Justiça condena ex-vereador a pagar R$ 15 mil por ofensas a mulheres

Marcos Vinícius era vereador da cidade de Cuité e publicou o vídeo em 2015,  quando ainda ocupava o cargo

Tribunal de Justiça mantém condenação contra ex-vereador. Foto: Rizemberg Felipe

O ex-vereador do Município de Cuité, Marcos Vinícius Inácio de Andrade Silva, foi condenado a pagar a quantia de R$ 15 mil pela publicação de um vídeo, em redes sociais, com comentários ofensivos à dignidade feminina. A decisão, nos autos da Apelação Cível e é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba e teve a relatoria do desembargador Fred Coutinho.

Conforme os autos, o Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité julgou procedente em parte o pedido do Ministério Público estadual para condenar o parlamentar a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4.500,00 a ser recolhido ao Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD-PB). No vídeo publicado, em redes sociais, o vereador aparece com dinheiro em espécie, dizendo que vai gastar a quantia com mulheres, usando expressões pejorativas. Fala que vai gastar o dinheiro com “puta” e “rapariga”.

Inconformada, a defesa pugnou pela reforma da sentença, sustentando que não há dano moral a ser indenizado, máxime quando fez uma brincadeira, a qual não denegria a imagem da mulher. O Órgão Ministerial requereu a manutenção de decisão, bem como interpôs Recurso Adesivo, pleiteando a majoração da condenação.

O desembargador Fred Coutinho ressaltou, no voto, que a igualdade de gênero é um dos pilares para construção de uma sociedade verdadeiramente justa e democrática. “Neste trilhar, a mulher empreendeu diversas lutas, quer seja no Brasil, quer seja no mundo”. O relator citou, ainda, decisão do Superior Tribunal de Justiça, através do julgamento do do AResp 1.118.608/MG, de que é patente o dever de indenizar, por parte de quem, a fim de denegrir a imagem da mulher, a expõe via internet.

Por fim, ele afirmou que não há dúvida de que a produção do vídeo e consequente divulgação na internet restaram demonstradas, sendo grave e sério, atingindo sim, uma coletividade. “Restando demonstrado, através do contido nos autos, da existência de um vídeo, com ampla divulgação na internet, denegrindo e atingindo o sentimento coletivo de uma parcela da sociedade, no caso, a mulher, deve ser reconhecido o dano moral coletivo, gerando o dever de indenizar”, disse o relator.

Ao majorar o valor da indenização estipulado no 1º Grau, o relator justificou que o agente público tem a obrigação e o dever de dar bons exemplos, como meio de evitar que condutas como esta se repitam e perpetuem.

Com informações do Tribunal de Justiça

Perfil no Instagram brinca com “derrapagens” diárias de vereadores de João Pessoa

Grupo “anônimo” seleciona trechos do dia a dia das sessões para mostrar cenas engraçadas e, por vezes, constrangedoras

Bom humor, trapalhadas e informação sobre a atuação parlamentar. Eles, os políticos, talvez nem gostem. Mas o leitor que for conferir vai dar boas gargalhadas. Um grupo anônimo criou um perfil no Instagram para acompanhar o dia a dia dos vereadores de João Pessoa. Durante o primeiro semestre deste ano, rolaram confusões na hora da votação, brigas e até relatos sobre roubos. O perfil em questão é o @loucademiadepolitica. Nos corredores da Câmara, muitos se perguntam sobre autoria. Poucos sabem quem são os responsáveis, se de fora ou de dentro do Poder Legislativo.

O perfil ainda tem um desempenho tímido em termos de seguidores. São apenas 1.066, contabilizando números da manhã desta segunda-feira (1º). E olha que o perfil segue 2.739 usuários da rede social, quase o triplo dos seguidores. Apesar do desempenho ainda a desejar, vale a pena conferir e dar boas risadas. Eu selecionei alguns vídeos que valem a pena ser vistos. Vamos a eles:

O presidente da Câmara, João Corujinha (DC), tenta fazer os vereadores votarem corretamente em um pedido de vista:

Neste vídeo, o vereador Léo Bezerra (PSB) tenta convencer os colegas a não fazerem bagunça. Não adianta:

O vereador Bosquinho (PSC) relata durante a sessão que foi “roubado”. A conclusão do discurso é uma pérola. Confira:

A vereadora Eliza Virgínia (PP) não gostou da “fuleragem”. Confira:

Que tal uma homenagem ao PCdoB ao som do Hino da Internacional Comunista? Foi claramente editado, mas ficou muito engraçado. Confira:

 

Veja o que disseram os senadores paraibanos ao votarem contra o decreto de armas

Os três senadores paraibanos votaram a favor da proposta que derrubou a flexibilização da posse e do porte das armas

Os três senadores paraibanos votaram, nesta terça-feira (18), pela derrubada do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que flexibilizou o porte de armas no Brasil. Todos se pronunciaram sobre os motivos de terem se posicionado contra a proposta. O texto do Executivo foi derrubado com a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 233/2019, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O placar final foi de 47 votos favoráveis à derrubada e 28 contrários. A matéria agora segue para a Câmara dos Deputados.

Veja o que disse cada um dos senadores:

 

Daniella Ribeiro (PP)

 

Veneziano Vital do Rêgo (PSB)

 

José Maranhão (MDB)

Reprodução/Instagram

 

“Cachorro” é convidado a integrar mesa da Comissão de Meio Ambiente da Câmara

Audiência discutia o uso de cães da raça Beagle como cobaias em testes de laboratório. Homem vestido de cão ocupou espaço da Anvisa na mesa

A sessão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados terminou em cachorrada nesta terça-feira (11). O grupo travava um debate a respeito do uso de cães da raça Beagle como cobaias para testes de laboratório. Representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foram chamados para compor a mesa, mas ninguém apareceu. Foi quando ocorreu um evento inusitado. Um homem fantasiado de cachorro chamou a atenção ao sentar no lugar reservado ao público. Todos olharam com certa surpresa e alguns até com perplexidade.

O clima de perplexidade não acabou por aí. O homem foi convidado a tomar lugar à mesa dos trabalhos pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG). O “cãozinho” ocupou, na sessão, o espaço destinado ao representante da Anvisa. O detalhe: o homem estava vestido de dálmata. Mesmo assim, foi lembrado pelos deputados. “Já que a Anvisa não se faz presente, eu vou convidar aquele que simboliza todos os animais para compor a mesa”, disse o parlamentar.

 

Conversa de Berg Lima, para desembargador, botaria uma boiada para dormir

Estratégia da defesa de Berg tem sido dizer que dinheiro recebido de empresário era devolução de empréstimo

Berg Lima apresenta no Tribunal de Justiça justificativa para acusações. Foto: Divulgação/TJPB

O tom usado pelo prefeito de Bayeux, Berg Lima, em depoimento na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (29)  foi o esperado. Flagrado em vídeo enquanto recebia R$ 3,5 mil de um empresário, ele disse que o episódio foi distorcido. O gestor garante que, naquele momento, recebia a devolução de um empréstimo feito a João Paulino de Assis, proprietário da empresa Sal & Pedra Receptivo. Berg foi preso no dia 5 de julho de 2017. Ele teria recebido ao R$ 11,5 mil de propinas pagas pelo empresário, interessado, unicamente, no recebimento de dívidas pendentes da prefeitura.

Berg Lima foi ouvido pelo relator do processo no Tribunal de Justiça. Ele foi denunciado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba sob a acusação de ter cobrado valores do empresário como condição para a liberação de R$ 77 mil em dívidas da prefeitura com a empresa Sal & Pedra Receptivo. Então vamos analisar: Berg disse que emprestou R$ 11,5 mil para ajudar João Paulino de Assis, que tinha muito mais a receber em dívidas existentes e não negadas pela prefeitura. É preciso um grande malabarismo para dar corpo a essa justificativa.

Berg Lima foi flagrado em vídeo feito por empresário justamente no momento em que recebia dinheiro supostamente de propina. Imagem: Reprodução

Mas veja só como foi o depoimento dele: indagado pelo relator se era verdadeira a acusação de recebimento de propina, o gestor afirmou que não procedia tal denúncia. O que houve, segundo ele, foi um empréstimo feito ao empresário, que estava passando por dificuldades financeiras e vivia fazendo pressão. Isso mesmo tendo R$ 77 mil a receber. “Na verdade, esse empréstimo foi por conta das ameaças que ele fazia de forma recorrente por não ter condições de comprar o alimento para fornecer para as unidades de saúde e sempre ameaçava a secretária de Saúde para cortar o fornecimento”, relatou.

Antes do depoimento de Berg Lima, o desembargador João Benedito ouviu a testemunha da defesa Caio Cabral de Araújo. Os depoimentos foram acompanhados pelo promotor de Justiça Rafael Lima Linhares e pelo advogado Inácio Ramos de Queiroz Neto. Na ocasião, o relator apresentou os documentos que foram juntados aos autos a pedido do Ministério Público, sendo aberto o prazo de 5 dias para o advogado se manifestar.

Na época da denúncia, o gestor foi preso em flagrante, em uma ação conjunta do Ministério Público, através do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Civil, após a divulgação de um vídeo. Em julho de 2017, foi determinado o afastamento cautelar do gestor. Ele só retornou ao cargo de prefeito em dezembro de 2018.

Quem quiser acreditar…

https://www.youtube.com/watch?v=Ieo6UmDlyGA&t=1s

Sobre prisão de Lula, Ricardo diz que a “resistência é a expressão brasileira”

Ex-governador da Paraíba visitou o ex-presidente Lula ao lado do mandatário do PDT, Carlos Lupi

O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) saiu da visita ao ex-presidente Lula (PT), nesta quinta-feira (23), falando em motivação para reagir ao atual governo. Ele esteve com o petista na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, e depois participou de ato no acampamento da Vigília Lula Livre. O socialista criticou, ainda, os rumos que o país em seguido, sob o governo de Jair Bolsonaro (PSL). Esteve na visita, também, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. Confira a íntegra do vídeo:

Damares faz releitura lésbica de Frozen e gera polêmica nas redes sociais

Ministra do “menina veste rosa e menino veste azul” disse que princesa do filme infantil ‘Frozen – Uma aventura congelante’ é lésbica.

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, movimentou de forma negativa as redes sociais neste sábado (12). Como há muito não fazia, ela liderou de ponta a ponta o Trending Topics do Twitter. A frase do dia veio de um vídeo, no qual a pastora fazia uma pregação. O alvo foi uma conhecida vítima dos pastores de igrejas de denominações neopentecostais: os desenhos da Disney. A ministra disse que a princesa “Elsa”, do filme infantil ‘Frozen – Uma aventura congelante’ é lésbica. “Sabe por que ela termina sozinha em um castelo de gelo, porque ela é lésbica! O cão está muito bem articulado e nós estamos alienados”, disse Damares no vídeo. A data e o local do evento ainda são desconhecidos.

A exposição poderia terminar por aí e já seria polêmica, mas a auxiliar do presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu ir além e escrever um novo roteiro com desdobramentos da história. Damares disse que a princesa de ‘Frozen’ vai voltar para acordar a Bela Adormecida com um beijo gay. “Isso aqui é muito grave, eu sonhei com o meu príncipe, a gente tá abrindo uma brecha para menina sonhar com o beijo gay, isso daqui é indução”, disse. O discurso, lógico, não demorou a gerar polêmica nas redes sociais. Não faltou quem atribuísse à ministra a intenção de escrever o roteiro da segunda edição da saga. Houve também quem dissesse que classificou Elsa de lésbica por que o personagem usava azul no filme.

A polêmica ocorre no fim de semana que antecede a votação da Medida Provisória que deu a atual configuração ao governo, com redução e mudança na configuração dos ministérios. Se ela não for votada, os ministérios voltarão a ter a configuração da época em que Michel Temer (MDB) era o presidente do país. Temer se encontra preso preventivamente atualmente. Os deputados e senadores já disseram que farão mudanças na atual configuração do governo.

 

Deputado prova que uma ‘presepadazinha’ de vez em quando não dói

Nabor Wanderley não resistiu ao convite e participou, com alguma desenvoltura, de apresentação folclórica

O deputado estadual Nabor Wanderley (PRB) é conhecido pela postura sempre muito contida na Assembleia Legislativa. Não é dado, vale ressaltar, a muitos risos. Quer dizer, não era. O parlamentar participou de reunião da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento do Semiárido nesta sexta-feira (3), em Pombal, no Sertão. Para a surpresa dos presentes, ele aceitou participar de uma apresentação do grupo folclórico Congos de Pombal. Nabor vestiu a saia rendada própria do grupo, colocou a touca na cabeça e caiu no passo, de forma ritmada, balançando uma maraca. A cena foi, digamos, surpreendente. Bonita de se ver, talvez…

 

A algazarra foi grande, pelo fato de não ser comum deputados participarem de dança fora do período eleitoral. Foi o momento de descontração de um evento pensado para discutir uma questão muito séria, o fortalecimento de políticas públicas voltadas para a região. O evento, que ocorreu no auditório da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Campus de Pombal, reuniu deputados, prefeitos da região, professores universitários e pesquisadores, além de agricultores e representantes de associações locais. “O trabalho dos deputados é esse: não só estar nos gabinetes, mas estar presente junto ao povo, discutindo os problemas”, disse Nabor.

Deputados e prefeitos da região participaram do encontro em Pombal. Foto: Divulgação/ALPB

Para a presidente da Frente, a deputada Pollyanna Dutra (PSB), não há como gerar desenvolvimento para a Paraíba sem pensar no semiárido e no Sertão. “Essa região, polarizada por Pombal, tem o setor da pecuária leiteira muito forte e a gente precisa dar uma resposta para isso. A pecuária leiteira é ainda o seguimento que dá sustentabilidade ao homem do campo”, declarou Pollyanna.

“Discutimos também sobre segurança hídrica, forragem para o gado, mudanças climáticas e desertificação. São temas unificados no semiárido todo, tendo propostas da Academia, da população e do Parlamento no intuito de qualificar os documentos produzidos aqui e encaminhar ao governador João Azevêdo, para que ele possa alinhar os programas de governo a essas ações, amplamente discutidas nessa reunião”, acrescentou a deputada.

Veja o vídeo

Júri inocenta suspeito de assassinato eleito vereador enquanto estava preso

Bira Rocha fez campanha da cadeia, em Catolé do Rocha, e foi votar algemado no dia da eleição

Reprodução

O Tribunal do Júri de Campina Grande inocentou nesta quarta-feira (20) o réu Ubiraci Rocha, popularmente conhecido por Bira Rocha. Ele estava preso desde 2016, ano no qual foi eleito vereador de Catolé do Rocha. O dado interessante é que, na época, ele foi votar algemado, enquanto era saudado por eleitores. Das urnas, ele recebeu 948 votos , o suficiente para carimbar passagem para o Legislativo Municipal. O ato contínuo desta história é que, sem autorização para tomar posse, ele renunciou ao mandato em 2017.  Ele era filiado ao PPS.

No julgamento, Bira Rocha foi inocentado da acusação de ser o mandante do homicídio que vitimou Daniel dos Santos Paiva, fato ocorrido em janeiro do mesmo ano em que ele disputou a eleição. Após a decisão, ele foi solto. A denúncia do Ministério Público foi rejeitada por falta de provas. Bira Rocha estava preso desde maio de 2016, no Presídio Padrão Manoel Gomes, em Catolé do Rocha. Ele foi o sexto candidato mais votado nas eleições para a Câmara. Com a renúncia de Ubiraci Rocha, foi empossado no cargo o suplente Valdeci Dantas da Cunha (PTB).

Durante a campanha, o então postulante usou como jingle uma adaptação da música “Metralhadora”, da baiana Banda Vingadora. E não apenas isso, a “canção” é encerrada com uma rajada de balas.

 

 

Noquinha desabafa e diz ter dado cargos a vereadores e a Ricardo Coutinho para cassar tucano

Ex-prefeito interino de Bayeux diz que “abasteceu” vereadores e entregou Saúde e Educação de “porteira fechada” ao ex-governador

O vereador Mauri Batista, o Noquinha (PSL), teve um ataque de sinceridade durante discurso na Câmara de Bayeux. O pronunciamento foi proferido no dia 3 de janeiro, na tribuna da Casa, mas só agora veio à tona. Revoltado com as críticas dos pares, referentes ao período em que ele comandou a prefeitura, soltou o verbo contra os colegas. Entre outras coisas, confessou que distribuiu largamente cargos para familiares de vereadores aliados. Fez o mesmo com o governador ex-Ricardo Coutinho (PSB). A estratégia era conseguir os apoios necessários para cassar o mandato do vice-prefeito Luiz Antônio (PSDB).

O ex-vice-prefeito foi afastado do cargo por decisão da Justiça no dia 21 de março do ano passado. A decisão foi do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Pesa contra ele acusações de tentativa de extorsão de um empresário. O vice ocupava o cargo de prefeito desde o afastamento do prefeito Berg Lima (sem partido) em julho de 2017, que voltou ao cargo no fim do ano passado. Do afastamento à cassação do mandato, passaram-se menos de duas semanas. Por maioria qualificada, o tucano teve o mandato cassado no dia 4 de abril. O fato abriu caminho para Noquinha prolongar a interinidade dele.

O caso voltou à pauta das discussões nesta semana. Na última segunda-feira (4), houve uma audiência na 43ª vara, em Bayeux. Luiz Antônio entrou com ação na qual pede a restituição do cargo. Alega manobra política e compra de votos. Durante depoimento, Noquinha confirmou tudo o que havia dito antes em relação à distribuição de cargos para familiares de vereadores. As benesses, ele reforça, fizeram com que até os problemas mais graves que ocorreram na cidade, inclusive o do lixo, fossem ignorados pelos colegas. As críticas vieram depois que ele deixou o cargo.

Cargos indicados por Ricardo

Noquinha também confessou que foi ao ex-governador Ricardo Coutinho em busca de apoio. Queria do socialista a fidelidade do PSB na cidade. A reunião contou com a participação, também, do secretário de Planejamento e Gestão, Waldson de Souza. O apoio foi franqueado, mas a contrapartida foi a entrega das pastas de Saúde e Educação. Foi cobrada autonomia para todas as decisões. Para a Saúde, o indicado foi o médico Edvan Benevides. Para quem não lembra, ele comandou o Hospital de Trauma entre 2011 e 2016. Este período é justamente o que a instituição passou a ser administrada pela Cruz Vermelha Brasileira.

A organização social, atualmente, está implicada em várias denúncias. Toda a cúpula da instituição está presa em meio a denúncias de superfaturamento e, inclusive, de doações para campanhas eleitorais. Os ministérios públicos da Paraíba e o do Rio de Janeiro apontam doações de campanha para Ricardo Coutinho e João Azevêdo. “Eu errei quando entreguei as secretarias sem que eu tivesse autonomia sobre elas. Não faria isso de novo”, alegou Noquinha.

O secretário Waldson de Souza foi convocado para uma audiência no dia 14 de março, quando deverá responder às acusações.