE
Elaine Nassif – MPT
Elder Ximenes Filho – MPCE
Eliana Pires Rocha – MPF
Elisiane Santos – MPT
Elizabeba Rebouças Thomé Praciano – MPCE
Eloilson Landim – MPCE
Euzélio Tonhá – MPGO
Fabiana de Assis Pinheiro – MPDFT
Fabiano de Melo Pessoa – MPPE
Fernanda Leão – MPSP
Francisco Carlos Pereira de Andrade – MPCE
Francisco Gomes Câmara – MPCE
Francisco Sales de Albuquerque – MPPE
Geraldo Emediato de Souza – MPT
Gilson Luiz Laydner de Azevedo – MPT-RS
Gilvan Alves Franco – MPMG
Gustavo Campos de Oliveira – MPRJ
Gustavo Roberto Costa – MPSP
Haroldo Caetano – MPGO
Heleno Portes – MPMG
Hélio José de Carvalho Xavier – MPPE
Henriqueta de Belli Leite de Albuquerque – MPPE
Herton Ferreira Cabral – MPCE
Ilan Fonseca – MPT
Isabela Drumond Matosinhos – MPCE
Itacir Luchtemberg – MPT
Ivana Battaglin – MPRS
Ivanilson Raiol – MPPA
Jacson Campomizzi – MPMG
Jacson Zilio – MPPR
Jaime José Bilek Iantas – MPT
Jecqueline Guilherme Aymar Elihimas – MPPE
João Batista Sales Rocha Filho – MPCE
João Medeiros – MPMG
João Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho – MPF
João Pereira Filho – MPCE
José Arteiro Goiano – MPCE
Josenildo da Costa Santos – MPPE
Júnia Bonfante Raymundo – MPT
Laís Coelho Teixeira Cavalcanti – MPPE
Leslie Marques de Carvalho – MPDFT
Liduína Martins – MPCE
Lys Sobral Cardoso – MPT
Lisyane Chaves Motta – MPT
Luciana de Aquino Vasconcelos Frota – MPCE
Luciana Marques Coutinho – MPT
Luís Antonio Camargo de Melo MPT
Luiz Alcântara – MPCE
Luiz Henrique Manoel da Costa – MPMG
Luisa de Marillac – MPDFT
Lutiana Nacur Lorentz – MPT
Maisa Silva Melo de Oliveira – MPPE
Marco Aurélio Davis – MPMG
Marcos William Leite de Oliveira – MPCE
Maria Angelica Said – MPMG
Maria Aparecida Mello da Silva Losso – MPPR
Maria Bernadete Martins de Azevedo Figueiroa – MPPE
Maria do Carmo Araújo – MPT
Maria Helena da Silva Guthier – MPT
Marcelo Rosa Melo – MPCE
Márcia Cristina Kamei Lopez Aliaga – MPT
Margaret Matos de Carvalho – MPT
Mônica Louise de Azevedo – MPPR
Paulo de Tharso Brondi – MPGO
Patrícia Mello Sanfelici – MPT
Pedro Oto de Quadros – MPDFT
Rafael Garcia Rodrigues – MPT
Raphael Luiz Pereira Bevilaqua – MPF
Renato Augusto Mendonça – MPMG
Renato Franco – MPMG
Rita Maria Silva Rodrigues – MPBA
Roberto Carlos Silva – MPDFT
Rodrigo Anaya Rojas – MPMG
Rodrigo Oliveira Vieira – MPRS
Rogério Uzun Fleischmann – MPT
Rômulo Ferraz – MPMG
Rômulo Moreira de Andrade – MPBA
Ronaldo Lima dos Santos – MPT
Rosana Viegas e Carvalho – MPDFT
Sandra Lia Simón – MPT
Sérgio Abritta – MPMG
Silvana Valladares de Oliveira – MPT
Sofia Vilela de Moraes e Silva – MPT
Sônia Toledo Gonçalves – MPT
Thiago Gurjão Alves Ribeiro – MPT
Tiago Muniz Cavalcanti – MPT
Virgínia Leite Henrique – MPT
Victor Laitano – MPT
Wagner Gonçalves – MPF
Walter Freitas de Moraes Júnior – MPMG
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Rômulo Gouveia é o nono paraibano a se posicionar favorável ao impeachment

No meu comentário desta quarta-feira (13), na CBN João Pessoa, disse acreditar que apenas dois deputados federais da bancada paraibana ficariam a favor da presidente Dilma Rousseff (PT), no domingo, quando será votada a autorização para que o Senado instale o processo de impeachment contra  gestora. Minhas apostas para a permanência seriam Luiz Couto, por ser petista, e Damião Feliciano, por pressão do PDT e conveniência da aliança com o governador Ricardo Coutinho (PSB), um dos principais defensores da manutenção da petista no poder. O restante da bancada vai votar pelo impedimento da presidente. Nesta quarta, confirmaram esse posicionamento Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), Rômulo Gouveia (PSD) e Aguinaldo Ribeiro (PP).

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O último a confirmar foi Rômulo, que o fez no fim da tarde, após decisão colegiada do seu partido, que tem o presidente da sigla, Gilberto Kassab, com ministro das Cidades do governo Dilma. O único mistério, pero no mucho, é o caso do deputado Wellington Roberto (PR). O partido dele fechou questão em relação ao apoio à presidente, mas o parlamentar é um dos integrantes da tropa de choque de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara e um dos principais artífices do impeachment. Junta-se aos favoráveis ao impedimento os deputados Efraim Filho (DEM), Pedro Cunha Lima (PSDB), Hugo Motta (PMDB), Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), Manoel Júnior (PMDB) e Benjamim Maranhão (SD).

O deputado Wilson Filho (PTB) ainda não anunciou oficialmente sua posição, mas pessoas próximas dizem que ele votará pró-impeachment. O seu partido também fechou questão nesta quarta em relação ao impeachment e até entregou os cargos no governo. A situação de Dilma realmente não está fácil.

 

Confira a nota de Rômulo divulgada nesta quarta

Carta ao povo brasileiro e aos irmãos paraibanos

Nos últimos dias o país tem vivido momentos históricos e decisivos para o seu futuro. Este é um momento de decisão, que exige de seus representantes serenidade para poder optar entre um futuro de união ou de novas turbulências.

Minha indecisão até agora se deve porque não poderia se posicionar sobre o processo de impeachment sem antes ouvir: ouvir a comissão formada na Câmara Federal para apurar o tema, ouvir o meu partido, ouvir os prefeitos que me apóiam, ouvir os amigos e, principalmente, ouvir o povo. Dividi minha preocupação com aqueles que me conduziram a esta Casa e a maioria dos prefeitos e amigos ecoaram o que vem das ruas. Após estes dias de observação e sofrimento, não posso deixar sem resposta aqueles que acreditam, acompanham e torcem pelo meu mandato. Por isso, hoje venho antecipar que votarei favorável ao processo de impeachment em andamento nesta Casa.

Fiquei a vontade para tomar esta decisão ao ver meu líder partidário, Rogério Rosso, que presidiu com competência a Comissão do Impeachment, acompanhar a decisão da maioria dos deputados que se debruçaram sobre o processo.

Assim, depois de ouvir amigos, aliados e ver membros do meu partido acompanhar a decisão de impedimento da presidente, entendi que devo fazer o mesmo.

Por lealdade e gratidão, por todas as ações que fez pela Paraíba, como as parcerias para as obras da Lagoa em João Pessoa, o Complexo Aluizio Campos em Campina Grande, novas habitações na Paraíba e obras de infraestrutura executadas no estado pelo Ministério das Cidades, tive a dignidade de procurar meu amigo, presidente partidário e ministro, Gilberto Kassab, para comunicá-lo da minha decisão e espero que ele entenda.

Não posso negar a minha história política. Desde da época em que militei no movimento estudantil, até hoje, sempre lutei pelo avanço da democracia.
Todos sabem que nunca acompanhei as eleições do PT para presidência, sempre estive em meu Estado do lado oposto, mas por questões partidárias dei sustentação a governabilidade desta gestão.

Fui surpreendido nos últimos dias com a nomeação de uma amiga para a Delegacia Regional do Trabalho, mesmo tendo encaminhado, em nome do partido, ao Governo Federal um documento, antes de todo este processo de impeachment, com a decisão de não ocupar espaços na administração. A súbita nomeação aconteceu em um momento estratégico para o governo, mas nunca tratei minhas posições políticas com moeda de troca e este não seria o momento para iniciar esta prática comum para alguns.

Os que acompanham minha atuação política sabem que meu principal objetivo são os interesses da Paraíba e por isso é constante a minha busca por investimentos para o estado. Na companhia de prefeitos, vereadores e secretários, sempre busquei destravar obras e investimentos, apresentando pleitos que os paraibanos precisam. Neste momento, é bom esclarecer que a aplicação de recursos da União em ações na Paraíba, seja por liberação de emendas ou por atendimento a pedidos, são medidas republicanas que devem ser executadas como obrigações constitucionais e não como favores pessoais, obedecendo a aplicação dos deveres de cada ente federativo e poderes constituídos.

Espero, que com a aprovação do impeachment neste domingo, o Brasil possa estabelecer um governo de coalizão para que possamos retornar ao crescimento. O país irá precisar da união daqueles que hoje estão nas ruas para fortalecer a nação e assim voltarmos ao crescimento, ao desenvolvimento, ao trabalho e a uma economia sólida.

Acredito na capacidade, equilíbrio e serenidade do vice-presidente Michel Temer para poder garantir ao Brasil o retorno da unidade e crescimento. Com seu conhecimento nacional, sei que Temer terá condições de traçar estratégias para que o mundo volte a acreditar no Brasil e para que os brasileiros voltem a ter dias melhores.

Este impeachment não é promovido por um agente político, mas pelo povo, por isso não poderia ficar na contramão dos que anseiam dias melhores.

Rômulo Gouveia, 13 de abril de 2016

Veneziano é o oitavo deputado paraibano a anunciar voto pró-impeachment

O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) é o oitavo entre os 12 deputados da bancada federal paraibana a anunciar o voto em prol do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Antes deles, entre os peemedebistas, Hugo Motta e Manoel Júnior, já haviam se posicionado a favor do impedimento. Veneziano se mostrava indeciso em relação ao processo, apesar de ter votado pelo desembarque do partido do governo e ter entregue os cargos que havia indicado para o governo.

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O parlamentar, inclusive, vinha sendo alvo de campanha do Movimento Brasil Livre (MBL) nas redes sociais, pressionando para que ele se definisse pró-impedimento. Em conteúdo disseminado via Twitter, Facebook e Whatsapp, o grupo colocou a foto dele, o telefone funcional e os dizeres “Deputado, se for contra o impeachment, adeus prefeitura de Campina Grande! Sua cidade é a maior cidade anti-PT do Nordeste”.

Em nota publicada pela sua assessoria de imprensa, Veneziano explicou sua decisão e disse que estava acompanhando a maioria quase que unânime do PMDB. Ele reforçou que estava tomando a decisão com “responsabilidade política, convencimento jurídico e compromisso público”, disse, firmando a sua convicção “sem ingerências ou pressões”. No próximo domingo será votado o relatório do deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO), que pede o afastamento de Dilma Rousseff (PT) do cargo de presidente da República.

Veja, na íntegra, o posicionamento de Veneziano:

“Vivenciamos um momento para o qual precisamos agir com responsabilidade política, convencimento jurídico e compromisso público. Foi desta forma que analisamos detidamente as teses postas no processo que propõe o afastamento da presidente Dilma. E, a partir desta análise, passamos a ter uma convicção, sem ingerências ou pressões, e decidimos acompanhar o posicionamento que se firma, quase que à unanimidade, do meu partido, o PMDB, para, no próximo domingo, votar a favor do relatório apresentado pelo deputado federal Jovair Arantes”
Painel do impeachment

A favor

Benjamim Maranhão (PMDB)

Pedro Cunha Lima (PSDB)

Hugo Motta (PMDB)

Manoel Júnior (PMDB)

Efraim Filho (DEM)

Veneziano Vital do Rêgo (PMDB)

Wilson Filho (PTB) – o seu partido decide na tarde desta quarta-feira, mas pessoas próximas contam seu voto como favorável

Aguinaldo Ribeiro (PP) – votou contra na comissão do impeachment, mas vai seguir a indicação favorável do partido

Indefinidos, mas inclinados a votar favorável

Wellington Roberto (PR) – seu partido é contra o impeachment, mas a bancada conta o voto dele como favorável

Rômulo Gouveia (PSD) – seu partido discute o desembarque do governo. O parlamentar diz que seguirá o partido

Contra

Luiz Couto (PT)

Damião Feliciano (PDT) – vinha se posicionando contra, mas evita fechar questão porque o partido decide nesta quarta

Deputados quase saem no tapa na Assembleia Legislativa da Paraíba

Parecia um dia normal, com pouca movimentação na Assembleia Legislativa da Paraíba. Os parlamentares compareceram em número suficiente para garantir o quórum mínimo de 19 deputados para votações, houve seguidos pronunciamentos e tudo caminhava para um encerramento dos trabalhos tranquilo. Mas só parecia. Ao ver que, como ocorre costumeiramente, deputados que haviam marcado o ponto começaram a abandonar a sessão, o deputado Jeová Campos (PSD) partiu com tudo para cima da oposição e quase trocou tapas com o deputado Bruno Cunha Lima (PSDB).

A confusão foi tamanha que o líder da bancada governista, Hervázio Bezerra (PSB), precisou conter Campos ajudado por Bosco Carneiro, em um primeiro momento. Anísio Maia (PT) completou o “deixa-disso”, arrastando o socialista para longe do “ringue” montado por ele mesmo. Pelo lado da oposição, Raniery Paulino (PMDB) tratou de botar panos mornos sobre a confusão. Ele saiu em defesa de Cunha Lima lembrando que a oposição, que é minoria na Casa, não pode ser responsabilizada pelo esvaziamento das sessões. O enfrentamento ocorreu durante um dia em que já tinha ocorrido um confronto de ideias entre Tovar Correia Lima (PSDB) e Gervásio Maia (PMDB).

O líder da oposição, Renato Gadelha (PSC), também saiu em defesa de Bruno Cunha Lima, aproveitando para alfinetar a base governista. Segundo o deputado, os governistas têm 24 deputados a seu favor (contados os suplentes de deputados oposicionistas). A oposição, por outro lado, ele lembra, tem apenas 14 votos, mas perdeu dois por causa de licença de deputados contrários ao governador Ricardo Coutinho (PSB) e que foram substituídos por governistas. “Se os governistas quiserem garantir votação todos os dias, não precisa para isso que a oposição garanta quórum. Isso não faz sentido”, disse.

Painel do impeachment: maioria dos deputados paraibanos querem saída de Dilma

A presidente Dilma Rousseff (PT) poderá chegar no domingo (17) com apenas um dos deputados federais paraibanos favoráveis à sua manutenção no cargo. É o que se pode dizer dos efeitos dos últimos acontecimentos no trabalho dos governistas para frear a marcha do impeachment da gestora. Da maioria verificada há algum tempo, apenas Luiz Couto (PT) se mantém favorável de forma incondicional à petista. Aguinaldo Ribeiro (PP), o único paraibano a votar na comissão especial do impeachment e que foi contra o impedimento, agora já não sustenta seu voto favorável à manutenção da presidente Dilma Rousseff.

Foto: reprodução

Foto: reprodução

Governista, Rômulo Gouveia (PSD) há muito faz mistério sobre a sua posição. Diz que vai seguir o partido que, majoritariamente, demonstra inclinação pró-impedimento da presidente, apesar de ter um dos principais ministérios do governo, o das Cidades, ocupado pelo presidente nacional da sigla, Gilberto Kassad. Há reunião do partido na manhã desta quarta-feira (13) para definir a orientação que será dada na votação, prevista para o próximo domingo. Wellington Roberto integra o PR, que decidiu votar contra o impeachment, porém, ele é sempre lembrado como um parlamentar próximo ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O deputado Veneziano Vital do Rêgo assumiu postura favorável ao desembarque do PMDB do governo, mas mantinha postura enigmática em relação ao impeachment. Isso até esta quarta-feira, quando divulgou posição favorável ao impedimento. Havia quem dissesse que a nomeação de Gilton Lira para a presidência interina da Embratur teria mudado o rumo da decisão. Já Wilson Filho (PTB) revelou que o seu partido se reúne na tarde desta quarta para decidir o futuro. Ele, que ocupou interinamente a liderança da bancada, será um dos comandantes da reunião. Há quem conte o voto pessoal dele como favorável ao impeachment.

 

Painel do impeachment

A favor

Benjamim Maranhão (PMDB)

Pedro Cunha Lima (PSDB)

Hugo Motta (PMDB)

Manoel Júnior (PMDB)

Efraim Filho (DEM)

Veneziano Vital do Rêgo (PMDB)

Wilson Filho (PTB) – o seu partido decide na tarde desta quarta-feira, mas pessoas próximas contam seu voto como favorável

Aguinaldo Ribeiro (PP) – votou contra na comissão do impeachment, mas vai seguir a indicação favorável do partido

 

Indefinidos, mas inclinados a votar favorável

Wellington Roberto (PR) – seu partido é contra o impeachment, mas a bancada conta o voto dele como favorável

Rômulo Gouveia (PSD) – seu partido discute o desembarque do governo. O parlamentar diz que seguirá o partido

 

Contra

Luiz Couto (PT)

Damião Feliciano (PDT) – vinha se posicionando contra, mas evita fechar questão porque o partido decide nesta quarta

Assembleia encaminha para sanção do governador projeto que cria “botão do pânico”

Falta apenas a sanção do governador Ricardo Coutinho (PSB) para que entre em vigor uma lei aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba disciplinando o uso do “botão de pânico” no cumprimento de medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A matéria foi publicada na edição de ontem do Diário do Poder Legislativo, com o autógrafo do presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB). O autor do projeto, Edmilson Soares (PSB), justifica que o uso da ferramenta objetiva auxiliar e garantir efetividade das medidas protetivas de urgência previstas em Lei Federal.

Foto: Rizemberg Felipe

Foto: Rizemberg Felipe

De acordo com o parlamentar, o dispositivo móvel de segurança é conectado com a força policial para denúncia imediata de ameaça ou violação de direitos. O equipamento já é utilizado desde o ano de 2013 no Estado do Espírito Santo. O intuito é que quando a mulher, que se encontra sob medida protetiva, se sinta ameaçada acione o “botão pânico”, abrindo um canal imediato com Centro de Operações Policiais (Ciop) que passará a gravar o som ambiente do local onde a mulher se encontra e essa informação poderá ser usada como meio de prova contra o agressor.

Na Paraíba, o dispositivo já faz parte do Programa Mulher Protegida e S.O.S. Mulher, do Governo do Estado, com apoio do Judiciário e da Rede de Proteção à Mulher, e sua inserção e regulamentação no jurídico estadual, além de confirmar os aludidos programas do Governo estadual, dará garantias às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O propositor da matéria justifica que é relevante a implantação do dispositivo em todo o estado. “É importante garantir a aplicação das medidas protetivas e de coibir a reincidência de agressões que atentam contra os direitos humanos das mulheres brasileiras”.

O projeto só não diz quem vai pagar a conta. Afinal, a proposta pode der vetada pelo governador Ricardo Coutinho, já que os deputados não podem legislar sobre matérias que gerem despesa para o Estado.