Prefeito manda população decidir em enquete se quer “São João” ou “ambulância”

População da cidade está dividida entre realizar a festa ou o reforço para a saúde

Jarques Lúcio diz que a vontade da população será respeitada. Foto: Suetoni Souto Maior

O prefeito de São Bento, no Sertão paraibano, Jarques Lúcio (DEM), adotou uma postura curiosa em relação ao São João. Depois de ouvir manifestações efusivas de pessoas a favor e contra a festa, ele decidiu fazer uma enquete. A pergunta é a seguinte: “O prefeito quer saber: com relação ao “Arraiá balançando a rede”, o que você prefere?”. Curiosamente, a população está dividida. Em um dia de consulta, 406 internautas disseram preferir a festa e 400 acham melhor usar o dinheiro para a compra de veículos para a saúde. Outros 20 disseram não saber ou não responderam. O prefeito disse que vai manter a consulta até o fim da semana e, a partir daí, tomará uma decisão.

O prefeito revelou que a festa ocorre todos os anos, sempre em julho. A previsão, caso ela seja realizada, é de um custo de R$ 100 mil em três dias de festividade. O dinheiro, segundo Jarques Lúcio, seria o suficiente para comprar uma nova ambulância ou outros três veículos para atuar no transporte de pacientes de hemodiálise e fisioterapia. “Tem havido muita discussão, então achei essa uma forma interessante de delegar à população a decisão final sobre o assunto”, ressaltou o gestor. Ele achou curioso o fato de a consulta estar quase empatada. “É uma forma democrática de decidir e poderemos utilizá-la mais vezes no futuro”.

A cidade sertaneja possui 33.847 habitantes, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O gestor revela que num período de crise como este é preciso muito rigor na aplicação do dinheiro público. Se for para gastar com festa, que seja com a anuência da maioria. Jarques Lúcio explicou, ainda, que não há recursos federais ou estaduais destinados à realização do São João. Se houver a festa, ela será bancada com recursos do tesouro municipal.

O dinheiro arrecadado com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), entre janeiro e abril deste ano, revela Jarques, foi utilizado para comprar veículos para a cidade. Deu para adquirir uma ambulância, duas vans e um Fiat Pálio com esse dinheiro. Todos são utilizados na área da saúde. Lúcio explicou que os cofres públicos da Prefeitura de São Bento dispõem destes R$ 100 mil e sua aplicação vai depender da vontade da população. Para quem quiser opinar, o endereço do site da prefeitura é https://www.saobento.pb.gov.br/.

 

Delator da JBS diz que pagou propina de R$ 8 milhões a Vital do Rêgo Filho

Ministro do TCU já é investigado na operação Lava Jato

Vital do Rêgo Filho, ao lado de Rodrigo Janot: mais denúncias contra o ministro paraibano. Foto: Divulgação/TCU

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, teria recebido R$ 8 milhões em propinas pagas pela J&F, em 2014. A informação foi apresentada em delação premiada por Ricardo Saud, ex-diretor de Relações Institucionais da empresa, subsidiária da JBS. O ministro paraibano teria recebido o recurso quando ocupava o cargo de senador da República e disputava o governo da Paraíba. Ao todo, o grupo comandado por Joesley Batista, dono da JBS, teria repassado R$ 35 milhões a seis senadores do PMDB, entre eles, Vital. Esta é a segunda delação premiada em que o ex-parlamentar é citado como destinatário de dinheiro de caixa 2.

Vital é acusado, também, de ter recebido dinheiro de empreiteiras cujos donos temiam ser convocados para depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, comandada, na época, por Vital do Rêgo Filho. Por conta disso, ele teve inquérito autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na delação de Saud, ele informou ter pago, em 2014, R$ 15 milhões da J&F, referente ao saldo do PT com a companhia, para o presidente Michel Temer (PMDB). Parte do montante, seria destinado a Paulo Skaf, então candidato ao governo de São Paulo, e a Eduardo Cunha, que disputou a reeleição para a Câmara dos Deputados.

Dos R$ 35 milhões destinados aos senadores, R$ 2 milhões foram para Valdir Raupp, R$ 8 milhões para Renan Calheiros, R$ 8 milhões para Eduardo Braga, R$ 8 milhões para Vital do Rêgo, R$ 8 milhões para Jader Barbalho e R$ 1 milhão para o PMDB do Tocantins. No entanto, quando Joesley expôs a Temer o pedido de Mantega, este reagiu “contrariado” e pediu que os pagamentos fossem suspensos enquanto ele “reassumiria o PMDB”, “o que de fato ocorreu.”

Pais cobram inspeção no Marista Pio X após desabamento. Instituição nega risco

Beiral desabou na última sexta-feira, assustando pais e alunos no Colégio Marista. Imagem: Reprodução/Youtube

Um desabamento ocorrido no Colégio Marista Pio X, em João Pessoa, na última sexta-feira (7), deixou preocupados os pais de alunos. Parte do teto do prédio e o beiral do corredor que dá acesso à biblioteca e às salas de aulas dos alunos do ensino fundamental desabaram minutos antes da liberação dos estudantes no período da tarde. Foram feitas imagens em vídeo pelos pais e eles alegam que, por pouco, não houve uma grande tragédia. O Corpo de Bombeiros e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) foram acionados pelos pais.

Pais alegam que estrutura desabada poderia ter machucado gravemente os alunos. Imagem: Reprodução/Youtube

O publicitário Anderson Pires publicou nas redes sociais que muitas pessoas tiveram medo de levar os filhos para a aula nesta segunda-feira (10). “Agora, estamos com medo de levar nosso filho a aula, porque não sentimos segurança. A estrutura pode estar comprometida em outros locais e o colégio se limitou a enviar uma carta circular por e-mail, onde sequer cita o episódio e que não deixa claro quais medidas serão tomadas para garantir segurança e a vida dos nossos filhos”, disse.

As críticas são ainda maiores por que a carta citada é esvaziada de explicações sobre a real situação do prédio. “As obras foram planejadas por técnicos responsáveis da Província e da Empresa contratada e aprovada pelos órgãos públicos competentes. Os serviços estão sendo realizados, observando a segurança necessária da comunidade educativa e dos trabalhadores da obra, bem como é fiscalizada e acompanhada por engenheiros das duas instituições”, diz a nota encaminhada por e-mail pela direção da escola aos pais dos alunos.

Os pais têm questionado a escola sobre os motivos da execução da obra em pleno período letivo e não nas férias, quando o risco de dano às crianças seria mínimo. Outro questionamento é sobre a inexistência de laudos que atestem a segurança em outros ambientes da instituição de ensino. O beiral que desabou derrubou também as estruturas dos ar-condicionados das salas, em decorrência do peso das estruturas de concreto que vieram a ruir.

Os pais têm cobrado que sejam realizadas inspeções por parte da Prefeitura de João Pessoa, Crea, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros.

Resposta do Pio X

“Não houve desabamento do teto, até mesmo porque o teto já havia sido removido. O que desabou foi um beiral e dentro de uma área delimitada com redes de proteção própria da construção civil. Apesar de não termos recebido nenhum telefonema sobre o ocorrido, gostaríamos do direito de nos posicionar, pois acreditamos na seriedade do trabalho da imprensa paraibana que deve se comprometer em apurar os fatos”.

Procurada pelo blog, a direção do Crea informou que fez inspeções no Colégio Pio X e não foi constatado risco de desabamento na estrutura da instituição de ensino. Houve a recomendação para que o isolamento da área em obras seja mantido. O laudo com o resultado da inspeção será divulgado na próxima segunda-feira.

Presidente do PT diz que Ministério Público tem obsessão por Lula

Lula com Dilma durante solenidade em Monteiro. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

O presidente do Partido dos Trabalhadores na Paraíba, Charliton Machado, reagiu nesta quinta-feira (23) à abertura da investigação do Ministério Público Federal para apurar suposto crime eleitoral praticado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Monteiro, no último domingo (19). Na oportunidade, o ex-gestor participou da “Inauguração Popular da Transposição”. Para o dirigente partidário, a medida mostra apenas que a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) tem obsessão pelo ex-presidente.

“Eu vejo uma profunda obsessão política do Ministério Público e de setores da Justiça com o presidente Lula. Daqui a pouco, vão proibi-lo de andar pelo Brasil, porque se o presidente andar, vão ocorrer atos e declarações de voto. Isso é impossível de não acontecer. Um evento que você tem 100 mil pessoas e recebe uma pessoa como o presidente Lula, será impossível não ter manifestação de Lula 2018“, ressaltou Machado, que relativizou os discursos dos petistas com referências à disputa eleitoral.

“O próprio Lula chegou a dizer que não sabe nem se estará vivo em 2018”, acrescentou Charliton Machado, que prevê uma grande movimentação e mais manifestações de apoio ao ex-presidente durante o ato programado para acontecer no dia 31 deste mês, na Avenida Paulista, em São Paulo, que também contará com a presença de Lula. Para dar início à apuração, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) na Paraíba instaurou de ofício procedimento e coletou áudios e imagens do evento realizado em Monteiro.

Cassação de registro

O material foi reunido e encaminhado à Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), em Brasília, em virtude da atribuição para a análise ser da PGE. Em caso de condenação, poderá ser aplicada multa e, dependendo do caso, quando iniciado o processo eleitoral, em 2018, poderá haver representação por abuso de poder econômico com cassação de registro, mesmo por fatos cometidos em 2017. “A PRE na Paraíba está vigilante a todos os casos”, alertou o procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga.

Durante o evento, o ex-presidente Lula fez referência à disputa eleitoral de 2018, dizendo que “queira Deus” que ele não seja candidato, porque se for, será para vencer as eleições. As referências a 2018 foram feitas também por outros políticos presentes, a exemplo da ex-presidente Dilma Rousseff e do governador Ricardo Coutinho (PSB). Todos cobraram a paternidade das obras da transposição, atribuída a Lula.

Em relação à investigação, Charliton Machado apontou dois pesos e duas medidas na avaliação da Procuradoria Regional Eleitoral, em 2016. “Vimos ao longo da campanhacrimes que saltaram aos olhos e o Ministério Público Federal perdeu a oportunidade de apurar”, criticou. “O MPF tem que arranjar algo mais substantivo para se preocupar”, acrescentou o dirigente petista.

 

 

Privatização da Cagepa: tom enigmático de Ricardo preocupa oposição

Ricardo Coutinho pede tempo para se pronunciar sobre a privatização da Cagepa. Foto: Divulgação/Secom

O tom enigmático do governador Ricardo Coutinho (PSB) ao falar sobre a possibilidade de privatização da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), nesta sexta-feira (24), deixou os deputados do bloco de oposição de orelha em pé. O gestor, durante solenidade para o anúncio de novas linhas de ônibus para Bayeux, abandonou a postura adversa ao tema e disse que só iria falar sobre o tema daqui a alguns dias, depois de conversar com algumas pessoas e setores. O líder da oposição na Assembleia Legislativa, Tovar Correia Lima (PSDB), está convocando os outros 11 integrantes do grupo para uma reunião na próxima quinta-feira (2) para avaliar o tema.

Uma das preocupações é saber como andam as contas da Companhia, afinal, a Assembleia Legislativa autorizou o governo do Estado a contrair empréstimo de R$ 179 milhões recentemente, justamente para pagar dívidas da empresa e sanear as contas. A visão de Tovar não é propriamente contrária à privatização, desde que haja viabilidade e necessidade para isso. Ele alega, inclusive, que a privatização poderá melhorar a prestação dos serviços. A visão dele é parecida, mas só em parte, com a de outro oposicionista, o deputado Janduhy Carneiro (Podemos). O parlamentar também quer saber como foi aplicado o dinheiro do empréstimo, mas defende que só haja privatização caso a empresa seja deficitária. “Não acredito que isto esteja acontecendo”, disse.

 

Mudança

No início da semana, o governador foi muito convicto ao responder pergunta do blog sobre a perspectiva de privatização. “A Cagepa não será privatizada”, assegurou. A garantia foi dada também pelo secretário de Recursos Hídricos, João Azevedo. O tom, no entanto, foi amenizado nesta sexta-feira. “Eu vou fala sobre isso daqui a alguns dias. Vou falar com bastante propriedade. Só peço a vocês que me deem um pouco de tempo. Vou me pronunciar sobre o conjunto de medidas e sobre a questão da Companhia de Água e Esgoto. Eu só peço alguns dias, porque estou colhendo uma série de dados. Estou dialogando com alguns setores para que possa tornar (isso) público ao povo da Paraíba”, disse.

O tom usado pelo governador segue a mesma linha do adotado pelo deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB), líder do governo na Assembleia. O parlamentar fez discurso nesta semana atribuindo a perspectiva de privatização a uma exigência do presidente Michel Temer (PMDB). A referência é ao projeto encaminhado ao Congresso Nacional e que cobrará dos estados que precisarem de socorro financeiro a privatização de estatais, notadamente das ligadas ao abastecimento de água. A do Rio de Janeiro, a Cedae, foi a primeira a ter a venda autorizada pela Assembleia Legislativa do respectivo estado. A posição de Bezerra foi vista como uma mudança de rumo na avaliação do governo.

Hervázio Bezerra atribui a perspectiva de privatização à pressão do governo federal, seguindo o mesmo mote adotado pelo hoje senador José Maranhão (PMDB) na época em que ele comandou o governo do estado. Entre 1999 e 2001 foram desestatizadas as companhias de telefonia (Telpa) e de energia (Saelpa).

Para bom entendedor…

Áudio vazado mostra Márcia Lucena ‘negociando’ cargos da prefeitura

Márcia Lucena recebeu recomendação para contratar concursados. Foto: Divulgação

Enquanto permanece a polêmica sobre a suspensão de concurso público no Conde, na Região Metropolitana de João Pessoa, a prefeita da cidade, Márcia Lucena (PSB), ganhou mais um problema para administrar. Um áudio em que ela aparece prometendo cargos para a área de educação aos vereadores da sua base aliada vazou nas redes sociais. Nele, a gestora pede para que os aliados não se dirijam à Secretaria de Educação para pedir mudança de indicados e assegura que todos receberão uma lista discriminando onde estarão lotados os seus ‘cabos eleitorais’.

A denúncia ocorre uma semana após a promotora da Vara Cumulativa de Alhandra, Ilclécia Cruz, recomendar que a prefeitura do Conde convoque os aprovados no concurso público realizado no ano passado, classificados dentro do número de vagas. A nomeação e posse dos aprovados no concurso foi suspensa pela prefeita, no dia 20 de janeiro. Na recomendação, a promotora também requisitou que, no prazo de 20 dias, seja encaminhada à sede da Promotoria, resposta, por escrito, sobe a aceitação e adoção das medidas para cumprimento da recomendação.

No áudio, Márcia Lucena diz aos vereadores que existe uma “pasta” para as indicações de cada um deles. Ela alega que as trocas de nomes poderão ser feitas posteriormente, mas apenas recorrendo a ela e ao seu chefe de Gabinete, o padre Severino Melo. Ela alega ainda que todos serão notificados sobre suas indicações e serão alertados quando algum precisar ser substituído por não desempenhar bem as suas funções.

O blog aguarda resposta da prefeitura para as acusações.

 

Hackfest contará com experiências da ONU na área de cidadania

Reunião no Ministério Público da Paraíba tratou sobre a nova edição do evento. Foto: Suetoni Souto Maior

As experiências acumuladas pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) vão ser compartilhadas com os organizadores do ‘Hackfest de Combate à Corrupção’. A parceria entre a instituição ligada à Organização das Nações Unidas (ONU) e o grupo responsável pelo evento (Ministério Público da Paraíba, Rede Paraíba de Comunicação e Universidade Federal de Campina Grande) foi acertada durante encontro na tarde desta terça-feira (14), na sede do Ministério Público. O know how da instituição será apresentado para os programadores que vão participar do evento, com o objetivo de municiá-los com informações voltadas para a área de cidadania.

O hackfest é uma maratona de programação na qual hackers se reúnem por longos períodos, com o objetivo de explorar dados abertos, desvendar códigos e sistemas lógicos, além de discutir novas ideias e desenvolver projetos de software ou até mesmo de hardware. Tudo isso para disponibilizar ferramentas para que a população possa fiscalizar a aplicação do dinheiro público. A próxima edição do Hackfest vai ocorrer entre os dias 9 e 11 de junho deste ano, no Espaço Cultural, e terá abrangência nacional. Será, também, mais ampla que as anteriores, com espaço para iniciativas como a Feira contra a Corrupção, Mostra de Cinema, Palestras e Oficinas, além de Food Trucks, Teatro Infantil e Contação de Histórias.

O Hackfest conta desde a sua primeira edição (esta é a terceira) com o apoio do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU) e, neste ano, contará com apoio também do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). O acordo de intenções para o apoio do Pnud foi acertado em reunião com a participação do diretor do Pnud no Brasil, Didier Trebucq; a residente assistente Maristela Baioni; o assessor sênior Haroldo Machado; a oficial de Programa do Pnud, Leva Lazareviciute; e a analista Inalda Beder. No encontro, os coordenadores do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da CGU, Octávio Paulo Neto e Gabriel Aragão, respectivamente, fizeram explanações sobre as edições anteriores do evento e o que está sendo planejado para a nova edição.

Sustentabilidade

Durante o encontro, Didier Trebucq ressaltou que o Pnud tem o objetivo de firmar uma ampla aliança para concretizar os objetivos de sustentabilidade. E foi isso que trouxe os representantes da instituição à Paraíba, onde eles participaram de encontros com representantes da Assembleia Legislativa e do governo do Estado. Para ele, o Hackfest se enquadra no objetivo 16, entre os Objetivos do Milênio. Justamente o que trata de “Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”.

“Creio que o ingresso da ONU, por meio do Pnud, no hackfest revela a convergência da iniciativa com alguns pontos para o desenvolvimento sustentável, entre os quais a cidadania responsável, por meio da efetiva participação das coisas e negócios públicos”, ressaltou o coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPPB, Octávio Paulo Neto. Ele acrescentou ainda que o evento é uma grande conjunção de saberes e propósitos, todos direcionados para uma melhor compreensão de nosso papel na sociedade. “Sempre no viés do exercício da cidadania consciente”, acrescentou.

Já o coordenador da CGU, na Paraíba, Gabriel Aragão, ressaltou a conexão cidadã pretendida pelo Hackfest, não apenas pensando no municiamento da população com informações que possam subsidiá-la na fiscalização da aplicação do dinheiro público, mas também pensar em estratégias de comunicação para popularizar o projeto. As ferramentas desenvolvidas durante o Hackfest são disponibilizadas para a população no site www.eufiscal.org.

Raimundo Lira corre sério risco de “sobrar na curva” em Brasília e na Paraíba

O senador paraibano Raimundo Lira corre sério risco de sobrar na curva nas suas pretensões de se tornar proeminente entre as lideranças peemedebistas no Senado. Ele, inclusive, contava com isso para ter força necessária para isolar o grupo de José Maranhão dentro do PMDB paraibano e levar o partido de porteira fechada para o governador Ricardo Coutinho (PSB), em 2018. Mas não será tão fácil. O parlamentar sonhava em assumir a liderança do partido na Casa. Trabalhou quatro meses para isso e, no final, foi atropelado pelo ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), que assumiu o posto. Agora resta a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal da Casa, e ela não deve ficar com Lira.

O senador tem bradado para os quatro ventos, nos corredores do Senado, contra Renan Calheiros. Conta que o próprio senador alagoano o estimulou a trabalhar pela liderança e que ele tinha conquistado uma maioria para isso, mas recebeu uma rasteira. De última hora, suas pretensões para a CCJ foram minadas pelas indicações, com o aval de Calheiros, de Edson Lobão (MA) e Marta Suplicy (SP). Lobão é visto com desconfiança por causa das citações na Lava Jato e Marta não é vista como uma peemedebista genuína. Mesmo assim, despontam com força, o que arrancou a irritação de Raimundo Lira.

Lira foi o relator do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e ganhou muito conceito com isso, mas menos do que imaginava no contexto nacional. Resultado: corre o risco de parar em uma comissão de menor importância, o que o enfraquecerá na cruzada paraibana. Sem o poder nacional que esperava, corre o risco de ser engolido pela velha raposa José Maranhão. E o resultado disso será não ter o que oferecer em uma eventual aproximação com Ricardo Coutinho. Daí não é difícil imaginar o resultado desta relação. Da última vez que o senador peitou as lideranças peemedebistas, na década de 1990, teve que deixar o partido.

Gervásio exonera comissionados, mas ainda precisa abrir “caixa-preta”

O Diário do Poder Legislativo (DPL) trouxe nesta terça-feira (7) a publicação de uma portaria assinada pelo novo presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia (PSB), no qual ele exonera todos os servidores comissionados que integram a estrutura operacional da Casa. A medida, ele reforça, é para adequar a folha de pagamento à realidade financeira do poder. “Temos as nossas prioridades”, ressaltou, mostrando que as nomeações serão feitas sem pressa.

Última relação de servidores divulgada foi em junho de 2016 e números são suspeitos

O problema em toda essa história é que ninguém sabe exatamente quantos são os comissionados. O consenso existente, no entanto, é que não se restringe aos cinco informados pelo Legislativo ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O poder, vale ressaltar, não informa com regularidade o quadro de pessoal à corte para que seja disponibilizado no Sistema de Acompanhamento dos Recursos da Sociedade (Sagres). Os dados mais recentes são de junho de 2015.

O número declarado é bem inferior ao existente, já que cada deputado possui uma cota de indicações, com alguns empregando mais de 20 servidores sem a necessidade de concurso público. O presidente do Tribunal de Contas do Estado, André Carlo Torres, informou que a corte está com “processos de acompanhamento abertos” para que se tenha informações mais rápidas e precisas sobre o assunto.

 

 

PF investiga professor da UFPB suspeito de usar diplomas falsos

Professor que teria falsificado diplomas dá aulas na UFPB há dez anos. Foto: Krystine Carneiro

Um professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) foi afastado do cargo nesta semana por causa de investigação da Polícia Federal sobre suposto uso de diplomas falsos para comprovar seu currículo. Conforme as primeiras informações da PF, ele atuava há dez anos na instituição. Todos os diplomas foram recolhidos para perícia e, segundo a instituição de ensino, o professor já foi afastado de sala de aula pela universidade.

A UFPB informou, por meio da assessoria, que foi informada da investigação sobre a falsificação de documentos pelo professor nesta segunda-feira (6). Ainda de acordo com a assessoria, o processo foi encaminhado para a Procuradoria Jurídica instituição de ensino e uma medida administrativa foi iniciada na Pró-reitoria de Gestão de Pessoas. Ele poderá ser exonerado da função, caso seja comprovado o crime. A Polícia Federal começou a investigar o caso após denúncia anônima.

A polícia apreendeu documentos na casa do suspeito, no bairro do Miramar, em João Pessoa. A medida administrativa foi tomada para que a relação profissional do suspeito seja suspensa até a situação ser esclarecida. A investigação criminal corre em segredo de justiça, por isso, a UFPB não divulgou o nome do suspeito, nem o curso no qual ele leciona.

Por Cógenes Lira, especial para o Blog de Suetoni