Judiciário 10:38

Dinheiro na caixa de vinho: Justiça aceita denúncia e Ricardo vira réu em mais um processo na Calvário

Denúncia acusa o ex-governador Ricardo Coutinho de envolvimento em recebimento de propinas da Cruz Vermelha

Leandro Nunes com caixa de vinho que o Ministério Público acredita ser de dinheiro. Foto: Reprodução/Fantástico

O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) se tornou réu em mais um processo oriundo da operação Calvário. A juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, da Vara de Entorpecentes da Capital, recebeu denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A denúncia diz respeito ao episódio em que o ex-servidor do governo do Estado, Leandro Nunes Azevedo, foi ao Rio de Janeiro para, supostamente, receber quase R$ 900 mil pagos a título de propina pela Cruz Vermelha Brasileira. O dinheiro teria sido entregue em uma caixa de vinho.

Neste processo, Coutinho é apontado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) como “mentor intelectual” do episódio que ficou conhecido como “escândalo das caixas de vinho”. O caso teria ocorrido em 2018.

O Gaeco pede, na denúncia, a condenação de Ricardo Coutinho pela infração de pelo menos dois dispositivos do Código Penal e ainda a devolução dos R$ 900 mil. As denúncias trazem em seu conjunto probatório gravações feitas pelo ex-comandante da Cruz Vermelha, Daniel Gomes da Silva, e ainda as revelações feitas por Livânia Farias, Leandro Nunes e Michelle Lozada. A pena prevista nos crimes é de reclusão de dois a 12 anos e multa.

A magistrada está atuando no processo na qualidade de substituta imediata do juízo da 5ª Vara Criminal e diante da suspeição averbada pelos magistrados na ordem de substituição precedente.

Ao receber a denúncia, nos termos apresentados pelo Ministério Público, a juíza determinou a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, conforme o previsto no artigo 396 do Código de Processo Penal. Ela explica que, na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

No memorial descritivo, a ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, aparece como a agenciadora do recebimento do dinheiro. Leandro Nunes, então assessor da pasta comandada por Livânia, foi ao Rio de Janeiro, em 2018, para o recebimento de R$ 900 mil a título de propinas sob o conhecimento do ex-governador. O dinheiro foi entregue em um hotel, na capital fluminense, por Michelle Lozada Cardoso, então secretária de Daniel Gomes.

A investigação aponta que o ex-governador tinha conhecimento e até cobrava o pagamento das propinas. Confira trecho de conversa na qual  Ricardo, de acordo com o Ministério Público, faz cobranças a Daniel pelo pagamento de propinas:

Conversa entre Daniel Gomes e Ricardo que demonstraria o conhecimento do governador sobre as propinas. Foto: reprodução

A origem do dinheiro no episódio do Rio de Janeiro é descrita também na denúncia. Ela é fruto das propinas pagas por fornecedores e coletadas por Daniel Gomes, mandatário da Cruz Vermelha. O destino da maior parte do dinheiro teria sido o pagamento de dívidas de campanha do pleito de 2018. O material probatório fala ainda do recebimento de “mesada” de R$ 350 mil mensais, acertada por Livânia, e cujo gasto era coordenado pelo ex-governador, que, de acordo com as denúncias, não aparecia diretamente nas operações. Para isso, eram envolvidos auxiliares do governo.

Ex-governador é apontado como autor intelectual dos crimes. Foto: Reprodução

O ex-governador já foi alvo de outras denúncias relacionadas à operações Calvário. Ele é apontado no esquema como o chefe de uma suposta organização criminosa que teria atuado na Paraíba entre 2011 e 2018. Neste período, teria conseguido montar e manter um esquema de poder sustentado pelo recebimento de propinas pagas por fornecedores do estado. Os recursos teriam sido usados para o financiamento de campanhas e para o enriquecimento ilícito dos supostos membros da organização.

A relação de Ricardo com Daniel Gomes, da Cruz Vermelha, é relatada na investigação como uma construção iniciada em 2010, época da campanha eleitoral. Naquele ano, fazendo uso do nome do tio, o empresário doou R$ 300 mil para a campanha e depois remeteu mais R$ 200 mil para o grupo. O dinheiro teria sido doado, de acordo com o Ministério Público, para a pavimentação do esquema criminoso que teria começado a produzir seus efeitos a partir de 2011.

A Cruz Vermelha Brasileira foi credenciada para comandar inicialmente o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. Depois, através do uso do Ipcep, o grupo comandado por Daniel Gomes abocanhou também o comando dos hospitais Metropolitano Dom José Maria Pires e o Regional de Mamanguape. A operação Calvário investiga o suposto desvio de R$ 134,2 milhões dos cofres públicos ao longo de oito anos.

A apuração diz que os esquemas de desvios de dinheiro na gestão socialista foram iniciados ainda durante o período de comando da prefeitura de João Pessoa. “Cumpre frisar que, embora o foco inicial da investigação tenha se centrado nos fatos ligados a chegada de DANIEL GOMES à Paraı́ba, nos idos de 2011, tem-se que ela desvelou, juntamente com as colaboraçõ es processuais firmadas, que este denunciado já havia começado a formatação e a estruturação da sobredita ORCRIM (que hipertrofiaria mais tarde) no âmbito da Prefeitura Municipal de João Pessoa, como se notou nas apurações relativas aos casos “cuia”, ‘jampa digital’, ‘do gari da Emlur’ e ‘dos livros’”, relata a denúncia.

“Efetivada a citação e não apresentada resposta no prazo legal, na ausência de advogado constituído, nomeio desde já o Defensor Público atuante neste Juízo para oferecer resposta à acusação, por escrito, no prazo legal, concedendo-lhe vista dos autos para tal mister”, destaca outro trecho da decisão da juíza Michelini Jatobá. Ela considerou ser inaplicável a suspensão condicional do processo de que trata o artigo 89 da Lei 9.099/90, tendo em vista que a pena mínima cominada para o crime em questão excede um ano.

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COMENTÁRIOS

  1. Avatar for Suetoni
    Thiago

    Vivia defendo com unha e dentes o Bandido mor do País, luladrão. Meu amigo, quem defende bandido, não tem a mínima chance de ser honesto ou pessoal de bem. A quadrilha do PT ainda deixando rastros de corrupção no País. Bando de vagabundos ladrões.

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    Caudy Braga

    O Sérgio Cabral da Paraíba. Ricardo Cabral Coutinho.

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    Floriano Marques da Silva

    * Parabéns juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, da Vara de Entorpecentes da Capital, recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra o ex-governador da Paraíba Ricardo Vieira Coutinho.
    * PARABÉNS a todos esses ilustres Magistrados que proferiram exemplares e históricas Sentenças na Operação Calvário; pois, com essas modelares Sentenças mostraram a Paraíba e ao Brasil que; realmente todos somos iguais perante as Leis conforme o Artigo 5º da Constituição de 1998; punindo um ex-prefeito e ex-governador com o mesmo rigor de qualquer outro brasileiro que infringe as Leis. Modelar e histórica atitude na moralização da correta aplicação dos Recursos Públicos.
    * As Instituições e a Justiça fazem muito bem a sua parte e o seu papel na sociedade; mas, não mudou nada até agora em mais de 20 (vinte) anos de luta, porque; infelizmente, em pleno Século XXI, o povo tem político corrupto de estimação e, muitos ainda teimam em bater palmas, venerar, idolatrar e eleger e reeleger políticos corruptos já condenados e presos e, que, depois de eleitos criam Leis absurdas, ridículas e vergonhosas para intimidar Autoridades e Juízes que estão fazendo histórico e modelar trabalho contra a desgraça da corrupção que é a maior causa de nosso secular atraso econômico, social, cultural e político. – https://www.youtube.com/watch?v=t4Jo38qpixI. Pobre Brasil !!! …………
    * O Brasil é o 5º maior País do Mundo; não tem vulcão, maremoto, terremoto, tsunami, guerra, mas, no entanto, somos um Pais riquíssimo com povo miserável e a causa desse Secular atraso é a desgraça da corrupção e, somente as Instituições e a Justiça podem nos tirar dessa Secular e vergonhosa condição de País atrasado e subdesenvolvido de 3º Mundo.
    * Ou nos unimos com as Instituições e a Justiça para acabarmos com a corrupção ou, o tsunami da corrupção acaba com o Brasil.
    * Vídeos: – https://www.youtube.com/channel/UCoN_Y3NKVnLycAG_4fDxBgQ/videos
    Portal – http://www.florianomarques.com.br/site/
    Facebook – https://www.facebook.com/floriano.marquesdasilva

  4. Avatar for Suetoni
    Felipe Limoeiro

    O Bandido Ricardo Coutinho, tem de comer cana….comparsa do Criminoso Lula…dois crápulas.

    Lugar de Ladrão é na cadeia.

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