Legislativo 8:54

Emendas: deputados estaduais focam Saúde e Desenvolvimento Regional e relegam Turismo e Educação

Pesquisa da UFPB mostrou que setores como Saneamento Básico e Turismo foram pouco demandados pelos parlamentares

Assembleia Legislativa declara a existência de 530 servidores estaduais. Foto: Divulgação/ALPB

Deputados paraibanos querem que as emendas se tornem impositivas. Foto: Divulgação/ALPB

 

Ansiosos por ver suas emendas se tornarem impositivas, os deputados estaduais vivem a realidade de focar algumas áreas importantes e relegar outras também importantes na construção da Lei Orçamentária Anual (LOA). A peça executada em 2019, por exemplo, trouxe sugestões de investimentos fortemente destinados às áreas de Saúde e Assistência Social e Desenvolvimento Urbano e Regional. O que diz respeito a Turismo, Saneamento e Educação, no entanto, ficou em segundo plano. O retrato é fruto de um levantamento por um grupo de pesquisa do Curso de Gestão Pública da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Os gráficos da pesquisa mostram que a maioria das emendas foi destinada à rubrica de Saúde e Assistência Social. Para ela, foram destinados 53,4% das emendas. Lembrando que a legislação determina que pelo menos metade das emendas seja para esta área. O segundo setor mais beneficiado com emendas foi o de Desenvolvimento Regional e Urbano, com 24,8%. Fora disso, todas as áreas ficaram com o “picotadinho”. O Turismo, por exemplo, um importante indutor de desenvolvimento, recebeu apenas uma emenda.

Apesar de não serem impositivas e, por isso, o governo não ter obrigação de cumprimento, mas emendas destinadas aos deputados somaram R$ 160,4 milhões. Em relação aos investimentos, veja como o conjunto dos parlamentares se comportou em relação à apresentação das emendas:

Grupo de pesquisa

A pesquisa foi coordenada pelo professor Fernando Torres, do Curso de Gestão Pública da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O trabalho foi executado pelos pesquisadores Enzo Souto e José Ricardo Palmeira. Contou ainda com a colaboração do professor Jean Nascimento, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

A partir de desta quarta-feira, a Rede Paraíba de Comunicação traz uma série sobre as emendas parlamentares. A quinta-feira (3) será destinada às emendas dos senadores e, na sexta-feira, as referentes aos deputados estaduais.

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