Executivo 15:29

Câmara de João Pessoa retoma sessões presenciais, mas nem todos os vereadores retornam

Atendimento ao público, no entanto, será feito apenas através de e-mail ou telefone

Mesa Diretora definiu o retorno das atividades em reunião nesta terça-feira. Foto: Olenildo Nascimento/CMJP

A Câmara Municipal de João Pessoa retoma nesta semana as sessões presenciais. A definição foi ratificada nesta segunda-feira (31) pela Mesa Diretora da Casa, durante reunião no fim da manhã. A decisão, no entanto, vem acompanhada de algumas concessões, voltadas para os vereadores que tenham alguma comorbidade ou tenham mais de 60 anos. Com isso, as sessões serão realizadas presencialmente para quem tem condições e remotamente por quem integre o grupo de risco de contaminação pelo novo Coronavírus. As novas regras foram publicadas no Semanário Oficial do Legislativo.

Pelas novas regras, os vereadores participarão de uma sessão presencial por semana. Elas acontecerão sempre às quartas-feiras, com a primeira prevista para este dia 2. Desde o mês de março, as reuniões têm acontecido sempre de forma remota, com base em decisão da Mesa Diretora. Um dos pontos determinantes para o retorno das sessões presenciais tem sido o fato de praticamente todos os parlamentares já estarem percorrendo os bairros em busca de votos. Por conta disso, a pressão vinha crescendo sobre o comando da Casa.

O ato publicado no Semanário Oficial traz regras também para o trabalho presencial dos servidores que prestam serviço na Casa. A área administrativa funcionará com a proporção de um terço dos profissionais atuando presencialmente e os outros de forma remota. Os gabinetes poderão ter apenas três servidores trabalhando presencialmente. Todos terão a escala definida através de rodízio, com exceção dos profissionais com comorbidade ou que tenham mais de 60 anos. O atendimento ao público será feito apenas por telefone ou através de e-mail.

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