Ricardo Coutinho e a bancada federal como caminho para fugir da crise

O governador Ricardo Coutinho (PSB) reúne a bancada paraibana no Congresso, na manhã desta segunda-feira (27), com um objetivo único: congregar forças para vencer a crise. O entendimento do chefe do Executivo é que a bancada é vital para mudar o quadro atual de falta de investimentos no Nordeste e, por consequência, na Paraíba. E tem motivo para a preocupação. As receitas do governo cresceram 3,41% no primeiro trimestre, enquanto a inflação do período foi de 8,13%.

Foto: Francisco França

Foto: Francisco França

A situação ficou mais grave desde que o governo federal anunciou o contingenciamento dos recursos, inclusive o de obras em andamento no estado. Ricardo Coutinho, preocupado com a situação, puxou uma reunião com os governadores eleitos, ainda no ano passado. Depois foram todos os governadores a Dilma Rousseff (PT), depois à bancada do Nordeste e agora cada governador nordestino reúne a sua bancada em busca de soluções.

O motivo é que a reunião com a presidente Dilma não rendeu o resultado prático de antes, com a liberação de recursos. Pelo contrário, a petista pediu ajuda para a aprovação do seu pacote fiscal, em tramitação no Congresso, e sugeriu que os governadores busquem outras fontes de financiamento junto à bancada. Uma delas seria a taxação sobre grandes fortunas, que teria o dinheiro usado para financiar a saúde – um dos grandes pontos de pauta dos gestores.

Os governadores querem a todo custo novas fontes de financiamento para o Nordeste e, no último encontro com a bancada da região, apresentaram uma relação de projetos que tramitam no Congresso e cuja aprovação poderia gerar novas receitas, em alguns casos, ou prejuízo, em outros. A base dos pedidos dos governadores nordestinos foi a Carta da Paraíba, elaborada no encontro ocorrido ainda no ano passado. A sua efetivação, no entanto, fica cada vez mais difícil.

Os deputados e senadores, no entanto, levam uma outra pauta para o encontro. O líder da bancada paraibana, Wilson Filho (PTB), quer apoio para a elaboração de um Plano Emergencial de Abastecimento de Água para atender os 170 municípios da Paraíba que estão em situação de emergência por conta da seca. Além disso, espera apoio também para a tirar do papel a Zona Franca do Semiárido. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) não foram ao encontro.

Galdino tem até quarta para decidir pela instalação ou não da CPI do Empreender

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), terá um osso e tanto pela frente, nesta semana. Ele tem até quarta-feira (29) para dizer se vai ou não instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Empreender. De um lado, uma investigação com fato determinado bem estruturado, proposta por Dinaldinho Wanderley (PSDB). Do outro, a base aliada ao governador Ricardo Coutinho (PSB), irritada com o tema.

Foto: Agência ALPB

Foto: Agência ALPB

Governista convicto, Galdino sabe que o governador não ficaria nada satisfeito com a instalação de uma CPI para investigar o principal programa social do Estado. O Empreender é alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que tramita no Tribunal Regional Eleitoral. O governador é suspeito de ter usado o programa com fins eleitorais. A principal arma da oposição é um relatório produzido pela Controladoria Geral do Estado (CGE).

O órgão apontou fragilidades nos critérios de concessão de empréstimos pelo programa, bem como ausência de ferramentas de cobrança das parcelas. A Procuradoria Geral Eleitoral também ouviu pessoas beneficiadas com o programa, que disseram que o dinheiro foi usado para pagar dívidas, fazer feira e até comprar eletrodomésticos. Disseram também não saber o valor das prestações, que elas não foram cobradas e nem procuraram saber como fazê-lo.

A base governista se manifestou com irritação na semana passada em relação à instalação da CPI. A deputada Estela Bezerra, inclusive, não conseguiu esconder o descontentamento. Nos bastidores, os governistas pretendem recorrer a uma manobra regimental, afirmando não ser permitida a tramitação de mais de três CPIs na Casa ao mesmo tempo. Alegação um tanto frágil, já que apenas uma está em funcionamento, a da Telefonia.

A esperança de Dinaldinho é que Galdino instale a CPI porque caso seja necessário recorrer à mesa e ao plenário, a derrota será mais certa ainda. O presidente da Casa, por outro lado, caso decida arquivar a CPI, vai ter que encarar a pressão da opinião pública. Até porque foi um órgão do governo do estado que produziu o relatório usado como fato determinante para a CPI e como peça chave para o Ministério Público Eleitoral. Vai encarar?

Governistas se preparam para derrubar PEC do Orçamento Impositivo de Anísio

A base governista na Assembleia Legislativa já definiu um próximo alvo entre as matérias “potencialmente ofensivas” às contas do governo do Estado: vão derrubar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado estadual Anísio Maia (PT), que propõe a implantação do Orçamento Impositivo no âmbito estadual. Nesta semana, a Assembleia Legislativa, por maioria de votos, derrubou lei similar, aprovada na legislatura passada.

Foto: Rizemberg Felipe

Foto: Rizemberg Felipe

Dentro da avaliação governista, não vai importar se, ao contrário da lei de Caio Roberto (PR), a proposta de Anísio seja menos ampla, restringindo a obrigação de cumprir ao limite de 1% da Receita Corrente Líquida. “Vamos ser contra”, disse o líder da base, Hervázio Bezerra (PSB). O fato é que o governo não quer, de forma alguma, amarras ao direito do governador Ricardo Coutinho (PSB) decidir como e onde haverá o investimento e se as emendas à LOA serão atendidas.

Anísio Maia, inclusive, tem vivido ares de persona non grata na base governista desde quando figurou, junto com o deputado Frei Anastácio (PT), entre os apoiadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Empreender. A investigação vai apurar supostos desmandos na concessão de empréstimos através do programa. O governador Ricardo Coutinho já responde a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por suposto uso eleitoreiro do programa.

Acreditem, a militância socialista já lançou Ricardo Coutinho para presidente

Está muito cedo e a travessia é longa, árida e difícil. Diria quase impossível, até para os mais crentes. Mesmo assim, a militância socialista começou a botar na rua a primeira experiência pública do que já é tratado com naturalidade nos bastidores: a campanha visando uma possível, mas remota, candidatura do governador Ricardo Coutinho (PSB) à Presidência da República. Digo remota por conta da pouca projeção nacional e do pouco poder eleitoral da Paraíba. A campanha foi lançada no Facebook, com a página “Ricardo Presidente em 2018”.

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A história de Ricardo Coutinho é recheada de eventos que pareciam improváveis, mas que foram superados pelo socialista. Ele enfrentou dificuldades quando foi candidato a prefeito de João Pessoa pela primeira vez, em 2004. Venceu. Viu o então governador José Maranhão (PMDB) disparar nas pesquisas para a disputa do governo do estado, em 2010. Mesmo assim, apertado, venceu. Em 2014, foi motivo de piada, frente à maioria de Cássio Cunha Lima (PSDB). Também venceu.

O histórico é de grandes vitórias, mas daí a pensar na Presidência da República é um passo grande demais. A última vez em que vi um governador nordestino chegar à Presidência, com a disputa lançada a partir do seu estado, foi o hoje senador Fernando Collor (PTB), de Alagoas. Mas o tempo é outro. De lá para cá, só foram vitoriosas candidaturas lançadas a partir do Sudeste e do Sul. Lula é pernambucano, mas foi lançado a partir de São Paulo.

Acompanhei de perto a trajetória do último governador nordestino e socialista que se lançou em uma disputa pela Presidência da República. Editava política no Diario de Pernambuco, em 2011, quando o PSB, desmentindo oficialmente, iniciou as articulações para lançar Eduardo Campos para a Presidência. Era um candidato extremamente popular, quase uma unanimidade no estado, mas enfrentou muita dificuldade como candidato nordestino. Infelizmente, faleceu antes de ser testado pelas urnas.

O fato é que sem um padrinho político de peso, para fazer a ponte em uma disputa nacional, a chance de sucesso despensa a índices abissais. Para pensar em um voo mais alto, Ricardo Coutinho vai precisar conversar primeiro com os russo, a direção do PSB. Atualmente, ao contrário do paraibano, o presidente do partido, Carlos Siqueira, junto com a maioria da sigla, apoia o senador Aécio Neves (PSDB) em uma possível disputa.

Mas se diante de todas as dificuldades, o projeto for mesmo disputar a Presidência, é bom mesmo colocar o pé na estrada.

Orçamento Participativo um pouco mais modesto na Prefeitura de João Pessoa

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), lança nesta quarta-feira (22) um Orçamento Participativo um pouco mais realista que os de anos anteriores. O motivo é simples: desde que assumiu o mandato, em 2013, as demandas têm se tornado repetitivas, por serem maiores que a capacidade de execução da Prefeitura de João Pessoa. Por conta disso, a partir deste ano, o Círculo do Orçamento Participativo será bi-anual.

Foto: Kleide Teixeira

Foto: Kleide Teixeira

O secretário executivo do OP, Jacson Macedo, explicou que a decisão foi tomada porque nas reuniões do Orçamento Participativo, as demandas aprovadas pela população têm se repetido. A origem do problema é anterior à gestão petista. Sobrou uma carteira de pedidos não executados ainda na gestão anterior, que tinha à frente Luciano Agra (já falecido). Por conta disso, foi criada uma Câmara Técnica que vai trabalhar a hierarquização das demandas.

Ao todo estão previstas 14 audiências do Orçamento Participativo para este ano, quando a equipe de secretários municipais estará reunida com representantes de todos os bairros para receber as demandas prioritárias de investimentos públicos em cada região administrativa da Capital. Os encontros acontecerão de 5 de maio a 18 de junho, sempre às 19h. O OP, segundo Macedo, tem cumprido o seu papel, com estímulo à participação popular na gestão.

Adesão de Trocolli ao governador Ricardo Coutinho tem valor simbólico

A adesão do deputado estadual Trocolli Júnior (PMDB) à base aliada do governador Ricardo Coutinho (PSB) possui valor apenas simbólico. Ele se reuniu com o socialista na tarde de ontem, na Granja Santana, em João Pessoa, para oficializar o apoio. O alinhamento do peemedebista com o governo vinha se consolidando desde a posse no novo mandato. Depois dele, falta apenas a adesão oficial do deputado Raniery Paulino (PMDB).

ricardo recebe trocolli junior e gervazio maia foto vanivaldo ferreira (4)

Do PMDB, desde os primeiros momentos, o governo já pôde contar com Gervásio Maia, já eleito para comandar a Assembleia Legislativa no segundo biênio, e Nabor Wanderley. Faltavam Trocolli e Raniery, que se colocavam como independentes. Este último, nutre ainda alguns dissabores com os socialistas, acusados de invadirem as bases do PMDB na região do Brejo paraibano.

Ontem, durante reunião com Ricardo Coutinho, Trócolli Júnior disse que segue politicamente a orientação do seu partido, por acreditar que o projeto encabeçado pelo governador representa o melhor para a Paraíba. “Estamos prontos para compor o projeto do governo Ricardo Coutinho. Decidi ajudar o governo em favor dos paraibanos e contribuir no que for possível para o desenvolvimento da Paraíba”, ressaltou o deputado.

Aval de Anastácio e Anísio a CPI do Empreender cria saia justa para o PT

O aval dos ex-deputados Frei Anastácio e Anísio Maia à instalação da CPI do Empreender colocou o Partidos dos Trabalhadores em uma saia justa com o PSB do governador Ricardo Coutinho. Entre os socialistas, era esperada essa postura de Anastácio, mas não de Anísio. Ao primeiro sinal de descontentamento, o presidente estadual do PT, Charliton Machado, se apressou em divulgar nota para dizer quer a atitude dos parlamentares não representa a posição do partido. O partido integra o governo estadual.

Com as assinaturas de Anastácio e Anísio, a CPI proposta pelo deputado estadual Dinaldinho Wanderley (PSDB) recebeu 13 assinaturas e foi protocolada na Assembleia Legislativa. Ela se propõe a investigar denúncias de inconsistência de no programa Empreender, mantido pelo governo do estado. O programa é alvo também de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

“A presidência do PT da Paraíba discorda da posição adotada pelos dois deputados em assinar essa CPI que foi criada por partidos adversários ao nosso projeto político estadual, pois, somos aliados ao PSB e participamos do governo”, enfatizou Charliton Machado ao tomar conhecimento da adesão. Ele disse ainda que “o momento é de unir as forças progressistas e não afastá-las”.

A CPI do Empreender tem como um dos pontos de partida um relatório elaborado pela Controladoria Geral do Estado (CGE) que, ao auditar o programa, descobriu uma série de irregularidades. Entre elas, o fato de não haver critérios claros para a concessão dos empréstimos, nem a cobrança dos valores.

A oposição ainda procura um Fiat Elba para Dilma Rousseff

Não há consenso na oposição em relação à busca do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem gastado o francês dele em seguidas afirmativas de que uma briga judicial pela saída da petista não é positiva. O senador Aécio Neves (PSDB), por outro lado, tem buscado o inverso. Talvez tentando jogar para a galera e fazer Dilma “sangrar mais”, já que todos saber que em caso de impedimento, assume Michel Temer (PMDB).

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Outro ponto é que não há certeza sobre admissibilidade de um processo no mundo jurídico e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), apesar da postura anti-Dilma, não vê possibilidade de um impeachment. Ele recorre ao preceito legal para afirmar isso, já que um presidente não pode ser julgado por fatos pretéritos ao mandato. Mas é bom lembrar que, apesar de as ligações diretas a Dilma não passarem de alquimia política, nunca na história deste país houve tanta denúncia.

O ex-presidente e hoje senador Fernando Collor (PTB) foi cassado em 1992 com a combinação de dois fatores: pressão popular e denúncias de corrupção no governo. Mas diretamente contra ele teve apenas a compra de um Fiat Elba com dinheiro vindo das contas fantasmas criadas pelo tesoureiro da campanha, PC Farias. Contra Dilma falta a compra do carro, mas sobram denúncias e casos que beiram a irresponsabilidade.

Em todas as denúncias, apesar de ninguém ter comprovado ligação, houve sempre algum tipo de influência da presidente. O Petrolão é pródigo nisso. O caso do prejuízo com a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, é um dos pontos. Dilma era presidente do conselho que autorizou o negócio. Os desvios de recursos da Petrobras para financiar campanhas do PT denunciados na operação Lava Jato ocorreram tendo ela como presidente do Conselho de Administração da Petrobras ou como presidente da República.

Na economia, as “pedaladas fiscais” também apontam como a economia brasileira foi conduzida nos últimos anos unicamente pensando nos fins eleitorais. Para piorar, a última pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha revela que 63% da população é a favor do impeachment da presidente. Ou seja, a pressão popular já existe, falta apenas o Fiat Elba.

Ruy Carneiro, o convite feito aos oposicionistas, e a reação tucana

A semana promete ser tensa no PSDB de João Pessoa. Depois da notícia de um suposto convite feito pelo presidente estadual da sigla, Ruy Carneiro, para o ingresso dos vereadores Raoni Mendes (PDT), Lucas de Brito (DEM) e Renato Martins (PSB), lideranças tucanas simpáticas à reeleição do prefeito Luciano Cartaxo (PT) já ensaiam uma reação. Eles consideram o convite negativo para o partido, que, na avaliação deles, está bem na capital.

Foto: Larissa Ponce/Agência Câmara

Foto: Larissa Ponce/Agência Câmara

Em contato com o blog, o ex-deputado federal Ruy Carneiro desmentiu a informação de que teria se reunido com os vereadores recentemente, mas deixou claro que o convite está nos planos da sigla tucana. “Pelo posicionamento firme que têm assumido e o trabalho legislativo demonstrado, são lideranças que nos interessam”, disse o dirigente tucano, que espera iniciar as conversas com os vereadores de João Pessoa nesta semana.

Ao blog, tanto Lucas de Brito quanto Raoni Mendes garantiram também que não foram procurados pelo PSDB com a proposta de filiação, apesar das afirmativas de uma liderança tucana de peso. Os dois, no entanto, confirmaram a boa relação com a sigla e se mostraram felizes com a notícia de um eventual convite. “Isso mostra que estamos fazendo bem o nosso trabalho como oposicionistas”, disse Brito.

Atualmente a bancada do PSDB na Câmara de João Pessoa é formada por Eliza Virgínia, Luís Flávio e Marcos Vinícius, todos aliados do prefeito de João Pessoa. Vinícius, inclusive, está licenciado e atua como secretário de Comunicação da capital. Nos bastidores corre a informação de que a vinda dos “cristãos novos” para o partido não seria bem aceita. Ruy Carneiro, por outro lado, disse que eles serão procurados e ouvidos no tempo certo.

O PSDB está em processo de construção dos diretórios em todo o estado. Ruy Carneiro disse que começou o trabalho pelo interior e deve finalizá-lo em João Pessoa, por ser a principal cidade do estado. A ideia dele é formar diretórios fortes em todos os municípios, com a filiação de pelo menos 30 lideranças de peso para a disputa das prefeituras. A meta é superar o número atual de prefeitos, de pouco mais de 20.

A conclusão é que se não rolou, vai rolar convite em João Pessoa, mas já há quem preveja rebelião na base.

Pâmela Bório em vias de se transformar na nova Nicea Pitta

Todo mundo lembra do desfecho. Uma separação, muito descontentamento e declarações que levaram o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta (já falecido), para o purgatório da política e, posteriormente, para a cadeia. O caminho para isso foi Nicea Pitta, que, como uma metralhadora, fez denúncias contra o então ex-marido que desencadearam na operação Operação Satiagraha. Na Paraíba, nos dias de hoje, a agora ex-primeira dama, Pâmela Bório, segue o mesmo roteiro.

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Nesta sexta-feira, ela postou nas redes sociais a capa do Jornal da Paraíba, com a manchete sobre a abertura de nova investigação do escândalo que ficou conhecido como Jampa Digital. Segundo investigação da Polícia Federal, parte dos recursos supostamente desviados do programa de instalação de internet sem fio gratuita em João Pessoa na época em que o atual governador, Ricardo Coutinho (PSB), era prefeito da capital teria sido desviado para financiar a campanha dele, em 2010, para o governo do estado.

Depois de postar a capa do Jornal da Paraíba no seu Instagram, Pâmela Bório relacionou o escândalo à morte do jovem Bruno Ernesto, que foi sequestrado e assassinado em julho de 2013. Ele trabalhava como diretor de Infraestrutura e suporte de rede da Prefeitura de João Pessoa na época do incidente e não demorou para surgir quem relacionasse o caso com uma suposta queima de arquivo. Só que, até hoje, essas ilações não tinham vindo de alguém tão próximo a Ricardo.

Tem muita água para passar por baixo dessa ponte.