Covid-19: MPPB aponta indícios de sobrepreço de 584,93% em compra da prefeitura de Sapé

CAOPP comparou preço de compra com as médias praticadas por outras prefeituras na mesma época

Uma varredura feita pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio (CAOPP), do Ministério Público da Paraíba, mostrou sobrepreço de até 584,93% na compra de produtos voltados para o enfrentamento dos efeitos da Covid-19 no Estado. Dos dez municípios fiscalizados, Sapé, no Brejo, apresentou a maior distorção. Um dos produtos teve sobrepreço de 584,93%.

O item em questão é a máscara descartável PFF2 com válvula. Cada um dos 50 produtos comprados pela prefeitura teve custo de R$ 20, porém, o preço médio do equipamento de proteção individual (EPI) no mercado é de R$ 2,92. Houve compra acima do preço, também, em relação à aquisição de máscaras N95. Elas foram adquiridas ao preço unitário de R$ 22, porém, o valor de mercado era de R$ 9,43.

Reprodução/Levantamento/CAOPP

A apuração realizada pelo Ministério Público tem o objetivo de analisar possíveis indícios de irregularidades relativas às aquisições de equipamentos e materiais para prevenção, diagnóstico, tratamento e monitoramento do Covid-19, realizadas pela Prefeitura Municipal Sapé/PB. Para efeito comparativo, o CAOPP levou em consideração os preços acima da média que sejam maiores que 15%.

Nessa primeira etapa do trabalho, foram monitoradas as despesas públicas relativas ao combate à covid-19 realizadas pelos municípios de Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, Cajazeiras, Guarabira, João Pessoa, Patos, Santa Rita, Sapé e Sousa. Em João Pessoa, por exemplo, houve verificação de suposto sobrepreço de 43,44% na compra de álcool gel. 

Os relatórios foram repassados as promotorias de patrimônio público, que poderão abrir inquéritos para investigar os casos de forma mais aprofundada e, eventualmente, apresentar denúncias contra os gestores. Um dos pontos que serão analisados é se houve irregularidade ou se a aquisição com preço muito superior foi devida à escassez dos produtos no mercado por causa da pandemia.

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