TSE vai analisar se inclui transexuais na cota de mulheres nas Eleições 2018

Por Angélica Nunes

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai discutir a inclusão do registro de candidaturas de transexuais na cota feminina. A consulta foi apresentada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), e está sob a relatoria do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. A Lei das Eleições prevê que cada legenda ou coligação deverá preencher no mínimo 30% para candidaturas de cada sexo, mas a senadora alega que o termo “sexo” é questionável nesse caso, pois não alcança a identidade de gênero.

A petista questiona se a expressão “cada sexo” contida no art. 19, parágrafo 3° da Lei das Eleições se refere ao sexo biológico ou ao gênero e se homens e mulheres trans devem ser contabilizados nas cotas, respectivas, feminina e masculina.

Outro questionamento é se a determinação de que o candidato deve “indicar seu nome completo”, contida no art. 12, caput da Lei das Eleições, no pedido de candidatura, se refere ao nome social ou ao nome civil e pergunta se é lícito que os candidatos indiquem somente seus nomes sociais, se fizerem prova que as certidões referem a eles próprios, e se eles podem constar na urnas eletrônicas e demais cadastros eleitorais.

Outra dúvida apontada na consulta é se o uso dos nomes sociais, mesmo que equiparados aos “apelidos” a que se refere a norma do artigo 12 da Lei das Eleições, se restringe às candidaturas proporcionais ou aplica-se às candidaturas majoritárias.

Possível fraude

O fato é que muitos partidos têm dificuldades de cumprir a cota de candidaturas de mulheres e a abertura poderia facilitar o cumprimento da exigência eleitoral. Nas eleições municipais, quase 15 mil candidatas que se candidataram a vereadora nestas eleições no país não tiveram nem um voto sequer. Na Paraíba, o município da Matureia foi o recordista, com 11 das 12 candidatas ao cargo de vereadora tiveram voto “zero”, o que, para o presidente do TSE, Gilmar Mendes, indicaria fraude eleitoral.

O TSE retorna às sessões plenárias apenas no dia 1º de fevereiro, mas tem até o dia 5 de março para publicação definitiva, de acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), das resoluções que regerão o pleito de 2018. Até lá, temas podem ser regulamentados e algumas regras das dez instruções aprovadas no último di a18 de dezembro pelo Plenário da Corte podem ser ainda alteradas.

Marmuthe aprova voto de repúdio por Ciro Gomes ‘defecar’ no cidadão

Por Angélica Nunes

 

“Não podemos permitir que um cidadão venha de alhures para defecar na cabeça da gente”. A declaração escatológica foi do vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD), durante defesa do seu requerimento para voto de repúdio contra o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), aprovado por maioria na sessão ordinária desta quarta-feira (20) da Câmara Municipal de João Pessoa.

Foto: Olenildo Nascimento/CMJP

Pré-candidato à presidência da República em 2018, Ciro Gomes esteve na Paraíba na última segunda-feira (18) e destilou acusações contra o vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Junior (PMDB). O presidenciável afirmou categoricamente que o peemedebista é membro de uma quadrilha formada por lideranças do PMDB.

“É lamentável que o ex-ministro Ciro Gomes, em recente visita a João Pessoa, se reporte ao vice-prefeito da capital paraibana, Manoel Júnior, de forma agressiva, desrespeitosa e caluniosa, publicamente, durante entrevista coletiva. Bem se vê que o mesmo desconhece a trajetória política e vida pública de um dos homens públicos mais atuantes e com mais serviços prestados à Paraíba”, argumenta Marmuthe ao justificar o pedido, protocolado na terça-feira (19).

Apesar de não ter se posicionado contrário ao requerimento, o vereador Marcos Henriques (PT) chegou a ponderar que as declarações polêmicas de Ciro Gomes faz parte do seu jeito de ser. “Ele paga muito por isso, mas acho que não é para tanto. O que ele fala muita gente gostaria de falar”, alfinetou.

Independente da defesa de Marmuthe, que é um dos fieis escudeiros do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), Manoel Junior disse, ainda na segunda-feira, que deve processar Ciro Gomes pelas declarações. segundo o peemedebista, esta não é a primeira vez que o presidenciável ataca a sua honra com “declarações infundadas”, mas que dessa vez a ação será na Paraíba.

 

Ciro Gomes associa Manoel Jr. à quadrilha do PMDB e “ganha” processo na Paraíba

Por Angélica Nunes

 

Conhecido por suas tiradas polêmicas, o pré-candidato à presidência da República em 2018, Ciro Gomes (PDT), em passagem pela Paraíba, nesta segunda-feira (18), resolveu reascender uma antiga rusga com o vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Junior (PMDB). Ao ser questionado pela imprensa sobre as possíveis alianças para 2018, o cearense disse que a única certeza que tinha é a de que iria lutar contra a “quadrilha do PMDB” e mirou as acusações na direção Manoel Júnior, que afirmar “conhecer de longa data”.

Ciro Gomes afirmou categoricamente que Manoel Junior é membro de uma quadrilha formada por lideranças do PMDB. “Alguns deles estão envolvidos em assassinato. Vocês pesquisem aí que vocês vão ver quem é”, apontou.

O presidenciável também acusou o vice-prefeito da capital de, à época em que era deputado federal, ter sido escalado pelo então presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), para devassar o seu irmão, Cid Gomes, mesmo ele estando internado em um hospital. “Eu conheço ele de longa data e isso é o que eu penso dele. Se achar ruim, estarei aqui (na Paraíba) até amanhã cedo”, desafiou.

As declarações enfureceram Manoel Junior, que afirmou que vai mover uma nova ação contra Ciro Gomes. “Houve várias tentativas de citação, o juiz publicou em edital e ele fugindo. Está faltando agora a sentença, não sei o que o juiz vai sentenciar. Mas agora na Paraíba, vou mover uma nova ação porque o fato acusador foi aqui por essas declarações infundadas”, assegurou.

Entrevista para a imprensa em Campina Grande. #cironaparaíba

Uma publicação compartilhada por Ciro na Paraíba (@cironaparaiba) em Dez 18, 2017 às 10:32 PST

Outra ação

Esta não é a primeira que os rivais políticos vão ao embate jurídico. Em setembro de 2015, Ciro Gomes também foi processado por Manoel Junior, após entrevista ao Jornal O Povo. Na reportagem ele chamou o peemedebista de “energúmeno, picareta e semianalfabeto”, após ele ter sido cotado para assumir o Ministério da Saúde, no segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Na oportunidade, ele chegou a sugerir que a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) investigasse o parlamentar. “Na hora que vasculhar ele não dura 15 dias”, insinuou.

Lígia Feliciano prepara terreno para candidatura ao governo em 2018

Por Angélica Nunes

 

Em visita à Paraíba para palestras sobre os rumos para o país, o pré-candidato a presidência da República, Ciro Gomes, e o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, defenderam que o partido tenha candidatura própria ao governo do estado no próximo ano, com o nome da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT). Calos Lupi destacou que a legenda vai precisar de palanque para dar corpo à candidatura de Ciro no estado e que Lígia está pronta e preparada para a disputa.

A declaração dos líderes do PDT volta a reascender a tese de um possível rompimento da vice-governadora com o governador Ricardo Coutinho (PSB), que não abre mão de lançar o secretário de recursos hídricos, João Azevedo, como seu sucessor na chefia do Executivo.

Mesmo com Lígia Feliciano mantendo a pregação de que não está em processo de debate sobre uma possível candidatura sua ao governo, ela, que é vice-presidente nacional do PDT, de fato, tem preparado o terreno. Na semana passada ela voltou a aparecer no guia partidário fazendo um balanço do governo, tomando corresponsabilidade das obras e serviços que o governador atribui como sendo do projeto socialista.

Ricardo Coutinho, desde a possibilidade de que Lígia Feliciano venha a disputar o governo, anunciou que não pretende entregar o cargo à vice-governadora. O governador reitera sempre que interpelado que vai cumprir o mandato até o fim, em dezembro do próximo ano, e que não pretende disputar ao Senado.

Visita

Ciro Gomes veio à Paraíba a convite da vice-governadora Lígia Feliciano. Ciro desembarcou no Aeroporto Castro Pinto, onde concedeu entrevista coletiva à imprensa. De lá a comitiva segue até Campina Grande, onde ele vai proferir a palestra ‘O rumo certo para o Brasil’, a partir das 14h, na Quinta da Colina, no bairro do Catolé. Em João Pessoa, o evento começará às 19h30, no auditório do Hotel Tambaú. As palestras são abertas e gratuitas e as inscrições podem ser feitas no site www.cironaparaiba.com.br. “É uma palestra aberta e todas as pessoas poderão ter a oportunidade de tirar as dúvidas, fazer suas perguntas e saber o que pensa Ciro Gomes sobre o nosso país”, disse Lígia Feliciano.

Delação: Odebrecht doou para Cássio, mas esperava a Cagepa de bandeja

Fernando Reis diz que senador buscou “caixa 2”

Odebrecht

Fernando Reis diz que Odebrecht fez doação na esperança de investir em saneamento na Paraíba. Reprodução/YouTube

Os vídeos das delações feitas por ex e atuais executivos da empreiteira Norberto Odebrecht trouxeram uma grande carga de suspeição sobre o senador Cássio Cunha Lima (PSDB). O material teve o sigilo levantado nesta quarta-feira (13) pelo ministro Edson Fachin, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). No vídeo, ao ser questionado sobre doações feitas ao parlamentar paraibano, o ex-presidente da Odebrecht AmbientalFernando Reis, alega que Cunha Lima teria recebido R$ 800 mil via “caixa 2“, em 2014. No pleito, o parlamentar disputou as eleições para o governo. A contrapartida seria dar a oportunidade para que a empresa prospectasse o investimento em saneamento básico na Paraíba, sugerindo a privatização ou terceirização do setor.

 

Reis, inclusive, revelou que o primeiro contato sobre o tema, na Paraíba, teve como alvo o governador Ricardo Coutinho (PSB). O socialista teria autorizado a prospecção para o que poderia se transformar em uma futura privatização da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Só que, posteriormente, o próprio Coutinho teria desistido da ideia, por temer pressão das entidades sindicais. “No decorrer da campanha de 2014, um diretor nosso, Alexandre Barradas, foi procurado pelo senador Cássio Cunha Lima, que era candidato a voltar ao governo da Paraíba”, relatou Reis. “Pediu uma contribuição de campanha em caixa dois.”

Segundo Reis, o codinome de Cunha Lima no departamento de propinas da Odebrecht era “Prosador”. Ele disse que ficou acertada a doação de R$ 800 mil, que entraria por meio de “caixa 2” ou por outra empresa do grupo. A lista de doações do senador, referente a 2014, traz doação de R$ 200 mil pela Braskem, que o senador garante ser doação legal. No vídeo de Cássio, ele nega beneficiamento ilegal e defende que haja a investigação das denúncias.

 

Aguinaldo Ribeiro é cotado para voltar ao governo federal

Jhonathan Oliveira

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) pode voltar a ocupar uma cadeira na Esplanada dos Ministérios. Depois de ter sido ministro das Cidades no primeiro governo de Dilma, o paraibano agora é cotado para o Ministério da Saúde. A indicação entraria nas negociações para garantir a reeleição de Rodrigo Maia como presidente da Câmara dos Deputados

De acordo com a Folha de São Paulo, o presidente Michel Temer se reuniu na segunda-feira (2) com os integrantes da articulação política para discutir a eleição na Câmara. A estratégia é fazer o PP e o PTB, que fazem parte do chamado ‘Centrão’, desistirem de lançar candidaturas avulsas contra Rodrigo Maia. Os desistentes seriam premiados com ministérios.

Além de levar Aguinaldo para o lugar de Ricardo Barros na Saúde, Temer também avalia trocar Ronaldo Nogueira por Jovair Arantes no Ministério do Trabalho.

De forma oficial, Temer tem afirmado que não se envolverá no processo eleitoral da Câmara, mas nos bastidores ele tem agido fortemente. Ele inclusive cancelou a ida ao Fórum Econômico de Davos, marcado para 17 a 20 de janeiro.

E por falar em saúde …

Antes de se preocupar com ministério, Aguinaldo Ribeiro precisou cuidar da própria saúde. Ele foi internado no Hospital Samaritano, em João Pessoa, na noite de segunda-feira (2), após sentir um incômodo. O parlamentar passou por um procedimento cirúrgico simples para a retirada de cálculo renal. Ele está bem e recebeu alta no final da manhã desta terça-feira (3).

‘Meia condenação’ de Dilma alimenta tese de golpe

ER_Julgamento-Impeachment-Dilma-Rousseff-terceiro-dia-segunda-feira_01308292016A manutenção dos direitos políticos de Dilma Rousseff (PT) no momento seguinte à aprovação do impedimento dela pelos senadores vai alimentar a tese de golpe parlamentar, tramado pela trinca Eduardo Cunha (PMDB)/Michel Temer (PMDB)/Aécio Neves (PSDB). A leitura é simples: se o Senado entende que houve cometimento de crime de responsabilidade e que, por isso, a petista não poderia permanecer no comando do país, nada justificaria que ela continuasse habilitada para o exercício de função pública e de poder ser eleita. Muito diferente do que ocorreu com Fernando Collor e uma visível releitura da lei.

O desfecho do processo de impeachment de Dilma sintetiza o que foi toda a caminhada dos debates desde a instalação, na Câmara dos Deputados. Os petistas e a própria ex-presidente se referia ao caso como peça de vingança do ex-presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). E eles têm razão. Foi largamente alardeada toda a condução e manobras do peemedebista para que o impeachment ganhasse peso e força para o afastamento da gestora, cujo maior crime em todo o processo foi a falta de habilidade política para sufocar as articulações.

A decisão cria as condições para que Eduardo Cunha, que terá o processo de cassação do mandato votado na Câmara dos Deputados no próximo mês, possa recorrer ao mesmo artifício. Poderá ser afastado do cargo e, mesmo assim, voltar à Câmara dos Deputados em 2019, desde que escape da praticamente certa condenação e prisão. A possibilidade foi alertada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), líder da sigla tucana na Casa, e que é acusado pelos petistas de ser um dos artífices do “golpe”. O fato é que foi aberto um precedente gravíssimo, com potencial de livrar a cara de gente com passado muito sujo.

As votações tiveram placar expressivo, mas destoantes. Para afastar Dilma Rousseff, o resultado foi maior que o esperado. Foram 61 votos a favor e 20 contra. Já a votação que manteve a presidente habilitada foi de 42 a favor, 36 contra e 3 abstenções. Eram necessários dois terços dos senadores que a petista ficasse impedida de exercer funções públicas. “Minha solidariedade à jovem democracia brasileira. Meu inconformismo a tudo que busque golpear essa frágil construção que tanto custou ao Brasil”, disse o governador Ricardo Coutinho (PSB), um dos principais apoiadores da presidente.

O resumo da ópera é que Dilma Rousseff perdeu o mandato por causa da crise econômica revelada após as eleições de outubro de 2014. Além disso, a gestora teve a infelicidade de dar de cara com os escândalos de corrupção atingindo integrantes do governo e do seu grupo político. O fim da história todo mundo sabe. A vantagem em relação a Fernando Collor é que ela sai com todos os direitos inerentes aos ex-presidentes. Terá segurança e pessoal de apoio, já que cumpriu integralmente o primeiro mandato como presidente da República. O impeachment chegou ao fim, mas as polêmicas…

 

Ninguém se perde na volta pra casa

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Recorrendo à velha máxima de que “ninguém se perde na volta pra casa”, dou início a mais um desafio no Jornal da Paraíba, exatamente cinco anos depois de ter abraçado um projeto que me levou para uma longa temporada no Recife, onde editei política no Diario de Pernambuco. Uma experiência positiva, mas só completada com o retorno para João Pessoa, cidade que aprendi a amar e de onde não pretendo sair tão cedo.

Maquina

Completo também pelo retorno ao jornal que vi crescer, após a expansão editorial para todo o estado. Estava na primeira equipe do JP, em 2001, a partir de quando minha história de amor e dedicação a esse jornal teve início. Por isso, volto para abraçar um projeto que visa traçar um link entre a plataforma física, de papel, do periódico, e a virtual, no www.jornaldaparaiba.com.br.

Volto para cumprir a missão de informar, sempre levando em consideração a relevância das notícias para o leitor, bem como a repercussão dela na vida de quem nos motiva a buscar a melhor informação, a manchete do dia. Em tempo, gostaria de agradecer ao empresário Eduardo Carlos e ao superintendente da Rede Paraíba, Guilherme Lima, pelo crédito e a oportunidade. Pretendo retribuir a confiança com muito esforço para que o leitor do Jornal da Paraíba esteja sempre bem informado.