João revela estudos para reajuste linear de 5% para servidores estaduais

Governador diz que impacto do aumento será de R$ 348 milhões por ano para os cofres públicos

João Azevêdo diz que a equipe econômica do governo tem dialogado com as categorias. Foto: Divulgação/Secom-PB

O governador João Azevêdo (sem partido) revelou nesta segunda-feira (20) a disposição de conceder reajuste linear de 5% para os servidores públicos. O anúncio ocorre em meio a movimentações dos policiais para uma greve geral. A proposta inicial, revelou o governador, é de concessão de 3% a partir de janeiro e mais 2% a partir de julho. “É a primeira vez que um governo na Paraíba recebe as 14 categorias para negociar”, disse o gestor, que não descarta dar todo o reajuste em uma única parcela.

O anúncio ocorreu ao mesmo tempo em que foi anunciado pelo governo federal a elevação do piso dos professores. O salário da categoria teve um incremento de 12,84%. Durante a posse de mil novos professores, nesta segunda, João Azevêdo assegurou que vai manter, integralmente, o montante anunciado pelo governo federal. Com isso, o salário base dos professores na Paraíba será de R$ 2.381,05. Contando com outros benefícios, a remuneração passa dos R$ 3 mil.

De acordo com João Azevêdo, o impacto do reajuste para todas as categorias será de R$ 348 milhões por ano. “Pela primeira vez estamos aplicando um percentual que vai beneficiar exatamente aquelas categorias que tanto na área de segurança se reclama, que são os reformados, os que vão para a reforma. Nós estamos pegando todos os reformados da polícia, todos os inativos que receberão este percentual integralmente. Até por que quem ganha de um salário mínimo até R$ 6 mil não desconta a Previdência”, ressaltou.

Apesar do anúncio de reajuste linear, várias categorias ligadas aos policias continuam falando em greve.

Calvário: João exonera mulher de conselheiro citada em delação de Livânia

Georgina Cruz teria recebido R$ 50 mil de Livânia Farias para o pagamento de conselheiros

Reprodução/Diário Oficial do Estado/17/01/2020

O governador João Azevêdo (PSB) determinou a exoneração da servidora Georgina Maria Pinheiro Cruz. A publicação ocorreu na edição desta sexta-feira (17). Ela era assistente técnica da Secretaria de Planejamento e Gestão, comandada até recentemente por Waldson de Souza, preso na sétima fase da operação Calvário. E não para por aí. Ela foi citada na delação de Livânia Farias como responsável por levar, em mãos, R$ 50 mil que teriam sido usados para “convencer” auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a mudarem acusações contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).

Georgina é mulher do presidente do TCE, Arnóbio Alves Viana, que nesta semana fez críticas aos procedimentos do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba. A queixa do dirigente do órgão de controle diz respeito à citação do Tribunal de Contas do Estado na denúncia protocolada na Justiça, referente à sétima fase da Operação Calvário. Pelo menos três conselheiros são investigados. São eles: André Carlo Torres, Arthur Cunha Lima e Nominando Diniz. Os dois últimos foram afastados do cargo.

Na delação, Livânia conta que certo dia “Georgiana a chamou para conversar alegando que tinha um recado, onde a mesma disse que teria que passar a quantia de 50 mil pra ela pois tinha uns auditores que estavam querendo dinheiro senão iria dar tudo errado na conta do governador”. Georgina tinha salário de R$ 6,6 mil no cargo.

Lobby faz João Azevêdo adiar para 2022 vigência de regras previdenciárias dos militares

Novas regras dizem respeito à entrada para a inatividade e tempo de serviço para aposentadoria

João Azevêdo adiou a vigência das regras previdenciárias para os militares. Foto: Angélica Nunes

O mesmo lobby que fez os governadores de vários estados adiarem a vigências das novas regras de aposentadoria para os militares, fez efeito na Paraíba. Decreto publicado pelo governador João Azevêdo (sem partido) no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16), adia para 31 de dezembro de 2021 o início da vigência das mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional. As alterações influenciam em questões como inatividade remunerada e pensões para beneficiários, além do tempo mínimo de serviço para a aposentadoria.

O decreto, na prática, faz com que as novas regras passem a valer no dia a dia dos militares apenas em 2022. O Congresso Nacional alterou alguns dos dispositivos do Estatuto dos Militares. As regras valem para as Forças Armadas, mas são aplicadas também em relação a Policiais Militares e Bombeiros, considerados forças auxiliares. As mudanças estabelecem, por exemplo, 35 anos como tempo mínimo para a entrada na reserva remunerada.

A medida adotada agora, na Paraíba, é a mesma reproduzida por estados como Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Neste último, o governador João Dória (PSDB) tinha se colocado contra o lobby dos militares. Ele acabou voltando atrás e estendeu em 12 meses o prazo para a vigência das novas regras. As alterações, no caso da Paraíba, fazem referência aos artigos 24-F e 24-G da Lei Nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. O governo do Estado não divulgou ainda o impacto financeiro da concessão.

Confira os artigos que definem as mudanças nas regras previdenciárias. Imagem: Reprodução

A medida ocorre no mês anterior ao retorno das discussões sobre a reforma da Previdência, que é travada na Assembleia Legislativa. O governo mandou para a Casa um Projeto de Lei Complementar e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tratam sobre mudanças nas regras previdenciárias. A mudança em questão diz respeito à alíquota de contribuição dos servidores públicos. A proposta do Executivo é elevar de 11% para 14% o montante dobrado dos profissionais. O tema chegou na Assembleia no ano passado, mas não foi adiante.

Cartaxo acena para candidatura própria do PV com auxiliar da Prefeitura de João Pessoa

“Temos grande quadros”, avaliou o prefeito da capital, na expectativa da reunião.

 

 

Com o foco nas Eleições 2020, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), vai reunir nesta sexta-feira (10) a executiva municipal para discutir quem deve ser o candidato do seu grupo político para sucedê-lo no comando da gestão da capital. Cartaxo já antecipou que o PV deve ter candidatura própria e que o nome pode sair da sua equipe de auxiliares.

“Vamos tomar decisões importantes para o diretório municipal, com um olhar sobre a paisagem política do estado da Paraíba. A ideia é que a gente possa sair com uma resolução sobre a candidatura própria do Partido Verde em João Pessoa. Temos grandes quadros, temos um modelo de gestão que tem avançado na cidade de João Pessoa”, disse o prefeito, durante solenidade de posse dos conselheiros tutelares, na manhã desta sexta-feira, no Centro Cultural Ariano Suassuna, no TCE-PB.

Apesar de não antecipar nome, despontam pela visibilidade os secretários municipais de Desenvolvimento Social, Diego Tavares; de Desenvolvimento Urbano, Zennedy Bezerra; e de Planejamento, Daniela Bandeira.

Além da candidatura majoritária, Cartaxo antecipou que durante o encontro vai ser debatido também a questão da chapa proporcional e de ampliação de filiações para as eleições 2020. “Faremos uma discussão ampla sobre o cenário da nossa política local e vamos montar o calendário para que a gente possa consolidar o nome que vai representar esse modelo de gestão nas eleições de outubro”, comentou o prefeito.

Atualmente o partido do prefeito só tem um correligionário com mandato na Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador Lucas de Brito (PV).

 

 

*Por Angélica Nunes, do Jornal da Paraíba

Municípios paraibanos iniciam 2020 com redução de 13,16% no FPM, afirma Famup

Algumas prefeituras dependem dessas verbas federais para garantir o funcionamento da máquina.

 

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 será feito nesta sexta-feira (10) com uma redução de 10,74% em comparação ao montante transferido em 2019. Ao aplicar a inflação, o impacto negativo chega a 13,16%, calcula a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup).

A Paraíba receberá um total de R$ 110.253.810,15, valor inferior aos R$ 123.440.033,32 repassados em janeiro de 2019. Do total que os 223 municípios vão receber, R$ 22.050.762,03 são do Fundeb, R$ 16.538.071,52 para saúde, R$ 1.102.538,10 para o Pasep, restando o valor líquido de R$ 70.562.438,50.

A primeira parcela do FPM de janeiro é parte da arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) obtida entre os dias 20 e 30 de dezembro. O repasse líquido para todos os municípios brasileiros R$ 2,8 bilhões.

“Iniciamos o ano com uma notícia ruim, redução de um recurso que já não é suficiente para manter serviços em nossos municípios. Vamos pressionar a nossa bancada e iremos até o Congresso Nacional cobrar a votação da Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que aumenta em mais 1% o FPM, para garantir transferência adicional em setembro”, disse o presidente da Famup George Coelho.

 

 

MPF investiga desvio de R$ 530 mil em obras na Saúde de João Pessoa

Segundo denúncia, fiscais da Prefeitura teriam sido feitos de “bodes expiatórios”.

 

Foto: Gilberto Firmino/Secom-JP

O Ministério Público Federal da Paraíba instaurou inquérito civil para investigar suposta má utilização de recursos federais, oriundos do Ministério da Saúde, destinados à construção de 17 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) no município de João Pessoa. Conforme denúncia anônima, que motivou a abertura do procedimento, teria ocorrido um desvio de R$ 530.875,32 de verbas federais. Há também a suspeita de que dois fiscais da Prefeitura de João Pessoa teriam sido feitos de “bodes expiatórios” para assumirem a culpa.

Segundo consta na abertura do inquérito, a empresa 3M Construções foi contratada em 2016 com a finalidade de construção de 17 UBSs, através do procedimento Licitatório – concorrência pública. Após o início da execução da obra, a Secretaria de Infraestrutura do município (Seinfra) solicitou à Secretaria de Saúde alteração no contrato para que engenheiros passassem a acompanhar e fiscalizar a execução do contrato. Assim, a Saúde passou a apenas efetuar os pagamentos, sem acompanhar as obras.

Conforme o MPF, em agosto de 2018, o então secretário da Seinfra, Cássio Andrade, encaminhou ofício ao secretário de Saúde, Adalberto Fulgêncio. No expediente, ele afirma que a empresa 3M Construções, responsável pelos quatros contratos, não cumpriu os objetos pactuados e que o relatório de vistoria das obras constatou medições e pagamentos de serviços não executados, no total de R$ 530.875,32.

Movimentação

Diante do fato, a Secretaria de Saúde instaurou processo administrativo para investigar a inexecução contratual e aplicar as sanções legais, bem como, para buscar o reembolso dos valores supostamente despendidos de forma irregulares e responsabilizar envolvidos, caso se constatem efetivas ilegalidades.

Até o dia 16 de outubro, prazo limite para que o MPF convertesse o procedimento em inquérito ou não, a Secretaria de saúde havia informado que “a comissão processante se encontra em vias de conclusão do Relatório Final, aguardando o Relatório Técnico dos Engenheiros desta Secretaria de Saúde, no que concerne as análises as Planilhas apresentadas em defesa escrita pela 3M Construções Ltda”.

Ao blog, a Secretaria de Saúde disse que o processo de apuração de responsabilidade já foi concluído e o relatório final da Comissão Processante da pasta foi encaminhada à Controladoria Geral do Município, que deve definir penalidades à empresa.

A portaria do procurador da República, José Godoy Bezerra, em substituição ao procurador Antônio Edílio Magalhães, que está de férias, foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público Federal desta quinta-feira (9). O inquérito deve ser concluído no prazo de um ano.

Os contratos em apuração são os seguintes, todos financiados com recursos federais:

  • Construção de Unidades de Saúde da Família – Porte I, na cidade de João Pessoa – PB, objeto do Contrato n2 10.661/2017/5MS, fruto da Concorrência Pública n-2 10.002/2016/5MS;
  • Construção de Unidades de Saúde da Família – Porte II, na cidade de João Pessoa – PB, objeto do Contrato n2 10.663/2017/5MS, fruto da Concorrência Pública n2 10.004/2016/5MS;
  • Construção de Unidades de Saúde da Família – Porte III, na cidade de João Pessoa – PB, objeto do Contrato n2 10.662/2017/SMS, fruto da Concorrência Pública n2 10.003/2016/SMS;
  • Construção de Unidades de Saúde da Família – Porte IV, na cidade de João Pessoa – PB, objeto do Contrato n2 10.664/2017/SMS, fruto da Concorrência Pública n2 10.005/2016/5MS.

 

 

*Por Angélica Nunes, do Jornal da Paraíba 

Coordenador do Gaeco da Paraíba, Octávio Paulo Neto vai auxiliar Aras na PRG

Promotor ficou conhecido por seu trabalho em Operações como Calvário, Xeque-mate e Andaime.

 

Octávio Paulo Neto diz que se mantém à frente do Gaeco. Foto: Fábio Hermano/CBN

Principal condutor da Operação Calvário, no âmbito do Ministério Público da Paraíba, o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Octávio Paulo Neto, foi nomeado para atuar junto à Procuradoria-Geral da República (PGR). Conforme portaria, publicada no último dia 24 de dezembro, o promotor vai atuar como membro colaborador do gabinete do procurador-geral da República, Antônio Augusto Aras.

Na prática, Octávio Paulo Neto vai trabalhar na Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da PGR, mas a função extra não deve comprometer a suas atribuições no Ministério Público do Estado da Paraíba, conforme disciplina a portaria, datada de 20 de dezembro, três dias após a deflagração da sétima fase da Operação Calvário, batizada de Juízo Final, que decretou a prisão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), da prefeita Márcia Lucena (PSB), da deputada estadual Estela Bezerra (PSB), além de outros supostos envolvidos no esquema investigado.

A portaria prevê que a atividades a serem desempenhadas pelo paraibano será “sem prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do Estado da Paraíba e com ônus para o Órgão cedente”.

Octávio Paulo Neto

Promotor de Justiça, coordenador do Núcleo de Gestão do Conhecimento do Ministério Público da Paraíba, Octávio Paulo Netotem em seu currículo a passagem como Secretário-Geral do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC – 2009/2012); Colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – Membro da ENCLA (indicação do CNMP); Membro do Grupo interinstitucional de Trabalho do Projeto Bidal/OEA (Projeto Bidal – Proyecto de Administración de Bienes Incautados y Decomisados en América Latina); Diploma de Mérito do COAF – 2014 (portaria COAF/MF nº 05, de 13 de março de 2014); Membro do Conselho da ENACC – Estratégia Nacional de Combate a Cartéis (2008/2012); Instrutor da Escola Nacional do Ministério Público; Um dos idealizadores do Hackfest Contra a Corrupção e do FOCCO.

 

*Por Angélica Nunes, do Jornal da Paraíba

 

Por erro, prefeita Márcia Lucena é nomeada presidente do PSB da Paraíba

Deputado Gervásio Maia vai comandar a legenda no lugar de Ricardo Coutinho.

 

Apesar de o deputado federal Gervásio Maia (PSB) ter sido anunciado nesta quarta-feira (9) como novo presidente do diretório estadual do PSB da Paraíba, no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o nome da prefeita de Conde, Márcia Lucena, é em quem figura como presidente da legenda. A nova composição do partido vale até 31 de dezembro.

O secretário de Finanças do PSB, Fábio Maia, explicou que tudo não passou de um equívoco no momento de cadastrar a nova composição da Executiva na Justiça Eleitoral. “Foi um equívoco na hora da digitação. Saiu ela como Presidente e ele como vice. Mas era o contrário. Foi encaminhado à correção devera já sair amanha”, afirmou.

Além de Fábio Maia, constam como membros do novo diretório a deputada estadual Cida Ramos (secretária-geral), os deputados estaduais Jeová Campos e Buba Germano, ambos como secretários especiais, além da ex-secretária de Estado, Cassandra Figueiredo (primeira secretária).

Gervásio Maia vai substituir o ex-governador Ricardo Coutinho, que sem ocupar cargos públicos, tem dedicado o tempo a sua defesa, nas acusações da Operação Calvário. Apesar de afastado da presidência, conforme a nota do PSB, Ricardo deve continuar suas atividades na Fundação João Mangabeira, além de continuar como militante do partido para as eleições 2020.

 

Confira a nota do PSB:

Em virtude da necessidade estatutária de renovação da comissão provisória do Estado da Paraíba, comunicamos que o nosso sempre Presidente Ricardo Coutinho, a partir deste novo momento, concentrará suas atividades mais especificamente na Presidência da Fundação João Mangabeira. No entanto, continuará como Presidente de Honra do Partido no Estado e na Executiva Nacional, contribuindo como militante nas eleições 2020, na luta das ruas e nos debates e desafios que juntos enfrentaremos. Agradecemos a tarefa cumprida nesse período de transição interna do PSB paraibano, quando duplicamos as Comissões Executivas Municipais. Agora, o PSB-PB será presidido pelo Deputado Federal Gervásio Maia, que dará continuidade ao trabalho que faz do partido a grande força política transformadora na Paraíba.

Adelante!

PSB Paraíba.

 

*Por Angélica Nunes, do Jornal da Paraíba

 

Saúde vai fazer varredura nos contratos da Cruz Vermelha e Acqua no Hospital de Trauma

Tomada de contas tenta investigar denúncias da Operação Calvário.

 

 

Apesar de ter encerrado com o modelo de gestão terceirizada da saúde, o governo da Paraíba resolveu fazer uma varredura em como foi gasto o dinheiro repassado às duas Organizações Sociais que administraram o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, entre 2011 a 2019. Nesta quarta-feira (8), o secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, determinou a instauração de uma Tomada de Contas Especial.

A portaria, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (9), explica que o trabalho será realizado para apurar fatos relativos aos contratos de gestão do Trauma de João Pessoa, firmados entre a Secretaria de estado da Saúde com a Cruz Vermelha e o Instituto Acqua. O objetivo é investigar eventuais irregularidades e identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento ao erário.

Para investigar os contratos, foi criada uma comissão, presidida pela servidora Maria Auxiliadora de Brito Veiga Pessoa. O grupo terá o prazo de 90 dias para realização dos trabalhos e apresentação de relatório conclusivo.

Calvário

Os contratos do governo da Paraíba com Organizações Sociais são o ponto central de uma série de investigações realizadas no Rio de Janeiro, que acabou desencadeando a deflagração da Operação Calvário na Paraíba.

Segundo investigações do Ministério Público, através do Gaeco, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais, tendo pago mais de 2,1 bilhões, sendo que destes, 70 milhões de reais teriam sido desviados para o pagamento de propina aos integrantes da Organização Criminosa.

> Confira tudo sobre a Calvário

 

*Por Angélica Nunes, do Jornal da Paraíba

Após avanço da Calvário, PSB troca Ricardo por Gérvasio Maia na presidência do partido

Em nota, partido diz que ex-governador atuará “como militante nas eleições 2020”.

O deputado federal Gervásio Maia é o novo presidente do diretório estadual do PSB da Paraíba. Ele assume o posto deixado pelo ex-governador Ricardo Coutinho, que sem ocupar cargos públicos, tem dedicado o tempo a sua defesa, nas acusações da Operação Calvário. O anúncio foi feito pelo partido na tarde desta quarta-feira (8), através das redes sociais do partido.

Em nota, o PSB paraibano afirma que Ricardo permanecerá na Executiva Nacional e no comando da Fundação João Mangabeira (entidade que pertence ao partido), além de herdar o título de ‘presidente de honra do partido’ no estado. O partido tira o ex-governador de uma possível disputa nas eleitoral este ano, pois afirma que ele estará na condição de “militante nas eleições 2020”.

As investigações da Operação Calvário colocam Ricardo como o líder da organização criminosa que desviou miilhões em recursos públicos da Saúde e da Educação do Estado através de contratos com organizações sociais. O ex-governador foi preso na 7ª fase da ação, denominada de ‘Juízo Final’, no dia 19 de dezembro. No entanto, acabou sendo libertado dois dias depois após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Delatores como o empresário Daniel Gomes, a ex-secretária Livânia Farias e o ex-secretário Ivan Burity citam a participação direta do ex-governador nos crimes investigados. Daniel inclusive apresentou áudios nos quais Ricardo aparece supostamente negociando propina com o delator.

O ex-governador afirma que a Operação Calvário é fruto de uma perseguição política para destruir a reputação dele e que as provas apresentadas estão fora de contexto.

Confira a nota do PSB:

Em virtude da necessidade estatutária de renovação da comissão provisória do Estado da Paraíba, comunicamos que o nosso sempre Presidente Ricardo Coutinho, a partir deste novo momento, concentrará suas atividades mais especificamente na Presidência da Fundação João Mangabeira. No entanto, continuará como Presidente de Honra do Partido no Estado e na Executiva Nacional, contribuindo como militante nas eleições 2020, na luta das ruas e nos debates e desafios que juntos enfrentaremos. Agradecemos a tarefa cumprida nesse período de transição interna do PSB paraibano, quando duplicamos as Comissões Executivas Municipais. Agora, o PSB-PB será presidido pelo Deputado Federal Gervásio Maia, que dará continuidade ao trabalho que faz do partido a grande força política transformadora na Paraíba.

Adelante!

PSB Paraíba.

 

*Por Raniery Soares e Jhonathan Oliveira, do Jornal da Paraíba