Judiciário 10:58

Operação Calvário: TJPB determina sequestro de R$ 134 milhões de Ricardo, Márcia e mais 33

Grupo é acusado de ter integrado e operado uma suposta organização criminosa no governo

Operação apura fraude em licitações e apropriação de recursos públicos. Foto: Divulgação/polemica.paraiba.com.br

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou o sequestro de bens e valores dos acusados de integrarem uma suposta organização criminosa que teria atuado no governo do Estado. Ao todo, foi decretada a indisponibilidade dos bens até o limite de R$ 134,2 milhões pertencentes a 35 pessoas, entre agentes públicos e empresários. Entre os alvos estão o ex-governador Ricardo Coutinho e a prefeita do Conde, Márcia Lucena, ambos do PSB.

A decisão foi proferida no dia 28 de julho e tornada pública nesta segunda-feira (3). Praticamente todos foram alvos da sétima fase da operação Calvário batizada de Juízo Final. O ex-governador é acusado pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, de ter comandado a suposta organização criminosa entre 2011 e 2018, período em que esteve à frente do governo da Paraíba.

Na decisão, o magistrado explica que deferiu o pedido para garantir que o dinheiro supostamente desviado seja devolvido aos cofres públicos, caso efetivamente os suspeitos sejam considerados culpados. Além de Ricardo e Márcia, do grupo político, aparecem ainda as deputadas estaduais Estela Bezerra e Cida Ramos, ambas do PSB.

Confira a lista dos alvos do sequestro:

Ricardo Coutinho (PSB)
Estela Bezerra (PSB)
Cida Ramos (PSB)
Márcia Lucena (PSB)
Waldson de Souza
Gilberto Carneiro
Coriolano Coutinho
José Edvaldo Rosas
Cláudia Veras
Aracilba Rocha
Livânia Farias
Ivan Burity
Francisco das Chagas
Ney Suassuna
Geo Luiz de Souza Fontes
Bruno Miguel Teixeira de Avelar
Jair Éder Araújo
Raquel Vieira Coutinho
Benny Pereira de Lima
Breno Dornelle Pahim
Breno Dorneles Pahim Neto
Denise Pahim
Saulo Pereira Fernandes
Keydison Samuel de Sousa Santiago
Maurício Rocha Neves
Leandro Nunes Azevedo
Maria Laura caldas de Almeida Carneiro
Daniel Gomes da Silva
David Clemente Monteiro Correia
José arthur viana
Vladimir dos Santos Neiva
Valdemar Ábila
Márcio Nogueira Vignoli
Hilario Ananias Queiroz Nogueira
Jardel da Silva Aderico

Juízo Final

A ação tem por objetivo investigar a atuação de uma suposta organização criminosa que teria desviado dinheiro público por meio da contratação fraudulenta de Organizações Sociais (OS) para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação no Estado da Paraíba.

Este trabalho representou a sétima fase da Operação Calvário e o aprofundamento das investigações demonstrou que os recursos públicos repassados às Organizações Sociais contratadas pelo Governo da Paraíba para gerir as unidades estaduais de saúde e de educação, eram, em parte, desviados em favor dos integrantes da Organização Criminosa.

Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais, tendo pago mais de 2,1 bilhões, sendo que destes, 70 milhões de reais teriam sido desviados para o pagamento de propina aos integrantes da Organização Criminosa.

Na área da saúde, as irregularidades eram executadas notadamente por meio de direcionamento de contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais e equipamentos para as unidades hospitalares junto a empresas integrantes do esquema e indicação de profissionais para trabalharem nas unidades de saúde.

No que diz respeito às fraudes nos procedimentos de inexigibilidades de licitação e de pregões presenciais investigados na área da Educação, que totalizaram cerca de R$ 400 milhões, o dano estimado resultante dos valores de propinas pagas aos membros da Organização Criminosa totalizam R$ 57 milhões.

Não obstante, foram detectados ainda diversos crimes ligados a superfaturamentos em processos licitatórios relacionados à aquisição de laboratório de ciências para escolas da rede estadual com estimativa de superfaturamento é de R$ 7,2 milhões. Desse modo, estima-se que o dano total ao erário causado corresponde a mais de R$ 134 milhões.

Os crimes investigados são relativos à fraude licitatória, falsificação de documentos, corrupções ativa e passiva, lavagem de dinheiro, entre outros.

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COMENTÁRIOS

  1. Avatar for Suetoni
    Joca Trindade

    Uma Mega Sena acumulada no Brasil em quase dois meses: R$ 134.000.000;00 Aliás, um sortudo campinense, fora contemplado com uma Dupla Sena, recentemente, em 17,5 milhões. Parabéns a esse cidadão que passou, imagino, todo seu tempo com dinheiro sob medida e contado, mas, que a sorte o ajudou e o fez enriquecer-se HONESTAMENTE. Agora, tomando-se por base a Denúncia e a Aceitação desta pelo MM Juízo do procedimento criminoso que gira sob a Operação Calvário, onde determinou o bloqueio em espécie e ou em bens, etc, de muita gente envolvida nesse nefasto procedimento, reprovável em todos os sentidos , e à luz lúcida dos paraibanos que bem enxergam o rombo de mais de 134 milhões dos combalidos cofres públicos. Está certíssimo Sua excelência, o Dr Juiz e de Parabéns também o ínclito e infalível Ministério Público da paraíba no cumprimento da Lei, resguardando o Tesouro estadual, antecipadamente, Liminarmente, ou Cautelarmente, sobre o furto qualificado ou o alcance provocado por essa turma de gente devidamente qualificada nos Autos do Processo-crime. Como diria a gabaritada atriz paraibana e num passado não tão remoto: ” – Não é brinquedo não ! “. É o sangue do povo que se esvaiu nos hospitais; a carência de habitação para os mais necessitados que sofreram sem lar; a falta de recursos para o pequeno agricultor que deixaram de produzir por falta de recursos ou incentivos governamentais, o próprio funcionalismo público que teve seu direito reconhecido na Justiça, porém, desconhecido pelo então governante de plantão fazendo-o injustamente amargar o prejuízo, e outras dezenas de coisas que necessitaram desse recursos volumoso recurso em dinheiro vivo de mais 134,5 milhões, que de forma sub-reptícia, desapareceram e sumiram definitivamente do erário público. Cabem aos acusados, agora, contestar e provar o contrário ou inocência com fatos e argumentos sólidos, no contraditório, como determina a Lei. Salvo melhor juízo.

  2. Avatar for Suetoni
    José Carlos

    É uma vergonha esses criminosos qualificados. Em pensar que um governo onde se esperava governar e cuidar do estado da Paraíba são loucos criminosos. Ricardo Coutinho e sua quadrilha vai ficar na história da Paraíba como governador ladrão e sem escrúpulo com todos da quadrilha. É lamentável! .

  3. Avatar for Suetoni
    Ģeraldo Majela Primo

    O Brasil vive uma uma grande crise de pessoas honestas. Se não fosse tanta corrupção, estaríamos concorrendo com Os Estados Unidos em desenvolvimento.

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