Judiciário 17:20

Operação Calvário: Márcia Lucena, Ricardo e mais quatro são alvos de nova denúncia do Gaeco

Prefeita é acusada de ter recebido R$ 100 mil da Cruz Vermelha a título de suposta antecipação de propina em 2016

Márcia Lucena é acusada de beneficiamento com suposto repasse da Cruz Vermelha. Foto: Divulgação/Prefeitura do Conde

A prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB), foi alvo, nesta quinta-feira (23), de nova denúncia do Ministério Público da Paraíba. Ela é acusada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de ter recebido dinheiro da Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul (CVB), em 2016, a título de suposta antecipação de propina. O rol de denunciados inclui ainda o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), a ex-secretária Livânia Farias (Administração), o empresário Daniel Gomes, mandatário da CVB, além de José do Nascimento Lira Neto e do ex-assessor da Secretaria de Administração do Estado, Leandro Nunes Azevedo.

Esta é a segunda denúncia protocolada no Tribunal de Justiça contra a prefeita, eleita em 2016. A primeira foi registrada em dezembro, quando, inclusive, ela chegou a ser presa, junto com Ricardo Coutinho. A nova denúncia diz respeito ao suposto recebimento de R$ 100 mil repassados pelo dirigente da Cruz Vermelha Brasileira, Daniel Gomes da Silva. De acordo com o relato dos investigadores, ele teria feito o pagamento mediante o compromisso da então candidata de que reproduziria no Conde o modelo adotado no Hospital de Emergência e Trauma, em João Pessoa, de gestão da saúde através de organizações sociais, no caso, da Cruz Vermelha.

A Câmara Municipal do Conde chegou a aprovar, em 2017, um projeto que permitia a contratação de organizações sociais pela prefeitura. Esse seria, segundo as investigações, o primeiro passo para a entrada da Cruz Vermelha na gestão.

“Após a aprovação  do Projeto de Lei e dia2logo com RICARDO COUTINHO, conforme demonstrado acima, Daniel Gomes da Silva foi chamado por Livânia Farias para participar de uma reuniao. Neste encontro – seguindo as orientações de Ricardo Coutinho – e de Márcia Lucena, Livânia Farias solicitou para Daniel Gomes para incluir no custo mensal da terceirizaçao da saúde do município do Conde-PB um excedente de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que seria destinado à prefeita do município, em forma de propina”, diz a denúncia, acrescentando que técnicos da Cruz Vermelha chegaram a avaliar os cursos para a proposta de gestão da saúde no município.

A operação não teria sido concluída por causa da oposição do então vice-prefeito, Temístocles Ribeiro, que acabou renunciando ao cargo em 2019. “Todavia, como se verá, o Contrato de Gestao não foi implementado em razão de fatos alheios à vontade dos denunciados, precipitados após a renúncia do vice-prefeito do Conde-PB, Temístocles, evento que gerou receio no corpo diretivo da empresa criminosa. A Orcrim, para minorar as perdas e compensar a não implantaçao do sistema da OS, viabilizou a contrataçao direta do Lifesa – Laboratório Industrial Farmacêutico do Estado da Paraíba – empresa pública gerenciada pela joint venture criminosa – concretizada somente após fraude a processo de dispensa de licitação”, diz a denúncia.

Reprodução

Um levantamento apresentado à Justiça revela que a prefeitura do Conde adquiriu da Lifesa, entre novembro de 2017 e março de 2018 o montante de R$ 899.757,74. Vale lembrar que, de acordo com investigações do Ministério Público, 49% das ações do Laboratório Farmacêutico do Estado pertencia à TroySP, que teria Daniel Gomes da Silva e Ricardo Coutinho como sócios ocultos.

O Ministério Público pede, na ação, que a Justiça se pronuncie sobre o afastamento da prefeita do cargo, caso aceite a denúncia. Pede ainda a perda do cargo ou função pública dos acusados, incluindo emprego ou mandato eletivo, além da devolução mínima de R$363.952,00 para os cofres públicos.

A assessoria de imprensa da prefeitura disse que a prefeitura só vai se pronunciar após tomar conhecimento de todos os elementos da denúncia.

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COMENTÁRIOS

  1. Avatar for Suetoni
    Josafá Ismerald

    Meus Jesus Amado! Independentemente de quem fez ou quem o faz, coisas nocivas desse naipe ou porte a um povo indefeso de uma comunidade regional, como que pode sofrer tanto um estado como a Paraíba, pobre e carente e que vive e sobrevive mais graças às transferências de recursos federais, como FPE, etc, e hoje se vê numa situação dessas: flechado, assaltado,furtado, enganado, vilipendiado, ultrajado, escamoteado por quem jurou quando no comando estivera cumprir literalmente com decência, dignidade e respeito a Constituição federal e estadual. Um caso muitíssimo problemático e emblemático que, além da Justiça que tão bem opera no caso dignificando sua essência ou existência junto com o impecável MPE, também salutar seria um estudo no campo da Medicina para um denominador comum, profundo e invasivo sobre o enigmático genoma do caráter sui generis do infrator, até mesmo por via da exuberante ciência do psicoterapeuta Sigmund Schlomo Freud.

  2. Avatar for Suetoni
    HUMBERTO NUNES PINTO JUNIOR

    Só tem um comentário: QUE O.PODER JUDICIÁRIO COLOQUE ESSES PARASITAS, VAGABUNDOS NA CADEIA. MUITOS MORRERAM PORQUE ESSES IMUNDOS ROUBARAM.

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