Executivo 9:18

Varredura flagra 6 mil servidores do Estado e 3 mil de CG recebendo auxílio emergencial

CGU encontra 94 ocupantes de cargos de primeiro escalão nas prefeituras recebendo auxílio

Dinheiro está sendo recebido de forma irregular. Foto: Marcello Casal Jr./ABr

A Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou milhares de servidores públicos estaduais e municipais recebendo o auxílio emergencial, pago pelo governo federal. E sabe o mais grave? Pelo menos 94 deles são secretários municipais e ocupam o topo do funcionalismo. O cômputo inclui, ainda, um grande número de servidores de escalões inferiores. Só no governo do Estado são 6,6 mil profissionais que se cadastraram para receber o auxílio de R$ 600 destinados a pessoas pobres.

O ranking da CGU apresenta a Prefeitura de Campina Grande, como a segunda em número de servidores contemplados de forma irregular com o benefício. Ao todo, foram quase 3 mil. A cidade vem seguida de Bayeux, com 1,2 mil, e João Pessoa, com 1 mil. O coordenador da Controladoria-Geral da União, na Paraíba, Severino Queiroz, estima que mais de R$ 30 milhões do programa foram pagos de forma irregular na Paraíba.

O governo do Estado e os municípios foram notificados para que orientem os servidores a devolverem de forma imediata o dinheiro. “Até por que a lista já foi entregue à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal e estas pessoas serão denunciadas. A devolução serve como um atenuante”, disse Queiroz, lembrando que o programa foi criado para atender às pessoas atingidas pela crise gerada pela pandemia do novo Coronavírus. Este não é o caso dos servidores municipais e estaduais.

SeqNome_OrgaoVinculoCargoValor
1Prefeitura Municipal de AlcantilCOMISSIONADOSECRETARIO1200
2Prefeitura Municipal de Algodão de JandaíraCOMISSIONADOSECRETARIO(A)600
3Prefeitura Municipal de Algodão de JandaíraCOMISSIONADOSECRETARIO(A)600
4Prefeitura Municipal de Algodão de JandaíraCOMISSIONADOSECRETARIO(A)1200
5Prefeitura Municipal de AparecidaCOMISSIONADOSECRETARIO600
6Prefeitura Municipal de AraraCOMISSIONADOSECRETARIO ADJUNTO1200
7Prefeitura Municipal de Areia de BaraúnasCOMISSIONADOSECRETARIO600
8Prefeitura Municipal de Barra de SantanaCOMISSIONADOSECRETARIO MUNICIPAL600
9Prefeitura Municipal de Barra de SantanaCOMISSIONADOSECRETARIO MUNICIPAL ADJUNTO600
10Prefeitura Municipal de BayeuxCOMISSIONADOSECRETARIO(A).600
11Prefeitura Municipal de BelémCOMISSIONADOSECRETARIO EXECUTIVO600
12Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do CruzCOMISSIONADOSECRETARIO600
13Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do CruzCOMISSIONADOSECRETARIO600
14Prefeitura Municipal de CabaceirasCOMISSIONADOSECRETARIO600
15Prefeitura Municipal de Cacimba de AreiaCOMISSIONADOSECRETARIO600
16Prefeitura Municipal de Cacimba de AreiaCOMISSIONADOSECRETARIO600
17Prefeitura Municipal de Cacimba de DentroCOMISSIONADOSECRETARIO(A) ADJUNTO(A)600
18Prefeitura Municipal de CajazeirasCOMISSIONADOSECRETARIO ADJUNTO1200
19Prefeitura Municipal de CarrapateiraCOMISSIONADOSECRETARIA MUNICIPAL1200
20Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito SantoCOMISSIONADOSECRETARIO EXECUTIVO - CC21200
21Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito SantoCOMISSIONADOSECRETARIO EXECUTIVO - CC2600
22Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito SantoCOMISSIONADOSECRETARIO600
23Prefeitura Municipal de CubatiCOMISSIONADOSECRETARIO ADJUNTO600
24Prefeitura Municipal de CubatiCOMISSIONADOSecretario Municipal600
25Prefeitura Municipal de Cuité de MamanguapeCOMISSIONADOSECRETARIO600
26Prefeitura Municipal de Cuité de MamanguapeCOMISSIONADOSECRETARIO600
27Prefeitura Municipal de EmasCOMISSIONADOSECRETARIO1200
28Prefeitura Municipal de EmasCOMISSIONADOSUB-SECRETARIO600
29Prefeitura Municipal de ImaculadaCOMISSIONADOSUBSECRETARIO600
30Prefeitura Municipal de IngáCOMISSIONADOSECRETARIO(A)600
31Prefeitura Municipal de Joca ClaudinoCOMISSIONADOSECRETARIO600
32Prefeitura Municipal de Juarez TávoraCOMISSIONADOSECRETARIA EXECUTIVA1200
33Prefeitura Municipal de Juarez TávoraCOMISSIONADOSECRETARIA EXECUTIVA600
34Prefeitura Municipal de JuazeirinhoCOMISSIONADOSECRETARIO600
35Prefeitura Municipal de JuazeirinhoCOMISSIONADOSECRETARIO ADJUNTO600
36Prefeitura Municipal de LagoaCOMISSIONADOSECRETARIO ADJUNTO600
37Prefeitura Municipal de LagoaCOMISSIONADOSECRETARIO ADJUNTO600
38Prefeitura Municipal de Lagoa de DentroCOMISSIONADOSECRETARIO ADJUNTO600
39Prefeitura Municipal de LastroCOMISSIONADOSECRETARIA EXECUTIVO1200
40Prefeitura Municipal de LastroCOMISSIONADOSECRETARIO600
41Prefeitura Municipal de LastroCOMISSIONADOSECRETARIO600
42Prefeitura Municipal de LastroCOMISSIONADOSECRETARIO EXECUTIVO1200
43Prefeitura Municipal de LastroCOMISSIONADOSECRETÁRIO EXECUTIVO600
44Prefeitura Municipal de ManaíraCOMISSIONADOSECRETARIO600
45Prefeitura Municipal de MarcaçãoCOMISSIONADOSECRETARIO ADJUNTO600
46Prefeitura Municipal de MarcaçãoCOMISSIONADOSECRETARIO ADJUNTO600
47Prefeitura Municipal de MarcaçãoCOMISSIONADOSECRETARIO ADJUNTO600
48Prefeitura Municipal de MarizópolisCOMISSIONADOSUBSECRETARIO600
49Prefeitura Municipal de MataracaCOMISSIONADOSECRETARIO(A) EXECUTIVOS600
50Prefeitura Municipal de MataracaCOMISSIONADOSECRETARIO(A) EXECUTIVOS600
51Prefeitura Municipal de MataracaCOMISSIONADOSECRETARIO(A) EXECUTIVOS600
52Prefeitura Municipal de MatinhasCOMISSIONADOSECRETARIO MUNICIPAL600
53Prefeitura Municipal de NazarezinhoCOMISSIONADOSECRETARIO600
54Prefeitura Municipal de Nova OlindaCOMISSIONADOSECRETARIO600
55Prefeitura Municipal de Nova PalmeiraCOMISSIONADOSECRETARIO(A)MUNICIPAL600
56Prefeitura Municipal de Ouro VelhoCOMISSIONADOSECRETARIO ADJUNTO600
57Prefeitura Municipal de PassagemCOMISSIONADOSECRETARIO ADJUNTO600
58Prefeitura Municipal de PassagemCOMISSIONADOSECRETARIO600
59Prefeitura Municipal de PassagemCOMISSIONADOSECRETARIO ADJUNTO600
60Prefeitura Municipal de PatosCOMISSIONADOSecretario Executivo600
61Prefeitura Municipal de Pedro RégisCOMISSIONADOSECRETARIO ADJUNTO600
62Prefeitura Municipal de PombalFunção de confiançaSECRETARIO(A) EXECUTIVO600
63Prefeitura Municipal de PrataCOMISSIONADOSECRETARIO EXECUTIVO1200
64Prefeitura Municipal de QuixabáCOMISSIONADOSECRETARIO ADJUNTO600
65Prefeitura Municipal de QuixabáCOMISSIONADOSECRETARIO ADJUNTO600
66Prefeitura Municipal de Riachão do PoçoCOMISSIONADOSECRETARIO ADJUNTO600
67Prefeitura Municipal de Riachão do PoçoCOMISSIONADOSECRETARIO ADJUNTO600
68Prefeitura Municipal de Riachão do PoçoCOMISSIONADOSECRETARIO ADJUNTO600
69Prefeitura Municipal de SalgadinhoCOMISSIONADOSECRETARIO ADJUNTO600
70Prefeitura Municipal de SalgadinhoCOMISSIONADOSECRETARIO600
71Prefeitura Municipal de Santana dos GarrotesCOMISSIONADOSECRETARIO ADJUNTO600
72Prefeitura Municipal de Santana dos GarrotesCOMISSIONADOSECRETARIO MUNIC.1200
73Prefeitura Municipal de Santana dos GarrotesCOMISSIONADOSECRETARIO MUNICIPAL600
74Prefeitura Municipal de São BentinhoCOMISSIONADOSECRETARIO (A) EXECUTIVO (A)600
75Prefeitura Municipal de São João do CaririCOMISSIONADOSUB-SECRETARIO600
76Prefeitura Municipal de São João do CaririCOMISSIONADOSUB-SECRETARIO600
77Prefeitura Municipal de São José de CaianaCOMISSIONADOSECRETARIA MUN600
78Prefeitura Municipal de São José de EspinharasCOMISSIONADOSECRETARIO600
79Prefeitura Municipal de São José de PrincesaCOMISSIONADOSUB-SECRETARIO600
80Prefeitura Municipal de São José do SabugiCOMISSIONADOSECRETARIA MUNICIPAL600
81Prefeitura Municipal de São José dos RamosCOMISSIONADOSECRETARIO MUNICIPAL600
82Prefeitura Municipal de São José dos RamosCOMISSIONADOSECRETARIO MUNICIPAL1200
83Prefeitura Municipal de São Miguel de TaipuCOMISSIONADOSECRETARIO MUNICIPAL ADJUNTO600
84Prefeitura Municipal de São Sebastião do UmbuzeiroCOMISSIONADOSECRETARIO ADJUNTO600
85Prefeitura Municipal de São Vicente do SeridóCOMISSIONADOSECRETARIO (A) ADJUNTO CC5600
86Prefeitura Municipal de Serra da RaizCOMISSIONADOSECRETARIO (A) ADJUNTO600
87Prefeitura Municipal de Serra da RaizCOMISSIONADOSECRETARIO (A) ADJUNTO600
88Prefeitura Municipal de Serra da RaizCOMISSIONADOSECRETARIO (A) ADJUNTO600
89Prefeitura Municipal de Serra GrandeCOMISSIONADOSECRETARIO MUNICIPAL600
90Prefeitura Municipal de Serra GrandeCOMISSIONADOSECRETARIO MUNICIPAL1200
91Prefeitura Municipal de TavaresCOMISSIONADOSECRETARIO EXECUTIVO600
92Prefeitura Municipal de TeixeiraCOMISSIONADOSECRETARIO ADJUNTO600
93Prefeitura Municipal de TeixeiraCOMISSIONADOSECRETARIO ADJUNTO600
94Prefeitura Municipal de VieirópolisCOMISSIONADOSECRETARIO600

Tem um fato interessante. Em alguns municípios, o secretário de Administração terá que notificar a si, já que há alguns deles na lista. Ao todo, de acordo com a CGU, mais de 26 mil servidores públicos foram contemplados. O resultado do trabalho realizado pelos órgãos de controle foi consubstanciado na Nota Técnica Conjunta nº 01/2020/CGU/TCE-PB, de 1º de junho de 2020, encaminhada ao Ministério da Cidadania para as providências de sua alçada.

Objetivando evitar pagamentos indevidos de benefícios a servidores públicos da Paraíba, o TCE-PB autorizou o Ministério da Cidadania a incorporar em sua base de dados aqueles das folhas de pagamento das prefeituras e do Governo do Estado da Paraíba, o que pode proporcionar economia de recursos aos cofres públicos.

A CGU e o TCE-PB orientarão os gestores públicos a notificar os servidores, de forma individual e reservadamente, no intuito de que efetivem as devoluções dos valores eventualmente recebidos indevidamente, cuja devolução pode ser feita por meio de acesso ao canal virtual do Ministério da Cidadania: devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br

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