Daniella quer que o Senado volte a discutir a criminalização do aborto

A PEC 29 altera a Constituição para deixar explícita ” inequívoca da inviolabilidade do direito à vida”

Daniella Ribeiro comanda a bancada do Progressistas no Senado. Foto: Divulgação/ALPB

A líder do PP, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) se manifestou, na sessão da tarde desta terça-feira (12), do Senado Federal, favorável ao desarquivamento do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 29/2015, que proíbe o aborto. A decisão foi no plenário durante a votação do requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que propõe devolver a proposta para tramitação no Senado.

A PEC 29 altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º, a explicitação inequívoca da inviolabilidade do direito à vida, desde a concepção. “A grande maioria das mulheres é contra o aborto e a favor da vida desde a concepção. Mas essa é uma discussão que faremos depois”.

Segundo ela, é importante devolver, agora, o tema para o Senado. O Supremo Tribunal Federal (STF) concentrou os debates e pretende colocar em votação, no dia 22 de maio, a ação que discute a possibilidade de aborto no caso de gestante infectada pelo vírus da zika.

Durante a reunião de líderes, no início desta tarde, na casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a senadora também acertou que o Progressistas presidirá a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, a ser presidida pelo senador Vanderlan Cardoso (PP-GO).

Com informações da assessoria de imprensa

Adriano Galdino promete transparência e ponto eletrônico na Assembleia Legislativa

Deputado diz que assessores terão que comprovar o comparecimento ao trabalho na Casa

Adriano Galdino. Foto: Roberto Guedes/Alpb

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), prometeu acabar com a farra dos servidores fantasmas na Casa. O parlamentar, eleito para comandar o Legislativo nos dois mandatos, prometeu instalar ponto eletrônico para o monitoramento dos servidores. Ele disse acreditar que isso fará com que as indicações de deputados para o preenchimento de cargos de assessor levem em conta o fato de que os contratados terão que comparecer ao trabalho. O gestor prometeu, também, reforçar a transparência dos dados públicos. “Até o final de fevereiro, todas as informações serão disponibilizadas no site, com dados sobre cada centavo gasto no Legislativo”, ressaltou o dirigente, numa atitude pouco comum na história do Poder, na Paraíba. As declarações foram dadas durante entrevista ao programa CBN João Pessoa.

O comum, historicamente, é que a Assembleia Legislativa seja vista como um cabide de empregos e espaço sem nenhuma transparência. Galdino promete mudar essa marca nos quatro anos em que vai comandar a Casa. O rigor em relação ao comparecimento ao trabalho é menor quando o assunto é a gazeta dos próprios deputados. É comum, na Casa, que as sessões sejam declaratórias por causa da ausência dos deputados. O presidente do Legislativo, no entanto, alega que as ausências ocorrem por que os parlamentares exercem outras funções. Ele cita o comparecimento a audiências com secretários e outras atividades dos deputados. Os casos, entretanto, causam desconfortos porque não há registros recentes de parlamentares que tiveram o ponto cortado por não terem comparecido às sessões.

Fiel a Ricardo

Durante a entrevista na CBN, o presidente da Assembleia Legislativa fez questão de defender o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). O papel tem sido rejeitado por aliados de primeira hora do antigo inquilino do Palácio da Redenção. Desde que deixou o poder, o socialista é alvo de questionamentos por causa da atuação da Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul na sua gestão. Na entrevista, ele disse que apesar das denúncias do Ministério Público, o que fica para a população é que o serviço melhorou no Hospital de Trauma. “Acabou-se aquele tempo da furadeira usada em cirurgia”, destacou.

Goteiras fazem vereadores de João Pessoa aumentarem as férias em 26 dias

Regimento estabelece o retorno aos trabalhos no dia 1º de fevereiro, mas vereadores dizem que a chuva atrapalhou

João Corujinha coordena reunião da mesa diretora. Foto> Divulgação/Câmara de João Pessoa

As chuvas de verão, em João Pessoa, são conhecidas desde que potiguaras e tabajaras eram mais comuns que os homens brancos por estas terras. Quer dizer, muito antes disso. Mas não para os vereadores da capital. Depois de parte de dezembro e todo o mês de janeiro de férias, quando a Câmara Municipal poderia ter passado por reformas, eles adiaram novamente o retorno dos trabalhos. A data regimental para a volta é o 1º de fevereiro, mas eles decidiram em reunião nesta terça-feira (7) só retornar ao trabalho em pleno período de Folia de Rua. Pior, no dia 26, o dia que antecede a saída do bloco Muriçocas do Miramar, o maior da cidade. É, também, a semana que antecede o Carnaval e que, por isso, o trabalho regislativo é raro. Uma péssima sinalização para o eleitorado.

O presidente da Câmara Municipal, João Corujinha (DC), justificou a necessidade de adiar a retomada dos trabalhos legislativos alegando necessidade de fazer reparos na Casa. “Nós decidimos adiar o retorno das atividades para o dia 26 de fevereiro, para podermos realizar mais alguns reparos nas instalações da Câmara. Já estávamos fazendo alguns ajustes e, após as chuvas das últimas 24 horas, identificamos novas necessidades”, esclareceu. A mesa diretora da Câmara se reuniu, na manhã desta quarta-feira (6), para discutir assuntos administrativos e adotar medidas que possam garantir o bom funcionamento da Casa. Entre os temas discutidos ficou acertado, também, o cancelamento da posse do suplente de vereador Carlão do Cristo (Pros) na titularidade do mandato, acatando decisão judicial.

Sobre o cancelamento da posse do suplente de vereador Carlão do Cristo, a procuradora-adjunta da Casa, Moema Fiuza, explicou que o Legislativo Municipal está cumprindo uma decisão judicial e que vai aguardar novas determinações da Justiça para saber quem assume a vaga deixada por Eduardo Carneiro, que renunciou ao mandato de vereador para assumir o cargo de deputado estadual.

Na semana passada, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Gutemberg Cardoso Pereira, determinou o cancelamento da posse de Carlão do Cristo, primeiro suplente de Eduardo Carneiro. O magistrado entendeu que o suplente de vereador não atingiu os votos necessários para superar a cláusula de barreira e, portanto, não deve assumir a cadeira de vereador. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) na última terça-feira (5).

Durante a reunião, que aconteceu no gabinete dapresidência, os membros da mesa diretora também discutiram sobre as modificações na composição das comissões permanentes, a participação de parlamentares nos conselhos municipais e a agenda para o primeiro semestre do segundo biênio. “A pauta foi bastante abrangente, falamos sobre a Ouvidoria da Casa, mudanças nas comissões permanentes, ingresso de parlamentares nos conselhos municipais, entre outros temas. A ideia é fazermos sempre reuniões como esta”, destacou a vereadora Eliza Virgínia (PP), 1ª secretária da Mesa.

Além de João Corujinha e Eliza, também participaram da reunião os vereadores Leo Bezerra (PSB), 1º vice-presidente; Milanez Neto (PTB), 2º vice-presidente; Humberto Pontes (Avante), 2º secretário e Chico do Sindicato (Avante), 3º secretário.

Com informações da Assessoria da Câmara de João Pesssoa

 

 

Galdino exonera todos servidores comissionados da Assembleia

Ato assinado pelo presidente da Casa tem efeitos retroativos ao 1° de fevereiro

Adriano Galdino diz que os critérios para o preenchimento dos cargos ainda estão sendo discutidos. Foto: Divulgação/ALPB

O presidente da Assembléia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), determinou a exoneração de todos os servidores comissionados da Casa. O ato foi publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta segunda-feira (4), com efeito retroativo ao dia 1° deste mês. A medida retira do cargo os profissionais nomeados pelo antecessor, Gervásio Maia (PSB). O parlamentar não divulgou, ainda, quantos servidores terão que deixar o cargo. A Assembleia, historicamente, não divulga corretamente os dados referentes às contratações, como o exigido de todos os órgãos públicos.

Em conversa com o blog, Galdino disse que a transparência será uma prioridade do seu governo. Ele promete, a partir de agora, dar transparência a todas as contratações e gastos do Legislativo. “Essa vai ser uma das minhas prioridades”, ressaltou o parlamentar, que foi eleito para comandar o Poder nos dois biênios. A publicação desta terça traz ainda a devolução dos servidores de outros órgãos que prestam serviço na Assembleia Legislativa.

Em relação aos cargos em aberto, bem como o número de exonerados, Galdino diz que os dados ainda estão sendo analisados.

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Veneziano vai comandar bloco de esquerda no Senado

Grupo formado por 13 senadores reúne representantes de PSB, PDT, PPS e Rede

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O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) foi escolhido nesta terça-feira (5) para ser o líder do Bloco PSB-PDT-PPS-REDE, chamado Senado Independente. O bloco é formado por dez senadores e três senadoras que compõem os quatro partidos e manterá uma postura de oposição ao Governo, de forma responsável, ao analisar as proposituras no Senado Federal. As siglas possuem orientação de esquerda.

“Isso nos gratifica, porque demonstra confiança, dentro de uma relação de convivência; além da harmonia, que é fundamental quando você se propõe a liderar um bloco partidário. Então, agradecidos estamos, com o sentimento de trabalho contínuo e com responsabilidades ainda maiores”, comentou Veneziano, após a escolha. A informação foi publicada pelo senador em uma rede social.

Os senadores que compõem o bloco são:
1) PSB: Jorge Kajuru (GO); Leila Barros (DF); Veneziano Vital do Rêgo (PB)
2) PDT: Acir Gurgacz (RO); Cid Gomes (CE); Kátia Abreu (TO); Weverton Rocha (MA)
3) PPS: Alessandro Vieira (SE); Eliziane Gama (MA); Marcos do Val (ES)
4) REDE: Fabiano Contarato (ES); Flávio Arns (PR); Randolfe Rodrigues (AP).

Gervásio ironiza fechamento da Assembleia por 15 dias: “resolveria acessibilidade em 20 minutos”

Reforma na Casa foi anunciada por Adriano Galdino sob a alegação de falta de acessibilidade para Cida Ramos

Gervásio Maia assumiu o Legislativo no atual biênio. Foto: Roberto Guedes/ALPB

O deputado federal Gervásio Maia (PSB) demonstrou irritação com as acusações de que ele, quando presidente da Assembleia Legislativa, não providenciou acessibilidade para pessoas com deficiência física, apesar da eleição de Cida Ramos (PSB). A parlamentar apresentou queixas, ao chegar ao parlamento, por não conseguir falar no púlpito da Casa. A socialista é paraplégica e, em discurso no Legislativo, pediu a correção do problema. Foi quando o novo presidente da Assembleia, Adriano Galdino (PSB), anunciou a suspensão das sessões por duas semanas para corrigir o problema. Nos discursos, sobraram críticas veladas a Maia.

O deputado federal rebateu as acusações na manhã desta terça-feira (5) em entrevista ao repórter Hebert Araújo, da CBN. Ele procurou minimizar o problema. Garantiu que na reforma realizada na Casa e que custou mais de R$ 4 milhões, no ano passado, pensou a acessibilidade. O problema com o púlpito, para garantir os discursos de Cida, ele reforça, pode ser revolvido em questão de minutos. Não seriam necessários os 15 dias de recesso. “Chama um marceneiro, corta lá 20 centímetros da altura do púlpito, da tribuna, e o assunto está resolvido”, garantiu.

“Não tinha elevador para cadeirante, o elevador era pequeno. Não tinha sinalização em braile. Não tinha botão de pânico nos banheiros para as pessoas pedirem socorro. Não tinha nada. Fizemos tudo. Não precisava dessa zoada toda que ela (Cida) está fazendo. Ela sabe disso. Cada um tem a liberdade de atuar como pensa. Mas se você for lá, vai ver que o quesito acessibilidade foi tratado com muito respeito. Até por que eu conheço a legislação e procurei fazer com que o projeto arquitetônico verificasse isso. Só para você ter uma ideia, nesse plenário, que é um plenário de muito movimento, existe um banheiro específico para cadeirante”, disse Maia.

A suspensão dos trabalhos na Assembleia Legislativa ocorreu logo após a primeira sessão na Casa. Ela surgiu, também, no momento em que a oposição iniciou uma movimentação para pedir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Os oposicionistas alegaram que houve manobra para impedir o registro. Alegam como prova para isso o fato de a seção de protocolo da casa ter ficado fechada na segunda-feira (4), dia do início dos trabalhos.

Sem acessibilidade, Assembleia fecha as portas por 15 dias para nova reforma

Medida será para garantir à deputada Cida Ramos acesso a todos os locais do plenário da Casa

Cida Ramos precisou cobrar um direito que deveria ser garantido a todos: “respeito à dignidade humana”. Foto: Divulgação

Nem bem foram iniciados os trabalhos na Assembleia Legislativa e haverá folga de 15 dias para os deputados. Mas calma, pelo menos desta vez o motivo é nobre. O tempo será usado para que sejam realizadas reformas no plenário da Casa, com o intuito de garantir à deputada Cida Ramos (PSB) acesso, por exemplo, à tribuna. Foram destinados R$ 4 milhões para uma reforma coordenada pelo ex-presidente do Legislativo, Gervásio Maia (PSB), mas não se pensou em acessibilidade. O tema foi alvo de queixa de Cida no primeiro dia de sessão. Em pronunciamento nesta segunda-feira (4), ela voltou a fazer cobranças. E foi atendida pelo atual presidente, Adriano Galdino (PSB), com o apoio dos outros deputados.

Galdino afirmou que, por conta da reforma, os trabalhos da Assembleia Legislativa deverão ser retomados no dia 19. “Essa reforma tem como objetivo garantir à nobre deputada as condições de trabalho. Desta forma, eu peço autorização aos senhores deputados para a suspensão dos trabalhos por 15 dias. De forma que as reformas sejam feitas e não haja prejuízo para que nenhum parlamentar execute as suas funções”, disse.

Autora do pedido para realização dos ajustes de acessibilidade, Cida Ramos destacou a importância de serem atendidos os requisitos de acessibilidade. “Eu estive nesta Casa em dezembro e trouxe uma comissão de pessoas com deficiência, fiz um relatório com as observações”, disse. Em sua argumentação, a parlamentar destacou que a promoção da acessibilidade nas dependências da Assembleia Legislativa trata-se de um pressuposto previsto na Declaração dos Direitos Humanos. “Não só a mim, enquanto parlamentar, mas para todos os paraibanos deve ser assegurado o direito de acessar e participar da Assembleia Legislativa da Paraíba”, arrematou Cida Ramos.

No Senado

No Senado também houve adaptação no plenário para garantir a acessibilidade de uma parlamentar. A diferença, lá, está na época em que as obras foram realizadas. Elas aconteceram em janeiro. Foram para garantir à senadora eleita Mara Gabrilli (PSDB-SP) total autonomia na hora de registrar seu voto em projetos em análise na casa. A senadora, que é tetraplégica, tomou posse no dia 1° de fevereiro.

Eleita para uma vaga no Senado pelo estado de São Paulo em 2018, Mara Gabrilli já ocupava, desde 2011, uma cadeira na Câmara dos Deputados. Antes, foi vereadora na Câmara Municipal de São Paulo. A impossibilidade de movimentos abaixo do pescoço, causada por um acidente em 1994, já havia exigido modificações naquelas casas Legislativas. Boa parte dessas adaptações será empregada também no Senado.

 

Rasteira em Hervázio foi rebelião dos deputados governistas contra João

Adriano Galdino foi eleito para os dois biênios na Assembleia Legislativa e se apresenta como “não submisso”

Adriano Galdino vai comandar a Assembleia nos dois biênios. Foto: Francisco França

Um ditado popular afirma que “em rio de piranhas, jacaré nada de costas”. O Palácio da Redenção precisa ficar muito atento a esta máxima para não sofrer mais derrotas na Assembleia Legislativa. A primeira veio logo no primeiro dia da atual legislatura. O governador João Azevêdo (PSB) definiu como estratégia, junto aos deputados da base aliada, que Adriano Galdino (PSB) comandaria a Casa no primeiro biênio. Para o segundo, a missão recairia sobre os ombros de Hervázio Bezerra (PSB). O plano foi passado e repassado. Até a noite desta quinta-feira (31), essa era a palavra de ordem entre os governistas. Tião Gomes, que prometia bater chapa com Hervázio, era visto como dissidente e não teria chances de fato.

A primeira parte do plano foi posta em prática. Começou a sessão, os deputados eleitos para a nova legislatura foram empossados e chegou a hora da eleição. Sem dificuldades, por unanimidade, Galdino foi eleito presidente no primeiro biênio. Em breve discurso, Galdino disse que era “fiel ao governo”, mas que não seria submisso. Preste atenção nesta frase, ela será usada novamente. Bem, depois disso, chegou a vez de discutir a antecipação da eleição para o segundo biênio. O deputado Hervázio Bezerra foi à tribuna e anunciou qual seria a sua chapa. Todos os nomes. Chegou, então, a vez de Tião Gomes (Avante). Ele disse que também seria candidato e foram dados dez minutos, pelo presidente da Casa, Adriano Galdino, para que ambos apresentassem a chapa.

Ao voltar, com um discurso de quase 20 minutos, Tião Gomes deu o tom da insatisfação dele com o governo. Relembrou mágoas com o fato de não ter recebido o apoio de João Azevêdo. Escancarou, ainda, que Adriano Galdino não era desejado pelo governo para comandar a Assembleia Legislativa. Todos viram, do outro lado, um Galdino que assentiu com a cabeça. O ato contínuo foi Tião dizer que não seria mais candidato e pediu que Galdino assumisse a missão. Ele, por outro lado, disputaria na chapa na condição de primeiro vice-presidente. Disse ainda, repetindo o colega Galdino, que sempre foi fiel ao governo, mas que não é submisso. “Me ajoelhar, eu me ajoelho apenas para Deus”, disse, em tom enfático.

Galdino aceitou o convite e bateu chapa com Hervázio. O resultado final foi a eleição dele para o segundo biênio também. Ele conseguiu uma larga vantagem sobre o adversário. Galdino conquistou 23 votos, enquanto Hervázio angariou apenas 13 votos. Antes da eleição, ele tinha a promessa de voto de outros 11 colegas. Eram 24 votos prometidos, ao todo. O resultado da eleição foi mais um para a coleção de traições e viradas espetaculares na Casa.

Manobra garante Maranhão no comando da eleição para a presidência do Senado

Resolução publicada nesta sexta-feira proíbe candidatos a presidência e suplentes de comandar a sessão

José Maranhão também assumiu o posto de líder do MDB no Senado. Foto: Divulgação/Senado

Uma resolução publicada pelo Senado nesta sexta-feira (1°) garante o senador José Maranhão (MDB-PB) no comando da sessão que definirá o novo presidente da Casa. A dúvida sobre quem comandaria a sessão ocorreu por causa de uma omissão do Regimento Interno da Casa. O senador David Alcolumbre (DEM-AP) reivindicava  o direito de comandar a sessão por ser o único remanescente da mesa anterior. Um outro grupo, no entanto, contestava a pretensão e defendia que a atribuição caberia ao parlamentar paraibano. Maranhão é o membro mais velho do colegiado. Ele é próximo do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que tenta chegar ao comando da Casa pela quinta vez ao longo de 24 anos.

O consenso entre os congressistas é que o de que a condução de Maranhão beneficia Calheiros. Isso por que o paraibano é a favor do voto secreto, que, inclusive, tem previsão regimental. O voto aberto, no entanto, faria com que outras lideranças temessem a repercussão popular do voto. A nova resolução é bem clara sobre os requisitos que inviabilizam Alcolumbre de assumir o comando da sessão. Pelo novo entendimento, não pode comandar a sessão os remanescentes de mesas anteriores que ocuparam a função de suplente e que tenha colocado o nome para disputar a presidência da Casa. O senador do DEM lançou o nome para a disputa do comando do Legislativo.

José Maranhão tem 85 anos e, por isso, é o senador mais velho. A disputa pela presidência do Senado tem hoje 9 pré-candidatos – um número que, caso se confirme, será recorde desde a redemocratização. Declaram que vão concorrer os senadores Alvaro Dias (Pode-PR), Ângelo Coronel (PSD-BA), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Esperidião Amin (PP-SC), Major Olímpio (PSL-SP), Renan Calheiros (MDB-AL), Reguffe (sem partido-DF) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Hervázio constrói maioria para presidir a Assembleia, mas não comemora de véspera

Próximo ao governador Ricardo Coutinho, deputado trabalha para comandar a casa no segundo biênio

Hervázio Bezerra durante evento com a participação da deputada Camila Toscano. Foto: Roberto Guedes

Quem conhece o deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) está acostumado com uma figura pública afável, mas duro nos embates. Foi um dos maiores calos no sapato do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) quando ele era prefeito de João Pessoa. Na Assembleia Legislativa, quebrou paradigmas e virou líder do governo socialista por oito anos. Neste período, construiu muitas pontes com os colegas, mas viu outras ruírem com muita frequência também. Ele chega nesta sexta-feira (1°) como favorito para presidir a Assembleia Legislativa no segundo biênio, mas teme reviravoltas.

O quadro de hoje mostra o deputado Adriano Galdino (PSB) como favorito para comandar a Casa no primeiro biênio. Para o segundo, depois de vários deputados abrirem mão da candidatura, restaram Hervázio Bezerra e Tião Gomes (Avante). Pessoas próximas dizem que Bezerra conseguiu o voto favorável de 21 dos 22 deputados governistas. O número é mais que o suficiente para vencer a eleição. Além deles, recebeu promessas de votos dos oposicionistas Eduardo Carneiro (PRTB), Manoel Ludgério (PSD) e Felipe Leitão (Patriotas). Já Tião “namora” os votos dos membros da oposição.

A maioria conquistada nos bastidores por Hervázio é bem vista pelo governador João Azevêdo (PSB). O socialista tem dito que não quer desunião na base. O desdobramento destes acordos será visto, efetivamente, nesta sexta-feira. Levando em consideração o histórico das eleições nos legislativos paraibanos, Hervázio faz bem de não comemorar de forma antecipada. O favoritismo, no entanto, permanece para a disputa.