Eleição para os conselhos tutelares antecipou um pouco do debate ideológico de 2020

Partidos de esquerda e direita fizeram campanha junto aos eleitores para eleger militantes

A escolha dos novos conselheiros ocorreu por meio de urnas eletrônicas. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Os pessoenses talvez nunca tenham ouvido falar de uma campanha para conselheiro tutelar mais acirrada que a deste ano. De um lado, partidos de esquerda pedindo em grupos de WhatsApp apoio para vencer candidatos conservadores. Do outro, as mesmas mensagens, só que no sentido inverso, tendo como alvo o campo progressista. É um aperitivo do que serão as eleições do ano que vem, com um país ainda profundamente dividido por causa do pleito de 2018.

A mobilização fez com que o contingente de eleitores nas seções de votação crescesse em relação a anos anteriores. O secretário de Desenvolvimento Social da prefeitura da Capital, Diego Tavares, explicou que o número cresceu quase 300%. Foram pouco mais de 10 mil pessoas no pleito passado e agora esse número cresceu para 38 mil. “O que mostra que a população está consciente da importância do conselho tutelar, da credibilidade tanto da Prefeitura como do Conselho Municipal da Assistência Social”, disse.

Resta torcer para que o trabalho de guardião da integridade de crianças e adolescentes esteja na lista de prioridade máxima dos eleitos. Os conselheiros devem tomam posse no dia 10 de janeiro.

A lista com os nomes dos eleitos segue abaixo:

REGIÃO CRISTO

– Jaciara Lima
– Lázaro Joaquim
– Aniely Ribeiro
– Júnior Rato
– Rodrigo Dêdê

REGIÃO MANGABEIRA

– Val
– Jair Soares
– Vinícius Araújo
– Verônica Oliveira
– Wellington Cardoso

REGIÃO NORTE

– Silvânia
– Cida Pontes
– Rosana de Mandacaru
– Dé Cabeção
– Jairo Pessoa

REGIÃO PRAIA

– Kaline Ruffo
– Josevaldo Gomes
– Eduardo Toscano
– André Lima
– Patrícia Falcão

REGIÃO SUL

– Ricardson Dias
– Luzinete
– Rosemberg
– Cemar Oliveira
– Marquinhos

REGIÃO SUDESTE

– Alex
– Sandra
– Piragibe
– Gerlania
– Pollyana França

REGIÃO VALENTINA

– Clecia Santos
– Janete Araujo
– Professor Carlos Alberto
– Roqueane Dantas
– Rosely Lima

 

Gira Mundo: após calote de empresa no Canadá, governo adia embarque de alunos

Empresa vetada no Canadá estava entre as finalistas para operar contrato na Paraíba

Estudantes paraibanos só vão poder embarcar no ano que vem. Foto: Divulgação/Secom-PB

Os pais de 130 alunos da rede estadual de ensino selecionados pelo programa Gira Mundo para intercâmbio no Canadá estão impacientes. O embarque dos jovens deveria ter ocorrido no mês passado, mas foi adiado para fevereiro do ano que vem. No centro da crise está a agência 2G Turismo, uma antiga conhecida do programa, na Paraíba. Ela foi proibida de fazer convênios com o país da América do Norte por causa de um calote de 2 milhões de dólares canadenses.

O calote foi dado em convênios com o governo de Pernambuco. Não inclui a Paraíba, mas gerou efeitos negativos por aqui também. A empresa é a mesma que, no ano passado, participou e venceu certame para levar estudantes paraibanos para Portugal. O primeiro grupo enfrentou muitos problemas no país europeu e o segundo sequer chegou a embarcar. A Secretaria de Educação do Estado precisou buscar vias alternativas para beneficiar os alunos inscritos.

O coordenador do programa Gira Mundo, Túlio Serrano, reconhece que houve problemas na escolha da empresa para o edital deste ano. A 2G Turismo participou da seleção para o contrato referente ao Canadá, sem que o governo da Paraíba tivesse conhecimento dos problemas dela em relação aos contratos de Pernambuco. Houve contestações no edital e, segundo Serrano, a empresa não será contratada. A segunda colocada é que ficará responsável por levar os jovens para o Canadá.

Serrano explicou que a 2G Turismo poderá ser classificada como empresa inidônea e, com isso, ser impedida de contratar com a Paraíba. As contestações ocorridas durante o certamente provocaram atraso na seleção. Por isso, o embarque foi retardado. Como os convênios são de seis meses e obedecem o calendário letivo dos países do convênio, o embarque dos 130 jovens deve ficar para fevereiro do ano que vem.

Vários pais têm externado insatisfação com o problema. Muitos alegam que fizeram empréstimo para adquirir vestimentas para que os jovens com idades entre 14 e 15 anos possam encarar o frio de 30 graus negativos. Serrano, por outro lado, diz que esse não é um problema real. O governo do Estado, ele reforça, destina uma bolsa para que os estudantes comprem roupas de frio ao chegar no Canadá.

O programa faz uma seleção com mais de 5 mil alunos que, fase após fase, são eliminados até restarem os 130 aprovados. Os selecionados vão para os países indicados no edital e permanecem no intercâmbio por seis meses. O programa visa dar a oportunidade a estudantes da rede pública de se familiarizarem com outra língua.

João Azevêdo busca agenda positiva para se afastar de crise política

Governador vive às voltas com problemas internos no PSB e avanço da operação Calvário sobre agentes públicos

João Azevêdo tem se esforçado para blindar o governo de crises. Foto: Divulgação

O governador João Azevêdo (PSB) tem abraçado uma agenda alucinante de inaugurações, inspeções e lançamentos de novos empreendimentos e programas. A estratégia, dizem governistas, é afastar a gestão de temas incômodos, como o racha interno na base socialista e o avanço da operação Calvário. Nesta segunda-feira (30) , haverá assinatura de protocolo de intenções entre o governo do Estado e o Sebrae Paraíba para estimular o empreendedorismo.

O racha no PSB é causado pelo movimento feito pelo ex-governador Ricardo Coutinho para assumir o comando do partido. A iniciativa fez com que a sigla se fragmentasse, fazendo com que a maior parte dos socialistas sigam João. Outro ponto incômodo é a inclusão de auxiliares do governo no rol de investigados da operação Calvário.

Pelo menos quatro secretários e ex-secretários viraram alvos das investigações. Gilberto Carneiro (ex-PGE), Livânia Farias (ex-Administração) e Waldson de Souza (ex-Planejamento) já viraram réus. O secretário de Comunicação, Nonato Bandeira, foi denunciado em demanda judicial recente. O tema, lógico, gera preocupação.

Empreender

A assinatura de contratos de concessão de crédito do Empreender PB pela linha Pessoa Jurídica vai acontecer nesta segunda-feira (30), às 10h, no Salão Nobre do Palácio da Redenção. A parceria entre o Estado e o Sebrae Paraíba visa a promoção da competitividade e o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios, além de estimular o empreendedorismo, fortalecendo a economia do estado.

O objetivo é combinar esforços entre as partes para desenvolvimento dos programas/projetos, visando contribuir para o surgimento de novos negócios, desenvolver negócios já existentes, bem como de produtos e serviços que apresentem reais oportunidades para o Estado da Paraíba.

Na solenidade ainda acontecerá a posse das pessoas que irão compor o conselho gestor do Empreender Paraíba e assinaturas de contratos da linha de crédito Pessoa Jurídica.

Agora é lei: hotéis podem não ter cama, mas serão multados se faltar adaptador de tomada

Projeto aprovado pela Assembleia Legislativa foi sancionado pelo governador João Azevêdo

Wallber Virgolino é autor do projeto sobre os adaptadores. Foto: Divulgação/ALPB

Vamos para o quadro hipotético. Você chega em um hotel, pede um quarto e se depara como o fato de ele não ter cama. Lógico que sua reação será retornar à recepção e entregar as chaves na portaria e dizer que não quer se hospedar ali. Só haveria obrigação legal para o dono do estabelecimento se o cliente tivesse pago antecipadamente pelo serviço não recebido. Agora imagine que você chega neste hotel ou pousada, encontre cama, ar-condicionado e tudo como manda o figurino. Se já na portaria não houve o comunicado de que ali existe disponibilidade de adaptador universal de tomada, o estabelecimento poderá ser multado. E se não houver o tal adaptador, então, o mundo cai.

A obrigação consta em lei sancionada pelo governador João Azevêdo (PSB) e publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (26). Ou seja, já está em vigor. Pelo texto, de autoria do deputado estadual Wallber Virgolino (Patriotas), todo estabelecimento destinado a hospedagem tem que disponibilizar, gratuitamente, adaptadores de tomada universal. Os hóspedes terão que ser informados na portaria. Caso contrário, os estabelecimentos poderão ser multados com base no Código de Defesa do Consumidor. Com base no texto, ela multa poderá chegar a 3 milhões de Ufir.

Confira a íntegra da lei

Reprodução/Diário Oficial do Estado/26/09/20

Aplicativo “PTinder”, antes de ser criado, viraliza nas redes sociais

Discussão sobre a criação do aplicativo está entre os temas mais comentados no Twitter nesta terça

Quem tomou o cuidado de checar o trending topcs do Twitter, nesta terça-feira (25), encontrou entre os temas mais comentados o “PTinder”. O aplicativo, até agora existente apenas no mundo das ideias, vem gerando polêmica. A proposta de criação é da advogada Maria Goretti Nagime, do grupo Prerrogativas. A ideia visa aproximar e promover namoros entre pessoas de pessoas de esquerda.

A proposta foi iniciada com a criação de uma página no Instagram. O passo seguinte será a criação de um aplicativo nos moldes do Tinder. À colunista da Folha de São Paulo, Mônica Bergamo, Maria Goretti diz que a ideia do PTinder surgiu depois que um amigo “ficou na fossa por ter levado um fora”. Maria resolveu ajudá-lo divulgando uma foto dele em suas redes. Disse que era advogado, diretor de escola técnica, bom papo e “de esquerda”.

“Por incrível que pareça, foi o que mais atraiu as mulheres”, diz ela. Goretti diz que a página terá ainda um quadro que se chamará “Partidão de Esquerda”, com pequenas entrevistas com pessoas “solteiras ou em um relacionamento aberto ou confuso” que estejam buscando um novo amor. Se a proposta vai funcionar é difícil dizer, mas que tem repercutido, isso sim…

Bolsonaro pregou apenas para convertidos em discurso na ONU

Presidente errou no tom e no século do discurso proferido na ‘arena da diplomacia’

Jair Bolsonaro fez um discurso duro, sob medida para o eleitorado dele. Foto: Reprodução

Uma pessoa que ouvisse o discurso do presidente Jair Bolsonaro na abertura da Assembleia das Nações Unidas (ONU) na década de 1960, acharia extremista, mas no contexto da Guerra Fria. Este mesmo discurso sendo proferido nesta terça-feira, 24 de setembro de 2019, no entanto, soou grotesco e isolacionista. O mandatário foi à arena da diplomacia mundial e fez um discurso duro, recheado de meias verdades, com algumas mentiras completas, e voltado apenas para convertidos. Isso mesmo, um discurso voltado exclusivamente para o eleitor bolsonarista.

O presidente olhou apenas para o umbigo, por exemplo, quando disse ter livrado o Brasil do socialismo, fazendo referência a governos anteriores. Uma afirmativa que passa longe do contexto atual e mais condizente com a prática difundida na guerra fria. Aproveitou para atacar nações como Cuba e Venezuela, citadas como socialistas e com críticas aos regimes. Em contrapartida, falou em ampliar as relações com a China, uma nação que pratica um socialismo de mercado e que, por um acaso, é a maior parceira comercial do Brasil.

Sobre a floresta Amazônica, virou chacota internacional ao dizer que a floresta não está em chamas. Mesmo admitindo que houve incêndios criminosos na maior reserva de biodiversidade do mundo, preferiu acusar os índios e a seca pelo problema. Tudo isso sem admitir a desarticulação do setor de fiscalização do Ibama e nem tampouco os estímulos para que os fazendeiros locais, envolvidos com grilagem, pusessem em prática o que ficou conhecido como “o dia do fogo”, quando vários deles puseram fogo criminosamente na floresta.

Na mesma fala com garantias de que o Brasil sabe preservar a floresta, Bolsonaro surgiu com a proposta de exploração em terras indígenas. Lembrou Raposa Serra do Sol e a reserva dos Ianomami, como áreas ricas em minérios e que poderiam ser exploradas. Sem cerimônia, pregou a retirada dos povos originários do modo de vida. Com isso, defendeu que não seja dado aos povos indígenas o direito de escolher como querem viver. E imagine um índio disputando emprego nas grandes cidades? Que chance ele terá de não se tornar um miserável favelado.

O discurso voltado para o enfrentamento com o presidente francês, Emmanuel Macron, não traz vantagem nenhuma para o Brasil. O país cuida mal do meio ambiente e isso é verdade. A floresta amazônica corre perigo, sim. O governo federal tem planos para exploração predatória na região, com pouca preocupação com preservação. Essa é uma realidade discursiva presente, inclusive, nos pronunciamentos que negam essa máxima. A floresta amazônica é, sim, patrimônio da humanidade e não quer dizer que vamos perder a soberania sobre ela se admitirmos isso.

O discurso do presidente, por tudo isso, é voltado em justa posição para o seu eleitorado. Uma parcela da população que já representou a maioria do eleitorado e que, a cada dia, vai se convertendo em um gueto. A imprensa virou o alvo preferido de Bolsonaro como ocorre com todos os governos com pretensões ditatoriais. É fácil afirmar isso com base em atos e gestos. Eles são muito parecidos com o que ocorreu nas nações criticadas pelo presidente, como a Venezuela. Primeiro se combate e criminaliza a imprensa e depois as instituições. Esse parece ser o roteiro.

Prefeitos paraibanos quase dobram gastos com festas apesar da crise econômica

Gestores vêm elevando gastos nos últimos anos, mesmo alegando redução de repasses federais

Dinheiro usado para pagar bandas poderiam reforçar investimentos em saúde e educação. Foto: Daniel Isaia/Agência Brasil

Os prefeitos paraibanos têm feito críticas, mais recentemente, aos constantes cortes nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Dizem que falta dinheiro para investir em políticas públicas. Ao analisar os dados sobre os gastos com festas, divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), fica difícil acreditar que o problema realmente exista. Parece mais falta de gestão e definição de prioridades.

E não é para menos. Os gastos com festas na Paraíba, ordenados por prefeituras, cresceram de R$ 15,8 milhões, em 2016, para R$ 28,8 milhões, neste ano, com dados contabilizados até o dia 19 deste mês. Os dados mostram um descompasso entre o discurso de crise e o investimento em uma área não prioritária no ano pré-eleitoral. Pior, vem ocorrendo uma crescente ano a ano nos gastos destinados às festividades.

Em 2016 foram R$ 15,8 milhões. Esse patamar subiu para R$ 24 milhões em 2017, para R$ 28 milhões em 2018 e para 28,8 milhões em 2019, com números finais ainda por serem definidos. Isso aponta para o fato de que, no ano eleitoral, em 2020, estes dados tendem a ser ainda mais preocupantes. Apenas em casos especiais, como o de Patos, houve redução nos gastos por conta de uma decisão de governo. Lá foram gastos R$ 1,3 milhão em 2018 e apenas R$ 117,1 mil neste ano.

O caso de Pombal é emblemático no sentido contrário. Lá se gastou em 2016 o montante de R$ 30,1 mil e R$ 611 mil neste ano. Na cidade, em julho, se gastou quase três vezes mais com festa que com as rubricas da saúde. O blog entrou em contato com a prefeitura, mas não houve resposta sobre o motivo do aumento dos gastos. A prefeitura de Campina Grande declarou gastos de R$ 3 milhões neste ano.

Vice-prefeito do Conde renuncia ao cargo e faz críticas à prefeita

Temístocles Ribeiro acusa Márcia Lucena de perseguição desde o rompimento político, em 2017

Temístocles Ribeiro diz que não é político e demonstra decepção com o cargo. Foto: Divulgação

O vice-prefeito d0 Conde, na Região Metropolitana de João Pessoa, Temístocles Ribeiro (Patriota), renunciou ao mandato nesta segunda-feira (23). A decisão foi oficializada com a leitura de uma carta no plenário da Câmara Municipal. O agora ex-suplente está rompido politicamente com a prefeita Márcia Lucena (PSB) desde 2017, nove meses após ser empossado no cargo.

Ribeiro deixou a função atirando contra a atual gestora. Ele acusa Márcia Lucena de perseguição política. No centro da crise está o não pagamento dos subsídios referentes ao cargo desde 2017. A gestora, por meio de sua assessoria, justificou a medida com o argumento de que seguiu recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A determinação, na mesma época, atingiu outros servidores públicos que recebiam em desconformidade com a legislação.

Além de receber R$ 8,5 mil como vice, Temístocles recebia do Fundo de Saúde Municipal de João Pessoa cerca de R$ 11 mil como médico ortopedista. Na carta que foi lida na Câmara, nesta segunda-feira, Ribeiro diz que nunca foi político. Ele alega que assumiu o cargo e, depois, percebeu que os valores defendidos na campanha pela companheira de chapa não existiam. Por conta disso, ele decidiu desembarcar do modelo de gestão implementado.

Com a renúncia, a prefeita Márcia Lucena passará a não ter um suplente e, com isso, o primeiro na linha de sucessão passa a ser o presidente da Câmara Municipal.

O último que deixar o diretório do PSB lembre de apagar a luz

Depois de Ronaldo Barbosa, Tibério Limeira renuncia a espaço no Diretório Municipal

Tibério Limeira disse que não vai se calar diante de medidas “antidemocráticas”. Foto: Divulgação

Depois do presidente do partido, Ronaldo Barbosa, mais um membro decidiu abandonar o Diretório Municipal do PSB de João Pessoa. O novo foi o vereador Tibério Limeira, que saiu atirando. Ao falar da democracia interna na sigla, acusou a existência de um “golpe”. O parlamentar, assim como ocorrera com Barbosa, demonstrou desconforto para permanecer em cargos de comando do partido diante do que chama de intervenção no Diretório Estadual.

O anúncio de Limeira, agora, é consequência da enxurrada de desentendimentos iniciada com a intervenção da Executiva Nacional do PSB no Diretório Estadual. A decisão nacional tem trazido consequências para economia interna do partido. Ninguém se entende. Quer dizer, ninguém ligado ao governador João Azevêdo se entende com ninguém ligado ao ex-governador Ricardo Coutinho. A consequência disso é uma separação inevitável.

O próprio governador já admite conversas com outros partidos, apesar de negar o amadurecimento dos diálogos. O clima é de vaca desconhecer bezerro.


Companheiros e companheiras,

Estou filiado e militante do PSB desde 2003 e já vivi muitas histórias na construção desse partido, por isso não há como calar diante das medidas antidemocráticas adotadas no último mês, diante do golpe dado no Diretório Estadual, da falta de transparência em relação à lista de pessoas que renunciaram na instância estadual e da péssima condução da direção nacional do PSB.

E por não ter visto nenhuma sinalização de que isso possa ser revisto, não há outra saída, para mim, que não seja a entrega do cargo que ocupo no diretório municipal.

Continuo defendendo que os fins não justificam os meios e que a nossa defesa da democracia deve passar, necessariamente, pelo respeito à democracia dentro do nosso partido.

Então, com esse quadro posto, reafirmo que continuarei honrando a minha função de filiado, enquanto no partido eu estiver, porém, renuncio a qualquer cargo ou função na direção partidária.

Esse é um momento triste, porém é necessário que façamos as nossas escolhas para a caminhada na politica. Eu, prefiro resguardar a minha coerência e seguir junto ao Governador João Azevedo, escolhido pela unanimidade do PSB, para dar sequência a esse projeto coletivo que vem transformando a Paraíba.

TIBÉRIO LIMEIRA
Vereador

 

Canal Acauã-Araçagi: Governo paga construtoras, mas obras param por 15 dias

Funcionários das três construtoras encarregadas da obra já haviam acordado férias coletivas a partir desta segunda-feira

Canal Acauã-Araçagi teve as obras paralisadas por 15 dias. Foto: José Marques/Secom-PB

O governo da Paraíba conseguiu um acordo com três empresas para impedir a paralisação prolongada das obras de construção do Canal Acauã-Araçagi. Os empresários reclamavam desde abril a falta de pagamentos referentes ao empreendimento. A negociação não impediu as férias coletivas dos funcionários, acordadas anteriormente. Com isso, os trabalhos ficarão suspensos pelo período mínimo, que será de 15 dias. Ao todo, os responsáveis pelos trabalhos reclamavam o pagamento de R$ 40 milhões.

O governo do Estado, no entanto, reconhece uma dívida de R$ 25 milhões, referentes a três medições não pagas. Os pagamentos não estavam ocorrendo, de acordo com o Estado, por causa da falta de repasses do governo federal. O montante reclamado pelos empresários, reforçou o secretário de Recursos Hídricos da Paraíba, Desdete Queiroga, provavelmente diz respeito a medições ainda não realizadas. Ao todo, 400 empregados entraram de férias coletivas por falta de pagamentos. As férias foram acordadas na Superintendência Regional o Trabalho da Paraíba da Paraíba.

Para o retorno às obras, o governo decidiu antecipar o pagamento de R$ 21 milhões referentes à contrapartida do Estado para a construção do canal. De acordo com Queiroga, houve o compromisso do Ministério do Desenvolvimento Regional de providenciar os repasses restantes do contrato. O tema será levado para o Ministério da Economia. “Acreditamos que haverá continuidade dos repasses e tudo será regularizado, para que não tenhamos interrupção nas obras do canal”, ressaltou.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional também admitiu o problema. O órgão alegou que a Caixa Econômica Federal assumiu o compromisso de antecipar os R$ 21 milhões para que o governo do estado possa fazer a contrapartida no contrato. O dinheiro foi liberado e pago às construtoras na semana passada. Sobre os valores devidos, o Ministério reconhece uma dívida maior que admitida pelo Estado. O órgão diz que o montante correto é R$ 34,9 milhões. O órgão alegou ainda que espera disponibilidade financeira para realizar os repasses.

O Canal Acauã-Araçagi começou a ser construído há oito anos. É a maior obra hídrica do governo da Paraíba, com mais de 100 quilômetros de extensão, incluindo pontes, aquedutos e outras obras hídricas. O lote 1, o mais adiantado, ficaria pronto em um ano, caso as obras seguissem o ritmo normal. O lote 2 tem previsão de dois anos para ser concluído. A obra total é avaliada em mais de R$ 800 milhões.