Xeque-Mate: Câmara de Cabedelo leva um ano para enxergar crimes de vereadores

Operação desencadeada por Ministério Público e Polícia Federal levou agentes públicos para a cadeia

A composição da Câmara Municipal de Cabedelo foi quase que totalmente modificada. Foto: Divulgação

Dizem que o pior cego é aquele que não quer ver. Os vereadores de Cabedelo, na Região Metropolitana, parecem ser a prova desta máxima. Eles levaram um ano e 21 dias para enxergar o que foi mostrado no bojo da operação Xeque-Mate. A ação desencadeada pela Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público da Paraíba, levou para a cadeia cinco titulares de mandato na Câmara e afastou outros cinco. Todos são acusados de integrar organização criminosa,mas só agora os parlamentares acataram denúncia para investigar e, eventualmente, cassar os mandatos.

Os pedidos de perda de mandato por quebra de decoro são contra Tércio Figueiredo Dornelas, Rosivaldo Alves Barbosa, Antônio Bezerra do Vale Filho, Jacqueline Monteiro França (ex-primeira-dama), Belmiro Mamede da Silva Neto, Rosildo Pereira de Araújo Júnior, Josué Pessoa de Góes, Antônio Moacir Dantas Cavalcanti, Lúcio José do Nascimento e Francisco Rogério Santiago. Outro que acabou sendo incluído no rol dos que podem perder o mandato é José Eudes, que foi candidato a prefeito na eleição suplementar. Ele é acusado de excesso de falta.

Em se tratando especificamente de José Eudes, a análise e o julgamento do caso se darão por prerrogativa da Mesa Diretora, que deverá deliberar acerca do tema, como prevê a Lei Orgânica do Município. Após o recebimento dos processos por parte do Conselho de Ética, serão abertos os prazos para a devida tramitação das matérias. Exauridos os prazos, os pareceres serão emitidos pela relatoria, votados dentro da comissão e encaminhados para a apreciação e decisão do colegiado de vereadores no plenário da Casa.

A operação Xeque-Mate revelou uma relação complicada entre os vereadores e o Executivo. Vários deles recebiam mesadas pagas pelo ex-prefeito Leto Viana (PRP), que renunciou ao cargo no ano passado. Para garantir a fidelidade, eles assinaram cartas-renúncia, que seriam utilizadas pelo prefeito caso perdesse a confiança no “aliado”. Caso os mandatos dos vereadores titulares sejam cassados efetivamente pela Câmara, os 11 suplentes atuais serão efetivados no cargo.

João Gonçalves assume Articulação Política nesta quarta

Posse de João entre os auxiliares do Estado abre espaço para volta de Lindolfo Pires à Assembleia

João Gonçalves defendeu a retirada do projeto de pauta. Foto: Roberto Guedes

O deputado estadual João Gonçalves (Pode) será empossado, nesta quarta-feira (24), na Secretaria de Articulação Política do Estado. Com a posse, o espaço estará aberto, também, para o retorno do Lindolfo Pires (Pode) à Assembleia Legislativa. A articulação para garantir o espaço do suplente incluiu a mexida em dois pontos na composição do Executivo. Na primeira, o deputado Hervázio Bezerra (PSB) foi convidado a assumir a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, abrindo espaço para a posse de Jutay Menezes (PRB) no Legislativo.

Jutay chegou à Assembleia Legislativa com mais brevidade que Lindolfo por ser primeiro suplente. Como militava na oposição, teve que assumir o compromisso com o governador João Azevêdo (PSB) de que votaria nas matérias governistas. O compromisso foi assumido, criando as condições para a mudança no comportamento adotado nas últimas legislaturas, quando ele ocupou espaço destacado na oposição. A posse de João Gonçalves na articulação política vai ocorrer às 10h, no Salão Nobre do Palácio da Redenção. Há outras mudanças na composição da Assembleia previstas, mas elas agora devem ocorrer entre os oposicionistas.

João Azevêdo discute Fundeb e recuperação fiscal em Fórum de Governadores

Discussão ocorre em Brasília nesta terça e é a primeira depois do encontro dos gestores com o ministro Paulo Guedes

João Azevêdo tem demonstrado preocupação com o déficit da Previdência no Estado. Foto: Divulgação/Secom-PB

A Reforma da Previdência, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Programa Emergencial para Recuperação Fiscal dos Estados estão na pauta do IV Fórum de Governadores. O encontro ocorre nesta terça-feira (23), em Brasília. Esta é a primeira discussão desde de a reunião dos gestores com o ministro da Economia, Paulo Guedes. No último, poucos avanços foram contabilizados. O governador João Azevêdo (PSB) viajou à capital federal para participar do encontro.

O chefe do Executivo paraibano pontuou sobre a urgência de discutir alternativas para substituir o Fundeb, que tem previsão de acabar no próximo ano. “O Fundeb é fundamental para garantir a manutenção da educação para municípios e Estados. A implantação de um outro instrumento para manter essa transferência de recursos é fundamental”, avaliou.

Ele também comentou sobre a necessidade da apresentação de um plano emergencial para melhorar a condição econômica dos Estados. “Na última reunião com o ministro Paulo Guedes, tivemos um início de discussão, entretanto, não foram definidas as ações que seriam colocadas em prática para socorrer Estados com dificuldades financeiras e nem para os que têm uma condição de estabilidade, como a Paraíba, mas que precisam também receber incentivos para manter os níveis de investimentos”, observou.

O gestor ainda destacou a importância da realização dos encontros com a presença de todos os governadores do país. “É o momento em que todos os gestores colocam suas demandas e têm um espaço aberto para discutir e tentar garantir o atendimento dos pleitos de seus Estados”, afirmou.

Solon Benevides deixa a defesa de Livânia Farias

Advogado alegou ‘foro íntimo’ para justificar saída da defesa da ex-secretária

Solon Benevides conduzia a defesa de Livânia desde o dia da prisão. Foto: Divulgação

O advogado Solon Benevides comunicou a amigos, nesta segunda-feira (22), que deixou a defesa da ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias. Ele esteve no início da tarde na 6ª Companhia da Polícia Militar, em Cabedelo, onde teve reunião com a ex-auxiliar do governador João Azevêdo (PSB). Livânia está presa desde o dia 16 de março e é acusada do recebimento de propinas pagas por dirigentes da Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul. Ela também teve sequestrados um veículo BMW e uma casa em Sousa, por decisão da Justiça.

Benevides alegou questões de foro íntimo para justificar a saída do caso. Ele é um dos dois advogados que integram a defesa de Livânia Farias. O outro é Sheyner Asfora, que ainda não informou se permanecerá no caso. A saída ocorre em meio a especulações de que a secretária decidiu fazer acordo de delação premiada. Ela teria se reunido com familiares nos últimos dias, com o objetivo de definir uma estratégia para a defesa. O ex-marido, Elvis Rodrigues Farias, irmãos e sobrinhos dela também se tornaram réus em ação movida pelo Ministério Público da Paraíba.

Livânia Farias é apontada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) como a gestora dos contratos da Cruz Vermelha com o governo. Há a informação de que teria havido desvios de recursos e pagamentos de propinas a autoridades, além do financiamento de campanhas eleitorais. A instituição, em conjunto com o Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP), administrou recursos da ordem de R$ 1,1 bilhão entre 2011 e 2018. Elas são responsáveis pela gestão dos hospitais de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, Metropolitano Dom José Maria Pires e o Regional de Mamanguape.

Berg Lima será interrogado na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça

Prefeito chegou a ser preso e é acusado de extorquir empresário de Bayeux como condição para pagar dívidas do Município

Berg Lima foi flagrado em vídeo feito por empresário justamente no momento em que recebia dinheiro supostamente de propina. Imagem: Reprodução

Prefeito de Bayeux, Berg  Lima, será interrogado em audiência no Tribunal de Justiça marcada para o dia 20 de maio. A determinação é do desembargador João Benedito da Silva, relator da ação que pesa contra o gestor. Berg foi preso em julho de 2017 acusado de extorquir um empresário da cidade. Ele teria pedido uma compensação financeira para poder liberar o pagamento de dívidas antigas da prefeitura com o proprietário do restaurante Sal & Pedra Receptivo, João Paulino de Assis. A oitiva vai ocorrer às 14h30, na sala de sessões da Câmara Criminal.

No mesmo dia, será ouvido também Caio Cabral de Araújo, na condição de testemunha. Em despacho publicado nesta segunda-feira (22) no Diário da Justiça eletrônico do TJPB, o relator determina que o réu seja intimado na sede da Prefeitura Municipal de Bayeux, bem como os seus advogados e a Procuradoria-Geral de Justiça. Ele ainda habilitou o advogado Inácio Ramos de Queiroz Neto, ao mesmo tempo em que excluiu o nome do advogado Raoni Lacerda Vita. Em novembro de 2017, o Pleno do Tribunal de Justiça recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra o gestor.

A quantia da suposta propina teria sido paga em três ocasiões distintas, nos meses de abril, junho e julho, nos valores de R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 3,5 mil, respectivamente, totalizando R$ 11,5 mil. Os valores teriam sido entregues pessoalmente ao gestor municipal, como condição para que a Prefeitura pagasse parte da dívida que tinha para com a empresa.

Na época, Berg Lima foi preso em flagrante, em uma ação conjunta do Ministério Público, através do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Civil, após a divulgação de um vídeo. Em julho de 2017, foi determinado o afastamento cautelar do gestor. Ele só retornou ao cargo de prefeito em dezembro de 2018.

O Ministério Público solicitou, na denúncia, a perda do cargo de prefeito de Berg Lima, além do emprego, função ou mandato eletivo e fixação do valor mínimo de reparação por danos morais e materiais.

Luciano Cartaxo: base robusta na Câmara, mas ninguém para a sucessão

Prefeito passa a ter 20 vereadores na base aliada, contra seis da oposição após chegada de Raíssa Lacerda

Luciano Cartaxo manteve uma base sólida na Câmara de João Pessoa durante todo o mandato. Foto: Divulgação

A aritmética não mente. O prefeito Luciano Cartaxo (PV) tem uma base governista para lá de consistente na Câmara Municipal. Eu diria até confortável. O retorno de Raíssa Lacerda (PSD) ao grupo aliado ao verde fez subir para 20 o número de vereadores fiéis ao atual prefeito. O que falta ao gestor, no entanto, é um nome para apresentar como potencial candidato à sucessão para as eleições de 2020. Em conversa com o blog, neste ano, Cartaxo disse projetar a abertura do debate ainda no primeiro semestre. O surgimento do nome do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) como opção para a disputa é visto com um risco. O socialista terminou o governo com avaliação positiva e já foi prefeito da capital em dois mandatos.

Os únicos oposicionistas na Câmara, hoje, são Bruno Farias (PPS), Leo Bezerra (PSB), Sandra Marrocos (PSB), Tanilson Soares (PSB), Tibério Limeira (PSB) e Marcos Henriques (PSB). Há ainda uma vaga em aberto, por causa da renúncia de Eduardo Carneiro (PRTB) para o cargo de deputado estadual. Mesmo assim, a missão de encontrar um nome na base aliada do prefeito para ser sagrado candidato não tem sido tarefa fácil. O nome mais comumente lembrado entre os aliados do prefeito é o do secretário Diego Tavares (Desenvolvimento Social). Ele tem, inclusive, postado nas redes sociais vídeos sobre ações da prefeitura de João Pessoa, apesar de negar a busca pelo espaço.

A maior movimentação, por outro lado, é a do vice-prefeito Manoel Júnior (SD). Ele tem circulado ao lado de Cartaxo e não esconde de ninguém o desejo de disputar a prefeitura. Em 2016, o nome dele chegou a ser colocado pelo MDB do senador José Maranhão, mas, sem apoio para a campanha, desistiu da disputa. Optou por concorrer à vaga de vice. Dois anos depois, ele se distanciou do prefeito. Acabou voltando após o fechamento das urnas. Ele tentou vaga para a Câmara dos Deputados, mas não obteve o sucesso esperado.

Do lado da oposição, por outro lado, além de Ricardo Coutinho, o líder do blocão na Assembleia, Wilson Filho (PTB), se apresenta como opção. O petebista, inclusive, tem tem circulado nos meios políticos e se apresenta como terceira via. Em 2016, o nome dele foi apresentado como opção, mas acabou desistindo da empreitada e se colocou como vice na chapa encabeçada pela socialista Cida Ramos, atualmente deputada estadual. A visão de aliados próximos ao deputado é a de que ele pode crescer, caso o ex-governador decida não disputar as eleições. O cenário, por enquanto, é nebuloso e, por isso, pouco claro em relação ao futuro das eleições deste ano. Reflexo do atual momento político.

Novos ‘nudes’ de ex-primeira-dama da Paraíba vazam em grupos e geram polêmica

Jornalista acusa adversários políticos de terem manipulado imagens com ‘nudes’ compartilhados em grupos de WhatsApp

A ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, teve novas fotos íntimas vazadas nas redes sociais nos últimos dias. Nelas, a jornalista aparece nua, em poses sensuais, mostradas de vários ângulos. Durante a semana, ela diz ter procurado a Polícia Federal para registrar a ocorrência. Esta é a segunda vez em dois anos que imagens do gênero são tornadas públicas. Na primeira oportunidade, em julho de 2017, ela disse que teve o aparelho celular hackeado entre 2013 e 2014. O vazamento, por isso, seria consequência da ação criminosa. Em contato com o blog, assim como o ocorrido em 2017, ela culpou pessoas ligadas ao ex-marido, o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). De quebra, desta vez, acrescentou também pessoas ligadas ao deputado federal Julian Lemos (PSL).

“São pessoas ligadas a eles que estão compartilhando estas imagens”, diz Pâmela Bório, acrescentando que as imagens atuais são manipuladas. “O corpo nu nas fotos não é o meu”, assegura, apesar das tatuagens aparecerem em todas as imagens. Na Polícia Federal, onde esteve nesta semana, a jornalista foi aconselhada a procurar a delegacia especializada para a investigação deste tipo de crime. Trata-se da Delegacia de Crimes Cibernéticos, da Polícia Civil. Ela promete prestar queixa na próxima semana, quando retornar de viagem que fez para a comemoração da Páscoa. Pâmela diz que tem monitorado as pessoas que vêm compartilhando as fotos. Desta vez, ao contrário do caso de 2017, ela demonstrou menos irritação com o ocorrido, apesar do incômodo perceptível.

Fotos da ex-primeira-dama têm circulado em grupos privados de WhatsApp. Foto: Reprodução

Aliados do ex-governador Ricardo Coutinho alegam que a versão mais provável para o que aconteceu é a ex-primeira-dama ter, ela mesma, publicado as fotos no story do Instagram. “Pode ter pensado em mandar para alguém no privado e se enganou”, disse um deles, ouvido pelo blog. O deputado federal Julian Lemos, ao ser procurado, disse que não iria comentar as insinuações da ex-primeira-dama. Eles disputaram o cargo de deputado federal pelo PSL, mas apenas Julian foi eleito, com 71.899. Pâmela teve 11.120 votos e ficou atrás do Capitão Antônio, com 26.547. Com isso, ela ocupa a segunda suplência na coligação, mas não poderia assumir o cargo mesmo que houvesse vaga por não ter atingido a cláusula de barreira. Pâmela e Julian se tornaram desafetos após as eleições.

No caso de 2017, Pâmela Bório chegou a usar as redes sociais para ameaçar quem replicasse as fotos dela. “Aos desavisados ou ignorantes, saibam que até quem compartilha (as fotos) comete crime cibernético e eu tenho recebido prints com fotos pessoais antigas cujas provas se enquadram na INFRAÇÃO PENAL E SEUS AUTORES serão acionados dentro da lei 12.737/2012, popularmente conhecida como “lei Carolina Dieckmann”, pois recebeu este nome em referência à situação sofrida pela atriz em maio de 2012, que teve copiadas de seu computador pessoal 36 fotos em situação íntima, que acabaram divulgadas na Internet – como ela, o rastreamento dos compartilhamentos está sendo feito. Assim, faz parte do aperfeiçoamento do Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940), tipificando os chamados delitos ou crimes informáticos”, ressalta a jornalista.

Romero Rodrigues descarta PSL e está a um passo de trocar o PSDB pelo PSD

Prefeito deve assumir o comando do PSD e visa a organização da sigla para a disputa eleitoral de 2020

Romero Rodrigues prepara a saída do PSDB. Foto: Divulgação

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, está de malas prontas, mais uma vez, para deixar o PSDB. Ele segue curso parecido com o de outras lideranças que, gradativamente, vêm abandonando o ninho tucano. Em conversa com o blog, Rodrigues foi taxativo nas afirmações de que não deixará a sigla por problemas pessoais com as principais lideranças do partido. “Tenho ótima relação com (o ex-senador) Cássio (Cunha Lima). O problema não é esse”, ressalta. O tucano já foi até sondado para assumir o comando estadual tucano. O caminho mais sólido, por enquanto, é o PSD, do ex-deputado Rômulo Gouveia, falecido no ano passado. A possibilidade de filiação ao PSL é carta fora do baralho. As brigas internas, na sigla, inviabilizam a migração.

Sobre o PSD, a ida de Romero para o partido é cogitada desde a criação da sigla, em 2011. Ele recebeu, mais recentemente, um chamamento com status de “convidado de honra” para se filiar ao partido. Apesar de a resposta final ainda não ter sido dada, já tem gente comemorando na agremiação. O presidente do diretório municipal, João Dantas, é um deles. Ele ressaltou o profícuo trabalho do prefeito Romero Rodrigues que, segundo ele, entra para a história como um dos melhores prefeitos que Campina Grande já teve. “Romero definitivamente escreveu seu nome entre os maiores prefeitos da história da nossa cidade, ao lado de nomes como Cristiano Lauritzen, Enivaldo Ribeiro, Ronaldo Cunha Lima e Cássio Cunha Lima”. Afirmou.

Procurados pelo blog, vários aliados do prefeito demonstram afeição pela ida dele para o PSD. Quanto ao PSL, todos desaconselham a migração para a sigla. Todos alegam que, apesar da proximidade de Romero com Jair Bolsonaro, construída durante a campanha, não há clima para a mudança. “O partido vive um momento difícil, com muita estrela e um clima de desarmonia perigosa”, ressaltou o prefeito. Atualmente, o irmão de Romero, Moacir Rodrigues, trava uma dura disputa interna no partido.

O PSDB tem sofrido baixas constantes de lideranças desde o ano passado. Em João Pessoa, a sigla perdeu a vereadora Eliza Virgínia. O ex-presidente da Casa, Marcos Vinícius, já anunciou que deixa a sigla tucana em março do ano que vem, com a janela para a transferência partidária. O mesmo deve acontecer com o vereado da capital, Luiz Flávio.

Frente Parlamentar da Previdência precisa discutir fim de pensão para ex-governadores

Frente visa o debate das propostas enviadas ao Congresso pelo governo federal, mas não pode abandonar temas domésticos

Cida Ramos vai coordenar os debates do grupo. Foto: Divulgação/ALPB

A Assembleia Legislativa da Paraíba instala, nesta terça-feira (16), a Frente Parlamentar da Previdência Social. A solenidade será às 15h e a discussão, proposta pela deputada Cida Ramos (PSB), chega em boa hora. É preciso discutir não apenas o déficit dos regimes previdenciários, mas as formas de eliminá-los sem que isso represente mais uma conta a ser paga pelos mais pobres. Entre os pontos em discussão no Congresso estão questões como a possibilidade do pagamento de pensões inferiores a um salário mínimo, no caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC). As mudanças na aposentadoria rural também são injustas. Mas é importante, também, que se discuta o fim de penduricalhos como a aposentadoria para ex-governadores.

A Paraíba encara, hoje, um déficit mensal de algo em torno de R$ 120 milhões. O dinheiro arrecadado com os descontos em folha não é suficiente para garantir o pagamento aos aposentados. Mesmo assim, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei aprovada pela Assembleia em 2006, o poder entrou com recurso na Suprema Corte para garantir o benefício. Com isso, deu tempo para o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) ser contemplado com a lei considerada ilegal. A pensão paga a ex-governadores e viúvas de ex-governadores tem impacto de R$ 2,5 milhões por ano nos cofres públicos. Eles recebem exatamente o mesmo salário do atual governador, João Azevêdo (PSB), que é de R$ 23,5 mil.

As discussões sobre a reforma vão contar com a participação de deputados, universidades, sindicatos, associações e trabalhadores. O foco principal é a reforma encaminhada ao Executivo pelo governo federal. A presidente da Frente Parlamentar, deputada Cida Ramos (PSB), destacou a importância do mecanismo de discussão. “A Frente Parlamentar busca defender a manutenção dos direitos sociais e promover discussões que desconstruam informações falsas, incompletas ou equivocada que iludem a população para desmontar o Regime Geral de Previdência Social (RGPS)”, afirmou. A parlamentar ainda ressaltou que a Frente Parlamentar reunirá estudiosos e todos os deputados estaduais e federais poderão participar e expressar os seus posicionamentos.

“Este mecanismo de trabalho surge para defender o direito dos trabalhadores e lutar contra o retrocesso. Com o apoio de outros parlamentares, entidades sindicais e associativas que repudiam a reforma da Previdência, uniremos forças e realizaremos, em toda a Paraíba, um debate qualificado para a manutenção dos direitos sociais e previdenciários”, pontuou.

Projeto propõe que restaurantes sejam obrigados a dar descontos para quem fez bariátrica

Proposta é criticada por donos de estabelecimentos e rende polêmica nas redes sociais

 

Wallber Virgolino diz que tem conversado com representantes do setor de restaurantes da Paraíba e ninguém será prejudicado. Foto: Divulgação/ALPB

O deputado estadual Wallber Virgolino (Patri) comprou briga com vários donos de restaurante do Estado. Tudo por causa de um projeto apresentado na Assembleia Legislativa. A proposta prevê que as pessoas que tenham feito cirurgia bariátrica tenham direito a descontos de até 50% no valor das refeições. As regras, caso aprovadas, vão valer para os estabelecimentos que servem refeições “à la carte” e também os rodízios. Estes, com obrigatoriedade de oferta do desconto cheio, de 50% para as pessoas que passaram pelo procedimento cirúrgico.

“Os restaurantes e similares que servem refeições “à la carte” ou porções ficam obrigados a oferecer, para pessoas que tenham tido o estômago reduzido por meio de cirurgia ou qualquer outra gastroplastia, meia porção com desconto de 30% a 50% sobre o preço normal da refeição integral”, ressalta o artigo primeiro da proposta. Outro trecho diz que “os restaurantes e similares que servem refeições na modalidade “rodízio” e “festival” ficam obrigados a conceber desconto de 50% no preço das refeições para as pessoas que tenham o estômago reduzido através de cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia”.

O empresário do setor de restaurantes, em João Pessoa, Romeu Lemos, protestou contra a proposta. “Deputado, sua excelência conversou com o setor? Sabe dos nossos custos, da carga tributária estúpida? Sabe que só em João Pessoa fecharam quase 30 bares e restaurantes nos últimos anos? Que em Campina Grande fechou mais um monte? Deputado, sua excelência sabe que um bariátrico come normal? E os veganos, vegetarianos comem até menos, mas por opção de qualidade de vida e pagam normal?”, disse o empresário em publicação no Facebook.

Em contato com o blog, Virgolino procurou se afastar da polêmica. Ele ressalta que tem conversado com a categoria e acredita que o projeto traz uma discussão importante para a sociedade. “Vejo com naturalidade (as queixas). Vejo que o projeto de lei tem seus prós e seus contras. Já sentei com a associação e o sindicato dos bares e restaurantes. A gente já chegou a um acordo e ninguém sairá prejudicado. Acho que a política é isso, uma soma”, disse o parlamentar.