Judiciário 15:06

Intervenção nacional no PT de João Pessoa não reverte candidatura de Anísio

Gleisi Hoffmann decidiu intervir em João Pessoa e trabalha para manter aliança com Ricardo Coutinho

Anísio Maia vai tentar manter a candidatura a prefeito da capital. Foto: Roberto Guedes/ALPB

 

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores decidiu, nesta quarta-feira (14), intervir no Diretório Municipal da sigla. O ato contínuo desta determinação será a escolha de uma comissão interventora e a tentativa de retirada, na marra, da candidatura de Anísio Maia a prefeito de João Pessoa. O ato extremo ocorreu porque a nacional firmou aliança com o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e a municipal optou pelo lançamento de candidatura própria.

Ouvidos pelo blog, vários advogados especialistas em Direito Eleitoral disseram achar improvável que a manobra dê certo. O entendimento de todos é o de que o Diretório Nacional não cumpriu os prazos para a retirada da candidatura de Anísio Maia, que tem Percival Henriques (PCdoB) como vice. Este tem sido, inclusive, o ponto alegado pelo advogado da sigla, Anselmo Castilho, no embate jurídico com a defesa do Diretório Nacional do partido.

Só recapitulando, o argumento é o de que a convenção que homologou a candidatura de Anísio ocorreu dentro do prazo, sem impedimento gerado pelo Diretório Nacional. Depois, houve o registro da candidatura sem que houvesse impugnação da chapa por parte da nacional. Por isso, o registro da candidatura foi deferido pela Justiça Eleitoral. Depois disso, houve vitória sobre demandas do Diretório Nacional no primeiro grau e no segundo. Em novo recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o procurador-regional eleitoral, Rodolfo Alves, já apresentou parecer contrário.

O Partido dos Trabalhadores, no entanto, está certo de que conseguirá a retirada da candidatura própria e o consequente apoio a Ricardo Coutinho. Neste sentido, tem até transferido doações do Fundo Eleitoral para a candidatura do socialista. Isso, no entanto, não deveria ocorrer, por contrariar uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O PT de João Pessoa, presidido por Giucélia Figueiredo, divulgou nota após a intervenção bancada pela nacional. Confira na íntegra:

Nota

A abrupta proposta de intervenção é uma medida autoritária sem precedentes, tomada por uma maioria política circunstancial revelando o pouco zelo destes dirigentes nacionais com o pleno funcionamento deste partido. O argumento da intervenção para construção de uma frente de esquerda na cidade é inverídico, não apenas em João Pessoa, mas em todo país as esquerdas não conseguiram construir uma unidade já no primeiro turno destas eleições.

A candidatura do companheiro Anísio Maia é construída com anuência e apoio dessa mesma direção nacional, conta com a fundamental parceria de companheiros e companheiras do PCdoB, partido que indica o nome de Percival Henriques como candidato a vice-prefeito. Não iremos aceitar o desmonte do PT de João Pessoa como tentativa de punir uma candidatura própria construída de acordo com todos os parâmetros estatutários.

O PT é o mais importante instrumento político construído pela classe trabalhadora. O partido não pertence aos dirigentes nacionais que querem terceiriza-los as escolhas pessoais do ex-governador Ricardo Coutinho.

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