Executivo 12:06

Justiça Eleitoral eleva restrições na campanha política e manda PF, PM, PC e PRF fiscalizar abusos

Ficam proibidos comícios, carreatas, motoatas, bicicleteatas, caminhadas, corpo a corpo, passeatas e arrastões

Adhailton Lacet alega riscos de contaminação para endurecer as regras para a campanha. Foto: Divulgação/TJPB

 

A Justiça Eleitoral elevou as restrições para a campanha de rua em João Pessoa por causa da pandemia do novo Coronavírus. Uma portaria assinada pelo juiz Adhailton Lacet Correia Porto, da 76ª Zona Eleitoral, nesta sexta-feira (30), proibiu a realização de comícios, carreatas, motoatas, bicicleteatas, caminhadas, corpo a corpo, passeatas e arrastões pelos candidatos e coligações.

O magistrado justifica as medidas sob a alegação de ser preciso adequar a campanha às regras estabelecidas pelo Plano Novo Normal do governo da Paraíba, bem como ao entendimento consolidado pela Justiça Eleitoral. Pela determinação, ficam autorizadas todas as medidas que não se enquadrem nas restrições, a exemplo das reuniões e eventos voltados para a adesivagem.

Mesmo nos eventos permitidos, o magistrado estabelece que devem ser obedecidos limites de pessoas e distanciamento social, com dois metros quadrados de distância entre os participantes. As regras estabelecidas na atual portaria são mais rígidas que as estabelecidas anteriormente pela 76ª Zona Eleitoral. Estavam proibidas carreatas, passeatas, comícios e confraternizações.

O magistrado diz ainda que as regras serão revistas, caso a bandeira de João Pessoa saia da amarela para a verde ou se o quadro piorar. O magistrado determina ainda que os atos sejam fiscalizados pelas Polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal.

Mais Notícias

Comente
O seu endereço de email não será publicado.
Campos obrigatórios são marcados com *