Executivo 14:14

Coronavírus: Governo rebate TCE e diz que gastou R$ 118,7 milhões recursos próprios

Governo diz que investiu com recursos próprios antes de ter sinalização da liberação dos recursos federais

Coronavírus tem provocado o colapso do sistema de saúde em todo o mundo. Foto: Divulgação

O governo da Paraíba alegou que fez o dever de casa no enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus. As declarações vão de encontro ao alerta do Tribunal de Contas do Estado (TCE), de que a gestão estadual aplicou apenas 2,3% do recursos liberados pela União para o enfrentamento da pandemia. Ao todo, foram investidos, segundo o TCE, R$ 2.215.140,71 até o momento, de um total de R$ 96.174.049,18 recebidos. O governo do Estado, no entanto, diz que a coisa não é bem assim.

De acordo com o governo estadual, antes mesmo das liberações feitas pelo governo federal, o Estado destinou mais de R$ 118,7 milhões de recursos próprios para o enfrentamento da pandemia. “A aplicação dos recursos federais, portanto, faz parte de plano de aplicação específico, onde dentre outros aspectos operacionais necessários para o processamento dos gastos, solicitamos a instituição financeira onde estão depositados os recursos, a criação de identificador para permitir a fácil rastreabilidade da movimentação desses valores, facilitando o processo de transparência para toda sociedade”, ressaltou, em nota, o governo do Estado.;

O alerta doo TCE foi lançado nesta sexta-feira (7). O tema foi levantado pelo conselheiro Fernando Catão, do TCE, em sessão plenária realizada nesta quinta-feira. Os dados constam, também, no novo relatório do Comitê Técnico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Outro item identificado no relatório é a discrepância entre as informações disponibilizadas referentes a testes adquiridos. No dia 25 de julho, a Secretaria de Estado da Saúde divulgou um número de 1,6 milhões de testes adquiridos. Já no dia 1º de agosto, o número informado foi de 414 mil testes. Uma diferença de quase 1,2 milhão de testes. Foi lançado um alerta com cobrança de informações sobre isso também.

O 17º relatório, especificamente, também traz um comparativo entre receitas e despesas consolidadas das esferas orçamentárias Fiscais e da Seguridade Social do período janeiro a julho de 2020 em relação a iguais períodos dos anos de 2015 a 2019.

 

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