José Maranhão é submetido a exame para diagnosticar novo coronavírus

Senador está em João Pessoa e participou da sessão online do Senado na manhã desta sexta

Por Larissa Claro

Foto: Aline Oliveira

O senador João Maranhão (MDB) foi submetido na manhã desta sexta-feira (20) ao exame que identifica a contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19). De acordo com a assessoria do parlamentar, Maranhão está levemente gripado, mas se sente bem. Ele participou mais cedo da sessão de votação online realizada de forma inédita pelo Senado.

Ainda de acordo com a a assessoria, todos os senadores da República estão realizando o teste por precaução, já que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), está infectado. “Mas ressaltamos que o senador José Maranhão não teve contato próximo com nenhum dos três senadores que estão infectados em Brasília”, disse a assessoria do parlamentar.

O senador está na sua casa, em João Pessoa, onde recebeu a equipe de profissionais de saúde do Estado para a realização do exame.

Maranhão (MDB) já havia sido desobrigado a participar das sessões do Senado desde a segunda-feira (16) por fazer parte do grupo de risco. Com 86 anos, ele é o titular mais velho da atual legislatura.

 

José Maranhão é atingido por medidas de contenção do Senado ao novo coronavírus

Com 86 anos, parlamentar está desobrigado a participar das atividades do Senado

Foto: Divulgação/Senado

Por Larissa Claro

O senador paraibano José Maranhão (MDB) está desobrigado das atividades no Senado Federal. Ele é um dos parlamentares atingidos pela nova medida do Senado de contenção ao novo coronavirus (Covid-19), em que ficam consideradas justificadas as ausências em reuniões de comissão e do Plenário parlamentares com mais de 65 anos, gestantes, imunodeprimidos ou portadores de doenças crônicas. Maranhão é o titular mais velho da atual legislatura. Ele fará 87 anos em setembro.

O grupo dispensado compõe risco de aumento de mortalidade por Covid-19. Servidores e colaboradores enquadrados nas mesmas condições também serão colocados em regime de teletrabalho.

O senador Davi Alcolumbre assinará dois atos administrativos ainda nesta segunda-feira (16) e eles entram em vigor imediatamente.
De acordo com a Agência Senado, as regulamentações relativas aos atos serão publicadas no decorrer desta semana. As medidas também restringem as atividades legislativas do Senado a reuniões deliberativas, tanto nas comissões quanto nas sessões plenárias, enquanto perdurarem as medidas de contenção à covid-19. Reuniões não deliberativas de comissões, como audiências públicas, dependerão de autorização da Presidência do Senado.

De acordo com os atos, fica suspensa a obrigatoriedade do registro eletrônico de frequência de todos os servidores e colaboradores e recomendada a adoção de teletrabalho, sempre que possível. Cada unidade administrativa do Senado poderá flexibilizar as formas de cumprimento da jornada de trabalho, garantindo a manutenção de seu pleno funcionamento.

Ficam suspensos ainda os crachás de acesso ao espaço Senador Luiz Henrique da Silveira, conhecido como “cafezinho dos senadores”, localizado ao lado do Plenário da Casa. Os atendimentos internos administrativos presenciais também serão suspensos, inclusive recadastramento de aposentados e pensionistas. Quando for indispensável, o atendimento será feito mediante agendamento prévio.

Portaria do TRE considera servidor com febre ou sintomas respiratórios caso suspeito do Novo Coronavírus

TJPB, MPPB, UFPB e UEPB também divulgaram medidas administrativas de combate ao vírus

Por Larissa Claro

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) editou portaria no combate a transmissão do novo coronavírus (Covid-19). O órgão não foi o único a divulgar medidas de prevenção contra a pandemia, mas foi além da orientação e intensificação de cuidados com a higiene. A portaria 17/2020, publicada nesta quinta-feira (12), estabelece que qualquer servidor, colaborador, estagiário, terceirizado, juiz ou membro do tribunal que apresentar febre ou sintomas respiratórios passa a ser considerado um caso suspeito. Não existe até o momento nenhum caso confirmado de Covid-19 no Estado da Paraíba.

Qualquer pessoa que apresentar tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais passa a ser considerado suspeito. De forma excepcional, o tribunal eleitoral não vai exigir o comparecimento físico para perícia médica daqueles que forem diagnosticados como caso suspeito ou confirmado e receberem atestado médico externo.

Àqueles que chegarem de locais ou países com circulação viral sustentada, a recomendação é de informar essa condição antes de retornar às atividades e a Seção de Saúde fará o acompanhamento do caso por até 14 dias. A chefia deverá conceder regime de trabalho remoto temporário, no pelo prazo de 15 dias.

Atualmente, a Paraíba possui 13 casos notificados e nenhum diagnosticado. Desde o início do controle pela Secretaria de Estado da Saúde, 19 casos foram notificados como suspeito e seis descartados. Pelo menos 10 estados brasileiros já possuem casos confirmados do Novo Coronanavírus.

O TCE-PB lançou campanha de conscientização para a higiene das mãos

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) também adotaram uma  série de medidas administrativas para conter o Coronavírus. No MPPB, serão elaboradas notas técnicas. A instituição autorizou um processo de compras para suplementar o estoque de álcool em gel e as pessoas que acessam os órgãos serão orientadas a fazerem a higienização das mãos, seja com o uso do produto ou com água e sabão. Fechaduras, balcões das recepções, corrimões, elevadores e banheiros deverão ser higienizados pelo menos duas vezes ao dia.

O juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJPB, Herbert Lisboa, disse que as medidas adotadas pelo tribunal no primeiro momento focam em ações de cunho informativo como forma de prevenção, já que não existe, na Paraíba, casos registrados da doença. O órgão vai confeccionar material informativo sobre prevenção e recomenda que advogados e usuários da Justiça façam uso do aplicativo de consulta processual online para limitar as idas aos fóruns e prédios do Judiciário apenas ao necessário. O uso do álcool em gel também será intensificado.

ESTUDANTES AFETADOS – A primeira medida da Universidade Federal da Paraíba foi cancelar, por tempo indeterminado, as atividades do Programa de Mobilidade Internacional (Promobi) da instituição. O edital previa 138 vagas de intercâmbio para 33 instituições de 11 países. Ao todo, 123 estudantes inscritos foram afetados. Também serão canceladas as provas de proficiências (inglês, francês e espanhol) que aconteceriam este mês.

Na UEPB, reitor alertou para possíveis mudanças na rotina da universidade, que pode ir da suspensão de algumas atividades específicas, como o atendimento nas clínicas e as atividades da Universidade Aberta a Maturidade (UAMA), que são setores mais suscetíveis ao problema.

Deputados derrubam veto de João Azevêdo e aprovam criação de ‘galos de briga’

Projeto aprovado estabelece que animais sejam utilizados em exposições. Rinha de galo é uma atividade ilegal.

Por Raniery Soares

Por unanimidade, os deputados estaduais da Paraíba derrubaram nesta terça-feira (11), o veto ao Projeto de Lei nº 723/2019, do deputado Delegado Wallber Virgolino (Patriota), que “dispõe sobre a criação, o manejo e a realização de exposição de aves da raça Mura”, popularmente conhecidas como ‘galos de briga’.

Na justificativa para o veto total, o governador João Azevêdo (Cidadania) utilizou portarias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que tratam sobre o tema, além de afirmar que “o interesse público estará melhor atendido se deixarmos que a matéria […] seja tratada de forma uniforme em todo território nacional”. Ou seja, a saída de Azevêdo foi dizer que os políticos paraibanos esperem que este projeto seja aprovado em nível nacional, para estabelecer diretrizes que possam valer para todo o país.

O líder do governo, Ricardo Barbosa (PSB) liberou a bancada no momento da votação.”Se depender de mim, encaminho favoravelmente”, disse no momento da votação. Segundo ele, conversou com quase todos os deputados e os parlamentares afirmaram que votariam favorável a derrubada do veto.

O deputado Cabo Gilberto Silva (PSL) foi nomeado como relator especial e disse que o projeto não fala sobre briga, que é uma atividade ilegal,  mas que os animais sejam utilizados em exposições e por isso, precisam de parâmetros para a criação das aves.

“É um projeto apenas de criação. Não vai gerar nenhum custo para o Estado e não estamos entrando na independência do poder executivo. Então, o nosso voto é pela derrubada do veto”, falou Gilberto.

Hervázio e João Gonçalves deixam secretarias e reforçam base do governo na ALPB

Deputados estavam no comando das secretarias de Juventude, Esporte e Lazer, e de Articulação Política.

Por Raniery Soares

Os dois estavam no governo desde abril de 2019 (Foto: Montagem/Divulgação)

Aliados do governador João Azevêdo (Cidadania), os deputados estaduais Hervázio Bezerra (PSB) e João Gonçalves (Podemos) devem deixar o comando das pastas de Juventude, Esporte e Lazer e Articulação Política, respectivamente, com o intuito de reforçar a base governista na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Com isso, Lindolfo Pires (Podemos) e Jutay Meneses (Republicanos) deixam a Casa.

O blog confirmou as saídas com fontes ligadas aos parlamentares. As tratativas para deixarem os cargos já começaram, mas a concretização só acontece com a publicação dos nomes no Diário Oficial do Estado (DOE).

Hervázio Bezerra estava no cargo desde o dia 9 abril do ano passado, quando foi nomeado pelo governador João Azevêdo para a pasta eclética de Juventude, Esporte e Lazer. A última agenda pública do político como secretário foi nesta terça-feira (10), em Belém.

Ele participou da solenidade de entrega da ampliação dos serviços do centro de referência da saúde da mulher, da apresentação da equipe do Programa Melhor Em Casa, e da entrega de um novo veículo para tratamento de pacientes na cidade.

Nesta quarta-feira (11), Hervázio já não participou da abertura dos Jogos das Reeducandas, na Penitenciária Júlia Maranhão, em João Pessoa. Na ocasião, ele foi representado por membros da secretaria, ligados diretamente a pasta de esportes.

Já o deputado João Gonçalves foi empossado no dia 24 de abril do ano passado na secretaria de Articulação Política, para abrir vaga para o suplente Lindolfo Pires.

Sobre Jutay, histórico opositor dos governos socialistas, acabou retornando à Assembleia vestido com uniforme governista, mantendo um discreto mandato desde então.

Galego de Souza se afasta para viabilizar manutenção de Cláudio Régis na ALPB

Com retorno de Dra. Paula ao mandato, ex-prefeito de Remígio perdeu vaga na Casa

Aguinaldo Ribeiro articula permanência de Cláudio Régis na ALPB

Por Larissa Claro

Com uma articulação do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), o deputado estadual Galego de Souza (PP) pediu licença de 124 dias, sendo 120 dias sem vencimento, para tratar assuntos de interesse particular e de saúde. Com o afastamento, o suplente Cláudio Régis, também do PP, volta à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Ele deixou o mandato há uma semana depois do retorno da titular, Dra. Paula (PP), no último dia 3.

Cláudio Régis, que é ex-prefeito de Remígio, assumiu o mandato pela primeira vez em novembro, substituindo o deputado Tovar Correia Lima (PSDB). Ele é o segundo suplente da coligação composta pelos partidos PV, PSD, PP, PTC, PHS, PSC e PSDB.

Galego de Souza acolheu o pedido de Aguinaldo e disse que vai trabalhar junto às bases com o foco nas eleições municipais. “Sou do grupo, sou do Progressistas, e não poderia me furtar de atender a um pedido do nosso líder maior, Aguinaldo Ribeiro, a quem tenho respeito e sobretudo fidelidade partidária”, disse.

Intervenção em Bayeux depende de 9 votos; 10 votaram a favor da cassação de Berg Lima em janeiro

Vereadores se reúnem hoje com a Procuradoria da Casa para discutir a tramitação do relatório do TCE

Por Larissa Claro


A situação do prefeito de Bayeux, Berg Lima (PL), no comando do Executivo ganhou um novo complicador nesta segunda-feira (11): o presidente da Câmara Municipal, Jefferson Kita (PSB) confirmou que a aprovação do relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que pede intervenção no município depende de maioria simples, ou seja, nove dos 17 votos da Casa. Vale lembrar que a bancada de oposição na Câmara é formada por 10 vereadores.

Uma reunião com o procurador da Casa deve acontecer ainda nesta segunda-feira para discutir a tramitação do pedido. Já a votação deve acontecer até a próxima quarta-feira (11).

Se aprovado, a decisão será encaminhada para o governador João Azevedo (Cidadania), que decide de maneira monocrática se aceita ou não o pedido. Caso a intervenção seja confirmada, a decisão deverá passar também pela deliberação do Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

O relatório do TCE apresenta o resultado de uma inspeção realizada pelo órgão que apontou várias irregularidades no exercício de 2019. São 25 páginas embasadas com fotos e documentos. Além da aplicação irregular de recursos público, em que o gestor deixou de cumprir a destinação de 15% das receitas para a área da saúde e 25% para a educação, o gestor também descumpriu a Leia de Responsabilidadade FIiscal (LRF) que trata do limite de gastos público com pessoal.

Na última sexta-feira, a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) e o deputado federal Damião Feliciano receberam a filiação da vereadora Luciene de Fofinho. Durante o evento de filiação, Luciene foi anunciada como o nome do partido para disputar a prefeitura de Bayeux. Se o pedido prosperar, resta saber se a vice-governadora terá força suficiente para indicar um interventor que atenda aos anseios do seu grupo político no município.

 

Vereadores decidem nesta semana sobre intervenção em Bayeux

Tribunal de Contas encaminhou documento à Câmara recomendando pedido de intervenção na cidade

Berg Lima foi flagrado em vídeo feito por empresário justamente no momento em que recebia dinheiro supostamente de propina. Imagem: Reprodução

Os vereadores de Bayeux devem votar até quarta-feira (11) se aceitam ou não a recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que pede ao governador João Azevêdo (Cidadania) uma intervenção na prefeitura da cidade. O prefeito Berg Lima (PL) é acusado de descumprimento de vários prefeitos constitucionais. Entre eles são citados o não pagamento por dois anos seguidos da dívida fundada do município e o não investimento dos índices mínimos em Educação (25%) e Saúde (15%).

De acordo com o presidente da Casa, Jefferson Kita (PSB), restam dúvidas formais sobre o rito, porque o Regimento Interno da Câmara é omisso para estes casos. “Vou reunir na segunda-feira (9) todos os vereadores e a assessoria jurídica da Câmara. Vamos analisar à luz da legislação como isso deve acontecer. O caminho que vejo é que deveremos colocar em votação até quarta-feira”, ressaltou. As dúvidas de Kita são de aspectos jurídicos. “O resultado da votação vai direto para o governador ou para o TCE?”, disse.

A Constituição do Estado, no artigo 15, disciplina os pedidos de intervenção nos municípios. O texto diz que tanto o Tribunal de Contas quanto as Câmaras Municipais podem pedir o ato extremo, de afastamento do gestor. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no entanto, em casos julgados recentemente, indica que a câmara precisa referendar a decisão do TCE. O passo seguinte é remeter ao governador, que poderá decretar a intervenção e indicar o interventor.

Depois disso, a Assembleia Legislativa é convocada em 24 horas para se posicionar sobre o assunto. Para Kita, o mais importante, neste momento, é estancar a sangria em Bayeux. O prefeito Berg Lima chegou a ser preso em 2017, sob acusação de tentativa de extorsão contra um empresário. Ele foi filmado recebendo R$ 3,5 mil para que liberasse pagamentos devidos pela prefeitura. O gestor foi afastado do cargo e retornou no final de 2018. Nesta semana, ele teve a condenação por improbidade confirmada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

Projeto em tramitação na Assembleia prevê uso de Hino Nacional para ressocialização de presos

Programa “Ressocialização Pátria Amada Brasil” prevê ainda ministração de disciplina da época da Ditadura Militar, abolida das escolas

Projeto do Cabo Gilberto já passou pela CCJ da Assembleia. Foto: Divulgação/ALPB

Agora vai. O deputado estadual Cabo Gilberto (PSL) apresentou um projeto “inovador” na Assembleia Legislativa. O parlamentar, conhecido pelo perfil combativo, propõe o uso do Hino Nacional como método de ressocialização de presos. Isso mesmo, o projeto de lei 1.062/19, caso seja aprovado, vai obrigar as unidades carcerárias a perfilarem todos os presos, uma vez por mês, para o hasteamento da Bandeira Nacional e execução do Hino Nacional.

Daí o leitor pode perguntar: mais isso funciona? Difícil acreditar, já que foge a todos os parâmetros científicos. Mas uma coisa é certa, dependendo do tempo de confinamento para o cumprimento de pena, o fulano vai aprender a letra da música. O projeto, inclusive, prevê que sejam imprimidas folhas com a letra, para que ninguém faça feio. “Parágrafo único – Todos os internos receberão cópias com a letra do hino nacional”, diz o texto do projeto, que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Mas não para por aí. Quem como eu passou dos 40, vai lembrar de uma disciplina que acabou sendo banida dos currículos escolares após a redemocratização. Sim, os detentos terão que assistir aulas de Educação Moral e Cívica. A disciplina era ministrada durante o ensino fundamental na época da Ditadura Militar e mesmo até pouco tempo depois da redemocratização.

Agora, tem um dispositivo na lei proposta pelo Cabo Gilberto que poderá resultar no veto por parte do governo. É o fato de a proposta prever despesas, o que é proibido pela legislação. “As despesas decorrentes da operacionalização desta Lei. correrão por dotações próprias, suplementadas quando necessário”, diz o texto.

Confira o texto na íntegra:

Reprodução/SAPL

Wallber Virgolino apresenta novo pedido de impeachment contra João e Lígia

Novo pedido de impeachment mantém praticamente os mesmos argumentos apontados na peça rejeitada pela Casa

Deputado Wallber Virgolino defende o impeachment do governador e da vice. Foto: Nyll Pereira/ALPB

O deputado estadual Wallber Virgolino (Patriotas) apresentou novo pedido de impeachment contra o governador João Azevêdo (Cidadania) na Assembleia Legislativa. O documento pede ainda o afastamento da vice-governadora, Lígia Feliciano (PDT). Esta é a segunda tentativa do parlamentar de ver o processo em andamento na Casa. Da primeira, o pedido foi arquivado pelo presidente do Legislativo, Adriano Galdino (PSB).

Virgolino tem contestado as informações de que há fragilidades no texto. Ele assegura que há amparo legal para as alegações. O documento atual traz apenas a assinatura dele, mas, desta vez, com o reconhecimento de firma. A falta de autenticação foi apontada pela Procuradoria da Assembleia como um dos motivos para a rejeição da matéria.

Entre os pontos usados para embasar o pedido, está o fato de as demissões dos secretários, após as denúncias, terem saído por iniciativa dos suspeitos. Virgolino alega que foi preciso, em todas as oportunidades, que o Ministério Público da Paraíba denunciasse o auxiliar para que ele fosse exonerado. O deputado também alega que delações de Livânia Farias indicariam que houve beneficiamento de João Azevêdo.

Outro ponto ressaltado é que os contratos com as organizações sociais foram renovados com o governo do Estado, apesar das denúncias. Um exemplo é o fato de o Ipcep ter sido credenciada como organização social e ter tido o contrato renovado. Sobre Lígia, ele cita o fato de Renato Feliciano, filho dela, ter figurado entre os secretários de Estado. Ele ocupou a Secretaria de Turismo do governo.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, disse que mandará para a Procuradoria da Casa todos os pedidos de impeachment contra o governo e, só após análise, decidirá sobre abertura ou não da investigação.

Confira a íntegra da denúncia: