Deputados já fazem campanha por vaga em um improvável TCM

Há muito mais argumentos contrários à criação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que o contrário, mas como diz o ditado popular, “onde há fumaça, há fogo”. Recentemente começaram os boatos sobre a criação da nova corte que seria destinada especificamente ao acompanhamento dos municípios, enquanto o Tribunal de Contas do Estado (TCE) cuidaria do governo estadual. Muito bom na teoria, se não fosse gerar custo em um ano de crise.

Foto: Juliana Santos/ALPB

Foto: Juliana Santos/ALPB

Na Assembleia Legislativa já tem deputado pedindo votos aos amigos, visando a composição do colegiado, que terá sete membros. Não custa lembrar ainda que o salário supera a casa dos R$ 26 mil, com duas férias de 30 dias por ano, além de um recesso de 15 dias e o melhor: é um cargo vitalício. Bem, o fato é que a oposição na Casa faz reunião na tarde desta terça-feira (11) para discutir o assunto. Quer unificar o discurso. A maioria se diz contra, mas há quem defenda.

Agora, é bom lembrar que a “festa” pode ser só para inglês ver. No governo, os auxiliares mais próximos do governador Ricardo Coutinho (PSB) negam que o tema esteja sendo discutido. O líder da bancada governista, Hervázio Bezerra (PSB), desconversou sobre o assunto ao ser abordado pelo blog. Disse que se o tema está sendo discutido, ele não foi incluído ainda no debate. Apesar disso, não nega que exista o debate interno.

Agora, é importante dizer que o caminho é um pouco mais complicado do que o alardeado. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada em 1994, quando o governador era Cícero Lucena (PSDB), foi considerada inconstitucional em janeiro deste ano pelo Tribunal de Justiça. O motivo: a falta de uma dotação orçamentária quando foi criada. Enquanto integrou a Constituição do Estado, Cássio Cunha Lima (PSDB) e José Maranhão (PMDB), tentaram instalá-lo.

Por tudo isso, se o governo efetivamente quiser tirar o projeto do papel precisará enviar nova PEC para a Assembleia Legislativa com a respectiva dotação orçamentária. Como não houve previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, se não quiser que o TCM tenha o mesmo fim do anterior, ele não poderá ser instalado ano que vem. Isso faz com que o prazo passe a ser 2017. Muito tempo para o imediatismo da nossa política.

Outra explicação para os boatos é o descontentamento do governador Ricardo Coutinho com o Tribunal de Contas do Estado. Em maio deste ano, a defesa do gestor entrou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com uma queixa de incidente de falsidade contra o TCE. Motivo: durante a instrução de investigação eleitoral o tribunal enviou dados com erros para a corte, dizendo que o Estado tinha elevado a folha de pagamento de forma demasiada no período vedado. O TRE rejeitou.

Naquele momento sugiram as primeiras especulações sobre a criação do TCM. Mais recentemente, o governo pediu a suspeição do relator das contas do Estado de 2014, Nominando Diniz. O plenário do TCE considerou que não havia a sugerida relação íntima de amizade entre o conselheiro e o senador Cássio Cunha Lima. Resultado, os boatos sobre a criação do novo tribunal voltaram à praça. Resta saber se agora se essa fumaça não é de “fogo de palha”.

Deputados deixaram claro o desânimo com as emendas na Assembleia

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, Buba Germano (PSB), tem demonstrado descontentamento com os deputados estaduais paraibanos. Eles até apresentaram as tradicionais emendas parlamentares, mas praticamente nenhum compareceu às audiências com os secretários estaduais. O motivo foi expressado à coluna por um deputado que pediu reserva: “pra que, se o governador não libera as emendas que a gente apresenta”.

O lamento tem razão de ser. Da LOA de 2015, a que está em vigor, não foi liberado pelo governo um centavo sequer. A justificativa é bastante justa: a crise financeira. O histórico demonstra também que ao longo dos anos o atendimento não é dos maiores. Então, através do líder do governo, o chefe do Executivo, Ricardo Coutinho (PSB), fez chegar aos deputados a orientação para que priorizassem a educação. A maioria das emendas, no entanto, seguiu para a área de recursos hídricos.

A seca registrada no Estado e que já dura quatro anos aponta para a necessidade de mais recursos para a área. O prazo para as emendas acabou nesta segunda-feira (10) e o relatório será entregue nesta terça ao relator das emendas. Agora, vamos combinar. Com o cenário de crise desenhado para o ano que vem, será otimismo demais eles imaginarem que a coisa vai mudar.

Estado e prefeitura brigam por “selfie” e esquecem governança na internet

O governo do Estado e a prefeitura de João Pessoa estão dando lições sobre o que não pode ser feito quando se é anfitrião de um evento de repercussão internacional. Vou ser mais específico: a Organização das Nações Unidas (ONU), em parceria com o Comitê Gestor da Internet no Brasil (cgi.br), estão promovendo o Fórum de Governança da Internet (IGF) 2015 no Centro de Convenções, em João Pessoa. O evento é grandioso, mas governo e prefeitura da capital estão mais preocupados em figurar como pais da criança que contribuir com a discussão.

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O evento conta com 3 mil participantes, entre eles autoridades de vários países. O governo federal enviou dois ministros: André Figueiredo (Comunicações) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia). No encontro, o Figueiredo falou que o país busca participar de maneira ativa e construtiva da busca por caminhos de evolução do atual sistema. “Em nosso país, defendemos e praticamos um modelo multissetorial de governança da Internet”, disse Figueiredo. “”Acreditamos que esse formato deve, em regra, ser adotado”, acrescentou.

Adversários políticos, o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) comemorou o fato de ter se reunido pela manhã com representantes do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI) e da Organização das Nações Unidas (ONU). Já o governador Ricardo Coutinho (PSB) seguiu o script no período da tarde, participando do “Dia 0” do evento, engrossando a fileira das autoridades. Nenhuma sugestão de João Pessoa para o debate, nenhuma sugestão também do governo do Estado. Os dois estavam mais preocupados mesmo em aparecer bem na fita, visando as eleições do ano que vem.

Cartaxo vai tentar a reeleição, enquanto Ricardo Coutinho tenta emplacar o apadrinhado político, João Azevedo, como candidato a prefeito. Se olhassem de forma mais atenta, o evento poderia contribuir com as discussões de modelos a serem usados na Paraíba. Modelos de governança que gerassem políticas públicas voltadas para a internet. Algo na linha do que propunha, lá atrás, o Jampa Digital, que virou espinho na vida do hoje governador Ricardo Coutinho, pelos escândalos gerados na época em que pretendia oferecer internet gratuita e serviços para a população da capital.

No Fórum de Governança, literalmente, é inevitável a constatação de que as lideranças paraibanas contribuiriam mais buscando aprendizado que brigando por holofotes.

Staff de Coutinho não vai transformar João Azevedo no pai das ações do governo

Os principais entusiastas da pré-candidatura do secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia do Estado, João Azevedo (PSB), a prefeito de João Pessoa fecharam questão em torno da visibilidade a ser dada ao postulante. Um dos quesitos principais é que ele não será um “ministro” do governo em João Pessoa, apesar da associação inevitável por causa da candidatura posta pelo PSB.

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Isso põe por terra as pretensões de parte do partido de colocar o secretário na linha de frente de todos os eventos do governo do Estado em João Pessoa. Um auxiliar próximo a Ricardo Coutinho explicou ao blog que o conceito a ser vendido é o de bom gestor, mas não ocupando o lugar do governador especificamente em João Pessoa. “João Azevedo aparecerá nos eventos de João Pessoa, de Cajazeiras, de todo o Estado”, explicou.

O caminho para se tornar conhecido, pelo menos no discurso do governo, será através das plenárias e do “trabalho duro da militância”. João Azevedo venceu a disputa interna contra a deputada estadual Estela Bezerra, que nutria o desejo de uma revanche contra o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) na disputa da reeleição. A leitura de vários socialistas é a de que ela já foi testada nas urnas e ficou em terceiro lugar, portanto, fora do segundo turno.

Um exemplo de que a agenda de João Azevedo não será potencializada é o Fórum de Governança da Internet. Apesar de ser o titular da pasta, quem tem tomado a frente das entrevistas é a secretária executiva da Ciência e Tecnologia, Francilene Procópio. Isso pelo menos por enquanto, já que o evento se estende até o dia 13. Difícil é imaginar que a premissa será mantida à medida que se aproximar as eleições.

Luciano Cartaxo dá em excesso à Semob o que faltava: experiência

O prefeito Luciano Cartaxo  (PSD) deu à Superintendência de Mobilidade de João Pessoa em excesso o que faltava antes nos postos de comando: experiência. Depois de anunciar Carlos Batinga para superintendente, agora confirma José Augusto Morosini para adjunto. Ambos têm história no cargo.

A medida corrige o erro em que se transformou a manutenção de Roberto Pinto à frente do cargo por tanto tempo. Há na prefeituta a concepção de que errar na mobilidade é dar adeus à reeleição. Os problemas no setor, inclusive, viraram mote da pré-campanha do socialista João Azevedo, que alardeia ter as soluções para os problemas da mobilidade na capital.

Batinga e Morosini serão empossados nesta segunda-feira com a missão de dar um norte à mobilidade da capital. O desafio não será pequeno. O BRT,  por exemplo,  ficou só no papel na gestão. A Semob, a despeito da propaganda de gestão transparente, ia na contramão do que a prefeitura prometia. As informações eram sonegadas ou escondidas por Roberto Pinto, que a partir de agora segue para o cargo de adjunto da Segurança Municipal.

Juventude do PT realiza evento para reaproximar população da política

O Partido dos Trabalhadores realiza o 3º Congresso Estadual da Juventude do PT neste sábado (7) com um objetivo principal: trazer a população de volta para o debate político. O encontro ocorre no Auditório da Fecomércio, das 8h30 às 17h30, e, segundo os organizadores, tenta “mudar o pensamento e conceitos colocados na sociedade que só fazem afastar a população da política”.

O debate ocorre no momento em que os escândalos de corrupção envolvendo petistas tomam conta do noticiário, principalmente por causa da operação Lava Jato. Pelo menos dois petistas de maior plumagem foram presos em decorrência das investigações. São eles o ex-ministro José Dirceu e o tesoureiro do partido, Vaccari Neto. O evento de hoje deve contar com a participação de 400 pessoas.

Realizado pelo PT da Paraíba, através da Secretaria Estadual da Juventude do PT/PB, o 3º Congresso Estadual da Juventude do PT tem como principal objetivo, além do debate sobre o fortalecimento da mobilização e organização dos jovens do partido que atuam na Paraíba, a eleição da nova direção, que irá atuar nos próximos dois anos. Também ocorrerá a escolha dos delegados para representar a Paraíba no 3º Congresso Juventude PT. O evento nacional será realizado entre os dias 19 e 22 de novembro, em Brasília.

PT joga holofote sobre Raíssa Lacerda ao responder vereadora

A vereadora Raíssa Lacerda (PSD) integra uma sigla da base aliada do Partido dos Trabalhadores. Isso é fato. Ela também é crítica do partido. Outro fato. Fez novas críticas ao PT nesta semana, chamando a maioria dos seus filiados de “corruptos”. Idem. Nada diferente do que fazia antes e pouca gente dava atenção. Isso mesmo, dava. A coisa mudou depois que a sigla petista começou a responder a vereadora, ocupando espaços em portais e blogs com críticas à pessedista.

Primeiro, o vereador petista de João Pessoa, Eduardo Fuba, divulgou nota repudiando a vereadora e lembrando que quando o prefeito Luciano Cartaxo, hoje no PSD, integrava o Partido dos Trabalhadores, o tratamento em relação à sigla era outro. Depois disso, a direção municipal do PT também divulgou nota de repúdio contra Raíssa Lacerda, que passou de acusadora a dona dos holofotes “dados” pelo PT paraibano. Literalmente, propaganda gratuita.

Cinquenta municípios não pagam salários por incompetência dos gestores

Os gestores municipais paraibanos só podem estar brincando com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), talvez por conta de muita vista grossa dos órgãos de controle, notadamente do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Vamos aos fatos. Na Paraíba, pelo menos 50 prefeitos estão com entre um e três folhas de pagamento atrasadas e tudo caminha para o caos no fim deste mês, quando é obrigatório o depósito da primeira parcela do 13° salário.

Os números não são modestos. Pelo contrário, são estarrecedores quando você imagina a situação de 30 mil pessoas que estão sem receber os vencimentos. Essa é a estimativa das entidades de classe que se movimentam para acionar as prefeituras na Justiça. Em pelo menos 20 cidades foram protocoladas ações pedindo o bloqueio das contas do município para que os vencimentos sejam pagos. É um quadro que não pode ser justificado pela crise, mas pela incompetência dos gestores.

O promotor José Raldeck Oliveira, por exemplo, recebeu em audiência servidores desesperados da Baía da Traição, que reclamavam dos atrasos nos salários. A consequência disso é que ele prometeu comunicar o Tribunal de Contas sobre o problema e protocolar uma ação civil pública contra a prefeitura. E mais, falou que ao analisar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), viu que não houve a tão declarada redução nos repasses que integra o discurso dos prefeitos.

O promotor tem razão. Houve crescimento, sim, nos repasses. E verdade também que no geral ele ficou abaixo da inflação do período, mas o que se resolveria com uma simples adequação das receitas às despesas. O fato é que tem muito gestor não disposto a abrir mão dos apadrinhados políticos, aqueles que irão às ruas no ano que vem em busca de votos. Na maioria dos casos, essa é a única importância deles. Em Pilar, por exemplo, a prefeita Virgina Veloso Borges não paga salários vai devolver as máquinas do PAC.

O presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, tem feito o papel de defender os gestores municipais e cobrar a elevação dos recursos federais. Mas é bom que se diga, no momento em que os prefeitos começarem a fazer o dever de casa e cortar gastos, a coisa vai mudar. As gestões municipais foram criadas para administrar a cidade e não folha de pagamento de apadrinhados políticos.  Cabe agora ao TCE e ao Ministério Público fiscalizarem e fazerem valer a lei.

Criticado, Roberto Pinto deixa a Semob e será sucedido por Carlos Batinga

O prefeito Luciano Cartaxo (PSD) oficializou na tarde desta quinta-feira (5) a troca no comando da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob). Com isso, o muito criticado Roberto Pinto deixa a pasta para dar lugar ao engenheiro civil e ex-deputado estadual Carlos Batinga. A mudança, segundo a assessoria do prefeito, foi meramente técnica, para melhorar os resultados obtidos pela pasta.

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Batinga tem especialização em Engenharia de Transportes e Desenvolvimento Urbano. Na gestão pública, atuou como gestor de mobilidade urbana em cidades como Natal e Salvador, além de João Pessoa, onde foi Superintendente de Transportes Públicos e Diretor de Planejamento Urbano. O ex-deputado peemedebista também possui bom trânsito em Brasília e teve atuação destacada na Assembleia Legislativa voltada para a mobilidade.

Roberto Pinto ocupava interinamente o cargo de titular da Mobilidade há quase dois anos, mas era muito criticado na condução da pasta. Apesar de deixar a Semob, Pinto continuará na gestão. Ele vai assumir o cargo de secretário adjunto de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb). A pasta tem o ex-vereador Geraldo Amorim como titular. No governo municipal, corre a informação que mais mudanças acontecerão e uma das pastas poderá ser a da Saúde, comandada por Mônica Rocha.

“Mercado de vereadores” embala ano pré-eleitoral na Câmara de João Pessoa

As especulações sobre mudanças de partido e de bancadas na Câmara de João Pessoa lembra, com alguns retoques, o famoso “mercado da bola” no Campeonato Brasileiro, com o assédio dos jogadores para o ano seguinte. O grande mistério é se os detentores de cargos eletivos na Casa vão ficar com o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) ou com João Azevedo (PSB), as duas pré-candidaturas com maior estrutura até agora.

Foto: Olenildo Nascimento/CMJP

Foto: Olenildo Nascimento/CMJP

A pequena oposição possui cinco vereadores, mais do que há um mês, quando apenas três parlamentares compunham o time (Raoni Mendes, do PTB; Renato Martins, PSB, e Lucas de Brito, DEM). Foram para a oposição Fuba (PT) e Zezinho do Botafogo (PSB). Agora surgem especulações sobre o destino de Lucas de Brito, assediado pelos governistas. De oposição extrema contra o governo municipal, ele passou a moderado após Cartaxo trocar o PT pelo PSD.

Lucas de Brito recebeu o convite da vereadora Raíssa Lacerda para se filiar ao DEM, já que ele expressa sua insatisfação com a sigla por causa do domínio absoluto do ex-senador Efraim Moraes. Brito também recebeu o convite de Edson Cruz para segui-lo na filiação a um novo partido, ainda não revelado pelo vereador. Os três criados neste ano foram Partido Novo (PN), Rede Sustentabilidade e Partido da Mulher Brasileira (PMB). Lucas só anunciará o destino em março.

Há muitas especulações em relação ao PP, de Durval Ferreira. O presidente da Câmara Municipal chegou a anunciar apoio à reeleição de Luciano Cartaxo, mas recuou para o ponto de indefinição após ser chamado a atenção pelo presidente estadual do partido, Enivaldo Ribeiro. Especula-se que a sigla poderá desembarcar na ala voltada para a eleição do candidato socialista. Como no mundo da bola, o mercado de lideranças na Câmara anda aquecido.