Líder tucano diz que Aécio é “ladrão” e quer ver ele preso

 

Tovar Correia Lima cobra também a prisão de Lula

Tovar Correia Lima cobra punições para o ex-presidente do seu partido. Foto: Roberto Guedes/ALPB

O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) usou a tribuna na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta quinta-feira (25), para falar das denúncias de corrupção envolvendo o senador afastado Aécio Neves. “Eu votei em Aecio e vocês em Lula. São dois ladrões, mas a diferença é que eu quero Aécio preso e vocês querem Lula presidente”, disse o parlamentar, se direcionando aos aliados do governador Ricardo Coutinho (PSB). O tucano, líder da oposição na Casa, fez o desabafo após a ironia dos adversários.

Tovar afirmou que lugar de quem rouba, de quem pratica corrupção é na cadeia e não no comando do país. Ele falou sobre a grave crise política e ética que o Brasil vive e defendeu mudanças. Aécio Neves está sendo investigado por ter pedido propina no valor de R$ 2 milhões aos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do frigorífico JBS. Tudo foi registrado em áudio e vídeo. Após a delação dos empresários, o parlamentar foi “convidado” a deixar o comando do PSDB e foi afastado do cargo de senador por decisão do ministro Edson Fachin.

A irmã de Aécio Neves, Andréa, e o primo, Fred Pacheco, foram presos durante operação da Polícia Federal. Coube a irmã formular o pedido do dinheiro aos empresários. Já o primo ficou com a missão de receber o dinheiro. Em vídeo em uma rede social, o tucano disse que o dinheiro solicitado ao empresário foi dado por empréstimo. O recurso seria usado para ele custear as despesas com advogados para fazer a sua defesa na Justiça. O tucano é investigado em sete denúncias formuladas pela Procuradoria Geral da República. O órgão, inclusive, pediu a prisão do senador afastado.

Em nota divulgada com a imprensa, para justificar a citação de Lula, Tovar Correia Lima falou das denúncias contra o ex-presidente Lula. “O ex-presidente é réu em seis ações penais. Uma delas sob a acusação de ter recebido propina da OAS, no âmbito do esquema de corrupção em contratos da Petrobras. Segundo a denúncia, Lula recebeu da empreiteira um tríplex no Guarujá (SP), além do pagamento do armazenamento de bens recebidos durante sua passagem pela Presidência da República”, ressaltou.

 

Pedro Coutinho sofre infarto fulminante e morre após partida de futebol

Parlamentar falece 16 dias após a morte da mãe

Pedro Coutinho passou mal durante uma partida de futebol. Foto: Olenildo Nascimento/CMJP

O vereador de João Pessoa, Pedro Alberto Coutinho (PHS), faleceu na tarde desta sexta-feira (19) após ser acometido de um infarto fulminante. O parlamentar participava de uma partida de futebol com amigos na Vila Olímpica Parahyba (o antido Dede), no Bairro dos Estados, quando passou mal. O Servido de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser chamado, fez o atendimento no local, tentando reanimá-lo, mas ele não resistiu. A morte do parlamentar ocorre 16 dias após o falecimento da mãe dele.

O presidente da Câmara de João Pessoa, Marcos Vinícius (PSDB), lamentou a morte do colega de parlamento. “Quando recebi a informação fiquei bastante triste e torcia para que o quadro fosse reversível, mas logo depois veio essa triste notícia”, ressaltou. O vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior (PMDB), que também é médico, acompanhou por telefone o atendimento. “Estou muito triste com o que ocorreu. Vou agora mesmo ao local para conversar com a família”, enfatizou.

Pedro Coutinho tinha 57 anos, era professor de Direito, Legislação e Inglês. Ele era funcionário aposentado da Caixa Econômica Federal. Atuou como secretário de Ação Social, Chefe de Gabinete do Prefeito de João Pessoa, secretário-chefe da Casa Civil e superintendente do Instituto de Previdência Municipal (IPM). Vereador por sete mandatos, tendo exercido o primeiro em 1982, é autor de dois projetos de destaque: um que proporcionou a retirada do lixão do bairro do Roger e outro que garantiu a isenção do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) aos viúvos e viúvas que recebem até dois salários mínimos pelo Município.

O vereador ocupou o cargo de presidente do IPM durante todo o primeiro mandato do prefeito Luciano Cartaxo (PSD). Ele retomou o mandato na Câmara de Vereadores neste ano. Na Câmara, atualmente, ele comanda a Comissão de Estudos e Atualização do Regimento Interno da Casa. O corpo do parlamentar foi levado para o Hospital Padre Zé, onde passará pelos procedimentos legais e permanecerá lá até as definições sobre o velório. O suplente de Pedro Coutinho na Câmara de Vereadores é Professor Gabriel (PSD).

Bancada paraibana: para deputados, reformas de Temer “morreram”

Parlamentares defendem eleição direta em caso de afastamento

Michel Temer em reunião com a bancada paraibana. Foto: Divulgação/Presidência da República

A bancada paraibana na Câmara dos Deputados é majoritariamente aliada do presidente Michel Temer (PMDB). Pelo menos dez dos 12 parlamentares são alinhados com o peemedebista. Apesar disso, o futuro de Temer passou a ser visto como uma incógnita pelos deputados ouvidos pelo blog. O sentimento é o de que a situação do presidente ficará insustentável caso venham a toca os áudios nos quais ele teria acertado com o dono da JBS, Joesley Batista, a compra do silêncio de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação do sigilo.

Os deputados Wilson Filho (PTB) e Efraim Filho (DEN) evitam condenação antecipada. Ambos veem a denúncia como muito grave e já acham difícil que as reformas propostas pelo presidente saiam do papel. A lista inclui as reformas da Previdência e Trabalhista. Para Efraim, o momento é de serenidade e não de votar matérias polêmicas e impopulares. Wilson vai adiante. Ele acredita que as reformas “morreram”. Já Luiz Couto preferiu seguir em um caminho mais voltado para a religião. Ele gravou vídeo e postou nas redes sociais dizendo que “a ceita satânica foi revelada”, fazendo referência às gravações que tiveram como alvo o presidente Temer.

Não encontrados

Procurado pelo blog, o deputado licenciado Rômulo Gouveia (PSD) não se pronunciou. Sua assessoria disse que ele ainda se recupera da cirurgia bariátrica e que o recado seria dado. O deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) ficou de retornar a ligação para apresentar a sua opinião. Os outros deputados e senadores desligaram os celulares ou simplesmente não atenderam as ligações. Os tucanos, vale ressaltar, foram surpreendidos também com a informação de que o senador Aécio Neves, presidente nacional do partido, foi “grampeado” também acertando com o dono da JBS o pagamento de R$ 2 milhões que, supostamente, seriam usados para pagar os advogados responsáveis pela sua defesa no Supremo. Ele foi afastado do mandato.

Impeachment

Em relação à possibilidade de impeachment, tanto Efraim Filho quanto Wilson Filho acham que é preciso esperar a comprovação dos áudios. Eles evitaram falar sobre cenários hipotéticos, porém, defenderam celeridade na busca pela estabilidade política. Wilson defende que haja eleições diretas. “É a única forma de restituir a legitimidade do governante. Falo isso como opinião pessoal. Ainda não tenho como meu partido vai se posicionar”, enfatizou. Efraim ressalta que a solução deve vir da Constituição Federal. “Ela é maior do que nomes”, ressaltou. Se for cumprida a Constituição, a eleição para o novo presidente, em caso de afastamento de Temer, será indireta.

A realização de novas eleições também vinha sendo defendida pelo senador Cássio Cunha Lima. O parlamentar, no entanto, se aproximou bastante de Temer após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). No fim do ano passado, ao analisar uma eventual cassação do presidente, ele sugeriu que o cargo fosse assumido pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. Caberia a ela, portanto, convocar eleições diretas. Este cenário, no entanto, não tem lastro constitucional. Precisaria que o Congresso aprovasse uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) disciplinando a nova regra.

CCJ da Assembleia aprova projeto que torna “vaquejada patrimônio imaterial”

Projeto segue na mesma linha de lei sancionada por Michel Temer

Tovar Correia Lima é o autor da proposta. Foto: Roberto Guedes/ALPB

O projeto que transforma em “Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba” a prática da vaquejada foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (ALPB). A proposta, de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), recebeu parecer pela constitucionalidade após análise do relator, Hervázio Bezerra (PSDB). A matéria, agora pronta para ir a plenário, é inspirada em texto sancionado pelo presidente Michel Temer (PMDB) em dezembro do ano passado. A diferença é que a lei de abrangência nacional se refere à vaquejada e ao rodeio e a “expressões artístico-culturais similares”. A proposta em tramitação no Legislativo paraibano é mais restritiva.

Tanto a legislação nacional quanto a estadual foram propostas em decorrência da proibição do esporte por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro do ano passado. Apesar de a matéria julgada ter analisado apenas uma lei cearense, que propunha a regulamentação da prática no Estado, houve o temor de que o entendimento ganhasse repercussão geral. O placar da Ação Direta de Inconstitucionalidade na Suprema Corte foi de 6 votos a favor e cinco contra.

A maioria dos ministros argumentou que a prática causava maus-tratos aos animais. A decisão do STF passou a servir de referência para todo o país, e o tema gerou grande debate no Congresso Nacional. Tramitam ainda no Senado outros dois projetos (PLS 377/2016 e PLS 378/2016) que classificam a atividade como patrimônio cultural brasileiro e uma proposta de emenda à Constituição (PEC 50/2016) que assegura a continuidade da prática, se regulamentada em lei específica que assegure o bem-estar dos animais.

No seu voto, o relator da proposta, Hervázio Bezerra, em tramitação na Assembleia Legislativa enfatizou o potencial de geração de emprego trazido pelas vaquejadas. O projeto agora poderá ser colocado em votação.

Câmara de Picuí aprova voto de aplauso a Moro com apoio de petistas

Homenagem ocorreu dois dias pós Lula depor em Curitiba

Ataíde Xavier apresentou a proposta de homenagem. Foto: Reprodução/Facebook

A Paraíba tem um único município governado pelo PT. Trata-se de Picuí, que tem como prefeito Olivânio Remigio. Pois bem, vem justamente da cidade encravada no Seridó uma moção de aplauso em favor do juiz federal Sérgio Moro. A homenagem foi aprovada na última sexta-feira (12), com voto, acreditem, de dois petistas. O líder do governo, Ranieri Ferreira (PT), e vereador Jean Barros (PT) referendaram a proposta apresentada por Ataíde Xavier (PSD). Isso mesmo depois da justificativa apresentada pelo autor da proposta, com ataques ao ex-presidente Lula (PT). O parlamentar elogiou as conquistas sociais do governo petista, porém, acusou o ex-presidente de ter comandado um esquema mafioso.

A Moção de Aplauso foi registrada dois dias depois de Lula prestar depoimento ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba. A ação proposta pelo Ministério Público Federal acusa o ex-gestor de ter recebido propina da empreiteira OAS para viabilizar contratos com a Petrobras. Parte do dinheiro teria sido usado para a reforma de um tríplex no Guarujá, em São Paulo. O petista nega a acusação e atribuiu à ex-primeira-dama, Marisa Letícia, o interesse inicial pelo imóvel. O posicionamento do ex-presidente foi usado por Ataíde Xavier para embalar as suas críticas a Lula, sob o argumento de que ele teria jogado a culpa na mulher já falecida.

Raniery vê com desconfiança apoio de Zenóbio e disputará reeleição

Raniery Paulino descarta apoio de Zenóbio Toscano para 2018. Foto: Suetoni Souto Maior

O deputado estadual Raniery Paulino (PMDB) não se animou com a proposta de apoio para disputar vaga na Câmara Federal. A oferta veio do seu principal adversário em Guarabira, o prefeito Zenóbio Toscano (PSDB). Nas contas do tucano, o cenário está construído: o peemedebista disputa vaga de deputado federal e apoia Camila, filha de Zenóbio, para a reeleição. As famílias Toscano e Paulino disputam palmo a palmo as ações políticas na cidade há décadas. Os grupos, vale ressaltar, se sucedem no poder no comando do município.

Apesar de entender a proposta como um reconhecimento à qualidade do seu mandato, Raniery desconfia. “Acho, pessoalmente, que ele não quer o meu bem”, justifica. O cálculo do peemedebista é simples: nas condições atuais ele não tem condições materiais para o projeto. O motivo são as regras eleitorais que elevam aos milhões os recursos necessários para uma campanha a federal. “Vou ter dificuldades financeiras para renovar meu mandato a estadual, imagine para federal”, ressaltou, pontuando, ainda, que seu projeto é partidário e sua principal preocupação é que o PMDB tenha candidatura própria.

Paulino, no entanto, reconhece a importância que a aliança teria para o Brejo, hoje sem representação. A ideia de disputar só seria mudada em caso de uma mudança substancial na legislação eleitoral. Algo que tornasse mais em conta a disputa no pleito de 2018. O fim das coligações seria uma delas, mesmo que o voto proporcional fosse mantido. Ao analisar a política, na Paraíba, o parlamentar ainda manifestou preocupação com a forma mercantilista com que se negocia os apoios. Uma negociação, inclusive, que deságua nas composições para a disputa eleitoral.

Após grupo de WhatsApp, vereador de Bayeux quer voto de “aprauso” para funerária

Vereador fala da atenção da empresa aos “antes” queridos

Adriano do Táxi diz que a funerária escolheu Bayeux para sede da empresa. Foto: Reprodução/Facebook

Os vereadores de Bayeux, cidade da Região Metropolitana de João Pessoa, estão dando aula do que não fazer no Legislativo. Primeiro, Luciene de Fofinho (PSB) conseguiu a aprovação de um voto de aplauso para o grupo de WhatsApp “Polêmica Bayeux”. Não parou por aí. Um mês depois, o vereador Adriano Martins (PMDB) “ganhou holofotes” ao defender a legalização das rinhas de galo. Agora vem a cereja do bolo. O também vereador Adriano do Táxi (PSL) apresentou projeto na Casa propondo “voto de aprauso (talvez aplauso)” para uma funerária instalada na cidade e que, segundo ele, consegue atender toda a família.

Nada mais adequado para o vereador que homenagear uma funerária, afinal, durante o discurso para justificar a matéria, nesta terça-feira (9), ele assassinou várias vezes a língua portuguesa. Veja no vídeo:

Adriano do Táxi, como quem usa a tribuna para fazer merchandising, falou das qualidades da empresa que, ele lembra, escolheu a cidade de Bayeux para instalar a sua matriz há dois anos. No requerimento 393/2017, o parlamentar ressalta, como justificativa para a homenagem, que o a funerária realiza serviço personalizado e humanizado. E tem mais. Ele falou ainda da carga emocional “vivenciada pelos ‘antes’ (talvez ele quisesse dizer entes) queridos” que procuram a empresa. Como se a língua portuguesa não tivesse sido assassinada o suficiente, no discurso, o vereador ainda falou da atenção da funerária na hora da “clemação” (talvez quisesse falar de ‘cremação’).

Melhor do quer falar é mesmo assistir ao vídeo da sessão.

Câmara adota app para projetos de iniciativa popular

App permite que as pessoas apoiem projetos de iniciativa popular ou apresentem novas. Imagem: Divulgação

O celular dos cidadãos em João Pessoa poderá funcionar como uma espécie de requerimento online, possibilitando a todos validar propostas que podem virar lei de iniciativa popular na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). É o que propõe a Mesa Diretora da Casa, que decidiu implantar o uso do aplicativo ‘Mudamos’.

Para tratar disso, a CMJP realizará uma sessão especial nesta terça-feira (9), às 11h, com um dos desenvolvedores da ferramenta, o advogado Márlon Reis, um dos criadores da Lei Ficha Limpa. Ele criou o app em parceria com o diretor do Instituto e Sociedade do Rio (ITS Rio), Ronaldo Lemos, especialista em Tecnologia da Informação e Inovação.

O objetivo do app Mudamos, lançado em março e disponível para os sistemas operacionais iOS e Android, é reunir na mesma plataforma projetos e recolher gratuitamente assinaturas que sejam de iniciativa popular. A intenção é possibilitar que os cidadãos em João Pessoa não só assinem Projetos de Lei (PL), mas também os proponham. Para isso, o usuário terá que cadastrar seu CPF, nome e título eleitoral.

Marcos Vinícius diz que a medida vai ampliar a democratização nos municípios. Foto: Olenildo Nascimento/CMJP

Dentro do uso da aplicação atrelado aos trâmites da Câmara Municipal, será possível aos cidadãos de João Pessoa enviar, assinar e acompanhar sugestões de PLs; priorizar temáticas; debater as propostas; e conferir o andamento da situação de cada propositura.

Para o presidente da Casa, vereador Marcos Vinícius (PSDB), controle social e democracia são inerentes à atuação parlamentar. “Tenho certeza que a chegada de novas tecnologias, como esta, trarão um avanço irreversível para a democratização de Municípios, Estados e de todo Brasil”, declarou.

Apesar de projetos de iniciativa popular geralmente sofrerem com um trâmite vagaroso, o aplicativo será importante para a sociedade pessoense ao facilitar o recolhimento de assinaturas para projetos da CMJP, de forma que garanta ao Legislativo, tanto atender quanto a entender a necessidade das pessoas com relação a projetos específicos.

Com informações da Câmara de João Pessoa

 

Câmara de João Pessoa “abraça” o Maio Amarelo

Câmara de João Pessoa entra na campanha ‘Maio Amarelo’. Foto: Olenildo Nascimento/CMJP

Quem passar pela frente da Câmara de João Pessoa neste mês de maio vai notar que toda fachada do prédio está iluminada por luzes amarelas. A ação é parte do Movimento Maio Amarelo, que tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.

Para o presidente da Mesa Diretora, Marcos Vinícius (PSDB), pequenos gestos quando se tornam parte da cultura de uma cidade, acabam contagiando a todos. “Se conseguirmos fazer uma única pessoa pensar duas vezes antes de cometer um ato irresponsável ao volante, já teremos atingido nosso objetivo”. “A Câmara não poderia estar fora de uma campanha importante como esta”, refletiu.

O objetivo do movimento é uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil. A intenção é colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos: órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada para, fugindo das falácias cotidianas e costumeiras, efetivamente discutir o tema, engajar-se em ações e propagar o conhecimento, abordando toda a amplitude que a questão do trânsito exige, nas mais diferentes esferas.

Recentemente a Casa Napoleão Laureano integrou a campanha abril verde.

Luiz Couto compara Michel Temer com Magda, do “Sai de Baixo”

Parlamentar criticou declarações de Temer no Dia do Trabalho

Foto: Kleide Teixeira

O pronunciamento do presidente Michel Temer (PMDB), no feriado do Dia do Trabalho, o 1º de Maio, revoltou o deputado federal paraibano Luiz Couto (PT). Ele recorreu ao programa humorístico da Rede Globo “Sai de Baixo” para atacar o gestor. Temer usou as redes sociais para defender as reformas trabalhista e previdenciária. Ele apontou serem estas a única forma de fazer o Brasil voltar a crescer e gerar empregos.

“Na comédia Sai de Baixo havia um bordão que quero usar agora: Cala a boca, Magda! Nós podemos até dizer para esse Governo que, quando fala, só diz asneira, só diz besteira”, ironizou Luiz Couto. O parlamentar reforçou que o governo atual não pode ser acatado pelos brasileiros que desejam eleições diretas. “É preciso escolher no voto um novo governo que apresente um programa de Governo” disse. Ele citou ainda a pesquisa realizada pelo Datafolha e divulgada no domingo, 30, apontando que 85% dos brasileiros querem Michel Temer longe do Planalto.