Executivo 9:23

STJ marca para dia 12 pedido de Márcia para tirar tornozeleira

Pedido terá o mérito analisado pela Sexta Turma após negativa da ministra Laurita Vaz

Márcia Lucena é acusada de beneficiamento com suposto repasse de recursos da Cruz Vermelha. Foto: Divulgação/Prefeitura do Conde

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para quarta-feira (12) o julgamento de habeas corpus impetrado pela prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB). A prefeita pede a retirada da tornozeleira eletrônica, por achar a medida cautelar imposta pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça, excessiva.

Márcia Lucena foi acusada pelo Ministério Público de ter integrado uma suposta organização criminosa. Ela chegou a ser presa em dezembro do ano passado, na sexta fase da operação Calvário, batizada de Juízo Final. A prisão foi revertida pelo próprio STJ, mas a corte delegou ao segundo grau a imposição das medicas cautelares diversas da prisão e elas foram imposta pelo relator.

O habeas corpus em questão chegou a ser analisado pela ministra Laurita Vaz, que se pronunciou monocraticamente, negando a retirada do equipamento. Ela ressaltou que a tornozeleira tem o papel de garantir o cumprimento das outras medidas cautelares, como o recolhimento domiciliar noturno e a proibição de se ausentar da comarca sem autorização judicial.

A decisão poderá ser mudada pela Sexta Turma. Márcia Lucena é virtual candidata à reeleição na cidade. Ela é apontada como suposta beneficiada com o repasse de R$ 100 mil para a campanha eleitoral em 2016, feito pela Cruz Vermelha Brasileira.

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