Judiciário 7:34

Judiciário paraibano aumenta em mais de 18% o número de processos baixados

Levantamento leva em conta as baixas registradas em 2018 em relação ao mesmo período de 2019

Márcio Murilo da Cunha Ramos optou pela digitalização dos processos. Foto: Kleide Teixeira

 

O Tribunal de Justiça da Paraíba, aos poucos, tem conseguindo melhorar os seus números de produtividade. Levantamento divulgado pelo órgão revela que houve aumento no número de processos baixados em 18,10%. Em 2018, houve um total de 210.024 arquivamentos, dado que saltou para 248.001 no ano de 2019, ou seja, 37.977 feitos baixados a mais.

A informação consta no Relatório Justiça em Números 2020 do Conselho Nacional de Justiça. Um processo recebe baixa quando é enviado a um tribunal ou instância diferente, após transitar em julgado (quando não se admite mais recurso) ou caso seja arquivado em definitivo. Os números são reflexo das medidas adotadas pelo presidente do TJ, Márcio Murilo, visando a informatização de processos.

De acordo com a gerente de Pesquisas Estatísticas do TJPB, Renata Grigório, esse é um número positivo, que causa impacto direto, melhorando os índices de produtividade, tanto dos magistrados quanto dos servidores (IPM e IPS), bem como aqueles relacionados a arquivamentos, a exemplo da taxa de congestionamento.

“Considerando essa proporção de acréscimo de feitos baixados, a Paraíba se destacou entre os tribunais de pequeno porte do país, ficando atrás, apenas, do TJ do Rio Grande do Norte e de Rondônia, este último, com o qual ficou praticamente empatado” revelou.

O Relatório apontou, ainda, que o número de feitos julgados pelo Judiciário estadual paraibano também apresentou crescimento de 11,30%, percentual um pouco superior à média calculada entre todos os tribunais de pequeno porte, que foi 9%, conforme Renata Grigório. Em 2018, houve, na Justiça estadual paraibana, 178.672 julgados, e no ano seguinte, 198.923.

“São números que evidenciam a melhoria dos resultados alcançados pelo Judiciário paraibano, frente à reestruturação que vem sendo feita no Tribunal. Alguns tribunais já estão com essa reestruturação pronta e seus números no relatório deste ano já estão refletindo estes resultados. Há um investimento na virtualização e na reorganização, a exemplo das agregações de comarcas, a fim de estimular, cada vez mais, a produtividade”, analisou a gerente.

Outro bom resultado se refere ao número de processos pendentes, que caiu de 729.256 para 674.221 no mesmo período, ou seja, 55.037 a menos, o que representa uma queda de -7,5%.

Quanto aos casos novos, foi percebido um aumento em todo o território nacional. Na Paraíba, houve um incremento de 5,4 %, o que estava dentro da expectativa esperada, segundo a gerente de Pesquisas Estatísticas.

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