Executivo 8:43

Projeto de senador paraibano que destina recursos de multas para investimento em acessibilidade será votado nesta quinta

PL será votado no dia nacional de luta pelos direitos da pessoa com deficiência

Diego Tavares terá o primeiro projeto votado no Senado. Foto: Divulgação/Senado

 

O Senado vota nesta quinta-feira (3) o projeto que prevê a aplicação de parte dos recursos das multas de trânsito na adaptação das vias e calçadas para a melhoria da acessibilidade. A medida visa melhorar a circulação de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A proposta é de autoria do senador paraibano Diego Tavares (PP). 

O projeto será relatado pelo senador Romário (Podemos) e pretende beneficiar quase 46 milhões de brasileiros e cerca de 1 milhão de paraibanos que possuem algum tipo de deficiência, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Projeto de Lei, de número 4937, de 2020, o primeiro de Diego Tavares no Senado Federal, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a acessibilidade dos passeios a serem construídos em vias urbanas e trechos urbanos de vias rurais e a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito na adaptação de passeios existentes.

Na prática, a proposta do senador paraibano assegura que esses recursos sejam utilizados especificamente na construção ou adaptação de calçadas, ruas e vias, textura de piso, implantação de semáforos com aviso sonoro, sinalização tátil, além de um conjunto de benefícios voltados a melhoria do espaço urbano.

A expectativa do senador é que o projeto possa ser aprovado, pois, segundo ele, ainda existem muitas obras nos estados e municípios que foram construídas antes da Lei de Acessibilidade, e que até hoje não foram adaptadas. Além disso, ponderou que a acessibilidade fica em segundo plano em decorrência da falta de verbas.

“Esse é um projeto que tem a preocupação de promover a inclusão da pessoa com deficiência no ambiente das cidades, permitindo uma maior integração na nossa sociedade e garantindo, de forma efetiva, o pleno direito de ir e vir de todas as pessoas,” justificou Diego Tavares.
Coincidência ou não, o PL do senador Diego Tavares será votado no dia nacional de luta pelos direitos da pessoa com deficiência, comemorado nesta quinta-feira (03).

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COMENTÁRIOS

  1. Avatar for Suetoni
    Peter Krometsek

    Estamos brincando com a pandemia, ela não tem pena e aproveita nossas fraquezas como diversão irresponsável sem máscaras e aglomerações irresponsáveis em lugares que poderíamos evitar.
    As Igrejas evangélicas prometendo curas imediatas do Coronavirus, jogando pessoas contra cientistas que sacrificam horas de paciência,
    Representantes do poder Sobrenatural provocando ódio entre as pessoas, irmãos e famílias separadas por Deus uma vez que Jesus só falava em Amor, Fraternidade sem cobranças financeiras. Falsos profetas usando discursos de ódio e a classe política omissa em promessas de mundo melhor.

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