Executivo 14 setembro, 2019 11:36

Cinco deputados federais paraibanos assinam CPI para investigar Moro e Lava Jato

Investigação sobre a atuação dos procuradores da república e do ex-juiz Sérgio Moro vai depender de avaliação de Rodrigo Maia

Sérgio Moro compareceu à Comissão de Constituição e Justiça em julho e negou parcialidade no julgamento. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Cinco deputados federais paraibanos assinaram o requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tem a Lava Jato como alvo. O pedido tem como enunciado apurar “a violação dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, em razão da suposta articulação entre os membros da Procuradoria da República no Paraná e o então juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, tornada pública pelo site The Intercept, no mês de junho deste ano”.

A relação dos deputados paraibanos inclui Aguinaldo Ribeiro (PP), Damião Feliciano (PDT), Frei Anastácio (PT), Gervásio Maia (PSB) e Wellington Roberto (PTB). A motivação da CPI tem como base a série de matérias com o conteúdo do vazamento das supostas mensagens trocadas entre Moro e os procuradores ficou conhecida como “Vaza Jato”. Após a conferência de assinaturas do requerimento de criação da CPI, a Mesa Diretora da Câmara identificou 175 apoiadores, quatro a mais do que o necessário.

A lista é encabeçada pelos líderes André Figueiredo (PDT-CE), Alessandro Molon (PSB-RJ – Oposição), Ivan Valente (Psol-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ – Minoria); Paulo Pimenta (PT-RS); Tadeu Alencar (PSB-PE); e Daniel Almeida (PCdoB-BA). Para que a CPI seja criada, o requerimento deve ser lido em Plenário.

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Executivo, Judiciário 14 setembro, 2019 10:30

Calvário: contratos delatados por Livânia foram aprovados pelo Tribunal de Contas

Contrato da prefeitura de João Pessoa com a Bernardo Vidal Advogados rendeu prejuízo de R$ 49 milhões e pagamento de propinas a autoridades

Reprodução/Denúncia/MPPB

Essa é daquelas histórias que causam (ou deveriam causar) estranheza a qualquer pessoa com um mínimo de senso. O escritório Bernardo Vidal Advogados, aquele denunciado na operação Calvário, teve todos os contratos com a prefeitura de João Pessoa referendados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Quer dizer, todos, não. Um deles está há seis anos esperando retornar à pauta de julgamento. O fato é grave, quando se considera que essa discussão é feita desde 2009, quando o contrato foi firmado. A delação premiada da ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, aponta irregularidades nos contratos desde a sua concepção, além do pagamento de propinas a autoridades. Nove suspeitos de envolvimento no esquema se tornaram réus em processo movido na Justiça pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba.

Vários dos problemas, no entanto, foram apontados pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (Diafi) do TCE lá atrás. Os relatos de irregularidades vêm desde o primeiro ano de vigência do contrato, que teria causado prejuízo de R$ 49 milhões. A contratação do escritório acendeu o sinal de alerta dos auditores ainda  2009, ou seja, há 10 anos. De acordo com pesquisa feita no sistema do Tribunal de Contas do Estado, o processo de número 01384/09 foi julgado regular, em grau de recurso. O contrato tinha sido considerado irregular pelo plenário. A primeira Câmara do TCE, no entanto, à unanimidade, resolveu acatar recurso interposto pelo então secretário de Administração, Gilberto Carneiro. Com isso, a inexigibilidade de licitação foi considerada regular.

Pouco tempo depois, os auditores do TCE retornaram a apontar falhas na contratação. O novo alvo foi o fato de que, segundo a auditoria, a própria prefeitura poderia fazer o levantamento dos créditos previdenciários, prometidos pela Bernardo Vidal. O alerta foi feito no processo TC nº 07919/11, tendo como alvo a Secretaria de Administração do Município de João Pessoa, então comandada por Gilberto Carneiro. O grupo ressalta que as informações estavam à disposição da secretaria e que a matéria não demandaria, por isso, extraordinários conhecimentos técnicos. Quanto à proposição de procedimentos na esfera administrativa ou judicial, a Procuradoria Geral do Município poderia patrocinar tais proposituras. Ao finalizar a análise, os auditores concluíra que, a aquela altura, já existia pagamento de R$ 646,3 mil a título de honorários ao escritório, sem garantias de sucesso na demanda junto à Receita Federal. A Primeira Câmara do Tribunal de Contas, no entanto, com base no relatório do conselheiro Arthur Cunha Lima, considerou regular o contrato.

Outro processo no qual os auditores questionaram pagamentos ao escritório Bernardo Vidal Advogados é o de número 02527/13, que trata da inspeção especial de contas. Apesar de vários relatórios de auditoria, o processo que teve início em fevereiro de 2013 ainda não foi julgado e está há mais de dois anos sem qualquer movimentação. Nesse, os auditores apontaram em seu relatório que os pagamentos já chegavam a quase R$ 7 milhões em novembro de 2012. O caso não foi adiante, mesmo com a fundamentação feita pelos auditores, apontando casos similares julgados irregulares pelo próprio TCE e tribunais de contas de outros estados.

O Tribunal de Contas da Paraíba, recentemente, por exemplo, considerou de forma unânime irregular despesa com o escritório Bernardo Vidal, por não haver a efetiva recuperação dos créditos
previdenciários, imputando-se o débito de R$ 48.161,11 ao prefeito do Município de Umbuzeiro (Processo TC n. 04016/11). Diversas outros balancetes de municípios paraibanos foram considerados ilegais, assim como os de outros estados. E isso não foi suficiente, no entanto, para acelerar o processo referente ao contrato com a prefeitura de João Pessoa. Caso o histórico fosse outro, não estaríamos aqui falando sobre os prejuízos milionários para os cofres públicos.

Executivo 13 setembro, 2019 15:21

João Azevêdo: “Sou fruto de um projeto que ajudei a construir. Não caí de paraquedas”

Três dias após entrevista de Ricardo Coutinho ao blog, João Azevêdo manda recados para o antecessor

O governador João Azevêdo trava guerra discursiva com Ricardo. Foto: Divulgação

O governador João Azevêdo (PSB) mandou recados com endereço bem certos, nesta sexta-feira (13). Durante discurso em Juazeirinho, o socialista rebateu as declarações do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) de que o colega de partido ganhou a “primazia de ser eleito governador”. “Eu sou fruto de um projeto que eu ajudei a construir. Eu não caí de paraquedas, não”, arrematou o gestor, que se posicionou, nesta semana, contra a posse de Coutinho no comando da Comissão Provisória escolhida para comandar o PSB.

João diz ter ajudado a construir o projeto de poder do partido. “Eu sei cada palmo deste chão, porque eu rodei este Estado e rodei na condição de secretário e rodei na condição de pré-candidato e depois de candidato”, ressaltou. As declarações foram dadas durante a assinatura da ordem de serviço para a construção da rodovia entre Juazeirinho e Santo André. A obra tem investimentos de R$ 13,5 milhões terá 20 quilômetros de extensão. A obra faz parte dos projetos previstos pelo Orçamento Democrático Estadual.

Houve referência, também, à frase do ex-governador de que há quatro meses da eleição era conhecido por apenas 2% da população. “No início de 2018 eu não era conhecido por muita gente, não. Talvez eu fosse conhecido por 2% da população. Então, rodamos 40 mil quilômetros e passei a ser conhecido por 51,8% da população deste estado”, disse o governador, ressaltando que viajou tanto que se surpreendida sempre que entrava no carro um motorista diferente.

Executivo 13 setembro, 2019 11:25

Aliado de Ricardo é exonerado do governo e culpa rompimento

Givanildo Pereira dos Santos era responsável pelo Orçamento Democrático

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O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe na Edição desta sexta-feira (13) várias publicações de exonerações e contratações. As mudanças ocorrem no momento de tensão entre o atual governador, João Azevêdo, e o ex-governador Ricardo Coutinho, ambos do PSB. Entre os exonerados está Givanildo Pereira dos Santos, que comandava o Orçamento Democrático do Governo. Em nota, ele apontou perseguição política.

Pereira se diz vítima do rompimento iminente entre as duas maiores lideranças do partido. “Que continuidade é essa, da perseguição, da demissão, simplesmente por defender e acreditar naquilo que acredito, de ter a coerência com a minha própria história, de ter e ser GRATIDÃO… Não me arrependo de ter me posicionando a favor da história, coerente e, sobretudo de cabeça erguida e espinha ereta. Pois o amanhã pertence a Deus”, diz Givanildo Pereira.

Os desentendimentos entre João Azevêdo e Ricardo Coutinho foram intensificados desde que houve a “autodissolução” do Diretório Estadual do PSB. O governador diz que o movimento do antecessor no caso provocou rompimento da democracia interna no partido. Há quem não descarte a demissão de outras lideranças da sigla.

Executivo 12 setembro, 2019 15:25

João Pessoa: vai faltar prédios para abrigar ambulantes e os gestores têm culpa

Últimos anos em João Pessoa têm sido de protestos sazonais por causa das ocupações no passeio público

Ambulantes ocuparam a Câmara de João Pessoa para cobrar solução para o caso deles. Foto: Hebert Araújo/CBN JP

Vira e volta, os vendedores ambulantes são retirados das ruas, em João Pessoa, e se inicia um processo regado a protestos, agressões e desapropriação de imóveis para abrigar a categoria. O episódio mais recente ocorreu nesta quinta-feira (12). Os agentes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) chegaram cedo e impediram os comerciantes de ocuparem as calçadas. O ato contínuo disso foi um protesto com vias interditadas e queima de pneus. Depois, a ida dos manifestantes para um protesto na Câmara de João Pessoa.

Na Câmara, houve empurra-empurra e confronto entre manifestantes e comerciantes. A categoria foi ao Legislativo com o pedido para que os vereadores intermediassem o diálogo entre manifestantes e o secretário da Sedurb, Zenedy Bezerra. Caso contrário, eles prometem fazer ocupação em outras avenidas do Centro. Mesmo em meio a um tumulto sem tamanho, o vereador Milanez Neto (PP), que comandava a sessão, não quis encerrá-la para discutir com os manifestantes. O vereador Tibério Limeira (PSB) buscou um entendimento.

No final da manhã, houve a promessa de acordo. Os ambulantes querem ocupar as calçadas de João Pessoa até as festas de fim de ano. Depois disso, admitem ir para um endereço que seja indicado pelo prefeito Luciano Cartaxo (PV). A solução, caso saia do papel, seguirá o modelo de anos anteriores, quando os gestores deixaram as ruas serem ocupadas e, depois, tiveram que providenciar novos endereços para serem ocupados por esses comerciantes.

“A gente vai respeitar o código de postura de João Pessoa, vou respeitar a recomendação do Ministério Público, que pede a retirada dos ambulantes do Centro da cidade. Vamos respeitar também o próprio apelo da população para que as calçadas sejam devolvidas para a população. Pessoas com baixa mobilidade”, disse o Zenedy Bezerra. Ele disse ainda que vai discutir caso a caso com os ambulantes. O secretário diz acreditar que além dos ambulantes, há comerciantes pagando para pessoas ocuparem as calçadas também.

É inegável que o comércio informal cresce na mesma proporção do convulsionamento social. Pessoas desempregadas veem nas ruas a única forma de alimentar suas famílias. Contam para isso, também, com a omissão das gestões, que permitem a ocupação dos espaços no primeiro momento. E, neste processo, já foram criados desde a gestão de Chico Franca (1993-1996), seis espaços públicos destinados ao atendimento da população. A maioria deles não chegou a dar certo.

A lista inclui um Camelódromo. Depois dele, vieram o Terceirão, o 4.400, o Centro Comercial de Passagem, o Centro Comercial do Varadouro e o Durval Ferreira. E tem espaço para mais…

Executivo 11 setembro, 2019 21:25

Ricardo Coutinho: “Eu servi para ficar no governo, não ter o mandato de senador e não sirvo para governar o partido?”

Em entrevista exclusiva ao blog, ex-governador externa desconfortos e fala em renascimento no PSB

Ricardo Coutinho diz estranhar movimento de aliados. Foto: Divulgação

O ex-governador Ricardo Coutinho foi colocado no centro de uma grande discórdia dentro do PSB, na Paraíba. Escolhido para comandar a comissão provisória que vai gerir a sigla até a realização de novas eleições, ele é tachado de “golpista” por correligionários. As posições mais duras vêm do presidente afastado do partido, Edvaldo Rosas, mas também do governador João Azevêdo. O gestor diz não concordar com a “autodissolução” do diretório estadual.

Durante entrevista exclusiva ao blog, Ricardo demonstrou desconforto com a situação. Ele lembrou, evitando o tom de cobrança, que deixou de disputar uma vaga para o Senado com o intuito de fortalecer a eleição de João Azevêdo e diz estranhar a posição dos colegas de partido. “Eu servi para ficar no governo, para não ter um mandato de senador e não sirvo para governar o partido, para ser presidente do partido?”, questiona.

Confira abaixo, em tópicos, a íntegra da entrevista:

“O governo (o anterior) era mais vanguardista do que o partido, do ponto de vista político. A pauta do governo puxava o partido…”

“Dizem que a águia chega aos 70 anos, ela perde todos os pelos, perde as garras, perde tudo, e é um processo doloroso esse. Só que quando voltam as garras, aí ela vive mais 70 anos. Então, ela tem que fazer isso. Nós estamos fazendo a mesma coisa…”

“Edvaldo Rosas perdeu a condição, que já era bastante tênue, na sua condição de presidir um partido e tal, ele vinha de um momento em que o governo tinha puxado o partido, a pauta política…”

“Eu vejo com muita tristeza (a reação de aliados), por que eu servi para eleger 22 estaduais, seis federais, o estadual mais votado, o federal mais votado, o senador mais votado e um governador que há quatro meses da eleição tinha 2% de conhecimento…”

“Na relação, por exemplo, com a Assembleia, se voltou a feudalizar o Estado. Isso, eu tive um trabalho, o governo teve um trabalho enorme, para dizer, rapaz, na política vamos juntos…”

“Isso voltou a ser feito, pela cabeça de Nonato Bandeira, que tem esse pensamento atrasado, e que o governador deixou ele montar e ele montou e aí, está aí, grupos, vários, sabe? Oposição inteira na segunda mesa da Assembleia, derrota do candidato, suposto candidato do governo…”

“…podem trazer profundos dissabores ao governador João Azevêdo e ele, me parece, prefere essas companhias a outras companhias”

Sobre o racha na base aliada:

“Tem muita gente que acha, que torce por isso, porque tem uma parte da política que é fisiológica e raciocina da seguinte forma: se eu tenho aqui um todo e dentro desse todo tem várias partes, se eu elimino aqui, uma dessas partes, vou ficar com o todo para dividir entre nós…”

“Eu não vejo nenhum motivo de o atual governador de romper com o partido que lhe deu a primazia de governar o Estado…”

“Eu acho que eu tenho todo o direito de expor minhas opiniões e preocupações em relação ao projeto político…”

“Eu não diria arrependimento (de ter ficado até o fim do mandato), mas eu não abriria mão hoje, não (de disputar o Senado). Por que, eu acho que com a conjuntura nacional eu poderia dar a contribuição…”

Questionado sobre se teme que as delações da operação Calvário o atinjam: “Em hipótese alguma. Eu não posso impedir que alguém, de uma forma não verdadeira possa me incluir ou incluir você no meio disso. Eu não tenho como impedir. Agora, eu não tenho nenhum temor em relação a nada que eu tenha feito…”

“Por que eu falo do sistema judiciário? Por que eu acho que tem muita coisa que se extrapolou dos limites do estado de direito. As coisas hoje estão sendo provadas e tal, mas eu fico olhando: como pode uma preventiva ter um ano? Dois anos? Isso não existe. Então você só sai quando delatar. Delatar o quê?”

“Eu nunca fui favorável a OS. Eu tinha uma reserva enorme com OS, mas ao mesmo tempo eu tinha um compromisso e uma determinação, graças a Deus, uma determinação, de fazer com que as coisas republicanamente pudessem funcionar…”

“Contratamos uma OS que para todos nós era a Cruz Vermelha. Ora, quem era que ia duvidar da Cruz Vermelha. Para mim, a Cruz Vermelha sempre foi e era uma organização mundial, com relevantes serviços prestados…”

Questionado sobre as pessoas denunciadas pelo Gaeco por terem recebido propinas:

“Eu desconheço. Na verdade, sempre desconheci isso. Eu não tenho nenhuma informação sobre isso. E eu conheço são as pessoas que estão sendo acusadas. Teve gente que deixou o governo e não tinha dinheiro para fazer feira, amigo…”

Questionado sobre a disputa eleitoral em João Pessoa, em 2020:

“Não tem nenhuma decisão sobre isso. Isso será discutido posteriormente…”

“(sobre candidatura), eu acho que (falta) uma análise profunda. (Vamos) sentar com os companheiros…”

E sobre 2022? Disputa pelo governo do Estado ou pelo Senado:

“(risos) Eu não consigo fazer conta para seis meses depois, imagine para 2022?”

“Tem coisas que eu não diria que eu tenho ressentimento, mas para mim se tem algumas surpresas. Eu sempre tive cuidado com quem me rodeia, porque, se a minha função como prefeito é liderar, eu tenho que ter muito cuidado com quem me rodeia…”

Executivo 10 setembro, 2019 10:34

Ricardo diz que o PSB da Paraíba precisa de um renascimento

Ex-governador assumiu o comando da Comissão Provisória que comandará a sigla até a realização de novas eleições

Ricardo Coutinho se diz honrado com a confiança da Executiva Nacional. Foto: Francisco França

O ex-governador Ricardo Coutinho disse, em contato com o blog, que o PSB da Paraíba precisa de um “renascimento”. A posição foi exposta pelo ex-gestor no momento em que enfrenta a contraposição do grupo fiel ao governador João Azevêdo, seu afilhado político. Coutinho assumiu o comando da Comissão Provisória criada para substituir Edvaldo Rosas, que deixou o cargo após a “autodissolução” do Diretório Estadual. A mudança foi classificada pelo antigo dirigente como um “golpe na democracia interna do partido”.

“De imediato, te digo que nunca houve nenhuma intervenção e que é OBRIGAÇÃO do partido nomear uma Comissão Executiva quando um Diretório se auto-dissolve. Isso é DEMOCRÁTICO. Também, fiquei muito honrado com a confiança que o partido depositou em mim e na nossa história. Foi UNANIMIDADE e TODOS os membros usaram a palavra, coisa rara em uma reunião desse tipo. O PSB-Pb precisa de um Renascimento. A unidade foi proposta e aceita por mim”, disse Coutinho em mensagem enviada ao blog.

Os integrantes nomeados para compor a comissão provisória foram Ricardo Coutinho (presidente), João Azevêdo (vice-presidente), Veneziano Vital do Rêgo (secretário-geral), Márcia Lucena (primeiro-secretário), Fábio Maia (secretário de Finanças), Valquíria de Sousa (secretária especial) e Edvaldo Rosas (secretário especial). Ela terá prazo de 120 dias até a realização de eleições para a escolha do diretório definitivo. “A decisão dada pela Executiva Nacional é uma solução pela unidade do partido, em reconhecimento ao prestígio das duas principais lideranças do PSB no Estado”, afirma o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

O governador João Azevêdo revelou ao blog que mantém as posições reveladas em carta encaminhada ao presidente nacional do partido. O gestor critica o que chamou de intervenção no partido e não aceita a saída de Edvaldo Rodas do comando da sigla. Já há lideranças do PSB falando em deixar o partido. O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino foi o primeiro deles.

Executivo 10 setembro, 2019 00:07

Edvaldo Rosas chama de “golpe” a formação de comissão provisória no PSB

Presidente destituído do partido alega que grupo ligado a João Azevêdo não será parte “dessa história negativa”

Edvaldo Rosas e Ricardo Coutinho se tratavam como “irmãos” até bem pouco tempo. Foto: Reprodução/Facebook

Eleito para comandar o Diretório Estadual do PSB até outubro do ano que vem, o secretário-chefe de Governo, Edvaldo Rosas, classificou de “golpe” a destituição dele do comando da sigla. A reação ocorreu logo após a Executiva Nacional do partido confirmar a entrega do comando da agremiação, no Estado, ao ex-governador Ricardo Coutinho. Os desentendimentos internos no partido ganharam destaque desde o dia 16 de agosto, quando foi anunciada a “autodissolução” do Diretório Estadual.

Para Rosas, a decisão “rasgou a democracia no PSB”. E ele acrescenta: “não seremos parte dessa história negativa do PSB na Paraíba”, destacou, garantindo que o grupo liderado pelo governador João Azevêdo ficará de fora da comissão classificada por ele como “interventora”. O secretário admitiu que a fragilidade interna do partido tem trazido preocupação em relação às eleições do ano que vem. “Vamos reunir as lideranças e fazer uma avaliação do projeto 2020”, acrescentou.

Além de Ricardo Coutinho como presidente e João Azevêdo como vice, a Comissão Executiva Nacional do PSB definiu para o colegiado a participação de Veneziano Vital do Rêgo (secretário-geral), Márcia Lucena (primeiro-secretário), Fábio Maia (secretário de Finanças), Valquíria de Sousa (secretária especial) e Edvaldo Rosas (secretário especial). A comissão terá prazo de 120 dias até a realização de eleições para a escolha do diretório definitivo.

“A decisão dada pela Executiva Nacional é uma solução pela unidade do partido, em reconhecimento ao prestígio das duas principais lideranças do PSB no Estado”, afirma o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

Executivo 9 setembro, 2019 23:33

Ricardo é escolhido para presidir o PSB na Paraíba e João Azevêdo rejeita “intervenção”

Maiores lideranças do partido rumam para o rompimento, após período conturbado de troca de farpas entre lideranças

Executiva Nacional do PSB decide por escolha de nova composição para o comando do PSB na Paraíba. Foto: Humberto Pradera/PSB

A política é a arte de unir adversários e separar irmãos. Não raro a frase ganha destaque nos debates políticos. E na Paraíba, então, esta máxima tem sua eficácia comprovada com muita frequência. A mais recente diz respeito ao iminente rompimento entre João Azevêdo e Ricardo Coutinho. O atual governador e o ex, criador e criatura, não falam a mesma língua há alguns meses e, a passos largos, constroem o discurso do rompimento. O que parece ter sido a pá de cal foi justamente a formação da comissão provisória para comandar o PSB paraibano. Pela decisão da Executiva Nacional, Ricardo assume a presidência do partido e João Azevêdo a suplência. O governador, no entanto, rejeita e repudia a decisão do colegiado.

Em carta encaminhada ao presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, João Azevêdo contesta a dissolução do diretório estadual. Diz, com todas as palavras, que a direção eleita para comandar os destinos da sigla até outubro de 2020 precisa ser mantida. O posto era ocupado por um militante histórico do partido, Edvaldo Rosas, que foi rifado do cargo após movimento orquestrado pelo grupo liderado por Ricardo Coutinho. “Não aceitamos a dissolução do Diretório Estadual, principalmente da forma que foi feita”, disse João em carta na qual põe em dúvida a lisura do processo de coleta de assinaturas para a “autodissolução” do partido.

Procurado pelo blog, o governador disse que a colocação do nome dele como vice-presidente da comissão provisória não muda nada em relação às discordâncias com a intervenção. Na carta, ele descreve a postura do Diretório Nacional como “medida anti-democrática” por ter decidido “destituir um Diretório legitimamente eleito e substituí-lo por uma Comissão Provisória, mesmo esta sendo paritária e sob a tese da busca da unidade, já que esta mesma unidade sempre tivemos no partido durante toda a nossa trajetória. Portanto, não há interesse na participação em Comissão Provisória”.

Os integrantes nomeados para compor a comissão provisória foram Ricardo Coutinho (presidente), João Azevêdo (vice-presidente), Veneziano Vital do Rêgo (secretário-geral), Márcia Lucena (primeiro-secretário), Fábio Maia (secretário de Finanças), Valquíria de Sousa (secretária especial) e Edvaldo Rosas (secretário especial). Ela terá prazo de 120 dias até a realização de eleições para a escolha do diretório definitivo. “A decisão dada pela Executiva Nacional é uma solução pela unidade do partido, em reconhecimento ao prestígio das duas principais lideranças do PSB no Estado”, afirma o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

Siqueira ainda explicou que a nomeação de uma nova comissão provisória na Paraíba ocorre devido a autodissolução do diretório estadual, após a renúncia de 51% de seus integrantes. “O diretório estadual foi dissolvido não por iniciativa da Executiva Nacional, mas por decisão de 51% dos diretorianos da Paraíba”, explica Siqueira.

Confira a carta enviada por João Azevêdo ao Diretório Nacional

Prezado Carlos Siqueira

Presidente Nacional do PSB

Comunicados que fomos para participar da reunião da Executiva Nacional de nosso partido, para tratar especificamente da dissolução do Diretório da Paraíba e da consequente crise que esse ato gerou, vimos por meio desta relatar o seguinte:

1. O PSB paraibano venceu as últimas eleições majoritárias ainda no primeiro turno elegendo, também, 08 deputados estaduais, 01 deputado federal, 01 senador e o governador;

2. Hoje temos no Estado quadro com 19.705 filiados, além de 58 prefeitos e 399 vereadores;

3. Obtivemos a maioria em 209 dos 223 municípios, com 58,18% dos votos;

4. No dia 20 de maio de 2019, em reunião da Executiva Estadual do PSB, foi passado o comando político para o ex-governador Ricardo Coutinho em comum acordo com o presidente Edvaldo Rosas, quando o mesmo ainda ofereceu a presidência a Ricardo para que este conduzisse as articulações para as eleições municipais do próximo ano. Ricardo de imediato recusou e disse que o partido estava no rumo certo;

5. O governador João Azevedo, em reunião com Ricardo Coutinho, definiram que junto com o presidente Edvaldo Rosas, os dois ficassem à frente do projeto para as eleições de 2020;

6. Edvaldo Rosas solicitou uma senha da FILIAWEB ao TRE em nome de Ricardo Coutinho para o mesmo acompanhar, nomear comissões provisórias, filiar e tomar outras deliberações;

7. Em reunião entre o presidente Edvaldo Rosas e o ex-governador Ricardo Coutinho foi debatido em comum acordo sobre os candidatos a prefeitos em mais de 210 cidades do Estado da Paraíba;

8. Edvaldo Rosas também avaliou todas as comissões provisórias e diretórios junto com Ricardo Coutinho, Fábio Maia, Ronaldo Benicio e Ronaldo Barbosa (presidente do PSB de João Pessoa);

9. No dia 30 de julho de 2019, o presidente Edvaldo Rosas é nomeado como Secretário Estadual do Governo do Estado da Paraíba pelo governador do PSB João Azevedo;

10. Já no dia seguinte,31, a deputada Maria Aparecida Ramos (PSB), concedeu entrevista afirmando que Edvaldo Rosas tinha que entregar o cargo de presidente do partido, argumentando não ser compatível presidir nossa legenda e ser secretário de Governo. Na mesma sintonia, a Deputada Estela Bezerra defendeu o afastamento também do presidente Edvaldo Rosa e apresenta seu nome para presidir, ou mesmo Ricardo Coutinho, a deputada Maria Aparecida Ramos ou o deputado Rubens Germano;

11. No dia 14 de agosto fomos avisados que membros do Diretório estadual e suplentes estavam sendo procurados pela diretoriana Amanda Araújo Rodrigues, juntamente com a deputada Estela Bezerra, o ex-governador Ricardo Coutinho, a deputada Maria Aparecida Ramos e o Deputado federal Gervásio Maia, para assinarem uma lista coletiva de renúncia, justificando para isso que o partido precisava se reestruturar no Estado;

12. No mesmo dia 14 o presidente Edvaldo Rosas entra em contato com presidente Nacional Carlos Siqueira sobre estas informações e o mesmo nega que tenha tal conhecimento;

13. No dia 16 de agosto o governador João Azevedo dialoga por telefone, por volta das 16h30, sobre esta situação com o presidente Carlos Siqueira e o mesmo agenda uma reunião com ex-governador Ricardo Coutinho para equacionar essa crise;

14. Pouco tempo depois, precisamente às 17h20, o presidente Carlos Siqueira anuncia pela imprensa paraibana a AUTODISSOLUÇÃO do diretório, pegando todos nós de surpresa.

15. Solicitada a relação dos membros que teriam assinado esta Autodissolução, até o presente momento não nos foi apresentada.

16.Gostaríamos de informar ainda à Direção Nacional, que várias lideranças estaduais, entre prefeitos, vereadores e deputados, têm nos procurado manifestando a tendência de deixar nossa legenda diante do clima de turbulência e insegurança, tanto jurídica quanto política, tendo em vista as eleições municipais do próximo ano.

GOVERNO E GESTÃO

1. Os oito primeiros meses da administração representam a continuação do projeto socialista no Estado, sem excluir nenhum programa ou política pública adotada da gestão anterior;

2. O atual governador João Azevedo manteve cerca de 90% dos membros do governo de Ricardo Coutinho;

3. A força desse projeto esteve sempre pautada em um trabalho coletivo, liderado pelo ex-governador Ricardo Coutinho, mas sempre alicerçado no compromisso e dedicação de abnegadas companheiras e companheiros;

4. A direção estadual do PSB, eleita de forma democrática e congressual para um mandato que iria até outubro de 2020, sempre teve suas decisões tomadas de forma consensual, em uma dimensão da unidade partidária construída com base na vontade de fazer o melhor para os paraibanos e de uma gestão modelo para o país.

Diante do exposto, nós não entendemos os motivos e não aceitamos a dissolução do Diretório Estadual, principalmente da forma que foi feita, recolhendo assinaturas na calada da noite e sob argumento de que seria para reestruturar o partido no Estado. Argumento este que objetivou, inclusive, a assinatura de vários diretorianos, que depois se sentiram enganados e pediram para retirar suas assinaturas.

Uma vez eleito, o Diretório precisa completar seu mandato normalmente. Entendemos como medida anti-democrática destituir um Diretório legitimamente eleito e substituí-lo por uma Comissão Provisória, mesmo esta sendo paritária e sob a tese da busca da unidade, já que esta mesma unidade sempre tivemos no partido durante toda a nossa trajetória. Portanto, não há interesse na participação em Comissão Provisória.

DEMOCRACIA, SEMPRE!

RETROCESSO, JAMAIS!

1- Governador João Azevêdo

2- Presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino

3- Líder do Governo no Legislativo, Deputado Ricardo Barbosa

4- Deputada Pollyanna Dutra

5- Deputado Hervasio Bezerra

6- Prefeito Chico Mendes

7- Secretário de Estado, Edvaldo Rosas

8- Ronaldo Benício, Sec de Organização do PSB

9- Christiane Valeria de Lucena, membro do Diretório

10- Prefeito Ricardo Pereira

11- Prefeita Maria Eunice Pessoa

12- Prefeito Fábio Tyrone

13- Prefeito Benício Araujo

14- Denise Alburquerque, Secretaria de Estado

15- Prefeito Murilo Nunes

16- Ivanilda Gentle, Secretaria estadual da Negritude do PSB

17- Joselio da Silva, Secretário estadual do Movimento Popular Socialista

18- Valquíria Alencar, Secretária estadual das Mulheres do PSB

19- Ednaldo Alves, Secretário de Comunicação do PSB

20- Deusdete Queiroga, Secretário de Estado

21- Danilson Ferreira, membro do Diretório.

22- Luciano Canuto, membro do Diretório

23- Vereadora Luciene Martinho, membro do Diretório

24- Flávio Moreira, Secretario Geral do PSB

25- Gerlano Linhares, membro do Diretório.

Paraíba, 9 de setembro de 2019

 

 

Executivo 9 setembro, 2019 16:45

Lei que proíbe exposições com “pornografia” em CG é copia e cola de outras câmaras

Texto aprovado na Câmara de Manaus foi copiado em Campina Grande e dezenas de outras cidades

A lei sancionada nesta semana pelo prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), que proíbe exposições artísticas com ‘pornografia’, é um copia e cola de projeto aprovado em Manaus, no Amazonas, no ano passado. O texto manauara inspirou outros do gênero em várias cidades brasileiras. Ele segue o rastro da repercussão negativa de exposição cancelada, em 2017, promovida pelo Santander Cultural, na qual havia a performance de um homem nu. Na época, a polêmica foi potencializada por uma foto na qual uma criança tocava o pé do ator.

Lei sancionada pelo prefeito Romero Rodrigues nesta semana. Foto: Reprodução

O texto de Campina Grande foi publicado no Semanário Oficial da Prefeitura. A lei proíbe exposições artísticas e culturais com conteúdo pornográfico ou que “atentem contra símbolos religiosos, nos espaços públicos” da cidade. A legislação proíbe, entre outras coisas, a presença de artistas nus, bem como atores e atrizes “desnudos”.

Lei aprovada na Câmara Municipal de Manaus, em março do ano passado. Foto: Reprodução

A legislação proíbe, por exemplo, a performance de atores nus em ambientes públicos. “Entende-se como as expressões artísticas ou culturais que contenham fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos que exponham o ato sexual e a performance com atrizes ou atores desnudos”, diz o texto. Já por símbolos religiosos são considerados “objetos cultuados pelas diversas matrizes religiosas que representam o sagrado e a fé de seus seguidores”. Quem descumprir a lei pode ser multado e ter que pagar até 500 UFR-PB.

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