Judiciário 6:37

Tribunal de Justiça suspende novamente eleição de Bayeux

Liminar foi concedida pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes

Câmara de Bayeux terá que elaborar novo edital para realizar eleições. Foto: Reprodução/Facebook

O Tribunal de Justiça da Paraíba cancelou novamente a eleição para a escolha de prefeito e vice na Câmara Municipal de Bayeux. A decisão foi proferida pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, ao analisar agravo de instrumento protocolado pela vereadora Lucília Freitas (DEM). A parlamentar teve o registro de candidatura impugnado e alegou problemas no edital que previa a eleição para esta quinta-feira (13).

A eleição havia sido suspensa, anteriormente, pelo juiz Sérgio Lopes, no Plantão do Judiciário. A decisão, agora revista, foi suspensa nesta quarta-feira (12) pelo juiz Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara Mista da cidade. Ele se pronunciou em petição protocolada pelo vereador Adriano Martins. O magistrado determinou que o calendário fosse mantido.

Com a decisão da desembargadora, a eleição volta à condição de indefinida. O presidente da Câmara, Inaldo Andrade (Progressistas), terá que elaborar um novo edital e convocar novas eleições. Não foi estabelecido prazo para que isso ocorra. A eleição indireta ocorreria nesta quinta, às 9h. Ao todo, seis chapas estavam inscritas para concorrer no pleito.

Francisco Antunes

A decisão de Francisco Antunes que determinava a nova eleição dizia que o fato de o edital não ter previsto prazo para recurso em caso de impugnação de candidaturas não afetava o pleito. Lucília figurava como vice na chapa encabeçada pelo presidente da Casa, Inaldo Andrade, e teve a participação no pleito impugnada. O argumento acatado por Sérgio Lopes não convenceu Francisco Antunes.

Em decisão proferida nesta quarta-feira (12), após provocação de Adriano Martins, ele entendeu que a parlamentar não poderia alegar desconhecimento do edital e falta de tempo para conseguir a documentação necessária para o registro de candidatura. “Assim, sendo a impetrante vereadora do município e companheira de chapa da autoridade coatora, jamais poderia alegar desconhecimento dos prazos do Edital, devidamente debatido na referida Casa Legislativa”, disse.

A eleição indireta em Bayeux ocorre por causa da vacância no cargo provocada pela renúncia do prefeito Berg Lima, que renunciou ao cargo no mês passado. Como o vice, Luiz Antônio (PSDB), havia sido cassado no ano anterior, o cargo ficou vago. A vaga na prefeitura é ocupada atualmente interinamente pelo presidente da Câmara, Jefferson Kita (Cidadania).

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COMENTÁRIOS

  1. Avatar for Suetoni
    Zuza biólogo

    Pelo visto . . . esse tema implícito, estudado e debatido; interpretado e discutido e de caráter varonil – a eleição para o cargo de Edil – na vizinha terra dos Caranguejos, sem retoques ou manejos, e do grande emérito Modesto, que se vivo, deixaria o seu protesto, pleito esse a processar-se pelos seus licurgos mirins, está mais complexo que eleição de Papa; mais prolixo que uma dízima periódica na matemática metódica e bem mais infactível que conversa de um etílico falando consigo próprio no seu último trago cíclico.

  2. Avatar for Suetoni
    Rita de Cássia de Jesus alves

    Desembarcadora por favor estes três estão desobedecendo ordem do STF e eles mesmo foram que elaboraram o edital o que eles mesmo que determinou isso para que acontecesse para poder ficar por mais três meses ou mais, Luciola sabemos que o seu partido em nenhum momento lhe deu legenda você tão burra que você estava em um outro país com tudo garantido emprego,casa emfim tudo que uma pessoa gostaria de ter a sua burrice foi tão grande que perdeu agora por questão não fica fora da politica coisa que você durante o seu mandato a senhora não fez por merecer ai vem dando de uma coitadinha e outra coisa Luciola o seu queredinho prefeito Jefferson Kita sempre falou mau de você. Desembarcadora veja os laudos da decisão do seu colega de trabalho olhe que vocês estão sendo tratado por esses três vereadores como fantogi, esses três vereadores tem esquema pessado tando na prefeitura como na camára.

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