Deputados se articulam para tirar Gervásio da presidência da Assembleia

Gervásio Maia é criticado pelos próprios colegas na Assembleia. Foto: Francisco França

O deputado estadual Gervásio Maia (PSB) começa a viver um verdadeiro inferno astral menos de dois meses após assumir a presidência da Assembleia Legislativa. Entre a pompa da posse e a realidade do dia a dia, ele começa a acumular adversários dentro do Legislativo, inclusive, com um movimento já consolidado para votar o seu afastamento do comando do Poder e convocar novas eleições. O tema foi colocado em pauta durante reunião secreta ocorrida na manhã desta sexta-feira (24), envolvendo deputados governistas e da oposição.

“Tínhamos muita esperança em Gervásio Maia como presidente da Assembleia Legislativa, mas ele tem se empenhado muito mais em ter o nome guindado à condição de candidato do governador (Ricardo Coutinho) para a sucessão que mesmo administrar a Casa”, disse em reserva um deputado estadual governista. As insatisfação vão da não contratação de pessoal indicado pelos parlamentares até o atraso no pagamento de pessoal, antes pago entre os dias 20 e 22 e que agora ficou para o dia 27.

Um outro deputado governista tem se queixado de que nem a secretária dele foi recontratada pelo deputado e há questionamentos sobre o que tem ocorrido com o dinheiro do duodécimo pago até o dia 20 pelo governo do Estado. O primeiro a reclamar de Gervásio Maia publicamente foi o deputado Janduhy Carneiro (Podemos), que fez pronunciamento nesta semana. Ele se antecipou nas críticas ao ouvir de um colega de parlamento que os gabinetes dos deputados de oposição teriam a estrutura de funcionamento reduzida ainda mais.

“Eu vou fazer novo pronunciamento na próxima terça-feira (28). Gervásio tem atuado com descaso em relação à nossa atuação parlamentar”, desabafou Carneiro, ao ser ouvido pelo blog nesta sexta-feira. Ele alega que não participou da reunião que discutiu nesta sexta estratégias para o afastamento do atual presidente. Um governista, ao ser informado pelo blog da disposição de Janduhy Carneiro de fazer pronunciamento, foi taxativo. “Ele vai fazer pronunciamento, né? Então vai incendiar o debate. Só falta quem puxe”, enfatizou.

A tese dos neo-adversários de Gervásio Maia é esperar o retorno do primeiro secretário da Mesa Diretora, Ricardo Barbosa (PSB), que se encontra na China, em viagem acertada pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A partir daí, seria votado o afastamento do atual presidente, abrindo caminho para a posse provisória do vice, João Bosco Carneiro (PSL). Caberia a ele, então, a convocação de novas eleições para o cargo de presidente da Casa dentro de 90 dias.

Vaiado

A “rebelião” no Legislativo contra Gervásio Maia ocorre na mesma semana em que ele foi vaiado durante o ato realizado para marcar a “Inauguração Popular da Transposição”, em Monteiro. O parlamentar foi recepcionado aos gritos de golpista e recebeu uma sonora vaia enquanto discursava ao lado dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT. Maia tem trabalhado para ser indicado por Ricardo Coutinho para disputar o governo do Estado pelo PSB.

Após sepultar Empreender, Gervásio instala duas CPIs na Assembleia

Gervásio Maia (C) autorizou a instalação das duas CPIs. Foto: Divulgação/ALPB

A Assembleia Legislativa da Paraíba instalou duas Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPI’s) com o objetivo de apurar práticas que têm causado danos ao consumidor paraibano. Serão investigadas as instituições bancárias, assim como as empresas de transportes de passageiros e empresas organizadoras de eventos culturais e esportivos. A instalação nas CPIs ocorre no mesmo dia em que o presidente da Casa, Gervásio Maia (PSB), tornou público o arquivamento de cinco propostas de investigações.

De acordo com a propositura 6.848/2017, de autoria do deputado Inácio Falcão (PTdoB) e subscrita por vinte parlamentares, a investigação estará focada em identificar o descumprimento de normas que defendem o consumidor por parte das instituições bancárias. Entre as ilegalidades apontadas, estão a cobrança de taxas indevidas, o fechamento de agências, o tempo de espera dos clientes em filas e o número de caixas disponibilizados para o atendimento dos usuários.

Também relacionado com a defesa do consumidor paraibano, foi instalada uma comissão para investigar empresas de transporte de passageiros e empresas responsáveis por organizar eventos culturais e esportivos em todo o estado. De acordo com a matéria apresentada pelo deputado Anísio Maia (PT), algumas organizações têm descumprindo leis que asseguram ao consumidor direitos como a “meia-passagem” e “meia-entrada”, respectivamente. Segundo o deputado, as denúncias têm se amontoado na Casa.

Ambas as comissões têm o prazo de 120 dias e serão compostas por sete deputados, de acordo com o Regimento Interno da ALPB. Ainda seguindo o Regimento, as CPI’s responsáveis por investigar as empresas de telemarketing e a instalação de radares de velocidade em vias da Capital pela Prefeitura Municipal de João Pessoa foram arquivadas devido ao encerramento do ano legislativo.

Peemedebista manda recado a Cartaxo: “não há indexação entre 2016 e 2018”

O deputado estadual Raniery Paulino (PMDB) tem aproveitado o racha interno no seu partido para defender que a sigla tenha candidatura própria para a disputa do governo do Estado, em 2018. O partido está dividido entre os defensores da manutenção da aliança com o PSD do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, e com o PSDB do senador Cássio Cunha Lima ou mesmo o retorno ao esquema eleitoral do governador Ricardo Coutinho (PSD). Paulino defende o caminho em faixa própria.

A discussões sobre o projeto próprio surgiu depois que o senador Raimundo Lira, defensor da composição com o PSB, deu entrevistas alegando que o senador José Maranhão confidenciou a ele o desejo de ser candidato. Apesar de assegurar não ter conhecimento do desejo do parlamentar, Paulino lembrou outros nomes viáveis, na visão dele, para a disputa, a exemplo do deputado federal Veneziano Vital do Rêgo e do senado Raimundo Lira. Sobre a aliança com Cartaxo, ele garante que não há indexação de uma eleição para a outra.

“(A aliança) em João Pessoa foi feita para o município de João Pessoa. Essa mesma aliança não foi reproduzida em Campina Grande ou em Guarabira. Então, não existe indexação do partido a nenhum outro projeto, porque quando aconteceu a aliança na disputa estadual, o governador cobrava a reprodução desta aliança para os municípios”, ressaltou Raniery Paulino, que é filho do ex-governador Roberto Paulino. Ele ressalta ainda que a aliança foi interessante e teve o seu momento, mas sua opinião é de que o partido precisa lançar candidatura própria.

CCJ do Senado aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

Marta Suplicy (PMDB-SP) foi a autora do projeto aprovado na CCJ. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei (PLS 612/2011) que prevê a possibilidade de se converter a união estável entre pessoas do mesmo sexo em casamento. O colegiado também analisou medidas para proteger as mulheres da violência. A medida que propõe a alteração no Código Civil foi aprovada com 17 votos favoráveis e uma abstenção.

A proposta foi apresentada pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e recebeu voto favorável do relator, senador Roberto Requião (PMDB-PR). O projeto agora aguarda votação em turno suplementar, quando terá decisão terminativa. Depois disso, ela poderá seguir para análise da Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário.

Atualmente, o Código Civil reconhece como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. Com o projeto, a lei será alterada para estabelecer como família “a união estável entre duas pessoas”, mantendo o restante do texto do artigo.

O texto determina ainda que a união estável “poderá converter-se em casamento, mediante requerimento formulado dos companheiros ao oficial do Registro Civil, no qual declarem que não têm impedimentos para casar e indiquem o regime de bens que passam a adotar, dispensada a celebração”.

Segurança jurídica

A conversão em casamento da união estável entre pessoas do mesmo sexo já é autorizada por juízes. No entanto, há casos de recusa, fundamentada na inexistência de previsão legal expressa. O projeto busca eliminar as dificuldades nesses casos e conferir segurança jurídica à matéria.

No relatório, Requião lembra decisão de 2011 do Supremo Tribunal Federal, reconhecendo o direito à formalização da união entre casais homossexuais. No entanto, ele diz ser responsabilidade do Legislativo adequar a lei em vigor ao entendimento consagrado pelo Supremo, “contribuindo, assim, para o aumento da segurança jurídica e, em última análise, a disseminação da pacificação social”.

O projeto aguardava decisão do Senado desde 2012, quando recebeu emendas da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que foram mantidas por Requião.

Com informações da Agência Senado

PMDB faz ‘terrorismo’ para bancar reforma da previdência

O PMDB nacional gerou muita polêmica no fim de semana por causa de uma postagem nas redes sociais na qual condiciona a manutenção dos programas sociais do governo federal à aprovação da reforma da previdência. A proposta não tem consenso nem dentro do próprio partido, a ponto de o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ter arrancado a ira do governo do presidente Michel Temer (PMDB) ao criticar, na última sexta-feira (3), o texto enviado pelo governo ao Congresso. Para Renan, ele é exagerado. A reação ocorreu um dia após a postagem peemedebista nas redes sociais, que registrou mais de 13 mil comentários, praticamente todos negativos e com muitos emojis de vômitos.

“Se a reforma da previdência não sair, tchau Bolsa Família, adeus Fies, sem novas estradas, acabam os programas sociais”, diz o texto da postagem, com fundo sombrio, que foi compartilhado, também, por mais de 8 mil internautas. Alguns, inclusive, postaram vídeos com o ex-ministro Ciro Gomes (PDT-CE) garantindo que a Previdência não é deficitária. O presidente nacional do PMDB é Romero Jucá (RO), o mesmo que precisou pedir demissão do governo após as delações do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. O ex-dirigente divulgou áudio no qual se ouvia o peemedebista traçando planos para derrubar o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e, com Temer no poder, fazer um acordo nacional para derrubar o governo. Jucá foi escolhido pelo presidente, agora, para a liderança do PMDB no Senado.

Jucá

O papel de Jucá no Senado será, principalmente, quebrar a resistência dos peemedebistas e fazer o caminho para que o projeto de reforma da previdência encontre menor resistência. Há muitas críticas dos parlamentares em relação a vários pontos, como a obrigatoriedade de as pessoas trabalharem 49 anos para terem direito à aposentadoria integral, a idade mínima de 65 anos e a questão da aposentadoria rural. Há polêmica também em relação aos fiadores da reforma. O presidente Michel Temer se aposentou aos 55 anos, com vencimentos integrais. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, aos 52 anos, e Geddel Vieira Lima, ex-ministro da Secretaria de Governo, aos 51. Este último também caiu após se envolver em escândalo de tráfico de influência e é citado, assim como Temer e Padilha, nas delações da Odebrecht.

Depois da polêmica em relação à postagem, o PMDB postou outra, neste sábado, como uma forma de amenizar as coisas, com cores mais vivas de fundo e falando nos investimentos feitos pelo governo nos programas sociais, assim como o resgate de obras paralisadas. A repercussão, no entanto, tende a ser menor que a anterior, que viralizou nas redes sociais. As polêmicas vão se acumular a partir desta semana. Ninguém duvida da necessidade de reformas, para adequar a Previdência à nova realidade do crescimento populacional. Agora, a profundidade das mudanças vai ser alvo ainda de muita polêmica.

 

Governistas criam blocos ‘independentes’ na Câmara de João Pessoa

Eliza Virgínia vai comandar o bloco tucano criado pelos governistas. Foto: Olenildo Nascimento/CMJP

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), vai encontrar uma novidade na abertura dos trabalhos na Câmara Municipal, na próxima terça-feira (7). A sua extensa base aliada, composta por 17 dos 27 vereadores da Casa, ganhou nas últimas horas dois novos blocos parlamentares. Os dois grupos, segundo o apurado pelo blog, continuam integrados à base governista, porém, poderão discordar pontualmente das orientações do líder do governo, Helton Renê (PCdoB). Ou seja, manterão certa independência em seus posicionamentos.

Um dos blocos será comandado pelo futuro presidente da Câmara de João Pessoa, João Corujinha (PSDC), e terá a participação ainda do Bispo José Luiz (PRB) e de Fernando Milanez Neto (PTB). O segundo grupo será formado exclusivamente por tucanos. Ele será comandado por Eliza Virgínia e contará ainda com as participações de Luiz Flávio e do atual presidente da Câmara, Marcos Vinícius. A informação corrente é a de que a oposição, composta por dez vereadores, poderá criar também blocos parlamentares nos mesmos moldes.

A criação dos blocos foi definida durante almoço realizado nesta quinta-feira (2). Procurados pelo blog, integrantes dos grupos negaram eventuais descontentamentos com o prefeito Luciano Cartaxo. A justificativa para a criação é a busca por um alinhamento ideológico definido por afinidade de pensamentos entre os integrantes de cada grupo.

Executivo manda quatro projetos para a Câmara de João Pessoa

Matérias já estão nas mãos de Marcos Vinícius e começam a tramitar após o período carnavalesco. Foto: Olenildo Nascimento/CMJP

A Câmara Municipal de João Pessoa recebeu quatro projetos encaminhados pelo Executivo no período pré-carnavalesco. As matérias foram protocoladas nesta sexta-feira (25) e já se encontram nas mãos do presidente da Casa, Marcos Vinícius (PSDB). Elas começam a tramitar depois do período carnavalesco. Apesar de Manoel Júnior (PMDB) estar no exercício do cargo, os documentos são assinados pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD), que está licenciado. A primeira das propostas é uma Medida Provisória que muda o status da Secretaria Executiva de Acompanhamento Governamental .

A pasta agora terá abrangência territorial em João Pessoa, mas manterá o escritório de representação em Brasília. Ouvido pelo blog, Manoel Júnior explicou que haverá uma reformulação muito forte na pasta. Ela fará a interlocução entre as secretarias e aglutinará as demandas. O escritório de Brasília passará por reformulação do ponto de vista de infraestrutura e técnica para a interlocução com o governo federal. A pasta continua nas mãos de Paulo Paiva, que foi indicado por Manoel Júnior para o posto. O papel dele, lembra o peemedebista, será o mesmo desempenhado durante a gestão de José Maranhão (PMDB) à frente do governo do Estado.

A Câmara Municipal também recebeu um projeto que regulamenta o funcionamento do Folia de Rua em João Pessoa, outro que muda a composição do conselho do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) na capital e uma série de vetos de emendas de vereadores à Lei Orçamentária Anual.

Falta transparência e sobram nomeações na Assembleia

Gervásio Maia assumiu o Legislativo no atual biênio. Foto: Roberto Guedes/ALPB

O espaço destinado ao Diário do Poder Legislativo (DPL) da Assembleia Legislativa trouxe nesta sexta-feira (24) a publicação referente ao dia 10 e que estava pendente. Nela, estão os nomes de nada menos que 379 servidores comissionados, que vão dar suporte à atividade legislativa. O número contrasta com o de efetivos, o equivalente a 605, de acordo com a última prestação de contas disponível, referente a junho de 2016. A lista do dia 10, vale ressaltar, traz a republicação por erro dos comissionados nomeados para o primeiro escalão.

O presidente da Casa, Gervásio Maia (PSB), deu declarações durante a sua posse no cargo de que estava exonerando, naquele momento, todos os servidores comissionados para passar um pente-fino na folha de pagamento. A ideia era reduzir o gasto com pessoal. Ele garantiu que haveria critérios objetivos para as novas admissões. Infelizmente, por falta de transparência no repasse dos dados, não é possível fazer comparativos. O último balancete disponibilizado fala em apenas cinco servidores comissionados.

A polêmica em torno das declarações “maquiadas” vem desde a gestão de Adriano Galdino (PSB) à frente da Assembleia Legislativa. O órgão não repassava as informações sobre o quadro de pessoal para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Por conta disso, os números nunca foram confiáveis. A lista publicada nesta sexta-feira tem validade retroativa ao dia 1º de fevereiro, para garantir o pagamento dos salários. Estão na relação assessores, chefes de gabinetes e assistentes operacionais.

Aguinaldo Ribeiro assume liderança falando em defender a Paraíba

Brasília – Aguinaldo Ribeiro é ex-ministro das Cidades do governo Dilma. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom /Agência Brasil

O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) voltou à ribalta da política nacional após um longo período dedicado às articulações de bastidores. Ex-ministro de Dilma Rousseff (PT) e vital para a queda dela, por causa das articulações no centrão, o parlamentar foi confirmado no cargo de líder do governo Michel Temer (PMDB) na Câmara dos Deputados. Fugindo da pecha de camaleão, o deputado diz pautar o “seu ofício na Câmara do Deputados pela ética e defesa do povo paraibano“. Ele assegura também “trabalhar de forma contrária a muitos, que muito falam e pouco fazem”.

“Tenho um estilo de mais discrição. Tem gente que fala muito mais do que faz, às vezes diz sem nem fazer, prefiro trabalhar e ter a consciência tranquila do compromisso cumprido com os paraibanos”, ressaltou Ribeiro, que vai substituir André Moura (PSC-SE). Este último era visto com maus olhos pelo atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O ex-ministro das Cidades também ressaltou o trabalho diário realizado por ele, buscando desenvolvimento e melhorias em diversas áreas para a Paraíba, seja no Congresso, seja no diálogo com o presidente, com ministros, prefeitos e companheiros de bancada.

“Temos defendido os recursos do Orçamento Geral da União para os municípios e o Estado, a exemplo dos recursos para a pavimentação de centenas de ruas em João Pessoa e do canal de Bodocongó, em Campina Grande. Os recursos para entidades como o Hospital Napoleão Laureano na Capital e a Fap em Campina, e tantas ações, como na questão da crise hídrica, estivemos diretamente com o presidente Michel Temer explicando a situação calamitosa do Estado e pedindo que além da urgência da conclusão da transposição, se tomassem medidas emergenciais para garantir água para Campina Grande e demais municípios também na mesma situação” finalizou.

Traição

Aguinaldo Ribeiro foi uma das lideranças de sustentação do governo da ex-presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional que viraram a casaca de última hora para apoiar o impeachment da ex-gestora. Durante passagem pela Paraíba, no início do mês, o ex-advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo, fez referência aos parlamentares que se reuniram com a presidente momentos antes da votação, com a promessa de apoio, e, em contrapartida, articularam o impeachment. Apesar da clara referência, ele evitou citar o nome de Ribeiro. Alegou que não precisaria nominar.

Cássio, a ‘suruba de Jucá’ e os Mamonas Assassinas

Ao defender o fim da prerrogativa de foto para os ministros do Supremo, Jucá disse que “suruba é suruba”. Foto: Antonio Cruz

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) saiu em defesa do colega de parlamento Romero Jucá (PMDB-RO) nesta terça-feira (21), tentando amenizar a polêmica, digamos, sobre a “suruba” do peemedebista. Calma, vou me explicar melhor. Ao falar sobre a movimentação no Supremo Tribunal Federal (STF) para restringir a prerrogativa de foro privilegiado que cabe aos senadores e deputados, o parlamentar ameaçou apresentar um projeto para suprimir também a prerrogativa de foro dos ministros da Suprema Corte. Ao ser questionado sobre isso, ele disse que “suruba é suruba”.

A incontinência verbal de Romero Jucá logo rodou o país e virou mais uma polêmica envolvendo o parlamentar conhecido pelas tentativas de “estancar a sangria” da operação Lava Jato. Ele, inclusive, foi gravado pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, falando em tomar o poder da presidente Dilma Rousseff (PT) para que fosse feito um acordo nacional, inclusive com o Supremo, para sepultar a ação policial. Para Cássio, a polêmica foi exagerada e a suruba a que o senador de Roraima não tem a ver com nenhuma promiscuidade parlamentar.

O senador paraibano assegura, vejam só, que Romero Jucá se referia a uma música da banda Mamonas Assassinas que retrata a aventura de um português que foi convidado para uma suruba. Cabe a você, caro leitor, tirar suas próprias conclusões:

A suruba segundo Romero Jucá

“Não, se acabar o foro (privilegiado) é todo mundo, né amigo. Suruba é suruba. Aí todo mundo é uma suruba. Não é uma suruba selecionada. Uma regra pra todo mundo, pra mim não tem problema”.

A suruba de Jucá segundo Cássio

“Apenas ele quis dizer, numa linguagem muito popular, que se houver revisão do foro por prerrogativa de função, não pode ser apenas para deputados e senadores ou mandatários. Tem que ser para todos aqueles que gozam do foro por prerrogativa de função e usou um trecho de uma música dos Mamonas Assassinas na conversa com um jornalista, que resolveu colocar aquilo que o senador pensava estar em off, colocar em on”

A suruba, propriamente dita, segundo o Mamonas Assassinas