Executivo 14:48

Grupo se articula para impedir “privatização” da Fortaleza de Santa Catarina

Fundação Fortaleza de Santa Catarina se opõe à proposta de PPP proposta pelo governo Bolsonaro

A Fortaleza de Santa Catarina foi uma das escolhidas para o Revive. Crédito: Cacio Murilo/MTur

A Fundação Santa Cataria, responsável pela administração da Fortaleza de mesmo nome, em Cabedelo, deu início a uma movimentação contra a entrega da estrutura à iniciativa privada. A fortaleza é um dos quatro patrimônios históricos do país inseridos no projeto-piloto do Programa Revive.

A iniciativa do governo federal visa a busca investimentos privados, a partir de contratos de concessão pública. A definição ocorreu durante reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), realizada na tarde da última quarta-feira (10), que contou com a participação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

A proposta é considerada um retrocesso pelo diretor Administrativo da Fundação, Tadeu Patrício. Ele lembra que a área pertencente ao Exército e estava abandonada no início da década de 1990. O espaço, então, passou a ser ocupado por moradores de rua e dava lugar a pastos para alimentação de animais e até tráfico de drogas.

Foi quando a Associação Artística e Cultural de Cabedelo procurou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e conseguiu autorização para ocupar o espaço. Em 1992, o Exército e o Iphan criaram a Fundação Fortaleza de Santa Catarina e ela conseguiu organizar e transformar o espaço em local de turismo de pesquisa arqueológica.

“Querem dizer que este é um espaço devoluto, que em Portugal quer dizer desocupado. Não é”, diz Patrício, que defende que haja investimento no local, mas sem presença da iniciativa privada. “Os deputados federais paraibanos podem apresentar emendas de bancada e fazer as reformas”, diz, sem esconder o descontentamento.

A proposta de PPP, do Projeto Revive, conta com apoio da Secretaria Especial da Cultura (Secult), Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Secretaria de Patrimônio da união (SPU) e Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI).

Além da Fortaleza de Santa Catarina, foram inseridos no projeto o Forte Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha/PE; Forte Orange, na lha de Itamaracá/PE; e Fazenda Pau D’Alho, em São José do Barreiro/SP.

O Programa Revive é resultado de uma parceria com governo de Portugal e tem o objetivo de recuperar imóveis devolutos ou que não estejam sob devido aproveitamento em termos econômicos, de manutenção, ou problemas de outras naturezas.

“A inclusão do Revive na pauta do PPI reforça que esta é uma agenda econômica e que o turismo, mais do que nunca, terá um papel decisivo para ajudar o Brasil a se recuperar da crise financeira provocada pela pandemia do coronavírus. Temos que entender que a preservação dos nossos patrimônios e a concessão destes patrimônios podem caminhar juntas e gerar emprego e renda para nossa população”, comentou o ministro Marcelo Álvaro Antônio.

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COMENTÁRIOS

  1. Avatar for Suetoni
    Revisional Fortaleza

    Excelente Conteúdo! Parabéns!

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