Executivo 17 fevereiro, 2019 15:35

Deputados paraibanos esperam que visita da ministra se reverta em apoio à região

Tereza Cristina, da Agricultura, conheceu arranjos produtivos na usina Japungu e a produção de caprinos do Cariri

Tereza Cristina, ao centro, participou de extensa agenda nos estados nordestinos. Foto: Diculgação

Em visita a Cabaceiras, no semiárido da Paraíba, o município onde chove menos em todo o país, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou neste domingo (17) que vai fortalecer os programas do ministério de incentivo às cooperativas com um novo sistema, o Mais Cooperativismo, em parceria com a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB). Tereza Cristina visitou as cooperativas dos Curtidores e Artesãos em Couro de Ribeira de Cabaceiras (Arteza) e dos Caprinobovinocultores e disse ter ficado emocionada com o modelo de trabalho, que está proporcionando emprego e renda para a população local.

A ministra disse que os projetos são exemplo para todo o país, porque estão fazendo com que jovens, que deixaram a região em busca de melhor qualidade de vida, retornem para viver na cidade. “Aqui tem um curtume que não usa produtos químicos, não está contaminando, está promovendo o desenvolvimento sustentável. Temos aqui o exemplo vivo do que é possível melhorar no país. Num município onde a gente deveria encontrar pobreza, a gente chega aqui e tem o prazer de ver um trabalho que pode ser replicado para todo o semiárido nordestino e para o Brasil inteiro. Isso aqui é um exemplo de sucesso para o Brasil”, elogiou a ministra.

A Cooperativa dos Curtidores e Artesãos em Couro (Arteza), fundada há 14 anos, trabalha a pele dos caprinos usando processo de curtimento vegetal. É usada a casca do angico, árvore abundante na região, sem aditivos químicos. A partir do produto são fabricados sapatos e bolsas. Tereza Cristina disse que o cooperativismo é fundamental para o trabalho no campo e que o governo tem muito a fortalecer no setor. Ela já conversou com a diretoria da OCB e se encontrou, no Paraná, com dirigentes do setor. “O objetivo é fazer com que as pequenas também cresçam”, ressaltou.

Em relação à falta de água no Nordeste, a ministra voltou a afirmar que vai se reunir com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para discutir as ações que as pastas podem fazer juntas para minimizar o problema. “A ação tem de ser conjunta, não pode ser dispersa. Os ministros, toda segunda-feira, sentam para discutir as ações que podem realizar. Quem cuida da água é o Ministério do Desenvolvimento Regional, mas vamos conversar com o ministro (Gustavo) Canuto, ver as soluções que podemos trazer para a região”, disse, defendendo também novas parcerias com os governos estaduais e os municípios.

A ministra se comprometeu a reforçar o apoio do ministério às cooperativas de Cabaceiras. “Vemos aqui um embrião que a comunidade realizou a duras penas. Agora, sei dos anseios da cooperativa para dobrar a produção e dar mais emprego nessa cadeia produtiva. O modelo está pronto! Vocês precisam de apoio, sim. A OCB está aqui, vários sindicatos, vocês são exemplo, saio daqui da emocionada, com a certeza de que temos condições de fazer o Brasil que nós queremos, o Brasil daqueles que trabalham”.

Parlamentares

Na Paraíba, ela também esteve na usina Japungu, em Santa Rita. Nos dois locais, foi conhecer iniciativas que poderão ser reproduzidas para outras cidades da região. Na cidade litorânea, os olhos estavam voltados para a irrigação por gotejamento, com técnica similar à israelense. Já no semiárido paraibano, o objetivo incluía observar como as pessoas sobrevem em meio à adversidade climática.

De acordo com o deputado federal Efraim Moraes (DEM), do mesmo partido que a ministra, os encontros serviram as iniciativaas paraibanas sejam usadas em outras regiões. Para o deputado federal Julian Lemos PSL, ficou claro para a minista que com pouco pode se fazer muito nos muicípios nordestinos. Um exemplo citado pelos parlamentares foi o modelo implantado pela Usina Japungu. Eles usam técnicas inspiradas no modelo israelense, com uso de gotejamento. Já no Cariri, os olhos estivereram voltado para a caprinocultura, com aproveitamento do leite, da carne e do couro do animal para o artesanato. “(A ministra) percebeu que o que falta é apoio para estimular. Tanto institucional como especialmente o crédito junto aos bancos para alavancar a produção”, disse Efraim.

Moraes disse acreditar que os efeitos práticos da visita serão sentidos em termos de financiamento e recursos para o Estado. Também acompanharam a visita os deputados federaks Julian Lemos, Edna Henrique (DEM) e Pedro Cunha Lima (PSDB). Entre os estaduais, estiveram presentes Adriano Galdino (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, Cabo Gilberto, Eduardo Carneiro, João Henrique e João Gonçalves.

Executivo 15 fevereiro, 2019 15:29

Aguinaldo é cotado para relatar a reforma da Previdência

Deputado federal paraibano foi líder do governo durante a gestão de Michel Temer

Aguinaldo Ribeiro é ex-ministro das Cidades do governo Dilma. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom /Agência Brasil

O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) está sendo cotado para a relatoria da reforma da Previdência. O texto, considerado prioritário pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), deve chegar nos próximos dias à Câmara dos Deputados. A informação de bastidores foi publicada na coluna Radar, da Veja. O progressista terá encontro nesta sexta-feira (15), em Brasília, com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM). A reunião ocorrerá durante a festa de aniversário do parlamentar paraibano. A discussão do tema, na oportunidade, não está destacada.

A reforma da Previdência é considerada a prioridade número um do atual governo. Ela divide atenção apenas com o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. Nesta semana, o primeiro ponto apresentado diz respeito à idade mínima para a aposentadoria (65 anos para homem e 63 para mulheres). Tem havido, por isso, correria para apagar os incêndios que podem gerar fragilidade para o governo. O último caso ocorreu com a fritura do ministro-chefe da Secretaria-geral do Governo.

Atacado pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ) e pelo presidente Jair Bolsonaro, Bebiano acabou mantido no cargo após a defesa de Rodrigo Maia e as ameaças de que, se caísse, o governo cairia junto.

Executivo 15 fevereiro, 2019 10:41

Bolsonaro anuncia leilão de terminais do Porto de Cabedelo. Lance inicial é R$ 1,00

Leilão vai acontecer no dia 22 de março e as empresas deverão investir R$ 120 milhões

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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) usou as redes sociais para anunciar o leilão de outorga de quatro terminais em portos do país. São três de Cabedelo, na Paraíba, e um de Vitória, no Espírito Santo. Os terminais em questão são destinados à movimentação e armazenagem de granéis líquidos (combustíveis). Os da Paraíba ficam na área administrada pela Companhia Docas. De acordo com as regras previstas no edital, as empresas/consórcios deverão apresentar as propostas escritas no dia 19 de março. Sete dias depois, no dia 26, será realizado o leilão. Vencerá o certame quem oferecer o maior valor de outorga, que começará em R$ 1,00.

O governo federal vai realizar o arrendamento de quatro áreas portuárias no 1º semestre deste ano. O edital foi publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de novembro pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). O leilão será realizado na B3, Bolsa de Valores de São Paulo. Os empreendimentos, nos quais estão previstos investimentos de R$ 199 milhões, fazem parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Só para os terminais paraibanos, o investimento previsto para o contrato é de R$ 120 milhões.

A diretora presidente da Companhia Docas da Paraíba, Gilmara Temóteo, comemorou a medida. Ela diz que essa é uma agenda que vem sendo construída há bastante tempo, com algumas etapas já concluídas. “Estamos falando de áreas que estão com os contratos vencidos e estamos regularizando esta parte jurídica dos contratos, como também os contratos de licitações”, ressaltou. Ela disse ainda que as pessoas têm confundido a operação com terceirização ou privatização. “Não é isso”, ela reforça. Ela explica que a confusão é gerada por que a licitação será feita na modalidade leilão.

A empresa que vencer o leilão deve fazer investimentos tanto na área dos terminais onde vai atuar quanto na área comum de todos os usuários do porto. Os contratos de concessão a ser assinados deverão ter duração de 25 anos, podendo ser prorrogados até o limite de 75 anos.

Executivo 15 fevereiro, 2019 09:11

Gaeco cria canais para denúncias sobre corrupção

População pode denunciar casos que já sejam alvos de operação e novas denúncias

Reprodução

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) criou dois canais para denúncias de corrupção. Os promotores de Justiça poderão receber informações da população (em diversos formatos), através do aplicativo de mensagens WhatsApp, pelo número (83) 99387-1168, ou pelo e-mail gaecodenuncia@mppb.mp.br. O Gaeco garante o sigilo da fonte.

As informações poderão abranger operações e investigações em curso ou novos fatos e casos, no âmbito criminal, que os cidadãos levem ao conhecimento do Ministério Público. Dessa forma, além da possibilidade de municiar o órgão ministerial com documentos e informações, os cidadãos poderão participar ativamente da luta contra a corrupção, exercendo o controle social.

O Gaeco possui várias investigações em curso, sendo que algumas delas resultaram em operações que tiveram destaque nos meios de comunicação, como a ‘Xeque-Mate’, a ‘Cartola’, a ‘Cidade Luz’, a ‘Calvário’ e a que envolve gestores de Bayeux.
O Gaeco funciona no Núcleo Criminal do Ministério Público, cuja sede está instalada na Avenida Diogo Velho, na Capital.

 

Executivo 14 fevereiro, 2019 12:43

Julian Lemos diz que Jair Bolsonaro deveria ter uma “DR” com aliados

Deputado nega rompimento ou estremecimento pessoal com presidente, mas reconhece dificuldades recentes

Ao se referir a Carlos Bolsonaro, Julian diz que “o garoto não tem limites”. Foto: Reprodução/Instagram

O deputado federal Julian Lemos (PSL-PB) tem demonstrado preocupação com as relações dentro do partido. Eleito na mesma legenda que consagrou o presidente Jair Bolsonaro nas urnas, o paraibano diz estar vendo com perplexidade a desarmonia na base aliada. No centro do problema estariam as “saias justas” impostas aos aliados de primeira hora. Nesta quarta-feira (13), o site O Antagonista reverberou a informação de um suposto rompimento entre Julian e Bolsonaro. Ele nega. Foi a data, também, em que foram elevadas as pressões para a demissão do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebiano.

Sobre o estremecimento de Bolsonaro com os principais aliados, Lemos não nega que haja. Ele assegura, no entanto, que não há rompimento com ele. Mesmo assim, questionado pelo blog, disse que o presidente precisa ter uma “DR” (discussão da relação) com os aliados. Em uma rede social, ao comentar a publicação de O Antagonista, ele escreveu: “Não procede!!! Não serei massa de manobra de ninguém, não rompi com Jair Bolsonaro, ainda que alguns idiotas torçam por isso, terão que procurar outro motivo para se alegrar. Brasil acima de tudo e Deus acima de tudo e Deus acima de todos!”

O clima de estremecimento entre o clã Bolsonaro e os aliados da época da campanha tem como fato atual a situação de Bebiano. Ele tem sofrido pressões do núcleo duro do governo para pedir demissão do cargo. O gestor, no entanto, alega perseguição. Enquanto presidente nacional do PSL, no ano passado, coube ao hoje ministro a liberação de verbas de campanha da ordem de R$ 400 mil para uma candidata de Pernambuco. A postulante é apontada em matéria da Folha de São Paulo como candidata laranja. Ela recebeu a terceira maior doação de campanha do PSL no país, dois dias antes da eleição, e conquistou pouco mais de 200 votos.

Em vídeo, o filho de Jair Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), procurou afastar o pai do problema. Ele disse que Bebiano tinha mentido ao se referir, em entrevistas na imprensa, que estava seguro no cargo e que, no dia anterior, teria falado três vezes com o presidente. Ele também vazou um áudio no qual o pai mandava recado para o ministro, dizendo que não falaria com ninguém. A situação fez com que outras lideranças do partido saíssem na defesa de Bebiano.

O próprio Julian Lemos, no ano passado, foi alvo da “metralhadora-giratória” de Carlos Bolsonaro. Em pronunciamentos nas redes sociais, ele fez críticas ao deputado, desdenhando da importância de Lemos no staff bolsonarista. No site O Antagonista, a justificativa alegada para o estremecimento da relação de Julian Lemos com Bolsonaro seria uma suposta atuação do paraibano em vários ministérios para forçar a indicação de cargos. Todas as alegações são negadas por Lemos.

Executivo 14 fevereiro, 2019 11:49

Ministério Público de Contas quer que Estado inclua organizações sociais na lista de gastos com pessoal

Pedido de emissão de alerta ao governo do Estado foi encaminhado ao conselheiro André Carlo Torres

Pedido formulado pelo Ministério Público de Contas deve ser analisado pelo Pleno do TCE. Foto: Reprodução

O Ministério Público de Contas (MPC) entrou com uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) com questionamento sobre a não inclusão das Organizações Sociais na lista de gastos com pessoal declarada pelo governo da Paraíba. O órgão cobra que a corte de contas emita um alerta direcionado ao governador João Azevêdo (PSB). A alegação feita pelo subprocurador-geral Bradson Tibério Luna e pelo procurador-geral Luciano Andrade Farias é a de que estaria havendo burla à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por ela, há a exigência de o governo do Estado não ultrapaasse com o pagamento de pessoal mais que 49% da Receita Corrente Líquida (RCL).

A solicitação de alerta foi encaminhada ao conselheiro André Carlo Torres, responsável pelo acompanhamento da gestão. O  MPC quer que o alerta seja encaminhado a João Azevêdo “a fim de que se abstenha de excluir os gastos com a força de trabalho das organizações do Terceiro Setor11 – relacionados a empregados/contratados que exercem atividades finalísticas ou atividades permanentes ordinárias – do âmbito das despesas com pessoal, para fins de cálculo dos limites previstos na LRF, sob pena
de responsabilização no âmbito desta Corte de Contas”. Há ainda o pedido para que a recomendação seja encaminhada à Procuradoria-Geral da República e à Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba, “com vistas à adoção das medidas cabíveis para fins de controle  concentrado de constitucionalidade”.

Ouvido pelo blog, André Carlo Torres disse que ainda não foi notificado da representação protocolada pelo Ministério Público de Contas. Ele alega que quando isso ocorrer, vai encaminhar o pedido para análise da auditoria e requisitar a defesa do Estado. Depois disso, fará análise da defesa e solicitará parecer do próprio Ministério Público de Contas. A decisão final sobre o alerta caberá ao Pleno do Tribunal de Contas do Estado. Atualmente, o Estado compromete 61,6% do que arrecada com o pagamento de pessoal. O limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 60%. Em relação ao Executivo, o gasto não pode ultrapassar a cada dos 49%. As organizações sociais, na Paraíba, atuam nos setores da educação e da saúde desde a gestão do hoje ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).

Executivo 13 fevereiro, 2019 10:48

Ricardo Salles e o limite entre os desconhecimento e a desonestidade intelectual

Ministro do Meio Ambiente questiona importância do maior símbolo da defesa do meio ambiente no Brasil e faz ilações com base em boatos

Ministro Ricardo Salles causa polêmica ao falar sobre Chico Mendes no Roda Viva. Foto: Reprodução/Facebook

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deixou uma péssima impressão durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. Faltando 4 minutos para o fim da sabatina, veiculada na última segunda-feira (13), ele demonstrou desconhecimento e desdenhou da importância de Chico Mendes para a bandeira do meio ambiente no país. De quebra, insinuou que o líder seringueiro, assassinado por grileiros em 1988, se aproveitava dos coletores de látex para se beneficiar. Não se contentou em ouvir que ele morreu pobre e que o trabalho do ambientalista era reconhecido pela Organização das Nações Unidas. “Mas a ONU reconhece um monte de coisa errada também”.

Condenado por improbidade administrativa enquanto ocupou cargos públicos em São Paulo, o ministro teve dificuldade de citar uma obra inspiradora sobre a defesa do meio ambiente. Disse que estava se dedicando apenas aos livros técnicos, pertinentes ao cargo. Indicado para o cargo pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, um ponto fora da curva em matéria ambiental, o ministro demonstrou mais preocupação com questões ideológicas, sobre quem é direita ou esquerda, que com a própria atividade. É um desserviço em termos de preservação. Pressupõe-se que a defesa ambiental não deve ser uma bandeira de partido A ou B, mas uma causa de todos os interessados e continuar tendo um planeta saudável para viver.

Tudo começou com uma pergunta do âncora do programa, Ricardo Lessa, no encerramento do programa. Ele questionava o entrevistado sobre a opinião dele sobre Chico Mendes. A resposta surpreendeu: “Olha, eu não conheço Chico Mendes. Eu tenho um certo cuidado em falar sobre coisas que eu não conheço”.

Ao reconhecer a própria ignorância em torno da figura de uma das principais lideranças do movimento ambientalista brasileiro, o ministro poderia encerrar a resposta aí. Mas seguiu em frente dizendo:

Ministro: (…) Eu escuto histórias de todo lado. Dos ambientalistas mais ligados à esquerda, o enaltecimento de Chico Mendes. As pessoas que são do agro, que são da região, dizem que Chico Mendes não era isso que é contado…

Cristina Serra (uma das debatedoras convidadas) : O que o pessoal do agro diz para o senhor?

Ministro: Que o Chico Mendes usava os seringueiros para se beneficiar, fazia uma manipulação da opinião…

Ricardo Lessa: Beneficiar o que? Ele morreu pobre.

Ministro: O fato é que é irrelevante. Que diferença faz quem é o Chico Mendes nesse momento?

Cristina Serra: Chico Mendes é uma liderança reconhecida pela ONU.

Ministro: Mas a ONU reconhece um monte de coisa errada também.

Houve muita polêmica sobre o assunto, inclusive sobre a capacidade cognitiva do ministro. O tema tem repercutido nas redes sociais, com ataques ao gestor e defesas surpreendentes, com argumentos dos mais ignorantes. Uma defesa importante ao seringueiro morto foi feita pelo vice-presidente da República, o general Hamilton Mourão. “(Chico Mendes) faz parte da história do Brasil na defesa do meio ambiente”, disse a O Globo. “É história. Assim como outros vultos passaram na nossa história”, declarou o vice-presidente.

Desmerecer figuras importantes da história do Brasil por mero preconceito ideológico é um desserviço ao país…

Executivo 10 fevereiro, 2019 14:53

Procurador diz que licitação referida em áudio não foi realizada

Gilberto Carneiro diz que sempre pautou sua atuação “na defesa do interesse público, irrestritamente”

Gilberto Carneiro assegura que áudio foi gravado em meados de 2012. Foto: Divulgação

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, divulgou nota neste domingo (10) a respeito dos áudios vazados sobre suposta combinação de licitação por auxiliares do governo da Paraíba com um empresário. No conteúdo multimídia são identificadas as vozes de Gilberto e do atual secretário de Planejamenro, Orçamento e Gestão, Waldson de Souza. A conversa, reforça Carneiro, teria ocorrido em 2012 e tratou sobre um processo licitatório não realizado e que seria para a área de saúde. Waldson, na época, era o titular da Secretaria de Saúde. “Daí (sem a licitação) não decorrendo qualquer ilicitude”, garante.

Veja a matéria sobre o tema no link abaixo:

Calvário: Ministério Público investiga secretários por suposto direcionamento de licitação

Confira o conteúdo da nota divulgada por Gilberto Carneiro

NOTA
Na qualidade de Procurador Geral do Estado, sempre pautei minha atuação na defesa do interesse público, irrestritamente. O áudio editado e publicado, de forma seletiva e parcial, na imprensa, nos últimos dias, foi produzido em meados do ano 2012. Contudo, importante destacar que nunca houve a referida licitação, daí não decorrendo qualquer ilicitude. Ilações ou manifestações deturpadas a respeito desse fato serão passíveis de medidas judiciais.

Gilberto Carneiro da Gama

Executivo 8 fevereiro, 2019 20:33

Justiça suspende reajuste de passagens de ônibus de João Pessoa

Juíza entendeu como irregular o aumento autorizado pela prefeitura da capital e determinou efeito retroativo ao dia 13 de janeiro

Passagens deverão voltar a custar R$ 3,55 em João Pessoa. Foto: Francisco Fança

A juíza Silvana Gouveia Cavalcanti, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, suspendeu o reajuste das passagens de ônibus de João Pessoa. A magistrada acatou os argumentos da ação civil pública movida pela Rede Minha Jampa. Com isso, o valor das passagens deve voltar a ser de R$ 3,55. Os valores haviam sido majorados em janeiro deste ano, por decisão da prefeitura da capital, para R$ 3,95. A magistrada entendeu, liminarmente, que houve vício de origem no mecanismo usado para autorizar o reajuste. O decreto que fixou os novos valores foi editado pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob). O órgão integra o pólo passivo da ação.

A ação tem como alvos ainda o Consórcio UNITRANS, Transnacional-Transportes Nacional de Passageiro-LTDA, Consórcio Nossa Senhora Navegantes e Viação São Jorge LTDA. A magistrada entendeu que o reajuste deveria ser autorizado pelo prefeito Luciano Cartaxo (PV) e não disciplicado por meio de portaria editada pela Semob. “Verifica-se, portanto, que a competência para o reajuste de tarifas do trasporte público municipal é do Chefe do Poder Executivo, não podendo ser considerado como recepcionado o Decreto Municipal de nº.1.788/1989, uma vez que está em desacordo com a Lei Orgânica do Município nº.001/90, e toda a legislação posterior que regulamenta a matéria”, ressaltou.

O rajuste anterior da tarifa de ônibus de João Pessoa entrou em vigor no dia 22 de janeiro de 2018. Na ocasião o valor foi reajustado de R$ 3,30 para R$ 3,55. Os empresários, na época, queriam que fosse implantado um valor de R$ 3,65.

Resposta da prefeitura

O procurador-geral do Município de João Pessoa, Adelmar Azevedo Régis, disse que o decreto publicado pelo prefeito Luciano Cartaxo, em edição extra nesta sexta-feira (8), ratifica a decisão do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e legaliza o reajuste da tarifa de ônibus na capital do Estado.
“Se o vício de origem era que o decreto que fixou os novos valores foi editado pela Semob, agora o chefe do Poder Executivo baixou o decreto e ratificou o reajuste. A nova tarifa vai sendo cobrada normalmente”, explicou justificou Adelmar. Veja o decreto: http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2019/02/2019_EXTRA_08-02.pdf.

Executivo 8 fevereiro, 2019 09:24

Arquidiocese proíbe contato de padres com menores desacompanhados

Decreto foi encaminhado a todos os clérigos e estabelece medidas duras contra religiosos denunciados

Por Angélica Nunes, do jornaldaparaiba.com.br

Após a polêmica em torno da condenação em R$ 12 milhões da Arquidiocese da Paraíba por exploração sexual de menores, o arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson Pereira, expediu um decreto dirigido aos clérigos da igreja. No documento, que foi apresentado a padres em uma reunião na última quarta-feira (6), há uma série de orientações, como a proibição de padres estarem em companhia de menores e de adultos vulneráveis, desacompanhados dos seus pais ou responsáveis, na Casa Paroquial, no carro paroquial ou em outros ambientes reservados.

O documento também faz alterações na dinâmica de atividades de grupos e pastorais que atendem a esse público nas igrejas. Conforme o documento, nas atividades organizadas pelas paróquias, não será permitido oferecer alojamento a menores e a adultos vulneráveis desacompanhados dos seus pais ou responsáveis. O atendimento espiritual a este segmento, sobretudo no sacramento da confissão, será feito nos confessionários ou em lugares adequados na Igreja que garantam segurança e visibilidade.

O decreto reforça, ainda, aos religiosos que condutas de abuso sexual de crianças, adolescentes e adultos em situação vulnerável constituem crime com punição na Justiça Estadual e Canônica.

Mais orientações

Dom Delson também orienta que o sacerdote que tiver recebido alguma acusação contra si, ou que tenha tomado conhecimento de alguma acusação contra pessoas vinculadas à ação pastoral da Igreja, com relação a casos sexuais, deve transmitir imediatamente a notícia ao Arcebispo.

Ainda segundo Dom Delson, o clérigo acusado de abuso sexual tem a garantia da presunção de inocência, até prova contrária. Contudo, o Arcebispo pode cautelarmente, “preservando a boa-fama do clérigo”, suspender ou limitar o exercício do seu ministério, até que as acusações tenham sido esclarecidas.

Entenda o casoAs orientações de Dom Delson as padres da Paraíba é em resposta às reportagens divulgadas pelo “Fantástico”, da Rede Globo. Conforme as denúncias do Ministério Público, que embasaram a condenação, um grupo de sacerdotes pagava por sexo a flanelinhas e coroinhas na Paraíba.As denúncias de pedofilia e exploração sexual envolvendo integrantes da Igreja Católica na Paraíba, inclusive o arcebispo emérito da Paraíba Dom Aldo Pagotto, tiveram início em 2015, através de reportagem exclusiva do JORNAL DA PARAÍBA.

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