Sem licitação, coleta de lixo fica ‘a peso de ouro’ em Santa Rita

Jhonathan Oliveira

Assim que assumiu a prefeitura de Santa Rita, Emerson Panta (PSDB) deixou claro que uma das suas principais preocupações era com o lixo que tomava conta da cidade. Inicialmente, o gestor fez um acordo de cooperação com a prefeitura de João Pessoa para a coleta imediata, mas depois usou o decreto de situação de emergência, editado nos primeiros dias do mandato, e contratou sem licitação duas empresas para a execução do serviço. Juntas elas vão receber R$ 5.995.057,00 por cinco meses. A questão é que se compararmos os valores pagos por outras cidades na coleta e sem esquecer do fato de que a cidade se encontra em crise, o lixo de Santa Rita está custando caro, muito caro.

Empresas já estão fazendo a coleta nas ruas de Santa Rita.

O contrato de Santa Rita foi dividido entre a Servicol-Serviços de Coleta e Construções LTDA ME e a Geo Limpeza Urbana LTDA EPP. Elas vão receber ‘módicos’ R$ 599, 5 mil por mês, o que ao término do contrato vai resultar em R$ 2,9 milhões para cada uma delas.

A mesma Geo Limpeza Urbana que já está colhendo o lixo de parte da cidade de Santa Rita também atua em outros municípios. De acordo com dados do Sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado, durante o ano de 2016, a prefeitura de Sapé, por exemplo, empenhou R$ 2,3 milhões e pagou R$ 1,9 milhões pelos serviços de coleta da empresa. Os números, inferiores aos de Santa Rita , são referentes ao período entre janeiro e novembro. Já em Mari, a Geo recebeu R$ 404, 6 mil pelo mesmo serviço no ano passado.

Na segunda-feira (17), a prefeitura de Campina Grande, gerida pelo também tucano Romero Rodrigues (PSDB), anunciou que vai acabar com a terceirização da coleta do lixo na cidade. Segundo informações da administração da Rainha da Borborema, atualmente o município gasta com a empresa responsável pelo serviço, a Light, um montante de R$ 900 mil por mês, o que representa uma soma de R$ 10,8 milhões ao ano. Se compararmos estes valores com os contratados por Santa Rita, mais uma vez teremos uma disparidade, já que esta vai gastar cerca de R$ 1,2 milhão ao mês e mais da metade da despesa anual de Campina, em apenas cinco meses.

O blog tentou falar com o prefeito Emerson Panta e com o procurador da administração municipal, Luciano Alvino, que deu parecer favorável ao contrato, para entender a escolha pelas empresas e o que balizou os valores, mas nenhum dos dois atendeu as ligações telefônicas.

Com ‘rombo’ de R$ 80 milhões, Berg Lima decreta emergência em Bayeux

Prefeito de Bayeux decreta emergência após 15 dias; Foto: Secom/Bayeux

Angélica Nunes

Após 15 dias no comando de Bayeux, na região metropolitana de João Pessoa, o prefeito Berg Lima (Podemos), resolveu decretar situação de emergência administrativa nos próximos 90 dias. Conforme argumentou nesta segunda-feira (16), ao fazer o balanço da primeira quinzena à frente da administração de Bayeux, o gestor acusou o ex-prefeito Expedito Pereira (PSB) de ter deixado uma dívida de quase R$ 80 milhões, além de unidades de saúde sem estruturas nem medicamentos e prédios públicos sucateados.

Segundo Berg Lima, apenas a dívida do município com o INSS chega a R$ 22 milhões. Com Instituto de Previdência do Município (IPAM) gira em torno de R$ 20 milhões e com a Cagepa é de R$ 8 milhões.

“O cenário que encontramos é assustador. Diversos prédios estão abandonados. Encontramos postos de saúde sem medicamento. A UPA não tinha as mínimas condições de funcionamento. Algumas escolas estão sem condições de aula. A limpeza da cidade é outro grande problema que estamos buscando soluções. Encontramos uma dívida de R$ 1,4 milhão com a empresa que faz a coleta de lixo em Bayeux, que não recebe da prefeitura desde outubro. Planejamos uma ação emergencial para retomar a prestação do serviço”, listou Berg Lima.

Para evitar críticas, Berg Lima disse que formará uma comissão, formada por várias secretarias, para dar transparência e legalidade às ações. “Nossa equipe de transição teve mita dificuldade em ter informações do município no período da transição, mas reportamos tudo isso ao Ministério Público”, argumentou.

Raniery defende Ricardo e Cássio na chapa com Lira para governo

Paulino aceita se unir a rivais políticos em prol da unidade. Foto: Rizemberg Felipe

Angélica Nunes

Opositor histórico do governador Ricardo Coutinho (PSB) e do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), o deputado Raniery Paulino (PMDB) defende o nome do senador Raimundo Lira para o governador em 2018 com o apoio das duas lideranças. Paulino disse que esteve com o senador, acompanhado do ex-governador Roberto Paulino (PMDB), nesta segunda-feira (16), para a apresentar a sua tese para as próximas eleições.

Apesar de evitar se posicionar na disputa pelo comando do PMDB, atualmente presidido pelo senador José Maranhão, Raniery disse que o nome de Lira é unanimidade e que não fica admirado se estiverem todos no mesmo palanque nas próximas eleições.
Paulino disse que não pretende entrar no ‘cabo de guerra’ travado entre Lira e Maranhão. “Meu partido é o PMDB e a tese que vou apresentar na próxima sexta-feira (20) é de candidatura própria do PMDB para o governo em 2018 com o nome de Raimundo Lira. Se Maranhão quiser disputar novamente é um ponto que vamos também levar ao debate. O que não podemos aceitar é que o partido perca seu protagonismo”, afirmou.

A apreensão de Raniery Paulino é que o PMDB se limite a apoiar, nas próximas eleições para o governo do estado, a candidatura do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) ou do deputado Gervázio Maia (PSB), que tudo indica deve ser a escolha do governador Ricardo Coutinho para seu sucessor.

Na chapa idealizada pelo peemedebista, com Lira na cabeça como candidato ao governo, estariam Ricardo Coutinho e Cássio Cunha Lima como candidatos ao senado. Luciano Cartaxo, que assegurou a aliança com os tucanos e com uma ala do PMDB, ao emplacar Manoel Junior como seu vice-prefeito, para não “sobrar na curva”, segundo ele, poderia indicar o vice de Lira para o governo.

Com articulação de Manoel Jr, Aracilba assume direção da Norte Energia

Aracilba tomou posse nesta segunda-feira (16). Foto: divulgação.

Angélica Nunes

A ex-secretária Aracilba Rocha assume nesta segunda-feira (16) o cargo de Diretoria de Administração/Financeira do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica da Eletrobrás (CEPEL), empresa do grupo formado por empresas responsáveis pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. “As negociações foram articuladas pelo vice-prefeito Manoel Junior (PMDB) a quem agradeço”, revelou Aracilba Rocha.

A engenheira paraibana foi indicada pela bancada paraibana do PMDB desde agosto do ano passado, mas o nome teria sido barrado em Brasília devido a sua relação com o ex-senador Ney Suassuna, que é apontado pela Lava Jato como segundo operador do PP no esquema na Petrobrás.

Então secretária de Finanças de Campina Grande, Aracilba Rocha também conta com a simpatia dos tucanos do Estado, a exemplo do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que trabalhou pela nomeação.

Com larga experiência nos executivos nas administrações federal, estadual e municipal, Aracilba já exerceu os cargos de diretora da Eletrobras, entre 2005 a 2008, e da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). No governo do Estado, comandou a Companha de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), na gestão do então governador José Maranhão (PMDB), entre 1998 a 2002, e a secretaria de Finanças, no governo de Ricardo Coutinho (PSB), entre 2011 a 2014.

Atores cantam “I Will Survive” para Trump e vídeo viraliza na rede

A ousadia de um grupo de atores norte-americanos em protesto contra o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, viralizou na nas redes sociais nos últimos dias. Eles cantaram (alguns apenas recitaram) a música “I Will Survive” (eu vou sobreviver, em tradução livre), de Gloria Gaynor. O ato ocorreu depois de a atriz consagrada Meryl Streep, durante discurso na premiação do Globo de Ouro, criticar Trump publicamente. O futuro homem mais poderoso do mundo, com posse marcada para o dia 20, se defendeu atacando Streep através das redes sociais, a quem chamou de atriz “superestimada”.

Ao todo 21 atores participaram do protesto. A gravação foi dirigida pela revista W Magazine e foi vista por milhares de internautas. “Embora a canção já tenha sido interpretada durante muito tempo através de uma consciente lente social, é o tipo de hino que precisamos, agora mais do que nunca, com esta posse. Com a iminente chegada de Donald Trump à Presidência”, disse a publicação em nota. Entre os artistas estão Emma Stone, Natalie Portman, Matthew McConaughey, Andrew Garfield, Felicity Jones, Dakota Fanning, Amy Adams, Chris Pine, Hailee Steinfeld, Taraji P. Henson e Michelle Williams.

 

Mudança na secretaria de Saúde de JP: uma rotina na gestão de Cartaxo

Jhonathan Oliveira

A saída de José Carlos Evangelista da secretaria de Saúde de João Pessoa, anunciada nesta sexta-feira (13) causou surpresa, mas apenas pelo tempo em que ela ocorreu, sete dias após o gestor tomar posse. Isso porque trocas na pasta durante a gestão de Luciano Cartaxo (PSD) não são nenhuma novidade, muito pelo contrário, se transformaram em uma rotina administrativa. Em quatro anos e 12 dias como prefeito, foram seis mudanças na Saúde.

Com a saída de Evangelista, Fulgêncio assume o cargo pela 3ª vez

Vamos relembrar. Quando foi eleito em 2012, havia uma expectativa que Cartaxo deixasse no comando da Saúde a então secretária da gestão Luciano Agra, Roseana Meira. O prefeito não bancou a indicação do aliado e optou pelo médico Lindemberg Medeiros. O escolhido acabou ficando apenas quatro meses na pasta, saindo em abril de 2013, prenunciando assim as dificuldades que o prefeito teria na secretaria.

Em substituição a Lindemberg, o prefeito escolheu Adalberto Fulgêncio, que vinha de uma passagem pela ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS). Em julho de 2014, uma nova troca: sai Fulgêncio, entra Mônica Rocha. A secretária ficou um ano e quatro meses no cargo, sendo substituída em novembro de 2015 por Aleuda Nágila. Esta última, por sua vez, só durou pouco mais de dois meses à frente da secretaria e acabou promovendo a volta de Fulgêncio ao cargo, onde ele ficou até o final de 2016, quando Evangelista, bancado pelo vice-prefeito Manoel Júnior (PMDB), foi escolhido.

As desculpas oficiais para as trocas são quase sempre as mesmas: questões pessoais dos secretários ou busca por mais eficiência da máquina administrativa.. Mas nunca é apenas isso. A de Evangelista, por exemplo, aconteceu porque ele estaria causando uma série de problemas ao prefeito, dentre eles o de se negar a assinar a ordem de pagamento da folha do mês de dezembro dos servidores do Samu da capital, mesmo tendo dinheiro em caixa. A resistência teria acontecido apenas porque as despesas tinham vindo da gestão de Fulgêncio, que por coincidência acabou sendo anunciado como seu substituto, indo para sua terceira passagem no comando da Saúde municipal.

Homem de confiança de Cartaxo, Adalberto desconversou ao ser indagado sobre a precoce saída de Evangelista . “Essas questões de ordem mais política não passam diretamente por mim. Conversei poucas vezes com o secretário José Carlos, acho que isso é normal, faz parte da dinâmica
da política, dos acordos, não tenho nada a declarar em relação a isso”, afirmou.

Diante de tantas trocas, fica difícil saber se essa terceira passagem de Fulgêncio na Saúde vai ser duradoura ou mais uma gestão efêmera. O vice-prefeito Manoel Júnior pode, de repente, querer indicar um novo amigo para o cargo.

Secretário da Saúde de João Pessoa entrega cargo após uma semana

José Carlos Evangelista deixa cargo. Fotos: Angélica Nunes

Angélica Nunes

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), aceitou na manhã desta sexta-feira (13) o pedido de demissão do novo secretário de saúde da capital, José Carlos Evangelista. O gestor, que estava a apenas sete dias no cargo, era indicação do vice-prefeito, Manoel Junior (PMDB). Para a vaga, Cartaxo reintegra o ex-secretário de saúde e atual gestor da articulação política, Adalberto Fulgêncio. A odontóloga Ana Geovana será a nova adjunta. Ela integra  a equipe da Secretaria como diretora de distrito.

Segundo informações de uma fonte da prefeitura, que pediu sigilo, em apenas umas semana no cargo, José Evangelista estaria causando uma série de problemas ao prefeito, dentre eles o de se negar a assinar a ordem de pagamento da folha do mês de dezembro dos servidores do Samu da capital. Mesmo com o dinheiro em caixa, segundo a fonte, ele teria resistido a liberar o ordenado porque as despesas haviam sido gerada ainda na gestão do ex-secretário Adalberto Fulgêncio.

Adalberto Fulgêncio afirmou que deixou R$ 89 milhões em caixa e que não deixou heranças de dívidas para com a gestão da saúde. “Terminamos o ano de 2016 com R$ 89 milhões em caixa e R$ 12 milhões de superávit. A Secretaria de Saúde de João pessoa fechou com superávit, mas dívida não. Toda a rede foi abastecida”, disse.

Outro problema, segundo a fonte, ainda mais grave, é que ele teria convidado um advogado “amigo”, com diversos processos contra a prefeitura, para realizar acordos extrajudiciais diretamente com ele, o que teria provocado irritação de Cartaxo.

A reportagem entrou em contato com José Carlos Evangelista, através de sua assessoria, para que ele deve sua versão sobre as acusações, mas ele estava em reunião. Logo em seguida ao anúncio da decisão as ligações não foram atendidas.

Ricardo segue à risca cartilha de Temer e vai demitir 15% dos servidores

Angélica Nunes

O governador Ricardo Coutinho (PSB) deu mais uma prova de que está seguindo a cartilha do presidente Michel Temer e pretende reduzir em 30% as despesas com custeio e em 15% as despesas com pessoal. A tarefa de dar a canetada ficará a cargo do comitê gestor do Plano de Contingência da Paraíba, que teve as suas diretrizes publicadas na edição do Diário Oficial da Estado (DOE) desta quinta-feira (12).

O comitê gestor, na verdade, já havia sido criado em setembro de 2015, mas com as mudanças passa a ser composto apenas pelos titulares das secretarias de Planejamento, Administração, Controladoria Geral do Estado, Procuradoria Geral do Estado e Finanças, sendo presidido pelo secretário executivo do Planejamento, Fábio Maia, que terá que apresentar ao governador um relatório bimestral das medidas adotadas para melhorar a eficiência dos gastos nas áreas mencionadas.

Segundo o presidente do Comitê, o arrocho começará com as secretarias diretas e indiretas, que terão até o dia 25 de janeiro para apresentar planilhas de despesas de suas respectivas administrações, a fim de ser verificada a situação financeira dos órgãos estaduais.

O comitê terá que desenvolver estudos para otimizar as despesas, qualificar os gastos, acompanhar, autorizar e avaliar as medidas previstas no decreto nas áreas de despesa com pessoal e com custeio.

Entre as despesas de custeio que deverão ser analisadas estão as aquisições de bens, prestação de serviços por pessoas físicas e jurídicas, auxílios, consumo de água e coleta de esgoto, consumo com combustível, serviços de dados e internet, energia elétrica, telefonia fixa e móvel, locação de veículos e de bens imóveis, passagens aéreas e terrestres,despesas com locomoção e diárias de pessoal civil, despesas com investimentos e celebração de convênios e contratos.

Cartaxo e Romero não garantem implantar novo piso da educação

Jhonathan Oliveira

Em um momento de crise econômica, que tem afetado de forma pesada os cofres de estados e municípios, o reajuste do piso salarial dos professores, anunciado nesta quinta-feira (12), é mais uma preocupação para os gestores. Os prefeitos de João Pessoa e Campina Grande, Luciano Cartaxo (PSD) e Romero Rodrigues (PSDB), disseram que ainda vão avaliar se implantarão o aumento e quando farão isso.

De acordo com um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o reajuste de 7,64%, que vai elevar o piso de R$ 2.135,64 para 2.298,80, gerará um aumento de R$ 5 bilhões nos gastos municipais.

“Vamos pagar agora, de imediato, o novo salário mínimo na folha de janeiro. Qualquer outro reajuste a gente vai fazer uma avaliação, uma leitura tranquila. O nosso objetivo é sempre valorizar os servidores, principalmente os professores”, afirmou Luciano Cartaxo.

O prefeito Romero Rodrigues destacou que nos quatro anos da sua primeira gestão sempre implantou o reajuste sugerido pelo Ministério da Educação (MEC). O tucano, no entanto, ressaltou que é necessário uma análise por parte da administração municipal para se checar as condições de pagar o novo valor .

“Vou fazer um estudo, claro que com a boa intenção de novamente implantar o reajuste. Não posso confirmar nesse instante, mas a nossa pretensão é fazer o que foi recomendado pelo MEC”, declarou Romero. O prefeito aproveitou a oportunidade para criticar a forma como o piso é estabelecido. “O Ministério deveria refletir sobre a liberação de algum recurso a mais para que os prefeitos do país possam fazer jus ao cumprimento desse índice, se não a carga fica todinha nos municípios, ou então permita que os municípios definam o valor”, ponderou.

A cobrança feita por Romero Rodrigues já é atendida pelo MEC, de certa maneira. Para contribuir com o piso, o governo federal repassa 10% do Fundeb para estados e municípios, desde que eles justifiquem sua necessidade e incapacidade de pagamento. O ministro Mendonça Filho, inclusive, informou que, a partir de 2017, o pagamento será feito mensalmente. Antes, o prazo para o repasse era até abril do ano seguinte.

Benjamin Maranhão é o deputado da PB com mais faltas em 2016

Jhonathan Oliveira

O deputado federal Benjamin Maranhão (SD) lidera o ranking de faltas da bancada paraibana na Câmara Federal em 2016. De acordo com levantamento do site Congresso em Foco, das 94 sessões de votação realizadas no ano passado, o parlamentar não esteve presente em 16 delas. Coincidência (ou não) é que no Senado, o representante da Paraíba com maior quantidade de ausências (17 no total) foi José Maranhão (PMDB), tio de Benjamin.

Divulgação/CBN João Pessoa

De acordo com os dados, das 16 ausências de Benjamin, apenas a metade foi justificada. Logo atrás do deputado do SD, aparece Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), com 15 faltas. O peemedebista não esteve no exercício do mandato durante todo o ano, tendo tirado licença para se dedicar à campanha para prefeito de Campina Grande.

O Top 5 dos faltosos é completado por Hugo Motta (PMDB), com 14 ausências; Wellington Roberto (PR), com 13; e Manoel Júnior (PMDB), com 12. Por outro lado, Luiz Couto (PT) foi o único paraibano que compareceu às 94 sessões deliberativas de 2016.

Segundo o Congresso em Foco, de maneira geral os deputados acumularam 5.883 faltas nos dias em que as presenças foram exigidas. O números indicam que a média de falta por sessão, em comparação com 2015, subiu de 49 para 62 parlamentares.