Executivo 16:51

Gilmar Mendes determina retirada da tornozeleira eletrônica de Ricardo Coutinho

Medida vale até a análise do mérito do habeas corpus impetrado pela defesa do socialista

O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) uma autorização para a retirada da tornozeleira eletrônica. A liminar foi concedida pelo ministro Gilmar Mendes e vale até que ele se pronuncie no mérito sobre o habeas corpus impetrado pela defesa do socialista. O monitoramento eletrônico foi imposto pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, em fevereiro deste ano, a título de medida cautelar diversa da prisão. Ele é o relator da operação Calvário no segundo grau.

Reprodução

“(…) Ante o exposto, defiro o pedido liminar para suspender a providência cautelar de monitoramento eletrônico até o julgamento do mérito do presente habeas corpus. Comunique-se com urgência. Vista dos autos à PGR. Publique-se. Intime-se. Brasília, 3 de agosto de 2020”, disse o magistrado na decisão proferida na última segunda-feira (3), mas tornada pública nesta quarta. O magistrado determinou que a Justiça paraibana seja oficiada da decisão.

O ex-governador foi preso na sétima fase da operação Calvário, em dezembro do ano passado. A etapa batizada de “Juízo Final” levou para a cadeia, também, a prefeita do Conde, Márcia Lucena, e a deputada estadual Estela Bezerra, todos do PSB. Eles foram acusados pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, de terem participação em uma suposta organização criminosa que teria desviado R$ 134,2 milhões.

Ricardo Coutinho nega as acusações e acusa o Ministério Público de perseguição. Dois dias depois de ser preso, ele conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedida pelo ministro Napoleão Nunes Maia. A decisão foi analisada pela 6ª Turma do STJ, que manteve a liberdade do socialista e de doutros aliados, mas delegou ao desembargador relator do caso, no Tribunal de Justiça, a imposição das medidas cautelares.

Além do uso de tornozeleira eletrônica, o ex-governador foi obrigado ao recolhimento residencial noturno e está impedido de deixar a comarca sem autorização prévia. Para solicitar a retirada da tornozeleira, o ex-governador alegou que o equipamento tem dado defeito e, quando isso ocorre, ele precisa se deslocar à autoridade policial para os reparos, o que tem presenteado perigo por causa da pandemia do novo coronavírus.

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COMENTÁRIOS

  1. Avatar for Suetoni
    revolta

    como anda rápido a justiça pra quem tem dinheiro e indícios fortíssimos de ilícitos. eu tenho uma causa onde fui vitima de estelionato com vasta documentação comprobatória desde 2017 contudo dormita em gaveta da 14″ vara cível da capital. esse senhor apesar de ter votado nele não ae trata portanto de politica,tem muito a explicar o povo paraibano.desde a permuta do terreno da acadepol ate as os na saúde cimo também desvios na educação que no seu exercício mental( palavras dele) o senhor Ivan burity deixou cristalino como funcionava. com tanto dinheiro por ai onde e q esta cadê minha fração, ate quando esperar a plebe ajoelhar esperando ajuda de Deua

  2. Avatar for Suetoni
    HUMBERTO NUNES PINTO JUNIOR

    Esse Gilmar Mendes é uma mãe pra corruptos que movimentam milhões. Mais um solto .Obrigado

  3. Avatar for Suetoni
    HUMBERTO NUNES PINTO JUNIOR

    Esse Gilmar Mendes é uma mãe pra corruptos que movimentam milhões. Mais um solto .Obrigado

  4. Avatar for Suetoni
    rfm

    Bandido sempre ajuda bandido.

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