Placas descolando e esgotos revelam descaso com a transposição

Imagens mostram servidor da prefeitura de Monteiro varrendo um caldo grosso e podre para o canal da transposição

Quem der uma percorrida pelos canais da transposição de águas do São francisco sentirá o coração apertado. Lixo, esgotos e placas soltas denunciam o descaso do poder público com a obra. Ao ser questionado sobre o assunto, o professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Francisco Sarmento, resumiu o problema com uma única sentença: obra inacabada. E é isso mesmo o que temos visto desde que o sistema começou a operar. Houve o envio da água redentora para a Paraíba, principalmente Campina Grande? Isso é inegável. Mas também é inegável que isso teve um preço.

Placas começam a se deteriorar nos canais da transposição. Foto: Divulgação

Em relação às placas soltas, o professor revela que a pressa para transportar a água fez com que alguns pontos da obra fossem deixados em segundo plano. A conclusão do sistema de drenagem é um deles. Sem as canaletas da margem, em certos trechos, há risco de erosão e, consequentemente, do enfraquecimento da estrutura. Isso foi agravado com as chuvas torrenciais registradas nas áreas por onde passam os canais. Por isso, são detectados problemas como assoreamento e placas soltando. “Acho que será necessário também analisar a qualidade do material usado na obra”, disse, lembrando os riscos que isso pode acarretar.

As fotos contidas na matéria são do trecho que fica entre Sertânia, em Pernambuco, e Monteiro, na Paraíba. Na cidade paraibana, vale ressaltar, o problema tem sido o esgoto escorrendo direto para o canal da transposição. Os ministérios públicos Federal e Estadual cobram a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta entre a prefeitura e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). O município, alegando falta de recursos, deixou de pagar as contas de energia de uma das estações elevatórias. Resultado: o esgoto está escorrendo direto para o canal.

Falhas na execução da obra precisarão ser analisadas. Foto: Divulgação

A Cagepa, no entanto, faz muitas exigências para receber a obra e, consequentemente, assumir o pagamento da fatura. Na semana passada, em reunião entre os órgãos, o MPF deu prazo de 15 dias para que a companhia retorne com a minuta para assinar a TAC. O termo não foi assinado, segundo a companhia, porque uma portaria do governo do Estado exige que qualquer compromisso só seja assinado após análise da Procuradoria do Estado. A Cagepa atualmente cobra pela coleta e destinação do esgoto na cidade. A procuradora da República, Janaina Andrade, diz se que a operação das estações elevatórias não for assumida pela empresa, haverá demanda judicial para que o recurso seja repassado para o município.

Resposta do Ministério da Integração Nacional

“O Governo Federal respeita o Pacto Federativo e atua de forma complementar as ações dos estados e municípios, diretamente responsáveis pelos serviços de saneamento básico.

Cabe aos estados beneficiados pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco o tratamento e a distribuição da água que chega a partir do empreendimento. As competências estaduais estão determinadas no Termo de Compromisso assinado em setembro de 2005, pela União e os estados atendidos.

Entretanto, equipes técnicas do Ministério da Integração Nacional acompanham a entrega da água do Rio São Francisco a todos os pontos de captação. Diante de qualquer indício de situações que possam colocar em risco a qualidade da água, a Pasta aciona os responsáveis estaduais, municipais ou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para que a questão seja solucionada o mais rápido possível.”

Em vídeo, Fabiano Gomes detalha ao MPPB compra do mandato de Luceninha

Radialista diz que Roberto Santiago era de fato o prefeito de Cabedelo e que seu único interesse era vetar shopping em Intermares

Fabiano Gomes conta detalhes sobre a operação que resultou na “compra” do mandato de Luceninha. Imagem/Reprodução

O radialista Fabiano Gomes chegou ao Ministério Público no dia 27 de abril deste ano. O objetivo era claro. Dar detalhes sobre a compra do mandato do prefeito eleito de Cabedelo em 2012, Luceninha, ocorrida cinco anos antes. Disse que estava sendo alvo de ameaças veladas de morte por saber demais e ter provas do ocorrido na cidade metropolitana. O nome dele apareceu como peça central do esquema denunciado no bojo da operação Xeque-Mate, desencadeada pela Polícia Federal em parceria com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB). No depoimento voluntário, diante do promotor Octávio Paulo Neto, deu detalhes sobre todo o processo que foi desde a eleição de Luceninha, passando pela compra do mandato até acertos para o recebimento de verba pública destinada à publicidade.

Fabiano Gomes contou que foi procurado por Luceninha para fazer a campanha ele, em 2012. Eleito, no ano seguinte, recebeu a promessa do gestor de que pagaria publicidade para o portal dele. Seria uma compensação pelo esforço na campanha. Antes que o processo licitatório para acertar a publicidade fosse concluído, foi procurado novamente pelo prefeito empossado. Ele teria alegado não ter poder sobre a gestão, que foi gravado por um secretário e não tinha voz ativa. Queria renunciar. Precisava, para isso, que alguém assumisse as dívidas de campanha. Não confiava em Leto Viana, o vice, preso recentemente, para cumprir com o compromisso. Foi então que Fabiano Gomes intermediou a entrada do empresário Roberto Santiago no processo.

O empresário, diz o radialista, não queria outra coisa com a gestão a não ser impedir a implantação, na cidade, de um shopping concorrente. Para isso, bancaria o pagamento pela renúncia com dinheiro encaminhado a Luceninha por Fabiano Gomes. Foram R$ 500 mil em uma mala. O passo seguinte foi o parcelamento do restante da dívida, paga em parte pelo empresário e outra parte com o rateamento de cargos na prefeitura. Tudo está no processo, inclusive os vídeos gravados na colaboração de Fabiano Gomes. Neste período, segundo o radialista, todas as decisões administrativas na cidade passavam pela mão de Roberto Santiago. Até fornecedores que não recebiam da prefeitura procuravam o empresário e ele mandava Leto pagar.

Confira os vídeos:

Fabiano fala de ameaças e conta como tudo começou:

 

Roberto Santiago leva em sua Lamborghini Leto Viana para tomar posse na prefeitura:

 

 

Justiça manda Energisa retirar postes de rua em Cabaceiras

Após “pagar” por desgaste de calçar uma rua sem relocar os postes, prefeito consegue vitória contra empresa de energia

Prefeito entregou rua com postes no calçamento. Foto: Reprodução

Uma semana depois de pagar pelo desgaste de mandar calçar uma rua sem a retirada dos postes de iluminação da via pública, o prefeito de Cabaceiras, Tiago Castro (PSD), conseguiu uma vitória importante sobre a Energisa. A empresa foi obrigada a relocar os postes da Rua José Osmário de Lima, no Conjunto Novo Horizonte. Só tem um problema nesta história. Isso ainda não resolve o problema por completo. Explico melhor. Esta é outra via onde houve calçamento e os postes continuaram fixados na rua. O caso que gerou a polêmica mais recente, o da rua Severino Francisco de Assis, no Conjunto Santa Terezinha, continua do mesmo jeito.

Isso mesmo. O problema de postes na rua não é uma eventualidade na cidade localizada no Cariri paraibano. Mas o prefeito se mostra otimista em relação à rua inaugurada recentemente também. “Acreditamos que o processo do Conjunto Santa Terezinha será julgado nos próximos dias “, disse Castro. A obra de calçamento da rua custou  R$ 70 mil, fruto de emenda parlamentar do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressitas). O tema gerou muita polêmica na cidade e um desgaste desmedido para o prefeito.

A decisão para que a Energisa reloque os postes da rua José Osmário em um prazo de dez dias foi proferida pelo juiz Falkandre de Sousa Queiroz, da Comarca de Cabaceiras. Ele arbitrou ainda multa diária no valor de R$ 1 mil em caso de descumprimento. O prefeito disse que vinha solicitando desde fevereiro de 2017 a transferência dos locais dos postes na via. Na época, houve a discordância por causa da cobrança de taxa pela companhia. Sem consenso sobre o pagamento, a prefeitura decidiu judicializar o caso. Sem solução rápida para o caso, a rua foi calçada com os postes fincados nas ruas.

Confira o vídeo que gerou a polêmica sobre a rua Severino Francisco de Assis, no Conjunto Santa Terezinha:

Nota da Energisa

Antes do início das obras de pavimentação da via, ainda no primeiro semestre de 2017, a prefeitura buscou a Energisa que fez o projeto/orçamento para atender o pleito. A negociação foi efetivada em janeiro de 2018 e o contrato assinado em fevereiro. No mesmo mês, quando a obra seria executada, a prefeitura cancelou a solicitação, informando que o projeto passaria por alterações. A Energisa aguarda as definições da administração municipal sobre o novo traçado da obra.

​O custo de deslocamento de redes para a pavimentação de vias, seja pelo poder municipal, estadual ou federal ou mesmo por particular, definido no artigo 102 da Resolução 414 da ANEEL, deve ser arcado pelo requerente. ​

 

Projeto aprovado na Câmara do Conde autoriza criação de grupos de WhatsApp

Em meio à polêmica gerada após aprovação da lei, prefeita explica que a medida visa dar maior transparência às obras da prefeitura

Márcia Lucena explicou que servidores da prefeitura e das empresas darão detalhes sobre obras e ações da administração municipal . Foto: Divulgação

Um projeto aprovado nesta semana pela Câmara Municipal do Conde, na Região Metropolitana de João Pessoa, tem gerado polêmica. Trata-se da autorização para que os moradores da cidade criem grupos de WhatsApp para fiscalizar as obras e ações da prefeitura. A iniciativa, de autoria do Executivo, foi comemorada pela prefeita Márcia Lucena (PSB) em postagem nas redes sociais. Também nas redes sociais, internautas da cidade compararam a iniciativa com o voto de aplauso da Câmara Municipal de Bayeux a um grupo de WhatsApp da cidade.

Em vídeo gravado e divulgado nas redes sociais, a prefeita Márcia Lucena agradece a sensibilidade dos vereadores que aprovaram a medida. A nova legislação estabelece que as pessoas que queiram criar grupos no aplicativo de compartilhamento de mensagens deverão procurar a Secretaria de Comunicação da Prefeitura. O procedimento é feito para que seja autorizada a participação de um servidor da prefeitura e da empresa responsável pela obra ou serviço a ser fiscalizado. Estes servidores terão a missão de municiar o cidadão com informações sobre o andamento dos empreendimentos municipais.

Em contato com o blog, a Secretaria de Comunicação da prefeitura informou que a medida visa dar mais transparência à gestão pública. A prefeita declarou durante entrevista na manhã desta terça-feira (24) que “a Lei de Compartilhamento é mais uma inovação que estamos propondo e que representa também uma conquista para a população do Conde por conta do seu potencial participativo e de controle, já que essa lei fará com que qualquer pessoa integrada a grupos como os de WhatsApp saiba exatamente o que está sendo gasto em obras e em outras ações pela Prefeitura”.

Cadastro

Para participar, as pessoas devem formar os grupos de acompanhamento e se cadastrar no site do município ou procurar a Secretaria de Comunicação Social e Difusão Digital (Secomd), para o fazer o cadastro de forma presencial. “Para realizar o cadastramento, o grupo deverá apresentar regulamento próprio, que estabeleça, no mínimo: os administradores do grupo; o objeto do acompanhamento; a obrigatoriedade de as comunicações se consolidarem de forma clara e não-contraditória e ocorrerem em termos corteses e civilizados”, de acordo com a lei.

Os grupos terão a participação, além dos cidadãos e cidadãs que o criaram, de representantes da gestão municipal e de representantes das empresas contratadas para fornecer o serviço ou realizar a obra pública. Os integrantes da Gestão terão prazo de sete dias para divulgarem nos grupos as informações solicitadas. Márcia Lucena contou que “tive essa iniciativa após se informada pelo senador João Capiberibe, do PSB, que ele estava propondo no Senado, através de Projeto de Lei Suplementar, justamente isso, o controle e acompanhamento de obras públicos por cidadãos através de grupos de usuários de aplicativos e redes sociais”.

A Procuradoria Geral do Município estruturou o projeto que foi enviado à Câmara Municipal onde obteve aprovação por unanimidade. A prefeita destacou “a sensibilidade e o espírito público dos vereadores da nossa cidade, que compreenderam o sentido democrático da nossa iniciativa que vai fazer com que a população participe ainda mais do cotidiano da gestão municipal”, afirmou.

Lei

Estão subordinados à Lei de Compartilhamento “os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo e Legislativo; as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Município de Conde/PB”.

Ao ser questionado sobre como será o controle para que os grupos não tenham o fim desvirtuado, o secretário de Comunicação da prefeitura, Walter Galvão, garantiu que haverá mediação. “Há uma legislação específica, um administrador devidamente cadastrado, normas de conduta e a participação da gestão. Abusos implicarão na eliminação imediata. Mas é claro que estamos pensando que o grupo terá um comportamento difícil como em qualquer grupo, mas estaremos atentos para estabelecer um mínimo de organização”, disse.

 

Protesto: moradores de São Bento tapam buracos na rua em frente à Secretaria de Obras

Faixas foram exibidas na rua com cobranças para que o prefeito Jarques Lúcio resolva o problema na cidade

Moradores acusam o prefeito Jarques Lúcio de não cumprir com as promessas de campanha. Foto: Divulgação

Os moradores da cidade de São Bento, no Sertão, promoveram um protesto diferente, neste domingo (22). Cansados de cobrar a revitalização do asfalto nas ruas, eles decidiram tapar os buracos por conta própria. O local do protesto foi, curiosamente, a frente da Secretaria de Infraestrutura e Obras. A parte frontal ao prédio municipal também apresenta estrutura deteriorada. Foram estendidas faixas na rua com cobranças direcionadas ao prefeito Jarques Lúcio (DEM), eleito em 2016. No protesto, os moradores acusam o gestor de estar fugindo das suas obrigações.

Confira o vídeo:

Correção: Moro nega privilégios, mas governadores ainda insistem em visita a Lula

Ricardo Coutinho viajou nesta segunda-feira em voo de carreira para ato de solidariedade a ex-presidente

Lula posa para foto ao lado dos governadores Camilo Santana (PT-CE), Ricardo Coutinho (PSB-PB) e Wellington Dias (PT-PI). Foto: Divulgação

Os governadores do Nordeste estão em Curitiba, onde tentam uma “visita de solidariedade” ao ex-presidente Lula (PT). O petista está preso na carceragem da Polícia Federal, na capital paranaense. Durante a manhã desta terça-feira (10), a informação de que a Justiça havia autorizado a visita foi comemorada por alguns deles. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se apressou a viajar de Brasília para Curitiba. Mas foi alarme falso. O juiz Sérgio Moro, em despacho proferido nesta segunda-feira (9), proibiu a concessão de privilégios para o gestor. Fora do dia de visita, na quarta-feira, apenas advogados podem ser acesso ao ex-presidente.

“Além do recolhimento em Sala do Estado Maior, foi autorizado pelo juiz a disponibilização de um aparelho de televisão para o condenado”, afirmou Moro em despacho desta segunda (9), segundo a Folha de São Paulo. “Nenhum outro privilégio foi concedido, inclusive sem privilégios quanto a visitações, aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da Polícia Federal, a fim de não inviabilizar o adequado funcionamento da repartição pública.” Por isso, Lula está sujeito ao regime comum de visitas a apenados. A Polícia Federal não informa a quantidade de visitantes que o petista poderá receber.

O senador Roberto Requião (MDB-PR) peticionou durante a manhã, no processo de execução da prisão de Lula, pedido para que sejam autorizadas visitas especiais ao político. No documento, Requião pede autorização especial para que ele, os governadores do Acre, Bahia, Ceará, Alagoas, Maranhão, Minas, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, além de Gleisi, do senador petista Lindbergh Farias (RJ), do vice-presidente do PT, Márcio Costa Macedo, e do ex-deputado federal Ângelo Vanhoni, tenham acesso ao ex-presidente ainda nesta terça-feira, às 14h.

O pedido deve ser julgado pela juíza federal substituta Carolina Lebbos, responsável por executar a pena. Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro sob acusação de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso da reforma no tríplex do Guarujá, em São Paulo. O ex-presidente cumpre pena de 12 anos e um mês desde sábado, quando se entregou à PF. Todos os governadores do Nordeste confirmaram presença no encontro. O ex-presidente mantém a melhor avaliação pessoal entre os nordestinos.

Ricardo Coutinho

O governador Ricardo Coutinho viajou ainda nesta segunda-feira para o encontro com o ex-presidente. Ele seguiu para Curitiba em voo de carreira, segundo o alegado pelo secretário de Comunicação do Estado, Luís Torres. A convocação foi feita pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT). “Estamos fazendo uma comitiva de governadores do Nordeste para fazer uma visita de solidariedade ao presidente. O Lula, ao meu ver, foi o maior presidente da história deste País. Ele olhou para o Nordeste e tirou milhões de brasileiros da extrema pobreza, dando dignidade aos mais pobres”, disse.

O último a confirmar presença foi o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Ele seguiu para a capital paranaense após cumprir agenda em Brasília. O secretário de Comunicação de Pernambuco, Ênnio Bening, disse que a expectativa é a de realização da visita na tarde desta terça-feira (10).

Investigação mostra prefeito interino de Cabedelo entre os suspeitos de receber propina

Gravação ambiental mostra a servidora da Câmara Leila Viana entregando envelopes que os investigadores acreditam conter dinheiro de corrupção

As imagens captadas pelas câmaras instaladas pela Polícia Federal na sala da servidora mostra suposta entrega de dinheiro a Vitor Hugo. Foto: Reprodução/processo

A operação Xeque-Mate provocou um verdadeiro “terremoto” na prefeitura e na Câmara Municipal de Cabedelo. Ao todo, foram afastados 85 servidores públicos, contando entre eles o prefeito Leto Viana; o vice-prefeito Flávio Oliveira, o presidente da Câmara Municipal, Lúcio José, e a vice-presidente da Casa, Jacqueline França, esta última mulher de Leto. Dos quatro, todos do PRP, apenas Oliveira não foi preso. Da Câmara, cinco vereadores foram presos e cinco afastados. Dez suplentes foram convocados para escolher a nova Mesa Diretora e, consequentemente, o novo presidente da Casa, que assumiu interinamente a prefeitura. O novo gestor é Vitor Hugo (PRB), um dos seis que não foram afastados e nem presos. O problema é que ele também é citado na investigação da PF em conjunto com o Ministério Público da Paraíba.

Reprodução extraída a representação apresentada pelo Ministério Público no Tribunal de Justiça

Vítor Hugo foi mostrado em reportagem do Fantástico, da Rede Globo, no quadro Cadê o dinheiro que estava aqui. O blog conseguiu os vídeos nos quais o repasse dos recursos era feito. O suposto esquema criminoso, segundo informações da Polícia Federal, resultou em um prejuízo estimado de R$ 35 milhões aos cofres públicos desde 2013. Parte do esquema funcionava com o pagamento, pelo erário, a funcionários fantasmas. Eles recebiam até R$ 10 mil por mês sem precisar dar um prego numa barra de sabão. Todo o esforço era sacar todos os meses de 80% a 90% do valor e entregar na casa do prefeito Leto Viana ou na sede do PRP, segundo as investigações. O dinheiro, de acordo com a acusação, abastecia vereadores e servidores públicos além, lógico, do próprio prefeito.

Neste vídeo, Lúcio José recebe dinheiro em mãos:

A Polícia Federal desencadeou a operação Xeque-Mate em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado. No curso das investigações, foram instaladas câmaras de captação ambiental em pontos estratégicos da cidade. Elas mostraram as movimentações suspeitas na casa do prefeito, na sede do PRP e, lógico, na Câmara de Vereadores. A servidora suspeita como a responsável por entregar os envelopes é a prima do prefeito Leto Viana, Leila Viana do Amaral. O MPPB e a PF disponibilizam o endereço eletrônico http://xequemate.mppb.mp.br para denúncias relativas à investigação.

Neste vídeo, a conversa é com outro vereador:

A representação protocolada no Tribunal de Justiça da Paraíba apresenta a servidora da Câmara Leila Viana como “figura como peça central do esquema de desvio dos salários dos servidores do Poder Legislativo, cabendo-lhe, além da distribuição dos envelopes contendo os cheques dos assessores fantasmas de cada vereador e respectivas folhas de ponto para preenchimento a posteriori, a distribuição de dinheiro oriundo de tal prática espúria aos parlamentares e, também, o saque do dinheiro dos servidores junto à agência da CEF em Cabedelo/PB”.

Confira a íntegra do processo

Resposta de Vitor Hugo

O prefeito em exercício de Cabedelo, Vitor Hugo, negou envolvimento com as acusações. Em vídeo divulgado logo após a reportagem do Fantástico, ele alega que não está sendo investigado, não foi responsabilizado e que vai procurar retratação. Diz ainda que os envelopes entregues por Leila contém o cheque usado para o pagamento dos salários dos vereadores.

Confira na íntegra a nota do prefeito:

NOTA:

Minha vida, pública ou não, sempre foi pautada pela honestidade e transparência. Nunca precisei esconder fatos ou utilizar de meios ilegais para conquistar objetivos e chegar onde cheguei.

A maior prova disso é justamente a “Operação Xeque Mate”, que investigou a fundo as irregularidades cometidas em Cabedelo, colheu provas e prendeu ou afastou todos os envolvidos.

Por isso mesmo fui pego de surpresa na noite deste domingo, com a utilização da minha imagem e do meu nome pelo programa da Rede Globo “Fantástico” entre os vereadores envolvidos no esquema. A entrega de envelopes é um fato comum e corriqueiro na relação entre o legislativo e o executivo.

Nesse dia em específico recebi apenas o meu salário normal de cada mês, feito em cheque. Fato provado, repito, pela própria Operação, que não me incluiu entre os envolvidos no esquema.

Outro fato que me causou estranheza foi a quebra de um dos preceitos básicos do jornalismo: ouvir os dois lados e conceder espaço para a defesa dos citados. Em NENHUM momento fui procurado pela Rede Globo.

Continuo à disposição da Justiça, da Polícia e principalmente do povo de Cabedelo para qualquer esclarecimento que se faça necessário.

Victor Hugo – Prefeito de Cabedelo

 

 

Vídeo mostra conversa na qual Leto Viana teria cobrado propina de empresário

Prefeito de Cabedelo foi preso nesta terça-feira no curso da operação Xeque-Mate, da Polícia Federal

Reprodução/Facebook

Um vídeo que integra o conjunto de provas que resultou na prisão do prefeito de Cabedelo, Leto Viana (PRP), surpreende pela escancarada cobrança de propinas na gestão municipal. Na conversa com um empresário, o vídeo apresenta indícios fortíssimos de que o gestor teria cobrado propinas para liberar obras. O gestor, junto com outros 10 agentes públicos, foi preso durante a operação Xeque-Mate nesta terça-feira (3). Todos tiveram a prisão preventiva confirmada durante a audiência de custódia. Tiveram a prisão confirmada também o presidente da Câmara, João José, e a vice-presidente, Jacqueline Monteiro (primeira-dama da cidade).

Durante o inquérito policial, foram constatadas práticas ilícitas, tais como cargos fantasmas, doação de terrenos, utilização de pessoas para ocultação patrimonial, controle do Legislativo municipal por parte do prefeito, através do empréstimo de dinheiro para campanhas políticas, condicionado à assinatura de “cartas renúncia”, entre outras acusações. A operação Xeque-Mate foi desencadeada pela Polícia Federal em parceria com o Ministério Público da Paraíba. As prisões foram autorizadas pelo desembargador João Benedito, relator do processo.

O prefeito Leto Viana é acusado de no período entre a candidatura de vereador (2008) e a declaração apresentada em 2016, ter obtido um acréscimo de 1475% em seu patrimônio, com aquisição de aproximadamente 13 imóveis. Houve o sequestro dos bens. Há fortes indícios de compra de mandato através da renúncia de seu antecessor, o ex-prefeito José Maria de Lucena Filho. Na operação, um total de R$ 500 mil teria sido levado, em espécie, pelo jornalista Fabiano Gomes e pelo secretário de Comunicação Olívio Oliveira, além de R$ 1,2 milhões e R$ 70 mil em cargos, cujo pagamento seria efetuado ao longo de 40 meses.

Leto Viana participa da audiência de Custódia que confirmou a prisão. Foto: Divulgação/TJPB

As investigações demonstraram, também, indícios de participação direta do prefeito na alocação de servidores ‘fantasmas’, no intuito de se apropriar ilicitamente dos salários, tanto no âmbito do Executivo, quanto no Legislativo; distribuição de propina entre vereadores e o prefeito por Emílio Augusto Alquete de Pauta, empresário responsável pela Vale de Aço, empresa contratada a fim de atender a interesses financeiros particulares, por meio de burla em procedimento licitatório; negociação de projetos e atos administrativos que envolvem a distribuição de vantagens financeiras indevidas a vereadores, através da avaliação e doação de terrenos pertencentes ao acervo imobiliário municipal.

Também é objeto de investigação a existência de ‘cartas renúncia’, por meio das quais o prefeito manteria o Legislativo municipal sob seu rígido controle, através do empréstimo de dinheiro para campanhas, condicionado à assinatura destas cartas, para serem usadas em caso de descontentamento com a atuação do parlamentar.

Destino dos presos na operação Xeque-Mate:

1. Wellington Viana França (prefeito) – Foi para o 5° Batalhão
2. Jacqueline Monteiro França (vereadora e primeira-dama) – 6ª Companhia da PM de Cabedelo
3. Lúcio José do Nascimento Araújo (vereador)  – Foi para o 5° Batalhão da PM
4. Tércio de Figueiredo Dornelas Filho (vereador) – 6ª Companhia da PM de Cabedelo
5. Rosildo Pereira de Araújo Júnior – Júnior Datele (vereador) Foi para o 5° Batalhão da PM
6. Antônio Bezerra do Vale Filho (vereador) Foi para o 5° Batalhão da PM
7. Marcos Antônio Silva dos Santos – foi para o Róger
8. Inaldo Figueiredo da Silva – 6ª Companhia da PM de Cabedelo
9. Leila Maria Viana do Amaral  – Foi para o 5° Batalhão da PM
10. Gleuryston Vasconcelos Bezerra Filho – Foi para o Róger
11. Adeilson Bezerra Duarte  – 6ª Companhia da PM de Cabedelo

Deputado critica novo reajuste na tarifa de água e propõe audiência na Assembleia

Raniery Paulino diz que os aumentos nas contas de água e esgoto somam montante de 136% na atual gestão

A proposta de reajuste nas tarifas de água e esgoto, apresentada pela Cagepa, acendeu o sinal de alerta na Assembleia Legislativa. Mesmo no recesso, o deputado estadual Raniery Paulino (MDB) propôs a realização de uma audiência pública para discutir a proposta. Ele alega que a companhia já acumula reajustes de 136% nas tarifas na era Ricardo Coutinho (PSB). A proposta de reajuste foi apresentada nesta quinta-feira (18), durante reunião na Agência Reguladora da Paraíba (ARPB). A empresa pretende alcançar uma recomposição tarifária da ordem de 2,9%.

Procurador-geral de Justiça diz que novo vídeo fortalece denúncia contra Berg

Seráphico da Nóbrega considerou graves as imagens contra o prefeito afastado de Bayeux

O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Seráphico da Nóbrega, considerou graves as novas imagens das denúncias de extorsão que pesam contra o prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima. Ele lembra, inclusive, que o vídeo entregue nesta terça-feira (9) ao Ministério Púbico traz fatos descritos na denúncia protocolada na Justiça. O representante do MP alega ainda que as imagens fortalecem os elementos já apresentados pelo órgão contra o gestor. O material também poderá complicar a vida das testemunhas que falaram a favor do prefeito em depoimentos prestados na Câmara. Eles poderão ser processados por falso testemunho.

Seráphico da Nóbrega acredita que novas imagens fortalecem denúncia do Ministério Público contra Berg. Foto: Ernane Gomes/MPPB

O vídeo foi entregue ao Ministério Público da Paraíba pelo empresário João Paulino de Assis, do Sal & Pedra Receptivo. As imagens mostram o momento em que ele é cobrado por Berg Lima para o pagamento de propina não quitada. As imagens foram feitas cinco dias antes do flagrante que resultou na prisão do gestor, no dia 5 de julho. A existência delas só foi revelada ao MP nesta terça. Berg Lima foi preso em flagrante no dia 5 de julho, durante operação coordenada pelo Gaeco. A data foi a combinada na semana anterior entre Berg e Paulino para o pagamento da última parcela que o empresário diz ter prometido para receber pelas dívidas em aberto da prefeitura.

Nova denúncia

O vereador Adriano Martins anunciou que vai apresentar novo processo político contra Berg Lima. Ele disse que o resultado, desta vez, poderá ser diferente. Alega que os colegas que votaram a favor do prefeito teriam sido induzidos ao erro por testemunhas. Ao todo, o empresário tinha a receber R$ 77 mil da Prefeitura de Bayeux. O dinheiro era fruto do fornecimento de produtos ainda durante a gestão anterior, de Expedito Pereira. Segundo a denúncia, o prefeito aceitou fazer o pagamento parcelado, desde que houvesse a contrapartida de R$ 11,5 mil a serem pagos pelo empresário.

Confira a conversa na sala reservada do restaurante:

Paulino: É… os cinco mil, ok. Aí ficou tês com mais três e meio, não é isso?
Berg Lima: Ok.
Paulino: Então eu fiz o seguinte, como você depositou dezesseis…
Berg Lima: vinte e dois e dezessete…
Paulino: É dezesseis. Esse dezesseis o cheque especial come logo três, ficam treze. Então, o que estou fazendo. Não dá para rachar, mas eu tenho um dinheiro para receber. Eu tenho três aqui.
Berg Lima: Três…
Paulino: Eu tenho três, tu querendo bota no bolso…
Berg Lima: Complicado, complicado…
Paulino: Sim, não, calma. Ao mais tardar terça eu tenho os três e meio.
Berg Lima: Então ligue pra mim, é melhor. Tu me entrega tudo.
Paulino: Amigo, eu vou gastar isso que eu estou precisando. Segure, senão…tome, bote logo no envelope.
Berg Lima: Deixe eu dizer uma coisa para você. Problema entre prefeitura e você, resolva comigo.

O caso

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou, em julho do ano passado, o prefeito do Município de Bayeux, Berg Lima, por quatro crimes de concussão. Segundo o promotor Octávio Paulo Neto, coordenador do Gaeco, o crime de recebimento de vantagem indevida está previsto no artigo 316 do Código Penal.

Constam nos autos que a prisão, em flagrante delito, ocorreu quando o prefeito, no exercício de suas funções, ter exigido e, efetivamente, recebido quantia da Empresa Sal & Pedra Restaurante Receptivo, através do proprietário da empresa, João Paulino de Assis.

A quantia teria sido paga em três ocasiões distintas, nos meses de abril, junho e julho, nos valores de R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 3,5 mil, respectivamente, totalizando R$ 11,5 mil. Os valores foram entregues pessoalmente ao gestor municipal, como condição para que a Prefeitura pagasse parte da dívida que tinha para com a empresa. Berg Lima foi preso quando recebia a última parcela.

Defesa

Procurado pelo blog, o advogado de defesa de Berg Lima, Raoni Vita, não foi localizado para comentar o assunto.