Executivo 11 novembro, 2019 13:13

“Quem passa dos 60 já está com o prazo de validade vencido”, diz Bolsonaro

Presidente participou da inauguração do Complexo Aluízio Campos em Campina Grande

Jair Bolsonaro posa para foto ao lado de família contemplada com unidade habitacional. Foto: Divulgação/Presidência da República

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez discurso nesta segunda-feira (11) de exaltação ao povo nordestino. Ele participou da inauguração do Complexo Habitacional Aluízio Campos, em Campina Grande. O gestor lembrou o sangue “cabra da peste” que circula nas veias da filha mais nova, neta de um nordestino do Ceará. Bolsonaro também defendeu as reformas implementadas pelo governo dele e assegurou que hoje existem políticos melhores.

Dos políticos referidos pelo presidente, o destaque ficou para o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), tratado pelo mandatário como “governador”. Os elogios também foram fartos para o ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que não conseguiu renovar o mandato em 2018. Ele ficou em quarto lugar na corrida eleitoral. O tucano chegou ao evento ovacionado pelos beneficiários da entrega das casas e foi convidado pelo presidente a subir palanque. “Ele chegou modestamente e queria ficar na segunda fileira. Eu disse, não, fica na primeira fileira e se não tiver vaga, fica na minha cadeira”, brincou.

Em outro ponto do discurso, falando de improviso, o presidente causou polêmica e foi confrontado com gritos amigáveis do público dizendo “não é não”. Ele fez piada com os sexagenários, citando a si próprio e ao ex-senador. “Eu não vou perguntar a idade do Cássio, mas acho que ele está na minha face dos 60 anos, mais ou menos. Somos sexagenários. Costumo dizer, Cássio, Rubens Novais, entre outros: quem passa dos 60 já está com o prazo de validade vencido”, disse Bolsonaro. Cássio, um pouco sem jeito, apenas acenou afirmativamente. O ex-senador, no entanto, tem 56 anos.

Vendo a reação do público, Bolsonaro procurou contemporizar. “Mas, dado esse prazo de validade vencido, nós queremos cada vez mais viver cada dia, cada minuto, cada segundo com mais intensidade. E cada vez mais nós queremos trabalhar por esse povo maravilhoso do Brasil”, ressaltou. Antes disso, ele tinha brincado também com o presidente do Banco do Brasil, Rubens Novais. Disse que uma criança havia chamado o dirigente de vovô. “Você não é vovô, não. Você é o Papai Noel”.

O presidente também rememorou própria história política. Lembrou o início da carreira política. Ele disse que não pensava que se tornaria vereador e conseguiu. O passo seguinte foi virar deputado federal. “Depois resolvi ser candidato a presidente da República sem um grande partido, sem fundo partidário e com grande parte da mídia nos criticando. Mas seguimos em frente com este objetivo. Quis Deus me dar uma segunda vida no dia meia dúzia de setembro do ano passado. E também pelas mãos da grande maioria de vocês, já que aqui eu fui vitorioso no primeiro e no segundo turno. Recebi a missão de administrar este país”, disse Bolsonaro.

Barreira do Cabo Branco

Durante a entrega do Aluízio Campos, o ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto anunciou a liberação de R$ 1 milhão para investimento na Barreira do Cabo Branco. O tema foi discutido pela bancada paraibana na semana passada, quando o grupo foi acompanhado do prefeito Luciano Cartaxo (PV) para encontro com o ministro.

Canuto também revelou que foram abertas as comportas no fim de semana para autorizar o envio de água para o rio Paraíba e, consequentemente, para Campina Grande.

Executivo 11 novembro, 2019 00:08

Falando em decepção, Julian Lemos não vai a inauguração com Bolsonaro

Deputado anunciado como coordenador da campanha do presidente no Nordeste se diz ressentido com posturas do presidente

O deputado federal Julian Lemos (PSL) não vai mais para a inauguração do Complexo Aluísio Campos, em Campina Grande. Ele havia anunciado, durante a semana, que estaria ao lado do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no evento. Dava sinais, até, de que engoliria os desentendimentos recentes com o prefeito Romero Rodrigues (PSD). Mas mudou de ideia. Em nota sobre a desistência, diz que bate à porta dele o “sentimento da decepção”.

Reprodução

O motivo seria a aproximação do presidente com os deputados do centrão. A referência direta é ao fato de Bolsonaro vir à Paraíba ao lado do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP). “Jamais pensei que um dia viveria para assistir Jair Bolsonaro, exemplo de moralidade, desembarcar, em minha terra, do avião presidencial na companhia de Agnaldo Ribeiro, líder do Centrão (o qual combatemos em campanha), Réu no STF acusado de compor a organização criminosa mais conhecida como ‘Quadrilhão do PP’ e sequer ter pedido um voto para o atual presidente. E ainda mais absurdo manter a mãe do referido deputado no comando da Funasa entre outros órgãos na Paraíba”, disse.

Lemos tem entrado em rota de colisão com figuras proeminentes do círculo bolsonarista desde o ano passado. O primeiro foi o vereador Carlos Bolsonaro (PSC), que, entre outras coisas, ironizou o deputado por ter dito, durante o período eleitoral, que era o coordenador no Nordeste da campanha do então candidato do PSL à Presidência. O ataque ocorreu mesmo existindo vídeos com o próprio Bolsonaro elogiando a atuação do paraibano na campanha. Mais recentemente, Lemos integrou o grupo de Bivar na briga pelo comando do partido. Mesmo assim, em suas declarações, o parlamentar tem adotado postura respeitosa com o presidente.

A nota divulgada pelo deputado também tem críticas ao prefeito Romero Rodrigues. Confira a nota:

Nota ao meu querido povo conservador da Paraíba.

Ao tempo que bate à minha porta o sentimento da decepção, ao mesmo tempo surge o dever e a coragem para falar o que precisa ser dito doa a quem doer. Não compactuar com certos caminhos e decisões tomadas pelo meu Presidente Jair Bolsonaro posto que jamais pensei que um dia viveria para assistir Jair Bolsonaro, exemplo de moralidade, desembarcar, em minha terra, do avião presidencial na companhia de Agnaldo Ribeiro, líder do Centrão (o qual combatemos em campanha), Réu no STF acusado de compor a organização criminosa mais conhecida como “Quadrilhão do PP” e sequer ter pedido um voto para o atual presidente. E ainda mais absurdo manter a mãe do referido deputado no comando da Funasa entre outros órgãos na Paraíba. São os ideais que se vão e os corruptos que se chegam. Não bastasse isso, também será recepcionado pelo Prefeito Romero Rodrigues, cuja administração está atolada até o pescoço no esquema de corrupção mais conhecido como “Operação Famintos”. Não assistirei de perto a esse fato, não me farei presente a esse “evento” não farei parte dessa hipocrisia política e desse teatro, não foi pra isso que lutei quase 4 anos da minha vida. Vou seguir firme nos meu ideais de mudança da política no Brasil. Sonhava trazer o meu Presidente novamente a minha terra para anunciar as verdadeira (SIC) mudanças que a Paraíba precisa, mas infelizmente não é isto que está acontecendo.

#JulianLemosDeputadoFederaldaParaiba
#OFederaldaSegurancaPublica
#NaoeUmMandatoeUmaMissao
#AvozdaParaiba

 

Executivo 8 novembro, 2019 06:28

Após farra de vereadores em Santa Rita, João endurece regras para diárias no Estado

Decreto diz que diárias terão que ser autorizadas pelo chefe de gabinete do governador

João Azevêdo fez publicação de decreto no Diário Oficial. Foto: Francisco França/Secom-PB

O governador João Azevêdo (PSB) decidiu endurecer as regras para a concessão de diárias civis. A decisão acontece na mesma semana em que vereadores de Santa Rita foram presos por suposta farra das diárias. Eles teriam simulado participação em evento, em Gramado (RS), com o único objetivo de fazer turismo. No âmbito do Estado, a concessão de diárias deverá ser autorizada, a partir de agora, pela Chefia de Gabinete do governador.

O artigo primeiro do decreto diz que a “concessão de diárias e passagens, para fins de participação de servidor ou titular de órgão ou entidade da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, em qualquer evento fora do Estado, ficará condicionada à prévia aprovação do Chefe de Gabinete do Governador”.

Há a determinação, também, para que as solicitações para autorização de diárias e passagens sejam encaminhadas até cinco dias úteis antes, para que sejam analisadas. A necessidade de autorização é suspensa nos casos de demanda judicial, transferências de presos e operações policiais de caráter sigiloso.

 

Executivo 7 novembro, 2019 05:56

Diário Oficial confirma Antônio Vieira para conselheiro do Tribunal de Contas

Indicado pelo governador João Azevêdo foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta quarta

Novo conselheiro do Tribunal de Contas deve nome aprovado pelos deputados em sabatina e no plenário. Foto: Divulgação/ALPB

O servidor de carreira Antônio Gomes Vieira Filho vai assumir o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O nome dele foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Ele vai ocupar o espaço vago após o falecimento do conselheiro Antônio Costa. Vieira foi indicado pelo governador João Azevêdo e aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do órgão.

O novo conselheiro vai completar o colegiado, que é formado por sete integrantes. Vieira foi confrontado, durante a sabatina, por perguntas que seguiram na linha da busca de menor punibilidade para os prefeitos e, também, sobre as contratações de assessorias jurídicas pelos municípios. Os questionamentos foram apresentados pelo presidente da Assembleia, Adriano Galdino (PSB), e o líder do governo, Ricardo Barbosa (PSB), respectivamente.

“O Tribunal precisa ser um órgão que atue muito mais na prevenção de possíveis desvios do que de punição. Quando não houver mais desvios, nem devolução de recursos pelos gestores, será o sinal que o TCE está desempenhando muito bem o seu trabalho”, pontuou Galdino.

Também durante a sabatina, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Pollyanna Dutra (PSB), elogiou o equilíbrio nas respostas do conselheiro. “Ser sabatinado numa Casa tão plural como esta não é tão fácil, e de forma tambem plural e unânime a Comissão entendeu pela aprovação do auditor como conselheiro do TCE-PB”, afirmou a presidente.

Executivo 6 novembro, 2019 17:48

É lei: hospitais terão 30 dias para providenciar exames de pacientes com câncer

Projeto de Wilson Filho teve veto derrubado por unanimidade em votação na Assembleia

Wilson Filho fez a defesa da derrubada do veto na Assembleia Legislativa. Foto: Divulgação/ALPB

Os pacientes acometidos de câncer, na Paraíba, poderão cobrar dos hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) a realização de exames. E o melhor, eles deverão ser providenciados em um período máximo de 30 dias. A matéria teve o veto do Executivo derrubado por unanimidade em sessão realizada nesta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa. O autor da proposta foi o deputado Wilson Filho (PTB).

Pelo texto, é estabelecido prazo de 30 dias para “realização de exames clínicos, laboratoriais e complementares por pacientes já diagnosticados com neoplasia maligna nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS)”. O tema foi colocado em votação com a orientação do líder do governo, Ricardo Barbosa (PSB), pelo voto contrário da bancada. Ele, no entanto, acabou voltando atrás após ouvir relatos de colegas sobre parentes e amigos que enfrentaram a doença.

Jeová Campos (PSB) lembrou que um amigo dele descobriu uma neoplasia grave e do diagnóstico até a conclusão dos exames já havia ocorrido metástase. Ricardo Barbosa lembrou que ele mesmo teve câncer de próstata. Houve ainda discursos de Júnior Araújo (Avante) e Cabo Gilberto (PSL). Ambos criticaram o veto ao projeto. Um ponto lembrado é que neste mês ocorre a campanha “Novembro Azul”, destinada a estimular os exames preventivos por parte dos homens.

Depois do embate, com voto unânime, o veto do governador João Azevêdo (PSB) ao projeto foi derrubado. O autor do projeto, Wilson Filho (PTB), usou a tribuna para defender o projeto, mas nem precisou  gastar muito argumento. Ele aproveitou o tempo concedido pela Mesa para defender que haja rapidez nos exames, para que as chances de cura sejam maiores.

“A Saúde Pública precisa dar resposta rápida para quem sofre com o câncer. Quem conhece esta enfermidade e teve a infelicidade de ter sofrido ou acompanhado o sofrimento de algum ente querido sabe da importância do fator tempo na busca pela cura. Quanto mais cedo se tem os diagnósticos corretos, mais chances de sobrevivência têm os pacientes”, comemorou.

Os deputados seguiram os pareceres da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Saúde, que recomendaram a rejeição do veto motivado pela equipe do Executivo julgar a matéria inconstitucional e contrária ao interesse público.

“Eu respeito os argumentos da equipe do governo, porém discordo. É notória a importância deste projeto de lei pelos argumentos que já mencionei. Portanto, o interesse público é o fator que foi mais levado em consideração na idealização do projeto. De acordo com estimativa do INCA para este ano, cerca de 5 mil pessoas receberão o diagnóstico do câncer. É uma parcela importante da sociedade que será diretamente beneficiada”, explicou.

Projeto de Lei

O PL estabelece o prazo máximo de 30 para a realização de exames em pessoas com câncer na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado da Paraíba e estabelece o próprio cidadão como fiscalizador deste cumprimento, podendo o mesmo acionar a Defensoria Pública do Estado para ingressar com um mandado de segurança ou outros mecanismos jurídicos para garantir-lhe o seu direito

 

Executivo 6 novembro, 2019 14:22

Assembleia promulga regulamentação dos transportes alternativos

Lei de autoria da deputada Pollyanna Dutra alterou texto aprovado em 2014

Motoristas de transporte alternativo fazem comemoração: Foto: Reprodução

A Assembleia Legislativa promulgou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que disciplina o transporte complementar de passageiros. A proposta da deputada Pollyanna Dutra (PSB) alterou projeto de lei de 2014. O projeto de autoria da parlamentar dá aos motoristas a possibilidade de regulamentação para atuação em todo o Estado.

Após a sessão desta quarta, Pollyanna falou da persistência dos motoristas, que há anos lutam pelo benefício. “Tivemos uma reunião com a categoria em Pombal, onde reunimos motoristas de todo o Sertão, no início do semestre. Ouvimos as suas demandas e, então, realizamos uma audiência pública na Casa de Epitácio Pessoa para definir os pontos que precisavam ser trabalhados. A partir daí, produzimos, em conjunto com a categoria, o Projeto de Lei nº 976/2019, que modifica uma lei já existente, mas que impedia os motoristas de regulamentarem. Agora, aqui na Casa, o presidente Adriano Galdino abraçou essa causa e alcançamos, juntos, essa vitória, que é de milhares de famílias paraibanas, que dependem dessa modalidade de trabalho para o seu sustento”, comentou.

Conforme a deputada, a categoria tem fundamental importância para as famílias do estado, sobretudo do Sertão, motivo pelo qual ela abraçou esta causa. “Essa é uma categoria que auxilia a saúde, pois traz pacientes de todo o estado para tratamentos em hospitais de Campina e João Pessoa; eles são importantes para a educação, pois muitos estudantes dependem desse transporte; sem falar na economia. Foi pensando nisso que discutimos amplamente essa matéria com a categoria, na CCJ e nas comissões de mérito. Essa nossa proposta regulamenta alguns artigos de uma lei já existente para garantir ainda mais incentivos para a categoria, que será fiscalizada pelo DER e que, agora, tem a possibilidade de se regulamentar e trabalhar honestamente para sustentar o seu lar”, comentou.

O projeto foi aprovado por unanimidade na Casa de Epitácio Pessoa durante a 48ª Sessão Ordinária, realizada no último dia 2 de outubro, e voltou para a Casa de Epitácio Pessoa, onde foi promulgada nesta quarta-feira (6).

Sobre as alterações

O projeto da deputada Pollyanna Dutra alterou os artigos 2º, 3º e 4º da lei 10.340/2014. Dentre as modificações está a definição do o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) como o órgão responsável pela fiscalização e garantia das condições mínimas de funcionamento dos veículos usados para o Sistema de Transporte Público Complementar (STPC). Outra alteração diz respeito à permissão para a exploração dos serviços, que passará a ser de 10 anos, prorrogável por igual e sucessivo período. O projeto ainda definiu o ajuste da quantidade mínima de passageiros para regularização, passando de 15 para 7 passageiros.Com informações da prefeitura.

Com informações da Assessoria de Imprensa

Executivo 6 novembro, 2019 14:01

Saída de Bosco Carneiro acende luz de alerta na base governista de João Azevêdo

Deputado entregou cargos indicados no governo e diz que adotará postura de independência

João Bosco Carneiro é o responsável pela lei sancionada pelo governador: Foto: Roberto Guedes/ALPB

O deputado estadual Bosco Carneiro (PPS) enviou correspondência ao governador João Azevêdo (PSB). Em breve comunicado, diz que está entregando todos os cargos indicados por ele para a administração estadual. O parlamentar disse, após tornar pública a saída da base, que vai assumir postura de independência na Casa. Ao ser questionado, diz que vai votar com o governo sempre que entender que a matéria atende aos interesses do eleitor dele.

A pessoas próximas, Carneiro demonstra desconforto com as indicações de cargos no governo. Desde o início da atual legislatura que os deputados tentam emplacar aliados na gestão e não conseguem. Eles alegam que os espaços foram dominados, principalmente, pelas deputadas Cida Ramos e Estela Bezerra. Elas negam. “Foi uma decisão pessoal. Não creio que outros parlamentares pensam em fazer o mesmo”, disse o presidente da Assembleia, Adriano Galdino (PSB).

Reprodução

O governador João Azevêdo decidiu fazer reunião de emergência com a base aliada. Mandou chamar pelo menos dez deputados para encontro na Granja Santana, nesta quinta-feira (6). De acordo com informações de bastidores, ele vai ouvir um parlamentar de cada vez. Há quem diga que serão ouvidas as demandas dos deputados. Cada um deles deverá falar sobre as questões pessoais. Ao todo, 24 deputados compõem a base governista.

Com a saída de Bosco Carneiro, esse número sofre uma baixa. O parlamentar integra o bloco conhecido por G11, que congrega parlamentares governistas que, por vezes, votam contra os projetos do governo estadual. A preocupação do governo é que a decisão do deputado contamine outros aliados.

Executivo 6 novembro, 2019 12:26

Não há sentido para a existência de tantos municípios na Paraíba

PEC remetida pelo presidente Jair Bolsonaro propõe anexação de cidades com menos de 5 mil habitantes

Jair Bolsonaro apresentou três PECs no Congresso nesta semana. Foto: Reprodução

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa a incorporação das cidades com menos de 5 mil habitantes por municípios vizinhos tem dado o que falar. O presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho (PSB), criticou a proposta. Ela acha que não deveriam ser criados novos, mas os atuais deveriam ser mantidos. O tema é polêmico, mas, convenhamos, não existe espaço para tantos municípios.

No Brasil interio são mais de mil cidades nesta situação. Elas têm menos de 5 mil habitantes e não conseguem arrecadar, com impostos municipais, 10% do que gastam. A Paraíba tem, hoje, 223 municípios. Deles, 67 têm menos de 5 mil habitantes. Nenhum destes, pode-se dizer com segurança, tem arrecadação própria. No final das contas, servem como cartórios para administrar repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O problema é o custo destes “cartórios”.

A menor cidade da Paraíba é Parari, no Sertão. Ela tem 1.786 habitantes. O município tem um prefeito com salário de R$ 13 mil, um vice com R$ 6,5 mil. Os vereadores custam R$ 34 mil todos os meses. São oito com salários de R$ 3,5 mil e um, o presidente, com R$ 6,5 mil. Contando outros cinco funcionários da Câmara e se colocar os secretários municipais, teremos um gasto anual bem próximo de R$ 1 milhão só com salários. Isso sem falar nos outros penduricalhos e atuação de aspones. Não há como custear isso.

A proposta em tramitação no Congresso prevê que estes municípios sejam incorporados por vizinhos maiores, a partir de 2026. Certamente isso não vai acontecer, já que haverá pressão grande sobre deputados federais e senadores. Agora, convenhamos, algo precisa ser feito.

Veja a lista

Catingueira 4 929
Nova Palmeira 4 840
Baraúna 4 831
Caturité 4 807
Monte Horebe 4 789
Congo 4 785
Lagoa 4 679
São José de Espinharas 4 665
Santa Terezinha 4 585
Matinhas 4 516
Riachão do Bacamarte 4 500
São Bentinho 4 492
Riachão do Poço 4 477
São João do Tigre 4 430
São João do Cariri 4 313
Logradouro 4 294
Poço de José de Moura 4 276
Prata 4 141
Caraúbas 4 140
São José do Sabugi 4 134
Mãe d’Água 4 020
Salgadinho 3 919
Olivedos 3 912
São José de Princesa 3 908
Assunção 3 870
Pedra Branca 3 800
Poço Dantas 3 777
Vista Serrana 3 773
Cacimba de Areia 3 729
São José dos Cordeiros 3 723
Duas Estradas 3 610
Santa Inês 3 597
Riachão 3 564
São José do Bonfim 3 526
Sossêgo 3 516
Emas 3 505
São Sebastião do Umbuzeiro 3 466
Gurjão 3 403
Bernardino Batista 3 393
São Francisco 3 371
Cajazeirinhas 3 181
Serra da Raiz 3 141
Serra Grande 3 089
São Domingos 3 087
Tenório 3 035
Ouro Velho 3 033
Frei Martinho 2 990
Mato Grosso 2 889
Várzea 2 779
Lastro 2 749
Joca Claudino 2 685
Carrapateira 2 631
São Domingos do Cariri 2 581
Bom Jesus 2 547
Santo André 2 532
Curral Velho 2 521
Algodão de Jandaíra 2 488
Passagem 2 402
Amparo 2 227
Zabelê 2 225
Areia de Baraúnas 2 140
Riacho de Santo Antônio 1 951
Quixaba 1 929
Coxixola 1 907
São José do Brejo do Cruz 1 791
Parari

Executivo 4 novembro, 2019 14:50

Arapongagem preocupa secretário de Segurança da Paraíba

Secretário evita falar em ‘fogo amigo’, mas não descarta linha de investigação

Jean Nunes assumiu a Secretaria de Segurança neste ano. Foto: Angélica Nunes

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social da Paraíba, Jean Nunes, anda preocupado com os indícios de que vem tendo os passos vigiados. A luz de alerta adquiriu o tom vermelho depois que um dos investigadores da P2, da Polícia Militar, foi flagrado em “missão secreta” na Secretaria de Segurança. O homem foi preso e, ao ser interrogado, se identificou como policial e disse estar em missão. Ele não revelou, no entanto, a mando de quem.

O governador João Azevêdo (PSB) determinou a investigação imediata do caso. Durante entrevista na manhã desta segunda-feira (4), ele disse ter pedido o afastamento do policial. O procedimento foi adotado pelo comandante da Polícia Militar, coronel Euller Chaves. A P2 é a polícia investigativa da PM.

“Vamos apurar. Vamos saber efetivamente do que se trata para que providências sejam tomadas. Eu não faço, evidentemente, especulação em cima do que nós não sabemos de que efetivamente se trata. Mas eu espero que com as providências que foram tomadas se chegue a identificar exatamente qual foi o procedimento”, disse o gestor, alegando acreditar que foi um caso isolado.

Jean Nunes disse que mudou de endereço recentemente, por ter observado fatos estranhos. Ele está no comando da Secretaria de Segurança desde o início do ano. Sobre a espionagem, admite que há especulações sobre fogo amigo, mas evitou fechar questão sobre o assunto. “Não posso confirmar (a existência de fogo amigo) até a apuração do fato”, explicou, alegando que foram abertos inquérito na Polícia Civil e investigação por parte da Corregedoria.

“Rapaz, são tantas as teorias que não consegui finalizar o raciocínio ainda. Vamos tentar descobrir qual a intenção e quem deu ordens a esse policial da inteligência”, disse o secretário.

Executivo 4 novembro, 2019 10:34

Apesar da pressão dos deputados, João Azevêdo descarta “orçamento impositivo”

Governador cita efeitos da crise econômica para negar apoio à proposta do Legislativo

Adriano Galdino (C) vai buscar . Foto: Divulgação/ALPB

A Assembleia Legislativa não vai conseguir emplacar a proposta de orçamento impositivo sem, com isso, contrariar o governador João Azevêdo (PSB). O socialista garante que não há como implantar o programa desejado pelos deputados estaduais. A proposta é das poucas unanimidades entre os deputados. Talvez seja a única, vale ressaltar. Por ela, os parlamentares ganham o direito de indicar como querem que uma parcela do orçamento seja aplicada.

O montante destinado para as emendas impositivas é de 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL). Isso representaria perto de R$ 150 milhões. Para João Azevêdo, quem pegar os números da economia estadual, assim como os do país como um todo vai perceber que não há possibilidade.

“Estamos com uma economia do país em que houve uma estagnação este ano. Basta se verificar os números. A quantidade de desempregados se mantém. As receitas não sobem e não há como fazer transferências, efetivamente, de recursos novos para os Estados. Ou seja, é muito difícil. E a emenda impositiva não traz nenhum tipo de benefício porque ela poderá prejudicar outros tipos de programa do Estado”, disse Azevêdo.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), disse ao blog recentemente que o caminho será uma solução negociada. Essa possibilidade não é cogitada pelo governador. Para ele, a proposta de reduzir o repasse para 0,8% da Receita Corrente Líquida também prejudicará as contas do Estado. Ou seja, apesar da disposição dos deputados, eles não poderão fazer o omelete sem quebrar os ovos. Eles têm maioria para aprovar o projeto, mas terão que comprar briga com o governo.

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